Pular para o conteúdo
Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 2044 de 10/02/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 15/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a Aquisição de motor de popa com potência mínima de 50 HP, com fornecimento de acessórios e instalação completa, destinada ao Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana - SP, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL Americana, 09 de fevereiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2044 de 10/02/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-02PDF10/02/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2043 de 07/02/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 021/26, PF 45.076/13, Coasseje - Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus, Contrato de concessão de uso de bem imóvel, cadastrado sob nº 01.0104.0078.0000 - Rua Sete de Setembro, nº 25, L: A, Centro, 240 meses, 03-02-2026; Cad. 022/26, Disp. Lic. 001/26, PF 8.520/25, Lise Drones e Soluções Tecnológicas Ltda, Contrato para aquisição de drone (veículo aéreo não tripulado - vant) com câmera térmica e respectivos acessórios operacionais para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, 90 dias, R$ 59.297,90, 02.02.01-4.4.90.52.00, 03-02-2026; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 025/26, PF 11.877/25, Associação Barco Escola da Natureza, Termo de fomento para a execução do projeto "Navegando nas Águas do Conhecimento", que visa promover educação ambiental de forma dinâmica e criativa, sensibilizando crianças e adolescentes da rede de educação municipal acerca da degradação ambiental do Reservatório Salto Grande e da importância da preservação dos recursos hídricos. Assinado em 02/02/2026, 24 meses, R$ 265.600,00, 02.13.04/33.50.39.00/4.4.50.39, 05-02-2026; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 048/26, PE 103/24, PF 9.475/24, Exon Eventos Ltda, Primeiro Aditamento à Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica para realização de eventos promovidos pelo município. Observação: Prorrogação do prazo renovação dos quantitativos, 12 meses, 02-02-2026; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: Cad. 023/26, PE 002/26, PF 9.625/25, Mapdata Tecnologia Em Informática e Comércio Ltda, Contrato para contratação de 30 licenças […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2043 de 07/02/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-02PDF07/02/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2041 de 05/02/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 6

PORTARIA N° 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - DESTITUIR o servidor, HARRISON NOVAIS, matrícula nº 1248, da função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 03 de fevereiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2041 de 05/02/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-02PDF05/02/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2039 de 03/02/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - (GAMA) CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 59.297,90 - FORNECEDOR LISE DRONES E · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - (GAMA) CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 59.297,90 - FORNECEDOR LISE DRONES E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; DISPENSA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 9.573/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 1.993,20 - FORNECEDOR ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VALOR R$ 7.722,00 - FORNECEDOR INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, VALOR R$ 8.339,52 - FORNECEDOR DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, VALOR R$ 9.984,00 - FORNECEDOR H.H. CAVALARO LTDA, VALOR R$ 24.900,00 - FORNECEDOR DROGARIA AMARAL LTDA, VALOR R$ 10.569,60 - FORNECEDOR CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR R$ 5.615,76 - FORNECEDOR JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DISPENSA Nº 006/2026, PROCESSO Nº 72/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE AVALIAÇÃO E SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 3.800,00 - FORNECEDOR BPJ SERVICOS MEDICOS […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2039 de 03/02/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-02PDF03/02/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2037 de 30/01/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 34

PORTARIA N° 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 6.081/2026,o servidor público municipal concursado, ANDERSON LUIZ REIS CASSIANO, matrícula nº 1372, do CURSO DE FORMAÇÃO DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Americana, 26 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 34 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2037 de 30/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF30/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2036 de 29/01/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024

OBJETO: "Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, cárneos, frios/embutidos, hortifrutigranjeiros, peixe e doces/sobremesa para a gama. CONTRATADA: C.S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME Finalidade: Aditar a Ata de Registro de Preços por doze meses Assinatura: 19/01/2026 Vigência: 20/01/2026 a 19/1/2027 Valor: R$ 1.901.392,61 Americana, 27 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2036 de 29/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF29/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2033 de 24/01/2026
1 menção à Guarda Municipal · página 5

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Processo n.º 10.632/2025.

D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nas jornadas inteiras dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de carnaval), e na jornada parcial do dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), até às 12:00 horas. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de janeiro de 2026. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ […]

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2033 de 24/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF24/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2032 de 23/01/2026
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO

Abrir a página 3 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ___________________________________________________________________________________

Abrir a página 3 do PDF ↗

ERRATA · ERRATA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Anexo 19 Quadro de Pessoal 3º Quadrimestre 2025. Guarda Municipal de Americana Em 31.12.2025

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETOR-COMANDANTE

Onde se Lê:

0 0 0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1 9 9

0 0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 3 3 1 1 4 4

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

QUANTITATIVOS 0 3 1 4

5 0 0 5

Leia se:

DENOMINAÇÃO Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

QUANTITATIVOS 3 1 4

0 0 0

Americana, 31 de dezembro de 2025. Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante

__________________________________________________________________________________ ATO DE REVOGAÇÃO DE (0xx19-3.408-8220 PUBLICAÇÃO Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: – CEP: 13.478-049 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA torna público que fica REVOGADA a publicação do extrato do contrato referente à EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), realizada no Diário Oficial do Município as fls nº 06 em 16 de janeiro de 2026, em razão da AUSÊNCIA DE ASSINATURA E ANUÊNCIA FORMAL DA EMPRESA INDICADA, inexistindo contrato validamente celebrado.

Americana, 22 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2032 de 23/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF23/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2028 de 17/01/2026
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

Menção na página 3 · página 3

[…] Art. 20. As situações excepcionais não contempladas neste Decreto serão tratadas e deliberadas pela Secretaria Municipal de Fazenda em processo administrativo próprio. Parágrafo único. Poderão ser editadas instruções específicas, de acordo com as atribuições de cada órgão, a fim de atender as situações previstas no caput deste artigo. Art. 21. O procedimento adotado em desacordo com as determinações constantes deste Decreto será objeto de apuração de responsabilidade funcional. Art. 22. Integra este Decreto o Anexo Único, com as metas de arrecadação e com o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2026. Art. 23 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de janeiro de 2026. ANEXO ÚNICO

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

Órgão

Janeiro Julho 833,33 833,33 180.437.001,39 108.487.436,24 13.279.575,00 13.279.575,00 18.200,00 18.200,00 433,33 433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 197.523.426,38 125.573.861,23

Janeiro Julho

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ARRECADAÇÃO PARA 2026 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 108.487.436,24 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 13.279.575,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 3.787.383,33 125.573.861,23 125.573.861,23 125.573.861,23 […]

Abrir a página 3 do PDF ↗

Menção na página 4 · página 4

GAMA

4

433,33 3.787.383,33 Ameriprev Sábado, 17 de janeiro de 2026 3.787.383,33 Total

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 125.573.861,23 125.573.861,23

433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 125.573.861,23 125.573.861,23

5.200,00 433,37 3.787.383,33 45.448.600,00 Diário Oficial 3.787.383,37

197.523.426,38 125.573.861,23

433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 125.573.861,23 125.573.861,23

433,33 3.787.383,33 3.787.383,33 125.573.861,23 125.573.861,23

125.573.861,23 125.573.861,35

Janeiro Julho 3.144.855,45 3.144.855,45 97.788.024,00 97.788.024,00 12.040.155,55 12.040.155,55 277.348,17 277.348,17 7.712.104,44 7.712.104,44 4.584.463,95 4.584.463,95 125.546.951,56 125.546.951,56

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2026 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 3.144.855,45 3.144.855,45 3.144.855,45 3.144.855,45 […]

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2028 de 17/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF17/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2027 de 16/01/2026
5 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 6, 7, 8

DECRETO N.° 13.893, DE 31 DE DEZEMBRO 2025 · DECRETO N.° 13.893, DE 31 DE DEZEMBRO 2025 · página 4

SECRETARIA DE “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 6.920, de 05 de dezembro de 2024. ” Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Especificação

Fonte

3.1.90.11.06.181.1252.165

01

Valor em R$

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

790.000,00

Total da Unidade

R$

790.000,00

Total do Órgão

R$

790.000,00

Total Geral

R$

790.000,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Página 2 de 2 Classificação Geral

3.1.90.13.06.181.1252.165

Fonte 01

Valor em R$

Especificação Obrigações Patronais

R$

790.000,00

R$

790.000,00

Total do Órgão

R$

790.000,00

Total Geral

R$

790.000,00

Prefeitura Municipal de Americana Total da Unidade Estado de São Paulo

Abrir a página 4 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2025 · CONTRATO Nº 18/2025 | PROCESSO Nº 188/2025 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento: ART 75, INCISO I - LEI 14.133/21 CONTRATADO: BLOCK TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ELABORADOS E APROVADOS NA ETAPA ANTERIOR, DESTINADO À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Valor: R$ 99.711,00 Vigência: 120 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 6 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 188/2025 para a empresa: BLOCK TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME CNPJ: 60.195.561/0001-15, com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

15 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Menção na página 7 · página 7

ANEXO 19 | QUADRO DE PESSOAL DE | 3º QUADRIMESTRE GUARDA MUNICIPAL AMERICANA 2025.

Guarda Municipal deDE Americana Em 31.12.2025 ESTADO SÃO |PAULO ___________________________________________________________________________________

Anexo 19 Quadro de Pessoal 3º Quadrimestre 2025. Guarda Municipal de Americana Em 31.12.2025

DENOMINAÇÃO Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Encarregada de Seção Pessoal Encarregada de Almoxarifado Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico de veículos Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Operador de Sistemas e Atendimentos Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

1 1 8 6 1 1 8 1 6 3 3 450 60 2 75 1 3 40 1 8 2 1 1 3 30 716

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8 1 6 3 3 450 60 2 75 1 3 40 1 8 2 1 1 3 30 716

PROVIDOS 0 0 0 5 0 0 8 0 2 0 0 77 19 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 115

VAGOS 1 1 8 1 1 1 0 1 4 3 3 373 41 2 75 1 3 40 1 7 2 1 1 3 27 601

3 1 3 1 1 1 196 21 18 1 2 10 258

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 1 3 1 1 1 196 21 18 1 2 10 258

3 1 3 1 1 1 196 21 18 1 2 10 258

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

QUANTITATIVOS

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

Abrir a página 7 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO

janeiro de 2026 D 8 Sexta-feira, 16 de___________________________________________________________________________________

iário Oficial

QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

0

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETORCOMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

0 0 0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1 9 9

0 3 1 4

QUANTITATIVOS 5 0 0 5

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação Total

Total de contratos temporários no exercício 2025 00 00

Total de contratos existentes no Exercício 2025 00 00

Americana, 31 de dezembro de 2025. Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2027 de 16/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF16/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2025 de 14/01/2026
22 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4, 5

GUARDA MUNICIPAL · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Estado de São Paulo

Abrir a página 2 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 216/2025 · CONTRATO nº 12/2025 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 04/2025 Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATATDO: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BARCO (CASCO), COM CARRETINHA DE TRANSPORTE HOMOLOGADA, DESTINADA AO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GPA) DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA. Valor: R$ 60.300,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 2 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do GUARDAparaMUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 04/2025 a empresa: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS ME Estado de São LTDA Paulo CNPJ: 46.347.836/0001-68 , com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

Abrir a página 2 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 217/2025 · CONTRATO nº 14/2025 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 195/2025

Fundamento: ART 75, INCISO I– LEI 14.133/21 CONTRATADO: SOL 4 SOLUTION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO E

Abrir a página 2 do PDF ↗

HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CPFL PAULISTA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E ENTREGA EM OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA USINA SOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049 Valor: R$ 77.680,00

Abrir a página 2 do PDF ↗

HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CPFL PAULISTA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, · página 3

TREINAMENTO E ENTREGA EM OPERAÇÃO DO Terça-feira, 14 deCOMISSIONAMENTO, janeiro de 2026 Diário Oficial SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DA USINA SOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. Valor: R$ 77.680,00 Vigência: 120 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do

Abrir a página 3 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 195/2025 para a empresa: Estado de São Paulo SOL 4 SOLUTION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 35.476.305/0001-59, com base no ART 75, INCISO I – LEI 14.133/21

Abrir a página 3 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 210/2025 · CONTRATO nº 15/2025 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 201/2025 Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATADO: LISE DRONES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ROBÓTICO QUADRÚPEDE BIÔNICO MÓVEL (CÃO ROBÔ)” PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA”, Valor: R$ 37.900,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/12/2025 Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do GUARDA DE AMERICANA Processo nº 201/2025 para aMUNICIPAL empresa: LISE DRONES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EPP Estado de São LTDA Paulo CNPJ: 32.621.263/0001-04, com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

Abrir a página 3 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 202/2025 · CONTRATO nº 16/2025 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 200/2025

Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATADO: ELOIR MARIO MARCELINO EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RECARGA DE MUNIÇÕES DO TIPO SEQUENCIAL/PROGRESSIVA, INCLUINDO KITS DE CONVERSÃO, MATRIZES (DIES), CABEÇOTES, ELEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO, SUPORTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO COMPLETA DO EQUIPAMENTO, DESTINADA À RECARGA DE MUNIÇÕES DE MÚLTIPLOS CALIBRES UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. Valor: Praça R$ Tiradentes, 21.247,00s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do

Abrir a página 4 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 200/2025 para a empresa: Estado de São Paulo ELOIR MARIO MARCELINO EPP CNPJ: 49.006.018/0001-90 , com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

Abrir a página 4 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 201/2025 · CONTRATO nº 17/2025 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 202/202 Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATADO: TAMTEX DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, TAMANHO M, DESTINADOS AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049 DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA valor: R$ 23.960,00 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 4 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do GUARDA para MUNICIPAL Processo nº 202/2025 a empresa: DE AMERICANA Estado de São Paulo TAMTEX DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.7046791/0001-54, com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

Abrir a página 4 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 189/2025 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 196/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Objeto: Aquisição e instalação de sistema integrado de monitoramento eletrônico e alarme, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios e serviços especializados necessários para a implantação completa do sistema na Praça de Esportes Marco Antônio Gobbo FORNECEDOR: TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME AF Nº 405/2025 AF 406/2025 OS 407/2025 Valor R$ 13.932,00 Assinatura: 19/12/2025 Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049

Abrir a página 4 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 196/2025 para a empresa: TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME CNPJ: 05.959.096/0001-33 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

Abrir a página 4 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Estado de São Paulo

Diário Oficial

Abrir a página 5 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 210/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL COM BLOCO DE LED, FAROL DE BECO, FAROL DE BUSCA E SANTO ANTÔNIO, DESTINADO À CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DE EMBARCAÇÃO DA

Abrir a página 5 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. FORNECEDOR: RONTEC VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA EPP AF Nº 403/2025 Valor R$ 8.987,90 Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 5 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA. O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 210/2025 para a empresa: RONTEC VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA EPP ME CNPJ: 05.114.636/0001-88 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Telefone (019) 3408-8220 – CEP 13478-049

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2025 de 14/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF14/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2021 de 08/01/2026
3 menções à Guarda Municipal · páginas 15, 16

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 | CONTRATO Nº 13/2025 | PROCESSO Nº 189/2025 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: EXXMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA EPP Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) Valor: R$ 25.998,92 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/12/2025

Abrir a página 15 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 189/2025 para a empresa: EXXMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA EPP - CNPJ: 23.800.636/0001-13, com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Americana, 05 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 15 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2024 | PRIMEIRO ADITAMENTO | CONTRATO Nº 17/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 16

131/2024 Fundamento Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao consumo dos servidores da Guarda Municipal de Americana (GAMA), conforme as especificações detalhadas neste Termo de Referência. CONTRATADA: PAULO CESAR DA SILVA ME Finalidade: Aditar o contrato por doze meses Assinatura: 18/12/2025 Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026 Valor: R$ 33.480,00

Americana, 05 de janeiro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA QUADRO DE PESSOAL

ANEXO - 19 QUADRO DE PESSOAL ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA DATA: 31/12/2025

DENOMINAÇÃO

ASSESSOR DE GABINETE ASSESSOR ESPECIAL ASSISTENTE SOCIAL CHEFE DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS CHEFE DE FINANÇAS CHEFE DO EXECUTIVO CONTATOR MOTORISTA OFICIAL ADMINISTRATIVO PROCURADOR JURÍDICO PSICÓLOGO SUPERINTENDENTE TOTAL

QUANTIDADE DE QUANTITATIVOS CARGOS/EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO A B TOTAL 1 1 3 3 1 1 1 1

1 1 4 1 1 9

1 1

1 8

QUANTITATIVOS PROVIDOS

1 1 1 1 4 1 1 1 17

LEGENDA: FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados) A – Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes) B – Cargos em comissão Americana, 07 de janeiro de 2026

ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE

1 1 1 1 1

1 6

VAGOS 1 2 1

1 1 3 1 1 11

Abrir a página 16 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2021 de 08/01/2026. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2026 · 2026-01PDF08/01/2026Acessar ↗
Diário Oficial nº 2017 de 20/12/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 57

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 57

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Unidade de Corregedoria

Abrir a página 57 do PDF ↗

PORTARIA N° 07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 57

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar"

RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 86 § 2º da Lei Municipal 6.874/2024. R E S O L V E: I-TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 0000132-019.2025.0102,relacionado ao empregado público de matrícula nº 1341, com fundamento no artigo 95, incisos VI (incontinência de conduta ou mau procedimento) e VIII ( ofensa física em serviço ou em razão dele, contra servidor ou particular), ambos da lei municipal nº 6.874, de 17 de maio de 2024, C/C Artigo 177, incisos VI e VIII, da Lei Municipal nº 5.110/2010, de 23 de novembro de 2010, que resultou na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. . II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 19 de dezembro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Abrir a página 57 do PDF ↗

ERRATA · PORTARIA N° 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 · página 57

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se Lê: I- Considerando o Decreto Municipal 13.868 de 27 de novembro de 2025 e o Art. 152 § 1º da Lei Municipal 6.874/2024, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento entre o período de 22 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Leia se: I- Considerando o Decreto Municipal 13.868 de 27 de novembro de 2025 e o Art. 152 § 1º da Lei Municipal 6.874/2024, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento entre o período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Americana, 19 de dezembro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Abrir a página 57 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2017 de 20/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF20/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2015 de 18/12/2025
6 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 17, 70, 71

Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DE 14 – Secretaria de Saúde R$ 374.607.500,00 ADMINISTRAÇÃO 15 – Controladoria Geral do Município R$ 781.100,00 (Lei 7042/2025 – Página 5/29) 16 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 190.697.100,00 21 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 4.566.600,00 Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 22 – Secretaria de Gestão de Convênios R$ 2.099.100,00 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br 23 – Secretaria de Comunicação e Tecnologia da InformaçãoR$ 10.260.600,00 17 – Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 159.355.000,00 18 – Fundação de Saúde de Americana R$ 3.453.900,00 19 – Guarda Municipal de Americana R$ 97.832.100,00 20 – Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 56.975.600,00 TOTAL GERAL

R$ 1.578.835.900,00

Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado: I – a abrir, por meio da edição de decreto, créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 1964, e artigo 165, § 8º, da Constituição Federal; II – a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, por meio de edição de decreto, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III – a abrir, por meio de edição de decreto, durante a execução orçamentária, novos elementos, fontes de recurso e códigos de aplicação, sempre que necessário. Parágrafo único. Ficam alterados os valores constantes na Lei nº 6.960, de 30 de junho de 2025 (Plano Plurianual 2026-2029) e nos anexos de metas e prioridades da Lei nº 6.968, de 7 de julho de 2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

Menção na página 17 · página 17

17

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Emenda: Aquisição Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025de material esportivo para o Vôlei Emenda: Aquisição de material esportivo para o Vôlei

Diário Oficial

EMENDA nº 34 EMENDA nº 34 INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Vereadora: Roberta Lima Vereadora: Roberta Lima Secretaria Executora: Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Secretaria Executora: Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Cota geral: [_X_] Cota Saúde: [___] Cota geral: [_X_] Cota Saúde: [___] Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Emenda: “Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação para elaboração e confecção de Emenda: “Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação para elaboração e confecção de material impresso para conscientização sobre a causa animal, em parceria com a Secretaria de Educação material impresso para conscientização sobre a causa animal, em parceria com a Secretaria de Educação e com a Secretaria de Meio Ambiente”. e com a Secretaria de Meio Ambiente”.

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo

EMENDA nº 35 EMENDA nº 35 INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Lei 7042/2025 – Página 18/29) Vereadora: Roberta Lima Vereadora: Roberta Lima Secretaria Executora: Guarda Municipal de Americana - GAMA

Abrir a página 17 do PDF ↗

Menção na página 17 · página 17

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Cota geral: [_X_]

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 Avenida Brasil,nº 85 –– e-mail: Centro –administracao@americana.sp.gov.br Tel. (19) 3475.9030 Cota Saúde: [___] CEP – 13465-901 – AmericanaSP CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Emenda: “Guarda Municipal de Americana – GAMA para aquisição de equipamentos e materiais: • 1 Motor de polpa para embarcação, capacidade de 50HP com comando powertrin integrado; • 2 trajes para apicultor, para casos de ataques de abelhas; • 2 cambões para contenção de cães ou capivaras; • 1 caixa de transporte de animal, tamanho grande.

EMENDA nº 36 INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Vereador: Thiago Brochi Secretaria Executora: Secretaria de Saúde Cota geral: [___]

Cota Saúde: [_X_]

Valor: R$ 113.368,42 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) Emenda: Custeio para consultas, exames e procedimentos médicos.

EMENDA nº 37 INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Vereador: Fernando da Farmácia Secretaria Executora: Secretaria de Educação Cota geral: [_X_]

Cota Saúde: [___]

Valor: R$ 113.368,42 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) Emenda: Repasse de recursos à Secretaria Municipal de Educação para manutenção, reparos e melhorias das unidades que integram a Rede Municipal de Ensino, visando garantir infraestrutura adequada, segurança e melhores condições de aprendizado para alunos e profissionais da educação. Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

Abrir a página 17 do PDF ↗

PORTARIA N° 47, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 70

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, EMERSON ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 1246, da função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 17 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 70 do PDF ↗

PORTARIA N° 46, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 70

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, ADNEI BORGES DA SILVA, matrícula nº 940, da função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 17 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 70 do PDF ↗

PORTARIA N° 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 71

"Que destitui servidora da função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir a servidora, FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1217, da função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 17 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 71 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2015 de 18/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF18/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2013 de 16/12/2025
4 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/25 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497//2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição das válvulas e comportas existentes nos filtros de água das ETAs I e II, com modernização do sistema de acionamento, incluindo a instalação de novas válvulas motorizadas, comportas motorizadas, mesas de comando, CLPs e software supervisório, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das Propostas: 14 de janeiro de 2026, a partir das 08h30min Inicio da Sessão de disputa de Preços: 14 de janeiro de 2026, a partir das 08h35min Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov. br - link: Editais e Licitações: Pregões Eletrônicos. Americana, 15 de dezembro de 2025

LÍVIA GUIMARÃES ZERAIK CARDOSO SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO

Abrir a página 4 do PDF ↗

EXTRATO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Unidade de Corregedoria

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que suspende os prazos no Âmbito da Corregedoria" RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. R E S O L V E: I- Considerando o Decreto Municipal 13.868 de 27 de novembro de 2025 e o Art. 152 § 1º da Lei Municipal 6.874/2024, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento entre o período de 22 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 15 de dezembro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2013 de 16/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF16/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2010 de 12/12/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025. · página 2

Processo n.º 4.530/2025. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS PARA ATENDER UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 105/2025 para a seguinte empresa: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA - ITEM 01 R$ 2.588,99, ITEM 03 R$ 1.593,99, ITEM 07 R$ 1.788,95, ITEM 09 R$ 1.549,96, ITEM 11 R$ 2.588,99, ITEM 14 R$ 1.593,99, ITEM 21 R$ 354,99, ITEM 23 R$ 1.788,95, ITEM 24 R$ 575,29, ITEM 25 R$ 545,29, ITEM 26 R$ 1.549,96, ITEM 28 R$ 2.889,99, ITEM 30 R$ 2.634,00, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - ITEM 02 R$ 2.805,62, ITEM 12 R$ 2,805,62, CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - ITEM 04 R$ 1.750,00, ITEM 19 R$ 1.750,00, DISMAFE FERRAMENTAS LTDA - ITEM 05 R$ 15.454,00, ITEM 20 R$ 15.454,00, L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA - ITEM 06 R$ 1.898,76, ITEM 17 R$ 1.288,89, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA-EPP - ITEM 08 R$ 892,90, H2O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BEBEDOUROS LTDA - ITEM 10 R$ 2.000,00, HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - ITEM 13 R$ 170,00, ITEM 15 R$ 480,00, ITEM 29 R$ 1.250,00, MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - ITEM 16 R$ 888,00, ITEM 22 R$ 2.028,00, GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - ITEM 18 R$ 488,00, PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ITEM 27 R$ 2.188,99. Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Dezembro de 2025.

Abrir a página 2 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2010 de 12/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF12/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2009 de 11/12/2025 (edição extraordinária)
2 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8

Menção na página 7 · página 7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO

Total do Órgão

R$

16.153.275,04

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 4.4.90.51.06.181.1251.045

01

Especificação Obras E Instalações

Valor em R$ R$

180.000,00

Total da Unidade

R$

180.000,00

Total do Órgão

R$

180.000,00

Total Geral

R$

16.333.275,04

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 1.209.803,75 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.05 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Administração 02.05.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 3.3.90.36.04.122.112.013

Fonte

Especificação

01

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Total da Unidade

Valor em R$ R$

10.000,00

R$

10.000,00

02.06 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Fazenda 02.06.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 9.9.99.99.99.999.169.999

Fonte 01

Especificação Reserva De Contingência Total da Unidade

Página 9 de 10

Valor em R$ R$

108.631,04

R$

108.631,04

02.09 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Educação 02.09.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências

Classificação Geral 3.3.90.30.12.365.302.031 3.3.90.39.12.365.302.031

Abrir a página 7 do PDF ↗

Menção na página 8 · página 8

4.4.90.51.12.361.311.015

01

3.3.90.40.12.361.312.032 11 de dezembro de 2025 8 Quinta-feira, 4.4.90.52.12.361.312.032

01 01

Obras E Instalações Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação Equipamentos E Material Permanente Total da Unidade

R$

45.000,86

R$ Diário O53.000,00 ficial R$ 64.526,52 R$

162.527,38

02.09.03 - Unidade Executora - Unidade de Educação Infantil Fonte

Classificação Geral 3.3.90.30.12.365.332.035

01

3.3.90.40.12.365.332.035

01

4.4.90.52.12.365.332.035 4.4.90.51.12.365.351.017 3.3.90.30.12.365.352.038 4.4.90.52.12.365.352.038

01 01 01 01

Especificação Material De Consumo Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação Equipamentos E Material Permanente Obras E Instalações Material De Consumo Equipamentos E Material Permanente Total da Unidade

Valor em R$ R$

75.000,00

R$

40.000,00

R$ R$ R$ R$

119.194,78 113.599,77 130.000,00 40.150,72

R$

517.945,27

02.09.04 - Unidade Executora - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Classificação Geral

Fonte

3.1.90.13.12.365.392.046

02

Página 10 de 10 Página 10 de 10

Especificação Obrigações Patronais

Valor em R$ R$

159.400,00

Total da Unidade

R$

159.400,00

Total do Órgão

R$

1.029.803,75

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Página 10 de 10

Classificação DE Geral

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2009 de 11/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF11/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2009 de 11/12/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 45, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Dispõe sobre Admissão de Servidor" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando o que consta na Lei nº 5.110/2010 e Lei nº 5.212/2011: RESOLVE: I - Admitir, sob o Regime Estatutário, o servidor(a) BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA no cargo de ESCRITURÁRIO (a), referência GRUPO 06, com lotação na Sede da Guarda Municipal de Americana, devidamente aprovado(a) em CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura do competente TERMO DE POSSE. III - Revogam-se as disposições em contrário. Americana, 01 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2009 de 11/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF11/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2008 de 10/12/2025
3 menções à Guarda Municipal · páginas 38, 39, 58

PORTARIA Nº 12.337, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 38

"Nomeia ouvidor da Guarda Municipal de Americana, na forma que específica, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei nº 6.874, de 17 de maio de 2024, e; Considerando o que consta do memorando administrativo digital PMA n° 7.640/2025, RESOLVE: I - Nomear para exercer as funções de ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 64, da Lei nº 6.874, de 17 de maio de 2024, os seguintes servidores: - Titular: Eduardo César Samogim Spilla; - Suplente: Sônia Maria Anelli Bissi. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 12.160, de 1º de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Americana, aos 3 de dezembro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 38 do PDF ↗

PORTARIA Nº 12.339, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. · página 39

"Dispõe sobre a composição da Comissão de Acesso à Informação, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011; Considerando o disposto nos arts. 22 a 28, do Decreto n°10.095, de 30 de abril de 2013, e; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 7.099/2025, RESOLVE: I - A Comissão de Acesso à Informação, instituída pelo art. 24 do Decreto n°10.095, de 30 de abril de 2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: a) representante da Secretaria de Fazenda: - Cintia Lázara Bonon; b) representante da Secretaria de Governo: - Rosângela Rocha Mendes; c) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: -Enzo Hirose Jurgensen; d) representante da Secretaria de Administração: - Sônia Maria Anelli Bissi; e) representante da Secretaria de Planejamento: - Thiago Hikaru Tanaka; f) representante do Departamento de Água e Esgoto: -Márcio Aparecido Moreira Nora; g) representante da Fundação de Saúde de Americana: -Fábio BerettaRossi; h) representante da Guarda Municipal de Americana: - Sebastião Jorge Geraldo; i) representante do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana: - Vivian Cristina Lafolga Ruiz. II - Fica revogada a Portaria nº11.100, de 27 de junho de 2023. Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de dezembro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 39 do PDF ↗

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 201/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 58

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, em obter propostas adicionais de eventuais fornecedoras para a aquisição de Cão-Robô Quadrúpede Biónico (Robot Dog), incluindo acessórios obrigatórios (controle remoto, baterias, carregador e rádio "siga-me"), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL.

Americana, 09 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 58 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2008 de 10/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF10/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2002 de 03/12/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 17, 18

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 188/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a execução e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos aprovados. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 02 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 17 do PDF ↗

PORTARIA N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que desliga servidor público municipal em decorrência de aposentadoria" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 19 de novembro de 2025, JOCIMAR LUIZ KRAOS, matrícula nº 1.132, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 19 de novembro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 02 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 17 do PDF ↗

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 202/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedoras para a aquisição de 20 (vinte) coletes de proteção balística Nível III-A, tamanho M, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 02 de dezembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 17 do PDF ↗

Menção na página 18 · página 18

PCA 2025

PLANO ANUAL DE CONTR GAMA TIPO SEQUÊNCIA

DE ÍTEM

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

Serviço Serviço Material Serviço Serviço Material Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Material Serviço Serviço Material Serviço Material Material Material Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço Material Serviço Material Material Material Material Material Serviço Serviço Material Serviço Serviço Material Serviço Material Serviço Serviço Material material

SUBITEM

OBJETO DA LICITAÇÃO/

VALOR

CONTRAT. DIRETA

TOTAL ESTIMADO

Continuado Sistema de Radiocomunicação (rádios) Continuado Perícias Médicas Consumo Pães Continuado Manutenção de câmeras do videomonitoramento Continuado Acompanhamento de processos judicicias - WEBJUR Consumo Aquisição de alimentos Continuado Gerenciamento do sistema de ponto eletrônico Continuado Administração de Website (Sítio da GAMA) […]

Abrir a página 18 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2002 de 03/12/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-12PDF03/12/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 2000 de 29/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 1

DECRETO Nº 13.868, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Declara pontos facultativos." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os festejos de Natal e de passagem do ano (Confraternização Universal), D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 22,23,24,26,29,30,31 de dezembro de 2025, e dia 2 de janeiro de 2026. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3° Os servidores que trabalharem nos dias 22,23,24,26,29,30,31 de dezembro de 2025, e dia 2 de janeiro de 2026, por conta da essencialidade prevista no caput do art. 2º, terão direito a compensar os dias laborados na forma deste artigo. […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 2000 de 29/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF29/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1999 de 28/11/2025
36 menções à Guarda Municipal · páginas 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONCURSO PÚBLICO 01/2025

Abrir a página 26 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025

Abrir a página 26 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Abrir a página 26 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2025 · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2025 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações.

1.2.

O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas indicadas no item 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital ou forem criadas no período de validade, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação […]

Abrir a página 26 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 91,23

*Benefícios: Vale Alimentação no valor de R$ 980,00 + Vale Transporte. Cargo

Vagas

Encarregado de Seção de Almoxarifado

Encarregado de Seção de Pessoal

01 + CR

01 + CR

Vencimento Base

R$ 6.322,42 + 50% de adicional de risco

R$ 6.322,42 + 50% de adicional de risco

Carga Horária Semanal

Requisitos**

40 h

Ensino Superior Completo na Área de Atuação (Administração, Gestão de Logística, Ciências Contábeis ou áreas afins) + Registro no Respectivo Conselho de Classe.

40 h

Ensino Superior Completo na Área de Atuação (Administração, Gestão de Recursos Humanos ou Ciências Contábeis) + Registro no Respectivo Conselho de Classe.

Notas: CR: Cadastro Reserva - vez que o Concurso Público se destina também ao preenchimento das vagas que vierem a surgir durante a sua vigência. * Benefícios: Vale Transporte mediante desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. […]

Abrir a página 27 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 g)

ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das atribuições do cargo, conforme exame admissional e avaliação psicológica a ser realizada pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;

h)

não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com o cargo;

i)

estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

j)

comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, na data da nomeação e posse;

k)

cumprir as determinações deste Edital;

l)

nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Artigo 177, incisos II, V, IX e XII; da Lei Municipal nº 5110/2010, não ter sido demitido à bem do serviço público nos últimos 10 anos; não ter sido demitido de cargo em comissão por infringência do Artigo 160, incisos VIII, IX, X e XII da Lei Municipal nº 5110/2010, nos últimos 5 anos;

m)

não estar aposentado pelo serviço de qualquer dos entes federativos ou ser detentor de emprego, cargo ou função pública, exceto as ressalvas das letras “a”, “b” e “c” do inciso […]

Abrir a página 28 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025

3.5.

b)

preencher o formulário de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c)

o envio do formulário de inscrição gerará automaticamente o QR Code Pix e/ou o boleto de pagamento do valor de inscrição, caso o candidato opte pelo pagamento através do boleto bancário, deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do cartão de confirmação de inscrição;

d)

a inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento;

e)

a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP não se responsabilizam por inscrições que não tenham sido recebidas por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;

f)

o pagamento do valor da inscrição (boleto bancário ou QR Code Pix) poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao do encerramento do período das inscrições. O não pagamento até esta data, o pagamento posterior ou pagamento em valor menor que o estabelecido resultará no cancelamento da inscrição, não cabendo restituição do valor pago.

O candidato somente poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de boleto bancário emitido pelo AVANÇASP ou através do QR Code Pix, que será gerado ao término do processo de inscrição. 3.5.1. O QR Code Pix (Quick Response Code - Código de Resposta Rápida) é considerado uma […]

Abrir a página 29 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 3.8.1. O cartão de confirmação de inscrição estará disponível na “Área do Candidato” no endereço eletrônico www.avancasp.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 3.8.2. Quando do pagamento, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e da inscrição nele registrados. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados devido a erro na informação de dados pelo candidato no pagamento do referido boleto/QR Code Pix não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido, nem tampouco a devolução de valores. 3.9.

Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, transferência (exceto a opção de débito em conta prevista no subitem 3.7.2.) ou depósito em conta corrente, transferência bancária através de chave PIX, […]

Abrir a página 30 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 31

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 3.20.

A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma e consequente exclusão do candidato.

3.21.

O candidato que necessitar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá formalizar pedido, por escrito, no momento da Inscrição, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, bem como realizar as demais providências contidas no Capítulo 4 deste Edital.

3.22.

Não serão aceitas inscrições por via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio que não o estabelecido neste Edital.

3.23.

A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no formulário de inscrição, observando os procedimentos a seguir: 3.23.1. A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para […]

Abrir a página 31 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 distintos, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção e ingresso nos locais de aplicação nos horários estabelecidos neste Edital. 4.3.

No caso de as Provas serem agendadas para o mesmo dia e horário, o candidato deverá optar pela realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese em que não haverá restituição dos valores pagos.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS 5.1.

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas nos termos do disposto na Lei Municipal nº 4.244/2005, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. 5.1.1. Das convocações que vierem a ser realizadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) serão destinadas aos candidatos que se declararem pessoas […]

Abrir a página 32 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 33

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência. 5.8.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do formulário de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) na “Área do Candidato”, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

5.9.

A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. 5.9.1. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.

5.10.

A não observância do disposto neste Capítulo, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas que forem destinadas aos candidatos em tais condições. 5.10.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

5.11.

Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso […]

Abrir a página 33 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] O candidato deverá anexar juntamente da Declaração - Anexo IV, foto recente e documento de identificação com foto (RG ou CNH), através da “Área do Candidato”.

6.3.

A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida nestas condições será divulgada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público, conforme Anexo V Cronograma.

6.4.

Não serão considerados documentos encaminhados por postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio diferente do descrito neste Capítulo.

6.5.

O candidato que não atender, dentro do prazo estabelecido do período das inscrições, ao disposto neste Capítulo, não fará jus ao uso do Nome Social, seja qual for o motivo alegado.

6.6.

O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizam por solicitações não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, encaminhamento para link diverso do previsto em Edital, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Página 9 de 30

Abrir a página 34 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] (ano de 2024), contendo o nome completo do candidato, a função desempenhada, a data e o turno da eleição, plebiscito ou do referendo;

b)

RG e CPF ou CNH.

7.2.4. No caso descrito no item 7.1.2:

7.2.5

a)

Comprovante expedido por entidade coletora, o qual deverá conter: nome completo do doador, RG do doador, CPF do doador, data e demais dados referentes às doações realizadas;

b)

RG e CPF ou CNH.

No caso descrito no item 7.1.3: a)

Cartão emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou do documento que comprove o cadastro do candidato no CadÚnico do referido Ministério, com a expressa apresentação do NIS;

b)

RG e CPF ou CNH.

7.3.

A qualquer tempo, inclusive no momento da admissão do candidato, o AVANÇASP e/ou a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópia autenticada em cartório. Comprovada a inexatidão ou inautenticidade dos documentos, o candidato estará sujeito a responder pelo Crime de Falsidade previsto nos artigos 296 a 311 do Código Penal.

7.4.

O fato de o candidato solicitar isenção e enviar os documentos descritos neste Capítulo não configura a concessão automática da isenção, devendo a documentação ser analisada pelo Página 10 de 30

Abrir a página 35 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 36

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, não terá sua inscrição efetivada no Concurso Público.

7.11.

O candidato que prestar declarações falsas será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

8. DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA AS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS (IRAs) 8.1.

Fica dispensado o uso de máscaras de proteção facial nos locais designados para as provas, sendo facultativa sua utilização para os candidatos que assim desejarem. Os candidatos que desejarem, poderão ainda fazer uso de luva plástica transparente, as quais não serão fornecidas pelo AVANCASP e/ou pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

8.2.

Apenas para o procedimento de identificação, quando exigido pelo fiscal, o candidato deverá retirar a máscara, podendo em seguida, colocá-la novamente. Poderá ainda, ser exigido a vistoria da máscara e/ou máscara reserva.

8.3.

Recomenda-se que os candidatos mantenham as medidas preventivas, podendo se munirem de álcool em gel (70°) para uso pessoal durante o período de realização da prova; e garrafa e/ou utensílio para acondicionamento de água.

8.4.

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP poderão adotar medidas preventivas adicionais que eventualmente se façam necessárias, respeitando a legislação pertinente e demais atos expedidos pelas autoridades competentes.

8.5.

A qualquer momento poderão ser realizadas novas publicações, inclusive e especialmente quanto ao cenário descrito no item anterior, de modo que a aplicação das provas poderá ser alterada ou […]

Abrir a página 36 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 37

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 9. DA PROVA OBJETIVA 9.1.

O Concurso Público consistirá numa única fase, que será a aplicação de Prova Objetiva prevista para a data de 25/01/2026, no Município de Americana/SP, conforme opção de cargo indicado pelo candidato no Formulário de Inscrição, nos seguintes períodos: a)

Período da manhã: para os cargos do Período 1 do Capítulo 4, a ser realizada às 09h00;

b)

Período da tarde: para os cargos do Período 2 do Capítulo 4, a ser realizada às 14h00.

Cargos

Prova

Questões

Língua Portuguesa

10

Técnico de Contabilidade

Matemática e Raciocínio Lógico

05

Técnico de Segurança do Trabalho

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos

20

Total

40

Língua Portuguesa

10

Encarregado de Seção de Almoxarifado

Matemática e Raciocínio Lógico

10

Encarregado de Seção de Pessoal

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos

25

Total

50

Duração da Prova […]

Abrir a página 37 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 9.10.

No caso de observância de irregularidades insanáveis durante a aplicação da prova, o AVANÇASP poderá determinar a reaplicação da mesma, ocasião em que não caberá devolução do valor da inscrição e/ou reembolso de despesas.

9.11.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original e com foto que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional […]

Abrir a página 38 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 39

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 9.13.2. 9.14.

9.15.

Nas Provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 9.14.1.

Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas/digitais, prejudicando o desempenho do candidato.

9.14.2.

Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

9.14.3.

Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. […]

Abrir a página 39 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 40

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador, caso esteja ativado.

9.22.

Poderá ser excluído do Concurso Público, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso ou bolsa/mochila os objetos indicados na alínea “j”, item 9.20, deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no subitem 9.21.2, deste Capítulo.

9.23.

Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, protetores auriculares, fones de ouvido, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova. 9.23.1.

9.24.

O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o AVANÇASP procederá à inclusão do candidato mediante a apresentação de comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico. 9.24.1.

A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pelo AVANÇASP, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

9.24.2.

Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. […]

Abrir a página 40 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 9.25.

Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 9.25.1.

9.26.

O candidato que se recusar a passar pela inspeção de detectores de metais será excluído do Concurso Público, ficando impedido de realizar a prova objetiva bem como demais fases do concurso.

A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o malote de provas mediante termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de realização das provas. 9.26.1.

Os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer em sala para assinatura no termo de Ata de Sala e acompanhamento do fechamento do malote. 9.26.1.1.

9.27.

O candidato que se recusar a aguardar e cumprir o procedimento disposto no item 9.26.1., deverá assinar o termo de Ata de Sala, […]

Abrir a página 41 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 42

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 pontos, de acordo com a quantidade de questões e a pontuação atribuída em cada disciplina, conforme o quadro constante no item 9.1, utilizando a fórmula a seguir: P = (100 / Q) x TA, onde: P = Pontuação do Candidato na Prova Objetiva Q = Quantidade de questões da Prova Objetiva TA = Total de Acertos do Candidato 10.4.

A Prova Objetiva será de caráter habilitatório e classificatório, sendo considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta). 10.4.1.

O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA se reservam a prerrogativa de reduzir a nota mínima de habilitação para a hipótese de não classificação de candidatos suficientes para a satisfação de quantitativo de estimativa de nomeação ou de formação de cadastro reserva compatível com o interesse público.

10.5.

Serão elaboradas 02 (duas) listas, a primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, a segunda, somente a pontuação dos candidatos inscritos como deficientes, sempre em ordem decrescente de classificação.

10.6.

O resultado e a classificação preliminar do Concurso Público contendo a Nota Final dos candidatos será disponibilizado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, sendo que após o prazo recursal serão divulgados o resultado e a classificação definitiva.

10.7.

Em caso de empate na pontuação final, constituem-se, sucessivamente e quando aplicável, os […]

Abrir a página 42 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 43

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 11.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. 11.3.

Os questionamentos referentes às alíneas do item 11.1. deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 11.2. 11.3.1. Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado neste Capítulo.

11.4.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br), de acordo com as instruções constantes na “Área do Candidato” na página do Concurso Público. 11.4.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site do AVANÇASP. 11.4.2. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

11.5.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

11.6.

Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio que não o estabelecido neste Capítulo.

11.7.

Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.

11.8.

A vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva será realizada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na “Área do Candidato”, em data e horário a serem oportunamente […]

Abrir a página 43 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 44

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] (nome do candidato ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso. 11.14. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 11.1. deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. 11.15. As respostas a todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento dos candidatos que recorrerem, sendo também disponibilizado aos demais candidatos quando houver alteração ou anulação de questão, através do endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público. 12. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 12.1.

Após a divulgação da lista de classificação definitiva, o resultado será homologado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

12.2.

Os candidatos classificados, de acordo com as necessidades da Administração, serão contratados obedecendo a ordem classificatória, conforme o disposto neste Edital.

12.3.

Após a homologação do Concurso Público, os candidatos classificados poderão ser convocados a qualquer momento, durante todo o prazo de validade do certame, para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas, se o caso, além de apresentação de documentação pertinente, de acordo com a exclusiva necessidade da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, reservando-se ao direito de proceder à convocação e à nomeação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

12.4.

O candidato não poderá alegar desconhecimento da publicação de convocação, sendo sua responsabilidade acompanhar, durante toda a validade deste Concurso Público, as publicações oficiais. 12.4.1. Os atos oficiais, na ocasião das convocações, serão publicados pela GUARDA MUNICIPAL […]

Abrir a página 44 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 45

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;

n)

Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Estado onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, e Certidão Negativa de Distribuição de Feitos nas Justiças Estadual, Federal e Militar;

o)

Comprovante de tipo sanguíneo; e

p)

Fotos 3X4;

q)

Qualificação cadastral (validação de PIS/CPF/NOME/DATA DE NASCIMENTO) no link www.gov.br/esocial/pt-br. Caso dê algum erro, o candidato deverá corrigir os dados antes da contratação;

r)

Carta de concessão de aposentadoria, se aposentado.

Caso haja necessidade, a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA poderá solicitar outros documentos complementares. 12.6.1. Independentemente da aprovação nas provas, os candidatos somente serão contratados se aprovados nos exames médicos admissionais.

12.7.

O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando na eliminação definitiva e na convocação do candidato subsequente imediatamente classificado.

12.8.

O servidor empossado mediante Concurso Público fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.

12.9.

O candidato empossado poderá executar outras tarefas inerentes às suas atribuições profissionais do cargo ou relativas à formação/experiência específica, conforme normas do Município.

12.10. Não tomará posse o candidato classificado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, ou que não possuir, na data da contratação, os requisitos mínimos exigidos neste […]

Abrir a página 45 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 46

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 13.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

13.4.

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

13.5.

Os atos relativos ao presente Concurso Público, editais, convocações, avisos e resultados serão disponibilizados no site do AVANÇASP no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

13.6.

As publicações dos atos relativos ao provimento de cargo após a homologação do Concurso Público serão de competência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

13.7.

O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

13.8.

Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas à classificação ou […]

Abrir a página 46 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. · página 46

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. 13.10. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a)

endereço eletrônico errado ou não atualizado;

b)

endereço residencial errado ou não atualizado;

c)

endereço de difícil acesso;

d)

correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, decorrentes de informação errônea de endereço por parte do candidato;

e)

correspondência recebida por terceiros.

13.11. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, provas e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. 13.11.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 13.11. deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. 13.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. Página 21 de 30

Abrir a página 46 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 47

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 13.13. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público, à sua apresentação para posse e exercício e à sua participação em evento de ambientação correrão às expensas do próprio candidato. 13.14. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 13.15. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público. 13.16. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo AVANÇASP, pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. 13.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e pelo AVANÇASP, no que a cada um couber.

Americana, 28 de novembro de 2025.

MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor - Comandante

Página 22 de 30

Abrir a página 47 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 48

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ANEXO I – ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS ENCARREGADO DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO Coordenar o controle de entrada, armazenagem, controle de estoque e distribuição de materiais e produtos para os diversos setores da autarquia, garantindo a manutenção de níveis adequados de estoque; Realizar o inventário periódico dos bens armazenados, assegurando a precisão dos registros e a regularidade do processo de controle de materiais; Supervisionar a organização e segurança do almoxarifado, adotando boas práticas de armazenagem e conservação dos materiais; Identificar e propor a necessidade de reposição de materiais, garantindo que o estoque esteja sempre atualizado de acordo com as demandas dos setores; Elaborar e executar os procedimentos de cotação, licitação, contratação direta (quando aplicável) e acompanhamento da execução dos contratos relacionados às compras de materiais; Analisar as solicitações de compras dos diversos setores, avaliando a […]

Abrir a página 48 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 49

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 TÉCNICO DE CONTABILIDADE Examinar processos de prestação de contas; Auxiliar a feitura de levantamentos, balancetes, balanços mensais e anuais da receita e despesa; promover a prestação, acertos e ajustes de contas em geral; Promover levantamento de balanços; Organizar planos de contas; Promover a confecção de extratos de contas de qualquer natureza ou de qualquer tipo de contabilidade; Efetuar encerramento de escritas ou contabilidade; Auxiliar a organização de balancetes anuais, do patrimônio, demonstrando o estado inicial e atual dos bens; Escriturar contas correntes diversas; Auxiliar a feitura da contabilidade global dos impostos; Organizar demonstração mensal dos diversos livros da repartição; Conferir a renda diária quanto à receita orçamentária; Levantar balanços financeiros e patrimoniais para controle de verba; Elaborar demonstrativos mensais, trimestrais, semestrais e anuais das […]

Abrir a página 49 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 50

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE ENSINO MÉDIO / TÉCNICO COMPLETO Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 9 – DA PROVA OBJETIVA: LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição: uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de […]

Abrir a página 50 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 51

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – TCESP). SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). PPA (Plano Plurianual). Plano de Contas Públicas. Legislação: Lei Federal n.º 4.320/1964 (Normas Gerais do Direito Financeiro), Lei Federal n.º 14.230/2021 (Improbidade Administrativa), Lei Complementar n.º 101/2000 (Normas Finanças Públicas), Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência Pública e suas alterações) e todas as respectivas alterações. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Segurança do trabalho. Meios de comunicação: recursos […]

Abrir a página 51 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 52

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENCARREGADO DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO Gestão de Materiais e Almoxarifado - Funções do almoxarifado: recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais. Classificação, codificação, endereçamento e conservação de materiais. Controle e inventário de estoques; níveis de reposição e métodos de avaliação (PEPS, custo médio). Indicadores de consumo e controle de perdas. Boas práticas de armazenagem e segurança no trabalho; Compras e Licitações Públicas Fundamentos das compras públicas e do planejamento das aquisições. Etapas do processo de compras: […]

Abrir a página 52 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 53

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ANEXO III - DECLARAÇÃO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

DADOS DO CANDIDATO NOME Nº INSCRIÇÃO CARGO DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S)

CID Nº*

NOME COMPLETO DO MÉDICO SUBSCRITOR DO LAUDO ANEXO

CRM Nº**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ( ) Não preciso de condições especiais ( ) Sala de fácil acesso (andar térreo, rampa, elevador) ( ) Prova e Folha de Respostas com fonte ampliada ( ) Ledor

( ) Transcritor

( ) Intérprete de Libras

( ) Prova em Braile

( ) Software de Leitura - ( ) Dos Vox ( ) NVDA ( ) JAWS ( ) ZoomText ( ) Mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso ________________________, _______, de ________________________ de 20____. ____________________________________ (Assinatura do Candidato)

NOTAS: * CID Nº: Número de Classificação/Código Internacional da Doença. ** CRM Nº: Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. ***Esta Declaração e o respectivo Laudo Médico deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição. **** Esta declaração não assegura a isenção de pagamento. Página 28 de 30

Abrir a página 53 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 54

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ANEXO IV - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL Eu,

________________________________________________________________________________(nome

civil), RG nº _______________________________________, CPF nº ____________________________________, inscrito no Concurso Público 01/2025 da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, para o cargo: _______________________________________________________________________, solicito a inclusão e uso do meu Nome Social: ________________________________________________________.

________________________, _______, de ________________________ de 20__.

____________________________________ (Assinatura do Candidato)

Página 29 de 30

Abrir a página 54 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 55

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2025 ANEXO V - CRONOGRAMA O cronograma abaixo constitui mera expectativa, podendo haver variação nas datas de acordo com as necessidades técnicas e operacionais da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ou do AVANÇASP, sendo de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações oficiais realizadas no site www.avancasp.org.br, na área destinada a este Concurso Público. EVENTOS Divulgação do Edital Completo no Site e Resumido na Imprensa Oficial. Período de Inscrições “on-line” - internet.

DATAS PREVISTAS 28/11/2025 28/11/2025 a 29/12/2025

Período de Solicitação de Isenção de Pagamento da Inscrição.

Até 03/12/2025

Divulgação do Resultado Preliminar das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.

08/12/2025

Período de Recurso Contra o Resultado Preliminar das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.

09 e 10/12/2025

Divulgação do Resultado Definitivo das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.

15/12/2025

Último dia para pagamento da inscrição.

30/12/2025

Divulgação do Resultado Preliminar das Solicitações de Inscrição na Condição de […]

Abrir a página 55 do PDF ↗

Menção na página 56 · página 56

PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 16/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 OBJETO:"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 21.812,80 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/11/2025 Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026 Americana, 27 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE TERCEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 12/2022 | P.A. Nº: 14/2022 - P.P Nº 05/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS E TABLETS (SEM FIO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 370.470,24 Vigência: 12 meses Assinatura: 14/11/2025 Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026 Americana, 27 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 56 do PDF ↗

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 200/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 56

A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para aquisição de máquina de recarga de munições do tipo sequencial/progressiva, incluindo kits de conversão, matrizes (dies), cabeçotes, elementos de alimentação, suportes, acessórios e demais componentes necessários à operação completa do equipamento, destinada à recarga de munições de múltiplos calibres utilizados pela Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 27 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 56 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1999 de 28/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF28/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1998 de 27/11/2025
5 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 11, 12

Menção na página 9 · página 9

9

3.3.90.30.17.512.1222.162

04

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025

3.3.90.39.17.512.1222.162

04

Material De Consumo

R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

700.000,00 Diário Oficial

1.500.000,00

Total da Unidade

R$

2.200.000,00

Total do Órgão

R$

2.200.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.1250.005

Fonte

Especificação

01

Sentenças Judiciais

Valor em R$ R$

65.000,00

Total da Unidade

R$

65.000,00

Total do Órgão

R$

65.000,00

Total Geral

R$

28.982.692,01

Art. 2º10 Dodecrédito aberto no artigo anterior, R$ 5.542.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) Página 13 serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo

01 - Órgão - Câmara Municipal de Americana 01.01 - Unidade Orçamentária - Câmara Municipal 01.01.02 - Unidade Executora - Diretoria

Abrir a página 9 do PDF ↗

Menção na página 11 · página 11

SECRETARIA DE […] 3.3.90.39.15.452.1072.141

01

4.4.90.52.15.452.1072.141

01

Classificação Geral

Valor em R$ R$

300.000,00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

900.000,00

Equipamentos E Material Permanente Total da Unidade

R$

200.000,00

R$

1.400.000,00

02.23 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 3.1.90.11.04.126.1342.175

Fonte 01

Página 13 de 13

Especificação

Valor em R$

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

66.000,00

Total da Unidade

R$

66.000,00

Total do Órgão

R$

5.155.000,00

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo

05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Abrir a página 11 do PDF ↗

ERRATA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que, Contrato nº 09/2025 por Dispensa de Licitação nº 137/2025, publicado no DOM, dia 10/09/2025, página 12 Onde se lê: VALOR TOTAL MENSAL, R$ 1.680,00 Leia-se: VALOR TOTAL MENSAL, R$ 1.690,00

Americana, 25 de novembro de 2025

MARCO SILVA Avenida Brasil, nº 85AURÉLIO – Centro –DA Tel. (19) 3475.9030 DIRETOR-COMANDANTE CEP – 13465-901 – AmericanaSP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

Abrir a página 12 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2025 | CONTRATO Nº 11/2025 | PROCESSO Nº 153/2025 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: ED CARLOS STUCHI ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO (BLINDEX), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Valor: R$ 15.378,48 Vigência: 90 dias Assinatura: 19/11/2025

Abrir a página 12 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 153/2025 para a empresa: ED CARLOS STUCHI ME - CNPJ: 48.272.521/0001-24 com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Americana, 25 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 12 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1998 de 27/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF27/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1997 de 26/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

[…] de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de novembro de 2025.

VI- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Simone Brodoloni; Suplente: MarciaRegina Scapolan Riedo;

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

VII - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Daniela Tunucci de Oliviera de Souza; Suplente: Ana Paula Bragion;

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

VIII- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Grace Barboza Guedes; Suplente: Tania Marques de Oliveira; IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Jéssica Pollyane Neves Paulo Archanjo; Suplente: Carla Figueiredo Bartag; X - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Titular: Joyce Élene De Taunay; Suplente: Raquel Jaqueline Da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de novembro de 2025.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1997 de 26/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF26/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1996 de 25/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/25 · página 4

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530//2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESAS VENCEDORAS: GCM COMERCIAL LTDA Item 24: R$ 11,38 v. unit.; Item 25: R$ 16,77 v. unit.; Item 26 : R$ 32,03 v. unit.; Item 27: R$ 7,88 v. unit.; Item 28 : R$ 15,90 v. unit.; MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Item 38: R$ 9,67 v. unit.; Item 39 : R$ 9,67 v. unit.; Item 40 : R$ 9,67 v. unit.; Item 41 : R$ 21,92 v. unit.; Item 42 : R$ 21,92 v. unit.; Item 43: R$ 31,92 v. unit.; Item 44: R$ 31,06 v. unit.; Item 45: R$ 31,06 v. unit.; Item 46: R$ 31,05 v. unit.; Item 47: R$ 45,83 v. unit.; Item 48 : R$ 45,83 v. unit.; Item 49 : R$ 45,82 v. unit.; Item 56: R$ 82,48 v. unit.; Item 57 : R$ 82,48 v. unit.; Item 58 : R$ 82,47 v. unit.; Item 59: R$ 82,48 v. unit.; Item 60 : R$ 82,48 v. unit.; Item 61: R$ 82,47 v. unit.; Item 62 : R$ 107,64 v. unit.; Item 63: R$ 108,32 v. unit.; Item 64: R$ 205,51 v. unit.; Item 66 : R$ 204,42 v. unit.; META MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Item 1: R$ 31,80 v. unit.; Item 2 : R$ 0,08 v. unit.; Item 3 : R$ 0,09 v. […]

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1996 de 25/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF25/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1994 de 21/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 1

PORTARIA N° 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 128.401/2025,o servidor público municipal concursado, GABRIEL VIANA DA SILVA, matrícula nº 1390, do CURSO DE FORMAÇÃO DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 13 de novembro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 19 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1994 de 21/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF21/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1992 de 19/11/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 11

Menção na página 2 · página 2

j) Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Thabata Regina de Faria; Suplente: Paulo Elizeu dos Santos. k) Poder Legislativo: Titular: Não Houve Indicação; Suplente: Não houve Indicação. II - Representantes da Sociedade Civil: a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual: (APAE) Titular: Tayne Amabile Cichelli; Suplente: Kemilyn Kerolaine do Prado. b) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual: (CPC) Titular: Ana Paula Arrizatto Lima; Suplente: Mariela Nunes Ribeiro Vargas. c) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Física: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA "FONTE DE ÁGUA VIVA" Titular: Karollyne Christine Almeida de Moura; Suplente: Mateus Piton Montanheri. d) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde: […]

Abrir a página 2 do PDF ↗

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 195/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a elaboração do projeto executivo, aprovação e homologação junto à CPFL Paulista, fornecimento e instalação do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica on-grid, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais documentos técnicos aprovados e anexos ao processo administrativo. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 18 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 11 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1992 de 19/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF19/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1989 de 14/11/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 20, 22

Menção na página 20 · página 20

Classificação Geral 14 de novembro de 2025 20 Sexta-feira,

Fonte

Especificação

Valor em R$

Diário Oficial

3.1.90.11.04.122.1172.156

01

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

90.000,00

3.3.90.39.04.122.1172.156 3.3.90.30.04.122.1172.156 4.4.90.52.04.126.1342.175

01 01 01

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Material De Consumo R$ Equipamentos E Material Permanente R$

16.336,00 2.000,00 450,92

Total da Unidade

R$

108.786,92

Total do Órgão

R$

7.026.976,99

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.91.06.181.1250.005

01

Sentenças Judiciais

3.3.90.39.06.181.1252.165

01

Página 6 de 8

Valor em R$ R$

200.000,00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

150.000,00

Total da Unidade

R$

350.000,00

Total do Órgão

R$

350.000,00

Total Geral

R$

7.376.976,99

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 4.401.398,53 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo

Abrir a página 20 do PDF ↗

Menção na página 22 · página 22

SECRETARIA DE Fonte

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ R$ Serviços De Tecnologia Da Informação E 3.3.90.40.04.122.1172.156 01 De - Pessoa Jurídica R$ 3.3.90.39.04.131.1182.157 01 Brasil, Outros R$ Avenida nº 85 – Serviços Centro – Comunicação Tel.Terceiros (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br Serviços De Tecnologia Da Informação E 3.3.90.40.04.122.1172.156 01 R$ Total daComunicação Unidade R$

3.3.90.39.04.131.1182.157 3.1.90.11.04.126.1342.175 ADMINISTRAÇÂO

01 01

Total Total da do Unidade Órgão Total do Órgão 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05 -- Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 Unidade Executora - Diretoria e Dependências 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 e Dependências Especificação Classificação Geral Fonte- Unidade Executora - Diretoria Principal Da Dívida Contratual Resgatada 4.6.91.71.06.181.1250.001 01 Intra-O Especificação Fonte Classificação Geral Total Unidade Principal Da da Dívida Contratual Resgatada 4.6.91.71.06.181.1250.001 01 Intra-O Total Total da do Unidade Órgão Total Órgão Total do Geral

18.450,92 90.000,00 336,00 18.450,92 336,00 108.786,92

R$ R$

108.786,92 4.051.398,53

R$

4.051.398,53

Valor em R$ R$ 350.000,00 Valor em R$ R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ R$

350.000,00 350.000,00

R$ R$

350.000,00 4.401.398,53

Art 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 2.975.578,46 […]

Abrir a página 22 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1989 de 14/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF14/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1986 de 11/11/2025
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 5

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025. · página 2

[…] Eu, Cesar Ricardo Montanari, matrícula n.º 14.218, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 10 de Novembro de 2025.

RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 717/25, PE 124/25, PF 7.842/25, Contrato para contratação de Instituição Financeira, por razões de conveniência administrativa para explorar, com exclusividade, a gestão da folha de pagamento dos servidores da administração direta e indireta (DAE, GAMA, FUSAME E AMERIPREV), para pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentados e pensionistas, 60 meses, R$ 14.800.000,00, 11-11-2025; Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Novembro de 2025.

Abrir a página 2 do PDF ↗

Menção na página 5 · página 5

[…] a todos os cipeiros e contamos com o empenho de toda a CIPA 2026 para a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, bem como no combate ao assédio em A posse dos membros eleitos e indicados (titulares e suplentes) está marcada para o dia nossa organização. 19 de novembro, logo após o treinamento obrigatório que será ministrado pelo SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho) nos dias 17, 18 e 19 José Eduardodas da 08:00 Cruz Rodrigues Flores de novembro as 12:00 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Americana, Secretário Adjunto de Administração localizado na Avenida Brasil, 85 – Jardim Girassol, Americana – SP. Parabenizamos a todos osMUNICIPAL cipeiros e contamos com o empenho(GAMA) de toda a CIPA 2026 para GUARDA DE AMERICANA a promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, bem como no combate ao assédio em nossa organização. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DESISTENTE. José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores DE CANDIDATO DESISTENTE.

Abrir a página 5 do PDF ↗

EDITAL · página 5

DE ELIMINAÇÃO Secretário Adjunto de Administração A Guarda Municipal de Americana, em atenção ao disposto na cláusula 19.7 do Edital de abertura do concurso público 01/2022, e considerando o não comparecimento do candidato abaixo relacionados no local e data da convocação (05/11/2025 – QUARTA FEIRA às 09h00), caracterizando a desistência do candidato, RESOLVE, eliminar definitivamente do concurso público 01/2022 da Guarda Municipal de Americana, do cargo que especifica, o seguinte candidato:

CANDIDATO ELIMINADO POR DESISTÊNCIA. CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

Americana, 10 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1986 de 11/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF11/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1982 de 06/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 42, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 124.061/2025,o servidor público municipal concursado, RONEI ZANARDE BARBOSA, matrícula nº 1379, do CURSO DE FORMAÇÃO DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 03 de novembro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 03 de novembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1982 de 06/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF06/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1981 de 05/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 8

DECRETO Nº 13.850, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. · página 8

"Declara ponto facultativo (dia 21 de novembro de 2025)." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que o dia 20 de novembro (Consciência Negra), feriado nacional, recairá numa quinta-feira, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 3 de novembro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1981 de 05/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF05/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1980 de 04/11/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 1

PORTARIA Nº 12.275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO I - O do item II, da Portaria nº 11.890, de 26 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "II - A Comissão de que trata o item anterior, será composta pelos seguintes membros: - Secretário Municipal de Planejamento - Diego de Barros Guidolin;

"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para desempenhar atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências."

- Secretário Municipal de Fazenda - Simone Inácio de França Bruno;

Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

- Secretário Municipal de Governo - Jesuel Rogério de Freitas;

Considerando o que consta nas Leis nº5.110, de 23 de novembro de 2010 e alterações, e nº5.111, de 23 de novembro de 2010 e alterações; Considerando o que consta na Lei nº5.848, de 21 de dezembro de 2015, e; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 7.655/2025, RESOLVE: I - Ceder o servidor público municipal DANYEL THOMAS LIMA, matrícula nº 15688, para desempenhar atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA, com prejuízo de vencimentos no órgão de origem, a partir de 17 de outubro de 2025.

- Secretário Municipal de Negócios Jurídicos- Maurício Marzochi; […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1980 de 04/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF04/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1978 de 01/11/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 8

DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO: · página 8

Processo n. º 11.244/2025 OBJETO: Empresa especializada na execução de serviços de fornecimento e instalação de paredes em sistema Drywall, incluindo todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, visando à adequação, modernização e melhor aproveitamento do espaço físico da sala dos professores da Secretaria de Esportes. Data para apresentação de Propostas: 31de Outubro de 2025 a 03 de Novembrode 2025. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: esportes@americana.sp.gov.br. O Termo de Referência estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura - Licitações - Aviso de Dispensa de Licitação (www.americana. sp.gov.br), Á partir de 30 de Outubro de 2025. Eu, Rosa Pereira da Silva Moreira, matricula n.° 8890, conferi o presente. Eu Marcio Henrique Leal, Secretário de Esportes, autorizei a publicação oficial. Americana 30 de Outubro de 2025.

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Estado de São Paulo

Abrir a página 8 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 8

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 152/2025 para a empresa: INK PRINT COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ: 06.065.118/0001-84, com base no ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 30 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1978 de 01/11/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-11PDF01/11/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1977 de 31/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025. · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo n.º 7.842/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAR, COM EXCLUSIVIDADE, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE, GAMA, FUSAME E AMERIPREV), PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 124/2025 para a seguinte empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VALOR GLOBAL R$14.800.000,00.

Abrir a página 2 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1977 de 31/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF31/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1976 de 30/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 8

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 189/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a prestação de serviços especializados para a realização de exames complementares, compreendendo Audiometria tonal, Eletroencefalograma (EEG) e Acuidade Visual, com emissão de laudos técnicos por profissionais habilitados, utilização de equipamentos calibrados e metodologias reconhecidas pelos conselhos profissionais competentes, conforme Termo de Referência.. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL.

Americana, 29 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1976 de 30/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF30/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1975 de 29/10/2025
7 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL · página 8

GUARDA MUNICIPAL AMERICANA (GAMA) Estado DE de São Paulo

Abrir a página 8 do PDF ↗

DISPENSA LICITAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 144/2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2025 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJÉTEIS PARA RECARGA, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA FORNECEDOR: METALURGICA MARCONDES LTDA ME AF Nº 315/2025 Valor R$ 8.903,00 Assinatura: 21/10/2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 144/2025 para aMUNICIPAL empresa: GUARDA DE AMERICANA METALURGICA MARCONDES LTDAde MESão Paulo Estado CNPJ: 71.478.242/0001-33 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

DISPENSA LICITAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 151/2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 162/2025 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA RECARGA DE MUNIÇÕES, COMPREENDENDO PROPELENTE (PÓLVORA) E ESPOLETAS FULMINANTES (SMALLPISTOL), DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA FORNECEDOR: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MUNIÇÕES S.A. AF Nº 318/2025 Valor R$ 29.486,25 Assinatura: 21/10/2025

Abrir a página 8 do PDF ↗

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 151/2025 para a empresa: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MUNIÇÕES S.A. CNPJ: 27.410.880/0001-20 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 23 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1975 de 29/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF29/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1972 de 24/10/2025
5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 3 do PDF ↗

PORTARIA N° 41, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Ajudante Geral." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, ANDRÉ LUIZ SALDANHA ALVES, matricula nº 1396, para o Cargo Efetivo de AJUDANTE GERAL da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de 14 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 3 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Estado de São Paulo

Diário Oficial

Abrir a página 4 do PDF ↗

TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TERCEIRO ADITAMENTO

Abrir a página 4 do PDF ↗

CONTRATO nº 11/2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 15/2022 - PP nº 04/2022

OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA” CONTRATADA: MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Finalidade: Aditar o contrato por doze meses Assinatura: 21/10/2025 Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026 Valor: R$ 525.300,84

23 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1972 de 24/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF24/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1971 de 23/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 05/11/2025 (QUARTA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

9º

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

20 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Nº Notif.

Multa 153954 592,66

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1971 de 23/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF23/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1970 de 22/10/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 05/11/2025 (QUARTA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

9º

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

20 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 12 do PDF ↗

PORTARIA N° 40, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, ALEXANDRE ARCHIOLI, matrícula nº 915, da função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário. Americana, 22 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

Abrir a página 12 do PDF ↗

PORTARIA N° 05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Dispõe sobre a forma de realização das intimações dirigidas a advogados constituídos nos processos da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana." RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 151, § 1º, § 2º e § 3º da Lei Municipal 6.874, de 2024, que trata da obrigatoriedade de intimação do indiciado e de seu procurador em todos os atos processuais; Considerando a necessidade de conferir maior celeridade, eficiência e segurança às comunicações oficiais da Corregedoria, em observância aos princípios da legalidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal. Considerando a viabilidade técnica da utilização da plataforma 1Doc para a tramitação eletrônica para expedientes oficiais; R E S O L V E: I- As notificações e intimações dirigidas a advogados constituídos nos processos físicos da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana serão realizadas por meio eletrônico, através da plataforma 1DOC, mediante expedição de ofício, com certificação de recebimento. II- Os advogados e defensores que atuam nos processos administrativos disciplinares ou Investigação Preliminar da Corregedoria deverão efetuar seu cadastro no portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Americana, disponível em https://www.americana.sp.gov.br/, no campo "Atendimento Digital", a fim de viabilizar o recebimento de notificações e intimações, nos termos desta Portaria. III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 21 de outubro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Abrir a página 12 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1970 de 22/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF22/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1969 de 21/10/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL · página 20

DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Publicações no DIARIO OFICIAL DE AMERICANA nas seguintes datas: Publicações no DIARIO OFICIAL DE AMERICANA nas seguintes datas: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 18/10/2025 (Sábado) e 20/10/2025 (Segunda Feira) 18/10/2025 e 20/10/2025 (Segunda Feira)nas seguintes datas: Publicações(Sábado) no DIARIO OFICIAL DE AMERICANA Publicações no DIARIO OFICIAL DE AMERICANA nas seguintes datas:

Abrir a página 20 do PDF ↗

EDITAL · página 20

DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO 9º NOMEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CARGO CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

9º

A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 05/11/2025 (QUARTA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

9º

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

20 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 20 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1969 de 21/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF21/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1968 de 20/10/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 06/10/2025 (SEGUNDA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

8º

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 1 do PDF ↗

PORTARIA N° 39, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, CARLOS ALBERTO CONTERATO PADILHA, matrícula nº 1272, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1968 de 20/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF20/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1967 de 18/10/2025
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 5, 6

PORTARIA Nº 12.255 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. · página 2

[…] Americana, 12 meses, 14-10-2025; Cad. 464/25, PE 068/25, PF 3.189/25, Matheus Comércio Atacadista Ltda, Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) destinados para doação das famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Americana, 12 meses, 14-10-2025; Cad. 465/25, PE 068/25, PF 3.189/25, Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda, Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) destinados para doação das famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Americana, 12 meses, 14-10-2025; Cad. 684/25, PA 4.150/25, Município de Americana, Termo de Doação de 50 pistolas, marca Taurus, modelo PT 58 HC Plus, calibre 380 ACP, cujo armamento não é mais utilizado pela Guarda Municipal de Americana - GAMA, considerando-o ocioso para suas atividades, destinadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Município da Estância de Socorro. Assinado em 02/10/2025, R$ 77.465,68, 17-10-2025; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 682/25, Disp. Lic. 758/25, PF 8.797/25, Engsep Engenharia Ltda, Contrato para prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo de adequação e reforma de cabine de média tensão, 60 dias, R$ 29.750,00, 02.16.03-4.4.90.51.00, 16-10-2025; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 680/25, Disp. Lic. 739/25, PF 8.549/25, Momentos- Construções, engenharia, Projetos e Serviços Ltda, Contrato para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto visando a obtenção de AVCB, 90 dias, R$ 15.517,00, 02.08.01.3.3.90.39.00, 15-10-2025; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 460/25, PE 109/25, […]

Abrir a página 2 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2025 · página 3

Processo n.º 3.338/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETE TÁTICO MODULAR PARA PLACAS BALÍSTICAS, QUE COMPÕE O FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IV DO EDITAL" Abertura das Propostas: 04 de Novembro de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de Novembro de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 21 de Outubro de 2025.

Abrir a página 3 do PDF ↗

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 04/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a aquisição de embarcação tipo barco (casco), com carretinha de transporte homologada, destinada ao Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana - SP, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES. · EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES · página 6

A Guarda Municipal de Americana, em atenção ao disposto na cláusula 19.7 do Edital de abertura do concurso público 01/2022, e considerando o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados no local e data da convocação (06/10/2025 - SEGUNDA FEIRA às 09h00), caracterizando a desistência dos candidatos, RESOLVE, eliminar definitivamente do concurso público 01/2022 da Guarda Municipal de Americana, dos cargos que especifica, os seguintes candidatos:

CANDIDATOS ELIMINADOS POR DESISTÊNCIA. CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

RAMON MARQUES DE CARVALHO

AJUDANTE GERAL

10º

RAQUEL BISPO GARCIA

ESCRITURARIO

8º

Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. · página 6

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear DANYEL THOMAS LIMA, no CARGO de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 6

A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 06/10/2025 (SEGUNDA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA TATSUE GRICHOSWSKI NAKAGAWA

ESCRITURARIO

8º

KLEBER SANTOS DOS VALES

AJUDANTE GERAL

12º

Americana, 17 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1967 de 18/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF18/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1966 de 17/10/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 1º TERMO ADITIVO | CONTRATO GAMA Nº 14/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

Abrir a página 6 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 155/2024 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "Aquisição de coturnos para a GAMA" CONTRATADA: SUBMIL TACTICAL LTDA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 08 (oito) meses Valor: R$ 32.518,56 Assinatura: 10/outubro/2025 Vigência: 08 (oito) meses Americana, 15 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1966 de 17/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF17/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1964 de 15/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 13.832, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. · página 3

[…] a) Titular: Andréa Cristina Fernandes Gonçales; Suplente: Kátia Cristina Mansette Birke; b) Titular: Antonio Sidney Franzatto Coelho; Suplente: Waldemir Rodrigues dos Santos. II - 02 (dois) representantes da Secretaria de Saúde: a) 01 (um) do órgão responsável pelo controle de zoonoses: Titular: Aneli Marques Neves Conceição; Suplente: Bianca Amaral de Oliveira Campos; b) 01 (um) da Unidade de Vigilância em Saúde: Titular: Eliane Ferreira Moura de Jesus; Suplente: Jozilene Fernandes Farias. III - 01 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Claudia Rodrigues de Lucca; Suplente: Anderson de Oliveira Vieira. IV - 01 (um) representante do Grupo de Proteção Ambiental - GPA, da Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Jonas Alécio Silva; Suplente: Bianca Cristina Geraldo. V - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: João Francisco Simões; Suplente: Eliana Cristina Arcaro Baird. VI - 04 (quatro) representantes de Associação Protetora dos Animais de Americana: a) Titular: Conceição Negri - Associação São Francisco de Assis; Suplente: Marili de Camargo - Associação São Francisco de Assis; b) Titular: Cristiane Ochuiuto Marques - Associação Anjos Peludos; Suplente: Cláudio Katsuyochi Higa - Associação Anjos Peludos; c) Titular: Ivonete Mara Pedroso - Associação Anjos de São Francisco; Suplente: Amanda Felippe - Associação Anjos de São Francisco; d) Titular: Samanta Vilhena Pereira de Moura Lima - Adoção CCZ; Suplente: Janete Jaqueline de Carvalho - Adoção CCZ. VII - 01 (um) representante da Associação de Médicos Veterinários de Americana: […]

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1964 de 15/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF15/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1963 de 14/10/2025
7 menções à Guarda Municipal · página 7

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2025 · página 7

Processo n.º 7.842/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAR, COM EXCLUSIVIDADE, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE, GAMA, FUSAME E AMERIPREV), PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS" Abertura das Propostas: 30 de Outubro de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de Outubro de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 15 de Outubro de 2025.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025. · página 7

Diário Oficial

VEDO, matrícula nº 1348, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Americana, 13 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 35, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. · página 7

"Que nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Cozinheiro." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, WILSON CLAUDIO REZENDE, matricula nº 1395, para o Cargo Efetivo de COZINHEIRO da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta na data de 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de outubro de 2025

Processo n.º 6.028/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS": A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 108/2025 para a seguinte empresa: BJR DISTRIBUIDORA LTDA - LOTE 01 R$53.990,00; C.S.FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOTE 02 R$32.968,54, LOTE 03 R$82.498,76.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 36, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. · página 7

"Que nomeia servidora para o Cargo Efetivo de Cozinheira." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE:

Abrir a página 7 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera servidor comissionado."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar o servidor comissionado, ROGÉRIO FERNANDES DE AZE-

I - Nomear a servidora, JULIANA SAYURI UCHIMURA, matricula nº 1394, para o Cargo Efetivo de COZINHEIRA da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 04, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar" RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 86 § 2º da Lei Municipal 6.874/2024. R E S O L V E: I-TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 00005939-020.2021.0102, relacionado ao empregado público de matrícula nº 953, com fundamento nos artigos art. 84 § 3º, art. 87 I, art. 96, art. 77 III, ante a violação dos artigos Art. 27 incisos LIX e LXXV; Art. 28 incisos I e X, todos do Regimento Interno da Guarda Municipal de Americana (RI/GAMA), como também, do Art. 482, alínea 'b' Mau Procedimento da CLT, que resultou na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. . II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 14 de outubro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1963 de 14/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF14/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1960 de 10/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 8

AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 152/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a prestação de serviços continuados de gestão de impressão (Managed Print Services - MPS), mediante locação de impressoras multifuncionais A4 monocromáticas, incluindo instalação e configuração em rede, suporte técnico remoto e presencial, manutenção preventiva e corretiva on-site, substituição de peças e fornecimento integral de consumíveis/insumos (exceto papel), conforme Termo de Referência. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 09 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1960 de 10/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF10/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1955 de 03/10/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 13.825, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. · página 2

[…] Considerando, todavia, que o referido dia 28 de outubro próximo recairá numa terça-feira; Considerando, portanto, que a alteração da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro propiciará aos servidores municipais melhor aproveitamento da data que lhe é destinada, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de setembro de 2025. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração […]

Abrir a página 2 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1955 de 03/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF03/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1954 de 02/10/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 7

PORTARIA N° 34, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 111.346/2025,o servidor público municipal concursado, JEFERSON ESTEVES DOS SANTOS, matrícula nº 1377, do CURSO DE FORMAÇÃO DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMERICANA. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 01 de outubro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 11/2023 | PROCESSO Nº 62/2023

Dispensa de Licitação nº 12/2023 | Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: "REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA" FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 26.700,00 Assinatura: 26/09/2025 Vigência: 12 meses Período: 02/10/2025 a 01/10/2026 Americana, 30 de setembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

COMUNICADO UVISA Nº 068/2025 - ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO - FISCALIZAÇÃO Nº 376/2025. · COMUNICADO UVISA/PMCD Nº 028/2025 - JOSE ALBERTO RODRIGUES - FISCALIZAÇÃO Nº 140/2025. · COMUNICADO UVISA Nº · página 7

C - CIÊNCIA DE AUTO INFRAÇÃO: PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A.I 07848/UVISA - FABIO HENRY FELICIO MOTIVO: POR MANTER O CÃO DE SUA PROPRIEDADE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, SEM ÁGUA E COMIDA E BAIXO SCORE CORPORAL (PESO), CONFIGURANDO MAUS TRATOS, NA RUA ANTONIO DIRCEU LEÃO, 783 - MARIO COVAS II. DATA: 18/06/2025 BOGCM 6497/25 BO IV6700-1/2025. A.I 07846/UVISA - HELOISA ALVES DE OLIVEIRA MOTIVO: POR ABANDONAR UMA GATA DOENTE DE SUA PROPRIEDADE SOB OS CUIDADOS DO CCZ. GATA LIA. ANIMAL RECOLHIDO DOENTE NAS RUAS, ELA FOI INFORMADA QUE PRECISAVA RESGATÁ-LA E NÃO COMPARECEU. A.I 09268/UVISA - FABIO RIBEIRO DA SILVA MOTIVO: PERMITIR A FUGA DE DOIS CÃES DA RAÇA PITBULL NAS VIAS PÚBLICAS.BO GAMA 3671/25, 3621/25 E 3561/25. A.I 09262/UVISA - LAIS ALEXANDRINA DA CONCEIÇÃO MOTIVO: POR NÃO PRESTAR ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA SEUS CÃES (3), 1 FÊMEA ADULTA QUE ESTAVA MUITO MAGRA E DOIS FILHOTES FÊMEAS, TODOS INFESTADOS DE CARRAPATOS, A MORADORA DISSE PARA LEVAR PARA O CCZ, POIS NÃO TINHA CONDIÇÕES PARA CUIDAR DELES. D - CIÊNCIA DE COMUNICADO CCZ: PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHIMENTO DA MULTA REGIANE PATUSSI - FISCALIZAÇÃO 016/2020. JOYCE CRISTINA POLETTO - FISCALIZAÇÃO 804/2021 ANDRE LUIS VALERI - FISCALIZAÇÃO 018/2020 PRISCILLA A DOS SANTOS SOARES - FISCALIZAÇÃO 1083/2021 MARIA LUIZA PAVANATI - FISCALIZAÇÃO 988/2021 MATHEUS HENRIQUE BUENO - FISCALIZAÇÃO 016/2020

Diário Oficial

ERICA ALVES ROCHA MARTINS - FISCALIZAÇÃO 121/2022 Americana, 30 de setembro de 2025

ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Vigilância em Saúde PUBLICAÇÕES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE AMERICANA, NO USO […]

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1954 de 02/10/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-10PDF02/10/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1950 de 27/09/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 06/10/2025 (SEGUNDA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

RAQUEL BISPO GARCIA

ESCRITURARIO

8º

RAMON MARQUES DE CARVALHO

AJUDANTE GERAL

10º

ANDRÉ LUIZ SALDANHA ALVES

AJUDANTE GERAL

11º

23 de setembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1950 de 27/09/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-09PDF27/09/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1949 de 26/09/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4

DISPENSA DE LICITAÇÃO: · página 1

GABINETE DO PREFEITO Processo nº 8.520/2025. OBJETO: "Aquisição de drone (veículo aéreo não tripulado - Vant) com câmara térmica e respectivos acessórios operacionais para apoio da Guarda Municipal de Americana - GAMA". Data para apresentação de Propostas: 26 a 30 de setembro de 2025. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: rosa.gp@americana.sp.gov.br. O Termo de Referência estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura - Licitações - Aviso de Dispensa de Licitação (www.americana. sp.gov.br), a partir de 26 de setembro de 2025. Eu, ROSA MARIA SACHETTI, matrícula 6422, conferi o presente. Eu, FRANCO RAVERA SARDELLI, Chefe de Gabinete do Prefeito, autorizei a publicação oficial. Americana, 25 de setembro de 2025.

Abrir a página 1 do PDF ↗

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munido dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência:

Dia: 06/10/2025 (SEGUNDA FEIRA) – 09h00 CONCURSO 01/2022 NOME

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

RAQUEL BISPO GARCIA

ESCRITURARIO

8º

RAMON MARQUES DE CARVALHO

AJUDANTE GERAL

10º

ANDRÉ LUIZ SALDANHA ALVES

AJUDANTE GERAL

11º

23 de setembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Abrir a página 4 do PDF ↗

CONTRATO Nº 09/2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO Nº 27/2022

Abrir a página 4 do PDF ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO: ART 24 INCISO XIII DA L.F. 8666/93 CONTRATADO: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVANÇA SP. Objeto: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Assinatura: 22/09/2025 Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026 Americana, 25 de setembro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1949 de 26/09/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-09PDF26/09/2025Acessar ↗
Denúncia anônima