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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 214 de 27/07/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10

Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DE […] Auxílio Transporte Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

Valor em R$ 200.000,00 58.000,00 130.000,00 25.000,00 30.000,00 60.000,00 200.000,00 300.000,00 1.003.000,00

02.14.03 – Unidade Executora – Serviços de Saúde Básica e Preventiva Classificação Geral

Fonte

3.1.90.16.10.301.642.084 3.3.90.30.10.301.642.084 3.3.90.39.10.301.642.084

05 08 08

Especificação Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade Total do Órgão

Valor em R$ 10.000,00 750.000,00 250.000,00 1.010.000,00 4.337.230,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

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Menção na página 9 · página 9

Total do Órgão

9

Americana, sábado, 27 de julho de 2019

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Classificação Geral

Fonte

3.3.90.40.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 4.6.91.71.06.181.920.001 4.6.90.71.06.181.920.001

01 01 01 01 01

Especificação

4.337.230,00 Diário Oficial

Valor em R$

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Principal da Dívida Contratual Resgada – Intra-Orçamentário Principal da Dívida Contratual Resgada

106.000,00 400.000,00 300.000,00 530.000,00 94.000,00

Total da Unidade

1.430.000,00

Total do Órgão

1.430.000,00

Total Geral

5.767.230,00

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.967.230,00 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana

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Menção na página 10 · página 10

SECRETARIA DE […] Classificação Geral

Fonte Avenida Brasil, nº 85 – Centro Especificação – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br 3.1.90.92.10.301.582.006 05 Despesas de Exercícios Anteriores Total da Unidade

Valor em R$ 60.000,00 60.000,00

02.14.03 – Unidade Executora – Serviços de Saúde Básica e Preventiva Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.10.301.642.091 3.3.91.14.10.301.642.084 3.3.90.48.10.301.642.084

01 05 05

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Diárias – Pessoal Civil Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

413.000,00 10.000,00 30.000,00

Total da Unidade

453.000,00

Total do Órgão

2.837.230,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.91.97.06.181.922.114

01

Especificação Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Total da Unidade

Valor em R$ 1.430.000,00 1.430.000,00

Total do Órgão

1.430.000,00

Total Geral

3.967.230,00

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício, referente a convênio firmado com o Governo Federal, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964 e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão cobertos com recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 214 de 27/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF27/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 211 de 24/07/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 27, DE 23 DE JULHO DE 2019. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Edital de ciência e notificação

"Que Prorroga Portaria n° 26, de 21 de maio de 2019."

Ficam os proprietários abaixo relacionados cientes que deverão apresentar no prazo de 30 dias o Alvará de Reforma expedido por esta P. M. A. O fato constitui infração ao disposto no art. 33 da letra (E) da lei 1.098/70, e art. 6, parágrafo 1 da lei 1.910/83, sob pena de Multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal.

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

Proprietário (s) ou compromissário (s): Clóvis Pereira Magalhães Filho CPF: 177.615.218-24 Rua Ibitinga, 481 - Jardim Nielsen Ville Lote 23B da Quadra K Cad. 24.0075.0070.0000 Notificação: 182

R E S O L V E:

Luiz Carlos Menegalle CPF: 034.927.178-02 Rua Ceará, 5 - Jardim da Colina Lote 019 da Quadra B-1 Cad. 03.0077.0246.0000 Notificação: 184 Americana, 23 de julho de 2019

IARA COMANDINI Chefe da Unidade de Aprovação de Projetos - UAP ANGELO SÉRGIO MARTON Secretário de Planejamento - SEPLAN

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2019 · 2019-07PDF24/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 209 de 20/07/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 60, 61

DECRETO Nº 12.287, DE 18 DE JULHO DE 2019 · página 60

[…] material cortante descrito no artigo 1º deste decreto, será aplicada multa no valor de R$- 500,00 (quinhentos reais). § 1º Os valores das multas estabelecidas nos incisos I e II do caput serão corrigidos anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, nos termos da Lei nº 3.610, de 26 de dezembro de 2001. § 2º Nos casos do inciso I do caput deste artigo, a reincidência implicará a aplicação da multa em dobro e a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. § 3º Nos casos do inciso II do caput deste artigo, quando o infrator for menor de 18 (dezoito) anos, serão adotadas as providências necessárias para a identificação do seu pai ou responsável, o qual responderá pelo pagamento da multa. Art. 3º Compete à Guarda Municipal de Americana fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades aos infratores, bem como: I - comunicar a ocorrência à Secretaria de Planejamento do Município, quando a infração for cometida por pessoa jurídica, para fins de cassação de alvará de funcionamento, se o caso; II - comunicar o fato à autoridade policial para fins de apuração de eventual ocorrência de crime contra a vida, a saúde ou a segurança das pessoas. § 1º A apreensão de qualquer material que se enquadre na descrição contida no artigo 1º deste decreto será feita mediante a lavratura do respectivo auto, do qual deverão constar a identificação do infrator, a natureza da infração, bem como a quantidade e as características do material apreendido. § 2º Os materiais apreendidos serão entregues ou ficarão à disposição da autoridade policial, conforme o que for determinado por esta. § 3º O Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM será lavrado no ato […]

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LEI Nº 6.324, DE 12 DE JULHO DE 2019 · LEI Nº 6.325, DE 15 DE JULHO DE 2019 · página 61

[…] “Art. 5º O infrator que, por meio de veículo, emitir sons e ruídos em desacordo com esta Lei poderá sofrer multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), apreensão e remoção. § 1º A multa pecuniária será atualizada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro indexador que vier a substitui-lo ou modifica-lo. § 2º A multa pecuniária será aplicada em dobro na primeira reincidência e quadruplicada, a partir da segunda reincidência. § 3º Considera-se reincidência o cometimento da mesma infração, em período inferior a 30 (trinta) dias. § 4º Nos casos em que houver apreensão e remoção do veículo ao Pátio Municipal, caberá ao proprietário ou infrator responder pelas despesas de remoção e estadia. § 5º Compete à Guarda Municipal de Americana (GAMA) realizar a fiscalização e aplicar as penalidades previstas neste artigo.” Art. 2º Fica acrescentado o art. 3º-A à Lei nº 5.907, de 2016, com a seguinte redação: “Art. 3º-A Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.” Art. 3º Fica revogado o art. 1º da Lei nº 6.062, de 7 de agosto de 2017. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 15 de julho de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 209 de 20/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF20/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 204 de 13/07/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 05, 12 DE JULHO DE 2019.

"Estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2019 dos Guardas Civis Municipais de Americana que frequentam instituições de ensino." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2019 dos Guardas Civis Municipais que frequentam instituições de ensino. Considerando o Edital 01, 12 de fevereiro de 2019, da Academia da Guarda Municipal de Americana que estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2019 aos Guardas Civis Municipais de Americana - SP Art. 1°. O Guarda Civil Municipal devidamente matriculado e que frequenta regularmente uma instituição de ensino, fica convocado para frequentar o Estágio de Qualificação Profissional no mês de julho, conforme a grade de instruções previamente estabelecida. Art. 2º. Essa convocação precede qualquer licença, podendo ser analisado cada caso via requerimento encaminhado à Academia da Guarda

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 204 de 13/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF13/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 199 de 05/07/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 8

Menção na página 2 · página 2

[…] correlatos para a discussão de temas relativos à juventude e que contribuam para o conhecimento da realidade do jovem na sociedade; IV - propor a criação de canais de participação dos jovens nos órgãos municipais;

a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação; b) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; c) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esportes; d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; f) 1(um) representante da Secretaria Municipal de Governo; g) 3 (três) representantes indicados pelo Poder Executivo, entre servidores vinculados aos seguintes órgãos públicos: 1. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; 2. Guarda Municipal de Americana - GAMA; 3. Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - CAPS; 4. Gabinete do Prefeito ou demais secretarias municipais não especificadas neste inciso. h) 1 (um) representante da Comissão de Relações da Juventude da Câmara Municipal. II - 13 (treze) representantes de organizações da sociedade civil, sendo: a) 1 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; b) 1 (um) representante do Conselho Tutelar de Americana; c) 1 (um) representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD; d) 1 (um) representante da Comissão da Jovem Advocacia da 48ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Americana; e) 1 (um) representante de entidade estudantil universitária;

