Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
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Diário Oficial nº 578 de 21/10/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PA 9.047/2020 Contrato nº 006/2018 Processo Original nº 5.239/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A GAMA" Contratada: Germânica Locadora de Veículos Ltda. Valor: R$ 454.954,68 - Vigência 12 meses- Assinatura - 08/10/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica o o Objeto do Processo nº 9.047/2020 para a empresa Germânica Locadora de Veículos Ltda Americana, 20 de outubro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 578 de 21/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-10 | 21/10/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 577 de 20/10/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 5 PORTARIA Nº 10.157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 · página 5"Que nomeia assessor institucional." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e 5.130, de 20 dedezembro de 2010, alterada pela Lei n° 5.423, de 20 de novembro de 2012, RESOLVE: I - Nomear em comissão RODRIGO SCALQUO FONSECA, para exercer o cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL, em caráter de substituição. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de outubro de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR Prefeito Municipal I - Revogar a Portaria nº 8.392, de 28 de junho de 2016, que designou o senhor Rodrigo Scalquo Fonseca para exercer as funções de Assessor Jurídico da Guarda Municipal de Americana - GAMA, autarquia municipal. ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 577 de 20/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-10 | 20/10/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 576 de 17/10/2020 4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Menção na página 3 · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 05/2020 ERRATA - 6.º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2015 - C.P. · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E […] e Decreto nº 12.550, de 07/10/2020, destinado ao reforço da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Americana: Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior serão cobertos com recursos proveniente da anulação parcial da dotação abaixo: 03 - Departamento de Água e Esgoto 031701 - Diretoria e Dependência 22- 4.4.90.51.17.512.891.032 - Fonte 05 - Aplicações diretas R$ 148.000,00 Total da Anulação: R$ 148.000,00 Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente à receita advinda de aplicação "Estabelece o procedimento para o 1º Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro da Academia da Guarda Municipal de Americana". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 7°, inciso III da Lei Municipal 6.178 de 2018, considerando o Ofício nº 1061/2019/NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e Parecer nº 8592160/2018-DELP/CGCSP/DIREX/PF, ainda, considerando a Instrução Normativa nº 111 de 2017 DG/PF, por fim, considerando a Portaria nº 68, publicada no DOM no dia 30/09/2020, estabelece os procedimentos para o 1º Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro da Academia da Guarda Municipal de Americana. Art. 1º. A finalidade é capacitar os integrantes do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro que constam no artigo 3º da Portaria nº 68/2020, habilitando-os conforme a legislação pertinente ao uso da arma de fogo pelos guardas municipais e ao porte funcional dos agentes da instituição ou a esta conveniada. […] Menção na página 4 · página 4[…] ação dupla e os demais em ação simples; nos revólveres todos os disparos serão efetuados em ação dupla. Diário Oficial Art. 11. Durante todo o curso, será eliminado o agente que não observar as normas de segurança e condutas no estande de tiro e/ou efetuar disparo acidental. Art. 12. Será considerado aprovado o agente que atingir o mínimo necessário para cada avaliação proposta neste edital e tiver 100% (cem por cento) de frequência. Parágrafo único. A certificação dos aprovados será realizada em data anunciada no dia 30 de outubro. Art. 13. Os agentes deverão estar devidamente uniformizados e de posse dos equipamentos de proteção individual. §1º. Quanto ao uniforme: coturno ou bota, calça azul marinho, camiseta da Guarda Municipal de Americana, cobertura padrão da Guarda Municipal de Americana. §2º. Quanto aos equipamentos de proteção individual: óculos de proteção, abafador de ruídos e colete balístico. §3º. A Academia da Guarda Municipal disponibilizará máscaras faciais, álcool em gel 70% e luvas. Americana, 16 de outubro de 2020 Hariel Mikolay Coordenador da Academia MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE quando sair de casa USE MÁSCARA O uso de máscaras caseiras impede a disseminação de partículas expelidas pelo nariz ou pela boca, criando uma barreira física que pode auxiliar na diminuição de casos. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 576 de 17/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-10 | 17/10/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 564 de 01/10/2020 11 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 · página 2Processo nº 26.896/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PARA EXPLORAR, COM EXCLUSIVIDADE, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE, GAMA, FUSAME E AMERIPREV), PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 026/2020 para a seguinte empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VALOR R$ 11.000.000,00. Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 30 de Setembro de 2020. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/20 · página 3PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.903/2020 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hipoclorito de sódio para desinfecção de efluente tratado e eventualmente para outros fins, conforme quantidades e especificações constantes, conforme quantidades e especificações constantes no Termo deReferência EMPRESA VENCEDORA: JULIO AVANZI LOPES - ME Lote único: R$ 0,75 o kg. OBS.: Tornamos público a adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 30 de setembro de 2020 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Diário Oficial Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 008/2020 Contratada: Via Ativa Soluções em Tecnologia Web Ltda ME Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de site, manutenção e assessoria em programação da GAMA. Valor: R$ 9.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 21/SET/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 8.121/2020 para a empresa Via Ativa Soluções em Tecnologia Web Ltda ME , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 EXTRATO T.A. · página 3Processo nº 8..640/2020 Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de contrato Origem: Processo nº : 7644/2016 - P P nº 004/2016 Contrato GMA nº 007/2016 Contratada: Valmir Barufaldi ME Objeto: "Fornecimento de água mineral em galão de 20 litros para Guarda Municipal" Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor/gl : R$ 6,18 - Assinatura: 21/09/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica o Objeto do Processo nº 8.640/2020 para a empresa Valmir Barufaldi ME. Americana, 29 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATOS Processo nº 6.996/2020 Fundamento: Art 25 Inciso I L.F. 8666/93 Fornecedor: Inbraterrestre Indústria Comércio de Materiais de Segurança LTDA Objeto: Aquisição de escudo antitumulto balístico nível II Valor: R$ 6.800,00 - em 16/setembro/2020 FEIRAS LIVRES DE AMERICANA SEGUNDA-FEIRA EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 6.996/2020 para a empresa Inbraterrestre Indústria Comércio de Materiais de Segurança LTDA , com base no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 8.639/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 007/2020 Contratado: Micro Laser Comércio e Serviços Ltda ME Objeto: Locação de Impressoras monocromáticas e multifuncional Valor: R$ 10.380,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10/set/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 8.639/2020 para a empresa Micro Laser Comércio e Serviços Ltda ME , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 8.121/2020 WERNER PLAAS 6h30 às 17h30 (Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco) TERÇA-FEIRA NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA) 6h30 às 10h30 (Rua Xavantes) 6h30 às 10h30 (Rua São Bento) 6h30 às 10h30 (Rua Bolívia) 18h às 22h00 (Praça Fernando Costa em frente ao Cemitério da Saudade) QUARTA-FEIRA VILA MEDON SANTA MARIA 6h30 às 10h30 (Rua Luiz Adami) 6h30 às 10h30 (Rua Portugal) QUINTA-FEIRA VILA AMORIM PRAIA AZUL PQ. NOVO MUNDO CIDADE JARDIM 6h30 às 10h30 (Rua Joaquim Pupo) 6h30 às 10h30 (Rua Carlos Brassaroto) 6h30 às 10h30 (Rua Guarujá) 14h às 17h30 (Rua dos Cravos) (TARDE) SÁBADO SÃO VITO 6h30 às 10h30 (Rua São Vito) DOMINGO ANTÔNIO ZANAGA 6h30 às 10h30 (Avenida Cecília Meireles) Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 564 de 01/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-10 | 01/10/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 563 de 30/09/2020 3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5, 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL - PORTARIA N° 66/2020. "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante designa os servidores para compor o quadro de Instrutores da Academia da Guarda Municipal. DOS INSTRUTORES Art. 1º. Compete aos Instrutores abaixo relacionados oplanejamento, ensino, avaliação, habilitação e aperfeiçoamento dos agentes, se comprometendo na aplicação de novas técnicas e procedimentos, bem como na busca por atualização pessoal para melhor atender a demanda técnica da instituição e dos guardas civis municipais. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia: I. Encarregado de Ensino e Instrução HARIEL MIKOLAY, matrícula […] Menção na página 5 · página 55 Quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Hariel Mikolay Coordenador da Academia MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL - PORTARIA N° 68/2020. "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; considerando o Ofício nº 1061/2019/NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e Parecer nº 8592160/2018-DELP/CGCSP/DIREX/PF; por fim, considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, designa os servidores para compor o quadro de instrutores da Academia da Guarda Municipal pertencentes ao Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro. DO GIAT Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela aplicação da capacitação técnica dos guardas civis municipais bem como a formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo. […] Menção na página 6 · página 6horária de outra disciplina. §2°. Mediante solicitação ao Inspetor, o agente poderá utilizar a sala de informática da Academia da Guarda Municipal. §3º. Será considerada concluída a disciplina após o agente protocolar o certificado do curso até 30 de novembro de 2020. Art. 3º. A disciplina de Armamento, Munição e Técnicas de Tiro terá a carga horária de 10 horas e será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento na prova teórica e prática de tiro e 100% de frequência. Art. 4º. A disciplina de Técnicas e Procedimentos Operacionais terá a carga horária de 10 horas e será considerado aprovado o agente que atingir 60% do aproveitamento e 100% de frequência. Diário Oficial NÃO REMOVA A MÁSCARA PARA AAR Art. 5º. As equipes de ROMU deverão seguir o previsto no artigo 21 do Decreto Municipal 11.815 de 2017 e conforme grade específica. Art. 6º. As escalas serão elaboradas pelos Coordenadores das Equipes Operacionais e da ROMU que ficarão disponíveis na sede da Guarda Municipal e na sede da ROMU. Art. 7º. A Academia manterá o calendário oficial exposto na sede da […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 563 de 30/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 30/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 562 de 29/09/2020 6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 66/2020. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana". Art. 1º. Compete aos Instrutores abaixo relacionados oplanejamento, ensino, avaliação, habilitação e aperfeiçoamento dos agentes, se comprometendo na aplicação de novas técnicas e procedimentos, bem como na busca por atualização pessoal para melhor atender a demanda técnica da instituição e dos guardas civis municipais. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia: I. Encarregado de Ensino e Instrução HARIEL MIKOLAY, matrícula 1191; II. Encarregado de Ensino e Instrução JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matrícula 996; III. Instrutor de Policiamento WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula 1175; IV. Inspetor FERNANDO FARIA, matrícula 1119; V. Inspetor ONILSON MARTINS CREVELARO, matrícula 728; VI. Subinspetor RILTON CÉSAR VANZO, matrícula 997; VII. Psicóloga MARINA CONTI TAKAHASHI DEQUERO, matrícula […] PORTARIA N° 67/2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa o Armeiro da Academia da Guarda Municipal de Americana". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, designa o responsável pela Armaria da Academia da Guarda Municipal. DA ARMARIA Art. 1º. A Armaria da Guarda Municipal de Americana está vinculada a Academia, sendo que fica designado o servidor para a função de Armeiro: I. Armeiro ADI FERNANDES ROSSI, matrícula 1122. §1º. Na ausência do Armeiro, um Instrutor do quadro ou outro servidor da instituição irá substituí-lo, desde que seja apto ao serviço. §2º. Das atribuições: a) Zelar pelas armas, equipamentos e dependências de acesso restrito da instituição que estiverem sob a guarda da Armaria; b) Realizar a manutenção preventiva e corretiva mediante requerimento ou por solicitação, elaborando o respectivo relatório da manutenção; […] PORTARIA N° 68/2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT". MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; considerando o Ofício nº 1061/2019/NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e Parecer nº 8592160/2018-DELP/CGCSP/DIREX/PF; por fim, considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.178 de 2018, o Diretor Comandante, designa os servidores para compor o quadro de instrutores da Academia da Guarda Municipal pertencentes ao Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro. DO GIAT Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela aplicação da capacitação técnica dos guardas civis municipais bem como a formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo. Menção na página 3 · página 33 Terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores do GIAT: I. Encarregado de Ensino e Instrução HARIEL MIKOLAY, matrícula 1191; II. Guarda Civil Municipal AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matrícula 735; III. Guarda Civil Municipal AMADEU TEODORO, matrícula 909; IV. Guarda Civil Municipal CLADENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL, matrícula 929; Art. 8º. O servidor que apresentar mais de 2 (dois) fatores de risco será considerado inapto e poderá apresentar laudo médico para realizar a avaliação novamente após 30 dias. Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores auxiliares do GIAT: I. Instrutor de Policiamento WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula 1175; II. Guarda Civil Municipal Feminina CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula 1222; III. Guarda Civil Municipal Feminina SUELLEN DE OLIVEIRA TOMAZ, matrícula 1308; IV. Guarda Civil Municipal ADI FERNANDES ROSSI, matrícula 1122; V. Guarda Civil Municipal DINAEL DONIZETE OLIVEIRA, matrícula 1186; VI. Guarda Civil Municipal FERNANDO BATISTA BARBOSA, matrícula […] EDITAL N° 04/2020 · página 3"Estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2020 dos Guardas Civis Municipais de Americana." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2020 aos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 42, §3º do Decreto Federal 5.123 de 2004; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.178 de 2018; Ainda, considerando o artigo 21 do Decreto Municipal 11.815 de 2017. Art. 1º. A finalidade do Estágio de Qualificação Profissional será de atualizar os agentes da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 562 de 29/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 29/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 552 de 17/09/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 2 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 · página 2Processo nº 26.896/2020 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PARA EXPLORAR, COM EXCLUSIVIDADE, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (DAE, GAMA, FUSAME E AMERIPREV), PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 30 de Setembro de 2020, às 08h30, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar. Início da sessão de disputa de preços:30 de Setembro de 2020, às 08h30. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 18 de Setembro de 2020. Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Setembro de 2020. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 552 de 17/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 17/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 551 de 16/09/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 6 PORTARIA N° 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 37, de 13 de maio de 2020" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 37, de 13 de maio de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 9.045/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 551 de 16/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 16/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 548 de 11/09/2020 2 menções à Guarda Municipal · página 3 PORTARIA N° 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 8.823/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 63, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidores para desempenhar as funções no Setor de Inteligência da Guarda Municipal de Americana - GAMA e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando os Art. 8-A e 29 do Decreto Municipal 12.162 de 29 de janeiro de 2019, sendo que o Art. 8-A foi inserido pelo Decreto 12.484 de 9 de julho de 2020, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem o Setor de Inteligência da GAMA, haja vista já desempenhares, de forma direta ou indireta, a função no setor, porém, sem nomeação formal: - Marcos Guilherme (GCM Marcos), matrícula nº 953; - Mirma Marta Vidal (Monitora Mirma), matrícula nº 981; - Carla Regina de Figueiredo (GCMF Carla), matrícula nº 1.219; - Eduardo Scalabrin (GCM Scalabrin), matrícula nº 1.239; - Moacir Guilherme Filho (GCM M. Guilherme), matrícula nº 1.263; - Daiane Pereira Lustosa (GCMF Daiane), matrícula nº 1.297; - Daniela da Silva Borim Lima ( GCMF Daniela, matrícula nº 1307. II- As atribuições seguem as diretrizes da Lei Municipal 5.212/2011 e do Decreto Municipal 12.162/2019 com as alterações promovidas pelo Decreto 12.484/2020, e serão desempenhadas sem qualquer adicional à remuneração, portanto, sem ônus ao erário; Americana, 10 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 548 de 11/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 11/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 542 de 02/09/2020 5 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 PORTARIA N° 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 05, de 11 de fevereiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 05, de 11 de fevereiro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. · página 6"Que Prorroga Portaria n° 43, de 04 de novembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 43, de 04 de novembro de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. · página 6"Que Prorroga Portaria n° 37, de 24 de outubro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 37, de 24 de outubro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. · página 6"Que Prorroga Portaria n° 39, de 02 de julho de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 39, de 02 de julho de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 62, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. · página 6"Que Prorroga Portaria n° 32, de 07 de abril de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 32, de 07 de abril de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 542 de 02/09/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-09 | 02/09/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 534 de 22/08/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) LEILÃO 002/2020 PROCESSO Nº 2.709/2018 OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO DA GAMA" Data da Realização: 18 de SETEMBRO de 2020 às 11:00horas O edital poderá ser obtido através dos sites: www.gama.sp.gov.br e www.fidalgoleiloes.com.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº- Bairro Colina, Americana/ SP - fone/fax (19) 3408-8220. Americana, 19 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 534 de 22/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 22/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 531 de 19/08/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 2 PORTARIA N° 55, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que concede licença para atividade política a servidores públicos municipais. " Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Guarda Municipal de Americana Estado de São Paulo R E S O L V E: I- Conceder licença remunerada para atividade política a servidores conforme anexo I. II- Estabelecer que a Guarda Municipal de Americana resguarda o direito de desconto dos valores percebidos durante a licença remunerada para atividade política do servidor que não comprovar a candidatura ao pleito eleitoral. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME ANDRE LUIS TORRICELLI ANTONIO CARLOS MAGALHAES FRANCO JULIO FELIPPE JOSE EDUARDO DA SILVA JOSE MOREIRA MARTINS PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA RICARDO SEGANTIN BEZERRA ROBERTO HENRIQUE RIBEIRO ROSA ROGERIO ANDRE VANZO SERGIO EVANGELISTA DE SOUZA SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA THIAGO SABINO DE SOUZA MATRICULA 977 1.114 1.130 1.163 910 1.185 1.238 1.280 995 741 925 1.187 PROTOCOLO 7.843/2020 7.857/2020 7.842/2020 7.812/2020 7.770/2020 7.989/2020 7.776/2020 7.682/2020 8.000/2020 7.855/2020 7.813/2020 7.754/2020 Americana, 14 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Marcos Guilherme Diretor-Comandante Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 531 de 19/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 19/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 527 de 14/08/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE CONTRATO · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 7.367/200 Processo nº 7.367/200 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 006/2020 Contratado: Insight Informática Ltda EPP Objeto: Locação do software de gerenciamento e controle de ponto Valor: R$ 11.070,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10/08/2020 Americana, 13 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 7.367/2020 para a empresa Insight Informática Ltda EPP , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 Americana, 13 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 527 de 14/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 14/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 526 de 13/08/2020 3 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8 PORTARIA Nº 10.085, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. · página 7"Que designa em confiança servidores públicos municipais concursados." Omar Najar,Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta na Lei n° 5.130, de 20 dedezembro de 2010, e suas alterações; RESOLVE: I - Designar em confiança, conforme protocolo administrativo nº 29.386/2020, o servidor público municipal concursado ANTONIO CESAR CARONI, matrícula 12.278, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I, a partir de 1º de agosto de 2020, em substituição do servidor Natalino Severino, em razão de aposentadoria. II - Designar em confiança, conforme protocolo administrativo nº 29.404/2020, o servidor público municipal concursado ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula 10.595, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II, a partir de 1º de agosto de 2020, em substituição da servidora Salete Bomediano da Costa, em razão de aposentadoria. III - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de agosto de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO UARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 · página 7"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.428/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 7.428/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. PORTARIA Nº 57, DE 12 AGOSTO DE 2020 · página 8"Dispõe sobre nomeação de Servidor." Marcos Guilherme, Diretor Comandante da Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando o que consta na Lei 5.110, de 23 de novembro de 2010 e no Decreto nº 8.750, de 21 de Dezembro de 2010 em cumprimento ao Processo 1005595-47.2016.8.26.0019. R E S O L V E: I-ADMITIR, sob o Regime Estatutário, o servidor José Márcio Soares Rodrigues no cargo de Guarda Civil Municipal, Referência Grupo 10, com lotação na Sede da Guarda Municipal de Americana, devidamente aprovado em Concurso Público 001/2012, II - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura do competente TERMO DE POSSE. III - Revogam-se as disposições em contrário. Americana, 12 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 526 de 13/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 13/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 525 de 12/08/2020 14 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A - Ciência de Recolhimento de Multa: Prazo 10 dias PROC. 009/2020 m.s serviços estéticos ltda / AIPM 0433/UVISA DE 30/07/2020 Americana, 11 de agosto de 2020 ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor Vigilância em Saúde INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO No qual figura como contratante o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, Cadastro de Contrato 05/20, Dispensa 02/20, Contratado: EC2G Assessoria e Consultoria Pública Ltda, Objeto: Prestação de Serviços técnicos atuariais pelo prazo de 12 meses, Prazo: 12 meses, Valor: R$ 17.172,00, dotação or- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o Termo de Cooperação Técnica entre a Guarda Municipal de Americana - SP e a Secretaria Municipal de Segurança de Sumaré - SP". COOPERADORES - DAS PARTES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, autarquia pública, com sede na Avenida Bandeirante, nº 2100, bairro Colina, Americana - SP, CEP 13478-700, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marcos Guilherme. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SUMARÉ - SP, Praça Ana Covalenco, 30, Parque Residencial Casarão, Sumaré - SP, CEP 13.171804, neste ato representada pela Secretária Simone Souza Nery. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram um Termo de Cooperação nos termos do artigo 12, §1º da Lei Federal 13.022 de 2014. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a cooperação entre a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SUMARÉ. Tendo como objeto desta cooperação a realização de atividades de capacitação profissional e aperfeiçoamento dos Agentes do Corpo de Bombeiros Municipais de Sumaré. Menção na página 3 · página 33 Quarta-feira, 12 de agosto de 2020 CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES I - Compete a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, por meio da ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL (Lei Municipal 6.178 de 2018), nestes termos, cooperar tecnicamente na capacitação profissional e aperfeiçoamento dos Agentes do Corpo de Bombeiros Municipais de Sumaré. II - Compete à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SUMARÉ - SP nestes termos, cooperar com a infraestrutura necessária para aplicação das disciplinas compostas na grade de instrução elaborada e apresentada pelo Instrutor Responsável GCM De Paula. Fornecer todos EPIs necessários para a execução das instruções, como: máscara e álcool em gel. Ainda, serão de responsabilidade desta o custo de R$ 10,00 por aluno para a confecção dos certificados e demais insumos como o café e açúcar. Diário Oficial CANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas fielmente pelos partícipes de acordo com as cláusulas, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.829/2020. CLÁUSULA QUARTA - DO ÔNUS Não há desprendimentos de recursos financeiros no que se refere à pecúnia. R E S O L V E: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente termo se encerrará no dia 31 de dezembro de 2020. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém, para que se produzam os devidos e legais efeitos. Americana, 31 de julho de 2020 I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 7.829/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de agosto de 2020 SIMONE SOUZA NERY Secretaria Municipal de Segurança de Sumaré MARCOS GUILHERME Diretor Comandante - Guarda Municipal de Americana PORTARIA N° 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.822/2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.498/2020. R E S O L V E: R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 7.498/2020. I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 7.822/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.607/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 7.607/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDI- IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 6.622/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 005/2020 Contratado: Ivanildo de Souza Pereira Objeto: Prestação de serviços para construção de muro com 50m x 2,40 altura, no Centro de Treinamento da GAMA. Valor: R$ 9.020,00 - Vigência: 30 dias - Assinatura: 17/07/2020 PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 3.521/2020 para a empresa Telefônica Brasil S/A , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93, Em 23/04/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 2.358/2020 para a empresa LBV Instalações Acústica Comércio Ltda ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 - Em 27/04/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 11.518/2019 para a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, com base no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93, Em 30/04/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 4.956/2020 para a empresa Webjur Processamento de Dados Ltda EPP , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93- Em 18/05/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 4.469/2020para a empresa Taurus Armas e Munições , com base no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 EM 03/07/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 6.622/2020 para a empresa Ivanildo de Souza Pereira , com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93, Em 17/07/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 4O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 11517/2019 para a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos , com base no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 EM 21/07/2020 Americana, 11 de agosto de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 525 de 12/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 12/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 518 de 01/08/2020 4 menções à Guarda Municipal · página 3 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3CONVITE Nº 007/2020 Processo nº 28.867/2020 Diário Oficial I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a CIPA, exercício 2020/2021: OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AV. NICOLAU JOÃO ABDALLA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 10/Agosto/2020, das 08:00h às 13h00. Sessão de abertura dos Envelopes: 10/Agosto/2020, às 14h00. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 03 de Agosto de 2020. - Marcelo Augusto da Silva, matricula 853 - Presidente; - Wilton Aparecido Alonso, matrícula 1.070 - Suplente; - Ivanilse Severino da Silva Pontello, matrícula 1.214 - Vice-Presidente; - Cleiton José Mariote Lopes, matrícula 1.341 - Suplente; - Gerson de Campos, matrícula 1.169 - Secretário; Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 31 de Julho de 2020. _________________________________________________________ IV- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 49, DE 24 DE JULHO DE 2020. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o teor do Protocolo/GAMA nº 6.353/2020, R E S O L V E: II- O secretário foi escolhido livremente pelos demais integrantes da Comissão; III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando afeitos a partir do término do mandato da atual Comissão, revogando-se as disposições em contrário; Americana, 31 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 50, DE 31 DE JULHO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7.541/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 7.541/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 31 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE COMO SE PROTEGER DA COVID-19 QUANDO TOSSIR OU ESPIRRAR evite usar as mãos cubra a boca e o nariz mesmo usando máscara use os braços ou lenço descartável FONTE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 518 de 01/08/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-08 | 01/08/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 516 de 30/07/2020 2 menções à Guarda Municipal · páginas 15, 16 DECRETO Nº 12.501, DE 28 DE JULHO DE 2020 · página 15SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISTRIBUIDORA JC TRAVAGLIA LTDA CNPJ: 43.247.782/0001-70 ENDEREÇO: Rua Professor Ignacio Dias Leme, 230 - Vila Cordenonsi CAD. 15.0013.0112.0000 NOTIFICAÇÃO: 1931 "Altera o Decreto nº 12.266, de 14 de junho de 2019, na forma que especifica." JOSÉ MAURO DA SILVA CPF: 066.813.568-93 ENDEREÇO: Rua Humberto De Campos, 15 - Vila Amorim CAD. 20.0020.0157.0000 NOTIFICAÇÃO: 1932 Considerando o que consta do procedimento administrativo GAMA nº 5.720/2020, ALAMBRADOS AMERICANA LTDA ME CNPJ: 04.504.624/0001-05 ENDEREÇO: Rua Humberto De Campos, 25 - Vila Amorim CAD. 20.0020.0126.0002 NOTIFICAÇÃO: 1934 D.C DE QUEIROZ - CALHAS - ME CNPJ: 10.720.061/0001-87 ENDEREÇO: Rua Dos Solimões, 1290 - Jardim São Roque CAD. 19.0036.0186.0000 NOTIFICAÇÃO: 1941 Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; D E C R ETA: Art. 1º O art. 4º do Decreto n° 12.266, de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 4º .................................................................................................... § 1º Se o veículo permanecer na via pública após o decurso do prazo de 10 (dez) dias estabelecido na notificação, será lavrado Boletim de Ocorrência, determinando-se sua remoção ao Pátio Municipal. § 2º Caso seja constatado perigo de acidente ou qualquer ato que perturbe, prejudique ou impeça a execução de obras ou outros serviços de interesse público, fica dispensada a notificação prevista no inciso I do 'caput' deste artigo, bem como o decurso do prazo nela previsto, caben- Menção na página 16 · página 16do, nesses casos, a imediata remoção do veículo ao Pátio Municipal. Celio Gottardi e outros, e dá outras providências." § 3º A hipótese prevista no artigo anterior não dispensa a lavratura de Boletim de Ocorrência pela Guarda Municipal, devendo o proprietário ou responsável ser notificado sobre a remoção, por via postal ou edital publicado no Diário Oficial do Município." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, ainda, o que consta do processo administrativo PMA n° 64.920/2019, Prefeitura Municipal de Americana, aos 28 de julho de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 516 de 30/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 30/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 513 de 25/07/2020 2 menções à Guarda Municipal · página 2 DECRETO Nº 12.484, DE 9 DE JULHO DE 2020 · página 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Que acrescenta o artigo 8º-A ao Decreto n° 12.162, de 29 de janeiro de 2019, na forma que especifica." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o que consta do procedimento administrativo GAMA nº 5.775/2020, D E C R ETA: Art. 1º O Decreto n° 12.162, de 29 de janeiro de 2019 passa a vigorar acrescido com o seguinte dispositivo: "Art. 8º-A O servidor pertencente ao Setor de Inteligência somente poderá ser removido da equipe por meio de ato motivado de seu superior hierárquico, por interesse particular ou por aplicação de penalidade que desabone a imagem da equipe. § 1º Nas hipóteses previstas neste artigo, salvo interesse particular do servidor, deverá ser aberto procedimento administrativo específico, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório. § 2º O procedimento deverá ser analisado por uma Comissão Especial, composta pelos seguintes membros: I - 1 (um) instrutor de policiamento ou inspetor, indicado pelo Diretor-Comandante da Guarda Municipal, que exercerá a função de Presidente; II - 1 (um) superior hierárquico; III - 1 (um) integrante da equipe, que exercerá a função de Secretário; […] DECRETO Nº 12.485, DE 9 DE JULHO DE 2020 · página 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Altera o Decreto nº 11.815, de 26 de setembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo GAMA nº 5.366/2020, D E C R ETA: Art. 1º O art. 9º do Decreto n° 11.815, de 26 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º Além da situação prevista no artigo anterior, o guarda municipal poderá ser removido do grupamento ROMU: I - a critério do seu superior hierárquico, em função da necessidade de reorganização do pessoal; II - por manifestação da maioria dos componentes do grupamento; ou III - por aplicação de penalidade que desabone a imagem do grupo. § 1º Com exceção da hipótese prevista no inciso I do caput deste artigo, deverá ser aberto processo administrativo específico, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório. § 2º O procedimento deverá ser analisado por uma Comissão Especial, composta pelos seguintes membros: I - 1 (um) instrutor de policiamento ou inspetor, indicado pelo Diretor-Comandante da Guarda Municipal, que exercerá a função de Presidente; II - 1 (um) superior hierárquico que atue no grupamento; III - 1 (um) integrante do grupamento, que exercerá a função de secretário." Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de julho de 2020. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 513 de 25/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 25/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 511 de 23/07/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 4 PORTARIA N° 48, DE 17 DE JULHO DE 2020. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 01, de 15 de janeiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 01, de 15 de janeiro de 2020, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 7.065/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 511 de 23/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 23/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 505 de 15/07/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 4 PORTARIA N° 47, DE 14 DE JULHO DE 2020. · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6.593/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 6.593/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 505 de 15/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 15/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 504 de 14/07/2020 8 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2 GUARDA MUNICIPAL DE · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 41, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE "Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.039/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 5.999/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 5.999/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 42, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE "Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.112/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 6.270/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 6.270/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. Diário Oficial Administração Omar Najar - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Menção na página 2 · página 2III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 43, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 2"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.016/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 5.865/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 5.865/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 44, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 2"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.191/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 6.702/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 6.702/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 45, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 2"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.220/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 6.863/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 6.863/2020 PORTARIA N° 46, DE 13 DE JULHO DE 2020 · página 2"Que Prorroga Portaria n° 37, de 13 de maio de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 37, de 13 de maio de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 6.934/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 504 de 14/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 14/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 449 de 08/07/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 3 PORTARIA N° 40, DE 06 DE JULHO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 6.680/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 449 de 08/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 08/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 446 de 03/07/2020 2 menções à Guarda Municipal · página 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 39, 02 DE JULHO DE 2020. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, CONSIDERANDO o TEOR do SERVIÇO/INTERNO nº 17/2020, com PROTOCOLO/GAMA n° 4.864/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/ GAMA n° 4.864/2020. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 02 de julho de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 446 de 03/07/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-07 | 03/07/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 442 de 27/06/2020 2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 Menção na página 5 · página 5SECRETARIA DE […] Especificação 3.3.90.30.23.691.822.103 03 Material de Consumo 1.550,00 Total da Unidade 1.550,00 Valor em R$ 02.16.08 – Unidade Executora –Fundo Municipal da Rodoviária Classificação Geral Fonte Especificação 3.3.90.30.15.452.862.108 03 Material de Consumo 7.200,00 Total da Unidade 7.200,00 Valor em R$ 04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.36.10.302.912.113 05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 60.000,00 Total da Unidade 60.000,00 Total do Órgão 60.000,00 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 4.4.90.52.06.181.922.114 01 Especificação Valor em R$ Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 Total do Órgão 40.000,00 Total Geral 3.929.089,81 Art. 2º Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 1.340.113,90 (um milhão, trezentos e quarenta mil, cento e treze reais e noventa centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração 02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 4. 3.3.91.97.04.122.132.015 3. 01 Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70.000,00 […] Menção na página 6 · página 6[…] Obrigações Patronais 24.000,00 Total da Unidade 24.000.00 02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.08 – Unidade Executora –Fundo Municipal da Rodoviária Classificação Geral Fonte Especificação 3.3.90.30.15.452.862.108 01 Material de Consumo 7.200,00 Total da Unidade 7.200,00 Total do Órgão 1.240.113,90 Valor em R$ 04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.30.10.302.912.113 05 Material de Consumo 60.000,00 Total da Unidade 60.000,00 Total do Órgão 60.000,00 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Prefeitura Municipal de Americana Classificação Geral Fonte 3.3.90.0.06.181.922.114 04 Especificação Valor em R$ Estado de São Paulo Material de Consumo 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 442 de 27/06/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-06 | 27/06/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 437 de 20/06/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 8 Menção na página 8 · página 8FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA […] Imprensa Oficial do Estado SA IMESP Fatura 1423550 Venc. 29/05/2020 Valor 1.014,09; CM Hospitalar LTDA NF 2019327 Venc. 07/03/2020 Valor 59.790,80; Ingesp Instituto Innovare NF 1105 Venc. 01/06/2020 Valor 197.422,97; HP Bioproteses LTDA NF 22830; 22831; 22832; 22121; 8594 Venc. 09/07/2014 até 23/02/2018 Valor 3.460,47; J. A. Inst. de Rede de Gás Eireli NF 18 Venc. 22/05/2020 Valor 10.752,00; Nova Biomedical Diag. Med. e Biotecnologia NF 12559 Fatura 220/002 Venc. 13/03/2020 até 18/03/2020 Valor 8.816,34; Cleiton Ind. e Com. P. e J. LT EPP NF 15811 Venc. 02/04/2020 Valor 459,80; Imprensa Oficial do Estado SA IMESP Fatura 1423924 Venc. 01/06/2020 Valor 1.106,28; Elevadores Atlas Schindler SA NF 60825 Venc. 01/06/2020 Valor 845,50; GAMA Camp. Service Prod. Hospitared NF 1151 Venc. 28/08/2015 Valor 631,00; Ricardo Gonçalves Itapira Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 437 de 20/06/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-06 | 20/06/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 429 de 11/06/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 10 Menção na página 10 · página 10SECRETARIA […] Classificação Geral Fonte 4.4.90.52.08.244.512.069 05 Especificação Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Valor em R$ 2.681,80 2.681,80 02.13.02 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Geral Fonte 3.3.50.39.08.244.1032.133 05 Especificação Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade Valor em R$ 282.408,00 282.408,00 02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.02 – Unidade Executora – Vigilância em Saúde Classificação Geral Fonte 3.3.90.30.10.305.632.090 02 Especificação Valor em R$ Material de Consumo 3.000,00 Total da Unidade Total do Órgão 3.000,00 5.681,80 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.30.06.181.922.114 04 Material de Consumo 120.000,00 Total da Unidade 120.000,00 Total do Órgão 120.000,00 Total Geral 408.089,80 Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 7.237.261,02 (sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e dois centavos) serão cobertos com recurso proveniente do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênios firmados com os Governos Estadual e Federal, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Americana, aos 09 de junho de 2020. […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 429 de 11/06/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-06 | 11/06/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 416 de 22/05/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 5 DECRETO Nº 12.461, DE 20 DE MAIO DE 2020 · página 5"Dispõe sobre a Patrulha Maria da Penha, nos termos que especifica." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Federal n° 13.022, de 8 de agosto de 2014; Considerando o disposto nas Leis n° 1.706, de 15 de fevereiro de 1980, e n° 5.212, de 15 de julho de 2011; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 79.802/2019, D E C R ETA: Art. 1º Este decreto regulamenta a Patrulha Maria da Penha, equipe integrante da Guarda Municipal de Americana, que tem por finalidade executar ações e criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos das competências atribuídas pelo art. 5º da Lei Federal n° 13.022, de 8 de agosto de 2014. Art. 2º Os integrantes da Patrulha Maria da Penha deverão seguir os seguintes preceitos: I - agir com discrição; II - manter o sigilo das informações; III - conferir agilidade no atendimento; e IV - ser cortês no atendimento. Art. 3º A Patrulha Maria da Penha deverá observar os seguintes procedimentos: I - receber e organizar as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário; II - entrar em contato com a vítima e explanar sobre as ações e procedimentos realizados pela patrulha; III - havendo o aceite, a equipe colherá as informações devidas, orientando a vítima sobre as visitas e acompanhamento; IV - disponibilizar treinamentos de defesa pessoal, bem como meios específicos para agilizar o atendimento em caso de violência ou nos casos […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 416 de 22/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 22/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 414 de 20/05/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 3521/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 002/2020 Contratado: Telefônica Brasil S/A Objeto: Prestação de serviços de link de Internet 50MB Valor: R$ 16.800,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/04/2020 Americana, 18 de maio de 2020 Processo nº 2358/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 003/2020 Contratado: LBV INSTALAÇÕES ACÚSTICA COMÉRCIO LTDA ME Objeto: Prestação de serviços de jateamento acústico celulose na cor cinza com espessura de 25mm em 365,38m² de área do estande na seda da GAMA. Valor: R$ 16.442,10 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27/04/2020 Americana, 18 de maio de 2020 Processo nº 4956/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 004/2020 Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento de processos,boletim de publicações de processos judiciais, junto aos diversos diários e da justiça nos quais figure como parte interessada a GAMA. Valor: R$ 4.080,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/05/2020 Americana, 19 de maio de 2020 Americana, 19 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 414 de 20/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 20/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 412 de 16/05/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 3 PORTARIA Nº 10.022, DE 14 DE MAIO DE 2020. · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Nomeia ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto no Decreto nº 7.838, de 26 de novembro de 2008; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 26.292/2020, RESOLVE: I - Nomear o servidor Enzo Hirose Jurgensen, matrícula n° 14.280, para exercer as funções de ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 1° do Decreto n° 7.838, de 26 de novembro de 2008. II - Revogar a Portaria n° 8.723, de 19 de junho de 2017. III - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de maio de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 412 de 16/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 16/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 410 de 14/05/2020 3 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 12 PORTARIA N° 37, DE 13 DE MAIO DE 2020 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5.037/2020 Menção na página 12 · página 12R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA nº 5.037/2020 II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 38, DE 13 DE MAIO DE 2020 · página 12"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3.041/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 3.041/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 410 de 14/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 14/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 408 de 12/05/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE ARP 003/2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 3.949/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" ARP nº 003/2020 - Empresa: M.S.FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME - O Lote 01 Valor: R$ 336,00- Lote 05 R$ 468,00 - Lote 07 R$ 297,90 e Lote 08 R$ 5,90 - Valor total estimado R$ 1.178.127,83 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 08/05/2020 Americana, 11 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE EXTRATO DE ARP 004/2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 3.949/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" ARP nº 004/2020 - Empresa: COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP - Lote 02 R$ 105,00 - Lote 03 R$ 56,00 - Lote04 R$ 98,40 - Lote 06 R$ 50,45- Valor Estimado R$ 355.716,03 - Vigência: 12 meses Assinatura 08/05/2020. Americana, 11 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 408 de 12/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 12/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 406 de 08/05/2020 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 8 Menção na página 2 · página 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Custos operacionais para Interdição e ou Sinalização de Vias Públicas para Atendimento de Solicitação de Interesse da Iniciativa Privada (Decreto 12.446/2020 - Página 1/2) Equipe da Unidade de Transportes e Sistema Viário: Composição da Quantidade de Equipe de servidores / Interdição e ou equipamentos Sinalização (USV) / Operações Servidores Supervisor do Sistema Viário Encarregado de Serviço Auxiliar de Obras Motorista Engenheiro de Tráfego Equipamentos Caminhão Automóvel (operação) Caminhonete Custo / Hora Quantidade de Total horas trabalhadas R$ 35,82 R$ 18,56 R$ 10,38 R$ 10,86 R$ 21,29 R$ 74,67 R$ 25,13 R$ 36,04 Custo Total Equipe da Guarda Municipal de Americana: Composição Quantidade Custo / Hora Quantidade Total Menção na página 3 · página 33 Caminhão Automóvel (operação) Sexta-feira, 08 de maio de 2020 Caminhonete R$ 74,67 R$ 25,13 Diário Oficial R$ 36,04 Custo Total Equipe da Guarda Municipal de Americana: Composição Quantidade da Equipe de de servidores Fiscalização / equipamentos Servidores Agente de Trânsito Inspetor Subinspetor Equipamentos Motocicleta Automóvel Custo / Hora Quantidade Total de horas trabalhadas R$ 15,39 R$ 22,72 R$ 18,03 R$ 8,44 R$ 25,13 Art. 2° Fica revogado o Decreto n° 11.897, de 3 de janeiro de 2018. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de maio de 2020. CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO ERRATA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Da Portaria nº 35, de 05 de maio de 2020. Anexo I Incluir as matriculas nº 1317, 1201, 926, 746. Excluir as matriculas nº 1044 e 928. Anexo II Incluir as matriculas nº 1317 e 1201. Excluir a matricula nº 1044. Anexo III Incluir as matriculas nº 1317 e 1201. Excluir a matricula nº 1044. Anexo IV Incluir as matriculas nº 1317 e 1201. Excluir a matricula nº 1044. Americana, 07 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 406 de 08/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 08/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 404 de 06/05/2020 6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 7, 8, 9, 10 PORTARIA N° 35, DE 05 DE MAIO DE 2020 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa os guardas civis municipais habilitados no manuseio e precisão de tiro de acordo com as especificações das armas de fogo utilizadas." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, conforme Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela; R E S O L V E: I - Designar os guardas civis municipais habilitados no manuseio e precisão de tiro de acordo com as especificações das armas de fogo utilizadas, conforme anexo. II - Estabelecer que esta portaria tenha a validade de 05 (cinco) anos e entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Hariel Mikolay Coordenador da Academia Menção na página 6 · página 6Guarda Municipal de Americana Estado de São Paulo Academia da Guarda Municipal ANEXO I Pistola, semi-automática, calibre .380, marca Taurus, modelo PT 58. Matrículas dos Aprovados 543 601 651 654 678 682 712 728 733 735 736 740 741 742 742 748 749 750 751 770 784 792 793 794 807 810 811 816 821 828 832 839 847 850 852 853 857 875 882 887 893 895 896 900 905 906 907 908 909 910 913 914 915 916 921 922 924 925 928 929 930 931 932 933 934 938 939 940 942 944 945 946 950 952 953 955 957 958 977 983 984 985 986 988 989 990 993 994 995 996 997 998 1000 1001 1004 1044 1062 1063 1066 1069 1070 1072 1073 1074 1076 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1084 1088 1107 1108 1108 1109 1110 1111 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1133 1154 1155 1157 1158 1159 1160 1162 1163 1164 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1178 1179 1180 1182 1183 1184 1186 1187 1189 1190 1191 1192 1193 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1210 1211 1212 1213 1214 1217 1218 1219 1220 1221 1222 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1236 1238 1239 1240 1241 1242 1246 1247 1248 1250 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1271 1272 1273 1274 Avenida Bandeirantes, 2100 - Bairro Machadinho - Fone (19) 3408.8220 - CEP 13478-700 - AMERICANA-SP www.gama.sp.gov.br/academia - academia@gama.sp.gov.br 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1292 1293 1295 1297 1299 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1306 1308 1309 1310 1311 1315 1318 1340 1341 1342 Menção na página 7 · página 77 Quarta-feira, 06 de maio de 2020 Diário Oficial Guarda Municipal de Americana Estado de São Paulo Academia da Guarda Municipal ANEXO II Revólver, repetição, calibre 38, marca Taurus, modelos 82s. Matrículas dos Aprovados 543 601 651 654 678 712 720 728 733 735 736 740 741 742 746 748 749 792 793 794 807 808 810 811 821 828 832 839 847 850 