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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 2269 de 14/11/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 7

DECRETO Nº 14.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. · página 5

"Declara pontos facultativos." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os festejos de Natal e de passagem do ano (Confraternização Universal), D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 23,24,28,29,30,31 de dezembro de 2026, e 4 de janeiro de 2027. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3° Os servidores que trabalharem nos dias 23,24,28,29,30,31 de dezembro de 2026, e 4 de janeiro de 2027, por conta da essencialidade prevista no caput do art. 2º, terão direito a compensar os dias laborados na forma deste artigo. § 1º As folgas deverão ser ajustadas e acordadas individualmente pelos servidores e seus superiores hierárquicos, e não poderão causar prejuízos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 2º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 16/2024 | PROCESSO Nº 107/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

CONTRATADO: DLS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GAMA FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 22.811,20 Assinatura: 11/11/2026 Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027 Americana, 12 de novembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2269 de 14/11/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-11PDF14/11/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2268 de 13/11/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 33

CONTRATO Nº 16/2024 | PROCESSO Nº 107/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024 - CONTRATADO: DIEGO LEITE · página 33

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) SANTANA - ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GAMA. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, torna público a alteração da razão social para: DLS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP Americana, 11 de novembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2268 de 13/11/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-11PDF13/11/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2262 de 06/11/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 1º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 10/2025 | PROCESSO Nº 152/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025 | CONTRATADO: INK PRINT COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE IMPRESSÃO (MANAGED PRONT SERVICES - MPS), MEDIANTE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A4 MONOCROMÁTICAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO EM REDE, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO INTEGRAL DE CONSUMÍVEIS/INSUMOS (EXCETO PAPEL)", FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 12.410,40 Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2027 Assinatura: 29/10/2026 Americana, 05 de novembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2262 de 06/11/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-11PDF06/11/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2259 de 03/11/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL ACADEMIA Nº 03/2026 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "A Guarda Municipal de Americana, em parceria com a Marinha do Brasil, torna pública a abertura de inscrições para o Curso CHOP, a ser realizado nas dependências da Guarda Municipal de Americana, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais participantes. O presente edital estabelece as normas, condições e critérios para participação no curso". MARCO AURÉLIO DA SILVA, na qualidade de DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no exercício das competências conferidas por legislação e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; levando em conta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a mencionada Lei Federal; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e o Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerandoa Instrução […]

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Menção na página 2 · página 2

[…] - Relatório ou Boletim Ocupacional, ou Médico da Corporação com APTO da Inspeção de Saúde. - Termo de Ciência preenchido de que a habilitação do curso permite que a bem do interesse e necessidade da administração pública, o servidor poderá ser escalado para compor tripulação em embarcações, nas diversas modalidades náuticas do serviço público. 5.3. A inscrição não garante automaticamente a participação no curso, estando a confirmação condicionada ao atendimento dos requisitos previstos neste Edital e ao limite de vagas. 6. DA SELEÇÃO 6.1. Havendo número de candidatos superior ao número de vagas disponíveis, serão observados, preferencialmente, os seguintes critérios: I - Prioridade aos integrantes do Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana; II - Os integrantes e auxiliares da comissão organizadora do curso; II - Cumprimento dos requisitos documentais; III - Aptidão para participação nas atividades físicas e aquáticas previstas; IV - Demais critérios técnicos e administrativos estabelecidos pela coordenação do curso, entre eles as condições necessárias para realizar plena atividade laboral externa. 6.2. A relação dos candidatos selecionados será divulgada pelos canais oficiais da Guarda Municipal de Americana. 7. DA REALIZAÇÃO DO CURSO 7.1. O curso será realizado nas instalações e/ou locais previamente definidos pela Guarda Municipal de Americana, em conjunto com os responsáveis pela capacitação da Marinha do Brasil. 7.2. O período de realização previsto, será de 16/11/2026 a 19/11/2026, podendo sofrer alterações conforme o interesse e a necessidade da administração pública, em horário administrativo das 08h00 às 17h00. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2259 de 03/11/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-11PDF03/11/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2256 de 28/10/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 8

Menção na página 3 · página 3

[…] VII - acompanhar a execução das propostas e recomendações formuladas no âmbito do GGIM, sem prejuízo das competências próprias dos órgãos responsáveis por sua implementação; e VIII - propor outras medidas de integração e cooperação institucional relacionadas à segurança pública e à defesa social no Município. Parágrafo único. O compartilhamento de dados e informações previsto neste artigo dependerá da observância da legislação aplicável, das restrições de acesso, do sigilo legal, da proteção de dados pessoais e, quando necessário, da celebração de convênios, acordos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos próprios. Art. 4º O GGIM será composto pelos seguintes membros representantes do Poder Executivo Municipal: I - o Prefeito Municipal, que exercerá a Presidência; II - o Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que exercerá a Secretaria Executiva; III - o Coordenador da Defesa Civil Municipal, ou servidor por ele formalmente indicado; IV - o Secretário Municipal de Educação, ou servidor por ele formalmente indicado;

Diário Oficial

consultiva e formulação de recomendações e propostas do GGIM, sendo integrado pelos membros do Poder Executivo Municipal previstos no art. 4º deste Decreto, sem prejuízo da participação dos convidados previstos no art. 5º. § 2º A Secretaria Executiva constitui unidade de apoio técnico e administrativo do GGIM, incumbida de organizar as reuniões, elaborar as pautas e atas, manter os registros das atividades e promover o encaminhamento e o acompanhamento das recomendações e proposições aprovadas pelo Colegiado Pleno. § 3º As Câmaras Temáticas constituem grupos de trabalho destinados à discussão, elaboração de diagnósticos e estudos e formulação de propostas sobre temas específicos relacionados às finalidades do GGIM. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 4º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 11/2022 | PROCESSO Nº 15/2022 | P.P. Nº 04/2022

FUNDAMENTO: L.F. 8.666/91

CONTRATADO:MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 548.784,00 Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027 Assinatura: 26/10/2026 Americana, 27 de outubro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2256 de 28/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF28/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2244 de 14/10/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMID - 15 DE · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMID […] Nova relacionada à pauta anterior clínica clandestina Memorando 10.497/2026. - Para Ciência 02. Comissão de Políticas 2.1 Protocolo 54.367/2026 - Solicitação de LTDA - Rosa de Sarom -

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Novo Endereço - Para Ciência 2.2. Memorando 7.231/2026 - Informações de inspeção realizada na ILPI Quality conforme solicitado pelo COMID. - Para Ciência 2.3. Memorando 11.246/2026 - Informações de inspeção realizada na ILPI Hope conforme solicitado pelo COMID. - Para Ciência 2.4. Memorando 10.851/2026 Despacho 14 - Relatório referente à inspeção sanitária realizada Recanto Rosa Residencial para Idosos LTDA (Isabel Residencial para Idosos) em conjunto com GAMA e SASDH. - Para Ciência 2.5. Protocolo 96.701/2026 - 27/08/2026 - Ofício enviado pelo MP-Ministério Público - ILPI Isabel Residencial para Idosos arquivamento do procedimento. - Para Ciência 2.6. Protocolo 60.316/2026 - Inscrição ILPI Recanto Nossa Senhora De Fátima LTDA - Alvará provisório, CLI parcial com projeto e laudo de LTA aprovados. Para deliberação 2.7. Memorando 11.791/2026 - Visita Reconhecimento ILPI Residencial Vale das Flores. 2.8. Memorando 6.368/2026 - Relatório de inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público na ILPI Clínica Acolhedora para Idosos Caminho Suave. 2.9. Memorando 14.653/2026 - Disque 100 - Protocolo 4950906 - Flor de Liz Residence Hospedaria para Idosos e Relatório de visita técnica. 2.10. Memorando 14.656/2026 - Disque 100 - Protocolo 4963509 Violência Contra Pessoa Idosa e Violência Institucional (Assédio Moral no Trabalho, Ameaça, Coação e Exposição ao Sol/Risco) […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2244 de 14/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF14/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2240 de 08/10/2026
6 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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CONTRATO Nº 07/2026 | PROCESSO Nº 132/2026 | DISPENSA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026 | CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA VALOR: R$ 3.500,00 Vigência: 06 MESES Assinatura: 05/10/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 132/2026 para a empresa: EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 35.491.697/0001-25 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 06 de outubro de 2026

Eu, Cesar Ricardo Montanari, matrícula n.º 14.218, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 07 de Outubro de 2026.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA

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EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/26 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/26 OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, poda de árvores, destocamento, retirada de vegetação, supressão e remoção de árvores com problemas fitossanitários, mortas, em declínio fisiológico, com risco de queda ou inadequadas ao local, que estejam causando interferências; paisagismo, capinação, roçagem, recolhimento, transporte, fragmentação e destinação final de resíduos resultantes dos serviços executados para aterro, para as Unidades do DAE - Americana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCESP, no âmbito do TC-020239/989/26-2, a presente licitação encontra-se suspensa até nova deliberação. A sessão pública, que seria realizada na plataforma BBMNET, estava prevista para o dia 07 de outubro de 2026, com abertura das propostas às 08h30min e início da disputa de preços às 08h35min. Oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca do prosseguimento do certame. Americana, 07 de outubro de 2026

JAMES DE OLIVEIRA Pregoeiro

"Que nomeia servidora para o Cargo Efetivo de Cozinheira." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, JESSICA CRISTINA DE FREITAS ZAMPIERI, matricula nº 1404, para o Cargo Efetivo de COZINHEIRA da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de outubro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2240 de 08/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF08/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2238 de 06/10/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 19

DECRETO Nº 14.034, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. · página 3

[…] Considerando, todavia, que o referido dia 28 de outubro próximo recairá numa quarta-feira; Considerando, portanto, que a alteração da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro propiciará aos servidores municipais melhor aproveitamento da data que lhe é destinada, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de outubro de 2026. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração […]

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COMUNICADO: SETEMBRO/2026 · página 19

[…] PROC. 128907/2025 GIOVANA DE SOUZA PROC. 81943/2024 L. L. SILVA ESTETICA AVANCADA LTDA PROC. 106885/2025 FFS UNHAS EXPRESS LTDA PROC. 90717/2025 ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA CENTRO ESTETICO LTDA PROC. 127631/2025 ECCELLENZA PROTESES DENTARIAS LTDA PROC. 84112/2026 HOLY CO INDUSTRIA LTDA PROC. 127629/2025 ECCELLENZA PROTESES DENTARIAS LTDA PROC. 76388/2025 CAMP LAB SERVIÇOS LTDA PROC. 114194/2025 K T DOS ANJOS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA PROC. 62919/2026 AME10 TUDO NO PRECINHO LTDA PROC. 59535/2026 QUALITY LAR PARA IDOSOS LTDA ME PROC. 53192/2026 PONTO DO LANCHEIRO INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA PROC. 100105/2026 AMANDA C DE PAULA ZENEQUE PROC. 94071/2026 SIMONE ARTE EM PAES LTDA PROC. 77472/2026 GAMA E SANTAROSA SERVICOS MEDICOS LTDA PROC. 135095/2025 RAIA DROGASIL S/A PROC. 28141/2026 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A PROC. 93178/2026 R.L. DUARTE SILVA FRIOS E LATICINIOS LTDA PROC. 112043/2026 GERALDO APARECIDO RODRIGUES DA CRUZ

Diário Oficial

PROC. 90427/2026 HELVINO DE FALCO JUNIOR 04557083803 PROC. 63169/2026 SUPERMERCADO COCATO FREITAS LTDA PROC. 66055/2026 ARRAIAL FRIOS E LATICINIOS LTDA PROC. 12884/2026 64.427.550 MATHEUS BATISTA MAGALHAES PROC. 38801/2026 INSANO LANCHES LTDA PROC. 47128/2026 NICOLA CAPPA PROC. 49308/2026 IMPERIO BERTONI LTDA PROC. 4546/2026 MANGO FRESH BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROC. 77098/2026 COMUNIDADE TERAPEUTICA UMA NOVA VIDA FORCA PARA VENCER LTDA PROC. 14595/2025 PAGUE MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PROC. 108444/2026 IMPERIO BERTONI LTDA PROC. 3770/2026 57.895.207 THABATA REDAELLI CARAVITTA E - CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DE A.I […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2238 de 06/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF06/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2235 de 02/10/2026
4 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

PORTARIA N° 36, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que altera a portaria nº 35/2026 e inclui Instrutores da Academia de Formação da Gama" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana os seguintes integrantes: DOS INSTRUTORES Art. 1º. Fica incluído os servidores abaixo relacionados, ao quadro de instrutores da Academia de Formação da GAMA, de que trata a Portaria nº 35/2026 Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia:

CARGO Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal

NOME FERNANDO VECCHI ARCHANJO REGINALDO SANDRIN

MAT 1247 1315

Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Americana, 25 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 32, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES CIPA 2026. R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a CIPA - COMISSÃO INTERNA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, EXERCICIO 2026/2027: CHARLES RENATO DA COSTA, matrícula nº 946

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Menção na página 5 · página 5

PRESIDENTE; DIEGO BERALDO, matrícula nº 1285 VICE PRESIDENTE; DANIEL SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 1281 SUPLENTE DO PRESIDENTE; EDUARDO SCALABRIN, matrícula nº 1239 SUPLENTE DO VICE PRESIDENTE; ADENILSON ALEX RODRIGUES, matrícula nº 1262 2º SUPLENTE DO VICE PRESIDENTE; ANDERSON LUIZ DE ANDRADE, matrícula nº 1265 1º SECRETARIO; Americana, 10 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE 3º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 11/2023 | PROCESSO Nº 62/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 | CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 27.000,00 Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027 Assinatura: 30/09/2026 Americana, 01 de outubro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 34, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 · página 5

"Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor (a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12 de setembro de 2017. Considerando o art. 110. da Lei Municipal nº 5.110de 23 denovembrode 2010. R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 103.294/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal JOSÉ ANTONIO AGUIAR FERREIRA, matricula nº 651, a partir de 22 de setembro de 2026. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 22 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Americana, 21 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2235 de 02/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF02/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2234 de 01/10/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 2

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 153/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) TRABALHO.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) DATA: 30/09/2026 TIPO: CHAMADA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do DECRETO MUNICIPAL nº 13.826/2025, por meio do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessadas para contratação de empresa especializada para realização de serviços de segurança do trabalho para elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e o Laudo Técnico de Insalubridade e de Periculosidade - LTIP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - TR. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL

Americana, 30 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2234 de 01/10/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-10PDF01/10/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2232 de 29/09/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 4º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 09/2022 | PROCESSO Nº 27/2022 | CONTRATADO: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVANÇA SP

FUNDAMENTO: Art 24 Inciso XIII da L.F. 8666/93.

OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA. FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027 Assinatura: 24/09/2026. Americana, 25 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE A.R.P. Nº 01/2026 | PROCESSO Nº 63/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 | CONTRATADO: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana - GAMA. VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027 Assinatura: 24/09/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por o Objeto do Processo nº 63/2026 para a empresa: GOEMANN COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:01.522.898/0001-20, com base na LEI 14.133/2025 Americana, 25 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2232 de 29/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF29/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2231 de 28/09/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3

PORTARIA N° 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia instrutores da Academia de Formação da Gama" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana os seguintes integrantes: DOS INSTRUTORES Art. 1º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia:

CARGO

NOME

MAT

Enc. de Ensino e Instrução

THIAGO SABINO DE SOUZA

1187

Enc. de Ensino e Instrução

GERSON APARECIDO DA SILVA

1171

Instrutor de Policiamento

SEBASTIÃO JORGE GERALDO

543

Instrutor de Policiamento

MARCELO DE JESUS CORDEIRO

1180

Coordenador do Planejamento

JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS

1273

Psicóloga

MARINA CONTI TAKAHASHI DEQUERO

1145

Guarda Civil Municipal

AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA

735

Guarda Civil Municipal

JONAS ALÉCIO DA SILVA […]

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Menção na página 2 · página 2

Guarda Civil Municipal

28 deMunicipal setembro de 2026 2 Segunda-feira, Guarda Civil

1197

ROQUE PRADO MOITINHO VALDEMIR CELINO PAVAO DA SILVA

Diário Oficial989

Guarda Civil Municipal

THIAGO DA CUNHA

1234

Guarda Civil Municipal

JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL

996

Guarda Civil Municipal

CLEITON MARQUES DE SOUZA

1174

Guarda Civil Municipal

ACIR DE PAULA CRUZ

1109

Guarda Civil Municipal

ADELMO PASSOS DE OLIVEIRA

1125

Guarda Civil Municipal

ADRIANO CAETANO DA SILVA

1203

Guarda Civil Municipal

ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ

1155

Guarda Civil Municipal

HARRISON NOVAIS

1248

Guarda Civil Municipal

AMADEU TEODORO

909

Guarda Civil Municipal

AMARILDO MAZETO MENDES

1062

Guarda Civil Municipal

ANDERSON CARLOS DE SOUSA

1183

Guarda Civil Municipal

BRUNO SOARES MONARO

1178

Guarda Civil Municipal

CLAUDENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL

929

Guarda Civil Municipal

DIEGO SANCHES […]

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Menção na página 3 · página 3

28 deMunicipal setembro de 2026 3 Segunda-feira, Guarda Civil

1219

CARLA REGINA DE FIGUEIREDO

Guarda Civil Municipal

Diário Oficial THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS 1303

Guarda Civil Municipal

MARILENE POMIN

1220

Guarda Civil Municipal

DAIANE LUSTOSA CAMILO

1297

Guarda Civil Municipal

BIANCA CRISTINA GERALDO

1311

Guarda Civil Municipal

VANESSA VIDEIRA EUFLAUSINO

1295

Guarda Civil Municipal

JANE SANDRA DE OLIVEIRA VANETI

1292

Guarda Civil Municipal

MELINA CORADELLI DE SOUZA

1300

Guarda Civil Municipal

ANGELITA DA SILVA MARANGONE

1293

Guarda Civil Municipal

JULIANA PAULA MARQUES PORCEL

1342

Art. 2º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria n° 31, de 01 de setembro de 2025. Americana, 25 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2231 de 28/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF28/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2227 de 23/09/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme consta no Termo de Referência - TR. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Torna público que os recursos apresentados pelas empresas BÉLICOS, ARMAS E MUNIÇÕES LTDA ("BAM"), CNPJ 47.767.783/000105 e TITAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, CNPJ 52.321.656/0001-00, após as devidas análises, FORAM INDEFERIDOS. Sendo assim, o objeto foi ADJUDICADO à empresa GOEMANN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.522.898/0001-20 e, em seguida, HOMOLOGADO. VALOR GLOBAL = R$ 598.000,00

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

Americana, 21 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2227 de 23/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF23/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2221 de 16/09/2026
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 33, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE:

Diário Oficial

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 6

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E I - EXONERAR a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 103.192/2026, o servidor público, FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR, matricula nº 1401, do Cargo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO da Guarda Municipal de Americana. II - Considera-se para fins rescisórios, a data de 18 de setembro de 2026. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 15 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. · página 6

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 102.349/2026,o servidor público municipal concursado, WILLIAN LOPES, matrícula nº 1368, do CARGO DEGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 14 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2221 de 16/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF16/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2220 de 15/09/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 23

PORTARIA N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 · página 23

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor (a) Público Municipal."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12 de setembro de 2017. Considerando o art. 110. da Lei Municipal nº 5.110 de 23 de novembro de 2010. R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 95.275/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal CLAUDETE CORREA DE SOUZA DA CRUZ, matricula nº 972, a partir de 14 de setembro de 2026. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2220 de 15/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF15/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2217 de 11/09/2026
6 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 12, 13, 14

PORTARIA Nº 12.677, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. · página 10

"Que revoga a cessão da servidora pública municipal autorizada pela Portaria n° 12.438, de 3 de março de 2026." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do protocolo digital PMA nº 11.846/2026, RESOLVE: I - Revogar a cessão da servidora pública municipal CAROLINA APARECIDA PIRONATO, matrícula n° 14276, autorizada pela Portaria n° 12.438, de 3 de março de 2026, a Guarda Municipal de Americana -GAMA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de setembro de 2026. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 15/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME JESSICA CRISTINA DE FREITAS ZAMPIERI

CARGO

POSIÇÃO

COZINHEIRA

12º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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GUARDA MUNICIPAL · página 12

GUARDA MUNICIPAL 08 de setembro de 2026DE AMERICANA Estado de São Paulo MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ______________________________________________ Anexo 19 Quadro de Pessoal 2º Quadrimestre 2026. Guarda Municipal de Americana Em 31.08.2026 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

DENOMINAÇÃO

Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira

A

B

TOTAL

1 1 8 6 1 1 8

0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8

QUANTITATIVOS PROVIDO S 0 0 0 6 0 0 7

VAGO S 1 1 8 0 1 1 1

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Menção na página 13 · página 13

13

Assistente Social 1 0 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Almoxarife 1 0 Ajudante de Cozinheiro 8 0 Ajudante Geral 6 0 Auxiliar de Enfermagem 1 0 Comprador 1 0 Cozinheira 8 0 Eletricista 1 0 Escrituraria 6 0 Encarregada de Seção 3 0 Pessoal Encarregada de Almoxarifado 3 0 Guarda Municipal 510 0 Mecânico de veículos 2 0 Monitor de Área Azul 75 0 Medico de Trabalho 1 0 Oficial Administrativo 3 0 Operador de Sistemas e 40 0 Atendimentos Psicólogo 1 0 Servente 8 0 Técnico Segurança no 2 0 Trabalho

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GUARDA MUNICIPAL · página 13

GUARDA MUNICIPAL 1 1 8 6 1 1 8 1 6

S 0 0 0 6 0 0 7 0 2

S 1 Diário Oficial 1 8 0 1 1 1 1 4

3

1

2

3 510 2 75 1 3

1 91 0 0 0 0

2 419 2 75 1 3

40

0

40

1 8

0 1

1 7

2

1

1

1 1 3 30 716

1 0 0 3 114

0 1 3 27 602

DE AMERICANA Estado de São Paulo Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049 ______________________________________________ Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia Total

1 1 3 30 716

0 0 0 0 0

Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total

3 1 3 1

0 0 0 0

3 1 3 1

3 1 3 1

0 0 0 0

1

0

1

1

0

1 194 19 18 1 2 10 254

0 0 0 0 0 0 0 0

1 194 19 18 1 2 10 254

1 194 19 18 1 2 10 254

0 0 0 0 0 0 0 0

QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETOR-COMANDANTE

0

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Estado de São Paulo ______________________________________________ iário

DENOMINAÇÃO Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

0 0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 3 3 1 4

1 4

ficial

QUANTITATIVOS 3

0

1 4

0 0

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total

Total de contratos temporários no exercício 2026 00 00

Total de contratos existentes no Exercício 2026 00 00

ANEXO 19 Americana, 31 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2217 de 11/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF11/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2216 de 10/09/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 16

EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 15/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00. O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL):

NOME JESSICA CRISTINA DE FREITAS ZAMPIERI

CARGO

POSIÇÃO

COZINHEIRA

12º

O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 08 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2216 de 10/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF10/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2215 de 09/09/2026
3 menções à Guarda Municipal · página 11

PORTARIA N° 28, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para função de designação em confiança."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1287, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 08 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 29, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidora para função de designação em confiança."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, MELINA CORADELLI DE SOUZA, matrícula nº 1300, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 08 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 15/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME JESSICA CRISTINA DE FREITAS ZAMPIERI

CARGO

POSIÇÃO

COZINHEIRA

12º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 08 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2215 de 09/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF09/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2214 de 08/09/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 1º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 09/2025 | PROCESSO Nº 142/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2025 | CONTRATADO: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO EM GESTÃO DE FREQUÊNCIA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PONTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 21.159,60 Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027 Assinatura: 01/09/2026 Americana, 02 de setembro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2214 de 08/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF08/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2213 de 05/09/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 4

DECRETO Nº 14.016, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. · página 4

[…] III - Secretaria Municipal da Educação: Titular: Edilma Regina Conti Scomparim; Suplente: Kátia Regina Nielsen. IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Roseli dos Santos; Suplente: Silvia Maria de Campos Machado. V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: Carlos Eduardo Tamiosso de Freitas; Suplente: Diego Gingilio Constantino Neto. VI- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Simone Brodoloni; Suplente: Marcia Regina Scapolan Riedo. VII - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Leandro Uemura Souza; Suplente: Genaro Santos do Lago. VIII- Secretaria do Desenvolvimento Econômico: Titular: Grace Barboza Guedes; Suplente: Ezequiel Marrafon. IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Sebastião Jorge Geraldo; Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3° Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de maio de 2022. Prefeitura Municipal de Americana, aos 3 de setembro de 2026. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2213 de 05/09/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-09PDF05/09/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2207 de 29/08/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 08/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME

CARGO

POSIÇÃO

MARCOS ALBERTO MARINHO DA SILVA

COZINHEIRO

11º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2207 de 29/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF29/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2206 de 28/08/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 08/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME

CARGO

POSIÇÃO

MARCOS ALBERTO MARINHO DA SILVA

COZINHEIRO

11º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 27, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para função de designação em confiança." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, EDNARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 990, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 27 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2206 de 28/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF28/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2205 de 27/08/2026
3 menções à Guarda Municipal · página 19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 08/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME

CARGO

POSIÇÃO

MARCOS ALBERTO MARINHO DA SILVA

COZINHEIRO

11º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - DESTITUIR o servidor, RODOLFO WILLIAN DA SILVA, matrícula nº 1073, da função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 26 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de Pregoeiro"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n° 176, de 09 de agosto de 2023, que nomeou o servidor, CLEITON MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 1174, da função de PREGOEIRO da Guarda Municipal de Americana,. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 26 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2205 de 27/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF27/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2204 de 26/08/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Convocação Concurso Público 01/2022". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar o candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, para o CARGO DE COZINHEIRO, nos termos a seguir. CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 08/09/2026 (TERÇA FEIRA) às 09h00.

NOME

CARGO

POSIÇÃO

MARCOS ALBERTO MARINHO DA SILVA

COZINHEIRO

11º

O convocado deverá comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS E CÓPIAS CONFORME O EDITAL): O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público a presente ERRATA ao Contrato nº 05/2026 , em razão de erro material. Onde se lê: "CNPJ: 32.621.263/0004-04" "Leia-se: " CNPJ: 32.621.263/0001-04" Americana, 24 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2204 de 26/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF26/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2197 de 18/08/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMPIR - 20/08/2026. · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE AMERICANA O Presidente do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (COMPIR), no uso das suas atribuições, convoca os(as) Conselheiros(as) para a Reunião Ordinária a ser realizada para a reunião a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), às 09h, online, no Google Meet, para apreciação da seguinte PAUTA: I. Abertura: II. Controle de presença: III. Aprovação da Pauta do Dia: IV. Aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião(ões) anterior(es): V. Informes Gerais: A. Correspondências Recebidas e Expedidas: 1. Memorando 5.916/2026 SASDH Solicitação de alteração do Decreto de nomeação dos representantes do COMPIR mandato 2023/2027. 2. Memorando 5.167/2026 UVISA Substituição como representante no COMPIR. 3. Memorando 7.351/2026 GCM Solicitação de Informações do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Controlador Interno VI. Matérias para deliberação: A. Memorando 8.878/2026 SEDUC Reiteração do Ofício 11/2024 solicitando informações sobre a implementação das leis 10.639 de 9 de janeiro de 2003 e 11.645 de 10 de março de 2008. VII. Inclusões de Pauta: VII. Encerramento. Americana, 17 de agosto de 2026

ROBERTO MENDES DOS SANTOS Presidente do COMPIR

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2197 de 18/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF18/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2192 de 12/08/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 11

LEI Nº 7.115, DE 7 DE AGOSTO DE 2026. · página 1

LICITAÇÃO Autor do Projeto de Lei C. M. nº 69/2026 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli. "Revoga a Lei nº 3.200, de 27 de agosto de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Guarda Feminina, no âmbito da GAMA - Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências.", e a Lei nº 4.796, de 13 de abril de 2009, que "Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização de serviços especiais da GAMA - Guarda Municipal de Americana, cria o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Guarda Municipal, e dá outras providências.". Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Ficam revogadas a Lei nº 3.200, de 27 de agosto de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Guarda Feminina, no âmbito da GAMA - Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências." e a Lei nº 4.796, de 13 de abril de 2009, que "Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização de serviços especiais da GAMA - Guarda Municipal de Americana, cria o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Guarda Municipal, e dá outras providências.". […]

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CONTRATO Nº 06/2026 | PROCESSO Nº122/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 | CONTRATADO: NBL COMÉRCIO DE · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) GÁS LTDA EPP

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM RECIPIENTES DE 45 KG (P-45) E 13 KG (P-13), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA VALOR: R$ 41.772,40 Vigência: 12 meses Assinatura: 10/08/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 122/2026 para a empresa: NBL COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP CNPJ: 28.682.262/0001-00, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 11 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2192 de 12/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF12/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2189 de 08/08/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 13, 14

COMUNICADO UVISA Nº 041/2026 - ROSELITA TORRES DA SILVA FISCALIZAÇÃO Nº 1652/2026. · página 13

[…] INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AI Nº 12469/UVISA - GERALDO JOSE DA SILVA MOTIVO: IMÓVEL COM GRANDE ACÚMULO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PARA RECICLAGEM E ENTULHOS OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 12079/UVISA - DANILO DA SILVA URSOLINO MOTIVO: TERRENO COM MATO ALTO OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 12463/UVISA - MARIA CRISTINA ATALLAH GABRIEL MOTIVO: TERRENO COM MATO ALTO OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 09195/UVISA - CLAUDIO RODRIGUES MOTIVO: NÃO PROCUROU ATENDIMENTO VETERINÁRIO QUANDO SEU ANIMAL FOI ATROPELADO. A MESMA E OS FILHOTES FORAM RECOLHIDOS PELA ONG CADEIA PARA MAUS TRATOS - BO GCM 6039/2026. AI Nº 09192/UVISA - ALCIDES CARLOS CEZARETTO MOTIVO: POR MANTER PORCOS E CABRAS, O QUE É PROIBIDO PELA LEI MUNICIPAL 4547/07 ARTIGO 55 INCISO IV. CAVALOS É PERMITIDO DESDE QUE FIQUE A 50 METROS DE DISTÂNCIA DAS DIVISAS E COM BAIAS ADEQUADAS. REINCIDENTE. AI Nº 07667/UVISA - SILAS OLIVEIRA LISBOA MOTIVO: POR MANTER EQUINOS A MENOS DE 50 METROS DAS DIVISAS ENTRE TERRENOS E AVES EM EXCESSO. FOI NOTIFICADO ANTERIORMENTE E NÃO SANOU AS IRREGULARIDADES DO LOCAL. Americana, 03 de agosto de 2026

ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Vigilância em Saúde

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CONTRATO Nº 05/2026 | PROCESSO Nº 89/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2026 | CONTRATADO: LISE DRONES E SOLUÇÕES · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) TECNOLOGICAS LTDA FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (ARP), COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL (LIVESTREAM) COM MINUTOS ILIMITADOS, DESTINADA À OPERAÇÃO DO SISTEMA DJI DOCK2 DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR: R$ 31.990,00 Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027 Assinatura: 06/08/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 89/2026 para a empresa: LISE DRONES E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 32.621.263/0001-04, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 07 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2189 de 08/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF08/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2186 de 05/08/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE DATA DE REUNIÃO · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E […] Americana, 31 de julho de 2026

1.3 Memorando 10.956/2026 - Relatório Visita Técnica Reconhecimento ILPI Casa de Repouso Por Amor 1.4 Memorando 10.532/2026 - Relatório Visita Técnica Reconhecimento ILPI Clínica Amor Eterno 1.5 Protocolo 69.367/2025 - Protocolo Estrela Viva 1.6 Protocolo 81.801/2026 - Inscrição Municipal Pessoa Jurídica Recanto Rosa Residencial Para Idosos - Isabel Residencial 1.7 Memorando 10.851/2026 - Denúncia Casa de Repouso Isabel Diligência in loco, 31 de julho de 2026 com setores/órgãos competentes envolvidos. 1.8 Protocolo 74.350/2026 - Vila São Vicente de Paulo de Americana - Prestação de contas anual. 1.9 Memorando 10.497/2026 - Relatório de visita técnica, realizada em conjunto com a GAMA e Vigilância Sanitária, para verificação de funcionamento de ILPI clandestina. 1.10 Protocolo 73.294/2026 - Procedimento de Acompanhamento e Fiscalização - Quality Lar para Idosos. 1.11 Memorando 6.129/2026 - Denúncia sobre possível violação de direitos da pessoa idosa, indícios de falha na prestação de serviço público essencial. 02. Comissão de Normas 2.1 Memorando 10.214/2026 - Adoção do Guia CEI SP - Guia de Avaliação dos Graus de Dependência de Pessoas Idosas em ILPIs. 2.2 Memorando 3.354/2026 - Atualização de fluxo de denúncias e diretrizes de fiscalização de ILPIs - Minuta. 2.3 Memorando 10.734/2026 - Minuta de resolução para elaboração do Relatório Anual de Atividades do Conselho. 2.4 Memorando 3.247/2024 - Resposta ao Ofício COMID Nº 32/2024 - Solicitação de Minuta para Revisão da Lei de Criação do COMID. VII. Inclusões de Pauta VIII. Encerramento Americana, 04 de agosto de 2026 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 3º TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 10/2023 | PROCESSO Nº 63/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 | CONTRATADO: DIEGO LEITE SANTANA ME

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO JUDICIAL, PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS EM QUE A GAMA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 32.668,80 Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027 Assinatura: 30/07/2026 Americana, 03 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2186 de 05/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF05/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2185 de 04/08/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidora da função de designação em confiança"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - DESTITUIR a servidora, VANESSA VIDEIRA EUFLAUSINO, matrícula nº 1295, da função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 03 de agosto de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2185 de 04/08/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-08PDF04/08/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2180 de 29/07/2026
4 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

EDITAL CIPA N° 03/2026 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Prorrogar o Prazo das Eleições CIPA 2026/2027 da Guarda da Municipal de Americana" SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, RESOLVE, tornar público o cronograma das eleições da CIPA 2026/2027, conforme segue:

INICIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES TERMINO PARA INSCRIÇÕES DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INICIO DA CAMPANHA TÉRMINO DA CAMPANHA VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO)

27 de julho de 2026 09 de agosto de 2026 10 de agosto de 2026 10 de agosto de 2026 16 de agosto de 2026 17 e 18 de agosto de 2026 18 de agosto de 2026

I - Esta portaria entra em vigor na data de 27 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. II - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 27 de julho de 2026

SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CIPA

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PORTARIA N° 23, DE 28 DE JULHO DE 2026. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para função de designação em confiança." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, ADNEI BORGES DA SILVA, matrícula nº 940, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 28 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

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PORTARIA N° 08, DE 28 DE JULHO DE 2026. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Dispõe sobre a utilização de elementos de identificação funcional pelos integrantes da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana." O CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.874, de 17 de maio de 2024, e pela Portaria nº 11, de 22 de maio de 2026; Considerando a necessidade de padronizar a identificação visual dos integrantes da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana; Considerando os princípios da hierarquia, disciplina, organização administrativa e identidade institucional; Considerando a necessidade de regulamentar os elementos de identificação funcional utilizados pelos servidores designados para atuação na Corregedoria; R E S O L V E: Art. 1º Os integrantes da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, quando em serviço operacional Correicional fardados, utilizarão os seguintes elementos de identificação funcional: I - Boina azul, contendo broche metálico com a inscrição "GUARDA CIVIL MUNICIPAL". II - Insígnias funcionais de identificação hierárquica. III - Braçal na cor preta, contendo o símbolo da Guarda Municipal de Americana. IV - Colete Tático - Cor Preta ou Azul Marinho, devendo sua utilização observar padronização única. Art. 2º As insígnias funcionais de identificação hierárquica observarão a seguinte correspondência:

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Menção na página 6 · página 6

I - Corregedor-Geral: 04 (quatro) barras. II - Corregedor Presidente de Comissão: 03 (três) barras. III - Corregedor: 02 (duas) barras. Art. 3º Os braçais de identificação funcional conterão as seguintes designações: I - COR - Corregedoria. II - ROD - Ronda Ostensiva Disciplinar. Art. 4º O Corregedor Suplente, no exercício das atribuições de Corregedor, utilizará os mesmos elementos de identificação funcional previstos nesta Portaria, observada a função efetivamente desempenhada. Art. 5º Os integrantes da Corregedoria que estiverem desempenhando função administrativa ficam dispensados da utilização da farda, boina, insígANEXO I nesta Portaria. nias funcionais e dos braçais previstos Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor-Geral. DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA BRASÃO DA CORREGEDORIA Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I BRASÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

ANEXO II INSÍGNIAS FUNCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO HIERÁRQUICA ANEXO II INSÍGNIAS FUNCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO HIERÁRQUICA

Americana, 28 de julho de 2026

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2180 de 29/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF29/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2176 de 24/07/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 2

PORTARIA N° 22, DE 23 DE JULHO DE 2026. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 72.680/2026, o servidor público municipal concursado, WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matricula nº 1175, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 23 de julho de 2026, revogando as disposições em contrário Americana, 23 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2176 de 24/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF24/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2175 de 23/07/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 7

PORTARIA N° 21, DE 06 DE JULHO DE 2026. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidora para o Cargo Efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, LUEINE DELAFIORI GERBER, matricula nº 1403, para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de 06 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 06 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2175 de 23/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF23/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2174 de 22/07/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 8

PORTARIA Nº 12.618, DE 20 DE JULHO DE 2026. · página 3

"Que revoga a cessão da servidora pública municipal autorizada pela Portaria n° 12.047, de 29 de maio de 2025." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 6.378/2025, RESOLVE: I - Revogar a cessão da servidora pública municipal ANNY LETICIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 16264, autorizada pela Portaria n° 12.047, de 29 de maio de 2025, a Guarda Municipal de Americana -GAMA, a partir de 20 de julho de 2026. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de julho de 2026. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

"Que revoga a designação em confiança do servidor público municipal concursado." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar, conforme memorando digital nº 10.411/2026, a designação em confiança do servidor HELBER PATRICK DA SILVA, matrícula 9704, de ENCARREGADO DE SERVIÇOS IV, retornando ao seu cargo de origem em 1º de agosto de 2026. […]

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PORTARIA N° 20, DE 21 DE JULHO DE 2026. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que concede retorno de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações Considerando o teor do PROTOCOLO 1DOC nº 72.680/2026 I - Conceder retorno ao trabalho do servidor(a) público municipal WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matricula nº 1175 II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 21 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2174 de 22/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF22/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2171 de 18/07/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 1º T.A | CONTRATO Nº 08/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: 97/2025 Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: DESKTOP S.A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA COM IP FIXO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 5.759,64 Assinatura: 08/07/2026 Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2027 Americana, 13 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

2º T.A | CONTRATO Nº 09/2024 | PROCESSO Nº 53/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: TECTRACKER MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 10.560,00 Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027 Assinatura: 13/07/2026 Americana, 15 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PROCESSO Nº 105/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: 100/2026 | CONTRATO Nº 04/2026 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PRODUTOS LTDA Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CAFÉ, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP Valor: R$ 23.682,00 Vigência: 12 (doze) meses Assinatura: 16/07/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 105/2026 para a empresa CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 26.446.275/0001-47, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 16 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2171 de 18/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF18/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2170 de 17/07/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 15

PORTARIA N° 19, DE 17 DE JULHO DE 2026. · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidora da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - DESTITUIR a servidora, JANE SANDRA DE OLIVEIRA VANETI, matrícula nº 1292, da função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 17 de julho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2170 de 17/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF17/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2167 de 14/07/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 10

EDITAL CIPA N° 02/2026 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Prorrogar o Prazo das Eleições CIPA 2026/2027 da Guarda da Municipal de Americana" SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, RESOLVE, tornar público o cronograma das eleições da CIPA 2026/2027, conforme segue:

INICIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES TERMINO PARA INSCRIÇÕES DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INICIO DA CAMPANHA TÉRMINO DA CAMPANHA VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO)

07 de julho de 2026 26 de julho de 2026 27 de julho de 2026 27 de julho de 2026 02 de agosto de 2026 03 e 04 de agosto de 2026 04 de agosto de 2026

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Menção na página 10 · página 10

I - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. II - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. 07 de julho de 2026

SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CIPA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2167 de 14/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF14/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2163 de 09/07/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DISPENSA Nº 426/2026, PROCESSO Nº 4.496/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, PLACA: SWH-2C32 E SWS-1B22 - SEC. SAÚDE CONTRATO: ENTREGA · página 2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 6.493,60 - FORNECEDOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 05451941807; DISPENSA Nº 429/2026, PROCESSO Nº 3.575/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 273,60 - FORNECEDOR AGLON COM.E REPRESENTAÇÕES LTDA, VALOR R$ 8.950,80 - FORNECEDOR GEMELI MEDICAL LTDA; VALOR R$ 2.321,05 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 430/2026, PROCESSO Nº 3.503/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 8.526,00 - FORNECEDOR MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; DISPENSA Nº 433/2026, PROCESSO Nº 4.718/2026 - OBJETO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2163 de 09/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF09/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2157 de 02/07/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS […] LUIZ CARLOS DE SOUZA LUIZ CARLOS DE SOUZA LUIZ CARLOS DE SOUZA CRC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADILSON GARCIA DE GODOI KEYLA REGINA BENTO IVALCIR SALUSTIANO FERREIRA OTONIEL CERECO MARCHI JUNIOR OTONIEL CERECO MARCHI JUNIOR HENRIQUE FRANCISCO SCHLAUTMANN NETO NATAL MALDONADO DA SILVA LINDOLFO RODRIGUES DA CRUZ LINDOLFO RODRIGUES DA CRUZ TEREZA MARIA DE FARIA JOAO BATISTA MENOSSI SONIA MARIA DIAS JOSÉ LUIZ GARCIA Y PUERTO ALESSANDRA SAMARA CARDOSO ANTONIO CARLOS DE S. SANTORO CLEIDE APARECIDA BERLATO FÁBIO RUFATO ELISANGELA CRISTINA NICOLUZIO DA SILVA NEUZA MARIA DOS SANTOS LILIAN BUENO BORGES ANTENOR DOMINGOS MENDES LUIZ ANTONIO KREPSKI DEBORA PENACHIONI MACHADO DIORGENES DE QUEIROZ MARQUES LOURACIR RIBEIRO GAMA SEBASTIAO VICENTE MAROLA SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR DIVINO PEREIRA CARDOSO ANTONIO CEZARETTO ESPOLIO DE CILSO APARECIDO LUIZ PEGO ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE CARVALHO IVONE PICON MARCOS ROGERIO MIGLIORINI SERGIO APARECIDO ZAMBONI CRISTIANO SABATTINO DE SOUZA

Nome MARCELO DE OLIVEIRA AILTON DOMINGUES DA COSTA CLAUDINEI MAGRI ESPOLIO DE LUIS BENTO FILHO VALDEMIR DOS SANTOS JOSE APARECIDO FERREIRA ESPOLIO DE NEUZA CIA DE TOLEDO ALCIDES EVALDO AVS HOLDING LTDA DOMINGOS DE SOUZA JOAQUIM TRINDADE SILVA MARIA ADRIANA DE ARAUJO DA SILVA LUIS ANTONIO DA SILVA LIMA JORGE DA SILVA BORCHES ROGERIO ALVES SILVIA CRISTINA CORREA FLORIVALDO CARLOS SANTIAGO JORGE LUIZ CESA FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS JIVAGO SANTIAGO CIDINEIA VIANA DA CRUZ URBANO SIBELE CRISTINA LOBO SCHLAUTMANN ESPOLIO DE JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS ODESIO CORDEBELLO LUIZ LEITE FILHO GUSTAVO ALEXANDRE QUINTAL […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2157 de 02/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF02/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2156 de 01/07/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

PORTARIA N° 18, DE 19 DE JUNHO DE 2026. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 70.683/2026,o servidor público municipal concursado, TIAGO LUCAS DE LIMA, matrícula nº 1362, do CARGO DEGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 19 de junho de 2026, revogando as disposições em contrário. Americana, 19 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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CONTRATO Nº 02/2022 | PROCESSO Nº 05/2022 | CONTRATADO: JAMILE ROCHA AMARAL ME · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA

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Menção na página 5 · página 5

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, torna público a alteração da razão social para: VOIPCOM SOLUÇÕES EM TELEFONIA IP LTDA ME Americana, 30 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2156 de 01/07/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-07PDF01/07/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2151 de 25/06/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 8, 9

DECRETO Nº 13.983, DE 25 DE JUNHO DE 2026. · página 6

"Declara ponto facultativo (Copa do Mundo)." Odir João Demarchi, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; D E C R ETA: Art. 1º Considerando que o jogo do Brasil na Copa do Mundo no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira) será às 14h, fica decretado ponto facultativo a partir das 12h, e o horário de atendimento ao público será das 9 às 11:30h; Art. 2º Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento Avenida – Centro –essenciais, Tel. (19) 3475.9030 de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dadosBrasil,nº ligados85 a serviços manterão os horários de atendimento da forma que se CEP à– 13465-901 – AmericanaSP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br encontram, oferecendo os mesmos serviços comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de junho de 2026. […]

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AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 122/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do DECRETO MUNICIPAL nº 13.826/2025, por meio do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventu-

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Menção na página 9 · página 9

ais interessados para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em recipientes de 45 kg (P-45) e 13 kg (P-13), destinados ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 24 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2151 de 25/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF25/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2150 de 24/06/2026
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA N° 14, DE 08 DE JUNHO DE 2026. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Encarregado de Seção de Pessoal."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, JOSÉ VALTER TEIXEIRA, matricula nº 1399, para o Cargo Efetivo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE PESSOAL da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 08 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 15, DE 08 DE JUNHO DE 2026. · página 4

"Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Encarregado de Seção de Almoxarifado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR, matricula nº 1401, para o Cargo Efetivo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 08 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 16, DE 08 DE JUNHO DE 2026. · página 4

"Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Técnico em Contabilidade." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, CLAUDINEI JOSÉ DE OLIVEIRA, matricula nº 1402, para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 08 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 17, DE 08 DE JUNHO DE 2026. · página 4

"Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Ajudante Geral." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, NATHAN NOVELETO COSTA, matricula nº 1400, para o Cargo Efetivo de AJUDANTE GERAL da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 08 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2150 de 24/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF24/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2147 de 20/06/2026
11 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 1º TERMO ADITIVO

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CONTRATO nº 15/2023 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 90/2023 P.E. nº 07/23 Fundamento: LEI 8.666/93 CONTRATADO: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 30 (trinta) meses Valor R$ 2.236.954,50 Assinatura: 17/06/2026 Vigência: 21/06/2026 a 28/12/2028

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DISPENSA LICITAÇÃO nº 78/2026 · página 11

PROCESSO nº 64/2026 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Aquisição de 03 (três) computadores (unidades centrais de processamento - CPU), destinados à Guarda Municipal de Americana FORNECEDOR: BYTE INFO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME AF Nº 122/2026 Valor R$ 8.859,00 Assinatura: 01/06/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 64/2026 para a empresa: BYTE INFO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 13.848.516/0001-32 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

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DISPENSA LICITAÇÃO nº 71/2026 · página 11

PROCESSO nº 78/2026 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Aquisição de secadores elétrico de mão, para a Guarda Municipal de Americana/SP FORNECEDOR: COMERCIO DE SECADORES GEMINUS LTDA AF Nº 120/2026 Valor R$ 6.818,00 Assinatura: 01/06/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 78/2026 para a empresa: COMERCIO DE SECADORES GEMINUS LTDA CNPJ: 26.012.129/0001-03 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

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DISPENSA LICITAÇÃO nº 77/2026 · página 11

PROCESSO nº 79/2026 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVAGEM INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FORNECEDOR: MULTI SOLUÇÃO VISUAL LTDA ME OS Nº 121/2026 Valor R$ 3.960,00 Assinatura: 01/06/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 79/2026 para a empresa: MULTI SOLUÇÃO VISUAL LTDA ME CNPJ: 46.200.174/0001-07 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

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DISPENSA LICITAÇÃO nº 76/2026 · página 11

PROCESSO nº 88/2026 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de vidraçaria, com fornecimento e instalação de portas, janelas e portão em vidro, para adequações internas da sede da Guarda Municipal de Americana - GAMA FORNECEDOR: ED CARLOS STUCHI ME OS Nº 126/2026 Valor R$ 7.481,12 Assinatura: 01/06/2026

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 88/2026 para a empresa: ED CARLOS STUCHI ME, CNPJ: 48.272.521/0001-24 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 18 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2147 de 20/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF20/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2146 de 19/06/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

[…] Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 15 de junho de 2026.

II - dias 03 de outubro, sábado, em primeiro turno, e 24 de outubro, sábado, se houver segundo turno, para montagem das seções, colocação de sinalização referente à indicação das seções e acessos em todo o prédio, afixação de cartazes, listas de cabinas, orientação e treinamento do pessoal das escolas para o dia do pleito, bem como a recepção das urnas, vistoria dos prédios e eventuais ajustes conforme solicitação e orientação da Justiça Eleitoral, incluindo-se a responsabilidade pela guarda das urnas eletrônicas nas dependências da unidade escolar, no sábado, até a efetiva chegada da Guarda Municipal/Polícia Militar para a assunção da segurança externa, conforme planejamento operacional definido pela Justiça Eleitoral; III - dias 04 de outubro, domingo, em primeiro turno, e 25 de outubro, domingo, se houver segundo turno, providenciar a abertura da escola para a Justiça Eleitoral às 6h (seis horas) e disponibilizar pessoal para a tarefa de orientação e fluxo de eleitores no interior do prédio, a partir das 7 (sete) horas, a fim de que a prestação de orientação ao público não sofra interrupções, assegurando o dever de votar na respectiva seção. Art. 2º - As servidoras e os servidores administrativos, docentes, diretoras e diretores de escolas dos estabelecimentos de ensino requisitados ficam obrigados a comparecer ao serviço nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2146 de 19/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF19/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2145 de 18/06/2026
2 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA" · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA" Abertura das Propostas: 02 de Julho de 2026, a partir das 07h30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02 de Julho de 2026, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 19 de Junho de 2026.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA" Processo n.º 1.320/2026. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 026/2026 para as seguintes empresas: DROGAFONTE LTDA - ITEM 01 R$0,168; NQT HOSPITALAR LTDA - ITEM 02 R$6,149, ITEM 08 R$1,748, ITEM 23 R$1,748, ITEM 34 R$3,330; VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ITEM 03 R$0,640; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 04 R$5,999, ITEM 07 R$0,167, ITEM 10 R$4,999; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - ITEM 05 R$0,460; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ITEM 06 R$5,175; OCTO FÁRMACO LTDA - ITEM 09 R$0,400, ITEM 11 R$7,590, ITEM 12 R$2,190, ITEM 25 R$0,400, ITEM 29 R$2,190; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 13 R$5,750; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - ITEM 14 R$0,140, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 15 R$0,185; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 16 R$5,290; UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ITEM 17 R$0,833, ITEM 18 R$7,239; MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ITEM 19 R$0,560, ITEM 20 R$5,399; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ITEM 21 R$0,240, ITEM 22 R$0,209, ITEM 26 R$0,185, ITEM 31 R$4,250, ITEM 32 R$6,470, ITEM 33 R$0,180; MVMED ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 24 R$13,530, ITEM 27 R$5,600, ITEM 28 R$7,550, ITEM 30 R$7,140; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ITEM 35 R$5,437. Eu, Cesar Ricardo Montanari, matrícula n.º 14.218, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 17 de Junho de 2026.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2145 de 18/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF18/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2141 de 13/06/2026
6 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3, 4, 7

DECRETO Nº 13.973, DE 11 DE JUNHO DE 2026. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Declara ponto facultativo (dia 10 de julho de 2026)." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que o dia 9 de julho de 2026 (Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual), recairá numa quinta-feira, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de junho de 2026. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração […]

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE · página 3

LICITAÇÃO […] DISPENSA Nº 333/2026, PROCESSO Nº 3.776/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO FORD F14000 PLACA DBA6038, A SERVIÇO DO SETOR DE ASFALTO, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 473,52 - FORNECEDOR OLIMPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS ELÉTRICAS LTDA; DISPENSA Nº 336/2026, PROCESSO Nº 2.734/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL PARA IMPRESSÃO TÉRMICA PARA UTILIZAÇÃO EM RELÓGIO DE PONTO NA PMA E DEMAIS SECRETÁRIAS - SEC. DE COMUNICAÇÃO CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 22.760,00 - FORNECEDOR DISPLAY COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; DISPENSA Nº 337/2026, PROCESSO Nº 3.302/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR R$ 1.029,60 - FORNECEDOR H.H. CAVALARO EIRELI, VALOR R$ 14.716,80 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 338/2026, PROCESSO Nº 3.304/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 23.000,00 - FORNECEDOR IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA ; DISPENSA Nº 339/2026, PROCESSO Nº 11.867/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO EM POSTE SINGELO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DONA ROSA - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 100.921,00 - FORNECEDOR TORMEL ENGENHARIA LTDA; DISPENSA Nº 340/2026, PROCESSO Nº 2.163/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO E AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - SEC. SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 5.800,00 - FORNECEDOR ELBERGRÁFICA ARTES GRÁFICAS LTDA; DISPENSA Nº 341/2026, PROCESSO Nº 3.960/2026 - OBJETO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DOS LIVROS DA SEC. ADM. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA -GAMA" · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA -GAMA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, por motivos constantes nos autos, ficaREVOGADOo presente certame licitatório. Eu, Cesar Ricardo Montanari, matrícula n.º 14.218, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 12 de Junho de 2026.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 4º T.A CONTRATO nº 07/2022 PROCESSO nº 09/2022

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO VIA E-MAIL E WEBSITE, BOLETIM DE PUBLICAÇÕES VEICULADOS NOS CADERNOS ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 3.252,00 Assinatura: 05/06/2026 Vigência: 07/06/26 a 06/06/27

4º T.A CONTRATO nº 08/2022 PROCESSO nº 01/2022

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA Objeto: Prestação de serviço para dedetização, desratização, caixa de gordura e limpeza caixa d'água FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 7.145,44 Vigência: 06/06/26 a 05/06/27 Assinatura: 05/06/2026 Americana, 12 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2141 de 13/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF13/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2140 de 12/06/2026
11 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4, 5, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 18

DECRETO Nº 13.972, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · página 3

[…] Art. 1º Fica constituído o Grupo Técnico Gestor, para fins de acompanhamento e controle da implementação do Plano de Mobilidade Urbana de Americana - PMU. Art. 2° O Grupo Técnico Gestor será composto pelos seguintes membros: I - Representante da Unidade de Transportes e Sistema Viário, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Rachel Rodrigues Barbosa Pessoa, matrícula n° 915536; II - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: - Adriana Aires das Dores Rodrigues Rosa, matrícula n° 8240; III - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: - Cicero Aparecido Moura de Jesus, matrícula n° 6681; IV - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços: - Vânia Roque Marinheiro, matrícula n° 716785; V - Representante da Guarda Municipal: - Edircio Dias, matrícula n° 1066; VI - Representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: - Daniela Luchiari, matrícula n° 10598; VII - Representante da Secretaria de Educação: - Graciete Pereira da Silva, matrícula n° 906994; VIII - Representante da Secretaria de Saúde: - Cláudia Borges de Oliveira Cappelletti, matrícula n° 15208. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de junho de 2026. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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LEI Nº 7.093, DE 8 DE JUNHO DE 2026. · LEI Nº 7.093, DE 8 DE JUNHO DE 2026. · página 4

SECRETARIA DE Autor do Projeto de Lei C. M. nº 45/2026 – Poder Executivo – Francisco Antonio Sardelli. “Altera a Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, que “Dispõe sobre criação dos cargos efetivos de provimento por concurso público, no regime estatutário, e a indicação dos empregos públicos a serem extintos na vacância, no regime celetista, nos quadros da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências.” Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O Anexo V da Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, passa a vigorar com a redação dada

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LEI Nº 7.093, DE 8 DE JUNHO DE 2026. · página 5

SECRETARIA DE Avenida Brasil,nº 85 – Centro –ITel. (19) 3475.9030 ANEXO CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

ANEXO V DA LEI Nº 5.212, DE 15 DE JULHO DE 2011 QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, QUANTIDADE, GRUPOS SALARIAIS E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA

CARGO

QUANTIDADE

GRUPO SALARIAL

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

Médico do Trabalho

001

15

20 horas

Psicólogo

001

15

40 horas

Assistente Social

001

16

30 horas

Tesoureiro

001

11

40 horas

Almoxarife

001

10

40 horas

Oficial Administrativo

003

10

40 horas

Técnico em Segurança do Trabalho

002

13

40 horas

Técnico em Contabilidade

001

10

40 horas

Comprador

001

08

40 horas

Guarda Civil Municipal

510

10

40h ou 12x36h

Mecânico de Veículos

002

07

40 horas

Eletricista

001

07

40 horas

Auxiliar de Enfermagem

001

06

40 horas

Escriturário

006

06

40 horas

Telefonista

003

04

30 horas

Cozinheiro

008

05

40h ou 12x36h

Vigia

030

06

40h ou 12x36h

Ajudante de Cozinheiro

008

04

40h ou 12x36h

Ajudante Geral

006

03

40h ou 12x36h

Monitor de Área Azul

075

03

40 horas

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Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DE […] original, para evitar desvios de informações; resumir e interpretar dados para o preenchimento, análise e fornecimento de informações ou documentos; prestar atendimento ao público em geral, fornecendo informações de rotina; executar e conferir cálculos; auxiliar em trabalhos relacionados com levantamentos estatísticos, reunindo dados contidos em fichas ou questionários, preenchendo boletins, quadros e tabelas, conferindo e codificando dados, segundo sistemas preestabelecidos; zelar pela guarda conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho bem como dos locais; operar microcomputador e terminal; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo com conhecimento em informática. X - GUARDA CIVIL MUNICIPAL Atribuições: Guarda e preservação de bens públicos; patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei determina; apoio a demais órgãos de segurança; apoio às policias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário e Serviços de Fiscalização Municipal; atribuições previstas na Lei Federal n º 13.022, de 8 de agosto de 2014; desempenhar outras atividades correlatas e afins.

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Menção na página 9 · página 9

9

X - GUARDA CIVIL MUNICIPAL Atribuições: Sexta-feira, 12 junho de 2026 Guarda e depreservação de bens públicos; patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à Diário Oficial população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei determina; apoio a demais órgãos de segurança; apoio às policias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário e Serviços de Fiscalização Municipal; atribuições previstas na Lei Federal n º 13.022, de 8 de agosto de 2014; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo e possuir CNH A/B. XI - ASSESSOR DE IMPRENSA Atribuições: As atividades a serem exercidas referem-se a definir, programar e executar trabalhos relacionados à comunicação com os meios de imprensa e publicidade, bem como planejar, coordenar, orientar, Prefeitura Municipal deinerentes Americana preparar, revisar, selecionar e promover a divulgação de atividades à área de publicidade e comunicação técnica/administrativa; organizar e manter atualizadas as matérias divulgadas. Estado de São Paulo Requisito de Escolaridade: Curso superior na área ou registro no órgão e/ou conselho competente.

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Menção na página 12 · página 12

SECRETARIA […] orientando onde consegui-los; rever os documentos redigidos no dia, antes de encaminhá-los; registrar (Lei 7093/2026 – Página 12/16) a duração e/ou custo das ligações, fazendo as devidas anotações; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção; atender pedidos de informações telefônicas, anotar Brasil,nº 85 – Centro – Tel. 3475.9030 e cadastrar no terminal do recados e registrar chamados;Avenida redigir reclamações da (19) população CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br computador; contatar departamentos, buscando atualização, esclarecimentos e novas informações; encaminhar carta resposta aos reclamantes; digitar respostas e arquivar documentos e atualizar quadro de informações; informar andamento de processos da Guarda Municipal de Americana; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Médio completo. XXII - TESOUREIRO Atribuições: Ter conhecimento de contabilidade pública e informática; ter idoneidade comprovada, mediante investigação social; preparar documentos para fazer o diário caixa; digitar o diário caixa; efetuar pagamentos a fornecedores e funcionários; elaborar boletim do movimento de caixa; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Médio completo com curso Técnico em Contabilidade XXIII - VIGIA Atribuições: Trabalhar em regime de turnos e escalas de rodízio e revezamento, atendendo as escalas previamente definidas, para manter a segurança; efetuar controles e vigilância nos diversos postos de serviços, anotando dados em formulários próprios de entrada e saída de veículos, pessoas, materiais, chamadas telefônicas e recados, registrando as ocorrências do seu turno; controlar e fiscalizar o trânsito de […]

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Menção na página 13 · página 13

[…] dos talonários, emitir relatórios diários dos setores de venda e arrecadação na área Sexta-feira, de junho de 2026 D O 13 como iário

ficial

azul; responsabilizar-se pelos numerários arrecadados e depositar esses valores em conta corrente, mantendo o controle diário em relatórios emitidos para o setor contábil da autarquia; desempenhar atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Fundamental completo. XXV - ENCARREGADO DE ENSINO E INSTRUÇÃO Atribuições: Ensino da Legislação pertinente à área de trabalho; elaboração e aplicação de testes relativos ao programa de ensino; desempenhar atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Superior completo, 6 (seis) anos de serviços ininterruptos de Guarda Civil Municipal, imediatamente anteriores à nomeação; não ter sofrido sanção disciplinar nos últimos 2 anos anteriores à nomeação. XXVI - FISCAL DE ÁREA AZUL Atribuições: Fiscalizar os setores de funcionamento da área azul; coordenar a funcionalidade nos setores visando à rotatividade dos veículos estacionados; desempenhar atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Fundamental completo. XXVII - INSPETOR / INSPETORA Atribuições: Coordenar e Fiscalizar os subinspetores e guardas municipais; apresentar relatórios diários dos serviços; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo ou curso técnico equivalente; 4 (quatro) anos de serviços ininterruptos de Guarda Civil Municipal, imediatamente anteriores à nomeação; não ter sofrido pena disciplinar de suspensão nos 2 (dois) anos anteriores à nomeação; não ter mais de 5 (cinco) faltas injustificadas nos últimos 2 (dois) anos de trabalho. […]

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Menção na página 15 · página 15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO que tiver acesso em decorrência de seu cargo. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo; Noções de informática. (Lei 7093/2026 – Página 16/16) XXXIV - DIRETOR-COMANDANTE Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 Atribuições: CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br Planejar, coordenar e promover a execução de todas as atividades, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento da política de governo; participar da elaboração da política administrativa de toda a organização da qual faz parte, fornecendo informações e sugestões a fim de contribuir para a definição de objetivos; controlar o desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor desempenho dos trabalhos; avaliar o resultado dos programas consultando o pessoal responsável pelos diversos setores da unidade, para detectar falhas e propor modificações; elaborar relatórios para os secretários ou coordenadores imediatos sobre o desenvolvimento e os resultados atingidos; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Superior completo, 6 (seis) anos de serviços ininterruptos de Guarda Civil Municipal, imediatamente anteriores à nomeação; não ter sofrido sanção disciplinar nos últimos 2 (dois) anos anteriores à nomeação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de junho de 2026.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Mauricio Marzochi Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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LEI Nº 7.096, DE 9 DE JUNHO DE 2026. · página 16

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 48/2026 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli. "Institui o Programa de Videomonitoramento Integrado Americana Mais Segura, dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de propriedade de particulares ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI) da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

II -? monitorar e otimizar o fluxo de veículos e pedestres, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a fiscalização de infrações de trânsito de competência municipal; III -? zelar pelos bens, equipamentos, instalações e prédios públicos do Município, prevenindo atos de vandalismo e depredação; IV -? atuar de forma preventiva e permanente no território do Município para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; V -? produzir informações que sirvam de subsídio para o planejamento de ações estratégicas de segurança pública e defesa social no âmbito municipal; VI -? colaborar com as ações da Defesa Civil em situações de emergência ou calamidade pública; […]

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Menção na página 17 · página 17

[…] II -? direcionar intencionalmente as câmeras para o interior de residências, escritórios ou quaisquer outros locais privados, violando a garantia constitucional da privacidade, exceto nas hipóteses de flagrante delito em andamento visível a partir do logradouro público; III -? gravar, fotografar, copiar ou por qualquer outro meio reproduzir as imagens e dados do sistema em dispositivos particulares, como telefones celulares, câmeras fotográficas ou mídias de armazenamento externas; IV -? divulgar, compartilhar ou dar publicidade a quaisquer imagens, dados ou informações obtidas por meio do videomonitoramento, salvo nas hipóteses e na forma previstas no art. 18, desta Lei. Art. 10. O comando da Guarda Municipal de Americana, ou autoridade por ele designada, poderá realizar, a qualquer tempo, auditorias nas atividades dos usuários do sistema, a fim de verificar a regularidade de sua utilização e coibir eventuais desvios de finalidade, instaurando os procedimentos administrativos disciplinares cabíveis em caso de irregularidades. CAPÍTULO III DA PARCERIA COM PARTICULARES Seção I Do Convênio de Cooperação Art. 11. Fica a Guarda Municipal de Americana autorizada a celebrar Termos de Convênio de cooperação Técnica com pessoas físicas e jurídicas, de direito privado, que possuam equipamentos de videomonitoramento instalados em seus imóveis e que desejem, voluntariamente, compartilhar as imagens e dados gerados com o CSI. Parágrafo único. Nos casos de equipamentos com tecnologias específicas e de inteligência artificial, de acordo com o interesse público, poderá ser firmado convênio para o fornecimento de mecanismos complementares ao funcionamento de câmeras da Guarda Municipal, como exemplo, […]

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Menção na página 18 · página 18

__ (nome completo), nacionalidade ____________________, portador(a) do RG nº ____________________ e do CPF nº ____________________, matrícula funcional nº ____________________, servidor(a) público(a) lotado(a) na Guarda Municipal de Americana e devidamente credenciado(a) para atuar no Centro de Segurança e Inteligência (CSI), declaro para todos os fins de direito que tenho pleno conhecimento das normas que regem o Programa de Videomonitoramento Integrado "Americana Mais Segura", e, por meio deste termo, assumo o compromisso de manter sigilo e confidencialidade absolutos sobre todas as imagens, dados e informações a que tiver acesso no exercício de minhas funções. Estou ciente de que: 1. É terminantemente proibido gravar, fotografar, copiar ou de qualquer outra forma reproduzir as imagens do sistema de videomonitoramento em dispositivos que não sejam os oficiais do Centro de Segurança e Inteligência (CSI). 2. É vedado permitir o acesso de pessoas não credenciadas à sala de operações do CSI, sem a expressa e prévia autorização da chefia imediata ou do comando da Guarda Municipal. 3. O monitoramento deve se ater estritamente aos objetivos da Lei, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2140 de 12/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF12/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2139 de 11/06/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

ERRATA DE EDITAL · PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo n.º 3.338/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETE TÁTICO MODULAR PARA PLACAS BALÍSTICAS, QUE COMPÕE O FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, considerando o equívoco verificado no item 3.5.3 do Termo de Referência, a fim de que os valores abaixo correspondam aos parâmetros já constantes do quadro do item 12.5 do TR: ONDE SE LÊ: Item 3.5.3: "... Os gomos do colete devem possuir laudos de resistência a tração de no mínimo os seguintes resultados: 76,00kgf; 751,0 N; 75,00 daN; CV:22,20% conforme laudo técnico emitido por órgão certificado. Alongamento de 31,80%; CV:13,40%..." LEIA-SE: Item 3.5.3: "... Os gomos do colete devem possuir laudos de resistência a tração de no mínimo os seguintes resultados: 76,66kgf; 751,0 N; 75,00 daN; CV:22,20% conforme laudo técnico emitido por órgão certificado. Alongamento de 31,81%; CV:13,40%..." A presente retificação tem por objetivo harmonizar a redação do item 3.5.3 com os parâmetros técnicos já previstos no quadro do item 12.5 do Termo […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2139 de 11/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF11/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2135 de 05/06/2026
3 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Unidade de Corregedoria

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. LUIS CARLOS PIRES, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 839, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000277-009.2026.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo.

Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 1.190, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0029311-025.2025.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo. Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2135 de 05/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF05/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2134 de 04/06/2026
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 7

COMUNICADO: MAIO/26 · página 3

SECRETARIA DE SAÚDE A - CIÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO: PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AI Nº 10594/UVISA - BANCO BRADESCO MOTIVO: IMOVEL NA RUA TIMBIRAS, 353 - VILA GALO EM ESTADO DE ABANDONO E COM MATO ALTO PROPICIANDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 10593/UVISA - MARCIO ROBERTO VIEIRA MOTIVO: MANTER IMOVEL NA RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, S/N, QUADRA E, LOTE 07 - RIVIERA TAMBORLIM COM MATO ALTO E MATERIAIS INSERVÍVEIS PROPICIANDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 10598/UVISA - MARIA CRISTINA ATALLAH GABRIEL MOTIVO: MANTER IMOVEL NA RUA DONA AMABILE BOER, S/N, QUADRA 05, LOTE 28 - JD. PAULISTANO COM MATO ALTO E MATERIAIS INSERVÍVEIS (SACOS PLÁSTICOS, VASÍLHAS PLÁSTICAS, ETC) PROPICIANDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS. AI Nº 07664/UVISA - KAUAN HENRIQUE HILARIO MOTIVO: MUDOU-SE DA CASA NO ENDEREÇO RUA DOS FLORAIS, 174, JD DA MATA E ABANDONOU UM CÃO DA RAÇA PITBULL. BO POLICIA CIVIL DL8579-1/26. AI Nº 09187/UVISA - MARCIA REGINA FABIANO MOTIVO: ABANDONOU DOIS FILHOTES DE GATOS NA LIXEIRA NO DIA 29/03/26 BO GCM 3706/26. AI Nº 09185/UVISA - FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA MOTIVO: POR MANTER UM CÃO EM LOCAL INSALUBRE E COM FERIMENTOS PELO CORPO, CARACTERIZANDO MAUS TRATOS. B - CIÊNCIA DE COMUNICADO UVISA: PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHIMENTO DA MULTA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 - Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no Edital do Concurso 01/2025, para assumir sua respectiva vaga: DIA: 15/06/2026 SEGUNDA FEIRA - 09h00

NOME

CARGO

CLASSIFICA ÇÃO

CONCURSO

LUEINE DELAFIORI GERBER

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2º

01/2025

Americana, 29 de maio de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. LUIS CARLOS PIRES, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 839, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000277-009.2026.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo. Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 1.190, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0029311-025.2025.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo. Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2134 de 04/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF04/06/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2133 de 03/06/2026
7 menções à Guarda Municipal · páginas 15, 16, 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 - Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no Edital do Concurso 01/2025, para assumir sua respectiva vaga: DIA: 15/06/2026 SEGUNDA FEIRA - 09h00

NOME

CARGO

CLASSIFICA ÇÃO

CONCURSO

LUEINE DELAFIORI GERBER

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2º

01/2025

Americana, 29 de maio de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 12, DE 02 DE JUNHO DE 2026. · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Nomeia Comissão Corregedora da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal De Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o disposto no MEMORANDO/1DOC nº 7.956/2026 RESOLVE: I - Nomear a COMISSÃO CORREGEDORA I da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 1254 (PRESIDENTE) ERNANE MARCIO DA TRINDADE, Matricula nº 1168 - (MEMBRO) JESSICA LEMOS DA FONSECA AMANCIO, Matricula nº 1208 - (MEMBRO) DIEGO BERALDO, Matricula nº 1285 (SUPLENTE) RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA, Matricula nº 1276 (SUPLENTE) II - Nomear a COMISSÃO CORREGEDORA II da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula nº 1107 (PRESIDENTE) ROBERT JOSEPH ALVES NICOLETE, Matricula nº 1158 - (MEMBRO) ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ, Matricula nº 1155 - (MEMBRO) RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA, Matricula nº 1276 (SUPLENTE) JERRY DA SILVA MACIEL, Matricula nº 1202 (SUPLENTE) III - Nomear a SECRETARIA DA CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA, Matricula nº 1276 MORGANA MALAGUTTI DA SILVA, Matricula nº 1298 IV - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 88, de 03 de junho de 2024. Americana, 02 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 16 · página 16

6º T.A CONTRATO Nº 04/2023 | P.A. Nº 05/2023 - PP Nº 02/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GAMA" CONTRATADA: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 1.181.245,08 Assinatura: 01/06/2026 Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027 Americana, 02 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 13, DE 01 DE JUNHO DE 2026 · página 16

"Que concede licença sem vencimentos a servidor (a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no art. 110, da Lei Municipal 5.110 de 23 de novembro de 2010. Considerando o disposto no PROTOCOLO/1DOC nº 57.761/2026. R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 57.761/2026, com base no art.110, da Lei Municipal 5.110 de 23 de novembro de 2010, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal, MARCIO DE OLIVEIRA ALVES, matricula nº 1252a partir de 01 de junho de 2026. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 105/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 16

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas de café, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento dos insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, destinada à Guarda Municipal de Americana, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 02 de junho de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 16

A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. LUIS CARLOS PIRES, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 839, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000277-009.2026.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo. Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

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EDITAL DE CITAÇÃO · página 17

A COMISSÃO CORREGEDORA II DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 88, de 03 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, CITA o Sr. RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ex-servidor municipal, matrícula funcional nº 1.190, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA no PRAZO DE 10 (DEZ) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0029311-025.2025.0102, podendo acompanhar os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, ficando cientificado de que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal ensejará a decretação de revelia. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, situada na Rua Pernambuco, nº 15, Jardim Colina, Americana/SP, em horário de expediente administrativo. Americana, 02 de junho de 2026

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO CORREGEDORA II

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2133 de 03/06/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-06PDF03/06/2026Acessar ↗
Denúncia anônima