V - receber e examinar propostas, denúncias e queixas relacionadas à área da juventude, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) LEILÃO 001/2019 PROCESSO Nº 2.709/2018

OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO. Data da Realização: 31 de julho de 2019 às 11:00 horas O edital poderá ser obtido através dos sites: www.gama.sp.gov.br e www.fidalgoleiloes. com.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº- Bairro Colina, Americana/ SP - fone/fax (19) 3408-8220 Americana, 04 de julho de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 199 de 05/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF05/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 196 de 02/07/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 5

EXTRATO DE ARP PROCESSO Nº 3.245/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TIPO: MENOR PREÇO POR · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) LOTE

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COTURNO TÁTICO E BOTA CANO CURTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" ARP nº 003/2019 Contratado: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP o Lote 01 valor R$ 2.981,00 Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/06/2019 ARP nº 004/2019 Contratado: CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA EPP - Lote 02 R$ 2.310,00 Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/06/2019 Americana, 01 de julho de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 196 de 02/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF02/07/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 193 de 27/06/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 6

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3.245/2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COTURNO TÁTICO E BOTA CANO CURTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP o Lote 01 valor R$ 2.981,00 e a Empresa CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA EPP - Lote 02valor R$ 2.310,00 Americana, 26 de junho de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 193 de 27/06/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-06PDF27/06/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 187 de 18/06/2019
5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 6, 8, 9

DECRETO Nº 12.266, DE 14 DE JUNHO DE 2019 · página 3

[…] IX - sem emplacamento, ressalvadas as situações previstas na legislação de trânsito para os veículos em fase de emplacamento. Art. 3° A caracterização do veículo em estado de abandono dar-se-á pelo enquadramento em uma ou algumas das características descritas nos incisos do artigo anterior, ainda que o bem esteja coberto com capa e devidamente estacionado. Art. 4º Encontrando-se o veículo em estado de abandono, deverão ser providenciadas: I - a notificação do proprietário ou responsável pelo veículo, que deverá ser afixada em local visível, com a seguinte advertência: "Este veículo deverá ser removido da via pública ou ter sua situação regularizada em 10 (dez) dias, sob pena de multa e remoção compulsória ao Pátio Municipal."; e II - a lavratura de Boletim de Ocorrência pela Guarda Municipal, no qual deverão ser especificadas as condições em que o veículo foi encontrado. Parágrafo único. Na hipótese de o veículo permanecer na via pública após o decurso do prazo de 10 (dez) dias estabelecido na notificação, será lavrado novo Boletim de Ocorrência, determinando-se sua remoção ao Pátio Municipal. Art. 5º O veículo poderá ser encaminhado a leilão público se, decorrido o período de 60 (sessenta) dias a partir do seu recolhimento ao pátio municipal, não tiver sido providenciada a retirada pelo legítimo interessado, mediante pagamento das tarifas e despesas devidas. Art. 6º As reclamações sobre abandono ou estacionamento de veículo em situação que caracterize abandono nas vias públicas deverão ser encaminhadas à Guarda Municipal ou à Unidade de Transportes e Sistema Viário, para análise da situação e demais providências cabíveis. Art. 7º Fica a Guarda Municipal de Americana autorizada a fiscalizar as situações previstas neste decreto e a determinar as providências necessárias […]

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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2019 · página 6

[…] atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, § 2º da Lei Municipal nº 5111, de 23 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º A eleição para a escolha dos representantes dos servidores municipais, titulares de cargos efetivos, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, será nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2019. No dia 16 de setembro de 2019 a eleição será realizada noAuditório Villa Americana, 1º andar do Paço Municipal no horário das 09h00 às 16h00, no dia 17 de setembro de 2019 a eleição será realizada no DAE no horário das 09h00 às 16h00 e no dia 18 de setembro de 2019 a eleição será realizada na GAMA das 09h00 às 16h00, observando-se o calendário eleitoral constante do Anexo Único e as disposições desta resolução. Parágrafo único. Deverão ser eleitos 05 (cinco) servidores estatutários efetivos titulares e 05 (cinco) servidores estatutários efetivos suplentes para o Conselho de Administração e 04 (quatro) servidores estatutários efetivos titulares e 04 (quatro) servidores estatutários efetivos suplentes para o Conselho Fiscal do AMERIPREV. Art. 2º O processo eleitoral para a escolha, pelo funcionalismo, de seus representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do AMERIPREV, será dirigido por uma Comissão Eleitoral composta por 03 (três) servidores municipais que não forem candidatos, mediante designação pelo Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Art. 3º As inscrições de candidatos ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal ficarão abertas no período de 24 de junho à 31 de julho de […]

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Estabelece o Termo de Cooperação Técnica entre a Guarda Municipal de Americana-SP e Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Ministério Público Federal". COOPERADORES - DAS PARTES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, autarquia pública, com sede na Avenida Bandeirante, nº 2100, bairro Colina, Americana-SP, CEP 13478700, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marcos Guilherme.

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Menção na página 8 · página 8

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Rua Frei Caneca, 1360, Consolação - São Paulo - SP, CEP 01307-002, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0031-28, neste ato representada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo Dr. Thiago Lacerda Nobre. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram um Termo de Cooperação nos termos da Lei Federal 13.022 de 2014, artigo 12, §1º. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Tendo como objeto desta cooperação na realização de atividades de capacitação profissional, conforme abaixo: COMBATE COM PISTOLA 1. Consciência Situacional; 2. Mentalidade de Combate; 3. Ciclo OODA; 4. Protocolo Wyatt; 5. Loudout; 6. Nomenclatura e Funcionalidade das Peças da Pistola Semi-automática da marca Taurus, modelos PT 58 e 59; 7. Fundamentos de Tiro (Posições de Tiro, Empunhadura, Linha de Visada, Acionamento do Gatilho e Respiração); 8. Non Standart Response; 9. Efeitos Balístico e a Topografia Corporal;

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Menção na página 9 · página 9

9

Americana, terça-feira, 18 de junho de 2019

diário oFiCiaL

10. Técnicas de Tiro em Deslocamento; 11. Técnicas de Mudança de Frente e Giros Estacionários; 12. Utilização de Barricadas; 13. Aquisição de Múltiplas Ameaças; 14. Técnicas de Recarga (administrativa, tática e emergencial); 15. Resolução de Panes; 16. Manuseio de Pistola Utilizando Apenas Mão Ativa e Mão Reativa; 17. Efeitos Fisiológicos do Combate em Baixa Luminosidade; 18. Fundamentos e Princípios do Combate em Baixa Luminosidade; 19. Técnicas de Utilização da Pistola com Lanterna. CARGA HORÁRIA: 14 horas. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES I - Compete a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, por meio da ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL (Lei Municipal 6.178 de 2018), nestes termos, cooperar tecnicamente na capacitação dos AGENTES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MPF. II - Compete à PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL nestes termos, cooperar na autorização dos Agentes de Segurança Institucional à frequentar a capacitação específica. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas fielmente pelos partícipes de acordo com as cláusulas, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. CLÁUSULA QUARTA - DO ÔNUS Não há desprendimentos de recursos financeiros no que se refere à pecúnia. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente termo se encerrará após o término e emissão do certificado do curso. E, por estarem assim, justas e acordadas, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 187 de 18/06/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-06PDF18/06/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 181 de 07/06/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 3.245/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COTURNO TÁTICO E BOTA CANO CURTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA"

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 24 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Coli-

DIÁRIO OFICIAL

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Jornalista responsável

Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821

Administração

Omar Najar - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 181 de 07/06/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-06PDF07/06/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 179 de 05/06/2019
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

PORTARIA AMERIPREV Nº 12, DE 04 DE JUNHO DE 2019 · página 2

[…] manutenção do conhecimento teórico e prático. Art. 2º. O EQP 2019 terá a carga horária de 80 horas e compreenderá nas seguintes disciplinas: I. Armamento, Munição e Técnicas de Tiro; II. Técnicas e Procedimentos Operacionais; III. Legislação Aplicada; IV. Direitos Humanos; V. Treinamento Funcional; e VI. Defesa Pessoal Policial. Art. 3°. A disciplina de Direitos Humanos poderá ser cursada através de escolas oficiais por meio do ensino a distância - EAD e pelo modo presencial, de acordo com a grade curricular. §1°. Independente da modalidade cursada pelo agente, a carga horária deverá ser de no mínimo 30 horas. §2°. Se o agente optar pela modalidade de ensino a distância, poderá utilizar a sala de informática da Guarda Municipal mediante reserva na Central de Ensino, conforme escala de serviço elaborada pelo Coordenador de Equipe. §3º. Será considerada concluída a disciplina após o agente protocolar o certificado do curso no prazo de 30 dias da conclusão. §4º. Optando pela modalidade presencial, será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento e 100% de frequência. Art. 4°. As disciplinas de Armamento, Munição e Técnicas de Tiro, Técnicas e Procedimentos Operacionais e Legislação Aplicada, somadas, terão a carga horária de 36 horas. §1º. Será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento e 100% de frequência. §2º. As disciplinas serão distribuídas em três dias, sendo 12 horas diárias, respeitando o intervalo de intrajornada. §3º. Os agentes que trabalham na jornada de 40 horas semanais deverão compor a carga horária semanal. Art. 5º. As disciplinas de Defesa Pessoal Policial e o Treinamento Funcional serão cursadas no início da jornada dos agentes. […]

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GUARDA MUNICIPAL D AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL D AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL D AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2019 dos Guardas Civis Municipais de Americana." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2019 aos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 32, §3º do Decreto Federal 9.785 de 2019; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.178 de 2018; Ainda, considerando o artigo 21 do Decreto Municipal 11.815 de 2017; e Por fim, considerando o artigo 36, §4º da Instrução Normativa 131-DG/ PF de 2018 e futuras alterações. Art. 1°. A finalidade do Estágio de Qualificação Profissional será de atualizar os agentes da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os […]

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Menção na página 3 · página 3

3

Americana, quarta-feira, 05 de junho de 2019

HARIEL MIKOLAY Coordenador da Academia MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 04, 04 DE JUNHO DE 2019

"Estabelece o procedimento para o Curso de Aptidão no Manuseio da Pistola da marca Taurus, modelos PT58 e PT59" MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 7°, inciso III da Lei Municipal 6.178 de 2018, estabelece os procedimentos para o Curso de Aptidão no Manuseio da Pistola da marca Taurus, modelos PT58 e PT59. Art. 1°. A finalidade do curso é tornar o agente apto ao manuseio da arma de fogo mencionada, habilitando-o, pelo prazo estipulado neste edital, ao devido acautelamento da arma de porte.

Diário Oficial

Sindicância) José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando o que consta no processo administrativo nº 7.794/2017, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 179 de 05/06/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-06PDF05/06/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 176 de 31/05/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 13, 14

EXTRATO DE CONTRATO · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Processo nº 5276/2019

Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 002/2019. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda EPP. Objeto: Contratação de sistema de acompanhamento de processos,boletim de publicações de processos judiciais,junto aos diversos diários e da justiça. Valor: R$ 4.080,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 22/05/2019

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Menção na página 14 · página 14

14 Americana, sexta-feira, 31 de maio de 2019

DIÁRIO OFICIAL

Americana, 30 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 3.245/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COTURNO TÁTICO E BOTA CANO CURTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" Em face do não comparecimento de interessados na licitação em epígrafe, restou a esta Comissão DECLARAR DESERTA a licitação. Americana, 30 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 176 de 31/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF31/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 174 de 29/05/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 7

Menção na página 7 · página 7

SECRETARIA […] Avenida Brasil nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário 04 CEP – 13465-901 administracao@americana.sp.gov.gov.br Equipamentos e Material Permanente 04 – Americana- SP – e-mail: 04 04 04 04 04 04 04

Indenizações e Restituições Obras e Instalações Principal da Dívida Contratual Resgatada – Intra-Orçamentário Juros Sobre Dívida Por Contrato - Intra-Orçamentário Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.400.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000.000,00 5.000,00 5.000,00 700.000,00 10.000,00 10.000,00

Total da Unidade

8.190.000,00

Total do Órgão

8.190.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.91.97.06.181.922.114

01

Especificação

Valor em R$

Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

102.370,00

Total da Unidade

102.370,00

Total do Órgão

102.370,00

Total Geral

10.901.480,20

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício, referente a convênio firmado com o Governo Federal, e R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior referente a receitas de serviços, nos termos dos incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 174 de 29/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF29/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 170 de 23/05/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 26, DE 21 DE MAIO DE 2019 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 14, de 22 de março de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 14, de 22 de março de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE.

Diário Oficial

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 170 de 23/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF23/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 168 de 21/05/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 12.244, DE 9 DE MAIO DE 2019 · página 3

[…] Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 6.340, de 27 de outubro de 2004.

c) Secretaria de Esportes:

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

- Titular: Maria Cecília Barrientos Fontanin; - Suplente: Leonice Lisboa Perez;

Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de maio de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

d) Secretaria de Educação: - Titular: Zélia Cristina da Silva Lazaretti; - Suplente: Cátia Cilene Barbosa Dominici; e) Secretaria de Planejamento: - Titular: Joceli Neves Grillo Bortolotto; - Suplente: Raquel de Lima Oliveira; f) Guarda Municipal de Americana - GAMA:

ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 168 de 21/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF21/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 166 de 17/05/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 3.245/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COTURNO TÁTICO E BOTA CANO CURTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 30 DE MAIO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de maio de 2019 às 9h15. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br; ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 16 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

DOE SANGUE DOE VIDA

O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL PRECISA DE TODOS OS TIPOS SANGUÍNEOS Av. da Saúde, 415 - Jardim Nossa Senhora de Fátima Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 - (19) 3468-1739

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 166 de 17/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF17/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 165 de 16/05/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 13

DECRETO Nº 12.240, DE 9 DE MAIO DE 2019 · página 6

"Altera o Decreto n° 12.080, de 12 de setembro de 2018, na forma que especifica, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 35.348/2019, D E C R ETA: Art. 1º O art. 1° do Decreto n° 12.080, de 12 de setembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° ......................................................................................................:

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de maio de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Ref. Prot. PMA nº 33.400/2019. OMAR NAJAR Prefeito Municipal JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

I - ..............................................................................................................: a) ..............................................................................................................; b) ..............................................................................................................; c) ..............................................................................................................; d) Guarda Municipal de Americana: - Adelmo Passos de Oliveira; e) ..............................................................................................................; f) ...............................................................................................................;

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 25, DE 15 DE MAIO DE 2019 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 12, de 18 de março de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 12, de 18 de março de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Prefeitura de Americana SAC 3475-9024 sac@americana.sp.gov.br

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 165 de 16/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF16/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 160 de 09/05/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 24, DE 07 DE MAIO DE 2019 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que demite servidor estável"

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o processo judicial 3002135-23.2013.8.26.0019 (Controle nº 0431/2015), o Procedimento Administrativo de protocolo 13.130/2018 e Ofício de protocolo 5.201/2019, R E S O L V E: I- Em cumprimento à decisão judicial (acórdão exarado nos autos do Processo Judicial 3002135-23.2013.8.26.0019), transitada em julgado, decretar a perda do emprego público, com a consequente demissão do servidor Nilton César Bueno (GCM Nilton), matricula 911. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; III- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 08 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Prefeitura de Americana SAC 3475-9024 sac@americana.sp.gov.br

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 160 de 09/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF09/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 159 de 08/05/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 18, DE 07 DE MAIO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 2.187/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 07 de maio de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS DA

DENGUE

SE VOCÊ APRESENTA ALGUM DESSES SINTOMAS, PROCURE UMA UNIDADE DE SAÚDE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 159 de 08/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF08/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 154 de 01/05/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 17, DE 30 DE ABRIL DE 2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." NOTIFICAÇÃO Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Licenciamento Ambiental, conforme legislação vigente Lei nº 5.133/10 (art. 12 inciso I, II, V,VII, art. 17, art. 18 inc. I), fica notificado o Auto de Penalidade de Advertência. Processo - 14.614/2019 Nome: Gilbert Dartibale Endereço da Infração - Rua Fátima Cristina Pinhanelli Ribeiro - Res. Tancredi Prazo para interposição de recurso: 30 dias Americana, 30 de abril de 2019

CÍCERO APARECIDO MOURA DE JESUS Subsecretário UFLAP - CREA: 5060150194

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/19 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.258/2019 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para a geração de dióxido de cloro destinado ao tratamento de água potável para consumo humano, com fornecimento em comodato de gerador de dióxido de cloro e tanques para armazenamento dos produtos químicos, na estação de tratamento, para tratamento de água de abastecimento público de acordo com as especificações constantes na NBR 15784 e Portaria de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, do Ministério da Saúde ou outra que a substitua, com entregas parceladas, durante 24 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Realização : 14/05/2019 Início da Sessão Pública: 9h Local: Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2914 Fax: (19) 3471 2948

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 819/2019, com PROTOCOLO/GAMA n° 4.604/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 30 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 154 de 01/05/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-05PDF01/05/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 150 de 25/04/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 16, DE 24 DE ABRIL DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o procedimento de protocolo 3.997/2019, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a CIPA, exercício 2019/2020: - Siderlei Aparecido de Almeida, matricula 925 - Presidente; - Fernando Faria, matrícula 1.119 - Suplente; - José Eduardo da Silva, matrícula 1.163 - Vice-Presidente; - Edilson Mariano Mendes, matrícula 905 - Suplente; II- A Comissão escolherá, livremente, um(a) secretário(a); III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando afeitos a partir do término do mandato da atual Comissão, revogando-se as disposições em contrário; IV- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 24 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 150 de 25/04/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 147 de 18/04/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 22, DE 17 DE ABRIL DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 63, de 18 de dezembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 63, de 18 de dezembro de 2018, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 23, DE 17 DE ABRIL DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 374/2019, com PROTOCOLO/GAMA n° 2.447/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 17 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que cede servidores públicos, e dá outras providências." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Municipal 6.256 de 21 de dezembro de 2018; Considerando o requerimento de protocolo 3.825/2019; R E S O L V E: I- Ceder as servidoras abaixo para desempenhar suas atividades na Secretaria de Cultura e Turismo, especificamente no Parque Ecológico de Americana: - Aparecida de Fátima Eduardo, matrícula 549; - Áurea Anaya, matrícula 969; - Elza Maria de Ramos, matrícula 452. - Isabel Cristina Malta, matrícula 490; - Márcia Soriano, matrícula 982; - Maria Aparecida Lourenço Garcia, matrícula 1.007;

Diário Oficial

- Rosilda Maria da Silva, matrícula 670; II- Nos termos da Lei Municipal 6.256/2018, não haverá qualquer prejuízo nos vencimentos das servidoras; III- A jornada de trabalho será de terça a sábado, das 7h30 às 16h30, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora para refeição, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. De acordo com a necessidade do setor poderão, eventualmente e respeitando-se a legislação vigente, trabalhar aos domingos; IV- A presente Portaria terá validade enquanto houver interesse da entidade cedente e do órgão cessionário; V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2019, revogando-se as disposições em contrário. VI- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 17 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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2019 · 2019-04PDF18/04/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 141 de 10/04/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 20, DE 09 DE ABRIL DE 2019 · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria 19/2019 e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 6.133 de 1º de fevereiro de 2018; R E S O L V E: I- Alterar o inciso I da Portaria 19/2019, para: excluir, por solicitação, o servidor Jediael Luis Leite da Silva (GCM Jediael), matrícula 1.081; incluir o servidor Rogério Eufrásio de Santana (GCM Rogério), matrícula 1.228; e alterar o nome da servidora Josiane Cristina Miqueletti da Silva para Josiane Cristina Miqueletti. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições da Portaria 19/2019 III- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 09 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE _______________________________________________________________

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 141 de 10/04/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-04PDF10/04/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 137 de 04/04/2019
6 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

Menção na página 6 · página 6

[…] Art. 3°. As escalas serão elaboradas pelos Coordenadores das Equipes Operacionais. §1°. Se houver a ausência do servidor, deverá ser protocolada a justificativa por meio de documento legal no prazo de 24 horas e relatado pelo superior imediato à Central de Ensino. §2°. Caso não apresente à justificativa, o fato será apurado através de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 4º. O curso terá início no dia 08 de abril e término no dia 12 de abril, no horário das 08h às 17h. Art. 5°. Será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento e 100% de frequência. Art. 6º. Os agentes deverão estar devidamente uniformizados. Art. 7º. Serão responsáveis pela organização e coordenação do curso: Coordenador: EEI Mikolay; Instrutores: EEI J Luiz, GCM Alexandre, GCM Machado, GCM Passos, GCM Gerson. Americana, 03 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 13, DE 03 DE ABRIL DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 62, de 18 de dezembro de 2018." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 62, de 18 de dezembro de 2018, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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EDITAL N° 02, 03 DE ABRIL DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Curso Institucional para os Vigias." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 7°, inciso II da Lei Municipal 6.178 de 2018, estabelece

ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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EDITAL N° 03, 03 DE ABRIL DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Curso sobre Procedimentos Operacionais K9 visando a Formação de Condutores de Cães." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 7°, inciso III da Lei Municipal 6.178 de 2018, estabelece os procedimentos para o Curso Institucional para os Vigias. Art. 1°. A finalidade do Curso sobre os Procedimentos Operacionais K9 será de formar os agentes em condutores de cães policiais para o emprego devido na segurança pública. Art. 2º. O curso terá a carga horária de 20 horas e abordará os seguintes temas: I. A Saúde do CANIL; II. A Saúde do Cão Policial; III. Equipamentos necessários para um Condutor de Cães; IV. Procedimentos internos e administrativos; V. Procedimentos de condução e patrulha; VI. Procedimentos de abordagens; VII. Procedimentos de buscas com cães de faro. Art. 3°. O curso terá início no dia 05 de abril e término no dia 06 de abril, no horário das 08h às 18h. Art. 4º. Serão disponíveis 40 vagas, sendo elas distribuídas entre: §1º. 25 vagas para o município sede; §2º. 15 vagas para as demais instituições de segurança pública. §3º. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Art. 5°. A inscrição deverá ser autorizada pelo superior imediato do agente. Art. 6º. Será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento e 100% de frequência.

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Menção na página 7 · página 7

7

Americana, quinta-feira, 04 de abril de 2019

Art. 7º. Para a participação e certificação, o agente deve estar apto a portar arma de fogo e apto fisicamente. Parágrafo único. Os agentes que não estiverem aptos poderão participar como ouvintes. Art. 8º. Os agentes deverão estar devidamente uniformizados. Art. 9º. Serão responsáveis pela organização e coordenação do curso: Coordenador: EEI Mikolay. Instrutor Principal: GCM Palma da Guarda Civil do município de Rio Claro - SP; Instrutor Convidado: Drº Veterinário Alexandre de Moraes Longhi - Veterinário do CANIL da Guarda Municipal de Americana - SP. Instrutores Auxiliares: GCM Fernandes, GCM Machado e GCM Sandro. Americana, 03 de abril de 2019

Hariel Mikolay Coordenador da Academia MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE _________________________________________________________

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 137 de 04/04/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-04PDF04/04/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 136 de 03/04/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 10

EXTRATO DE INCLUSÃO DE LEILOEIRO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.709/2018 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto a GAMA, com a finalidade de nomear interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público de acordo com os itens 8.9, 8.10 e 8.11do edital. Integra o credenciamento para o rol dos leiloeiros conforme classificação abaixo. leiloeiros habilitados, conforme classificação abaixo: Ordem de classificação: 9º Gilson Beniti Inumaru Americana, 02 de abril de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 136 de 03/04/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-04PDF03/04/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 135 de 02/04/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA Nº 9.604, DE 1º DE ABRIL DE 2019 · página 4

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;

V - um representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; VI - um representante da Secretaria de Planejamento; VII - um representante da Secretaria de Cultura e Turismo; VIII - um representante do Departamento de Água e Esgoto; IX - um representante da Guarda Municipal de Americana; X - um representante da Associação dos Amigos do Parque Aimaratá;

Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;

XI - um representante da Associação Barco Escola da Natureza;

Considerando o que consta do processo administrativo n° 69.737/2018, aberto por solicitação da Secretaria de Negócios Jurídicos junto ao Juízo Administrativo de Sindicância, Processos disciplinares e Avaliação de Estágios probatórios, para abertura de Sindicância;

XII - um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo de Americana;

RESOLVE: Nomear a Comissão I, composta pelos membros, Eduardo Moreira Mongelli, Francisco de Assis Rossi Haddad, Letícia Girardi Kumagai e Roberto Carlos da Rocha (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos.

