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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 356 de 22/02/2020
5 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o Termo de Cooperação Técnica entre a Guarda Municipal de Americana-SP e Guarda Municipal de Nova Odessa-SP". COOPERADORES - DAS PARTES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, autarquia pública, com sede na Avenida Bandeirante, nº 2100, bairro Colina, Americana-SP, CEP 13478-700, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marcos Guilherme. GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA-SP, Praça Angelo Paulon, nº 07, Nova Odessa - SP, CEP 13.460-000, neste ato representada pelo Chefe de Segurança Municipal Franco Júlio Felippe. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram um Termo de Cooperação nos termos da Lei Federal 13.022 de 2014, artigo 12, §1º. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e a GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. Tendo como objeto desta cooperação na realização de atividades de capacitação profissional. […]

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PORTARIA N° 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 21 de fevereiro de 2020

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

FRANCO JÚLIO FELIPPE DIRETOR DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 3043/2019, com PROTOCOLO/GAMA nº 126/2020.

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/ GAMA n° 126/2020.

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o Termo de Cooperação Técnica entre a Guarda Municipal de Americana - SP e a Secretaria Municipal de Segurança de Sumaré - SP". COOPERADORES - DAS PARTES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, autarquia pública, com sede na Avenida Bandeirante, nº 2100, bairro Colina, Americana - SP, CEP 13478-700, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marcos Guilherme.

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Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SUMARÉ - SP, Praça Ana Covalenco, 30, Parque Residencial Casarão, Sumaré - SP, CEP

II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 21 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 356 de 22/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF22/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 354 de 20/02/2020
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 49, de 19 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 49, de 19 de dezembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de fevereiro de 2020

"Que Prorroga Portaria n° 48, de 19 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 48, de 19 de dezembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 50, de 19 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 50, de 19 de dezembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE: I - Nomear em comissão, FABIO ADRIANO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO.

"Que Prorroga Portaria n° 51, de 19 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 51, de 19 de dezembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de fevereiro de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Americana, 19 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 354 de 20/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF20/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 353 de 19/02/2020
5 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

PORTARIA N° 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 255/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 1.664/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.664/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 18 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 08, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 100/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 650/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 650/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 18 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia os agentes da Guarda Municipal para fiscalização de ambulantes" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 6.351 de 3º de outubro de 2019; Considerando a necessidade de nomeação dos servidores para a aplicação da Lei; R E S O L V E: Nomear os servidores abaixo relacionados para efetuarem a fiscalização de ambulantes: Marcos Guilherme, matrícula 953 - Diretor-Comandante; José Luiz Pereira de Cabral, matrícula 996 - Encarregado de Ensino e Instrução; Hariel Mikolay Bueno Delfino, matrícula 1191 - Encarregado de Ensino e Instrução; Jailson Alves dos Santos, matrícula 908 - Instrutor de Policiamento; Willian Roberto Nicola Scarazzatti, matrícula 1175 - Instrutor de Policiamento; Cícero Rodrigues Cabral, matrícula 882 - Inspetor; Fernando Faria, matrícula 1119 - Inspetor; Vagner Fausto Sobrinho, matrícula 1001 - Inspetor; Valdomiro Bianchi, matrícula 986 - Inspetor; Onilson Martins Crevelaro, matrícula 728 - Inspetor; Charles Renato da Costa, matrícula 946 - Subinspetor; Cláudio Sebastião dos Santos, matrícula 938 - Subinspetor; Celso Totte Batista, matrícula 830 - Subinspetor; Marcelo Augusto da Silva, matrícula 853 - Subinspetor; Allan Kardec Novaes, matrícula 1087 - Subinspetor; Wilton Aparecido Alonso, matrícula 1070 - Subinspetor; Silvio Marcos Furlaneto, matrícula 1117 - Subinspetor; Rilton Cesar Vanzo, matrícula 997 - Subinspetor; Amauri Camargo, matrícula 808 - Subinspetor; Roberto Carlos de Carvalho, matrícula 893 - Subinspetor;

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Menção na página 5 · página 5

5

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Diário Oficial

Reginaldo Araújo de Mello, matrícula 916 - Subinspetor; Márcio Rodrigo Azzi, matrícula 740 - Subinspetor. I- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; II- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 18 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 · página 5

"Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 100/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 1.973/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.973/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 18 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 353 de 19/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF19/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 350 de 14/02/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) LEILÃO 001/2020 PROCESSO Nº 2.709/2018

OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO

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Menção na página 3 · página 3

3

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO DA GAMA" Data da Realização: 05 de MARÇO de 2020 às 11:00horas O edital poderá ser obtido através dos sites: www.gama.sp.gov.br e www.fidalgoleiloes.com.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº- Bairro Colina, Americana/ SP - fone/fax (19) 3408-8220 Americana, 13 de fevereiro de 2020

Diário Oficial

DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS NOS

ECOPONTOS

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

FEIRAS LIVRES DE AMERICANA SEGUNDA-FEIRA WERNER PLAAS 6h30 às 17h30

(Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco)

MÓVEIS E MADEIRAS

RESTO DE PODA

ENTULHOS

RECICLÁVEIS

LOCAIS: Ecoponto Nova Carioba - Rua José Nicoletti, 110

TERÇA-FEIRA NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA)

Ecoponto Jd. dos Lírios - Rua das

6h30 às 10h30 (Rua Xavantes)

Seriemas, 550, Vila Mathiensen

6h30 às 10h30 (Rua São Bento)

Ecoponto Jd. da Mata - Rua dos […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 350 de 14/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF14/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 348 de 12/02/2020
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 2.325/2019, com PROTOCOLO/GAMA nº 12.426/2019.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS (AMOSTRAS GRÁTIS) *SUJEITO A DISPONIBILIDADE

R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/ GAMA n° 12.426/2019. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE.

Para retirar seus medicamentos, apresente:

receituário médico atualizado comprovante de endereço documento pessoal

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 06, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 40/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 399/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 399/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

RUA ANTONIO FREZZARIN, 412 JD. SÃO PAULO, AMERICANA

Segunda a quinta-feira: 8h às 12h • 13h às 16h Sexta-feira: 13h às 16h (19) 3461-1267

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 348 de 12/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF12/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 347 de 11/02/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 8

PORTARIA N° 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR- COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 178/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 1.183/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 1.183/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 10 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

UR

E T N GE

DOE SANGUE

DOE VIDA

O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMERICANA NECESSITA DE DOAÇÕES DE SANGUE

TIPO OSIGA AS ORIENTAÇÕES E FAÇA O BEM AO PRÓXIMO:

Av. da Saúde, 415 - Jardim Nossa Senhora de Fátima das 8h às 11h30 - (19) 3468-1739

FARMÁCIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS (AMOSTRAS GRÁTIS) *SUJEITO A DISPONIBILIDADE

Para retirar seus medicamentos, apresente: receituário médico atualizado comprovante de endereço documento pessoal RUA ANTONIO FREZZARIN, 412 - JD. SÃO PAULO, AMERICANA

Segunda a quinta-feira: 8h às 12h • 13h às 16h Sexta-feira: 13h às 16h (19) 3461-1267

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 347 de 11/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF11/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 345 de 07/02/2020
2 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 46, de 05 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 46, de 05 de dezembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 345 de 07/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF07/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 343 de 05/02/2020
4 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 10.203/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional, para realização de exames periódicos complementares ao PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, para os servidores da Guarda Municipal de Americana" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de fevereiro de 2020 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana-sp, 04 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 6.186/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana"

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 30 de janeiro de 2020 Americana-sp, 04 de fevereiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 343 de 05/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-02PDF05/02/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 340 de 31/01/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2019 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

DENOMINAÇÃO

Diretor Comandante Assessor Juridico Instrutor de Policiamento Encarregado de Ensino e Instrução Assessor Administrativo Assessor de Área Azul Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Inspetor Inspetora Subinspetor Subinspetora Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico Contábil Tesoureiro Telefonista Vigia

QUANTITATIVOS

A 0 0 0 0 0 0 0

B 1 2 2 2 5 1 3

TOTAL 1 2 2 2 5 1 3

PROVIDOS 1 1 2 2 1 0 0

VAGOS 0 1 0 0 4 1 3

0 0 0 0 0 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30

1 10 4 25 11 0 0 0 0 0 0 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 340 de 31/01/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-01PDF31/01/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 335 de 24/01/2020
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

LICITAÇÕES

ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 01, 22 DE JANEIRO DE 2020.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 60.911/2019

MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 7°, inciso III da Lei Municipal 6.178 de 2018, estabelece os procedimentos para o Curso de LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, em conformidade com a Lei Municipal 6.318 de 2019 que dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Americana.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E CENTRAL DE ATENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº 002/2020 para a seguinte empresa: 1 DOC TECNOLOGIA S.A. - VALOR TOTAL R$ 255.600,00.