853 857 860 875 882 887 895 900 905 906 909 910 913 915 916 921 922 924 925 926 929 931 932 933 934 938 939 940 942 944 945 946 950 952 953 955 958 977 983 984 985 986 988 989 990 994 995 996 997 998 1000 1001 1004 1044 1062 1063 1066 1070 1072 1073 1074 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1084 1088 1107 1108 1109 1111 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1121 1122 1123 1125 1126 1127 1128 1129 1133 1154 1157 1158 1159 1160 1163 1164 1166 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1177 1178 1178 1179 1180 1182 1183 1184 1186 1187 1190 1191 1193 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1202 1203 1204 1205 1206 1208 1210 1211 1212 1213 1214 1217 1218 1219 1220 1222 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1236 1238 1239 1240 1241 1242 1246 1247 1248 1250 1253 1254 1255 1256 1257 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1292 1293 1295 1297 1299 1300 1302 1303 1304 1305 1306 1308 1309 1310 1311 1315 1318 1340 1341 1342 Menção na página 8 · página 8Guarda Municipal de Americana Estado de São Paulo Academia da Guarda Municipal ANEXO III Espingarda, repetição, calibre 12GA, marca Boito, modelo Pump. Matrículas dos Aprovados 543 651 654 678 682 712 728 735 736 746 748 749 750 751 770 792 793 794 807 810 811 821 828 839 847 853 857 860 875 882 887 893 896 900 905 906 907 908 909 910 913 915 916 921 922 925 926 929 930 931 932 934 938 942 944 945 946 950 952 953 957 958 977 983 983 984 985 986 989 990 993 994 995 996 997 998 1000 1001 1004 1044 1062 1063 1066 1069 1070 1072 1073 1078 1079 1080 1081 1083 1084 1084 1107 1108 1109 1110 1111 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1133 1154 1155 1157 1158 1159 1160 1163 1164 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1186 1187 1189 1190 1191 1192 1193 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1211 1213 1217 1218 1219 1220 1222 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1236 1238 1239 1240 1241 1242 1246 1247 1248 1250 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1282 1283 1285 1286 1287 1292 1293 1295 1297 1299 1300 1301 1304 1305 1306 1308 1309 1310 1311 1315 1318 1340 1341 Menção na página 9 · página 99 Quarta-feira, 06 de maio de 2020 Diário Oficial Guarda Municipal de Americana Estado de São Paulo Academia da Guarda Municipal ANEXO IV Carabina, repetição, calibre 38, marca Rossi, modelo Puma Matrículas dos Aprovados 543 651 678 712 728 733 735 736 742 746 748 749 750 770 792 793 794 807 810 821 828 832 839 847 850 853 857 860 882 887 893 895 896 905 906 908 909 910 913 915 916 921 922 924 925 926 929 931 932 934 938 940 942 944 945 946 952 953 957 958 977 983 984 985 988 989 990 993 994 995 996 997 998 1000 1001 1004 1044 1062 1063 1066 1070 1073 1076 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1084 1088 1107 1108 1110 1111 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1126 1127 1128 1129 1133 1154 1155 1157 1158 1159 1160 1163 1164 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1178 1179 1180 1183 1184 1186 1187 1190 1191 1193 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1209 1210 1211 1212 1213 1214 1217 1218 1219 1221 1222 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1236 1238 1239 1240 1241 1242 1246 1247 1248 1250 1253 1254 1255 1256 1257 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1292 1293 1295 1297 1299 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1308 1309 1311 1315 1318 1340 1341 Americana,- 05 de maio de 2020 Avenida Bandeirantes, 2100 - Bairro Machadinho Fone (19) 3408.8220 - CEP 13478-700 - AMERICANA-SP www.gama.sp.gov.br/academia - academia@gama.sp.gov.br MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE 1342 PORTARIA N° 36, DE 05 DE MAIO DE 2020 · página 10"Designa os guardas civis municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, conforme Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela; Considerando o Edital 01/2019 da Academia da Guarda Municipal, publicado no DOM em 16 de fevereiro de 2019 e sua retificação no dia 05 de junho de 2019; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 29-C, §3º do Decreto Federal 9.847 de 2019; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.178 de 2018; Ainda, considerando o artigo 21 do Decreto Municipal 11.815 de 2017; e Por fim, considerando o artigo 36, §4º da Instrução Normativa 131-DG/PF de 2018 e futuras alterações. R E S O L V E: […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 404 de 06/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 06/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 403 de 05/05/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 3 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3.949/2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: M.S.FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME - O Lote 01 Valor: R$ 336,00- Lote 05 R$ 468,00 - Lote 07 R$ 297,90 e Lote 08 R$ 5,90 e a empresa COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP - Lote 02 R$ 105,00 - Lote 03 R$ 56,00 - Lote 04 R$ 98,40 - Lote 06 R$ 50,45 - Em 30/04/2020. Americana, 04 de maio de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 403 de 05/05/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-05 | 05/05/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 401 de 30/04/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 9 Menção na página 9 · página 9SECRETARIA DE 3.3.90.30.10.301.582.080 05 02 02 01 02 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações Material de Consumo 1.712.265,65 51.000,00 150.000,00 390.000,00 1.400.000,00 ADMINISTRAÇÃO Estado de São Paulo Total da Unidade (Decreto 12.441/2020 – Página 2/3) 3.703.265,65 02.14.02 – Unidade Executora – Vigilância em Saúde Classificação Geral Fonte Especificação Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br 05 – Americana- SP – Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.10.301.642.084 CEP – 13465-901 Valor em R$ 115.810,50 Total da Unidade 115.810,50 Total do Órgão 4.023.796,14 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral Fonte 4.4.90.52.06.181.922.114 01 Especificação Valor em R$ Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 Total do Órgão 40.000,00 Total Geral 4.063.796,14 Art. 2º Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 533.399,99 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração 02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 4.4.90.52.04.126.142.016 01 Equipamentos e Material Permanente 76.999,99 Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 401 de 30/04/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-04 | 30/04/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 395 de 18/04/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 33, DE 17 DE ABRIL DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 52, de 19 de dezembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 52, de 19 de dezembro de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 34, DE 17 DE ABRIL DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 11, de 19 de fevereiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 11, de 19 de fevereiro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 395 de 18/04/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-04 | 18/04/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 391 de 14/04/2020 4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2 LEI Nº 6.413, DE 7 DE ABRIL DE 2020 · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] I - a proceder ao desconto em folha de pagamento, desde que previamente autorizado pelos servidores interessados, dos valores correspondentes aos gastos por eles efetuados, por meio do Sindicato, com a aquisição de bens e utilização de serviços; II - a repassar ao Sindicato os valores descontados. Parágrafo único. As autorizações dos servidores para desconto em folha serão feitas em duas vias, de igual teor, ficando uma delas na Secretaria de Administração, e outra no Sindicato. Art. 3º O desconto não poderá ultrapassar o limite de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do servidor. Art. 4º A autorização de que trata esta Lei estende-se aos servidores do Departamento de Água e Esgoto - DAE, Guarda Municipal de Americana - GAMA, Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV e Câmara Municipal. Art. 5º Ficam convalidados os descontos efetuados para as finalidades previstas nesta Lei, que tenham sido realizados anteriormente à celebra- Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos. Ref. Prot. PMA nº 70.077/2019. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO LICITAÇÕES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3.949/2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 29 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº ONDE SE LÊ : Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de março de 2020 às 09:15 h. LEIA-SE: Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de abril de 2020 às 09:15 Americana, 13 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 2.709/2018 LEILÃO 001/2020 OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada em 08 de abril pelo Diretor Comandante o valor arrematado para os lotes: Lote 002 valor R$ 8.750,00 - Lote 004 valor R$ 8.750,00 e Lote 005 valor 490,00 , realizado em 5 de março /20. Os Lotes 01 e 03 não receberam lance. Americana, 13 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 391 de 14/04/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-04 | 14/04/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 390 de 09/04/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 4 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3.949/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - TIPO: · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MENOR PREÇO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 29 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de março de 2020 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 08 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Quinta-feira, 09 de abril de 2020Americana, quinta-feira, 09 de abril de 2020Americana, quinta-feira, 09 de abril de 2020 Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 390 de 09/04/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-04 | 09/04/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 389 de 07/04/2020 2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 PORTARIA N° 31, DE 06 DE ABRIL DE 2020. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que altera nomeia servidores para atuação na fiscalização de posturas e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 4.718 de 10 de outubro de 2008; Considerando o Decreto Municipal 7.799 de 12 de novembro de 2008; Considerando o Decreto Municipal 12.814 de 23 de março de 2020; Considerando o comunicado de Protocolo 4135/2020 de 03 de abril de 2020; R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o grupo que atuará na fiscalização de posturas municipais, conjunta ou separadamente com os ficais de Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, conforme prevê o Decreto Municipal 12.814/2020: I- Os servidores relacionados terão atribuições como Agentes de Fiscalização de Posturas, porém, não com exclusividade, haja vista as outras atribuições inerentes aos respectivos cargos; II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; III- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 06 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 32, 07 DE ABRIL DE 2020. · página 3"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, CONSIDERANDO o PARECER CONCLUSIVO da COMISSÃO SINDICANTE com PROTOCOLO/GAMA n° 1.183/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 1.183/2020 II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de abril de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 389 de 07/04/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-04 | 07/04/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 379 de 26/03/2020 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 PORTARIA N° 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que altera nomeia servidores para atuação na fiscalização de posturas e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 4.718 de 10 de outubro de 2008; Considerando o Decreto Municipal 7.799 de 12 de novembro de 2008; Considerando o Decreto Municipal 12.814 de 23 de março de 2020; R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o grupo que atuará na fiscalização de posturas municipais, conjunta ou separadamente com os ficais de Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, conforme prevê o Decreto Municipal 12.814/2020: I- Os servidores acima relacionados terão atribuições como Agentes de Fiscalização de Posturas, porém, não com exclusividade, haja vista as outras atribuições inerentes aos respectivos cargos; Guarda revogando-se Municipal de Americana II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições […] PORTARIA N° 29, DE 25 DE MARÇO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3.533/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 3.533/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 30, DE 25 DE MARÇO DE 2020 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 496/2020 com PROTOCOLO/GAMA nº 3.250/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 3.250/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 379 de 26/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 26/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 376 de 23/03/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 1 DECRETO Nº 12.414, DE 23 DE MARÇO DE 2020. · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2º A ação fiscalizadora do Guarda Civil Municipal será lavrada em ato administrativo próprio, com registro da ocorrência respectiva e comunicada à UVISA, pelo Diretor da GAMA, nas primeiras seis (6) horas do expediente que se seguir à fiscalização. "Regulamenta a Lei nº 4.718, de 10 de outubro de 2008, e altera o Decreto Municipal 7.799 de 12 de novembro de 2008, que atribui à Guarda Municipal de Americana – GAMA, a função de atuar concorrentemente na fiscalização de posturas da UVISA – Unidade de Vigilância Sanitária." § 1º Recebida a comunicação de que trata o caput deste artigo a UVISA dará imediato prosseguimento às atividades fiscalizatórias, determinando as providências cabíveis, inclusive a correspondente autuação com a emissão do respectivo Auto de Infração e Imposição de Multa. Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e § 2º Na hipótese em que o estabelecimento foi fechado ou a atividade […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 376 de 23/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 23/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 374 de 20/03/2020 5 menções à Guarda Municipal · página 3 PORTARIA N° 26, DE 19 DE MARÇO DE 2020 · página 3"Que destitui, a pedido, servidor de cargo em designação de confiança." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o requerimento constante nos autos do Processo Administrativo 9.375/2019, R E S O L V E: I- Destituir, a pedido, o servidor Allan Kardec Novais, matrícula 1.087, do cargo de Subinspetor, cargo de designação em confiança; II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 07 de 18 de janeiro de 2013; III- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 19 de março de 2020 ODAIR DIAS Secretário de Meio Ambiente MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Menção na página 3 · página 3SECRETARIA DE PLANEJAMENTO "Que nomeia Encarregado de Adestramento do Canil da GAMA" Unidade de Aprovação de Projetos UAP - FISCALIZAÇÃO Edital de ciência e notificação Ficam os proprietários abaixo relacionados cientes que deverão apresentar no prazo de 30 dias o Alvará de Demolição expedido por esta P. M. A. O fato constitui infração ao disposto no art. 34 da letra (E) da lei 1.098/70, e art. 6, parágrafo 1 da lei 1.910/83, sob pena de Multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. Proprietário (s) ou compromissário (s): Cristiano Rodrigo Marião CPF: 139.542.478-01 Rua Arno Tognetta, 135 - Vila Belvedere Lote 40 da Quadra 06 Cad. 10.0043.0194.0000 Notificação: 1486 PORTARIA N° 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020 · página 3SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe as leis nacionais 4.927/2009 e Decreto Municipal 8.399/2010; Considerando que até a presente data não foi designado servidor para exercer a função de Chefe de Apoio do Canil, conforme dispõe o art. 5º, I do Decreto Municipal 8.399/2010; Considerando a necessidade de designação de servidor para a função de Encarregado de Adestramento, conforme Requerimento de Protocolo 3.424/2020, R E S O L V E: I- Nomear o servidor Ademilson Fernandes (GCM Fernandes), matrícula 922, para a função de Encarregado de Adestramento, nos termos do art. 5º, II do Decreto Municipal 8.399/2010. Americana, 19 de março de 2020 II- A função será considerada relevante e sem ônus aos cofres públicos; IARA COMANDINI Chefe da Unidade de Aprovação de Projetos - UAP III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANGELO SÉRGIO MARTON Secretário de Planejamento - SEPLAN GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 19 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 27, DE 19 DE MARÇO DE 2020 · PORTARIA N° 25, DE 19 DE MARÇO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 02, de 20 de janeiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Por- Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; "Que Prorroga Portaria n° 01, de 15 de janeiro de 2020." Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 374 de 20/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 20/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 372 de 18/03/2020 5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 Menção na página 2 · página 2[…] Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Americana. Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD será constituído de forma paritária, por 22 (vinte) conselheiros titulares e respectivos suplentes, da seguinte forma: I - 11 (onze) representantes do Poder Público, sendo: a) 1 (um) da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano; b) 1 (um) da Secretaria de Educação; c) 1 (um) da Secretaria de Saúde; d) 1 (um) da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; e) 1 (um) da Secretaria de Planejamento; f) 1 (um) representante da Diretoria de Ensino; g) 1 (um) da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; h) 1 (um) da Secretaria de Esportes; i) 1 (um) da Secretaria de Cultura e Turismo; j) 1 (um) da Guarda Municipal de Americana - GAMA. k) 1 (um) do Poder Legislativo. II - 11 (onze) representantes da sociedade civil, sendo: a) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual; b) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual; c) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Física; d) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde; e) 1 (um) da Associação Comercial e Industrial de Americana - ACIA; f) 1 (um) da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA; g) 1 (um) da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana AEAA; h) 1 (um) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; i) 3 (três) pessoas com deficiência. § 1º Os conselheiros representantes do Poder Público serão indicados […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III - monitoramento e avaliação do cumprimento, pelos setores público e privado, da legislação sobre pessoas com deficiência; "Que Prorroga Portaria n° 04, de 10 de fevereiro de 2020." IV - realização de estudos para mapear e promover ações para eliminar barreiras arquitetônicas, garantindo o acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da comunidade; Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, V - proposição e execução de programas de inclusão social, de prevenção e de eliminação das múltiplas causas da deficiência; VI - proposição e execução de programas de educação e sensibilização para a temática da deficiência; VII - aquisição de passagens e pagamento de diárias para participação em cursos, seminários, congressos e demais eventos relacionados à temática da pessoa com deficiência. Art. 13. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD fixará critérios para utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 04, de 10 de fevereiro de 2020, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE. […] PORTARIA N° 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 07, de 12 de fevereiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 07, de 12 de fevereiro de 2020, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO PORTARIA N° 23, DE 17 DE MARÇO DE 2020. · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga Portaria n° 10, de 18 de fevereiro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 10, de 18 de fevereiro de 2020, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 372 de 18/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 18/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 368 de 13/03/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE ARP PROCESSO Nº 6.186/2019 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana" ARP Nº 001/2020 - Blintec Tecnologia Indústria Comércio de Blindagens Eireli ME - Lote 01 Valor total estimado: R$ 119.970,00 Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/03/2020 Americana, 12 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Diário Oficial ERRATA · EXTRATO DE ARP PROCESSO Nº 6.186/2019 · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana" ARP Nº 002/2020 - Tamtex Confecção e Comércio de Malhas Ltda. O Lote 02 Valor total estimado: R$ 28.345,00 Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/03/2020 Americana, 12 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE A Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria de Administração, torna público que, na publicação do Decreto nº 12.403, de 3 de março de 2020, publicado no DOM, dia 06/03/2020. Onde se lê: "§ 1º ... nos incisos II e II,..." Leia-se: "§ 1º .... nos incisos I e II,..." Onde se lê: "§ 3º .... ma forma...." Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 368 de 13/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 13/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 366 de 11/03/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MÓVEIS E MADEIRAS RESTO DE PODA ENTULHOS RECICLÁVEIS PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato ORIGEM: Processo nº 161/2016 - CV. nº 001/16 - Contrato nº 001/2016 - Assinatura : 22/02/2016 CONTRATADA: Wiezel Centro de Apoio Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa profissional para realização de exames psicológicos para manutenção do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais de Americana. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses, Valor: R$ 32.944,00 - Assinatura: 13/02/2020 Americana, 13 de fevereiro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE LOCAIS: Ecoponto Nova Carioba - Rua José Nicoletti, 110 Ecoponto Jd. dos Lírios - Rua das Seriemas, 550, Vila Mathiensen EXTRATO DE APROVAÇÃO DE AMOSTRAS · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 6.186/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados nos termos do item 2 do Edital do Pregão Presencial epigrafado, que as empresas Blintec Tecnologia Indústria Comércio de Blindagens Eireli ME e Tamtex Confecção e Comércio de Malhas Ltda. Tiveram as amostras apresentadas aprovadas. Americana, 10 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Ecoponto Jd. da Mata - Rua dos Pinhais, 61 Ecoponto Jd. Bertoni - Av. Roma x Rua Madri Ecoponto do Antonio Zanaga – Rua Rayon Viscose, 209 (atrás do distrito policial) Ecoponto Jardim da Paz – Rua Estevão Carlos Vicentini, 175 Ecoponto Catharina Zanaga – Rua Carmine Feola, 1.327 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 6.186/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo 10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a Empresa: Blintec Tecnologia Indústria Comércio de Blindagens Eireli ME - O Lote 01 Valor: R$ 7.998,00 e a Empresa Tamtex Confecção e Comércio de Malhas Ltda. O Lote 02 Valor: R$ 4.896,00 Americana, 10 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Jardim Werner Plaas e Machadinho Rua do Mecânico, 45 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Segunda a sexta-feira, das 7h às 18h Sábados, das 8h às 17h Domingos, das 8h às 12h Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 366 de 11/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 11/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 365 de 10/03/2020 1 menção à Guarda Municipal · página 8 PORTARIA N° 20, DE 10 DE MARÇO DE 2020 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA n° 211/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 1.369/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 1.369/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 09 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE E ENT G U R DOE SANGUE DOE VIDA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMERICANA NECESSITA DE DOAÇÕES DE SANGUE TIPO OSIGA AS ORIENTAÇÕES E FAÇA O BEM AO PRÓXIMO: Av. da Saúde, 415 - Jardim Nossa Senhora de Fátima das 8h às 11h30 - (19) 3468-1739 DÚVIDA COMO CONSUMIDOR? LIGUE PARA O PROCON 3475-9008 OU NA AVENIDA BRASIL, 85 - CENTRO - AMERICANA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 16 HORAS Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 365 de 10/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 10/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 364 de 07/03/2020 4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 18, DE 06 DE MARÇO DE 2020 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe as leis nacionais 8.666/93 e 10.520/03, Lei Municipal 3.940/03 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para desempenhar as funções de Pre- Menção na página 4 · página 4goeiro e integrantes da Equipe de Apoio ao Pregão da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - José Luiz Pereira de Cabral - Pregoeiro; - Onilson Martins Crevelaro - Equipe de Apoio; - Júnio Raimundo da Silva - Equipe de Apoio; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Equipe de Apoio; - Maria Gisela Caetano - Equipe de Apoio; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 23/2018. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 06 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PORTARIA N° 19, DE 06 DE MARÇO DE 2020 · página 4"Que nomeia Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Guarda - CPLJ Municipal de Americana - GAMA" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe a Lei Nacional 8.666/93 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrar a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento - CPLJ da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Ademir Dias Oliveira - Presidente; - Valdemir Celino Pavão da Silva - Membro; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Membro; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 22/2018. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 06 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 364 de 07/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 07/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 363 de 06/03/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 4 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/20 · página 4DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.807/2020 Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" - Valor : R$ 187.747,32 - Vigência:12 MESES - Assinatura: 03/02/2020 OBJETO: : Aquisição de Ortopolifosfato de sódio em pó, atóxico, anticorrosivo e inibidor de metais em tratamento de água de abastecimento público. A utilização do produto no tratamento de água deverá atender as especificações constantes na NBR 15784 e não poderá liberar nenhum residual, sob nenhuma circunstância de aplicação, que altere os padrões de potabilidade definidos pela Portaria de consolidação nº 5 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde ou outra que a substitua. A entrega parcelada durante 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações constante no Termo de Referência. Data da Realização: 25/03/2020 Início da Sessão Pública: 9h Local: Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: adm@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações: Pregões. Americana, 05 de março de 2020 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 17, DE 05 DE MARÇO DE 2020 · página 4DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga Portaria n° 43, de 04 de novembro de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 43, de 04 de novembro de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE Americana, 05 de março de 2020 FERNANDO BRYAN FRIZZARIN GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ATENDIMENTO PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA Primeiro Termo Prorrogação ao Contrato Nº 007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.709/2018 PSICOLÓGICO Americana, 05 de março de 2020 GRATUITO OBJETO: "Leiloeiro Oficial para alienação de bens inservíveis pertencentes a Guarda Municipal de Americana" Contratado: Douglas José Fidalgo, Leiloeiro oficial, Assinatura: 26/11/2019 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA Termo Aditivo de Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.394/2016 - P.P. nº 007/16 - CONTRATO nº 08/2016 Contratada: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, visando atender às áreas de: Orçamento Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Patrimônio; Almoxarifado; Controle Interno; Portal da Transparência FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor R$ 219.492,96 - Assinatura 19/12/19 Americana, 05 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE TODA TERÇA FEIRA, DAS 18H00 ÀS 21H00. (EXCETO FERIADOS) Sala da Comunidade Davi, no segundo piso do Terminal Rodoviário "Francisco Luiz Bendilatti" Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 363 de 06/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 06/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 362 de 05/03/2020 4 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA Nº 16 DE 03 MARÇO DE 2020 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a (o) servidor (a) Público Municipal." Marcos Guilherme Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei , e; Considerando o que consta nas Leis nº 5.110 de 23 de Novembro de 2010 Artigo 110. Resolve : I- Conceder a pedido conforme protocolo nº 506/2020, com base no Artigo 110 da Lei 5.110, de 23 de Novembro de 2010, Licença sem remuneração a (o) servidor (a) público municipal Marcia Regina dos Santos Pereira , matricula 1291, de 01 de Março de 2020 até 28 de Fevereiro de 2022. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Março de 2020. Americana, 03 de março de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 10.203/2019 CONTRATO Nº 001/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 VENCEDOR: Roperbras Segurança e Comércio de Equipamentos Ltda EPP VALOR: R$ 76.912,00 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional, para realização de exames periódicos complementares ao PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, para os servidores da Guarda Municipal de Americana" VIGÊNCIA: 12 MESES - ASSINATURA: 02/março/2020 Americana, 04 de fevereiro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE LEI Nº 6.405, DE 2 DE MARÇO DE 2020. · página 8SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Autor do Projeto de Lei C. M. nº 164/2019 - Poder Executivo - Omar Najar. Diário Oficial "Dispõe sobre exame toxicológico periódico para os Guardas Civis Municipais, na forma que menciona, e dá outras providências." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Os ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal da Autarquia Guarda Municipal de Americana - GAMA, ficam obrigados a se submeter a exame toxicológico, na forma estabelecida por esta Lei. Art. 2º Serão realizados testes laboratoriais destinados a detectar, pelo menos, a presença de drogas canabinóides, cocaína e anfetaminas, bem como aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade do exercício das funções do Guarda Civil Municipal. § 1º Os testes de que trata o caput deverão ter larga janela de detecção de, no mínimo, 90 (noventa) dias. § 2º Ato do diretor da autarquia discriminará os exames e testes laboratoriais que deverão ser realizados, observando-se quanto a isso as normas e recomendações técnicas vigentes. Art. 3º Os editais de concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal deverão estabelecer, obrigatoriamente, sob pena de nulidade do certame, a realização de exame toxicológico, como fase de caráter […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 362 de 05/03/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-03 | 05/03/2020 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 359 de 29/02/2020 3 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 10.203/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional, para realização de exames periódicos complementares ao PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, para os servidores da Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: Roperbras Segurança e Comércio de Equipamentos Ltda EPP o Lote Único valor R$ 209,00 47 VAGAS DE EMPREGO NO PAT Os interessados devem entrar no site da Prefeitura de Americana, www.americana.sp.gov.br, acessar o link “PAT - cadastro curriculo”, em seguida acessar “Cadastre seu curriculo para concorrer às vagas de emprego no PAT” e preencher os dados. O posto fica localizado na Rua Anhanguera, 16, Centro, e atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. Nº 1 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 6.186/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados nos termos do item 2 do Edital do Pregão Presencial epigrafado, conforme solicitação encaminhada eletronicamente às licitantes em 27/02/2020 (início do prazo de 10 dias), ficam as empresas Blintec Tecnologia Indústria Comércio de Blindagens Eireli ME e Tamtex Confecção e Comércio de Malhas Ltda. que apresentaram, respectivamente, melhor proposta para os Lotes 01 e 02, convocadas a apresentarem as respectivas amostras em sessão pública que será realizada em 10/03/2020 às 9h00. Ajudante de mecânico de manutenção – tinturaria Americana, 19 de fevereiro de 2020 MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE VAGAS 1 Ajudante geral – serralheria 10 Ajudante geral/limpeza industrial - vaga temporária 1 Analista de calibração 1 Auxiliar administrativo/vendas 1 Auxiliar de sala de pano - conhecimento em […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 359 de 29/02/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2020 · 2020-02 | 29/02/2020 | Acessar ↗ |