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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Processo administrativo 81/2026 · Lei 14.133/2021, art. 75

Dispensa de Licitação nº 45/2026

Encerrada

Objeto

AQUISIÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR: R$ 58.589,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 13/04/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 81/2026 para a empresa : TAMTEX DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.7046791/0001-54 , com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Americana, 14 de abril de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR COMANDANTE

Fundamento legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 – Outros serviços e compras até o limite legal atualizado (valor por exercício).

Documentos

Contrato

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026 | CONTRATO nº 02/2026 | PROCESSO nº 81/2026 - TAMTEX DO BRASIL LTDA
    14/04/2026 · 166 KB
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Itens

Itens não divulgados.

Linha do tempo

  1. 14/04/2026, 12:00 · NOTA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026 | CONTRATO nº 02/2026 | PROCESSO nº 81/2026 - TAMTEX DO BRASIL LTDA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026 CONTRATO nº 02/2026 PROCESSO nº 81/2026 Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATADO: TAMTEX DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR: R$ 58.589,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 13/04/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 81/2026 para a empresa : TAMTEX DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.7046791/0001-54 , com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Americana, 14 de abril de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR COMANDANTE

  2. 14/04/2026, 12:00 · NOTA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026 | CONTRATO nº 02/2026 | PROCESSO nº 81/2026 - TAMTEX DO BRASIL LTDA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026 CONTRATO nº 02/2026 PROCESSO nº 81/2026 Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATADO: TAMTEX DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR: R$ 58.589,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 13/04/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 81/2026 para a empresa : TAMTEX DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.7046791/0001-54 , com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Americana, 14 de abril de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR COMANDANTE