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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Processo administrativo 107/2024 · Lei 14.133/2021, art. 75

Dispensa de Licitação nº 107/2024

Encerrada

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Fundamento legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 – Outros serviços e compras até o limite legal atualizado (valor por exercício).

Documentos

Termo aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 16/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
    27/11/2025 · 160 KB
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Contrato

  • 1º T.A | P.A N° 107/2024 | CONTRATO GAMA N° 16/2024 | DIEGO LEITE SANTANA ME – PUBLICACAO_DOM-20260121155210.pdf
    12/12/2025 · 427 KB
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  • 1º T.A | P.A N° 107/2024 | CONTRATO GAMA N° 16/2024 | DIEGO LEITE SANTANA ME – 1_T_A_CONTRATO_16_2024-20260121155210.pdf
    12/12/2025 · 476 KB
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Itens

Itens não divulgados.

Linha do tempo

  1. 12/12/2025, 12:00 · NOTA
    1º T.A | P.A N° 107/2024 | CONTRATO GAMA N° 16/2024 | DIEGO LEITE SANTANA ME

    CONTRATO Nº 1º T.A. CONTRASTO 16/2024 EMPRESA DIEGO LEITE SANTANA ME PUBLICAÇÃO EXTRATO 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DATA ASSINATURA 11/11/2025 PROTOCOLO 107/2024 TIPO LICITAÇÃO FUNDAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 75, II LF 14.133/21 Nº LICITAÇÃO 207/2024 DOTAÇÃO 3390.39 PRAZO 12 MESES VALOR R$ 21.812,80 OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

  2. 27/11/2025, 12:00 · NOTA
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 16/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO GAMA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 OBJETO:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA” CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 21.812,80 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/11/2025 Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026 Americana, 27 de novembro de 2025 Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

  3. 27/11/2025, 12:00 · NOTA
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 16/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO GAMA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 OBJETO:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA” CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 21.812,80 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/11/2025 Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026 Americana, 27 de novembro de 2025 Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante