Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
| Documento | Exercício / competência | Formato | Publicado em | |
|---|---|---|---|---|
Diário Oficial nº 77 de 08/01/2019 1 menção à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO JUDICIAL 3002135-23.2013.8.26.0019) Convoca o servidor Nilton César Bueno, matrícula nº 911, a se apresentar na Sede da Autarquia, no dia 09/01/2019, às 14h, Após tentativas de notificação nos dias 20 e 21/12/2018, e 07/01/2019 sem êxito, a Guarda Municipal de Americana - GAMA, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial 3002135-23.2013.8.26.0019), convoca o servidor Nilton César Bueno, matrícula nº 911, a se apresentar na Sede da Autarquia, no dia 09/01/2019, às 14h, perante o Diretor-Comandante ou outro superior hierárquico para tomar ciência da decisão. Americana, 04 de janeiro de 2019 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 77 de 08/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2019 · 2019-01 | 08/01/2019 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 76 de 05/01/2019 1 menção à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO JUDICIAL 3002135-23.2013.8.26.0019) Convoca o servidor Nilton César Bueno, matrícula nº 911, a se apresentar na Sede da Autarquia, no dia 07/01/2019, às 14h, Após tentativas de notificação nos dias 20 e 21/12/2018, sem êxito, a Guarda Municipal de Americana - GAMA, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial 3002135-23.2013.8.26.0019), convoca o servidor Nilton César Bueno, matrícula nº 911, a se apresentar na Sede da Autarquia, no dia 07/01/2019, às 14h, perante o Diretor-Comandante ou outro superior hierárquico para tomar ciência da decisão. Americana, 04 de janeiro de 2019 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 76 de 05/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2019 · 2019-01 | 05/01/2019 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 73 de 22/12/2018 2 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 68 LEI Nº 6.256, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 8Autor do Projeto de Lei C. M. nº 142/2018 - Poder Executivo - Omar Najar. “Altera o Anexo X da Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, que trata dos cargos de provimento efetivo nos quadros da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências.” Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O Anexo X da Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte alteração: “MONITOR DE ÁREA AZUL Atribuições: Venda de cartões de estacionamento na área azul; fiscalização e controle de veículos na área azul; monitoramento de setores delimitados, inclusive por meio de sistema de videomonitoramento; advertência a condutores que estacionam irregularmente nos setores de área azul; arrecadação em bilheterias; execução de outros serviços administrativos; outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino fundamental completo.” Art. 2º Na eventualidade de remanejamento de ocupante do cargo de Monitor de Área Azul para outros setores da Administração Pública, caberá a estes arcar com os ônus referentes aos vencimentos e demais encargos, trabalhistas e previdenciários, desonerando a Guarda Municipal. Art. 3º As transferências para outros setores da Administração Pública deverão ser solicitadas pelos órgãos interessados e se efetivarão por portaria expedida pelo Diretor Comandante da Autarquia. Art. 4º O remanejamento para outros setores não implicará em qualquer alteração salarial para os monitores de área azul. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Menção na página 68 · página 6868 Americana, sábado, 22 de dezembro de 2018 - TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADOS ENTRE A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA-AMERIPREV: Acordo CADPREV nº 01374/2018, valor R$ 2.922.669,88 (dois milhões e novecentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente aos valores de Contribuição Patronal no período de 03/2013 a 03/2017, firmado em 13/12/2018; Acordo CADPREV nº 01375/2018, valor R$ 1.558.170,19 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e setenta reais e dezenove centavos), referente aos valores de Contribuição para Amortização do Déficit Atuarial no período de 03/2013 a 03/2017, firmado em 14/12/2018; Acordo CADPREV nº 01378/2018, valor R$ 2.264.267,14 (dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), referente aos valores de Contribuição do Servidor no período de 04/2013 a 01/2017, firmado em 13/12/2018. Americana, 21 de dezembro de 2018 Americana, 21 de dezembro de 2018 JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA Superintendente do AMERIPREV Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 73 de 22/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 22/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 72 de 21/12/2018 2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 10 Menção na página 6 · página 6SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor em R$ 60.000,00 10.445.851,45 04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana (Decreto 12.140/2018 – Página 6/10) 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br Classificação Geral Fonte 3.2.90.91.10.302.910.004 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.39.10.302.912.113 01 01 01 Especificação Valor em R$ Sentenças Judiciais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 180.000,00 550.000,00 Total da Unidade 735.000,00 Total do Órgão 735.000,00 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.1.91.13.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 01 01 01 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 60.000,00 90.000,00 Total da Unidade 200.000,00 Total do Órgão 200.000,00 Total Geral 11.380.851,45 Menção na página 10 · página 10SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Americana, sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 10 Diário Oficial (Decreto 12.140/2018 – Página 10/10) 4.6.90.91.10.302.910.001 4.6.90.93.10.302.910.001 3.1.90.11.10.302.912.113 3.1.90.13.10.302.912.113 01 01 01 01 Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais 2.500,00 2.500,00 100.000,00 180.000,00 Total da Unidade 285.000,00 Total do Órgão 285.000,00 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.1.90.13.06.181.922.114 01 Obrigações Patronais 200.000,00 Total da Unidade 200.000,00 Total do Órgão 200.000,00 Total Geral 11.373.851,45 Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 7.000,00 (sete mil reais) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênio firmado com o Governo Estadual nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de dezembro de 2018. Omar Najar Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Municipal de Administração Interino Alex Niuri Silveira Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 72 de 21/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 21/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 70 de 19/12/2018 10 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5 PORTARIA N° 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 4"Que Prorroga Portaria n° 48, de 05 de novembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 48, de 05 de novembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Americana, 18 de dezembro de 2018 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA Nº 56, DE 17 DEZEMBRO DE 2018 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Dispõe sobre Admissão de Servidor." Marcos Guilherme, Diretor Comandante da Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando o que consta na Lei 5.110, de 23 de novembro de 2010 e no Decreto nº 8.750, de 21 de Dezembro de 2010: R E S O L V E: Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 49, de 05 de novembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. I-ADMITIR, sob o Regime Estatutário, o servidor Ricardo Aparecido Cruzno cargo de vigia, Referência Grupo 23, com lotação na Sede da Guarda Municipal de Americana, devidamente aprovado em Concurso Público 001/2012, II - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura do competente TERMO DE POSSE. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III - Revogam-se as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 60, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 33, de 23 de agosto de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, PORTARIA N° 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 45, de 02 de novembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 33, de 23 de agosto de 2018, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA N° 61, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 5"Que Prorroga Portaria n° 50, de 06 de novembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 50, de 06 de novembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 62, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 5"Que Prorroga Portaria n° 34, de 24 de agosto de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 34, de 24 de agosto de 2018, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 63, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 5"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o RELATORIO PRELIMINAR da CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, com PROTOCOLO/GAMA n° · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, com PROTOCOLO/GAMA n° 11.395/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no relatório preliminar da CORREGEDORIA. II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 70 de 19/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 19/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 67 de 14/12/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 3 EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 · página 3SECRETARIA DE SAÚDE". Processo nº 67.760/2018 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica SUSPENSA a presente licitação. Eu, Iris Martins, matrícula n.º 16.830 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 13 de Dezembro de 2018. Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 67 de 14/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 14/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 65 de 12/12/2018 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 03, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos "Convoca os guardas civis municipais para o Curso Complementar do Estágio de Qualificação Profissional de 2018." PORTARIA SNJ Nº 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os dispositivos legais contidos no artigo 6°, incisos III e IV, e § 7° na Lei Federal 10.826 de 2003. Nomeia os integrantes da comissão de que trata o artigo 14, § 1º, da Lei nº 5.664, de 02 de junho de 2014, com redação dada pela Lei nº 5.719, de 13 de fevereiro de 2015. ALEX NIURI SILVEIRA SILVA, Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei 5.664, de 02 de junho de 2014, com redação dada pela Lei nº 5.719, de 13 de fevereiro de 2015; Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 23.043/2018, R E S O L V E: I - Nomear como integrantes da comissão encarregada de acompanhar e fiscalizar o pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência, os seguintes procuradores jurídicos do Município: a) Ana Flávia Ifanger Ambiel de Castro; b) Anderson Werneck Eyer; c) Renata Lucarelli Kappke. II - Para desempenho de suas atribuições, a comissão solicitará as providências e informações necessárias às unidades das secretarias de Fazenda e de Negócios Jurídicos encarregadas da arrecadação e da cobrança da dívida ativa. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 28 de novembro de 2018. Publicada na mesma data na Secretaria de Administração. ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário de Negócios Jurídicos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração Interino Unidade de Suprimentos LICITAÇÕES EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] CONVOCA-SE os Guardas Civis Municipais abaixo para o Curso Complementar do Estágio de Qualificação Profissional de 2018: AGUIAR, ALMEIDA, ANDERSON, ANTUNES, BOSCOLO, CARVALHO, CÁSSIO, D.BERALDO, DA SILVA, DE MELLO, EDILAINE, EDILSON, EDVÂNIA, F.ARCHANJO, FARIA, FÉLIX, FIGUEIRA, FRIEBOLIN, GIANCARLO, GUSTAVO, HERNANDO, J.MELO, JANE, JOSÉ, JÚLIO, LIMEIRA, LORIANO, MAGALHÃES, MARTINS, MOACIR, NETO, P.OLIVEIRA, POLLYANE, RICARDO, RODRIGO, RONILDO, SCALABRIN, STRAPASSON, THAÍS, VALDIR, VANDERLEI, WELLINGTON e WENDEO. Art. 1°. O Curso Complementar terá a carga horária de 36h e será composto pelas seguintes disciplinas: a) Direito Constitucional; b) Direito Penal; c) Direito Processual Penal; d) Direitos Humanos; e) Técnicas e Procedimentos Operacionais; e f) Patrulhamento Orientado. Art. 2°. O GCM que estiver de licença médica, licença prêmio e férias, deverá solicitar a inscrição junto à Academia da Guarda Municipal para frequentar o módulo EAD. Parágrafo único. O GCM que não completar a grade comum, ainda que tenha sido aprovado no Curso Complementar de 36h, deverá se inscrever no módulo acima. Art. 3°. Será considerado aprovado o GCM que tiver a frequência de 100% das aulas e aproveitamento mínimo de 60% nas disciplinas do curso. Art. 4°. As escalas serão elaboradas pelos Inspetores coordenadores das equipes operacionais e Comandante da ROMU que ficarão disponíveis na sede da Guarda Municipal e na sede da ROMU. Art. 5°. As Equipes Charlie, Delta, Echo e ROMU iniciarão o Curso Complementar às 12h com encerramento às 0h, nos dias 10, 12 e 14 de dezembro. Art. 6°. As Equipes Alpha e Bravo iniciarão o Curso Complementar às 12h com encerramento às 0h nos dias 11 e 13 de dezembro; já no dia 15 […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 65 de 12/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 12/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 64 de 11/12/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da Comunicação Interna n° 1995/2018, com PROTOCOLO/GAMA n° 11.453/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta em DECISÃO do DIRETOR - COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 10 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 64 de 11/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 11/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 62 de 08/12/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 3 Menção na página 3 · página 33 Americana, sábado, 08 de dezembro de 2018 09 - Secretaria de Educação R$ 168.870.000,00 10 - Secretaria de Esportes R$ 13.202.750,00 11 - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano R$ 3.702.000,00 12 - Secretaria de Meio Ambiente R$ 8.600.000,00 13 - Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano R$ 18.172.260,00 14 - Secretaria de Saúde R$ 143.030.720,00 15 - Controladoria Geral do Município R$ 405.000,00 16 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 88.516.000,00 17 - Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 156.504.000,00 18 - Fundação de Saúde do Município de Americana R$ 50.233.900,00 19 - Guarda Municipal de Americana R$ 48.734.000,00 20 - Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 24.798.100,00 TOTAL GERAL R$ 879.107.230,00 Diário Oficial Ref. Prot. PMA nº 62.448/2018. OBS: Os anexos da presente lei, estão disponíveis para consulta no site e na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 62 de 08/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 08/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 61 de 07/12/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 13 EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO Nº 007/2018 CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.709/2018 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" Contratado: Douglas José Fidalgo, Leiloeiro oficial, Assinatura: 05/12/2018 Americana, 06 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 61 de 07/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 07/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 59 de 05/12/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 54, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 43, de 10 de outubro de 2018" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 43, de 10 de outubro de 2018, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 04 de dezembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 59 de 05/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 05/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 57 de 01/12/2018 3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 4 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 114/2018 · página 1CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] I - dos Órgãos do Governo Municipal, sendo: a) 3 (três) representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano - SASDH sendo: 01 representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, que executa a medida em meio aberto; 01 representante da Proteção Social Básica do SUAS, que executa ser- viços de prevenção e atenção aos egressos das medidas socioeducativas; 01 representante da Gestão da SASDH, como responsável pela articulação das demais políticas. b) 01 representante da Secretaria de Educação; c) 01 representante da Secretaria de Saúde; d) 01 representante da Secretaria de Cultura e Turismo; e) 01 representante da Secretaria de Esportes; f) 01 representante da Guarda Municipal de Americana; II - dos Órgãos do Governo do Estado a) 01 representante da Diretoria de Ensino de Americana; b) 01 representante da Delegacia Seccional de Polícia de Americana; c) 01 representante da Policia Militar do Estado de São Paulo III - Sistema de Garantia de Direitos; a) 01 representante do Conselho Tutelar; b) 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; c) 01 representante do Conselho Municipal de Assistência Social; d) 01 representante da Comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Americana § 1º Os membros da comissão serão indicados pelos dirigentes dos órgãos e designados em Resolução aprovada pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. § 2º As substituições de representantes dos órgãos que compõem a Comissão deverá ser efetivada mediante Resolução do Conselho Municipal […] EDITAL CMDCA Nº. 98/2018 · página 2CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] Adolescente, de acordo com o previsto no Artigo 15 da RESOLUÇÃO CMDCA N.º 52/2014, de 27 de Maio de 2014, que dispõe sobre publicação das decisões em relação ao Registro das OSCs - Organizações da Sociedade Civil e a inscrição dos programas da OSC junto a este Conselho, e conforme foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018, no sede da Diaconia São Judas Tadeu-CCPA, sito à Avenida Armando Salles de Oliveira n.º 730 - Jardim Ipiranga, RESOLVE: III - Sistema de Garantia de Direitos; a) Representante do Conselho Tutelar; Pedro Aparecido Gatti Art. 1º. Fica aprovada até 30 de junho de 2019 a inscrição dos programas da OSC abaixo descrita, de acordo com o previsto na RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 52/2014: f) Representante da Guarda Municipal de Americana; Marlene E. Nascimento II - dos Órgãos do Governo do Estado a) Representante da Diretoria de Ensino de Americana; Joceli de Fátima Mazzero b) Representante da Delegacia Seccional de Polícia de Americana _______ b) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Antonio Dias da Fonseca c) Representante do Conselho Municipal de Assistência Social; _______ OSC SOMA-Serviço de Orientação Multidisciplinar Para Adolescentes de Americana PROGRAMA INSCRIÇÃO Nº Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto: (1)-Aprendizagem: Formação Técnico–Profissional Metódica em Serviços Administrativos para Adolescentes; (2)-Estágio Supervisionado para Adolescentes; (3)-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e suas famílias. 020-1993-P02 d) Representante da Comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Americana; […] EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. · página 4Processo nº 67.760/2018. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 14 de Dezembro 2018, às 08h30, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Dezembro de 2018, às 08h30. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 03 de Dezembro de 2018. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 57 de 01/12/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-12 | 01/12/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 55 de 29/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 9 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 OBJETO: "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público a homologação do procedimento licitatório pelo Diretor Comandante, para formação do rol dos leiloeiros habilitados, conforme classificação abaixo: Ordem de classificação: Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 55 de 29/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 29/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 53 de 27/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 1 DECRETO Nº 12.122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Declara pontos facultativos." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os festejos de Natal e de passagem do ano (Confraternização Universal), D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e na jornada parcial do dia 2 de janeiro de 2019, até às 12:00 horas. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, Diário Oficial Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 Administração Omar Najar - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 53 de 27/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 27/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 51 de 23/11/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 52, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o § 1º do art. 20 da Lei Municipal 5.110/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Americana), R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para desempenhar as funções de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Guarda Municipal de Americana - GAMA. TITULARES: Willian Roberto Nicola Scarazzatti (I.P GCM Scarazzatti), matrícula 1.175; Hariel Mikolay Bueno Delfino (E.E.I GCM Mikolay), matrícula 1.191; Claudenilson Aparecido Alexandre Gardenal ( GCM Alexandre), matricula 929; SUPLENTES: Jailson Alves dos Santos (I.P GCM Alves), matrícula 908; José Luiz Pereira de Cabral ( E.E.I J.Luiz), matricula 996; II- Nas avaliações, a comissão deverá cumprir o que dispõe o art. 19 e seguintes da Lei Municipal 5.110/201 e demais disposições legais pertinentes; III- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Diário Oficial as disposições em contrário, em especial a Portaria 105/2011; V- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 22 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 51 de 23/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 23/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 50 de 22/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 2 Menção na página 2 · página 2[…] Art. 1º O caput e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 6.071, de 11 de setembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O COMTUR será composto por 18 (dezoito) membros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados por decreto do chefe do Poder Executivo. § 1º O COMTUR será integrado por representantes do Poder Público e da iniciativa privada, observando-se o seguinte: I - indicados pelo Poder Público: a) 1 (um) representante da Secretaria de Cultura e Turismo; b) 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente; c) 1 (um) representante da Secretaria de Esportes; d) 1 (um) representante da Secretaria de Educação; e) 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento; f) 1 (um) representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA. II - indicados pela iniciativa privada: a) 1 (um) representante dos meios de hospedagem; b) 1 (um) representante dos restaurantes e bares diferenciados; c) 1 (um) representante do artesanato; d) 1 (um) representante da ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana; e) 1 (um) representante do SINDITEC - Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturarias, Estamparias e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré; f) 1 (um) representante do SINCOMERCIO - Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d'Oeste; g) 1 (um) representante do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Unidade Americana; h) 1 (um) representante das agências de publicidade; i) 1 (um) representante da subsecção local da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; j) 1 (um) representante do SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 50 de 22/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 22/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 49 de 21/11/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 53, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 38, de 21 de setembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 38, de 21 de setembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 49 de 21/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 21/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 48 de 20/11/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) RESULTADO DO SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO DE · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA EDITAL LEILOEIROS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 OBJETO: "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados atra- Diário Oficial vés da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento - CPLJ, o resultado do sorteio para classificação do rol de Leiloeiros oficiais habilitados. Ordem de classificação: 1º Douglas José Fidalgo; 2º Cezar Augusto Badolato Silva; 3º Rafael Alves Boton; 4º Cristiane Borguetti Moraes Lopes. 5º Fabiana Rosa de Jesus; 6º Eder Amaral de Oliveira; 7º Luis Alexandre Andrade; 8º Bruno Agnello Pegoraro; Americana, 19 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 48 de 20/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 20/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 42 de 10/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 Objeto: "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que, decorrido o prazo legal para interposição de recursos, a C.P.L.J. informa a data para sorteio da ordem de classificação para formação do rol dos Leiloeiros Oficiais habilitados, será dia 19 de novembro de 2018 , às 9h, na sede da GAMA, a Praça Tiradentes s/nº - Bairro Colina - Americana-SP. Americana, 09 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 42 de 10/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 10/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 41 de 09/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 10 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 02, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. "Estabelece o procedimento para expedição do comprovante referente ao teste de aptidão física - TAF dos Guardas Civis Municipais." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o inciso V do artigo 7° e artigo 9° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor-Comandante resolve estabelecer o procedimento para expedição do comprovante referente ao teste de aptidão física dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Art. 1°. O TAF tem a finalidade de avaliar a aptidão física do GCM através de exercícios aeróbios e anaeróbios para aferir a resistência cardiorrespiratória e mensurar o grau de força dos grupos musculares superiores e inferiores. Art. 2º. O objetivo do TAF é identificar as dificuldades físicas de cada indivíduo, visando o planejamento do treinamento funcional dos agentes, a […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 41 de 09/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 09/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 39 de 07/11/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 2 PORTARIA N° 50, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 36, de 06 de setembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 36, de 06 de setembro de 2018, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 39 de 07/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 07/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 38 de 06/11/2018 7 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA Nº 47, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Dispõe sobre Admissão de Servidor." Marcos Guilherme, Diretor Comandante da Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando o que consta na Lei 5.110, de 23 de novembro de 2010 e no Decreto nº 8.750, de 21 de Dezembro de 2010: R E S O L V E: I-ADMITIR, sob o Regime Estatutário, o senhor Geraldo José Vieira Cardoso,no cargo de Ajudante Geral , Referência Grupo 03, com lotação na Sede da Guarda Municipal de Americana, devidamente aprovado em Concurso Público 001/2012. II - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura do competente TERMO DE POSSE. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III - Revogam-se as disposições em contrário. FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração Americana, 05 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME Diretor - Comandante EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.918/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma civil e hidráulica das unidades de floculação e decantação das ETAS - 01 e 02 do DAE, contemplando a substituição da área modulada, calhas de coleta de água decantada, cortinas e recuperação estrutural com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO: 29/18 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: SANERVEG CONSULTORIA EM PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.578.234,80 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Americana, 05 de novembro de 2018 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração PORTARIA N° 48, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 1352/2018, com PROTOCOLO/GAMA nº 7.845/2018. RESOLVE: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta em DECISÃO do DIRETOR - COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo- PORTARIA N° 49, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. · página 3"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA - CORREGEDORIA n° 23/2018, com PROTOCOLO/GAMA nº 8.140/2018. R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta em DECISÃO do DIRETOR - COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 05 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME Diretor - Comandante Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 38 de 06/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 06/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 37 de 02/11/2018 3 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 45, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA - CORREGEDORIA n° 22/2018, com PROTOCOLO/GAMA nº 7.466/2018. R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta em DECISÃO do DIRETOR - COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 46, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 851/2018, com PROTOCOLO/GAMA nº 5.259/2018. R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta em DECISÃO do DIRETOR - COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (Sessenta) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. Diário Oficial IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de novembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 37 de 02/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 02/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 36 de 01/11/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Comissão Processante e revoga as Portarias 24/2017 e 25/2018" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o artigo 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o Decreto Municipal 7.842/2008 e, Considerando recentes decisões judiciais, R E S O L V E: I- Alterar a Comissão Processante da GAMA, por solicitação (Conforme Protocolo - GAMA nº 10.753/2018), a qual passa a ser constituída conforme segue abaixo: - Newton Fernando Ciritelli (GCM Ciriteli), matricula 993 - Presidente; - André Luiz Boni (GCM Boni), matrícula 1.116 - Membro; - Ademar Ventura da Silva (GCM Ventura), matrícula 748 - Membro; - José Benedito de Oliveira (GCM Benedito), matrícula 784 - Suplente; II- Os serviços prestados pelos integrantes da comissão são considerados relevantes e sem ônus à Administração; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 42/2018. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 31 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 36 de 01/11/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-11 | 01/11/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 35 de 31/10/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Nº 001/2018 DATA DE ABERTURA: 24/10/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto à GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes à Guarda Municipal de Americana Após análise dos documentos de credenciamento por ordem de protocolo, tornamos público a habilitação dos seguintes leiloeiros: Eder Amaral de Oliveira, matrícula 966; Cezar Augusto Badolato Silva, matrícula 602; Luis Alexandre Andrade, matrícula 591; Rafael Alves Boton, matrícula 1075; Douglas José Fidalgo, matrícula 587; Fabiana Rosa de Jesus, matrícula 976; Bruno Agnello Pegoraro, matrícula 763; Cristiane Borguetti Moraes Lopes, matrícula 661. Com base no item 7.1.13 do Edital, não foram credenciados os seguintes licitantes: Dario Souza Junior, matrícula 923 e Gilson Keniti Inumaru, matrícula 762. Americana, 30 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 35 de 31/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 31/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 32 de 26/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO Nº : 7644/2016 - P P Nº 004/2016 CONTRATO GMA Nº 007/2016 CONTRATADA: VALMIR BARUFALDI ME Objeto: "Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros para Guarda Municipal" Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor/gl : R$ 6,04 - Assinatura: 28/09/2018 A.R.P. nº 006/2018 PROCESSO Nº 5.239/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A GAMA" Ata de Registro de Preços nº 006/2018 - empresa Germânica Locadora de Veículos Ltda. - Lote 01R$ 286.000,00 - Lote 02 - R$ 143.400,00 - vigência 12 meses assinatura: 10 de outubro de 2018 Contrato nº 006/2018 PROCESSO Nº 5.239/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A GAMA" Contrato nº 006/2018 - Contratada: Germânica Locadora de Veículos Ltda. - Lote 01- R$ 286.000,00 - Lote 02 - R$ 143.400,00 - Vigência 12 meses- Assinatura - 15 de outubro de 2018 Americana, 25 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 32 de 26/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 26/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 28 de 20/10/2018 2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 01, 19 DE OUTUBRO DE 2018. "Estabelece o procedimento para expedição do comprovante de capacitação técnica no manuseio de arma de fogo para a renovação do porte institucional dos Guardas Civis Municipais." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o artigo 6°, inciso IV da Lei Federal 10.826 de 2003 c/c artigos 40, 41, 42, 43 e 44 do Decreto Federal 5.123 de 2004; Considerando o parágrafo único do artigo 7° da Lei Municipal 6.178 de 2018; Considerando a Lei Municipal 5.453 de 2013 que estabelece o convênio com a Superintendência Regional de São Paulo da Polícia Federal. Renovação n° 03/2018/SR/DPF/SP; Considerando §1° do artigo 21 da IN n° 23/05, nos moldes da IN n° 111/17 e Portaria n° 365/06, todos os diplomas do Departamento de Polícia Federal; Por fim, considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018 com […] Menção na página 2 · página 22 Americana, sábado, 20 de outubro de 2018 Art. 7º. Na reprova do candidato, uma nova avaliação só poderá ser aplicada após 30 dias. Art. 8º. As escalas serão elaboradas pelos Inspetores coordenadores das equipes operacionais que ficarão disponíveis na sede da Guarda Municipal. Art. 9º. Os Guardas Municipais deverão se apresentar devidamente uniformizados e portando a carteira funcional e carteira nacional de habilitação - CNH. Art. 10. Se houver a ausência do servidor, deverá ser protocolada a justificativa por meio de documento legal no prazo de 24 horas e encaminhada à Central de Ensino. Art. 11. Caso não apresente a justificativa conforme artigo 6º, o fato será apurado através de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 12. Serão responsáveis pela organização e aplicação dos testes: - Coordenador: EEI Mikolay; - Instrutor Credenciado DPF Luciel Carlos de Oliveira (Guarda Municipal de Nova Odessa). Portaria de Credenciamento: 002/2017 - DREX/SR/ PF/SP; - Instrutores: GCM Alexandre; GCM Dorcílio e GCM Teodoro; - Logística: GCM Rossi e GCM Nilton. Hariel Mikolay Coordenador da Central de Ensino da Academia da Guarda Municipal. Americana, 19 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 28 de 20/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 20/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 26 de 18/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 4 Menção na página 4 · página 4SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Estado de São Paulo 02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (Decreto 12.103/2018 – Página 4/4) 02.14.05 – Unidade Executora – Atenção Especializada e Hospitalar Classificação Geral Fonte 3.3.91.97.10.302.662.093 Especificação 01 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Avenida Brasil, nº 85, centro – Tel. (19) 3475.9030 – Fax (19) 3406.7621 da Unidade CEP 13465-901 – AMERICANA-SP – e-mail: Total administracao@americana.sp.gov.br Valor em R$ 65.753,07 65.753,07 02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.03 – Unidade Executora – Obras Públicas Classificação Geral Fonte 3.1.90.16.15.451.712.100 01 Especificação Valor em R$ Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 Total do Órgão 510.753,07 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 3.3.90.39.06.181.922.114 01 Especificação Valor em R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 136.164,00 Total da Unidade 136.164,00 Total do Órgão 136.164,00 Total da Unidade 546.917,07 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, 11 de outubro de 2018. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração Omar Najar Prefeito Municipal Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 26 de 18/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 18/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 25 de 17/10/2018 2 menções à Guarda Municipal · página 2 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO · página 2DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO Nº 5.239/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi ad judicada e homologada pelo Diretor comandante , a empresa Germânica Locadora de Veículos Ltda. - Lote 01- R$ 286.000,00 - Lote 02 - R$ 143.400,00 - Em 04 de outubro de 2018 Americana, 16 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços subaquáticos de dragagem, limpeza, inspeção e montagem mecânica, executada por equipe de mergulhadores especializada, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 06/11/2018 no Setor de Protocolo. Data da Abertura: 06/11/2018 Início da Sessão Pública: 10h15 Local: Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2914 Fax: (19) 3471 2948 Email: adm@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações - Tomada de Preços Americana, 16 de outubro de 2018 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração PORTARIA N° 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Comissão Processante e revoga as Portarias 24/2017 e 25/2018" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o artigo 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o Decreto Municipal 7.842/2008 e, Considerando recentes decisões judiciais, R E S O L V E: I- Alterar a Comissão Processante da GAMA, a qual passa a ser constituída conforme segue abaixo: - Newton Fernando Ciritelli (GCM Ciriteli), matricula 993 - Presidente; - André Luiz Boni (GCM Boni), matrícula 1.116 - Membro; - Jéssica Lemos da Fonseca (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; - Ademar Ventura da Silva (GCM Ventura), matrícula 748 - Suplente; - José Benedito de Oliveira (GCM Benedito), matrícula 784 - Suplente; II- Os serviços prestados pelos integrantes da comissão são considerados relevantes e sem ônus à Administração; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias 24/2017 e […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 25 de 17/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 17/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 24 de 16/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 1 ERRATA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Da Portaria nº 40, de 28 de setembro de 2018. Onde se lê, Considerando o teor do PROTOCOLO/P.M.A nº 46.605/2018, leia se, Considerando o teor do PROTOCOLO/P.M.A nº 42.460/2018. Americana, 15 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 24 de 16/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 16/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 22 de 11/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 1 PORTARIA N° 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 29, de 02 de agosto de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 29, de 02 de agosto de 2018, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de outubro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 22 de 11/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 11/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 21 de 10/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 2 RESOLUÇÃO N.º 12/2018 · página 2SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E […] Art. 2° - A Comissão Municipal Intersetorial (CMI) será responsável por: I. Elaborar o Diagnóstico do Sistema de Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa de Americana, instalando metodologia a ser aplicada periodicamente para sua atualização; II. Coordenar a Reformulação da Política Municipal do Idoso; III. Monitorar e demonstrar os resultados obtidos. Art. 3° - A Comissão é composta por representantes do Sistema de Garantia de Direitos, a saber: I. Órgãos de Defesa dos Direitos da pessoa idosa; II. Controle Social; e III. Políticas Setoriais. Art. 4° - Os Órgãos de Defesa serão representados por: I. 1 (um) advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Americana; II. 1 (um) Agente da Guarda Municipal de Americana; III. 1 (um) Agente da Polícia Militar; IV. 1 (um) Agente da Polícia Civil. Art. 5° - Os Conselhos Setoriais e de Direitos (Controle Social) têm a seguinte representação: Diário Oficial I. 4 (quatro) representantes do COMID - Conselho Municipal do Idoso do município de Americana, sendo (dois) representantes da sociedade civil e 2 (dois) representantes do poder público; II. 2 (dois) representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, sendo 1 (um) representante da sociedade civil e 1 (um) representante do poder público; III. 2 (dois) representantes do CMS - Conselho Municipal de Saúde, sendo 1 (um) representante da sociedade civil e 1(um) representante do poder público. Art. 6° - As Políticas Setoriais têm a seguinte representação: I. 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda; II. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 21 de 10/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 10/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 19 de 06/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 4 PORTARIA N° 41, 05 DE OUTUBRO DE 2018. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os membros da Central de Ensino para coordenação da Academia da Guarda Municipal de Americana". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o parágrafo único do artigo 3° da Lei Municipal 6.178 de 2018; Considerando a Lei Municipal 5.212 de 2011; Considerando, por derradeiro, o artigo 9º do Regimento Interno da Guarda Municipal de Americana. R E S O L V E: DA CENTRAL DE ENSINO Art. 1°. Nos termos do Art. 3º caput e parágrafo único, da Lei Municipal 6.178 de 2018, designar os servidores abaixo para integrarem a Central de Ensino, setor responsável pela coordenação da Academia da Guarda Municipal de Americana: I - Encarregado de Ensino e Instrução Hariel Mikolay Bueno Delfino (EEI Mikolay), matrícula 1.191, coordenador da Central de Ensino e assessorará o Diretor-Comandante em questões correlatas; II - Encarregado de Ensino e Instrução José Luiz Pereira de Cabral (EEI […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 19 de 06/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 06/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 17 de 04/10/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 2 Menção na página 2 · página 2SECRETARIA DE OBRAS E […] AECIO DOS SANTOS NETO AGNALDO MARCIO CAJAIBA DOS SANTOS ANA MARIA DE SOUZA FARIA ANA PAULA LOPES ANDERSON JOSE DOS SANTOS ARIANE SANCHES BARBARA BARROS CHACUR RODRIGUES BARBARA CAROLINA NADIN BRAULIO FRANCA MENDES BRUNO RODRIGUES CAFETERIA CEC EIRELI EPP CAMILA APARECIDA BARBOSA CHARLECREIA PIMENTAL VIEIRA CLAYTON PAES CLAYTON PAES CLEVERSON JOSE GOULART LOTI DAMARIS BARBOSA MARIANA ALONSO DANIEL HELPES DE CASTRO DIANA SILVA SANTOS DIANA SILVA SANTOS DIEGO RODRIGUES DIEGO RODRIGUES DIOGENES JOSE DOS PASSOS SOBRINHO DIOGO LINO DE ALMEIDA ELAINE PEREIRA DE SOUSA ELISETE DE FREITAS SALLES ENARDO DE SOUZA ESPEDITO FRANCISCO PEREIRA ESTEVAM MARCOS DA SILVA ESTEVAM MARCOS DA SILVA EVANIELLY ALVES VIEIRA FABIO DA GAMA DOS SANTOS FABIO FERREIRA LEITE FABIO LOPES CAMPESE FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ FERNANDO RENATO GILDINGER FERNANDO RENATO GILDINGER FERNANDO RENATO GILDINGER FILIPE MACIEL RONDELLI FRANCISCO ALEXANDRE AUTOMOVEIS ME G B EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY EIRELI EPP GABRIEL CASTELETTI DA SILVA EVANIELLY ALVES VIEIRA FABIO DA GAMA DOS SANTOS FABIO FERREIRA LEITE FABIO LOPES CAMPESE FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ iário FERNANDO RENATO GILDINGER FERNANDO RENATO GILDINGER FERNANDO RENATO GILDINGER FILIPE MACIEL RONDELLI FRANCISCO ALEXANDRE AUTOMOVEIS ME G B EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY EIRELI EPP GABRIEL CASTELETTI DA SILVA GABRIELAMORAIS MANTOVANI GABRIHELEN MACEDO LEITÃO GILSON APARECIDO DE TONI GILSON APARECIDO DE TONI INDUSTRIA E CDPA E AGUA FRIA LTDA ISABELA CRISTINA SANTANA IVANILDO CRUZ DE BRTIO JACIEME DA SILVA FERREIRA JESSICA GONCALVES RODRIGUES JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ZOPPI JOAO DE SOUZA BRAGA […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 17 de 04/10/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-10 | 04/10/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 14 de 29/09/2018 4 menções à Guarda Municipal · página 2 PORTARIA N° 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/P.M.A n° 46.605/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no relatório preliminar da COMISSÃO SINDICANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 28 de setembro de 2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/18 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.403/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de conexões em PVC para ligações e manutenção em redes de água e esgoto, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data da Realização: 11/10/2018 Início da Sessão Pública: 9h Local: Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2914 Fax: (19) 3471 2948 Email: adm@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações: Pregões. Americana, 28 de setembro de 2018 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/18 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.230/2018 Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 14 de 29/09/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-09 | 29/09/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 13 de 28/09/2018 2 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 10 Menção na página 9 · página 9[…] Total da Unidade Total do Órgão 5.000.000,00 Diário O5.000.000,00 ficial 04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 3.1.90.13.10.302.912.113 4.6.90.71.10.302.910.001 3.2.90.21.10.302.910.004 3.3.90.39.10.302.912.113 01 01 01 01 Especificação Obrigações Patronais Principal da Dívida Contratual Resgatada Juros sobre a Dívida por Contrato Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor em R$ 762.330,00 235.767,00 107.966,00 3.701.409,50 Total da Unidade 4.807.472,50 Total do Órgão 4.807.472,50 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 3.1.90.11.06.181.922.114 3.1.90.13.06.181.922.114 3.1.91.13.06.181.922.114 01 01 01 Especificação Valor em R$ Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais – Intra-Orçamentárias 3.559.977,00 3.463.770,00 173.863,00 Total da Unidade 7.197.610,00 Total do Órgão 7.197.610,00 Total Geral 71.115.068,11 Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, RS 10.844.818,61, (Dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.06 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Fazenda […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 DATA DE ABERTURA: 28/09/2018 EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana Data da Inscrição: De 28/09/2018 A 19/10/2018 Local de Entrega dos Envelopes: Praça Tiradentes, s/nº - B. Colina, CEP: 13.478-049 Americana - SP. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov.br ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 27 de setembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 Diário Oficial Administração Omar Najar - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 13 de 28/09/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-09 | 28/09/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 8 de 22/09/2018 5 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3, 4 FUSAME, GAMA E DAE”. · página 1FUSAME, GAMA E DAE”. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Concorrência Públican.º 003/2018 para a seguinte empresa: “OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA”. Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de Setembro de 2018. Menção na página 3 · página 33 Americana, sábado, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 02.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.1.90.13.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114 01 01 840.000,00 100.000,00 3.3.91.39.06.181.922.114 01 Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Intra Orçamentário Total da Unidade 950.000,00 02.10 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Esportes 02.10.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 1 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.50.39.27.812.422.055 Total da Unidade Total do Órgão 950.000,00 Total Geral ########### Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 6.236.413,67 (seis milhões, duzentos e trinte seis mil, quatrocentos e treze reais e sessenta […] Menção na página 4 · página 44 Americana, sábado, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 02.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 3.1.90.94.06.181.922.114 3.3.91.97.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114 1 1 1 Especificação Valor em R$ PORTARIA N° 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/ CORREGEDORIA n° 09/2018-, com PROTOCOLO/GAMA n° 4.067/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no relatório preliminar da COMISSÃO SINDICANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2018 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I. Abertura; II. Justificativas das ausências; III.Leitura, discussão e votação das Atas das reuniões anteriores; IV. Correspondências expedidas/recebidas; V. Aprovação da Pauta do Dia e VI. Matérias para deliberação desta Reunião Extraordinária: 1. Comissão Permanente de Políticas para Infância e Adolescência 1.1-Protocolo Municipal 57.415/18-solicitação Escola Comunidade da Casa da Criança Curió; 1.2-Avaliação do Plano SIMASE; 1.3-Devolutiva COASSEJE-Plano de Transição; 1.4-Projeto Estadual "Vivaleite" e 1.5-Elaboração do Plano de Ação do CMDCA- Mandato: JULHO-2018/2020. 2. Comissão Permanente de Legislação e Regulamentação 2.1-Elaboração dos Termos de Referência para os Editais de Chamamento Público e 2.2-Regimento Interno da 9ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 3. Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 3.1-Análise do Balancete FMDCA-Agosto/18; 3.2-Contratação de serviços para a 9ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 8 de 22/09/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-09 | 22/09/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 7 de 21/09/2018 3 menções à Guarda Municipal · página 5 EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO: nº 004/2018 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº - 7.773/2018 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contratada: Micro Laser Comércio e Serviços Ltda ME Objeto: Locação de Impressoras monocromáticas e multifuncional Valor R$ 7.800,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2018 Extrato CONTRATO : nº 005/2018 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº - 7.772/2018 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contratada: Via Ativa Soluções em Tecnologia Web Ltda ME Objeto: Prestação de serviços, assessoria e execução na área de tecnologia da informação. Valor R$ 9.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2018 Extrato A.R.P. PROCESSO Nº 5.539/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2018 - Tipo: menor preço por lote Objeto: "Registro de Preços para fornecimento de uniformes para Guarda Municipal de Americana" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - CONTRATADA: · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Uni-Forme Ind. Com. Confec. de Roupas Ltda ME - Lote 01 - R$ 296.450,00 e - Lote 03 - R$ 11.300,00 - Ass: 06/setembro / 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - CONTRATADA:. Uniformes Campinas Eireli EPP - Lote 02 - R$ 65.000,00 - Ass: 06/setembro / 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - CONTRATADA:. Evandro Farine Zelioli ME - Lote 04 - R$ 6.188,00 e Lote 05 - R$ 42.000,00 - Ass: 06/setembro / 2018 Americana, 18 de setembro de 2018 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 7 de 21/09/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-09 | 21/09/2018 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 6 de 20/09/2018 1 menção à Guarda Municipal · página 1 DECRETO Nº 12.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no art. 22 da Lei n° 5.527, de 6 de setembro de 2013; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 53.004/2017, DECRETA: Art. 1º A Comissão Intersetorial de Educação Ambiental, instituída pelo Decreto n° 11.805, de 6 de setembro de 2017, passa a ser composta pelos seguintes membros: I - representantes do Poder Público: a) Secretaria de Administração: - Eduardo Cesar Samogim Spilla; b) Secretaria de Cultura e Turismo: - Lucilene Piscioneri; c) Secretaria de Educação: - Kely Cristina Ribeiro Nadin; d) Guarda Municipal de Americana: - Onilson Martins Crevelaro; e) Secretaria de Governo: - Thomaz Farias Fernandes; f) Secretaria de Meio Ambiente: - Kátia Cristina Mansette Birke; g) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Vânia Roque Marinheiro; h) Secretaria de Saúde: - Antônio Jorge da Silva Gomes; Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 6 de 20/09/2018. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2018 · 2018-09 | 20/09/2018 | Acessar ↗ |