Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
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Diário Oficial nº 992 de 17/05/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE CONTRATO · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 7/2022 Dispensa de Licitação Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 004/2022 Contratado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM (SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP, COM PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADA EM PROTOCOLO IP) Valor: R$ 26.652,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 12/05/2022 Publicada na mesma data no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das Americana, 16 de maio de 2022 atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 007/2022 para a empresa TOTAL PHONE ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE PORTARIA AMERIPREV Nº 08, DE 16 DE MAIO DE 2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede aposentadoria por tempo de contribuição para a servidora Maria Aparecida Xavier". ERICH HETZL JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência So- SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 12/05/2022 Americana, 12 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 992 de 17/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 17/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 991 de 14/05/2022 6 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 138, DE 10 DE MAIO DE 2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 459/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.502/2021 OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação de faturas e demais documentos emitidos pelo "DAE - Americana", em padrão FEBRABAN, através da rede de atendimento do Banco, de guichês de caixa e/ou meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO: 26/21 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 25/05/2022 e reajuste do valor do contrato de 12,334400% pelo índice IPCA. ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2022 CONTRATO: 27/21 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 25/05/2022 e reajuste do valor do contrato de 12,334400% pelo índice IPCA. PORTARIA N° 143, DE 13 DE MAIO DE 2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 86, de 16 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3990/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 86 de 16 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 991 de 14/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 14/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 989 de 12/05/2022 8 menções à Guarda Municipal · páginas 21, 22 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Americana, 05 de maio de 2022 PORTARIA N° 139, DE 11 DE MAIO DE 2022 · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO Presidente do COMSAUDE "Que Instaura Sindicância." NEYDE MARTINS KESSAMIGUIEMON 1ª Secretária do COMSAUDE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. HOMOLOGADO POR: DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3945/2022 R E S O L V E: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/22 · página 21DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº306/2022 OBJETO: : Aquisição de Ortopolifosfato de sódio líquido para tratamento de água de abastecimento público, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA EKONOVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA Lote Único: R$ 2.072.000,00 v. total (R$ 18.500,00 v. unit.) OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 11 de maio de 2022 I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 11 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 140, DE 11 DE MAIO DE 2022 · página 21DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 88, de 16 de março de 2022." MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- PORTARIA N° 141, DE 11 DE MAIO DE 2022 · página 22"Que Prorroga a Portaria nº 87, de 16 de março de 2022." Contratado: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA Objeto Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 28 (vinte e oito) Pontos no Município MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Valor: R$ 45.672,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 09/05/2022 Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3955/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 87 de 16 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 22O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 008/2022 para a empresa EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 09/05/2022 Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 11 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 142, DE 11 DE MAIO DE 2022 · página 22" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.294/2021 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 22FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Pregão Presencial nº 09/2022 (Proc. Adm. nº 000.424/2022). Objeto: Aquisição de ortese e prótese para atendimento de ordem judicial - entrega imediata. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 27 de maio (sexta-feira) de 2022, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 11 de maio de 2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL SR. FABIO BERETTA ROSSI Presidente Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 989 de 12/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 12/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 988 de 11/05/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/21 · página 2DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.932/2021 OBJETO: : Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para execução de serviços técnicos continuados de digitalização de documentos, tratamento de dados e arquivos, processamento, indexação e inclusão de dados e arquivos no banco de dados do atual sistema gerenciador eletrônico de documentos (GED), já instalado e em uso no DAE-americana com suporte e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, com hospedagem e análise, desenvolvimento e implantação da tabela de temporalidade documental (TTD), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas, descritas no anexo 1 - Termo de Referência Diário Oficial I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 135, DE 10 DE MAIO DE 2022 · página 2DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2022." CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: ANDERSON EVANDRO LUPERINE INFORMÁTICA EPP FINALIDADE: Correção de erro material de valor. ASSINATURA DO TERMO: 06/05/2022 Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3905/2022 R E S O L V E: MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 24 de 10 de janeiro de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de maio de 2022 NOTA DE CONVOCAÇÃO Servidor(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal. Solicitamos o comparecimento de V.S.a ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, para avaliação do médico do trabalho, sem prejuízo do agendamento de perícia junto ao INSS em decorrência dos seguidos afastamentos. Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 136, DE 10 DE MAIO DE 2022 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 83, de 10 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3904/2022 R E S O L V E: PORTARIA N° 134, DE 10 DE MAIO DE 2022 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 83 de 10 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Considerando o parecer conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar, com Protocolo/GAMA nº 1005/2021; R E S O L V E: Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 137, DE 10 DE MAIO DE 2022 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o parecer conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar, com PROTOCOLO/1DOC nº49.656/2022; R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 988 de 11/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 11/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 985 de 07/05/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 132, DE 06 DE MAIO DE 2022 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 168, de 14 de outubro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3786/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 168 de 14 de outubro de 2021, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 131, de 03 de maio de 2022 Item I - Onde se lê, Portaria n° 130, de 03 de maio de 2022 Leia-se Portaria n° 131, de 03 de maio de 2022 Americana, 06 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abaixo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde. PAGAMENTO DE FORNECEDOR ASSOCIAÇÃO AMERICANENSE DE SAÚDE NF 17132 VENC: 27/04/2022 VALOR: 1.800,00; CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 985 de 07/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 07/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 982 de 04/05/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 130, DE 03 DE MAIO DE 2022 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 80, de 03 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3691/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 80 de 03 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de maio de 2022 EDITAL DE SUSPENSÃO DE PREGÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/22 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº305/2022 OBJETO: Aquisição de tubos PEAD corrugado, com junta elástica integrada para execução de trecho do interceptor de esgoto Gruta-Balsa, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, em razão em razão de questionamento do termo de referência, fica SUSPENSO o Pregão Presencial nº 16/22 previsto para o dia 05 de maio de 2022 às 9h. A nova data será publicada em momento oportuno. Americana, 03 de maio de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 982 de 04/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-05 | 04/05/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 977 de 28/04/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 29 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 130, DE 27 DE ABRIL DE 2022 · página 29GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 79, de 03 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3515/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 79 de 03 de março de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 27 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 977 de 28/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 28/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 975 de 26/04/2022 5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 126, DE 25 DE ABRIL DE 2022 · EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 73, de 23 de fevereiro de 2022." n CONVITE N.º 006/2022. Processo n.º 2.872/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi INABILITADA e DESCLASSIFICADA a empresa "CORRADI & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS", e CLASSIFICADA a empresa "CALLADO, PETRIN, PAES E CEZAR ADVOGADOS" pelo VALOR GLOBAL R$ 132.000,00, conformemotivos constantes nos autos. Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de seu objeto ao vencedor. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 25 de Abril de 2022. LICITAÇÕES MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3427/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 73 de 23 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA n PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022. Processo nº 2.106/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES PORTARIA N° 127, DE 25 DE ABRIL DE 2022 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 75, de 24 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA PORTARIA N° 128, DE 25 DE ABRIL DE 2022 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRTIVO/1DOC nº 3432/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 25 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE NOTA DE CONVOCAÇÃO Servidor(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal. Solicitamos o comparecimento de V.S.a ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal, no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, para avaliação do médico do trabalho, sem prejuízo do agendamento de perícia junto ao INSS em decorrência dos seguidos afastamentos. Americana, 25 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 975 de 26/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 26/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 972 de 21/04/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 27 Menção na página 5 · página 5III - Aprovação da ata da reunião anterior. IV - Leitura das comunicações da ordem do dia. A. Ciência dos documentos enviados e recebidos. B. Minuta de Resolução para Recebimento de Denúncias. C. Manual de aplicação, Roteiro de Visita Técnica - COED. D. Planejamento da Semana de Prevenção às Drogas. V - Encerramento. Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do Proc.Administrativo Digital PMA nº 2.359/2022, RESOLVE: Americana, 20 de abril de 2022 I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal ELAINE CRISTINA DE BRITO, matrícula 15665, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. TADEU DONIZETI LEITE Presidente do COMAD II - Autorizar a cessão da servidora pública municipal MICHELE APARECIDA FLORES, matrícula 910953, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. PORTARIA Nº 10.665, DE 18 DE ABRIL DE 2022. · página 5SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Autoriza a cessão das servidoras públicas municipais para desempenhar atividades na GAMA." GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 125, DE 20 DE ABRIL DE 2022 · página 27GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 4093/2022 A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: IVANILDO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matricula nº 1118 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 10/03/2022 Americana, 20 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · página 27GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 85, de 15 de março de 2022 CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO Presidente do COMSAUDE Item I - Onde se lê, SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Guarda Civil Municipal, matricula nº 1041 NEYDE MARTINS KESSAMIGUIEMON 1ª Secretária do COMSAUDE Leia-se SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Vigia, matricula nº 1041 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022 · página 27GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo n.º 19/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO AO ESTABELICIDO PELO DECRETO 10.188 DE 20 DE DEEMBRO DE 2019. Contratado: "EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV." Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 74, da Lei Federal n.º 8.666/93. Homologação: Superintendente do Instituto, em 12 de abril de 2022. Americana, 20 de abril de 2022 ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE Americana, 20 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 972 de 21/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 21/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 971 de 20/04/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 21 PORTARIA N° 124, DE 19 DE ABRIL DE 2022 · página 21DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 72, de 21 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3349/2022 R E S O L V E: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 122, DE 18 DE ABRIL DE 2022 · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 63, de 14 fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3277/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 63 de 14 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022. · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno de licença sem vencimentos a servidor Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 38.785/2022, de 12 I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 72 de 21 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 971 de 20/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 20/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 970 de 19/04/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 119, DE 13 DE ABRIL DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3281/2022 R E S O L V E: "Que Prorroga a Portaria nº 213, de 16 de dezembro de 2021." I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 212 de 16 de dezembro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3271/2022 Americana, 18 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 213 de 16 de dezembro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 120, DE 18 DE ABRIL DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRTIVO/1DOC nº 3282/2022 R E S O L V E: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Pregão Eletrônico nº 09/2022 (Proc. Adm. nº 000.300/2022). Objeto: Registro de preço para aquisição medicamentos diversos. Abertura das Propostas: 06 de Maio de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de Maio de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 19 de abril de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 18 de abril de 2022 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 18 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 970 de 19/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 19/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 967 de 14/04/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 34 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 · página 34GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." Processo n.º 19/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Contratado: "EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV." Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 74, da Lei Federal n.º 8.666/93. Homologação: Superintendente do Instituto, em 12 de abril de 2022. PORTARIA N° 118, DE 13 DE ABRIL DE 2022 · página 34GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2407/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de abril de 2022 Americana, 13 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 967 de 14/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 14/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 966 de 13/04/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 20 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 116, DE 11 DE ABRIL DE 2022 · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3149/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 59 de 10 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 117, DE 11 DE ABRIL DE 2022 · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 60, de 11 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3150/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 60 de 11 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 966 de 13/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 13/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 965 de 12/04/2022 5 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo Original: P. A. nº 539/2021 - PP. nº 001 /2021 Contrato nº 002/2021 Contratado : Padaria e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda. ME Objeto:" Contratação de empresa para fornecimento de pão francês de 50g (cinqüenta) gramas para a GAMA" FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor : R$ 8,75 /kg - Vigência: 12 MESES - assinatura: 01/04/2022 EXTRATO DE CONTRATO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 2/2022 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 001/2022 Contratado: Laércio Nunes de Oliveira ME Objeto Prestação de serviços de elaboração de cálculos judiciais nos processos das áreas cível e trabalhista para a GAMA - Valor: R$ 16.800,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 05/04/2022 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 002/2022 para a empresa Laércio Nunes de Oliveira ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 05/04/2022 Americana, 07 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 115, DE 11 DE ABRIL DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 62, de 14 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3161/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 62 de 14 de fevereiro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 965 de 12/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 12/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 964 de 09/04/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 5 PORTARIA N° 113, DE 08 DE ABRIL DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 208, de 09 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3104/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 208 de 09 de dezembro de 2021, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 114, DE 08 DE ABRIL DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 14.482/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 964 de 09/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 09/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 962 de 07/04/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 23 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 23GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 112, DE 06 DE ABRIL DE 2022 · página 23GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 36.296/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 962 de 07/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 07/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 961 de 06/04/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 26 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 110, DE 05 DE ABRIL DE 2022 · página 26GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 35.168/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 111, DE 05 DE ABRIL DE 2022 · página 26GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 52, de 01 de fevereiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3009/2022 R E S O L V E: "Que nomeia em Comissão Assessor Estratégico". I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 52 de 01 de fevereiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE O Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. R E S O L V E: I - Nomear em comissão o Sr.GUSTAVO GOMIERO para exercer o cargo de Assessor Estratégico. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. Americana, 05 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 961 de 06/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 06/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 960 de 05/04/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17 PORTARIA N° 107, DE 04 DE ABRIL DE 2022 · página 16DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que nomeia 4º Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA I- Nomear 4º Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) - Claudio Almeida dos Santos (GCM Almeida) - matrícula 1.107 - Presidente; - Thabata Regina de Faria Almeida dos Santos (GCMF Thabata) - matrícula 1.303 - Membro; - Jéssica Lemos da Fonseca Amâncio (GCMF Jéssica) - matrícula 1.208 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente de Presidente; - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade), matrícula 1.168 - Suplente de Membro; - José Carlos Pereira de Oliveira (GCM P. Oliveira), matrícula - 1.254 Suplente de Membro; PORTARIA N° 106, DE 04 DE ABRIL DE 2022 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia 2º Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 2º Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Alessandro Rodrigues Gonçalo (GCM Gonçalo), matrícula 1.167 - Presidente; - Luís Felipe Carlos (GCM Felipe), matrícula 1.261 - Membro; - Eduardo Nascimento de Souza (GCM E. Nascimento), matrícula 1.287 - Membro; - Flávio Gerônimo (GCM Gerônimo), matrícula 1.199 - Suplente de Presidente - Jerry da Silva Maciel (GCM Jerry), matrícula 1.202 - Suplente de Membro; - Adenilson Alex Rodrigues (GCM A. Rodrigues), matrícula 1.262 - Suplente de Membro. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Americana, 04 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 108, DE 04 DE ABRIL DE 2022 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia a 4º Comissão Processante - CP e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 17FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE R E S O L V E: I- Nomear a 4º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Claudio Almeida dos Santos (GCM Almeida) - matrícula 1.107 - Presidente; - Thabata Regina de Faria Almeida dos Santos (GCMF Thabata) - matrícula 1.303 - Membro; - Jéssica Lemos da Fonseca Amâncio (GCMF Jéssica) - matrícula 1.208 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente de Presidente; - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade), matrícula 1.168 - Suplente de Membro; - José Carlos Pereira de Oliveira (GCM P. Oliveira), matrícula - 1.254 Suplente de Membro; II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Americana, 04 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 109, DE 04 DE ABRIL DE 2022 · página 17FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2962/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 04 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Pregão Eletrônico nº 07/2022 (Proc. Adm. nº 000.352/2022). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de enfermagem diversos. Abertura das Propostas: 25 de abril de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25 de abril de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 05 de abril de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 04 de abril de 2022 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 960 de 05/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 05/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 959 de 02/04/2022 3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3 PORTARIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Nº 1, DE 1º DE · página 1CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E […] Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 2.535/2022, R E S O L V E: I - O Grupo de Trabalho destinado à capacitação visando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Americana passa a ser composto pelos seguintes membros: a) Poder Público Municipal: - Adelmo Passos de Oliveira - representante da Secretaria do Meio Ambiente; - Adriana Aires das Dores Rodrigues Rosa - representante da Secretaria de Planejamento; - Antonio Cândido De Nadai - representante da Secretaria de Planejamento; - Daniela Luchiari - representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; - Elisabete Aparecida Favaretto Bonin- representante da Secretaria de Planejamento; - Franco Júlio Felippe - representante da Guarda Municipal de Americana; - José Nilton de Oliveira Filho - representante da SOSU - Unidade de Trânsito e Sistema Viário; - Marco Antonio Alves Jorge - representante da Secretaria de Plane- Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 105, DE 01 DE ABRIL DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que suspende o contrato de trabalho de servidor público e dá outras providências." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a decisão prevista no PROCESSO JUDICIAL nº 1500425-27.2022.8.26.0019 que impõe medida restritivas e impede o servidor público de exercer as atividades de trabalho; Considerando o parecer jurídico contido no despacho do Memorando 1Doc nº 3.124/2022; Considerando o inciso V, do art. 131, do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943. R E S O L V E: I- SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO do servidor concursado, PAULO FERNANDES CARRIGIO, matricula nº 906, ocupante de emprego público de Guarda Civil Municipal, por tempo indeterminado; II- O servidor não será remunerado durante o período que o contrato estiver suspenso; III- Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2022, revogando as disposições em contrario Americana, 01 de abril de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 959 de 02/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 02/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 958 de 01/04/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 18 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO Diário Oficial GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) _____________________________________________________________________________________ TABELA DE SALARIOS ATO N 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 “Que Edita as tabelas de salários e vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, em decorrência à Data Base 2022 considerando a Lei nº 6.606 de 24.02.2022 e Decreto nº 12.938 de 11.03.2022. O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Art.1º Edita a tabela de salários, vencimentos de acordo com os Grupos em decorrência a data base 2022 índice de 13,00% do Quadro de Empregos da Guarda Municipal de Americana conforme legislação. Tabela Salarial GRUPO BASE DE CÁLCULO 01 1.598,34 02 1.694,31 03 1.751,53 04 1.820,74 05 1.904,72 06 2.225,85 07 2.003,44 08 2.052,34 09 2.135,95 10 4.172,66 11 4.633,08 12 3.062,61 13 5.021,93 14 3.731,80 15 4.071,03 16 4.215,44 17 5.554,88 18 6.875,70 19 8.001,82 Art.2º As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta de dotação especifica do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art.3º Este Ato entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 2022. Art.4º Ficam revogadas as disposições em contrario. Americana ,11.03.2022 Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante. Americana, 11 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 958 de 01/04/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-04 | 01/04/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 957 de 31/03/2022 2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 PORTARIA N° 103, DE 30 DE MARÇO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8944/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA N° 104, DE 30 DE MARÇO DE 2022 · página 6"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 34.056/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIAda GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 30 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 957 de 31/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 31/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 956 de 30/03/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 17 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Diário Oficial AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PORTARIA N° 101, DE 29 DE MARÇO DE 2022 · página 17FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que altera portaria nº 36 de 12 de fevereiro de 2021" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o Decreto Municipal 12.608/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto 12.484/2020 de 09 de julho de 2020. R E S O L V E: I- Destituir a Servidora CARLA REGINA DE FIGUEIREDO, matricula nº 1.219, da função de MEMBRO do Setor de inteligência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Pregão Eletrônico nº 08/2022 (Proc. Adm. nº 000.315/2022). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de escritório, etiquetas, acessórios e equipamentos de informática. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de abril de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de março de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 29 de março de 2022 Americana, 29 de março de 2022 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (PROC. ADM. Nº 001.342/2021). · PORTARIA N° 102, DE 29 DE MARÇO DE 2022 · página 17FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que altera portaria nº 36 de 12 de fevereiro de 2021 e nomeia integrante do Setor de inteligência da Guarda Municipal de Americana" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o Decreto Municipal 12.608/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto 12.484/2020 de 09 de julho de 2020. R E S O L V E: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO. A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME torna pública a aplicação da penalidade à empresa VALE DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP. - CNPJ: 23.980.789-0001-90, pelos motivos constantes nos autos conforme determinação da Diretoria Administrativo da FUSAME, fundamentada na Cláusula 15.2.2 do instrumento convocatório, cancelamento do registro do item 87 com aplicação da penalidade Multa de 20% calculada sobre o valor da autorização de fornecimento. EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES · PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 (PROC. ADM. Nº 003.349/2020). · página 17FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE I- Nomear o Servidor JERRY DA SILVA MACIEL, matricula nº 1.202, na função de MEMBRO do Setor de inteligência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS. A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME torna pública a aplicação da penalidade à empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI. - CNPJ: 01.854.654/0001-45, pelos motivos constantes nos autos conforme determinação da Diretoria Administrativo da FUSAME, fundamentada na alínea "a", da Cláusula Terceira, c.c o disposto na Cláusula sexta, alínea "a" da Ata de Registro de Preço, c.c. inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, com aplicação da penalidade, Multa de 10% calculada sobre o valor da solicitação de compra correspondente. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 956 de 30/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 30/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 950 de 23/03/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 19 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 100, DE 22 DE MARÇO DE 2022 · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2620/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 43 de 21 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 950 de 23/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 23/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 949 de 22/03/2022 5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 PORTARIA N° 97, DE 21 DE MARÇO DE 2022 · página 3"Que Prorroga a Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2538/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 42 de 20 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 96, DE 21 DE MARÇO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 98, DE 21 DE MARÇO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 35, de 19 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2537/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 35 de 19 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. "Que Prorroga a Portaria nº 44, de 21 de janeiro de 2022." Americana, 21 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022 · página 4"Que Prorroga a Portaria nº 36, de 19 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2536/2022 demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Proprietário (s) ou compromissário (s): MONTBLANC AUTO POSTO LTDA CNPJ: 06.921.505/0001-75 ENDEREÇO: Rua Carmine Feola 1193 - Catharina Zanaga R E S O L V E: CAD. 20.0121.0062.0000 I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 36 de 19 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 21 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 949 de 22/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 22/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 947 de 19/03/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PO SANEAMENTO LTDA ME - LOTE 05 R$ 7.950,00, LOTE 06 R$ PORTARIA N° 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 12.662,50, LOTE 17 R$ 1.100,00, LOTE 18 R$ 1.370,00, LOTE 20 R$ 1.303,00, LOTE 23 R$ 2.214,20. BOARETO E RUIZ LTDA ME - LOTE "Que Instaura Sindicância." 07 R$ 6.829,00, LOTE 08 R$ 656,65, LOTE 13 R$ 346,32, LOTE 16 R$ 373,00, LOTE 19 R$ 10.391,37, LOTE 26 R$ 57,10, LOTE 28 R$ 968,76, LOTE 31 R$ 86,58, LOTE 33 R$ 57,50. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 28.092/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 28.096/2022 Processo nº 8.829/2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 28.098/2022 Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 28.097/2022 Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 28.099/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NUTRIÇÃO E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDI- Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Menção na página 2 · página 2R E S O L V E: Guarda Municipal de Americana. I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. RESOLVE: Estabelecer os procedimentos para a capacitação sobre: II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA "ESCUTA ESPECIALIZADA" - PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. Art. 1º A capacitação será ofertada no formato EAD, conforme acordado previamente com os órgãos gestores municipais e CMDCA da cidade de Americana. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art. 2º O curso de que trata o presente Edital é OBRIGATORIO aos SUPERIORES HIERÁRQUICOS da Guarda Municipal de Americana, que deverão se inscrever através do link: Americana, 18 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA h t t p s : / / w w w . a m e r i c a n a . s p . g o v. b r / a m e r i c a n a V 6 _ i n d e x . DIRETOR-COMANDANTE php?it=66&a=conselhos_cmdca_destaque E realizar sua inscrição até o dia 21 de março de 2022. E facultativo aos demais servidores, mas o(a) agente que demonstrar interesse deverá seguir as mesmas orientações no ato da inscrição. EDITAL ACADEMIA Nº 05/2022 · página 2Art. 3º A capacitação/formação iniciará no dia 31 de março de 2022, após conclusão e aprovação será emitido certificado. As instruções que "Estabelece os procedimentos para Capacitação/Formação dos agen- não forem acompanhadas ao vivo, no horário estabelecido pelo sistema, tes da Guarda Municipal de Americana, que integram a rede local de ficarão disponíveis na Plataforma Eletrônica pelo período de uma sema- proteção de crianças e adolescentes para identificação, reconhecimen- na, para acesso em outro horário. to, proteção e encaminhamentos adequados, vítimas ou testemunhas de violência, através do Ensino a Distância - EAD." Parágrafo único - A cópia do certificado deverá ser protocolizada no setor de protocolos pelo sistema Central de Atendimento Digital, conforme endereço eletrônico: https://americana.1doc.com.br/b.php?pg=o/ wp&s=americana . Serão computadas em banco de horas as horas cor- MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA respondentes da capacitação desde que sejam realizadas em dias de MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- folga. ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Art. 4º O(A) guarda municipal que optar em cumprir essa capacitação […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 947 de 19/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 19/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 946 de 18/03/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 PORTARIA N° 91, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2019." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2468/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 40 de 04 de novembro de 2019, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 92, DE 17 DE MARÇO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." Menção na página 4 · página 4MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- PORTARIA N° 94, DE 17 DE MARÇO DE 2022 · página 4"Que Instaura Sindicância." ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.324/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SIN- MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 2993/2022 R E S O L V E: DICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de março de 2022 III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 17 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Menção na página 4 · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2139/2022 R E S O L V E: Pregão Eletrônico nº 06/2022 (Proc. Adm. nº 000.017/2022). I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE Objeto: Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiro. Abertura das Propostas: 31 de Março de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de Março de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 18 de março de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de março de 2022 Americana, 17 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 946 de 18/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 18/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 945 de 17/03/2022 6 menções à Guarda Municipal · página 5 PORTARIA N° 88, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 5DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 30, de 14 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2460/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 30 de 14 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de março de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 2022." PORTARIA N° 86, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 5939/2021 PORTARIA N° 89, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2459/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 27 de 13 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. R E S O L V E: Americana, 16 de março de 2022 I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PORTARIA N° 90, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 87, DE 16 DE MARÇO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 31, de 14 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2414/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de março de 2022 Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2461/2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA R E S O L V E: DIRETOR-COMANDANTE I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 31 de 14 de janeiro de 2022, por Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 945 de 17/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 17/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 944 de 16/03/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 29 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Art. 3° A Comissão ora instituída deverá adotar, dentre as incumbências previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, os seguintes procedimentos constantes da Cláusula 12.1 do respectivo contrato: PORTARIA N° 85, DE 15 DE MARÇO DE 2022 · página 29GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I - Observar se os cardápios estão sendo cumpridos conforme o proposto, bem como solicitar eventuais alterações visando a melhor prestação dos serviços; II - Verificar a qualidade dos produtos fornecidos; III - Exigir pontualidade no cumprimento dos horários fixados no contrato; IV- Exigir a limpeza da área física, equipamentos e utensílios utilizados na execução dos serviços, verificando, ainda, os hábitos de higiene do pessoal da Contratada; RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 20.583/2022 A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Guarda Civil Municipal, matricula nº 1041 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 09/02/2022 Americana, 15 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE V - Fazer vistorias periódicas do local de preparo e da distribuição do café da manhã e das refeições; VI - Fiscalizar, rigorosamente, a higiene e conservação dos alimentos; VII - Relatar as ocorrências que exijam comunicação às autoridades de fiscalização sanitária e propor vistoria, se necessário; VIII - Anotar todas as queixas a serem examinadas e determinar o que for necessário à regularização de faltas ou defeitos verificados; IX - Verificar a qualificação dos empregados da Contratada; X - Propor a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório e/ou contrato, quando for o caso. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 944 de 16/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 16/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 941 de 11/03/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 83, DE 10 DE MARÇO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 05, de 06 de janeiro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2262/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 05 de 06 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PORTARIA N° 84, DE 10 DE MARÇO DE 2022 · PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/22 · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022 OBJETO: : Aquisição de 30 (trinta) computadores completos, conforme especificações constantes no Termo de Referência EMPRESA VENCEDORARD INFORMÁTICA LTDA Lote Único : R$ 229.500,00. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 10 de março de 2022 "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2328/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. Americana, 10 de março de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/22 · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.980/2021 OBJETO: : Contratação de empresa especializada no ramo de refeições e café da manhã, a serem preparados e servidos nas dependências do DAE, destinados aos funcionários desta Autarquia, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 24 meses. EMPRESA VENCEDORA MARCELO PEREIRA BEZERRA RESTAURANTES Lote 1 : R$ 2.274.048,00. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada lici- II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 941 de 11/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 11/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 940 de 10/03/2022 1 menção à Guarda Municipal · página 3 Menção na página 3 · página 3[…] - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; h) Secretaria de Esportes: - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; i) Secretaria de Cultura e Turismo: - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; j) Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; k) Poder Legislativo: - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; II - Representantes da Sociedade Civil: a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual: (APAE) - Titular: ................................................................................................. ....; - Suplente: ............................................................................................. .....; b) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual: (CPC) […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 940 de 10/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 10/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 939 de 09/03/2022 1 menção à Guarda Municipal · página 2 DECRETO Nº 12.933, DE 4 DE MARÇO DE 2022. · página 2[…] Art. 5º As propostas do GT-RPC deverão ser protocoladas na Prefeitura Municipal, pelo sistema da plataforma 1DOC, no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste decreto. II - um representante da Secretaria de Negócios Jurídicos; Titular: Anderson Werneck Eyer Suplente: Sylvia Helena Peres Parágrafo único. A critério do Poder Executivo, as propostas poderão ser submetidas à apreciação técnica dos setores competentes da Administração Municipal. III - um representante da Secretaria de Fazenda; Titular: Wanderley Pedro Lamberti Suplente: Márcia Rodrigues Buttner Art. 6º A participação no GT-RPC constituirá serviço público relevante e não será remunerada para qualquer efeito. IV - um representante da Guarda Municipal de Americana; Titular: José Luiz Pereira de Cabral Suplente: Gerson Aparecido da Silva Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de março de 2022. V - um representante do Departamento de Água e Esgoto; Titular: Jonas Nogueira de Aguiar Neto Suplente: James de Oliveira Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL VI - um representante do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV; Titular: Antonio Grandin Júnior Suplente: Celso Roberto Fabrício Júnior FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS VII - um representante do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV; e […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 939 de 09/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 09/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 938 de 08/03/2022 3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CMDM 09/03/2022 · página 1SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: Kaio César Lange dos Santos; Suplente: Diego Gingilio Constantino Neto; A Presidente do Conselho Municipal da Mulher-CMDM, no uso das suas atribuições, convoca as Conselheiras para a reunião ordinária a ser realizada de forma presencial e híbrido no dia 09 de março de 2022, as 10.00, horas cuja Pauta segue VI- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Rose Mary Meneguini Vieira; I. Abertura - Sra. Clarissa de Oliveira; II. Discussão e aprovação da ata da reunião anterior; III. Justificativas de ausências; IV. Informes gerais: a) Boletim de ocorrência para ciência. b) Programação do Dia Internacional Das Mulheres. V- Encerramento VII - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Adriana Aires das Dores Rodrigues Rosa; Suplente: Elisabete Aparecida Favaretto Bonin; Americana, 07 de março de 2022 CLARISSA DE OLIVEIRA PRESIDENTE CMDM Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Suplente: Marcia Regina Scapolan Riedo; VIII- Secretaria do Desenvolvimento Econômico: Titular: Grace Barbosa Guedes; Suplente: Tânia Marques de Oliveira; IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Luciana Paula Marques; Suplente: Cleucia Aparecida Pereira; Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Dispõe sobre a majoração, a título de revisão geral anual, dos salários e vencimentos dos servidores públicos da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei Municipal 6.606 de 24 de fevereiro de 2022. I - Os salários e vencimentos dos servidores públicos da Guarda Municipal de Americana ficam majorados, a título de revisão geral anual, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal, em 13% (treze por cento), com efeitos a partir de 1º de março de 2022. II - A cesta-básica prevista na Lei nº5.805, de 9 de novembro de 2015, fica com seu valor majorado para R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), retroativo a 1º de fevereiro de 2022, nos termos da Lei Municipal 6.606 de 24 de fevereiro de 2022. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 938 de 08/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 08/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 936 de 05/03/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ORIGINAL: P. A. Nº 12558/2018 - PP. Nº 001 /2019 CONTRATO Nº 001/2019 Contratado : STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor : R$ 180.000,00 - Vigência: 12 MESES - Assinatura: 25/02/2022 Americana, 04 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 81, DE 04 DE MARÇO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2106/2022 Considerando o B.O/GM nº 2093/2022 Diário Oficial Considerando o B.O/PC DDM nº 141/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 04 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 936 de 05/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 05/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 935 de 04/03/2022 4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4 EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021. · página 2Processo nº 4.464/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA". Abertura das Propostas: 22 de Março de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de Março de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 07 de Março de 2022. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 79, DE 03 DE MARÇO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 216, de 23 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2044/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 216 de 23 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2022 PORTARIA N° 80, DE 03 DE MARÇO DE 2022 · página 4DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 04, de 05 de janeiro de 2022." CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 10.009/21 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de execução de substituição de redes de água e ramais prediais, inclusive demolição, escavação, reaterro, recomposição de pavimentos com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos e todos os serviços correlatos, no bairro Jardim São Paulo, no município de Americana, conforme orçamento e especificações constantes no termo de referência, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do Programa FINISA. O DAE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Julgamento das Propostas Comerciais das empresas habilitadas. Foi declarada como vencedora a proposta da empresa CADRE ENGENHARIA LTDA.,no valor de R$ 3.886.359,08. Decorrido o prazo legal sem interposição de recursos, serão tomadas as medidas de praxe. Americana, 03 de março de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2068/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 04 de 05 de janeiro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 935 de 04/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 04/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 934 de 03/03/2022 5 menções à Guarda Municipal · página 12 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, CELSO TOTE BAPTISTA, matricula nº 930 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 28 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/22 · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.072/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso mensal de sistema informatizado para GESTÃO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E AJUIZAMENTO ELETRÔNICO EM LOTE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA Lote Único : R$ 282.000,00. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. PORTARIA N° 78, DE 02 DE MARÇO DE 2022 · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, DINAEL DONIZETE OLIVEIRA, matrícula nº 1186, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança Americana, 02 de março de 2022 II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA Americana, 02 de março de 2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 934 de 03/03/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-03 | 03/03/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 933 de 26/02/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 12 horas em banco de horas o curso de LIBRAS, de forma EAD, realizadas em dias de folga. Art. 3º O (A) guarda municipal que optar em cumprir com o curso de LIBRAS em horário de serviço deverá expressar tal interesse ao seu superior hierárquico imediato que informará a Academia de Formação. EDITAL ACADEMIA Nº 04/2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece os procedimentos para o curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais, comunicação com as pessoas surdas, através do Ensino a Distância - EAD, com a finalidade de qualificar tecnicamente os agentes da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- Art. 4º O não cumprimento deste edital será apurado através de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 5º Este edital perderá sua vigência após a conclusão do curso. Art. 6º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 25 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, DIRETOR-COMANDANTE do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; PORTARIA N° 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- com o Departamento de Polícia Federal; ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e bem como o Decreto Federal nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1973/2022 nº 10.436/2002. R E S O L V E: Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana, estabelece: os procedimentos para o curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais. I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 168 de 14 de outubro de 2021, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Art. 1º Os Guardas Municipais de Americana deverão, através do Ensino a Distância - EAD, realizar inscrição e concluir algum curso básico/intro- II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- dutório sobre Libras - Língua Brasileira de Sinais -se as disposições em contrário. Art. 2º É permitido o cumprimento dessas horas de Ensino a Distância - EAD, através das plataformas https://seguranca.sinesp.gov.br/sinesp- Americana, 25 de fevereiro de 2022 -seguranca/login.jsf ; Sistema Nacional de Informações de Segurança MARCO AURÉLIO DA SILVA Pública - SINESP, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Minis- […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 933 de 26/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 26/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 932 de 25/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 802/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 932 de 25/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 25/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 931 de 24/02/2022 4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 12 DECRETO Nº 12.925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] II - Cícero Aparecido Moura de Jesus; III - Rosemary Teodoro de Lima; IV - Valdemir Castelani; V - Renata Machado de Oliveira; VI - Lueine Delafiori Gerber; VII - Marcos Roberto Ramalho; VIII - Waldemir Rodrigues dos Santos; IX - Adelmo Passos de Oliveira; X - Valquiria Dias Arrabal; XI - Roberta Gatti de Oliveira. I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II - Secretaria Municipal da Saúde; III - Secretaria Municipal da Educação; IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; VI- Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; VII - Secretaria Municipal de Planejamento; VIII - Secretaria do Desenvolvimento Econômico; IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA; X - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher." Art. 3º Fica constituída a Equipe de Apoio Técnico Operacional para fins de fiscalização do licenciamento ambiental instituído pela Lei nº 5.133, de 27 de dezembro de 2010. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de fevereiro de 2022. Art. 4º Para compor a Equipe de Apoio Técnico Operacional ora constituída, ficam nomeados os seguintes membros: Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL I - Ana Paula de Oliveira; II - Celso Arildo dos Santos; III - José Antonio Pontello; IV - Waldemar Rodrigues Machado. FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Expediente […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 214, de 21 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1825/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 214 de 21 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 23 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1779/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 931 de 24/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 24/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 929 de 22/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 215, de 23 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1719/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 215 de 23 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CLUBE DO BOSQUE CNPJ: 43.269.828/0001-52 ENDEREÇO: Rua Florindo Cibin, 560 - Chácara Girassol CAD. 05.0035.0784.0001 NOTIFICAÇÃO: 3371 FLAMENGO FUTEBOL CLUBE CNPJ: 43.266.071/0001-43 ENDEREÇO: Rua Jaime Gabriel dos Santos, 260 - Chácara Machadinho CAD.07.0730.0010.0000 NOTIFICAÇÃO: 3372 CR2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 32.885.986/0002-00 ENDEREÇO: Rua Estrada Municipal Alvim Biasi, 167 - Fazenda Santa Lucia CAD. 30.0520.0010.0000 NOTIFICAÇÃO: 3374 Americana, 21 de fevereiro de 2022 JACQUELINE KIVITZ ARAIS Secretária da Unidade de Desenvolvimento Econômico RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 929 de 22/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 22/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 928 de 19/02/2022 1 menção à Guarda Municipal · página 3 DECRETO Nº 12.922, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. · página 3[…] VI - Representante da Secretária de Planejamento: Titular: Guilherme Justino Vital; Suplente: Stefano Ricardo Faria Nunes de Souza; Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nas jornadas inteiras dos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 (segunda e terça-feira de carnaval), e na jornada parcial do dia 2 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas), até às 12:00 horas. VII - Representante da Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: João Carlos Tancredi; Suplente: Eduardo dos Santos Cardoso; VIII - Representante do Departamento de Água e Esgoto (DAE): Titular: João Marco Alves de Oliveira; Suplente: Carlos César Gimenez Zappia; IX - Representante da Guarda Municipal de Americana: Titular: Jonas Alécio Silva; Suplente: Adelmo Passos de Oliveira; X - Representante da Associação dos Amigos do Parque Aimaratá: Titular: Ana Zanaga Zeitlin; Suplente: Michael Paul Zeitlin; XI - Representante da Associação Barco Escola da Natureza: Titular: João Carlos Pinto; Suplente: Suelen de Oliveira Passarini; XII - Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo de Americana: Titular: Daniela Morelli de Lima; Suplente: Paulo Basso Sacilotto; XIII - Representante da Associação dos Engenheiros, agrônomos e Arquitetos de Americana: Titular: Andrea Acácio; Suplente: Fernando José Goffi de Macedo Júnior; XIV - Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana: Titular: João Antonio Silveira Braidotti; Suplente: Thiago Pietrobon; XV - Representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretoria Regional de Americana: Titular: Daniel Gustavo de Almeida; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 928 de 19/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 19/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 927 de 18/02/2022 9 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5 Menção na página 4 · página 4[…] PARQUE NOVA CARIOBA RUA ZEQUINHA DE ABREU,49 PARQUE RESIDENCIAL JAGUARI RUA AMERICO BRUNELLI,170 PARQUE NOVA CARIOBA RUA LUIZ PANARO,478 PARQUE RESIDENCIAL BOA VISTA 29060 22/09/2020 28887 18/09/2020 29678 09/10/2020 RUA JULIA DO NASCIMENTO MARQUES,121 RESIDENCIAL VALE DAS PAINEIRAS RUA JAPAO,78 MORADA DO SOL 29172 24/09/2020 29023 21/09/2020 28648 14/09/2020 28857 17/09/2020 28756 16/09/2020 28799 16/09/2020 28618 11/09/2020 28977 21/09/2020 29139 23/09/2020 Americana, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 4"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1470/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário RODRIGO KITZBERGER Agente Fiscal de Rendas Municipal GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 17 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 1787/2022 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1646/2022 Menção na página 5 · página 5R E S O L V E: presença, talão de ocorrência ou boletim de ocorrência (BOGM). I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. Art. 4º. Os agentes da Guarda Municipal de Americana deverão se apresentar para a instrução trajando fardamento completo, com o colete balístico e bem como cinturão com todos equipamentos que o compõem. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art. 5º. São considerados os procedimentos da instrução de operação de trânsito: I. Interdição de vias públicas (instruções sobre a forma adequada para o bloqueio/desbloqueio ou interdição/desinterdição, total ou parcial, da via pública). II. Técnicas de Abordagem de veicular no trânsito (orientações de como abordar os condutores de veículo). Americana, 17 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE III. Identificação veicular e do seu condutor (identificação sobre a composição do número do Chassi e identificar pontos de fraude, bem como averiguar a identificação do condutor - documento veicular (CRLV-e) e Carteira Nacional de Habilitação). EDITAL/ACADEMIA Nº 03/2022 · página 5IV. Auto de infração de trânsito (procedimentos de preenchimento do auto de infração). "Estabelece os procedimentos técnicos para o Curso de Operação de Trânsito, qualificação profissional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Americana". V. Comprovante de Recolhimento ou Remoção CRR (procedimentos de preenchimento do CRR). MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando art. 19, inciso XXIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Art. 6º. Este edital perderá sua vigência após a conclusão das instruções. Art. 7°. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 17 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; Menção na página 5 · página 5FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA Considerando a Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Considerando o Edital Academia Nº 02/2022, que estabelece os procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional de 2022; Considerando a Portaria N° 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, que designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana, estabelece:Os procedimentos técnicos para o Curso de Operação de Trânsito. Art. 1º. A Instrução tem como finalidade estabelecer procedimentos operacionais referente à Operação de Trânsito. Art. 2º. Os procedimentos estabelecidos durante a instrução farão parte do Estágio de Qualificação profissional de 2022. Art. 3º. As instruções serão ministradas durante a jornada de trabalho dos agentes da Guarda Municipal de Americana, registrada em lista de Pregão Eletrônico nº 03/2022 (Proc. Adm. nº 000.181/2022). Objeto: Registro de preço para aquisição de tecidos, enxovais e colchões. Abertura das Propostas: 09 de Março de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Março de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 18 de fevereiro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 17 de fevereiro de 2022 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 927 de 18/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 18/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 926 de 17/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 17 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1092/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 926 de 17/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 17/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 925 de 16/02/2022 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1502/2022 PORTARIA N° 65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 213, de 16 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1510/2022 III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 213 de 16 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 15 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 925 de 16/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 16/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 924 de 15/02/2022 6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 5159/2022 A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: Menção na página 6 · página 6ADEMAR VENTURA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matricula nº 748 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 14/01/2022 Americana, 14 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Menção na página 6 · página 6FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA PAGAMENTO DE FORNECEDOR A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do "Que Prorroga a Portaria nº 211, de 16 de dezembro de 2021." Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abai- Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1434/2022 em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços xo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que essenciais à Saúde. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 211 de 16 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE PAGAMENTO DE FORNECEDOR II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PRIMENTOS EIRELLI NF 12973 VENC: 14/01/2022 VALOR: 598,00; Americana, 14 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 63, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 6FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE NACIONAL COMERCIAL HOSP LTDA NF 829278 829334 829347 829279 VENC: 20/01/2022 VALOR: 18.000,00; VR VALADARES SUMEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA NF 18166 18203 18204 182205 18206 VENC:13/01/2022 VALOR: 83.220,00; PONTUAL COMERCIAL EIRELLI NF 16569 16570 16485 16424 16423 VENC: 21/01/2022 VALOR: 29.680,30; CIRURGICA UNIÃO LTDA NF 121550 121618 121392 121391 VENC: 13 A 15/01/2022 VA- "Que Prorroga a Portaria nº 210, de 16 de dezembro de 2021." LOR: 789,00; IMAGEM SISTEMA MEDICOS LTDA NF 220151 220155 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. 220423 VENC: 15 A 19/01/2022 VALOR: 59.416,00; CRISTALlA PROD Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1432/2022 1885 1884 1883 VENC: 18/01/2022 VALOR: 2.294,40; INFORMATICA R E S O L V E: VALOH: 6.743,00; QUALlTY MEDICAL COM E DISTRI DE MED LTDA I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 210 de 16 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE NF 46234 VENC:20/01/2022 VALOI~: 773,12; MICROLASER COMER- II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 2.400,00; VALE DIAGNOSTICOS LTDA NF 5801 VENC: 19/01/2022 VA- Americana, 14 de fevereiro de 2022 Nr 125880 VENC: 18/01/2022 VALOH: 2.490,01; MEDICAM DISTRIBUI- MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 6FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 15.070/2022 QUIM FARMAC LTDA NF 3160929 3159013 VENC:14 A 17/01/2022 VALOR: 313,00; COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP NF DA FONTE COMERCIO E SERViÇOS NF 113/1 VENC: 20/01/2022 CIO E SERViÇOS LTDA NF 12196 VENC: 20/01/2022 VALOH: 300,00; COMERCIAL 3 ALBE LTDA NF 234887 VENC: 19/01/2022 VALOR: LOH: 2.045,18; COMERCIO MAT MEDICO HOSP MACROSUL LTDA DORA DE MEDIC NUTRIC LTDA NF 5017 VENC: 21/01/2022 VALOR: 3.136,44; SENSYMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA NF 1557 VENC: 17/01/2022 VALOR: 779,00; SISPACK MEDICAL LTDA NF 105699 VENC: 06/01/2022 VALOR: 3.068,00; TERRÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI NF 113479 VENC: 16/01/2022 VALOR: 5.800,00; FRESENIUS KABIB BRASIL LTDA NF 51317 VENC:14/01/2022 VALOR: 10.800,00; M NEHMEH ENTHEOPOSTO DE CARNES EIRELLI […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 924 de 15/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 15/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 923 de 12/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 5FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no Adamson Fernando Zacharias Domingues da Silva III.Coordenadora: Carolina Stenico Mosna IV. Suplente: Ana Paula Destro Artigo 4° - Comporão o quadro de consultores do Núcleo de Segurança do Paciente os seguintes membros: I. Enfermeira de Qualidade - Carolina Stenico Mosna II. Responsável Técnica de Enfermagem - Ana Rubia Soares de Andrade III.SCIH - Michelle dos Santos Ponce PROTOCOLO/GAMA nº 7273/2021 IV.SCIH - Renata Moreno Bertucelli PassosV. Fisioterapia R E S O L V E: VI.Responsável I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 923 de 12/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 12/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 922 de 11/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 1044/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 922 de 11/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 11/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 921 de 10/02/2022 2 menções à Guarda Municipal · página 14 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 58, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 14GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO/ADMINISTRATIVO nº 009/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 09 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 921 de 10/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 10/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 919 de 08/02/2022 9 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3, 4, 5, 6 EDITAL ACADEMIA Nº 01/2022 · página 1DEPARTAMENTO DE ÁGUA E MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Americana, aos 7 de fevereiro de 2022. - Aparecido Roberval de Lima - Renata Bonon - Márcio Aparecido Moreira Nora GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Considerando Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; considerando Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria 003-CGCST/DIREX/ PF/DF de 03 de dezembro de 2020; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; Considerando os editais nº 01/2021, nº 02/2021, nº 03/2021 e nº 04/2021, da Academia da Guarda Municipal de Americana; R E S O L V E: I - Tornar público a relação dos Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Municipais Femininas que concluíram o Estágio de Qualificação Profissional Anual, com carga horária mínima de 80 horas instruções. II - Os servidores de que trata o Item I, serão relacionados por número de matrícula funcional como anexo. Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Menção na página 2 · página 2III - Os servidores que, por motivo de afastamento, licenças, ou por qualquer outro motivo não completaram a carga horária mínimaexigível do EQP, serão convocados pela Academia da Guarda Municipal para participação de instruções, podendo inclusive, terem mudança em seus horários de trabalho de acordo com a oportunidade e conveniência da administração pública, a fim de concluir o EQP 2021, no prazo máximo de 15 dias da publicação desta portaria. ANEXO APROVADOS POR NÚMERO DE MATRÍCULA 543 651 654 682 693 712 720 728 733 735 736 739 740 741 742 746 749 750 751 759 764 770 784 792 793 794 804 807 808 810 811 816 821 823 826 828 832 839 847 850 852 853 857 860 875 882 887 893 895 896 900 905 906 907 908 909 910 913 914 915 916 921 922 924 925 929 930 931 932 933 934 938 939 940 942 944 945 946 952 953 955 956 957 958 977 983 984 985 986 988 989 990 993 994 995 996 997 998 1000 1001 1004 1062 1063 1066 1067 1070 1072 1073 1074 1076 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1088 1107 1108 1109 1110 1111 1113 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 […] EDITAL ACADEMIA Nº 02/2022 · página 3"Estabelece os procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional de 2022, cuja finalidade será de atualizar/qualificar os agentes da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a manutenção do conhecimento teórico e prático". MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2.019 alterado pelo Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; Considerando o artigo 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto […] PORTARIA N° 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. · página 3Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana" Guarda Municipal de Americana, estabelece: MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA Resolve:Estabelecer os procedimentos para o Estágio de Qualificação MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- Profissional de 2022 dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º O Estágio de Qualificação Profissional - EQP 2022 terá como disciplinas básicas os procedimentos e técnicas operacionais relacionadas Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, designa o Grupo de Instrutores da Guarda Municipal de Americana. às atribuições e competências dos guardas civis municipais. DOS INSTRUTORES Art. 2º A carga horária do EQP 2022 totalizará, no mínimo, 80 horas; divididas da seguinte forma: Art. 1º. Compete aos Instrutores abaixo relacionados oplanejamento, […] Menção na página 4 · página 4I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV XV XVI XVII XVIII XIX XX XXI XXII XXIII XXIV XXV XXVI XXVII XXVIII XXIX XXX XXXI XXXII XXXIII XXXIV XXXV XXXVI XXXVII XXXVIII XXXIX XL XLI XLII XLIII XLIV XLV XLVI XLVII XLVIII XLIX Enc. de Ensino e Instrução Enc. de Ensino e Instrução Instrutor de Policiamento Instrutor de Policiamento Inspetor Inspetor Inspetor Inspetora Inspetor Inspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetor Subinspetora Subinspetor Subinspetora Assessor de Planej. Estratégico Psicóloga Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Diário Oficial SERVIDORES THIAGO SABINO DE SOUZA GERSON APARECIDO DA SILVA SEBASTIÃO JORGE GERALDO MARCELO DE JESUS CORDEIRO AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA JONAS ALÉCIO DA SILVA FERNANDO FARIA JÉSSICA BELATINE FIGUEIREDO MIGUEL AZANHA JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS JUNIO RAIMUNDO DA SILVA […] Menção na página 5 · página 5L LI LII LIII LIV LV LVI LVII LVIII LIX LX LXI LXII LXIII Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Diário Oficial JULIANA PAULA MARQUES PORCEL LUIS FELIPE CARLOS MIGUEL ARCANJO DE SOUZA ONILSON MARTINS CREVELARO PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA ROBERT JOSEPH ALVES NICOLETE ROBERTO HENRIQUE RIBEIRO ROSA SANDRO RODRIGO VÁGNER BUENO ROQUE PRADO MOITINHO SUELLEN DE OLIVEIRA TOMAZ THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS THATIANA RIBEIRO DE CARVALHO WASHINGTON ROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI Art. 3º. Este trabalho é considerado de relevância pública. 1342 1261 1129 728 1185 1158 1280 1258 1197 1308 1303 1211 1231 1175 Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revoga-se as disposições anteriores, em específico a Portaria n° 33/2021, de 10 de fevereiro 2021. Americana, 07 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 56 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. · página 5"Designa os Instrutores do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, designa o Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro. Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela capacitação técnica, nos cursos de formação, nos estágios de qualificação profissional - EQP, bem como dos treinamentos, habilitação, reabilitação, aperfeiçoamento e de estabelecer procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo e armas não letais de impacto controlado e de incapacitação neuromuscular, dos(as) Guardas Civis Municipais. DO GIAT Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como coordenadores do GIAT: I II Enc. de Ensino e Instrução […] PORTARIA N° 57 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 6"Designa os instrutores, credenciados no Conselho Federal de Educação Física, do Grupo de Instrução e Condicionamento Físico GICOF da Guarda Municipal de Americana - SP." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, considerando art. 2º, da portaria nº 101, de 07 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico - GICOF, resolve: Art. 1º. Os instrutores do GICOF são responsáveis pelo desenvolvimento do condicionamento físico dos servidores da Guarda Municipal de Americana - SP. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo, com registro atualizado no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF/CREF, ficam designados como Instrutores do GICOF. I - Subinspetor ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES, matrícula 1282; II - Guarda Civil Municipal FÁBIO HENRIQUE VEDRANI, matrícula 1257. Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como instrutores auxiliares do GICOF, supervisionados pelos instrutores credenciados no sistema CONFEF/CREF. I - Subinspetora CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula 1222; II - Guarda Civil Municipal GERSON BRUNELLI DAS NEVES GRILLO, matrícula 1192; III - Guarda Civil Municipal ANDERSON CARLOS DE SOUSA, matrícula 1183; IV - Guarda Civil Municipal LUIS FELIPE CARLOS, matrícula 1261; V - Guarda Civil Municipal DIEGO SANCHES, matrícula 1193. Art. 4º. Este trabalho é considerado de relevância pública. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 07 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 919 de 08/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 08/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 917 de 05/02/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ERRATA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 37, de 19 de janeiro de 2022 Item I Onde se lê, Lucilene Vieira Dutra da Silva (GCMF Lucilene), matrícula - 1.226 - Suplente. Leia-se Lucilene Vieira Dutra de Souza (GCMF Lucilene), matrícula - 1.205 Suplente. Americana, 04 de fevereiro de 2022 Americana, 04 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA EDITAL DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 05/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 10.011/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de adequação da Estação Elevatória de Esgoto Balneário Salto Grande (EEE 17) e execução de nova linha de recalque, no município de Americana - São Paulo, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e equipamentos, montagem, interligações e demolições conforme informações constantes em projeto, orçamento e no termo de referência, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do Programa FINISA. Após a análise dos documentos de habilitação, tornamos público a HABILITAÇÃO das empresas PARAMÊTRO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. A empresa CONSTRUVAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA foi INABILITADA por não atender aos itens do edital conforme segue abai- ERRATA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Item I Portaria n° 39, de 19 de janeiro de 2022 Onde se lê, Lucilene Vieira Dutra da Silva (GCMF Lucilene), matrícula - 1.226 Suplente. Leia-se Lucilene Vieira Dutra de Souza (GCMF Lucilene), matrícula - 1.205 Suplente. Americana, 04 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 917 de 05/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 05/02/2022 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 915 de 03/02/2022 4 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PORTARIA N° 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 · PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/17 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.701/17 OBJETO: Prestação de serviço de licença de uso de software destinado à gestão de dívida ativa, processos judiciais e eventuais outros serviços, a ser utilizado de forma integrada com outros sistemas contratados pelo DAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda. FINALIDADE: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a partir de 11/12/2021. "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 07/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. ASSINATURA DO TERMO: 09/12/2021. Americana, 01 de fevereiro de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.164, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar" II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 02 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 183 e 183 §2º da Lei Municipal nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e; PORTARIA N° 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando a Portaria nº 998, de 25 de outubro de 2019, alteradas pelas Portarias nº 1.120 de 23 de agosto de 2021 e 1126, de 16 de setembro de 2021; Considerando o que consta no Proc. Administrativo nº 017050/2020; R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, composta pelos membros, Elizete do Carmo Afonso Tardelli, Ademir Devechi Pacheco, Marcos Benedito da Costa, Amir Porphirio dos Santos e Silmara Favarelli Línea para, sob a presidência da primeira, dirimir e apurar, no prazo de 30 dias prorrogáveis nos termos e limites da lei, os fatos de que tratam o Protocolo Administrativo nº 017050/2020, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.361/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.367/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais na mesma data. Americana, 26 de janeiro de 2022 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 02 de fevereiro de 2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 915 de 03/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2022 · 2022-02 | 03/02/2022 | Acessar ↗ |