XIII - um representante da Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Americana; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 135 de 02/04/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 134 de 30/03/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 11

Menção na página 8 · página 8

[…] c) estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem; d) analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação; e) providenciar, se necessário, a confecção das cédulas de votação, conforme modelo a ser aprovado; f) escolher e divulgar os locais de votação; g) selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais e à Justiça Eleitoral, os mesários e escrutinadores, bem como seus respectivos suplentes, que serão previamente orientados sobre como proceder no dia da votação, na forma da resolução regulamentadora do pleito; h) solicitar junto ao comando da Polícia Militar ou Guarda Municipal local, a designação de efetivo para garantir a ordem e segurança dos locais de votação e apuração; i) divulgar imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação; e j) resolver os casos omissos, dentre outras funções previstas nesta resolução. Artigo 6º- O Ministério Público será notificado, com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, de todas as reuniões a serem realizadas pela Comissão Especial Eleitoral e pelo CMDCA, bem como das decisões nelas proferidas e sobre os incidentes verificados no decorrer do certame, atuando, se necessário, no âmbito de sua competência, para conclusão dos processos e aplicação das sanções. CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA Artigo 7º- Para a candidatura a membro do 9º. Conselho Tutelar serão exigidos: I- apresentação de atestados e certidões negativas de distribuição civil e criminal, sendo estes: […]

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Menção na página 11 · página 11

[…] Eleitoral, quando será elaborado um Boletim de Ocorrência para posterior análise da Comissão Eleitoral ou para providências imediatas se for o caso. Parágrafo Único - Não sendo possível apresentação das denúncias no dia da Eleição, as mesmas deverão ser apresentadas até no dia seguinte, conforme previsto no Artigo 37. Artigo 39 - Os Coordenadores, Mesários, demais Conselheiros do CMDCA ou qualquer cidadão, poderá encaminhar denúncia à Comissão Eleitoral sobre a existência de qualquer prática irregular durante a votação. § 1º - As denúncias poderão ser apresentadas por escrito de próprio punho ou mediante preenchimento do Boletim de Ocorrência nos locais de Votação. § 2º- A Comissão Eleitoral poderá contar com auxilio da Policia Militar ou da Guarda Municipal no acolhimento de denúncias e na tomada de eventuais providências visando a manutenção da ordem. Artigo 40 - Havendo denúncia com indícios de autoria ou materialidade, a Comissão Eleitoral determinará que a candidatura envolvida apresente defesa no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 41 - Para instruir sua decisão, a Comissão Eleitoral poderá ouvir o candidato, testemunhas, determinar a produção de provas e, se necessário, realizar diligências. Parágrafo único. O procedimento de apuração de denúncias de irregularidades durante a votação deverá ser julgado pela Comissão Eleitoral no prazo máximo de 10 (dez) dias, prorrogável, em caso de necessidade devidamente fundamentada. Artigo 42 - O candidato envolvido e o denunciante deverão ser notificados da decisão da Comissão Eleitoral através de Edital publicado no DIÁRIO OFICIAL da Prefeitura Municipal e subsidiariamente na página […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 134 de 30/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 133 de 29/03/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

4 Americana, sexta-feira, 29 de março de 2019 Art. 5º As Autarquias Municipais - DAE, GAMA e AMERIPREV, bem como a FUSAME, concederão aos seus servidores, nas mesmas datas e condições, mediante a edição e publicação dos competentes atos oficiais, a majoração sobre salários, vencimentos, proventos e cesta-básica, nos mesmos percentuais e valores previstos nesta lei. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2019. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 28 de março de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Ref. Prot. PMA nº 5.686/2019. OMAR NAJAR Prefeito Municipal

Diário Oficial

ricana/SP. 06- Lar Batista Centro Leste do Estado de São Paulo - inscrito no CNPJ 60.722.402/0001-21 com sede na Rua Nova Zelândia nº 455, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 133 de 29/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF29/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 130 de 26/03/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 15, DE 25 DE MARÇO DE 2019 · página 3

"Que Prorroga Portaria n° 02, de 24 de janeiro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 02, de 24 de janeiro de 2019, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO CMS Nº 305/2019 - A Comissão de Orçamento deste colegiado tomou conhecimento da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao mês de Dezembro/2018;

Americana, 25 de março de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

RESOLUÇÃO CMS Nº 306/2019 - A Comissão de Orçamento deste colegiado acusa o recebimento da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde do mês de Janeiro de 2019 e constatamos no mês […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 14, DE 25 DE MARÇO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 01, de 24 de janeiro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 01, de 24 de janeiro de 2019, por

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ERRATA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 19, de 20 de março de 2019 Onde se lê; R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o GPA da GAMA: - Régis Sandrin - Titular; Leia se; II- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o GPA da GAMA: - Reginaldo Sandrin - Titular; Americana, 25 de março de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE _________________________________________________________

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 130 de 26/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF26/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 129 de 25/03/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 8

Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12.197/2019 – Página 9/9) Avenida Brasil nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br Total da Unidade

Total do Órgão

14.000.000,00 14.000.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.39.06.181.922.114

01

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

102.370,00

Total da Unidade

102.370,00

Total do Órgão

102.370,00

Total Geral

15.437.014,70

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 2.140.591,73 (dois milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênios firmados com os Governos Estadual e Federal e R$ 2.078.293,61 (dois milhões, setenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente a convênios firmados com o Governo Federal , nos termos dos […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 129 de 25/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF25/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 126 de 21/03/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria 24/2018 e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 6.133 de 1º de fevereiro de 2018; Considerando a necessidade de nomeação de mais servidores para o GPA; Considerando o que consta no Termo de Ajustamento de Conduta TAC, Originário de Inquérito Civil nº 37/2005, com Oficio do GAEMA nº 335/2017 Considerando a substituição da frota de viaturas da GAMA, as quais passaram a ter novos prefixos; R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o GPA da GAMA: - Onilson Martins Crevelaro, matrícula 728 - Inspetor Coordenador; - Adelmo Passos de Oliveira, matrícula 1.125 - Titular; - Bianca Cristina Geraldo, matrícula 1.311 - Titular; - Carlos Donizete Pereira, matrícula 810 - Titular; - Divino José da Silva, matrícula 985 - Titular. - Edilson Mariano Mendes, matrícula 905 - Titular; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 126 de 21/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF21/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 125 de 20/03/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 12, DE 19 DE MARÇO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor- Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 244/2019, com PROTOCOLO/GAMA n° 1.690/2019. R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na DECISÃO doDIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 19 de março de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 125 de 20/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF20/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 119 de 12/03/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 11, DE 11 DE MARÇO DE 2019 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 59, de 18 de dezembro de 2018."

Americana, 11 de março de 2019

RICARDO LOPES FERNANDES Secretário Municipal de Fazenda

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Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Unidade de Transportes e Sistema Viário

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 59, de 18 de dezembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE.

SETOR DE MULTAS

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fica o interessado cientificado do julgamento proferido pela JARI - Junta Administrativa de Recurso de Infração - 1ª Instância.

Americana, 11 de março de 2019

PROTOCOLOS: IMPROCEDENTE 2019022188 2019022122 2019021849 2019021352 2019022312 2019021843 2019022525 PROCEDENTE 2019022443 2019022442 Cópias no Balcão de Atendimentos da Prefeitura Municipal, com requerimento e pagamento de taxa. Acompanhe a tramitação dos processos acessando o site www.americana.sp.gov.br, link “Protocolo” ou disque SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão - Fone: (19) 3475-9024. Americana, 11 de março de 2019

ENG. ERALDO CAMARGO Autoridade Municipal de Trânsito

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 119 de 12/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF12/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 117 de 08/03/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM.: Nº 12558/2018 · CONTRATO Nº 001/2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Licit. Mod.: Pregão Presencial nº 001 /2019 - Tipo: Menor Preço Contratado : STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto: OBJETO: "Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" Valor mensal: R$ 15.000,00 - Vigência:12 MESES - Assinatura: 28/022019. Americana, 07 de março de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE ARP · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE ARP PROC. ADM.: 12.357/2018 ARP Nº 001/2019

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Menção na página 7 · página 7

7

Americana, sexta-feira, 08 de março de 2019

Contratado: COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE Valor: Lote 01 valor R$ 368,00 - Lote 02 R$ 119,00 ARP nº 002/2019 MS Freitas Comercio de Alimentos ME Valor: Lote 03 R$ 61,20 Lote 04 R$ 87,00 Lote 05 R$ 368,00 Lote 06 R$ 39,95, Lote 07 R$ 364,60 Lote 08 R$ 4,40 Licit. Mod. Pregão Presencial nº 002 /2019 - Tipo : menor preço por lote Objeto: "Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, carneos e hortifrutigranjeiro para a Guarda Municipal de Americana". Vigência: 12 meses - Assinatura: 01/03/2019. Americana, 07 de março de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 117 de 08/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF08/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 115 de 02/03/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 14

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/19 · página 14

[…] Item 15: R$ 5,00 a pç. GUIMARÃES COMERCIAL EIRELI ME Item 01: R$ 2,45 a pç; Item 02: R$ 2,20 a pç. DANISAN MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELETRICOS EIRELI EPP Item 06: R$16,00 a pç, Item 07: R$ 13,60 a pç, Item 08: R$ 64,00 a pç; Item 12: R$ 8,50 a pç, Item 13: R$ 8,50 a pç. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro às mencionadas licitantes e a homologação do procedimento licitatório pelo Diretor Geral. Americana, 01 de março de 2019

FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração

Diário Oficial

capacitando-os tecnicamente e psicologicamente para o retorno das funções. Art. 2°. A reabilitação profissional tem como objetivo capacitar tecnicamente e psicologicamente o agente da Guarda Municipal para o retorno das funções, visando à manutenção do acautelamento da arma de fogo institucional e o porte da arma de fogo institucional. DO AFASTAMENTO PSICOLÓGICO Art. 3°. O Setor de Psicologia tem autonomia para definir quais os instrumentos e técnicas adequadas para a avaliação psicológica de acordo com o caso específico. Art. 4°. Após protocolar o atestado médico que ensejou o afastamento psicológico, o Departamento Pessoal deverá remeter o atestado no próximo dia útil à Central de Ensino, que, através da Armaria, recolherá imediatamente o porte e arma de fogo institucional. §1º. Após recolha do porte e arma de fogo institucional, a Central de Ensino elaborará o Processo Administrativo que será protocolizado e encaminhado ao Setor de Psicologia. §2º. O atestado médico que não constar a CID - Classificação Internacional de Doença, por medida cautelar, será adotado o mesmo procedimento previsto neste artigo. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 10, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Art. 8º. O agente da Guarda Municipal que for suspenso disciplinarmente deverá no ato da notificação entregar o porte e arma de fogo institucional ao Armeiro. Parágrafo único. O procedimento adotado para estes casos será o mesmo para os afastamentos diversos.

"Estabelece o procedimento para a reabilitação profissional dos agentes da Guarda Municipal de Americana".

Art. 9°. Revoga-se o Serviço Interno nº 144 de 14 de novembro de 2014.

MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o artigo 9°, inciso VI da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, por meio da Academia da Guarda Municipal estabelece a reabilitação profissional dos agentes da Guarda Municipal que permaneceram afastados;

Guarda Municipal de Americana, 28 de fevereiro de 2019.

Considerando a Portaria nº 09 da Academia da Guarda Municipal publicada no DOM no dia 22 de fevereiro de 2019; Considerando o artigo 16 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando, ainda, artigo 4º, inciso III da Lei Federal 10.826 de 2003; Por fim, considerando o artigo 43 do Decreto Federal 5.123 de 2004. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Art. 1°. A Academia da Guarda Municipal tem como objetivo específico promover a reabilitação profissional dos guardas municipais afastados,

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Americana, 01 de março de 2019 Hariel Mikolay Coordenador da Academia MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 115 de 02/03/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-03PDF02/03/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 113 de 28/02/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12558/2018 MODALIDADE: · PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 /2019 - TIPO: MENOR PREÇO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - lote único - R$ 15.000,00 - Em 22 de fevereiro de 2019 Americana, 27 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.357/2018 MODALIDADE: · PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 /2019 - TIPO: MENOR PREÇO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA POR LOTE

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE Lote 01 valor R$ 368,00 - Lote 02 R$ 119,00 e a Empresa MS Freitas Comercio de Alimentos ME - Lote 03 R$ 61,20 Lote 04 R$ 87,00 Lote 05 R$ 368,00 Lote 06 R$ 39,95, Lote 07 R$ 364,60 Lote 08 R$ 4,40 - Em 25 de fevereiro de 2019 Americana, 27 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Diário Oficial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE · CONTRATO ORIGEM: PROCESSO Nº 161/2016 - CV. Nº 001/16 CONTRATO Nº 001/2016 - ASSINATURA : 22/02/2016 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA: WIEZEL HUMANOS LTDA.

CENTRO

DE

APOIO

RECURSOS

OBJETO: Contratação de empresa profissional para realização de exames psicológicos para manutenção do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais de Americana. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses, Valor: R$ 98,63 (noventa e oito reais e sessenta e três centavos) por exame - Assinatura: 21/02/2019. Americana, 27 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 113 de 28/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF28/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 111 de 26/02/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2019 · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O Presidente do COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 26 de Fevereiro de 2019 (terça-feira), às 15h, sala de reuniões do CCL, Avenida Brasil, 1293; para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I - Aprovação da ata anterior II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV - Roda de debate (PM,GAMA,Conselho Tutelar,Vara da Infância e CMDCA) Fiscalização V - Comissão Legislação e Fiscalização VI - Semana contra as drogas Junho 2019

Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;

Considerando o que consta do processo administrativo n° 3.843/2019, aberto por solicitação da Secretaria de Negócios Jurídicos junto ao Juízo Administrativo de Sindicância, Processos disciplinares e Avaliação de Estágios probatórios, para abertura de Processo Administrativo Disciplinar; RESOLVE: Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgensen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Cintia Lazara Bonon (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos. Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de fevereiro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino LICITAÇÕES

TADEU DONIZETI LEITE Presidente COMAD

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 111 de 26/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF26/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 109 de 22/02/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ANEXO 19 - QUADRO DE PESSOAL

Guarda Municipal de Americana Em 31/12/2018

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PORTARIA N° 09, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 3

"Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana e demais providências" MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, por meio da Central de Ensino, designa os servidores para compor o quadro de instrutores da Academia da Guarda Municipal e da Armaria. DOS INSTRUTORES Art. 1°. A Central de Ensino é o setor responsável pela coordenação da Academia da Guarda Municipal, responsável pela gestão educacional da instituição, credenciamento do corpo docente e assessoria ao Diretor-Comandante nas questões pertinentes ao ensino, formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais.