"Estabelece o procedimento para o Curso de LIBRAS - Linguagem […]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 70.191/2019 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA TODAS AS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 335 de 24/01/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-01PDF24/01/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 332 de 21/01/2020
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 120/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 760/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/ GAMA nº 760/2020. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 20 de janeiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Diário Oficial

#janeirobranco

A esquizofrenia acomete 23 milhões de pessoas no mundo, e o distúrbio bipolar atinge 60 milhões. Fonte: OMS (Organização Mundial da Saúde) / 2018

JANEIRO BRANCO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 332 de 21/01/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-01PDF21/01/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 329 de 16/01/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 10, 12

Menção na página 7 · página 7

7

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Diário Oficial

Parágrafo único. Os recursos oriundos da aplicação da multa prevista neste artigo serão destinados à Guarda Municipal de Americana." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 13 de janeiro de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos. Ref. Prot. PMA nº 78.833/2019. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO

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Menção na página 10 · página 10

3.3.90.39.15.452.802.135

10 Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

01

600.000,00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

Diário Oficial 600.000,00

02.16.05 – Unidade Executora – Transportes e Sistema Viário

Classificação Geral

Fonte

3.3.90.16.15.452.812.102

01

Especificação

Valor em R$

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10.000,00

Total da Unidade

10.000,00

Total do Órgão

7.720.890,00

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.10.302.912.113

01

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

610.000,00

Total da Unidade

610.000,00

Total do Órgão

610.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

4.6.90.71.06.181.920.001 3.1.90.13.06.181.922.114 3.1.91.13.06.181.922.114 3.3.90.40.06.181.922.114

01 01 01 01

Principal da Dívida Contratual Resgatada Obrigações Patronais Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário Serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação-PJ

196.000,00 125.000,00 146.000,00 9.000,00

Total da Unidade

476.000,00

Total do Órgão

476.000,00

Prefeitura Municipal de Americana Total Geral

8.806.890,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:

Estado de São Paulo

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Menção na página 12 · página 12

SECRETARIA DE 4.4.90.51.15.452.801.044 ADMINISTRAÇÃO

05

Especificação

Valor em R$ 700.000,00

Obras e Instalações

(Decreto 12.389/2019 – Página 6/6)

Total da Unidade Total do Órgão

700.000,00 8.330.890,00

Avenida05Brasil, – Centro – Tel.de(19) 3475.9030 – Órgãonº–85 Guarda Municipal Americana CEP – 13465-901 – AmericanaSP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov. 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral 4.6.91.71.06.181.920.001 3.1.90.91.06.181.920.005 4.4.90.51.06.181.921.038 3.1.90.94.06.181.922.114 3.3.90.14.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.36.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114 4.4.90.40.06.181.922.114

Fonte 01 01 01 01 01 01 04 01 01 01 01

Especificação Principal da Dívida Contratual Resgatada – Intra-Orçamentário Sentenças Judiciais Obras e Instalações Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias – Pessoal Civil Material de Consumo Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Serviços de Tecnologia da Comunicação e Informação-PJ […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 329 de 16/01/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-01PDF16/01/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 328 de 15/01/2020
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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PORTARIA N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 2.557/2019, com PROTOCOLO/GAMA nº 14.120/2019. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/ GAMA n° 14.120/2019. II- A condução do PAD será realizado pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de janeiro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 328 de 15/01/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-01PDF15/01/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 320 de 24/12/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4

PORTARIA N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para a função de Inspetor".

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; RESOLVE: I - Nomear o servidor VAGNER FAUSTO SOBRINHO, matrícula nº 1001, na função de Inspetor, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 13. II - Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana revogando as disposições em contrário, em especial o item I da portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016. Americana, 23 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Menção na página 4 · página 4

SECRETARIA DE […] Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 R$ 08 – Secretaria Cultura– Americanae TurismoSP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br R$ 19.022.100,00 CEP –de 13465-901 09 – Secretaria de Educação R$ 178.707.800,00 10 – Secretaria de Esportes R$ 14.198.100,00 11 – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano R$ 3.946.800,00 12 – Secretaria de Meio Ambiente R$ 8.692.300,00 13 – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento R$ 24.840.500,00 Humano R$ 155.447.998,00 14 – Secretaria de Saúde 15 – Controladoria Geral do Município R$ 375.400,00 16 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 100.286.100,00 17 – Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 119.560.000,00 18 – Fundação de Saúde de Americana R$ 53.414.400,00 19 – Guarda Municipal de Americana R$ 49.850.200,00 20 – Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 26.732.000,00

TOTAL GERAL

R$

920.277.298,00

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por meio da edição de decreto: I - créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no inciso I do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no § 8º do art. 165 da Constituição Federal; II - créditos adicionais suplementares, com recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III - novos elementos, fontes de recurso e códigos de aplicação, durante a execução orçamentária, sempre que necessário. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 320 de 24/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-12PDF24/12/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 319 de 21/12/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 13

DECRETO Nº 12.382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Dispõe sobre a cessão de uso de área a Guarda Municipal de Americana (GAMA), nos termos que especifica." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 37.210/2019, D E C R ETA: Art. 1º Fica cedido a Guarda Municipal de Americana, autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.969.952/0001-19, o uso da área pública municipal descrita a seguir: Proprietário: Prefeitura Municipal de Americana Local: Praça das Nações, Vila Frezzarin, Americana/SP Cadastro: 22.0006.0050.0000 Descrição: "Inicia-se num ponto localizado no alinhamento da Rua Uruguai e segue em reta pelo referido alinhamento, numa distância de 38,02m (trinta e oito metros e dois centímetros); deste deflete à direita e segue em reta divisando com área remanescente, numa distância de 9,60m (nove metros e sessenta centímetros); deste deflete à direita e segue em reta divisando com área remanescente, numa distância de 4,45m (quatro metros e quarenta e cinco centímetros), deste deflete à esquerda e segue em reta divisando com área remanescente, numa distância de 2,15m (dois metros

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 319 de 21/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-12PDF21/12/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 318 de 20/12/2019
5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA N° 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 39, de 04 de novembro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 39, de 04 de novembro de 2019, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 42, de 04 de novembro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 42, de 04 de novembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 4

"Que Prorroga Portaria n° 44, de 07 de novembro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 44, de 07 de novembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 4

"Que Prorroga Portaria n° 36, de 24 de outubro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 36, de 24 de outubro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 · página 4

"Que Prorroga Portaria n° 37, de 24 de outubro de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 37, de 24 de outubro de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 318 de 20/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-12PDF20/12/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 317 de 19/12/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 12

Menção na página 12 · página 12

Art. 2º O § 1º do artigo 33-B da Lei nº 6.259, de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33-B ........................................................................................................................................................................................................................... § 1º Constatada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 21 desta Lei, deverá o agente da Guarda Municipal lavrar, de forma circunstanciada, o Termo de Averiguação ou a notificação e, em caso de reincidência de infração ou de comercialização de produtos ilícitos, lavrar Boletim de Ocorrência, procedendo à apreensão dos produtos. § 2º .................................................................................................................................................................................................................................... § 3º .................................................................................................................................................................................................................................... § 4º .................................................................................................................................................................................................................................... […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 317 de 19/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-12PDF19/12/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 315 de 17/12/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o procedimento de protocolo 15.902/2019; Considerando a Portaria 16/2019, R E S O L V E: I- Nomear o servidor abaixo para integrar a CIPA, exercício 2019/2020, na condição de Presidente: - Fernando Faria, matrícula 1.119 - Presidente. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições da Portaria 16/2019; III- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 16 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 315 de 17/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-12PDF17/12/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 307 de 06/12/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor público municipal." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o que consta nas leis nº 5.110/2010 de 23 de novembro de 2010, artigo 110. R E S O L V E: I- Conceder a pedido do servidor(a), conforme PROTOCOLO nº 14.280/2019, com base no art.110 da lei nº 5.110/2010 de 23 de novembro de 2010, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a(o) SERVIDOR(a) PÚBLICO MUNICIPAL, THAÍS APARECIDA NASCIMENTO BRITO FAGUNDES, matrícula nº 1302, de 20 de novembro de 2019 até 19 de novembro de 2021. II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 20 de novembro de 2019. MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 46, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 2.860/2019, com PROTOCOLO/GAMA nº 16.023/2019. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 2.860/2019. II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 05 de dezembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 307 de 06/12/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 302 de 29/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 12.368, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 3

[…] -Titular: Rosa Figueroba Raimundo; -Suplente: Emílio Iovino. VI - representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: -Titular: Roseli Maria Pellisson; -Suplente: Vanderli Temponi Sferra. VII - representantes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: -Titular: Salete Bomediano da Costa; -Suplente: José Nilton de Oliveira Filho. VIII - representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos: -Titular: Enzo Hirose Jurgensen; -Suplente: Renato Gumier Horschutz. IX - representantes da Secretaria de Espostes: -Titular: Ezequiel de Matos; - Suplente: Leonice Lisboa Perez. X - representantes da Secretaria de Governo: -Titular: Maria da Conceição Nones; -Suplente: Simone Chincowitz Sanches. XI - representantes da Guarda Municipal de Americana - GAMA: -Titular: Daniel Mendes da Silva; -Suplente: Josiane Cristina Miqueletti. XII - representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA: -Titular: Lenita Secco Brandão; -Suplente: Francisco Trevizane; XIII - representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana - AEAA: -Titular: Marcelo Rodrigues Brandão; -Suplente: Kellen Larissa Bernardo. XIV - representantes da Associação Industrial e Comercial de Americana - ACIA: -Titular: Marcelo Antonio Fernandes;

Art. 3º Ficam revogados o Decreto n° 12.025, de 12 de julho de 2018, e o Decreto n° 12.105, de 15 de outubro de 2018. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de maio de 2019. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de novembro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 302 de 29/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 298 de 23/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

[…] 8.1-Aprovação dos Relatórios das Reuniões da Comissão de 05/11/2019; 8.2-Informe da Documentação para a Admissão dos futuros conselheiros tutelares; 8.3-Aprovação dos Ofícios aos Órgãos competentes e 8.4-Aprovação da documentação pertinente a continuidade do processo eleitoral. 9. Encerramento

Diário Oficial

D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 24, 26, 27, 30, 31 de dezembro de 2019, 2 e 3 de janeiro de 2020. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de novembro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 298 de 23/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 295 de 20/11/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 5, 6

LEI Nº 6.370 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] entidades da sociedade civil, determinando as providências necessárias para a sua realização; IX - promover e apoiar campanhas que versem sobre a igualdade de direitos e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher. Art. 4º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será composto por 24 (vinte e quatro) membros titulares e respectivos suplentes, do sexo feminino, observada a seguinte representação: I - 10 (dez) representantes de órgãos e entidades governamentais, sendo: a) 1 (uma) da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano; b) 1 (uma) da Secretaria de Saúde; c) 1 (uma) da Secretária de Educação; d) 1 (uma) da Secretária da Habitação; e) 1 (uma) da Delegacia Defesa da Mulher; f) 1 (uma) da Guarda Municipal de Americana; g) 1 (uma) do Departamento de Água e Esgoto (DAE); h) 1 (uma) da Polícia Militar Feminina de Americana; i) 1 (uma) da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; j) 1 (uma) da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi (FATEC), Unidade de Americana- SP; II- 14 (quatorze) representantes de organizações da sociedade civil, sendo: a) 1 (uma) de organização ou entidade de assistência social; b) 1 (uma) de organização ou entidade da saúde; c) 1 (uma) de organização ou entidade educacional; d) 1 (uma) de organização ou entidade cultural; e) 1 (uma) da associação de moradores; f) 1 (uma) de organização ou entidade sindical; g) 1 (uma) de outros conselhos de direitos e políticas públicas;

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, instituídos, respectivamente, pela Lei nº 3.651, de 2 de maio de 2002, e pela Lei nº 4.364, de 21 de […]

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DECRETO Nº 12.361, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. · página 5

"Autoriza a expedição de cartões de identidade funcional aos guardas municipais, nos termos que especifica, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Federal n° 13.022, de 8 de agosto de 2014; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 74.422/2019, D E C R ETA: Art. 1º Fica a Guarda Municipal de Americana autorizada a expedir cartões de identidade funcional para os guardas municipais, que estejam em pleno exercício das funções que lhe são atribuídas por lei. § 1º O cartão de identidade funcional será expedido conforme modelo e características constantes do Anexo I deste decreto, devendo dele constar as siglas "GCM". § 2º O cartão de identidade funcional terá fé pública. Art. 2º A aposentadoria, exoneração, demissão ou qualquer forma de cessação do exercício do agente público torna nulo, de pleno direito, o cartão de identidade funcional expedido, obrigando-se o identificado a restituí-lo, sob as penas da lei. Art. 3° Em caso de extravio ou roubo do cartão, o agente público fica obrigado a comunicar o fato imediatamente à Guarda Municipal, bem como a

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Menção na página 6 · página 6

Prefeitura Municipal de Americana efetuar o registro da ocorrência no órgão policial competente.Estado de São Paulo

Diário Oficial

Art. 4º A Guarda Municipal poderá expedir cartões de identidade funcional aos guardas municipais aposentados, mediante a apresentação dos documentos especificados em ato normativo próprio. DE de que trata o caput deste artigo deverá mencionar o termo "APOSENTADO". ParágrafoSECRETARIA único. O cartão ADMINISTRAÇÃO

Art. 5º A falta de atualização dos dados pessoais pelo servidor e a inserção de informações incorretas no cartão de identidade funcional poderá ensejar a imposição de penalidades, nas esferas administrativa e penal.

(Decreto 12.361/2019 - Página 3/3)

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de novembro de 2019.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 295 de 20/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 294 de 19/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2019 · página 7

Processo nº 62.198/2019 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - PROJETO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PROTEÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONVÊNIO ESTADUAL - AGEMCAMP" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 092/2019 para a seguinte empresa: TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP - ITEM 01 R$ 149.800,00. Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de Novembro de 2019.

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 294 de 19/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 291 de 14/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 6

DECRETO Nº 12.356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Considerando o disposto no artigo 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na Lei Federal n° 10.741, de 01 de outubro de

Considerando o disposto na Resolução N° 12/2018, do Conselho Municipal do Idoso - COMID;

D E C R ETA: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Comissão Municipal Intersetorial para Elaboração do Diagnóstico do Sistema de Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa e Reformulação da Política Municipal do Idoso, conforme composição estabelecida no artigo 3° da Resolução N° 12/2018 do Conselho Municipal do Idoso - COMID: A - Dos Órgãos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: I - Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Americana: Dra. Danielle dos Santos Marques Curciol; II - Agente da Guarda Municipal de Americana - GAMA: Jailson Alves dos Santos; III - Agente da Polícia Militar: Josué Carvalho Gomes de Abreu; IV - Agente da Polícia Civil: Camila Rebecca Busnardo. B - Do Controle Social: I - Conselho Municipal do Idoso - COMID: Sandra Regina Capana Michelim; Mercedes Fontes Furlan; Daiana Aparecida Pinto Zucaratto; Mirian Cristina Cardoso Spodris. II - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Lúcia Helena Maciel César Ferreira; Nídia Paula Zanetti Junqueira de Andrade. III - Conselho Municipal de Saúde - CMS: José Antonio Pereira; Rodrigo A. Leon. C - Das Políticas Setoriais: I - Secretaria Municipal de Fazenda: Sérgio Luis Mancini; II - Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano: Maria Luiza Rodrigues Hellmeiste. III - Secretaria Municipal de Saúde: Rosangela Maria da Silva Fonseca. IV - Secretaria Municipal de Educação: Marlene Urbano Durante. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 291 de 14/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 289 de 12/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 7

Menção na página 7 · página 7

[…] c) registro de cães, gatos e equinos; d) vacinação dos animais; e) controle reprodutivo de cães e gatos; IX - buscar esforços, junto a outras esferas de governo, a fim de aprimorar a legislação e os serviços de proteção aos animais. Art. 4º O Conselho de Proteção e Defesa dos Animais será composto por 13 (treze) membros, observando-se a seguinte representação: I - 2 (dois) representantes da Secretaria de Meio Ambiente; II - 2 (dois) representantes da Secretaria de Saúde, sendo: a) 1 (um) do órgão responsável pelo controle de zoonoses; b) 1 (um) da Unidade de Vigilância em Saúde; III - 1 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; IV - 1 (um) representante do Grupo de Proteção Ambiental - GPA, da Guarda Municipal de Americana; V - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; VI - 4 (quatro) representantes de Associações Protetoras dos Animais de Americana; VII - 1 (um) representante da Associação de Médicos Veterinários de Americana; VIII - 1 (um) biólogo, representante da sociedade civil, atuante no Município. § 1º As associações interessadas em indicar representantes para o Conselho poderão apresentar solicitação escrita ao Secretário de Meio Ambiente, instruída com cópias autenticadas do Estatuto Social, registrado no Cartório de Títulos e Documentos, e ata de eleição da atual diretoria. § 2º Será designado um suplente para cada membro, conforme representação indicada no caput deste artigo. Art. 5º A exclusão de associação protetora dos animais dar-se-á por meio de solicitação justificada ao Presidente do Conselho, para que sejam adotadas as providências necessárias, na forma da lei. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 289 de 12/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 287 de 08/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 44, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 34, de 09 de setembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016;

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 287 de 08/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 285 de 06/11/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

b) adoção de animais, evitando o abandono; c) registro de cães, gatos e equinos; d) vacinação dos animais; e) controle reprodutivo de cães e gatos; IX - buscar esforços, junto a outras esferas de governo, a fim de aprimorar a legislação e os serviços de proteção aos animais. Art. 4º O Conselho de Proteção e Defesa dos Animais será composto por 13 (treze) membros, observando-se a seguinte representação: I - 2 (dois) representantes da Secretaria de Meio Ambiente; II - 2 (dois) representantes da Secretaria de Saúde, sendo: a) 1 (um) do órgão responsável pelo controle de zoonoses; b) 1 (um) da Unidade de Vigilância em Saúde; III - 1 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; IV - 1 (um) representante do Grupo de Proteção Ambiental - GPA, da Guarda Municipal de Americana; V - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; VI - 4 (quatro) representantes de Associações Protetoras dos Animais de Americana; VII - 1 (um) representante da Associação de Médicos Veterinários de Americana; VIII - 1 (um) biólogo, representante da sociedade civil, atuante no Município. § 1º As associações interessadas em indicar representantes para o Conselho poderão apresentar solicitação escrita ao Secretário de Meio Ambiente, instruída com cópias autenticadas do Estatuto Social, registrado no Cartório de Títulos e Documentos, e ata de eleição da atual diretoria. § 2º Será designado um suplente para cada membro, conforme representação indicada no caput deste artigo. Art. 5º A exclusão de associação protetora dos animais dar-se-á por meio de solicitação justificada ao Presidente do Conselho, para que sejam adotadas as providências necessárias, na forma da lei.

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 285 de 06/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-11PDF06/11/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 284 de 05/11/2019
10 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 6, 7

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 130/2019 · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] Assistência Social, e Alcimara Silva Batalhão - representante da Unidade de Direitos Humanos. b) Representantes da Secretaria de Saúde: Rosangela Maria da Silva Fonseca - representante de Atenção Básica, Valdir Dusson - representante do CAPSI - Centro de Atendimento Psico Social Infanto-Juvenil, Elaine Donizete Piovesan Bruno - representante do Atendimento de Urgência e Emergência, e Léa de Fátima A. Queiroz Teles - representante da Vigilância Epidemio-

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Jornalista responsável

Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821

c) Representante da Secretaria de Educação: Roberta Fonseca Vilela. d) Representantes da Guarda Municipal de Americana (GAMA): GCM Thiago da Cunha e GCMS Luciana Paula Marques. II - dos Órgãos do Governo do Estado a) Representante da Diretoria de Ensino de Americana: Joseana Caltarossa Moreira e Joselita Izaías Ramos. b) Representante da Delegacia Seccional de Americana: Camila Rebecca Busnardo. c) Representante do Instituto de Médico Legal (IML): Fernanda Veck dos Santos. d) Representante da Policia Militar (PM): Cabo Éder César Amaral dos Reis. III - Sistema de Garantia de Direitos; a) Janaina Dias Gomes dos Santos - representante do Conselho Tutelar; b) Neide Donizeti Nunes - representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Americana - CMDCA, c) Cibele Elena Ascari Umberto da Silva - representante do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, d) Conceição Aparecida Fagionato - representante do Conselho Municipal de Saúde - CMS; e) ..............................- representante do Conselho da Mulher - CMDM e, […]

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PORTARIA N° 39, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 6

[…] Artigo 2º - A Comissão, então, ficará composta pelos membros abaixo: · Fernanda Assunção Teodósio, matr.1592 · Neusa Maria Tardivel de Lima, matr. 0538 · Robson Cardoso Guedes, matr.1551 · Vanessa Maria de Camargo Faria, matr. 1202 · Ivan Aparecido Poletti, matr. 1451 · James de Oliveira, matr. 1495 · Maria Eliana Ferreira da Silva, matr. 0755 · Hugo Cléber Tomazeli, matr. 1323 · Renata Bonon, matr. 1072 · Taciana Maria Cortello de Almeida, matr. 1639 Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 01 de novembro de 2019

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA DIRETOR GERAL

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 12.994/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° 12.994/2019; II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 04 de novembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 999, de 25, de outubro de 2019, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) em 30/10/2019, pág. 02, no segundo parágrafo, […]

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PORTARIA N° 40, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 6

Na Portaria nº 1.001, de 30, de outubro de 2019, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) em 01/11/2019, pág. 04, no segundo parágrafo, onde se lê: "Que constitui Comissão Processante Administrativa", leia-se: "Que constitui Comissão de Sindicância".

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 4.542/2019;

Na Portaria nº 1.002, de 30, de outubro de 2019, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) em 01/11/2019, pág. 04, no segundo parágrafo, onde se lê: "Que constitui Comissão Processante Administrativa", leia-se: "Que constitui Comissão de Sindicância".

R E S O L V E:

Americana, 04 de novembro de 2019

FERNANDO BRYAN FRIZZARIN Chefe da Divisão de Administração

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° 4.542/2019; II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 04 de novembro de 2019

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PORTARIA N° 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela PORTARIA 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 11.790/2019; R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar suposta infração disciplinar conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° 11.790/2019; II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo-

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 41, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 9.900/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° 9.900/2019; II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE

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Menção na página 7 · página 7

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Terça-feira, 05 de novembro de 2019

da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 04 de novembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 42, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 · página 7

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 7.807/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° 7.807/2019;

Diário Oficial

público que foram rescindidos e/ou extintos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados: ADEMAR BUENO, Motorista, Sec. Obras; ADRIANA CAMPI LEME DA SILVA, Professor de Creche Substituto, Sec. Educação; CELIA ANTEDOMENICO, Nutricionista, Sec. Saúde; CLAUDIA DAS DORES RODRIGUES DE CASTRO, Auxiliar De Enfermagem, Sec. Saúde; FELIPE ERRERA PENHA, Supervisor de Setor, Sec. Obras; JORGE GERALDO BONIN, Escriturário, Sec. Educação; JOSE LINO MENDES, Jardineiro, Sec. Meio Ambiente; MARGARETH RIBEIRO DOS SANTOS, Professor de Educação Básica 1 - E.F, Sec. Educação; SUELI MARIA ICASSATTI SARTORI, Orientador Cultural, Sec. Cultura. Eu, PATRICIA GOMES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15597, elaborei o presente edital. Eu, JOSE EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES, Secretário Municipal de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 04 de novembro de 2019.

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DECRETO Nº 12.352, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 · página 7

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando as Leis n° 3.043, de 7 de janeiro de 1997, e n° 5.330, de 28 de março de 2012;

II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana.

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 78.412/2019,

III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE.

D E C R ETA:

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 04 de novembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 43, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. · página 7

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 4.337/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no RELATORIO PRELIMINAR DA CORREGEDORIA. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 04 de novembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 284 de 05/11/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-11PDF05/11/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 279 de 26/10/2019
3 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8, 14

Menção na página 7 · página 7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

5.200,00 5.200,00

02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.07 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Trânsito Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br Fonte Especificação

(Decreto 12.349/2019 – Páginas 5/13) Classificação Geral

Valor em R$

3.3.90.39.15.452.832.105

03

Valor em R$

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

55.600,00

Total da Unidade

55.600,00

Total do Orgão

11.598.261,57

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Classificação Geral

Fonte

3.3.90.93.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113

01 01 05

Especificação

Valor em R$

Indenizações e Restituições Material de Consumo Material de Consumo

192.656,00 589.264,00 209.999,00

Total da Unidade

991.919,00

Total do Órgão

991.919,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

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Menção na página 8 · página 8

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana

Guarda Municipal de Americana 8 Americana, sábado, 26 de outubro de 201905.19.01 –05.19 Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114

01 01 01 04

Diário Oficial

Especificação

Valor em R$

Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamento e Material permanente Equipamento e Material permanente

110.000,00 90.000,00 34.000,00 9.000,00

Total da Unidade

243.000,00

Total do Órgão

243.000,00

Total Geral

12.833.180,57

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

Prefeitura Municipal de Americana 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências

Classificação Geral

Fonte

Estado de São Paulo Especificação

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Menção na página 14 · página 14

SECRETARIA […] Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.10.302.912.113 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.40.10.302.912.113 01 Serviços de Tecnologia da Informação 3.3.90.46.10.302.912.113 01 Auxílio Alimentação 3.3.90.92.10.302.912.113 01 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.91.97.10.302.912.113 01 Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS 4.4.90.40.10.302.912.113 01 Serviços de Tecnologia da Informação 4.4.90.52.10.302.912.113 Equipamentos e Material Permanente

Valor em R$ 210.000,00 100,00 100,00 1400,00 5.000,00 100,00 20.000,00 200,00 100,00 200,00 10.000,00 300.000,00 200.000,00 44.219,00 100,00 200,00 100,00 100,00 200.000,00

Total da Unidade

991.919,00

Total do Órgão

991.919,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.2.90.21.06.181.920.004 3.2.91.21.06.181.920.004 3.3.91.97.06.181.922.114

01 01 01

Especificação

Valor em R$

Juros Sobre a Dívida por Contrato Juros Sobre a Dívida por Contrato – Intra -Orçamentário Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS

58.000,00 20.000,00 165.000,00

Total da Unidade

243.000,00

Total do Órgão

243.000,00

Total Geral

11.981.087,18

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 557.009,41 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, nove reais e quarenta e um centavos ) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênios firmados com o Governo Federal, e R$ 295.083,98 ( duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e três reais e noventa e oito centavos) serão cobertos com recursos […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 279 de 26/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-10PDF26/10/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 278 de 25/10/2019
5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 5.581/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no relatório preliminar da COMISSÃO SINDICANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 24 de outubro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA Nº 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno ao trabalho a servidor público municipal". Carlos Cesar Gimenez Zappia, Diretor Geral do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o que consta na Lei nº 6.073, de 12 de setembro de 2019, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder retorno ao trabalho conforme protocolo nº 17.197/19, em 25 de outubro de 2019, ao servidor público municipal CELSO LUIS REIS, matrícula nº 1506. Artigo 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 24 de outubro de 2019

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA Diretor Geral

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ERRATA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 36, de 14 de outubro de 2019 Onde se lê; "Que instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela PORTARIA 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 9.841/2019; R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar suposta infração disciplinar conforme consta na DECISÃO DO DIRETOR COMANDANTE. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

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Menção na página 3 · página 3

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Sexta-feira, 25 de outubro de 2019

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se; "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 9.841/2019; R E S O L V E:

Diário Oficial

Executivo. Art. 3º O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana será cobrado em razão do valor venal do imóvel e consoante permissivo previsto no artigo 156, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com os adicionais de acréscimo constantes da Tabela III, integrante do presente Decreto. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de outubro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no teor do PROTOCOLO/GAMA n° […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 278 de 25/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-10PDF25/10/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 275 de 22/10/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA 29/10/2019 · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO O Presidente do COMAD - Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 29 de Outubro de 2019 (terça-feira), às 14h com a Comissão de Projetos e a partir das 15h a REUNIÃO ORDINÁRIA, na sala de reuniões do CCL Avenida Brasil 1293 ; para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA I- Aprovação da ata anterior II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Aprovação Novos Conselheiros V- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA,OAB,PM,GAMA,MP) VI- Semana de Prevenção às Drogas 2020 VII- Comissão de Projetos VIII- Comissão de Legislação e Fiscalização IX- Encontro Estadual COMADs- Botucatu TADEU DONIZETI LEITE Presidente COMAD

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 275 de 22/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-10PDF22/10/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 274 de 19/10/2019
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

EDITAL DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2019 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº 62.198/2019

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - PROJETO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PROTEÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONVÊNIO ESTADUAL - AGEMCAMP" Abertura das Propostas: 07 de Novembro de 2019, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 07 de Novembro de 2019, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 22 de Outubro de 2019.

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GUARDA MUNICIPAL DE · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO TERMO ADITIVO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE Contrato nº 006/2018 Processo nº 5.239/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A GAMA" Contratada: Germânica Locadora de Veículos Ltda. Valor: R$ 444.125,04 - Vigência 12 meses- Assinatura - 10/10/2019

Diário Oficial

Administração

Omar Najar - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

Americana, 16 de outubro de 2019 Americana, 18 de outubro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 06, 18 DE OUTUBRO DE 2019.

"Estabelece o procedimento para expedição do comprovante referente ao teste de aptidão física - TAF dos Guardas Civis Municipais." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o inciso V do artigo 7° e artigo 9° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor-Comandante resolve estabelecer o procedimento para expedição do comprovante referente ao teste de aptidão física dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Art. 1°. O TAF tem a finalidade de avaliar a aptidão física do GCM através de exercícios aeróbios e anaeróbios para aferir a resistência cardiorrespiratória e mensurar o grau de força dos grupos musculares superiores e inferiores. Art. 2º. O objetivo do TAF é identificar as capacidades físicas de cada indivíduo, visando o planejamento do treinamento funcional dos agentes, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 274 de 19/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-10PDF19/10/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 271 de 16/10/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA N° 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela PORTARIA 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 9.841/2019; R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar suposta infração disciplinar conforme consta na DECISÃO DO DIRETOR COMANDANTE. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 15 de outubro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA Nº 9.871, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 · página 4

"Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana de Americana." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no Decreto nº 12.311, de 23 de agosto de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 12.326, de 13 de setembro de 2019; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 61.477/2019, RESOLVE: I - Nomear como integrantes do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana de Americana, instituído pelo Decreto n° 12.311, de 23 de agosto de 2019, os seguintes membros: a) representantes do Poder Executivo Municipal: 1. Secretaria de Negócios Jurídicos: - Dr. Alex Niuri Silveira Silva; - José Francisco Montezelo; - Eduardo Moreira Mongelli; 2. Secretaria de Planejamento: - Antonio Cândido De Nadai; - Maria Aparecida Martins Feliciano; 3. Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: - Charley Petter Cornachione; - Rosa Figueroba Raimundo; - Ellen Camila Andrade Alonso; 4. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Lígia Mara Rodrigues da Costa; 5. Secretaria de Meio Ambiente: - Cicero Aparecido Moura de Jesus; b) representantes do Poder Legislativo Municipal: - Vereador Marco Antonio Alves Jorge; - Vereador Welington Guilherme Rezende; c) representantes das Autarquias Municipais: 1. Guarda Municipal de Americana: - Marcos Guilherme; - Willian Roberto Nicola Scarazzatti; - Onilson Martins Crevelaro; 2. Departamento de Água e Esgoto: - Luís Antônio de Souza Neto; d) representantes das Instituições: 1.Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Americana: - Juliana Cristina Mansano Furlan;

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 271 de 16/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-10PDF16/10/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 264 de 05/10/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 2

LEI Nº 6.351 DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Autor do Projeto de Lei C. M. nº 79/2019 - Poder Executivo - Omar Najar. “Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018.” Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Lei n° 6.259, de 21 de dezembro de 2018, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 33-A, 33-B e 33-C: “Art. 33-A. A Guarda Municipal de Americana, conforme necessidade, dará apoio à fiscalização das atividades de comércio ambulante.” “Art. 33-B. Havendo impossibilidade de comparecimento dos fiscais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, os agentes da Guarda Municipal, nomeados em Portaria expedida pelo Diretor-Comandante, poderão realizar a fiscalização e aplicar a medida administrativa prevista no art. 21 da Lei nº 6.259, de 2018. § 1º Constatando quaisquer das hipóteses previstas no art. 21 da Lei nº 6.259, de 2018, o agente da Guarda Municipal deverá lavrar, de forma circunstanciada, Boletim de Ocorrência, procedendo à apreensão dos produtos. § 2º Os produtos apreendidos serão imediatamente encaminhados à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com a cópia do Boletim de Ocorrência lavrado. § 3º Quando a apreensão ocorrer em finais de semana, feriados ou no período noturno, os produtos apreendidos e o Boletim de Ocorrência deverão ser encaminhados no primeiro dia útil subsequente.

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LEI Nº 6.349 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] § 2º Eventuais transações particulares sem o conhecimento da Municipalidade somente serão aceitas acompanhadas de firma do concessionário devidamente reconhecida em cartório e mediante o pagamento da taxa devida para o cadastramento do novo concessionário. Art. 3º Considerar-se-ão caducas as concessões perpétuas de sepulturas do Cemitério da Saudade, que não forem recadastradas até o final do prazo fixado no edital de convocação dos concessionários, de que tratam os artigos 7º e 8º desta Lei. Parágrafo único. As sepulturas de que trata o caput serão retomadas pelo Município e poderão ser concedidas a quem tenha manifestado interesse, observado o disposto no artigo 27 da Lei nº 5.750, de 29 de maio de 2015.

“Art. 33-C. Os agentes da Guarda Municipal não atuarão na fiscalização do exercício da atividade feirante.”

Art. 4º Nos casos das sepulturas das quadras 2 (dois), 4 (quatro), 6 (seis), 8 (oito) e 10 (dez), originalmente destinadas aos sepultamentos infantis e que tenham sido objeto de ampliação para possibilitar o sepultamento de adultos, os concessionários deverão comprovar que receberam autorização da administração para a execução das obras, bem como que recolheram aos cofres públicos os valores das tarifas correspondentes a uma concessão nova, de sepultura de adultos.

Art. 2º Será concedido prazo de 90 (noventa) dias após promulgação da presente Lei para que eventuais ambulantes possam regularizar sua

Parágrafo único. Desde que não haja reivindicação de concessionário anterior sobre a área objeto da ampliação, o concessionário da sepultu-

§ 4º Caberá aos fiscais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos aplicar as penalidades previstas no art. 20 da Lei nº 6.259, de 2018. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 264 de 05/10/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 262 de 03/10/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 35, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 33, de 30 de agosto de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 33, de 30 de agosto de 2019, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de outubro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Diário Oficial nº 259 de 28/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 12

EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 · página 12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº 77.162/2018 OBJETO:”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA” A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, por determinação da Unidade requisitante fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital. Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 27 de Setembro de 2019.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 259 de 28/09/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-09PDF28/09/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 257 de 26/09/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Extrato de Contrato

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CONTRATO : nº 004/2019 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº - 10.602/2019 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contratada: Micro Laser Comércio e Serviços Ltda ME Objeto: Locação de Impressoras monocromáticas e multifuncional Valor R$ 10.380,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 04/09/2019 Extrato de Contrato

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CONTRATO : nº 005/2019 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº - 11272/2019 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contratada: Via Ativa Soluções em Tecnologia Web Ltda ME Objeto: Prestação de serviços, assessoria e execução na área de tecnologia da informação. Valor R$ 9.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/09/2019 Extrato de Contrato Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de contrato Origem: Processo nº : 7644/2016 - P P nº 004/2016 Contrato GMA nº 007/2016 Contratada: Valmir Barufaldi ME Objeto: "Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros para Guarda Municipal" Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor/gl : R$ 6,04 - Assinatura: 24/09/2019 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Diário Oficial nº 256 de 25/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

[…] - Cláudia Rodrigues De Lucca;

Considerando o disposto na Portaria CVS n° 4, de 21 de março de 2011, expedida pela Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD-SES-SP);

b) representantes do Poder Legislativo Municipal: - Vereador Renato Salvador Martins; - Vereador Alfredo Luiz Ondas;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 68.366/2019, RESOLVE: I - A Equipe Técnica Multiprofissional Municipal de Vigilância Sanitária, constituída pela Portaria n° 8.624, de 10 de março de 2017, passa a ter a seguinte composição: - Ana Elisa Araujo Wood Frediani - Arquiteta;

c) representantes da Guarda Municipal de Americana: - Marcos Guilherme; - Willian Roberto Nicola Scarazzatti; - Onilson Martins Crevelaro; d) representantes das Corporações: 1. Polícia Militar: - Capitão PM Antonio Carlos Rugero Filho

- Roseli Renata Sangalli - Farmacêutica;

2. Corpo de Bombeiros: - Sargento PM Silvio Cladeira Semensato;

- Vanessa Cristina Wanderley Kusel - Arquiteta;

e) representantes das Instituições:

- Eliane Ferreira Moura de Jesus - Biomédica;

1. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Americana: - José Almir Curciol;

- Letícia Raquel de Paiva Gomes - Nutricionista; - Maria Cristina Nascimento Torres - Tecnóloga em Gestão Pública; - Bruna Bonin Brochi - Farmacêutica; - Iara Comandini - Arquiteta. II - Os serviços serão prestados a título gratuito, porém considerados de relevância para o Município.

2. ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana: - José Antonio Silveira Braidotti. […]

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2019 · 2019-09PDF25/09/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 254 de 21/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2019 · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] 1.2-Resultado de Visita Técnica à SecretariaMunicipal Especial de Infância e Juventude no município de São Carlos/SP para conhecer o Sistema de Informatização - SYS do Conselho Tutelar; 1.3-Pedido de Informações sobre o CMDCA feita por estudante de Direito; 1.4-Prestação de Contas-Projeto Vivaleite e 1.5-Sugestão de alteração no Plano de Trabalho da COASSEJE-parceria vigente. 2. Comissão Especial Eleitoral-Processo de Escolha dos Membros do 9º. Conselho Tutelar de Americana 2.1-Aprovação dos Relatórios das reuniões anteriores (09/08/19, 06/09/19 e 16/09/19); 2.2-Pedido de substituição na Comissão Especial Eleitoral; 2.3-Distribuição dos Cartazes e Folhetos da Eleição ao Conselho Tutelar; 2.4-2Resultado da Reunião com o Ministério Público e a Guarda Municipal de Americana-GAMA; 2.5-Resultado da Reunião com os Diretores das Escolas responsáveis pelos locais de votação; 2.6-Preparação para o Debate dos Candidatos ao Conselho Tutelar; 2.7-Matéria Jornalística para a apresentação dos candidatos ao Conse-

Diário Oficial

Administração

Omar Najar - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Diário Oficial nº 251 de 18/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 2

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº 77.162/2018 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 01 de Outubro de 2019, às 08h30, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar. Início da sessão de disputa de preços:01 de Outubro de 2019, às 08h30. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 19 de Setembro de 2019.

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Diário Oficial nº 248 de 13/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 10

PORTARIA Nº 9.849, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 · página 10

“Que designa servidor municipal para exercer a função de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV.” Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta do processo administrativo n° 69.471/2019, RESOLVE: I – Designar o servidor municipal Rodrigo Scalquo Fonseca para exercer a função de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV, sem prejuízo da designação anterior, nos termos da Portaria nº 8.392, de 28 de junho de 2016, para prestar assessoria jurídica à Guarda Municipal de Americana – GAMA.

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

II – Esta Portaria entrará em vigor data de sua publicação. SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br CEP –na13465-901 – AmericanaIII – Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de setembro de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

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Diário Oficial nº 246 de 11/09/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA N° 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR - COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela PORTARIA 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA n° 2.187/2019; R E S O L V E: I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta RELATÓRIO PRELIMINAR da COMISSÃO SINDICANTE. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão deste PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 10 de setembro de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Diário Oficial nº 240 de 03/09/2019
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

PORTARIA Nº 9.821, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 · página 2

"Autoriza a cessão da servidora pública municipal para desempenhar atividades na GAMA." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 61.615/2019, RESOLVE: I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal GISLEINE EUGENIA COMETI, matrícula 915634, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos.

Diário Oficial

- Dr. Gleberson Roberto de Carvalho Miano - Secretário Municipal de Saúde; - Antonio Donizeti Borges - Diretor da Unidade de Vigilância em Saúde; - Amarildo Azarias - Agente de Controle de Vetores/CCZ; - Ana Elisa Araújo Wood Frediani - Arquiteta/ VISA; - Aneli Marques Neves - Médica Veterinária Responsável Técnica do CCZ; - Antonio Jorge da Silva Gomes - Coordenador da Vigilância em Saúde […]

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DECRETO Nº 12.311, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 · página 3

[…] a) Secretaria de Negócios Jurídicos; b) Secretaria de Planejamento;

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 71/2019 - Poder Legislativo - Vereador Gualter de Almeida Amado.

c) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano;

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.419, de 17 de novembro de 2006. (Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo remunerado de natureza privada por fretamento)."

e) Secretaria de Meio Ambiente;

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

d) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

II - Poder Legislativo Municipal; III - Autarquias Municipais: a) Guarda Municipal de Americana;

Art. 1º O art. 10 da Lei Municipal nº 4.419, de 17 de novembro de 2006, passa a vigorar com nova redação do inciso I e com a inclusão do § 7º, com as seguintes redações:

b) Departamento de Água e Esgoto;

"Art.10. ......................................................................................................

a) Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Americana;

IV - Instituições:

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Diário Oficial nº 239 de 31/08/2019
5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

PORTARIA N° 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 28, de 30 de julho de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 28, de 30 de julho de 2019, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação em protocolo GAMA n° 10.679/2019 da COMISSÃO SINDICANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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EXTRATO DE CONTRATO · página 3

Processo nº 9.376/2019

Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93Contrato nº 003/2019 Contratado: Insight Informática Ltda EPP Objeto: Locação do software de gerenciamento e controle de ponto Valor: R$ 11.070,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 12/08/2019 Extrato Homologação e Adjudicação Processo nº 2.709/2018 Leilão nº 001/2019 OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO" A Guarda Municipal de Americana torna público o valor arrematado para os lotes: Lote 005 valor R$ 5.700,00 - Lote 006 valor R$ 2.100,00 e Lote 007 valor 1.900,00 , realizado em 31 de julho/19. Os Lotes 01 ,02 ,03, 04,e 08 não receberam lance. Americana, 30 de agosto de 2019

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2019 · TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A GUARDA MUNICIPAL DE · página 3

AMERICANA - SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL POLICIA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP. COOPERADORES - DAS PARTES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, autarquia pública, com sede na Avenida Bandeirante, nº 2100, bairro Colina, Americana-SP, CEP 13478-700, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marcos Guilherme.

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Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL POLÍCIA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP, Primeiro de Janeiro, 1674 - Centro - CEP 13.160-000 - Artur Nogueira - SP, inscrita no CNPJ nº 45.735.552/0001-86, neste ato representada pelo Secretário de Segurança Pública Municipal Júlio César de Barros. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram um Termo de Cooperação nos termos da Lei Federal 13.022 de 2014, artigo 12, §1º. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.178 de 2018; e Considerando o artigo 36, §4º da Instrução Normativa 131-DG/PF de 2018 e futuras alterações. Por fim, considerando, também, a Lei Municipal que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira com o Departamento de Polícia Federal; A finalidade do Estágio de Qualificação Profissional será de atualizar os agentes da Guarda Municipal de Arthur Nogueira, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a manutenção do conhecimento teórico e prático. Sendo assim, o presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica entre a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e a

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Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL POLÍCIA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP. Tendo como objeto desta cooperação a realização de atividades de capacitação profissional. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES I - Compete a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, por meio da ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL (Lei Municipal 6.178 de 2018), nestes termos ministrar treinamento referente ao Estágio de Qualificação Profissional de 2019 na sede da Guarda Municipal de Americana. Ainda, compete a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA a publicação em Diário Oficial do Termo de Cooperação Técnica que será realizada no município de Americana - SP. II - Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO

Diário Oficial

E DEFESA CIVIL POLÍCIA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, nestes termos, realizar toda a logística de transporte, alimentação, munições, armas de fogo e demais providências relacionadas ao treinamento dos guardas municipais de Artur Nogueira. Ainda, a realização do módulo EAD em Direitos Humanos que será cursado no município de Artur Nogueira, integrando assim, a grade de instruções do EQP 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas fielmente pelos partícipes de acordo com as cláusulas, respondendo cada um […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 239 de 31/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-08PDF31/08/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 238 de 30/08/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 12.312, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 · página 3

[…] Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora, responsável por acompanhar a formulação e execução das políticas públicas municipais de combate à poluição sonora em bares, restaurantes, casas de show e similares, bem como a segurança das respectivas edificações. Art. 2º O grupo de trabalho, de que trata o artigo anterior, será composto por representantes dos seguintes órgãos e instituições: I - Poder Executivo Municipal: a) Secretaria de Negócios Jurídicos; b) Secretaria de Planejamento; c) Unidade de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde; d) Secretaria de Meio Ambiente; e) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; II - Poder Legislativo Municipal; III - Autarquia Municipal: - Guarda Municipal de Americana; IV - Corporações: a) Polícia Militar; a) Corpo de Bombeiros; V - Instituições: a) Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Americana; b) ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana. Art. 3º Os componentes do Grupo de Trabalho serão indicados pelos respectivos órgãos e segmentos, e nomeados por Portaria. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de agosto de 2019. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR Prefeito Municipal ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 12.040, de 26 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 238 de 30/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-08PDF30/08/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 234 de 24/08/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

[…] 1.3- Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Americana- estudo para definição de Eixos temáticos para o edital de chancela. 2. Comissão Especial Eleitoral-Processo de Escolha dos Membros do 9º. Conselho Tutelar de Americana 2.1- Declaração da Empresa OM Consultoria Concursos - Prestação de Serviços; 2.2-Resultado do Sorteio do número utilizado pelo candidato na Campanha Eleitoral e Votação; 2.3-Minuta do Edital CMDCA Nº. 117/2019-Que Regulamenta à Votação e à Eleição do Processo de Escolha dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Americana; 2.4-Análise dos Materiais Individuais de Campanha dos candidatos; 2.5-Organização dos Debates com os candidatos; 2.6-Reunião com os Diretores das Escolas; 2.7-Reunião da Coordenação das Equipes da Eleição; 2.8-Reunião com a GAMA e a PM para orientações e 2.9-Solicitação de Formação com a Promotora para o dia da eleição. 3. Comissão Especial de Registro e Inscrição de Entidades, Programas e Serviços 3.1-Relação das Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais inscritas no CMDCA; 3.2-Associação Esportiva Meninas de Americana- complementação de documentos; 3.3-Solicitação de Declaração Diferenciada - CIEE e RASC; 3.4-Solictação de Inscrição - Secretaria de Cultura e Turismo-SECTUR e 3.5-Legião da Boa Vontade - inclusão de documentos complementares. 4. Comissão Permanente de Legislação e Regulamentação 4.1-Ofício Nº. 252/SASDH/2019 e 4.2-Consulta à Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a Resolução CMDCA Nº. 128/2019. 5. Comissão Permanente de Comunicação, Mobilização e Formação 5.1-Atualização sobre a confecção do Estatuto da Criança e do Adolescente personalizado; 5.2-Resultado da Reunião para a Divulgação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Americana; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 234 de 24/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-08PDF24/08/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 231 de 21/08/2019
2 menções à Guarda Municipal · página 1

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

IV - Reunião Promotoria

VI- Comissão Fiscalização e Legislação a) Atualização Regimento Interno b) Criação Código de Ética conselheiros VII - Comissão Projetos em parceria com Caps. a) CONTATO SIPAT GAMA b) CONTATO SIPAT DAE

Unidade de Direitos Humanos

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E 27/08/2019

O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 (terça-feira), as 14h com a Comissão de Projetos e a partir das 15h a reunião ordinária, na sala de reuniões do CCL Avenida Brasil, nº 1293; para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I - Aprovação da ata anterior II - Correspondência a) SOMA (Formatura da 195ª Turma) b) CMAS (REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMERICANA) c) CONED (PESQUISA III LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE O USO DE DROGAS PELA POPULAÇÃO BRASILEIRA) HTTPS://WWW.ARCA.FIOCRUZ.BR/BITSTREAM/ICICT/34614/1/ III%20LNUD_PORTUGU%C3%8AS.PDF d) CONED (Seminário sobre Normas Internacionais de Prevenção do uso de Drogas) III - Justificativas de ausência IV - Reunião Promotoria VI- Comissão Fiscalização e Legislação a) Atualização Regimento Interno b) Criação Código de Ética conselheiros VII - Comissão Projetos em parceria com Caps. a) CONTATO SIPAT GAMA b) CONTATO SIPAT DAE

VIII - Visita/Cadastro Comunidades Terapêuticas TADEU DONIZETI LEITE Presidente COMAD

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 231 de 21/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 224 de 10/08/2019
4 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 32, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 13, de 03 de abril de 2019" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 13, de 03 de abril de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE.

Diário Oficial

tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 13 de Agosto de 2019.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 48.405/2019 OBJETO:”REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESOLARES DO MUNICÍPIO” Abertura das Propostas: 26 de Agosto de 2019, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de Agosto de 2019, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 13 de Agosto de 2019.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 37.467/2019

Americana, 09 de agosto de 2019

OBJETO:”REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE EQUIPOS E SONDAS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE” Abertura das Propostas: 28 de Agosto de 2019, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de Agosto de 2019, a partir das 08h30 horas.

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 224 de 10/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-08PDF10/08/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 221 de 07/08/2019
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

[…] Titular: Antonio Jorge da Silva Gomes; Suplente: Heverson Knauer de Campos; IV - representante da Secretaria de Educação: Titular: Kely Cristina Ribeiro Nadin; Suplente: Kátia Regina Nielsen Maciel; V - representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Vânia Roque Marinheiro; Suplente: André Bilharino Benetti; VI - representante da Secretaria de Planejamento: Titular: Juliana Forti Duran; Suplente: Fernando Ferrari; VII - representante da Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: Edison Silvio Evangelista; Suplente: João Carlos Tancredi; VIII - representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE: Titular: João Marco Alves de Oliveira; Suplente: Carlos César Gimenez Zappia; IX - representante da Guarda Municipal de Americana: Titular: Edval de Paula Souza; Suplente: Edilson Mariano Mendes; X - representante da Associação dos Amigos do Parque do Aimaratá: Titular: Ana Zanaga Zeitlin; Suplente: Michael Paul Zeitlin; XI - representante da Associação Barco Escola da Natureza: Titular: João Carlos Pinto; Suplente: Thais Fabiane de Campos; XII - representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo de Americana: Titular: Daniela Morelli de Lima; Suplente: Paulo Basso Sacilotto; XIII - representante da Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Americana: Titular: Renato Archanjo de Castro; Suplente: Fernando José Goffi de Macedo Junior; XIV - representante da Associação Comercial e Industrial de Americana: Titular: João Antonio Silveira Braidotti; Suplente: Thiago Pietrobon; XV - representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Diretoria Regional de Americana: […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 221 de 07/08/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-08PDF07/08/2019Acessar ↗
Diário Oficial nº 216 de 31/07/2019
3 menções à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Diário Oficial

rados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. V- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 30 de julho de 2019

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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PORTARIA N° 28 DE 30 DE JULHO DE 2019 · PORTARIA Nº 9.788, DE 29 DE JULHO DE 2019 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia Comissão de Sindicância - CS e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe o artigo 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010 e, Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos narrados nos documentos de Protocolos 2.187/2019, 2.447/2019 (CI 374/2019), 3.635/2019 (CI 387/2019), 4.604/2019 (CI 819), 5.501/2019 e 5.581/2019, e outras que eventualmente surgirem: - João Fornazari de Araújo (GCM Araújo), matrícula 359 - Presidente; - Agnaldo Dorcílio de Souza (GCM Dorcílio), matricula 735 - Membro; - Adelmo Passos de Oliveira (GCM Passos), matrícula 1.125 - Membro; II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 216 de 31/07/2019. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2019 · 2019-07PDF31/07/2019Acessar ↗
Denúncia anônima