Portal da Transparência
Tudo o que a Guarda Municipal arrecada, gasta, contrata e faz, com data de atualização, base legal e download em formato aberto.
Institucional
Estrutura organizacional
sem registrosOrganograma, competências, unidades, comando e inspetorias.
Endereços, telefones e horários
sem registrosUnidades de atendimento, horários e canais (153, WhatsApp, e-mail).
Legislação e atos normativos
sem registrosLei de criação, estatuto da Guarda, regimento interno, decretos, portarias e resoluções.
Agenda do Comandante
sem registrosCompromissos oficiais do Comando da Guarda.
Perguntas frequentes
sem registrosRespostas às perguntas mais comuns da sociedade.
Receitas e despesas
Receitas
sem registrosPrevisão e arrecadação por natureza, com atualização diária quando houver movimento.
Despesas (empenho, liquidação e pagamento)
sem registrosExecução da despesa por credor, função, elemento, fonte e processo, com nota de empenho.
Diárias e passagens
sem registrosBeneficiário, destino, período, motivo e valor.
Adiantamentos e cartões corporativos
sem registrosSuprimento de fundos: responsável, valor, finalidade e prestação de contas.
Planejamento e prestação de contas
PPA, LDO e LOA
sem registrosPlano plurianual, diretrizes e orçamento anual, na parte relativa à Guarda.
RREO e RGF
sem registrosRelatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal (link ao portal da Prefeitura).
Prestação de contas e julgamento (TCE-SP)
sem registrosContas anuais, pareceres e decisões do Tribunal de Contas.
Relatório de gestão e metas
sem registrosResultados, metas e indicadores anuais da Guarda.
Auditorias e controle interno
sem registrosRelatórios de auditoria, inspeções e recomendações do controle interno.
Licitações e contratos
Plano de Contratações Anual (PCA)
sem registrosPlanejamento das contratações do exercício.
Licitações em andamento
sem registrosEditais publicados, sessões, esclarecimentos, impugnações e atas.
Licitações encerradas e resultados
sem registrosResultado, homologação, adjudicação e vencedores.
Dispensas e inexigibilidades
sem registrosContratações diretas com fundamento legal, justificativa e razão de preço.
Contratos e aditivos
sem registrosÍntegra dos contratos, aditivos, apostilamentos e extratos, com vigência e valores.
Atas de registro de preços
sem registrosAtas vigentes, fornecedores, itens e saldos.
Gestores e fiscais de contratos
sem registrosDesignação dos responsáveis pela fiscalização de cada contrato.
Fornecedores sancionados
sem registrosEmpresas advertidas, multadas, impedidas ou declaradas inidôneas.
Servidores e pessoal
Quadro de pessoal
sem registrosCargos, lotação, efetivo por posto e graduação, vagas.
Remuneração individualizada
sem registrosRemuneração mensal de cada servidor, por nome, cargo e lotação.
Estrutura de cargos e tabela salarial
sem registrosPlano de carreira, subsídios e gratificações.
Concursos e processos seletivos
sem registrosEditais, resultados, convocações e validade.
Turnos extras (DEJE)
sem registrosDiárias adicionais por escala extraordinária pagas por período.
Estagiários e terceirizados
sem registrosQuantitativo e empresas prestadoras.
Convênios, parcerias e transferências
Convênios e transferências recebidas
sem registrosRecursos recebidos da União, Estado ou outros, com objeto, valor e vigência.
Parcerias com organizações da sociedade civil
sem registrosTermos de colaboração, fomento e acordos de cooperação.
Emendas parlamentares
sem registrosRecursos oriundos de emendas aplicados na Guarda.
Patrimônio e frota
Frota de viaturas
sem registrosVeículos, placa, modelo, ano, situação e lotação.
Bens móveis e imóveis
sem registrosInventário patrimonial, armamento (quantitativo), equipamentos e imóveis.
Almoxarifado e estoque
sem registrosEntradas, saídas e saldo de materiais.
Serviços ao cidadão
Carta de Serviços ao Usuário
sem registrosTodos os serviços prestados, requisitos, prazos, canais e compromissos de atendimento.
Ouvidoria
sem registrosCanais, relatório de manifestações, prazos e avaliação de satisfação.
Pesquisa de satisfação
sem registrosResultado das avaliações dos usuários por serviço.
Conselhos, CONSEG e audiências públicas
sem registrosComposição, atas, calendário de reuniões e audiências.
Indicadores de segurança
Estatísticas de ocorrências
sem registrosAtendimentos por tipo, bairro e período (dados agregados e anonimizados).
Chamadas 153 e tempo de resposta
sem registrosVolume de chamadas, tempo médio de despacho e de chegada.
Videomonitoramento (Muralha Digital)
sem registrosQuantidade de câmeras, cobertura, política de uso e retenção de imagens.
Acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC)
sem registrosComo pedir informação, prazos, recursos, endereço físico e canal eletrônico.
Relatório estatístico de pedidos de informação
sem registrosQuantidade de pedidos, atendidos, negados, prazo médio e recursos.
Rol de informações classificadas e desclassificadas
sem registrosDocumentos classificados como sigilosos, grau e prazo.
Autoridade de monitoramento da LAI
sem registrosServidor designado nos termos do art. 40 da LAI.
Dados abertos
Proteção de dados
Portal gerado em 17/11/2026. Situação de cada seção calculada automaticamente conforme a periodicidade legal. Dúvidas ou dados ausentes: peça pelo e-SIC.