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Menção na página 4 · página 4

4 Americana, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Art. 2°. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores: I. Inspetor FERNANDO, matrícula 1119; II. Inspetor CREVELARO, matrícula 728; III. Subinspetor RILTON, matrícula 997; IV. Psicóloga MARINA, matrícula 1145; V. Guarda Civil Municipal Feminina CHRISTIANE, matrícula 1222; VI. Guarda Civil Municipal Feminina LUCIANA, matrícula 1299; VII. Guarda Civil Municipal Feminina SUELLEN, matrícula 1308; VIII. Guarda Civil Municipal Feminina THABATA, matrícula 1303; IX. Guarda Civil Municipal PASSOS, matrícula 1125; X. Guarda Civil Municipal ROSSI, matrícula 1122; XI. Guarda Civil Municipal DORCÍLIO, matrícula 735; XII. Guarda Civil Municipal TEODORO, matrícula 909. XIII. Guarda Civil Municipal MARIANO, matrícula 905; XIV. Guarda Civil Municipal DE PAULA, matrícula 931; XV. Guarda Civil Municipal GERSON, matrícula 1171; XVI. Guarda Civil Municipal NOGUEIRA, matrícula 1079; XVII. Guarda Civil Municipal MACHADO, matrícula 1157; XVIII. Guarda Civil Municipal JONAS, matrícula 932; XIX. Guarda Civil Municipal LAIR, matrícula 1120; XX. Guarda Civil Municipal MIGUEL ARCANJO, matrícula 1129; XXI. Guarda Civil Municipal FRANÇA, matrícula 823. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 109 de 22/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF22/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 107 de 20/02/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2019 · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 26 de Fevereiro de 2019 (terça-feira), às 15h, sala de reuniões do CCL Avenida Brasil 1293 ; para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I - Aprovação da ata anterior II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV - Roda de debate (PM,GAMA,Conselho Tutelar,Vara da Infância e CMDCA) Fiscalização V - Comissão Legislação e Fiscalização VI - Semana contra as drogas Junho 2019

TADEU DONIZETI LEITE Presidente COMAD

dias. ASSINATURA DO TERMO: 14/12/2018.

FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 107 de 20/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF20/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 106 de 19/02/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria 44/2018"

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o artigo 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o Decreto Municipal 7.842/2008 e o requerimento de protocolo 11.163/2018, Considerando recentes decisões judiciais, R E S O L V E: I- Alterar a Comissão Processante da GAMA, a qual passa a ser constituída conforme segue abaixo: - Newton Fernando Ciritelli (GCM Ciriteli), matricula 993 - Presidente; - André Luiz Boni (GCM Boni), matrícula 1.116 - Membro; - Ademar Ventura da Silva (GCM Ventura), matrícula 748 - Membro; - João Fornazari de Araújo (GCM Araújo), matrícula 359 - Suplente; II- As demais disposições permanecem inalteradas; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; IV- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 18 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidores para Comissão de Avaliação de Patrimônio da Guardada Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências"

Diário Oficial

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe a lei federal 8.666/93 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Avaliação de Patrimônio da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Luis Mendes Coito, matrícula 828 - Presidente; - Amarildo Bueno, matrícula 945 - Membro; - Ricardo Segantin Bezerra, matrícula 1.238 - Membro. II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 009/2016. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 18 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 08, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 61, de 18 de dezembro de 2018." MARCOS GUILHERME DIRETOR- COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 61, de 18 de dezembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE _________________________________________________________

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 106 de 19/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF19/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 105 de 16/02/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana e demais providências". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, por meio da Central de Ensino, designa os servidores para compor o quadro de instrutores da Academia da Guarda Municipal e da Armaria. DOS INSTRUTORES Art. 1°. A Central de Ensino é o setor responsável pela coordenação da Academia da Guarda Municipal, responsável pela gestão educacional da

Diário Oficial

instituição, credenciamento do corpo docente e assessoria ao Diretor-Comandante nas questões pertinentes ao ensino, formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais. Art. 2°. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores: a. Inspetor FERNANDO FARIA, matrícula 1119; b. Inspetor ONILSON MARTINS CREVELARO, matrícula 728; […]

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Menção na página 4 · página 4

4 Americana, sábado, 16 de fevereiro de 2019 ou por solicitação, elaborando o respectivo relatório da manutenção; c) Na recolha ou entrega de equipamento, conferir antes de entregá-lo e antes de recebê-lo, caso constatado qualquer anormalidade, deverá relatar em documento; d) Relatar toda e qualquer entrada ou saída de equipamentos do setor; e) Zelar pela frota da Academia da Guarda Municipal; f) Manter relação de todas as armas e equipamentos sob a guarda da Armaria; g) Efetuar o acautelamento e manter relação de todas as cautelas de armas e equipamentos sob a guarda da Armaria; h) Recarga de munições; i) Não guardar no cofre institucional ou nas dependências do setor qualquer arma ou equipamento particular, exceto quando autorizado; j) Guardar arma e equipamento da instituição que estiver acautelada mediante requerimento; k) Desempenhar as atribuições do cargo de origem e as demais atribuições designadas; l) Desempenhar as atribuições de Instrutor; m) Desempenhar outras atribuições correlatas e afins. Art. 6°. Revoga-se as disposições anteriores, bem como a Portaria n° 13 de 12 de março de 2014, Portaria 14 de 17 de março de 2014, Portaria n° 146 de 02 de dezembro de 2014, Portaria nº 117 de 22 de dezembro de 2015, Serviço Interno n° 103 de 09 de outubro de 2015, Serviço Interno n° 104 de 16 de outubro de 2015 e o Serviço Interno n° 17 de 30 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 105 de 16/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF16/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 104 de 15/02/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

4

3.1.90.13.12.365.982.122 02 3.1.90.13.12.365.992.126 02 Americana, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Obrigações Patronais Obrigações Patronais

400.000,00 400.000,00

Diário Oficial

Total da Unidade

800.000,00

02.13 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano 02.13.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.90.30.08.244.512.069

Especificação

02

Valor em R$

Material de Consumo

15.000,00

Total da Unidade

15.000,00

Total do Órgão

959.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.06.181.922.114

01

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

90.000,00

Total da Unidade

90.000,00

Total do Órgão

90.000,00

Total Geral

1.049.000,00

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 670.404,00 (seiscentos e setenta mil ,quatrocentos e quatro reais), serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente a saldos bancários remanescentes de receitas dos Fundos: Especial de Despesas, PEMA e PROCON, nos termos do inciso I do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 13 de fevereiro de 2019 . Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Municipal de Administração Interino

Alex Niuri Silveira Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 104 de 15/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF15/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 102 de 13/02/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da Comunicação Interna n° 715/2018, com PROTOCOLO/GAMA n° 4.567/2018;

Gestão Ana Paula Barbosa Rodrigo Leon Claudia Borelli

R E S O L V E:

IV - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO Secretário Municipal de Saúde

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PORTARIA Nº 955, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 · página 4

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "QUE NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO INTERINO"

I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 12 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 102 de 13/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF13/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 100 de 09/02/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA-AMERIPREV: Acordo CADPREV nº 095/2019, valor R$ 4.576.593,75 (quatro milhões e quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), referente aos valores de Contribuição Patronal no período de 04/2017 a 12/2018, firmado em 24/01/2019; Acordo CADPREV nº 096/2019, valor R$ 7.969.429,97 (sete milhões e novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), referente aos valores de Contribuição para Amortização do Déficit Atuarial no período de 04/2017 a 12/2018, firmado em 25/01/2019. - TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADOS ENTRE A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA-AMERIPREV: Acordo CADPREV nº 097/2019, valor R$ 678.395,38 (seiscentos e setenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), referente aos valores de Contribuição Patronal no período de 04/2017 a 12/2017, firmado em 28/01/2019; Acordo CADPREV nº 098/2019, valor R$ 1.632.750,01 (um milhão e seiscentos e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e um centavo), referente aos valores de Contribuição para Amortização do Déficit Atuarial no período de 04/2017 a 03/2018, firmado em 29/01/2019. Americana, 08 de fevereiro de 2019

JOAQUIM PEDRO MELLO DA SILVA Superintendente do AMERIPREV

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 12558/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 /2019 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: "Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9:00 HORAS, na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP. Fone/fax (19) 3408-8220 PROCESSO Nº 12.357/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 /2019 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9:00 HORAS, na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220. O Edital estará a disposição dos interessados no sitewww.gama.sp.gov. br ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 08 de fevereiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 100 de 09/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF09/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 98 de 07/02/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 10

PORTARIA N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 58, de 18 de dezembro de 2018." MARCOS GUILHERME Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 58, de 18 de dezembro de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 98 de 07/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF07/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 95 de 02/02/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3

DECRETO Nº 12.162, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] III - 15% (quinze por cento) em programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistema de informações, monitoramento e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; IV - 5% (cinco por cento) em programa e projetos de formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselheiros de Direitos e Tutelares); V - 10% (dez por cento) no desenvolvimento de programas e projetos de campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promo-

Art. 1º Fica instituído o Centro de Operações Integradas - COI, constituído por um conjunto de setores específicos da Guarda Municipal, responsável pela vigilância permanente do espaço público, por meio de câmeras de vídeo e alarmes instalados nos bens patrimoniais, vias e logradouros municipais, bem como pela coordenação das informações captadas pelos referidos equipamentos.

I - agir com discrição; II - falar somente o necessário;

Diário Oficial

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Jornalista responsável

Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821

Administração

Omar Najar - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

[…] III - manter o sigilo das informações;

Diário Oficial

V- ser cortês no atendimento ao cidadão;

Art. 7º Cabe ao Setor de Inteligência a análise, estudo e levantamento das informações criminais no âmbito do Município, com a finalidade de estabelecer medidas para o patrulhamento preventivo, objetivando combater a criminalidade e garantir a ordem pública.

VI - ter zelo e atenção com os sistemas, câmeras e demais equipamentos utilizados para o desempenho das funções.

Art. 8º Qualquer procedimento a ser adotado pelo Setor de Inteligência deverá ser previamente comunicado ao Diretor-Comandante.

CAPÍTULO II DOS SETORES

CAPÍTULO III DO CADASTRO DE OCORRÊNCIAS

Art. 3º O Centro de Operações Integradas fica vinculado à Guarda Municipal de Americana, e será constituído pelos seguintes setores:

Art. 9º O cadastro de ocorrências tem por finalidade exclusiva obter indícios e provas que confirmem a materialidade e autoria de crimes e infrações penais, sendo vedada sua utilização para finalidade diversa.

IV - conferir agilidade na resolução das ocorrências;

I - Setor de Videomonitoramento; II - Setor de Inteligência; III - Central de Atendimento e Despacho. Seção I Do Setor de Videomonitoramento e da Central de Atendimento e Despacho Art. 4° O Setor de Videomonitoramento é o órgão responsável por operar e monitorar as câmeras de vídeo e alarmes instalados nos bens patrimoniais, vias e logradouros públicos municipais. Art. 5º A Central de Atendimento e Despacho é responsável pelo recebimento da informações e seu encaminhamento aos servidores responsáveis pelo atendimento das ocorrências. Art. 6º O Setor de Videomonitoramento e a Central de Atendimento e […]

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Menção na página 3 · página 3

[…] § 1º Nos casos em que ocorrer flagrante delito ou situação em que seja necessária a apresentação perante a Central de Polícia Judiciária, o instrutor de policiamento deverá ser informado, imediatamente, mediante correspondência eletrônica ou aplicativo de mensagem celular. § 2º As ocorrências só poderão ser encerradas após verificação e levantamento de todas as informações necessárias. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 26. Os trabalhos desenvolvidos pelos setores integrantes do Centro de Operações Integradas poderão ser monitorados, por meio de câmeras de vídeo. Art. 27. O uso de aplicativo celular constitui meio extraoficial de comunicação, e poderá servir como meio complementar a outras iniciativas. Art. 28. O Diretor-Comandante da Guarda Municipal deverá encaminhar ao Prefeito Municipal, até o dia 30 de cada mês, um relatório das atividades realizadas pelo Centro de Operações Integradas. Art. 29. Fica a Guarda Municipal autorizada a editar outras normas regulamentares para a execução do disposto neste decreto.

Diário Oficial

Art. 30. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de janeiro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos LICITAÇÕES

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 95 de 02/02/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-02PDF02/02/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 93 de 31/01/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

Menção na página 5 · página 5

Geral Fonte Americana, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 5Classificação 4.4.90.51.10.301.581.023 4.4.90.52.10.302.612.084 3.3.50.43.10.302.612.083 4.4.90.51.10.301.581.023 3.3.90.36.10.302.612.085 3.3.90.93.10.302.612.084 3.3.90.92.10.301.582.006

05 05 02 01 01 05 05

Especificação

Valor em R$

Diário Oficial

Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Subvenções Sociais Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Indenizações e Restituições Despesas de Exercícios Anteriores

99.974,00 416.929,00 72.000,00 364.494,89 5.570,10 200.000,00 2.028,00

Total da Unidade

1.160.995,99

1.160.995,99 Total do Órgão 

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

 Fonte

Classificação Geral

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Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Total da Unidade 572.092,99  Total do Órgão



780.092,99

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Classificação Geral – Página 3/3) Fonte (Decreto 12.163/2019 3.1.90.13.06.181.922.114 01

Especificação

Valor em R$

Obrigações Patronais

300.000,00

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. 3475.9030 Total da(19) Unidade CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br

300.000,00

Total do Órgão

300.000,00

Total Geral

1.080.092,99

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 99.974,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênio firmado com o Governo Federal e R$ 488.929,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais) serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referentes a convênios firmados com os Governos Estadual e Federal , nos termos dos incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de janeiro de 2019. Omar Najar Prefeito

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Municipal de Administração Interino

Alex Niuri Silveira Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 93 de 31/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-01PDF31/01/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 90 de 26/01/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da Comunicação Interna n° 2.175/2018, com PROTOCOLO/GAMA n° 12.745/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃOPROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de janeiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da Comunicação Interna n° 1.919/2018, com PROTOCOLO/GAMA n° 11.073/2018; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na decisão do DIRETOR-COMANDANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de janeiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 90 de 26/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-01PDF26/01/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 88 de 24/01/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 1

PORTARIA Nº 9.474, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Que revoga e designa em confiança servidores públicos municipais concursados." Omar Najar,Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e n° 5.130, de 20 dedezembro de 2010, alterada pela Lei n° 5.423, de 20 de novembro de 2012, RESOLVE: I - Revogar a designação em confiança da servidora pública municipal concursada, MERIELE ABREU DA ROCHA, matrícula 14937, retornando ao cargo de origem, a partir de 16 de janeiro de 2019. II - Designar em confiança a servidora pública municipal concursada, KATIA CRISTINA RAVAGNANI ELIAS, matrícula 14955, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I, a partir de 16 de janeiro de 2019. III - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos. Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de janeiro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal

b) representante da Secretaria de Governo: - Rosângela Rocha Mendes; c) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: - José Francisco Montezelo; d) representante da Secretaria de Administração: - Sônia Maria Anelli Bissi; e) representante da Secretaria de Planejamento: - Thiago Hikaru Tanaka; f) representante do Departamento de Água e Esgoto: - Renata Bonon; g) representante da Fundação de Saúde de Americana: - Letícia Cristina Silveira Costa Brito; h) representante da Guarda Municipal de Americana: - Willian Roberto Nicola Scarazzatti;

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 88 de 24/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-01PDF24/01/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 86 de 22/01/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 · página 4

Processo nº 67.760/2018

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme manifestação da Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda e autorização do Sr. Prefeito Municipal, fica REVOGADO o presente certame licitatório.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 86 de 22/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-01PDF22/01/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 82 de 15/01/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO Nº 8.394/2016 - P.P. nº 007/16 - CONTRATO nº 08/2016 Contratada: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, visando atender às áreas de: Orçamento Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Patrimônio; Almoxarifado; Controle Interno; Portal da Transparência FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor R$252.082,80 - Assinatura 21/12/18 Americana, 14 de janeiro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 82 de 15/01/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-01PDF15/01/2019Acessar ↗
Denúncia anônima