Pregão Eletrônico nº 01/2026
Objeto
PROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026
Documentos
Ata de sessão pública
- AbrirA.R.P. nº 01/2026 | PROCESSO nº 63/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 | CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP28/09/2026 · 154 KB
Termo de homologação
- AbrirEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2026 | PREGÃO ELETRONICO nº 01/202622/09/2026 · 160 KB
Edital e anexos
- AbrirEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 - PROCESSO nº 63/202615/05/2026 · 168 KB
Outro
Termo de Referência
- AbrirPROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – TERMO DE REFERÊNCIA COLETES BALÍSTICOS NIVEL III-A-20260515122532.pdf15/05/2026 · 656 KB
Pedido e resposta de esclarecimento
- AbrirPROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA25/05/2026 · 135 KB
Itens
Itens não divulgados.
Linha do tempo
- 28/09/2026, 12:00 · NOTAA.R.P. nº 01/2026 | PROCESSO nº 63/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 | CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP
A.R.P. nº 01/2026 PROCESSO nº 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP FUNDAMENTO : LEI 14.133/21 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana – GAMA. VALOR GLOBAL : R$ 598.000,00 Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 Assinatura: 24/09/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por o Objeto do Processo nº 63/2026 para a empresa: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:01.522.898/0001-20, com base na LEI 14.133/2025 Americana, 25 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE
- 28/09/2026, 12:00 · NOTAA.R.P. nº 01/2026 | PROCESSO nº 63/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 | CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP
A.R.P. nº 01/2026 PROCESSO nº 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP FUNDAMENTO : LEI 14.133/21 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana – GAMA. VALOR GLOBAL : R$ 598.000,00 Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 Assinatura: 24/09/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por o Objeto do Processo nº 63/2026 para a empresa: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:01.522.898/0001-20, com base na LEI 14.133/2025 Americana, 25 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE
- 22/09/2026, 12:00 · NOTAEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2026 | PREGÃO ELETRONICO nº 01/2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2026 PREGÃO ELETRONICO nº 01/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana – GAMA, conforme consta no Termo de Referência - TR. MARCO AURÉLIO DA SILVA , DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Torna público que os recursos apresentados pelas empresas BÉLICOS, ARMAS E MUNIÇÕES LTDA (“BAM”), CNPJ 47.767.783/0001-05 e TITAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, CNPJ 52.321.656/0001-00, após as devidas análises , FORAM INDEFERIDOS. Sendo assim , o objeto foi ADJUDICADO à empresa GOEMANN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.522.898/0001-20 e, em seguida, HOMOLOGADO. VALOR GLOBAL = R$ 598.000,00 Americana, 21 de setembro de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE
- 12/06/2026, 12:00 · NOTAPROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026
PROCESSO N° 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 Em relação ao pregão epigrafado, por solicitação da licitante que apresentou a melhor proposta, fica prorrogado o prazo por mais 2 dias úteis para apresentação das amostras, haja vista a previsão editalícia, evitando-se prejuízos ao certame e/ou à licitante. As amostras deverão ser apresentadas até o dia 17/06/2026. A fundamentação consta em arquivo constante na plataforma BBMNET e juntado aos autos. Atenciosamente, José Luiz Pereira de Cabral Pregoeiro
- 25/05/2026, 12:00 · NOTAPROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Em resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.836.227/0001-65, a Guarda Municipal de Americana – GAMA esclarece: 1 - Quanto à ausência de tolerância dimensional para os painéis balísticos padrão SENASP: O órgão menciona no item 3.2.9.1 do edital que as medidas dos painéis balísticos deverão atender ao padrão SENASP para os modelos masculino e preferencialmente feminino. Da mesma forma, observamos que o edital apresenta desenhos dos painéis com suas respectivas dimensões. Entretanto, não identificamos no termo de referência a definição das tolerâncias aplicáveis às medidas informadas. Diante disso, sugerimos a adoção de tolerância dimensional de ±5 mm, conforme prática usual aplicada aos padrões SENASP e aos processos de fabricação de painéis balísticos, considerando as variações inerentes ao processo produtivo, sem prejuízo ao ajuste ergonômico, área de proteção ou funcionalidade do produto. Resposta. Considerando que o Termo de Referência não dispôs, de forma taxativa, quanto ao limite de tolerância a ser aceitável nos painéis balísticos e, considerando o Item 14.5 do Edital, serão aceitos painéis balísticos com variações de até 5 mm para mais ou para menos, respeitando-se assim a interpretação mais favorável à amplitude da disputa. 2 - Quanto à Gramatura dos Painéis Balísticos Conforme o item 3.2.1.2 – CONFECÇÃO DOS PAINÉIS BALÍSTICOS, é estabelecido que o peso dos painéis balísticos não deverá ser superior a 4,8 kg/m², conforme dispõe a Norma Técnica SENASP nº 003/2021, aprovada pela Portaria nº 281 de 21 de maio de 2021. Diante disso, considerando que a própria Norma Técnica SENASP prevê tolerância técnica de +10% para a gramatura dos painéis balísticos, podemos entender que será aceita tal faixa de tolerância, em conformidade com o padrão SENASP? Resposta. Sim, conforme Item 3.2.1.2 do Anexo IV do Edital (TR) combinado com o Item 5.4.1 da NT 003/2021 aprovada pela Portaria 281/2021/SENASP. 3 - Quanto à ausência de tolerância dimensional para o patch frontal e tarjeta de identificação: Nos itens 3.2.8.1.1 e 3.2.8.1.2 do edital, são informadas as dimensões do patch frontal e da tarjeta de identificação, porém não foram localizadas tolerâncias dimensionais aplicáveis às medidas especificadas. Diante disso, solicitamos a possibilidade de adoção de tolerância de ±3 mm para as medidas mencionadas, considerando que o processo de confecção e aplicação dos patches, bordados e velcros envolve etapas produtivas manuais e mecanizadas, passíveis de pequenas variações dimensionais, sem qualquer prejuízo à funcionalidade, padronização visual ou identificação institucional do colete balístico. Tal tolerância é usual em processos de fabricação têxtil e permitirá maior adequação produtiva, mantendo integralmente as características estéticas e operacionais exigidas pelo órgão. Resposta. Por se tratar de peças pequenas e sensíveis no que tange à padronização, devem ser respeitadas as disposições dos itens citados, constantes no Anexo IV do Edital (TR). 4 - Quanto ao fornecimento da arte do brasão em arquivo digital e definição das cores oficiais: O órgão disponibiliza na página 07 do edital a imagem referente ao logotipo/brasão da Guarda Municipal, porém a arte apresentada não possui resolução suficiente para a correta visualização e reprodução dos detalhes necessários à confecção dos bordados e aplicações gráficas. Diante disso, solicitamos que seja disponibilizado o arquivo digital da arte em melhor qualidade, preferencialmente em formato vetorial, a fim de garantir fidelidade na reprodução do brasão. Solicitamos ainda que sejam informados os respectivos padrões de cores (Pantone) utilizados no brasão, visando assegurar a padronização visual e a conformidade das aplicações com a identidade institucional do órgão. Resposta. Será fornecida a imagem digital em formato vetorial e os padrões de cores à licitante que apresentar a melhor proposta. 5 - Quanto ao prazo para apresentação das amostras O órgão solicita no item 12.1.1 do edital a apresentação de 02 (duas) amostras completas de coletes balísticos, sendo um modelo masculino tamanho “M” e outro preferencialmente feminino, no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Entretanto, os coletes balísticos possuem particularidades produtivas específicas, incluindo desenvolvimento e aquisição de tecidos na cor exigida, confecção de patches e bordados personalizados, produção das capas, montagem dos painéis balísticos e demais processos necessários para atendimento integral às especificações do edital. Além disso, por se tratar de Produto Controlado pelo Exército (PCE), a fabricação e o armazenamento de painéis balísticos seguem controles específicos previstos no Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030/2019, não sendo prática comum a manutenção de conjuntos completos personalizados em estoque. Diante disso, visando garantir a correta fabricação e apresentação das amostras em total conformidade com as exigências técnicas do edital, solicitamos a prorrogação do prazo de entrega das amostras para 15 (quinze) dias úteis. Resposta. Considerando que são apenas 2 amostras, será mantido o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a licitante que apresentar a melhor proposta possa entregá-las, haja vista ser um prazo razoável e suficiente. 6 - Prazo de Entrega: No item 6.2.1 do Termo de Referência, informa que o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias.. Entretanto, destaca-se que a confecção de coletes balísticos demanda prazo técnico adequado, tendo em vista que cada órgão possui especificações próprias, com particularidades como tipo e cor do tecido da capa externa, brasões/logomarcas, formato e área de proteção dos painéis balísticos, nível de proteção, entre outros requisitos que agregam complexidade ao desenvolvimento do produto. Salienta-se ainda que o colete balístico é classificado como produto de uso controlado, conforme o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos, o que impõe rigorosos requisitos de controle, rastreabilidade e destinação. Nesse contexto, não é prática adequada a manutenção de estoque genérico de coletes balísticos, sendo a produção, em regra, realizada sob demanda, conforme as especificações de cada contratante. Diante do exposto, solicitamos ao órgão a alteração do prazo de entrega para 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de garantir a adequada elaboração e conformidade do produto às exigências do edital. Resposta. Por se tratar de Ata de Registro de Preços e as quantidades a serem solicitadas de cada vez serem pequenas, entende-se pela manutenção do prazo de 30 dias, haja vista ser um prazo razoável, além disso, destaca-se ainda que a GAMA tem pressa para aquisição de algumas unidades. São esses os esclarecimentos. Atenciosamente, José Luiz Pereira de Cabral Pregoeiro
- 15/05/2026, 12:00 · NOTAPROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026
Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA, realizará licitação visando o REGISTRO DE PREÇOS, conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 13.826/2025, https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto 13826 2025.html, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal n° 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
- 15/05/2026, 12:00 · NOTAEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 - PROCESSO nº 63/2026
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 PROCESSO nº 63/2026 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA–GAMA” Abertura das Propostas: 28 de maio de 2026, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2026, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br , www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP a partir de 15 de maio de 2026 Americana, 15 de maio de 2026 Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante