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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Processo administrativo 132/2026 · Lei 14.133/2021, art. 75

Dispensa de Licitação nº 121/2026

Homologada

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA

Fundamento legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 – Outros serviços e compras até o limite legal atualizado (valor por exercício).

Documentos

Ata de sessão pública

  • CONTRATO nº 07/2026 - PROCESSO nº 132/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 | CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA
    07/10/2026 · 153 KB
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Contrato

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATO Nº 07/2026 | EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA – CONTRATO_GAMA_N_7_2026-20261104185029.pdf
    22/10/2026 · 758 KB
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATO Nº 07/2026 | EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA – Publicacao_DOM-20261104185029.pdf
    22/10/2026 · 615 KB
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATO Nº 07/2026 | EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA – TERMO_DE_REFERENCIA_TR-20261104185029.pdf
    22/10/2026 · 221 KB
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Itens

Itens não divulgados.

Linha do tempo

  1. 22/10/2026, 12:00 · NOTA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATO Nº 07/2026 | EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

    CONTRATO Nº 07/2026 EMPRESA EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA PUBLICAÇÃO EXTRATO 08/102026 DATA ASSINATURA 05/10/2026 PROTOCOLO 132/2026 TIPO LICITAÇÃO FUNDAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 75, II LF 14.133/21 Nº LICITAÇÃO 121/2026 DOTAÇÃO 3390.39 PRAZO 06 MESES VALOR R$ 3.500,00 OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA

  2. 22/10/2026, 12:00 · NOTA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATO Nº 07/2026 | EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

    CONTRATO Nº 07/2026 EMPRESA EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA PUBLICAÇÃO EXTRATO 08/102026 DATA ASSINATURA 05/10/2026 PROTOCOLO 132/2026 TIPO LICITAÇÃO FUNDAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 75, II LF 14.133/21 Nº LICITAÇÃO 121/2026 DOTAÇÃO 3390.39 PRAZO 06 MESES VALOR R$ 3.500,00 OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA

  3. 07/10/2026, 12:00 · NOTA
    CONTRATO nº 07/2026 - PROCESSO nº 132/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 | CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

    CONTRATO nº 07/2026 PROCESSO nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA VALOR: R$ 3.500,00 Vigência: 06 MESES Assinatura: 05/10/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 132/2026 para a empresa: EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 35.491.697/0001-25 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 06 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

  4. 07/10/2026, 12:00 · NOTA
    CONTRATO nº 07/2026 - PROCESSO nº 132/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 | CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

    CONTRATO nº 07/2026 PROCESSO nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA VALOR: R$ 3.500,00 Vigência: 06 MESES Assinatura: 05/10/2026 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 132/2026 para a empresa: EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 35.491.697/0001-25 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 06 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE