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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 665 de 20/02/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 75, DE 26 DE MARÇO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações

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EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 2929/2021, de 26 de março de 2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/21

I - Conceder retorno ao trabalho de servidor(a) público municipal, THA-

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.502/2021

ÍS APARECIDA NASCIMENTO BRITO FAGUNDES, matricula 1302.

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação

II- Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 26 de março

de serviços de arrecadação de faturas e demais documentos emitidos

de 2021, revogadas as disposições em contrário.

pelo "DAE - Americana", em padrão FEBRABAN, através da rede de atendimento do Banco, de guichês de caixa e/ou meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Americana, 26 de março de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Início do Credenciamento: 05/04/2021 Fim do Credenciamento: 05/05/2021 Local de Entrega dos Envelopes: Setor de Protocolo - Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi - Americana-SP, CEP: 13.472-510 ou remessa postal. Data da Sessão Pública: 11/05/2021 Início da Sessão Pública: 10h Local da Sessão Pública: Sala de reuniões da ETA - Estação de Tratamento de Água, Praça Fernando Costa s/nº, Bairro Cordenonsi, Americana - SP, CEP: 13.472.529. Fones: (19) 3471 2904 / 2948

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 665 de 20/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF20/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 664 de 19/02/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia a Comissão Processante Especial - CP e dá outras providências"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 266 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008. R E S O L V E: I- Nomear Comissão Processante Especial - CP, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apreciação e julgamento do pedido de revisão do processo administrativo disciplinar nº 35/2019, Protocolo nº: 5.581/2019, Protocolo nº 939/2021. WASHINGTON ROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA, matricula:1231 -Presidente; MIGUEL ARCHANJO DE SOUZA, matricula: 1129 - membro; FRANCO JULIO FELIPPE, matricula: 1130 - membro. II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando sobre manutenção da pena ou pela reforma. III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus a Administração Pública. IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021

Americana, 18 de fevereiro de 2021 DIRETOR-COMANDANTESecretaria de Administração

MARCO AURÉLIO DA SILVA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 664 de 19/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF19/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 663 de 18/02/2021
4 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

PORTARIA N° 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando o que dispõe as leis nacionais 8.666/93 e 10.520/03, Lei Municipal 3.940/03 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para desempenhar as funções de Pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio ao Pregão da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - José Luiz Pereira de Cabral - Pregoeiro; - Thiago sabino de Souza - Equipe de Apoio; - Gerson Aparecido da Silva - Equipe de Apoio; - Júnio Raimundo da Silva - Equipe de Apoio; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Equipe de Apoio; - Maria Gisela Caetano - Equipe de Apoio; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 18/2020 IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 17 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 7

"Que nomeia Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Guarda - CPLJ Municipal de Americana - GAMA" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando o que dispõe a Lei Nacional 8.666/93 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrar a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento - CPLJ da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Ademir Dias Oliveira - Presidente; - Gerson Aparecido da Silva - Membro; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Membro; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 19/2020. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 17 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 7

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 802/2021

Diário Oficial

10.302.0091.2113-3.3.90.39- Outros Serv.Terc.P.J. Ficha nº 11 Fonte 01/310.00 R$ 632.000,00 10.302.0091.2113-3.3.90.36- Outros Serv.Terc.P.F. Ficha nº 10 Fonte 01/310.00 R$ 60.000,00 TOTAL R$ 692.000,00 Artigo 2º - Os encargos decorrentes da suplementação serão cobertos com recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA: 04.123.0015.0001-4.6.90.71-Principal Dívida Contr.Resg. Ficha nº170 Fonte 01/310.00 R$ 692.000,00 Artigo 3º - Este ATO ADMINISTRATIVO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 17 de fevereiro de 2021

SÉRGIO LUIS MANCINI PRESIDENTE DA FUSAME

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PORTARIA Nº 10.313 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. · página 7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Que nomeia Secretário Adjunto." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear em comissão LIGIA MARA RODRIGUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, em substituição. II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 15 de fevereiro de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 802/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 663 de 18/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF18/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 661 de 16/02/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT". MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021 designa o Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro. DO GIAT Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela aplicação da capacitação técnica dos guardas civis municipais bem como a formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Coordenadores do GIAT: I -Encarregado de Ensino e Instrução THIAGO SABINO DE SOUZA, matrícula 1187; II - Encarregado de Ensino e Instrução GERSON APARECIDO DA SILVA, matrícula 1171; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 661 de 16/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF16/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 660 de 13/02/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidores para desempenhar as funções no Setor de Inteligência da Guarda Municipal de Americana - GAMA e dá outras providências"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021 Considerando o Decreto Municipal 12.608/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto 12.484/2020 de 09 de julho de 2020 R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem o Setor de Inteligência da GAMA: - MIRMA MARTA VIDAL, matrícula nº 981; - AMARILDO MAZETO MENDES, matrícula nº 1062; - ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.072; - CARLA REGINA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.219; - EDUARDO SCALABRIN, matrícula nº 1.239; - DIEGO BERALDO, matrícula nº 1.285 - DAIANE PEREIRA LUSTOSA, matrícula nº 1.297; II- As atribuições seguem as diretrizes da Lei Municipal 5.212/2011 e do Decreto Municipal 12.608 de 11 de fevereiro de 2021 e serão desempenhadas sem qualquer adicional à remuneração, portanto, sem ônus ao erário; III- Revoga-se as disposições anteriores, em específico a Portaria n° 63/2020, de 09 de setembro de 2020. IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 12 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

JOSÉ RICARDO MODULO DA SILVA CNPJ: 26.292.050/0001-83 ENDEREÇO: Av. Padre Oswaldo Vieira de Andrade, 497 - Jd. Terramérica I CAD. 27.0076.1439.0000 NOTIFICAÇÃO: 2639 Americana, 11 de fevereiro de 2021

JACQUELINE KIVITZ ARAIS Diretora da Unidade de Desenvolvimento Econômico ANGELO SÉRGIO MARTON Secretário de Planejamento

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 660 de 13/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF13/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 659 de 12/02/2021
5 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3

DECRETO Nº 12.622, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] V - representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Vânia Roque Marinheiro; Suplente: André Bilharino Benetti;

XVIII - representante das escolas de ensino superior, com campus no Município: Titular: Paula Marques Braga; Suplente: Ana Cláudia Camargo de Lima Tresmondi."

VI - representante da Secretaria de Planejamento: Titular: Adilson Roberto Júlio dos Santos; Suplente: Paulo César Sasse; VII - representante da Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: João Carlos Tancredi; Suplente: Edison Silvio Evangelista; VIII - representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE: Titular: João Marco Alves de Oliveira; Suplente: Carlos César Gimenez Zappia;

Expediente

IX - representante da Guarda Municipal de Americana: Titular: Jonas Alécio Silva; Suplente: Adelmo Passos de Oliveira;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, os Decretos n° 12.294, de 26 de junho de 2019, nº 12.443, de 4 de maio e 2020 e n° 12.487, de 9 de julho de 2020. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de fevereiro de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

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Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT". DO GIAT Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela aplicação da capacitação técnica dos guardas civis municipais bem como a formação, treinamento, aperfeiçoamento e procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores do GIAT: I. Encarregado de Ensino e Instrução THIAGO SABINO DE SOUZA, matrícula 1187; II. Encarregado de Ensino e Instrução GERSON APARECIDO DA SILVA, matrícula 1171; III. Subinspetor AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matrícula 735; IV. Subinspetor CLADENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL, matrícula 929; V. Subinspetor ADI FERNANDES ROSSI, matrícula 1122;matrícula 929;

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Menção na página 3 · página 3

3

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Diário Oficial

VI. Guarda Civil Municipal AMADEU TEODORO, matrícula 909; Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores auxiliares do GIAT: I. Instrutor de Policiamento MARCELO DE JESUS CORDEIRO, matrícula 1180; II. Subinspetora CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula 1222; III. Guarda Civil Municipal WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula 1175; IV. Guarda Civil Municipal Feminina SUELLEN DE OLIVEIRA TOMAZ, matrícula 1308; V. Guarda Civil Municipal DINAEL DONIZETE OLIVEIRA, matrícula 1186; VI. Guarda Civil Municipal FERNANDO BATISTA BARBOSA, matrícula 1195; VII. Guarda Civil Municipal HARRISON NOVAIS, matrícula 1248; VIII. Guarda Civil Municipal JAILTON JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, matrícula 1157; IX. Guarda Civil Municipal MIGUEL ARCANJO DE SOUZA, matrícula 1129; X. Guarda Civil Municipal ROQUE PRADO MOITINHO, matrícula 1197; Art. 4º. Este trabalho é considerado de relevância pública. Art. 5º. Revoga-se as disposições anteriores, em específico a Portaria n° 68/2020, de 29 de setembro de 2020. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 10 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 3

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.310/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.310/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 11 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 659 de 12/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF12/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 658 de 11/02/2021
5 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 8, 9

DECRETO Nº 12.607, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Altera o Decreto n° 11.667, de 8 de maio de 2017, na forma que especifica." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 441/2021, D E C R ETA: Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Decreto n° 11.667, de 8 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: "II - indicados dentre os servidores da Guarda Municipal de Americana: Titular: Washington Rogério Mariano de Oliveira; Suplente: Marcos Adilson Soares;" Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.355/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.355/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. DOS INSTRUTORES Art. 1º. Compete aos Instrutores abaixo relacionados oplanejamento, ensino, avaliação, habilitação e aperfeiçoamento dos agentes, se com-

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Menção na página 9 · página 9

[…] I. Encarregado de Ensino e Instrução THIAGO SABINO DE SOUZA, matrícula 1187; II. Encarregado de Ensino e Instrução GERSON APARECIDO DA SILVA, matrícula 1171; III. Instrutor de Policiamento; SEBASTIÃO JORGE GERALDO, matrícula 543; IV. Instrutor de Policiamento; MARCELO DE JESUS CORDEIRO, matrícula 1180; V. Inspetor FERNANDO FARIA, matrícula 1119; VI. Subinspetor ADI FERNANDES ROSSI, matrícula 1122; VII. Subinspetor AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matrícula 735; VIII. Subinspetor CLADENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL, matrícula 929; IX. Subinspetor JONAS ALÉCIO DA SILVA, matrícula 932; X. Subinspetora CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula 1222; XI. Assessor de Planejamento Estratégico JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matrícula 996; XII. Guarda Civil Municipal ONILSON MARTINS CREVELARO, matrícula 728; XIII. Guarda Civil Municipal AMARILDO MAZETO MENDES, matrícula 1062; XIV. Psicóloga MARINA CONTI TAKAHASHI DEQUERO, matrícula 1145; XV. Guarda Civil Municipal Feminina LUCIANA PAULA MARQUES, matrícula 1299; XVI. Guarda Civil Municipal Feminina SUELLEN DE OLIVEIRA TOMAZ, matrícula 1308; XVII. Guarda Civil Municipal ADELMO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 1125; XVIII. Guarda Civil Municipal AMADEU TEODORO, matrícula 909; XIX. Guarda Civil Municipal DINAEL DONIZETE OLIVEIRA, matrícula 1186; XX. Guarda Civil Municipal EDILSON MARIANO MENDES, matrícula 905; XXI. Guarda Civil Municipal EDVAL DE PAULA SOUZA, matrícula 931; XXII. Guarda Civil Municipal FERNANDO BATISTA BARBOSA, matrícula 1195; XXIII. Guarda Civil Municipal HARRISON NOVAIS, matrícula 1248; XXIV. Guarda Civil Municipal IVAN ALVES NOGUEIRA, matrícula 1079; XXV. Guarda Civil Municipal JAILTON JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, matrícula 1157; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 658 de 11/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF11/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 657 de 10/02/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

[…] dos Ideais, s/n° - Jardim da Paz, na área de abrangência do empreendimento. Se a época da liberação do habite-se estes serviços tiverem sido realizados, o empreendedor deverá executar serviços indicados pela Secretaria de Educação, com valores equivalentes e atualizados. Secretaria de Saúde "Foi solicitado à secretaria de Saúde a apresentação de valores sobre o solicitado neste processo/EIV. Neste Estudo de Impacto de Vizinhança a Secretaria de Saúde junto com

Diário Oficial

a Coordenação de Atenção Básica solicitou a implantação de sistema de monitoramento, com câmera e gravação na área externa e interna além de alarme nas Unidades ESF Mário Covas e UBS Dona Rosa para conexão ao sistema de monitoramento da Guarda Municipal de Americana. Incialmente foi solicitado à Guarda Municipal de Americana a elaboração das necessidades e descrições de equipamentos necessários, porém a mesma informou através de áudio à senhora Vanessa, Diretora Administrativa, da impossibilidade de realizar tal ação e repassando à Secretaria de Administração tal atribuição. Conforme orientações da Guarda Municipal os equipamentos necessários para realizar a conexão com o serviço de monitoramento utilizados por eles são: Central de alarme JFL ACTIVE 20 GPRS ou ETHERNET; sensores de qualquer marca desde que sejam "pet" e Câmeras e DVR da marca Intelbras. · UBS Dona Rosa Instalação de câmeras e alarmes - valor R$ 7.252,00 · UBS Mário Covas Instalação de câmeras e alarmes - valor R$7.012,00 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Unidade de Transporte e Sistema Viário "No Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), na página 81, item 5.5.2, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 657 de 10/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF10/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 655 de 06/02/2021
9 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

PORTARIA N° 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 · EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃOn PREGÃO ELETRÔNICO · página 2

LICITAÇÃO Nº 200/2020. Processo nº 35.687/2019. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS" Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de 2021, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 09 de Fevereiro de 2021. Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de Fevereiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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Menção na página 2 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

"Que revoga portaria nº 17 de 23 de maio de 2018"

R E S O L V E: I- REVOGAR portaria nº 17 de 23 de maio de 2018 e DESTITUIR o servidor RODRIGO SCALQUO FONSECA, como responsável pelo Controle Interno no âmbito da GAMA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que nomeia servidor para controlador Interno da Guarda Municipal de Americana"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- NOMEAR o servidor GERSON APARECIDO DA SILVA, matricula nº 1171, como responsável pelo Controle Interno no âmbito da GAMA II- As funções serão consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 29, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.005/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.005/2021

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

PROCESSO: 1.405/21 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: Licença de uso, assinatura, atualização e suporte do sistema de gerenciamento de ponto aponta fácil.

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PORTARIA N° 30, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 2

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.044/2021

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.044/2021

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Menção na página 3 · página 3

3

Sábado, 06 de fevereiro de 2021

Diário Oficial

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de fevereiro de 2021

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PORTARIA N° 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 3

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.084/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.084/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 655 de 06/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF06/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 652 de 03/02/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

Portaria n° 24, de 29 de Janeiro de 2021

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Leia-se:

Diário Oficial

II - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para Suplente de membros da Comissão Processante"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- NOMEAR o servidor ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matricula nº 1072, como SUPLENTE DE MEMBROS da COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de fevereiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 652 de 03/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-02PDF03/02/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 651 de 02/02/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

3

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021

Diário Oficial

ANEXO ÚNICO

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

Janeiro Julho 2.500,00 2.500,00 119.664.513,00 63.821.073,84 9.757.750,00 9.757.750,00 28.166,66 28.166,66 333,33 333,33 2.213.500,00 2.213.500,00 131.666.762,99 75.823.323,83

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ARRECADAÇÃO PARA 2021 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 59.832.256,00 59.832.256,00 59.832.256,00 59.832.256,00 51.854.622,50 51.854.622,50 60.630.020,00 60.630.020,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 9.757.750,00 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 28.166,66 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 2.213.500,00 71.834.505,99 71.834.505,99 71.834.505,99 71.834.505,99 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 651 de 02/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 650 de 30/01/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear MAYARA DUTRA DE MAGALHÃES, na função de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 30 II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 29 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 319/2021 R E S O L V E:

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO: 15.986/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em redes e ligações de água e esgoto, execução de ligações de água e esgoto por método destrutivo, ligações de água por método não destrutivo, mudanças de cavalete, substituição de redes de esgoto e serviços correlatos, conforme as especificações do termo de referência

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CONTRATO: 16/2020 · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: CEL ENGENHARIA LTDA FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias a partir de 04/02/2021. ASSINATURA DO TERMO: 26/01/2021. Americana, 29 de janeiro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 319/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 650 de 30/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 649 de 29/01/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL

Guarda Municipal de Americana Em 31/12/2020

Naturez a do cargo Efetivo Em Comissã o Total

Existent es 2019 673

673

Ocupad os 2019 332

67

67

35

29

32

38

740

740

367

365

373

375

2020

2020

Vagos 2019

2020

336

341

337

Americana, 28 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Anexo 19 Quadro de Pessoal

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2020 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

DENOMINAÇÃO A

Diretor Comandante Assessor Jurídico Instrutor de Policiamento Encarregado de Ensino e Instrução Assessor Administrativo Assessor de Área Azul Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Inspetor Inspetora Subinspetor Subinspetora Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico Contábil Tesoureiro Telefonista Vigia

B

QUANTITATIVOS

TOTAL

PROVIDOS

VAGOS

0 0 0 0

1 2 2 2

1 2 2 2

1 0 2 2

0 2 0 0

0 0 0

5 1 3

5 1 3

1 0 0

4 1 3

0 0 0 0 0 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

1 10 4 25 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 10 4 25 11 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

0 7 0 16 0 0 0 3 4 0 0 6 0 1 243 40 0 17 0 0 1 4 0

1 3 4 9 11 1 1 5 2 1 1 2 1 5 207 20 2 58 1 3 0 4 2

1 1 3 30

0 0 0 0

1 1 3 30

0 0 0 14

1 1 3 16

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 649 de 29/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 648 de 28/01/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2020

Anexo 19 Quadro de Pessoal Guarda Municipal de Americana Em31/12/2020 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

DENOMINAÇÃO A

Diretor Comandante Assessor Jurídico Instrutor de Policiamento Encarregado de Ensino e Instrução Assessor Administrativo Assessor de Área Azul Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Inspetor Inspetora Subinspetor Subinspetora Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico Contábil Tesoureiro Telefonista Vigia

B

QUANTITATIVOS

TOTAL

PROVIDOS

VAGOS

0 0 0 0

1 2 2 2

1 2 2 2

1 0 2 2

0 2 0 0

0 0 0

5 1 3

5 1 3

1 0 0

4 1 3

0 0 0 0 0 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

1 10 4 25 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 10 4 25 11 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

0 7 0 16 0 0 0 3 4 0 0 6 0 1 243 40 0 17 0 0 1 4 0

1 3 4 9 11 1 1 5 2 1 1 2 1 5 207 20 2 58 1 3 0 4 2

1 1 3 30

0 0 0 0

1 1 3 30

0 0 0 14

1 1 3 16

Americana, 27 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 17 · página 17

NOTA DE CONVOCAÇÃO

Servidor(a) Dener Wesley dos Santos Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal.

Solicitamos o comparecimento de V.S.a ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal, no prazo de 05(cinco) dias, no intuito de justificar suas faltas que vêem ocorrendo desde o dia 15/01/2021, sob pena de caracterização de Abandono de Emprego, ensejando a Justa Causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o Art.482, Letra "I" da C.L.T. Americana, 27 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. · página 17

"Que Prorroga Portaria n° 75, de 16 de novembro de 2020."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 75, de 16 de novembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 27 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 648 de 28/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF28/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 647 de 27/01/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 6

PORTARIA N° 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 6

"Que Prorroga Portaria n° 74, de 12 de novembro de 2020."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 74, de 12 de novembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 568/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 26 de janeiro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 76, de 16 de novembro de 2020."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 76, de 16 de novembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 567/2021

ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 78, de 16 de novembro de 2020."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 78, de 16 de novembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 569/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

ACESSE O SITE DA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 647 de 27/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF27/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 646 de 26/01/2021
9 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

Menção na página 1 · página 1

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Onde se lê: II - A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

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EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/20 · página 1

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.869/2020 OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Virtual, Administração de Pessoal, Portal do Servidor, Compras e Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Controle interno, Portal de Transparência, Protocolo, Orçamento, Ouvidoria, Frota, incluindo serviços de conversão de banco de dados, implantação e treinamento, de acordo com o Anexo I do Edital

III - O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. Leia-se: II - A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III - O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Americana, 21 de janeiro de 2021

OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que o Sr. Diretor de Unidade Executiva INDEFERIU o recurso administrativo interposto pela empresa "CEBI - CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA" , nos termos constantes do processo administrativo.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 13, de 19 de janeiro de 2021

Expediente

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- DESTITUIR o servidor AGNALDO DORCILIO DE SOUZA, matricula

Diário Oficial Administração

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

nº 735, como MEMBRO da COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

II- NOMEAR o servidor MIGUEL ARCHANJO DE SOUZA, matricula nº 1129, como MEMBRO da COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 406/2021.

III- NOMEAR o servidor IVANILDO DA SILVA, matricula nº 1118, como SUPLENTE do PRESIDENTE da COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- NOMEAR o servidor ALESSANDRO RODRIGUES GONÇALO, matricula nº 1167, como SUPLENTE da COMISSÃO SINDICANTE da

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de janeiro de 2021

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 406/2021. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 25 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

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PORTARIA N° 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 162/2021.

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 678/2021.

R E S O L V E: R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 162/2021. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 678/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 25 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Americana, 25 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 646 de 26/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF26/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 644 de 23/01/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

PORTARIA Nº 10.267, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. · página 3

- Ana Elisa Araújo Wood Frediani - Arquiteta /VISA; - Ana Paula Barbosa Mendonça - Agente de Controle de Vetores/PMCD; - Aneli Marques Neves - Médica Veterinária Responsável Técnica do CCZ; - Antonio Jorge da Silva Gomes - Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental; - Bruna Bonin Brochi - Farmacêutica/VISA; - Ciderice Pereira Barbosa - Agente de Saneamento/VISA;

"Autoriza os procuradores jurídicos municipais que especifica a representar a Guarda Municipal de Americana em juízo, ativa e passivamente." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2269105-85.2019.8.26.0000; Considerando as restrições estabelecidas pelo art. 8º da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020;

- Daniela Fonseca de Souza - Agente de Promoção a Saúde/VISA;

Considerando, ainda, a necessidade de garantir a defesa dos interesses da autarquia municipal, para que seja evitado dano ao erário;

- Edméa de Freitas Amâncio - Agente de Saúde/CCZ; - Elena da Costa Cordeiro - Técnica de Enfermagem/VISA; - Eliane Ferreira Moura de Jesus - Coordenadora da Vigilância Sanitária; - Fabrício Fabiano dos Santos - Agente de Promoção em Saúde/PVCE; - Fernanda Montserrat Voss Arellano - Médica Veterinária/VISA; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 644 de 23/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF23/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 643 de 22/01/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

Portaria n° 13, de 19 de janeiro de 2021

II - A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III - O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. Leia-se: II - A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021

III - O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Americana, 21 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Mais informações: 3475-3300 (ramal 218 ou 237)

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 643 de 22/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF22/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 641 de 20/01/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 4

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO V - formação continuada; e VI - uso progressivo da força. Art. 7º A Academia da Guarda Municipal tem como finalidade realizar:

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LEI Nº 6.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO I - curso de formação;

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 126/2020 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli.

II - curso de atualização;

"Dispõe sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica."

IV - curso de reabilitação profissional;

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Academia da Guarda Municipal de Americana, instituída pela Lei nº 6.178, de 23 de maio de 2018, passa a ser regida pelas disposições desta Lei. Art. 2º A Academia da Guarda Municipal de Americana constitui órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da autarquia, ficando vinculada à Guarda Municipal de Americana. Art. 3º A coordenação da Academia da Guarda Municipal será exercida por um Encarregado de Ensino e Instrução, nomeado pelo Diretor-Comandante.

III - curso de especialização;

V - estágio de qualificação profissional; e VI - promoção de estudos, análises estatísticas e pesquisas científicas […]

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Menção na página 2 · página 2

mento dos programas de atenção biopsicossocial voltados para o guarda municipal; VIII - valorizar o processo de ensino-aprendizagem, salientando uma abordagem que privilegie a construção do conhecimento, com ênfase nos aspectos conceituais, procedimentais e atitudinais; IX - assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada dos guardas municipais; X - estabelecer, como objetivo de longo prazo, a universalização do ensino acadêmico, aprimorando as atividades diárias e contribuindo, dessa forma, para sua realização pessoal e profissional; XI - promover o desenvolvimento da pesquisa científica e a análise estatística, com vistas a influenciar e subsidiar soluções no ensino e políticas públicas de segurança, cooperando com outras instituições de segurança pública, incluindo a participação social; e XII - atualizar permanentemente o ensino de direitos humanos na Academia da Guarda Municipal, reforçando, durante a realização dos cursos, a compreensão de que aos guardas municipais também são atribuídos […]

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LEI Nº 6.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. · página 2

ANEXO II FINALIDADE DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Destina-se como CENTRO DE TREINAMENTO E SEDE ADMINISTRATIVA da Academia da Guarda Municipal de Americana a área localizada à Rua José Bonifácio, nº 460, Bairro Machadinho, Americana/SP, conforme abaixo: PAVIMENTO TÉRREO Destina-se o pavimento térreo do prédio localizado neste endereço para as seguintes finalidades: SALA DA COORDENAÇÃO ACADÊMICA E REUNIÃO, SALA DE DEFESA PESSOAL E TREINAMENTO FUNCIONAL, ARMARIA, SALA COFRE, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DE SUPORTE AO ESTANDE DE TIRO E O ESTANDE DE TIRO COBERTO. PAVIMENTO SUPERIOR Destina-se o pavimento superior do prédio localizado neste endereço para as seguintes finalidades: SALA DE AULA E SALA DE FORTALECIMENTO MUSCULAR. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de janeiro de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. FRANCISCO ANTONIO Publicado na mesma data na FRANCISCO ANTONIO SARDELLI SARDELLI Secretaria de Administração PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI FABIO BERETTA ROSSI DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS

Ref. Prot. Digital PMA nº 44.488/2020.

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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LEI Nº 6.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. · PORTARIA Nº 10.245, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. · página 2

ANEXO I FINALIDADE DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Destina-se como CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO da Academia

"Que nomeia Diretor de Unidade." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 11.664/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 11.664/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 19 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 641 de 20/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF20/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 638 de 15/01/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga reintegração referente ao processo nº 022580071.2009.5.15.0007, 1ª Vara do Trabalho que reintegrou ao cargo de inspetor em 18 de abril de 2011" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor FRANCISCO JUSTO MEDEIROS, matricula nº 702 da função de INSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança, retornando à função originária de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, GRUPO SALARIAL 10 II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário, em especial a reintegração referente ao processo nº 022580071.2009.5.15.0007, 1ª Vara do Trabalho que reintegrou ao cargo de inspetor em 18 de abril de 2011" III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 14 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 638 de 15/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF15/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 636 de 13/01/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

I - Secretaria de Governo; a - Unidade de Imprensa e Comunicação; II - Secretaria de Negócios Jurídicos; III - Secretaria de Saúde; a - Unidade de Vigilância em Saúde-UVISA; IV - Secretaria de Administração; V - Secretaria de Educação; VI - Guarda Municipal de Americana - GAMA; VII - Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME; VIII - Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano; IX - Gabinete do Prefeito; a - Defesa Civil; §1º Cada secretaria elencada nos incisos I a IX será representada por seu secretário, facultada a este a indicação de servidor da pasta para representá-lo, através de ato justificado. §2º As Unidades e a Defesa Civil, serão representadas por seus superiores hierárquicos, ou por servidor indicado pelo Secretário da pasta a qual está subordinada. §3º O Prefeito poderá indicar qualquer pessoa - servidor ou não - desde que dotada de notório saber técnico em sua área de atuação, para compor voluntariamente o Comitê de Gestão de Crise. §4º O Comitê funcionará em caráter de reunião permanente, enquanto durar a epidemia, e as ações por ele recomendadas terão caráter prioritário em relação às demais. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 636 de 13/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF13/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 635 de 12/01/2021
6 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. Leia-se: II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 13, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. Americana, 11 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

Leia-se: II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 13, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. Americana, 11 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

RESOLVE: I - Nomear em comissão o Sr.JOSÉ CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Departamento Administrativo

Publicada no quadro de editais na mesma data.

Americana, 11 de janeiro de 2021

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº 1070, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga e designa em confiança servidores públicos"

I - Revogar a nomeação de Chefe de Seção de Obras e Asfalto, Sr. MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINTO da portaria 1.014, de 13 de janeiro de 2020. II - Revogar a nomeação de Encarregado de Serviços I, Sr. ANTONIO APARECIDO FLORIANO da portaria 1.016, de 14 de janeiro de 2020. III - Designar em confiança o Sr. MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINTO, servidor público municipal concursado, no cargo de Encarregado de Serviços III. IV - Designar em confiança o Sr. ANTONIO APARECIDO FLORIANO, servidor público municipal concursado, no cargo de Chefe de Seção de Obras e Asfalto. V - Estabelecer que esta portaria entre em vigor nesta data, revogando-

Portaria nº 09/2021, de 07 de janeiro de 2021

II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido.

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais,

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria nº 01/2021, de 07 de janeiro de 2021

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

Portaria nº 10/2021, de 07 de janeiro de 2021

II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. Leia-se: II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 13, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. Americana, 11 de janeiro de 2021

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ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê:

Portaria nº 11/2021, de 08 de janeiro de 2021

I - Nomear o servidor ADEMIR DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 942, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 12 Leia-se: I - Nomear o servidor ADEMIR DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 942, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 13 Americana, 11 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 635 de 12/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF12/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 634 de 09/01/2021
9 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga portaria nº 05 de 26 de fevereiro de 2003 e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor ALCÍDIO NOVAES DA SILVA, matricula nº 654 da

Diário Oficial Administração

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Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

função de INPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança, retornando à função originária de GUARDA CIVIL MUNICIPAL,

da Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário, em especial portaria nº 05 de 26 de fevereiro de 2003 Americana, 07 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA · página 2

Onde se lê:

Portaria nº 05/2021, de 07 de janeiro de 2021.

IV - Revogar portaria nº 38 de 29 de outubro de 2010 e destituir o servidor REGINALDO ARAÚJO DE MELLO, matrícula nº 916, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 V -Revogar portaria nº 84 de 04 de agosto de 2015 e destituir o servidor AMARILDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 996, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10

Americana, 08 de janeiro de 2021

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PORTARIA N° 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

"Que revoga portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor ONILSON MARTINS CREVELARO, matricula nº 728 da função de INPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança, retornando à função originária de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário, em especial portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 Americana, 07 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Leia-se: IV - Revogar portaria nº 38 de 29 de outubro de 2010 e destituir o servidor REGINALDO ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 916, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 V - Revogar portaria nº 84 de 04 de agosto de 2015 e destituir o servidor AMARILDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 998, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 Americana, 08 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

"Que revoga portaria e nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Revogar portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 e destituir o servidor, ADEMIR DIAS OLIVEIRA matrícula nº 942, da função de SUBINSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10

Portaria nº 06/2021, de 07 de janeiro de 2021

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ERRATA · página 2

I - Nomear o servidor ADEMIR DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 942, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 12

XI - Nomear o servidor CAUÊ SPAGNOL SILVA, matrícula nº 1196, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

XIII - Nomear o servidor JOSÉ WENDEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 1273, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

MARCO AURÉLIO DA SILVA

Onde se lê:

Americana, 08 de janeiro de 2021

DIRETOR-COMANDANTESábado, 09 de janeiro de 2021Americana, sábado, 09 de janeiro de 2021Americana, sábado, 09 de janeiro de 2021

XVII - Nomear o servidor ADI FERNANDES ROSSI, matrícula nº 1222, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

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Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO XVIII - Nomear o servidor CLAUDENILSON ALEXANDRE GARDENAL, matrícula nº 939, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

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DECRETO Nº 12.600, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Leia-se: XI - Nomear o servidor CAUE SPAGNOL SILVA, matrícula nº 1196, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XIII - Nomear o servidor JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 1273, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XVII - Nomear o servidor ADI FERNANDES ROSSI, matrícula nº 1122, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XVIII - Nomear o servidor CLAUDENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL, matrícula nº 929, na função de SUB INSPETOR da Guar-

"Exclui vagas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos que especifica, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei n° 5.926, de 22 de junho de 2016; Considerando os pedidos formulados pelos usuários do sistema, bem como a necessidade de conferir livre utilização das vagas localizadas no entorno do Hospital São Francisco de Americana e Hospital São Lucas; Considerando, por fim, o que consta do Memorando Digital sob n° 065/2011, D E C R ETA:

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 634 de 09/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF09/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 633 de 08/01/2021
8 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2017 e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula nº 1175, da função de INSTRUTOR de POLICIAMENTO, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2017 Americana, 07 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga portaria e destitui servidores da função de designação em confiança MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Revogar portaria nº 06 de 18 de janeiro de 2013 e destituir o servidor WILTON APARECIDO ALONSO, matrícula nº 1070, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 II- Revogar portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 e destituir o servidor RILTON CÉZAR VANZO, matrícula nº 997, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 III- Revogar portaria nº 133 de 30 de setembro de 2011 e destituir o servidor MARCELO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 853, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 […]

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Menção na página 3 · página 3

3

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021

VII- Revogar portaria nº 16 de 07 de maio de 2018 e destituir o servidor MARCIO ROGÉRIO FERNANDES, matrícula nº 895, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 VIII- Revogar portaria nº 13 de 30 de janeiro de 2015 destituir o servidor CLAUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 938, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 IX- Revogar portaria nº 20 de 01 de abril de 2012 e destituir o servidor LUIZ MENDES COITO, matrícula nº 828, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 X- Revogar portaria nº 07 de 03 de fevereiro de 2016 destituir Destituir o servidor RUITER GUILHERME MIRANDA, matrícula nº 776, da função de SUB INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 XI- Revogar portaria nº 131 de 30 de setembro de 2011 e destituir o servidor VALDOMIRO BIANCHI, matrícula nº 986, da função de INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 XII- Revogar portaria nº 53 de 23 de dezembro de 2019 e destituir o servidor VAGNER FAUSTO SOBRINHO, matrícula nº 1001, da função de INSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 XIII- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana, revogando as disposições em contrário Americana, 07 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 3

"Que nomeia servidores para a função de designação em confiança.". Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

Diário Oficial

X - Nomear o servidor MANOEL LEONCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 682, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XI - Nomear o servidor CAUÊ SPAGNOL SILVA, matrícula nº 1196, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XII - Nomear o servidor AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matrícula nº 735, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XIII - Nomear o servidor JOSÉ WENDEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 1273, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 XIV - Nomear a servidora CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula nº 1222, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de […]

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PORTARIA N° 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 3

"Que revoga portaria nº 46 de 04 de novembro de 2009 e destitui servidor da função de designação em confiança"

II - Nomear o servidor GERSON APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 1171, na função de ENCARREGADO de ENSINO e INSTRUÇÃO da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 18

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

III - Nomear o servidor JONAS ALÉCIO DA SILVA, matrícula nº 932, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11

I- Destituir o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matrícula nº 996, da função de ENCARREGADO DE ENSINO E INSTRUÇÃO, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10

IV - Nomear o servidor ALEXANDRE ARCHIOLI, matrícula nº 915, na função de SUB INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 11 V - Nomear o servidor EMERSON ANTUNES DA SILVA, matrícula nº […]

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PORTARIA N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 · página 3

"Que nomeia servidores para a função de designação em confiança.". Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matrícula nº 996, na função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 17

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Menção na página 4 · página 4

I - Nomear o servidor MARLON ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA, na função de ASSESSOR DE IMPRENSA da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 17 III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 07 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

FEIRAS LIVRES DE AMERICANA SEGUNDA-FEIRA WERNER PLAAS 6h30 às 17h30

(Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco)

TERÇA-FEIRA NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA)

ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021

6h30 às 10h30 (Rua Xavantes) 6h30 às 10h30 (Rua São Bento) 6h30 às 10h30 (Rua Bolívia) 18h às 22h00 (Praça Fernando Costa em frente ao Cemitério da Saudade)

QUARTA-FEIRA VILA MEDON SANTA MARIA

6h30 às 10h30 (Rua Luiz Adami) 6h30 às 10h30 (Rua Portugal)

QUINTA-FEIRA

ACESSE O SITE DA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 633 de 08/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF08/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 632 de 07/01/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 6

DECRETO N.º 12.598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 · DECRETO N.º 12.598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 6

SECRETARIA DE […] Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.94.04.122.682.095

01

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100.000,00

Total da Unidade Total do Órgão

100.000,00 100.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.1.90.11.06.181.922.114 3.3.90.30.06.181.922.114

01 01

Especificação

Valor em R$

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Material de Consumo

870.000,00 10.000,00

Total da Unidade

880.000,00

Total do Órgão Total Geral

880.000,00 980.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.06 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Fazenda 02.06.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.2.90.21.04.123.150.004

01

Especificação

Valor em R$

Juros Sobre a Dívida por Contrato

880.000,00

Total da Unidade

880.000,00

02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 632 de 07/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF07/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 631 de 06/01/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA Nº 10.236, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 · página 3

"Que designa Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar o senhor MARCO AURELIO DA SILVA, guarda civil municipal, para exercer as funções de Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, autarquia municipal. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, ao 1° de janeiro de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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GUARDA MUNICIPAL DE · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE "Que revoga portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor JAILSON ALVES DOS SANTOS, matricula nº 908 da função de INSTRUTOR DE POLICIAMENTO da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança, retornando à função originária de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, II- O salário do servidor permanecerá no GRUPO SALARIAL 12, haja

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Menção na página 4 · página 4

vista o mesmo ter permanecido por mais de (10) dez anos na função de Inspetor, antes da destituição anterior, respeitando assim o direito adquirido. III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário, em especial portaria nº 116 de 24 de novembro de 2016 Americana, 05 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 · página 4

"Que revoga portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2017 e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor HARIEL MIKOLAY BUENO DELFINO, matrícula nº 1191, da função de ENCARREGADO de ENSINO e INSTRUÇÃO, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2017 Americana, 05 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 · página 4

"Que nomeia servidores para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor THIAGO SABINO DE SOUZA, matrícula nº 1187, na função de ENCARREGADO de ENSINO e INSTRUÇÃO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 18 II - Nomear o servidor MARCELO DE JESUS CORDEIRO, matrícula nº 1180, na função de INSTRUTOR DE POLICIAMENTO da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança, GRUPO SALARIAL 18 III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MANTENHA O DISTANCIAMENTO Contra a propagação da Covid-19 As medidas de proteção individual são fundamentais!

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 631 de 06/01/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-01PDF06/01/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 628 de 29/12/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA Nº 90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno licença sem vencimentos a (o) servidor (a) Público Municipal." Marcos Guilherme Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei , e; Considerando o que consta nas Leis nº 5.110 de 23 de Novembro de 2010 e suas alterações, Resolve : I- Conceder retorno ao trabalho conforme protocolo nº 12.356/2020, em 04 de Janeiro de 2021, a (o) servidor (a) público municipal Marcia Regina dos Santos Pereira , matricula 1291. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 04 de Janeiro

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PORTARIA Nº 10.213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 · página 6

"Que revoga Portaria nº 8.507, de 16 de novembro de 2016." Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar a Portaria nº 8.507, de 16 de novembro de 2020, que designou o senhor MARCOS GUILHERME, para exercer as funções de Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, em 31 de dezembro de 2020. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Diário Oficial

que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Exonerar, o servidor comissionado, BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS,do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 31 de dezembro de 2020. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 9.857,de 24 de setembro de 2019. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de dezembro de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de dezembro de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos OMAR NAJAR Prefeito Municipal ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 628 de 29/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF29/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 627 de 24/12/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

[…] 06 - Secretaria de Fazenda R$ 103.837.400,00 07 - Secretaria de Planejamento R$ 9.646.700,00 08 - Secretaria de Cultura e Turismo R$ 18.439.200,00 09 - Secretaria de Educação R$ 189.389.800,00 10 - Secretaria de Esportes R$ 9.731.200,00 11 - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano R$ 4.699.800,00 12 - Secretaria de Meio Ambiente R$ 8.574.900,00 13 - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos R$ 24.520.980,00 14 - Secretaria de Saúde R$ 145.738.746,00 15 - Controladoria Geral do Município R$ 309.100,00 16 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 89.291.927,00 17 - Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 124.243.000,00 18 - Fundação de Saúde de Americana R$ 52.298.270,00 19 - Guarda Municipal de Americana R$ 50.457.200,00 20 - Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 35.727.000,00 T O T A L G E R A L R$ 941.790.423,00

Diário Oficial

trizes Orçamentárias), para o exercício de 2021. Art. 5º O Poder Executivo poderá realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, observado o disposto no artigo 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 6º Fica criada, na Secretaria de Fazenda e no Departamento de Água e Esgoto de Americana, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, Reserva de Contingência para garantir pagamentos imprevistos e inesperados. Art. 7º As contribuições destinadas às entidades de classe, assistenciais e outras, com dotação orçamentária específica, inclusive as subvenções e auxílios, serão transferidas pelo Poder Executivo nas épocas próprias, sujeitos os beneficiários à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores competentes, na forma da legislação em vigor. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 627 de 24/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF24/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 625 de 22/12/2020
7 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

PORTARIA N° 85, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 5

"Que Prorroga Portaria n° 70, de 20 de outubro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 70, de 20 de outubro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 12.799/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 21 de dezembro de 2020

SONIA APARECIDA BONESSO

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PORTARIA N° 86, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 5

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO "Que Prorroga Portaria n° 71, de 29 de outubro de 2020."

RESOLVE:

Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

RESOLVE:

R E S O L V E:

Artigo 1º - SUBSTITUIR o membro Osman Willian Tesse por João Marco Alves de Oliveira , mat.1379 na Portaria nº 971, de 17 de Maio de 2019, que designa Comissão Processante Administrativa ref. processo 2.519/2019.

I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 71, de 29 de outubro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 12.800/2020.

Artigo 2° - A Comissão, então, ficará composta pelos membros abaixo: - João Marco Alves de Oliveira - Guilherme Thiago Maziviero - Ademir Devechi Pacheco - Marly Aparecida Fazanaro

Americana, 21 de dezembro de 2020

O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Artigo 3º - A presidência ficará a cargo do primeiro nomeado que terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do relatório final. Artigo 4º - Fica Revogada a Portaria 971, de 17 de Maio de 2019. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais, na mesma data Americana, 18 de dezembro de 2020

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 87, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 69, de 29 de outubro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 69, de 29 de outubro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 12.801/2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 21 de dezembro de 2020

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PORTARIA N° 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

"Que Prorroga Portaria n° 59, de 31 de julho de 2019." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 59, de 31 de julho de 2019, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 12.798/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 21 de dezembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 72, de 29 de outubro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 72, de 29 de outubro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 12.802/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 6

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando PROTOCOLO/GAMA nº 10.602/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar conforme PROTOCOLO/GAMA nº 10.602/2020 II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 21 de dezembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 625 de 22/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF22/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 623 de 18/12/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 24, 30, 31 de dezembro de 2020. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. "Art. 2°-A Os servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal, PA Zanaga, Sistema 192, Zoonoses, Farmácia Central de Alto Custo, Unidade de Atendimento Domiciliar e Transporte Social, com exceção daqueles lotados no cargo de médico, que trabalharem efetivamente nos […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 623 de 18/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF18/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 622 de 17/12/2020
2 menções à Guarda Municipal · página 9

PORTARIA N° 82, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando PROTOCOLO 1DOC nº 45.573/2020 e B.O/PC nº 910/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar conforme PROTOCOLO 1DOC nº 45.573/2020 e B.O/PC nº 910/2020. II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 16 de dezembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 83, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 12.289/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 12.289/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SIN-

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 622 de 17/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF17/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 620 de 15/12/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS DIRETOR · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE […] Silveira Costa Brito, Depto. Licitação da FUSAME e a Srta. Simone Brodoloni, Assessora da Superintendência da FUSAME, que secretariou a reunião. Assim teve início a reunião ordinária dos Conselhos Diretor e Curador. O Presidente da FUSAME Sr. Sérgio Luis Mancini, apresentou a pauta a ser discutida: I -Ordem do dia: 1) Balancete de Receitas e Despesas referente aos meses de janeiro a outubro de 2020; 2) Fluxo de Caixa; 3) Boletim Estatístico referente aos meses de janeiro a outubro de 2020; 4) Retrospectiva 2020; 5) Outros assuntos: a) apresentação do novo membro do Conselho Curador e representante da AMA (Associação Médica de Americana) Dr. Luis Antonio Adamson; b) análise do documento de doação de um veículo da FUSAME para a GAMA - Guarda Municipal de Americana. Prosseguindo a pauta, o Presidente da FUSAME cede a palavra para o Sr Jose Carlos Marzochi, Diretor Superintendente da FUSAME que agradece a presença de todos os Conselheiros e Convidados e ressalta que a reunião foi marcada excepcionalmente com os dois Conselhos com a finalidade de apresentar as ações realizadas neste ano. Justifica a não realização de outras reuniões durante o ano em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) que se instalou no país no mês de janeiro. Em seguida, destaca que, notadamente este foi um ano bastante significativo de acontecimentos, com muitas incertezas e desafios, mas que o trabalho deve continuar. Aproveita a oportunidade para dar boas vindas ao novo membro do Conselho Curador Dr. Luis Antonio Adamson, representante da AMA (Associação Médica de Americana). Prosseguindo a pauta, o Diretor Superintendente cede a palavra ao Superintendente Adjunto da FUSAME, Sr. […]

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Menção na página 7 · página 7

[…] de portas de acesso nas entradas do Pronto Socorro Novo; 2) disponibilização de catracas em todas as entradas do hospital; 3) implantação de sistema de monitoramento (interno/externo); 4) informatização do prontuário médico; 5) instalação de sistema de segurança de tramitação de dados no laboratório de análises clínicas; 6) definição da nova Fundação de Saúde; 7) reforma da Ala 03; 8) processo de terceirização dos exames laboratoriais/noturno; 9) aquisição de aparelho de Tomógrafo 32 canais; 10) reforma da Ala 04/Maternidade; 11) re-obetenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; 12) modernização do serviço de nutrição; 13) melhorias no setor de emergências SAMU/192. Em seguida, apresenta um documento encaminhado pela GAMA - Guarda Municipal de Americana à FUSAME, solicitando a doação de um veículo, marca Wolksvagem, modelo Gol, na cor azul, ano 1996, placa BFW 4695, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Por fim, antes de encerrar a reunião Sr Marzochi cede a palavra aos presentes e, pergunta se desejam comentar algo. Dr. Adamson, membro do Conselheiro Curador e representante da Associação Médica de Americana aproveita a oportunidade e questiona sobre o valor gasto com empresas terceirizadas prestadoras de serviços médicos, referindo-se ao valor de 30 milhões que a FUSAME gastou neste ano, por conta da prestação de serviços terceirizados. Sr Marzochi relata que o valor gasto com a terceirização dos serviços médicos é de aproximadamente 14 milhões. Logo em seguida, Dr. Adamson aproveita para registrar que aceitou fazer parte deste Conselho com objetivo de realmente representar a classe médica e ajudar a resgatar o valor e orgulho de ser médico em Americana. Registra ainda, o seu desconforto em relação às empresas que […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 620 de 15/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF15/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 616 de 09/12/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO […] Art. 3°. O servidor que protocolar o pedido de reconsideração, ficará ciente que, caso não retorne ao trabalho e seu pedido seja indeferido, ocorrerá o desconto dos dias não trabalhados, com a consequente falta injustificada sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar. Art. 4°. Deferido ou Indeferido o pedido de Reconsideração, ambos retroagem a data da solicitação do auxílio que originou o pedido de reconsideração. Art. 5°. O pedido de reabertura do pedido de concessão de Incapacidade Temporária, pelo mesmo CID, só será aceito após trinta dias da data do indeferimento do Pedido de Reconsideração, considerando-se o prazo máximo de sessenta dias. Este procedimento deverá ser adotado para todos os servidores estatutários da Prefeitura, DAE, GAMA e Câmara Municipal. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Americana, 07 de dezembro de 2020

Americana, 08 de dezembro de 2020

IARA COMANDINI Diretora da Unidade de Aprovação de Projetos - UAP

SARA CRISTIANE PINTO Superintendente do AMERIPREV

ANGELO SERGIO MARTON Secretário de Planejamento - SEPLAN

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 616 de 09/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF09/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 615 de 08/12/2020
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS DE A.R.P EXTRATOS DE A.R.P PROCESSO Nº 9.428/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA"

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONTRATADA: Uni-Forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda o Lote nº 01 valor R$ 905,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/12/2020 EXTRATOS DE A.R.P PROCESSO Nº 9.428/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA"

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONTRATADA: D.C.N. Uniformes e Serviços Eireli o Lote nº 02 valor R$ 148,00 Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/12/2020 Americana, 07 de dezembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

Você sabe a maneira correta de higienizar os alimentos?

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 615 de 08/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF08/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 613 de 05/12/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

Menção na página 3 · página 3

[…] Art. 5°. A Unidade de Recursos Humanos da Prefeitura e de cada Autarquia cuidará dos trâmites necessários e orientará o servidor a protocolizar, o atestado em solicitação, visando, dessa forma, não deixar o servidor afastado por questões administrativas. Art. 6°. A Prefeitura e suas Autarquias encaminharão o servidor para perícia dentro de três dias úteis, a partir da data do protocolo. §- O servidor que for encaminhado para perícia médica on-line, presencial ou Junta Médica e não comparecer, terá seu benefício cessado de imediato, bem como, toda documentação médica utilizada será cancelada e, devidas faltas contabilizadas até que retorne ao trabalho ou apresente nova documentação médica no URH e devida justificativa, pelo não comparecimento, em protocolo, de acordo com o termo de responsabilidade. Este procedimento deverá ser adotado para todos os servidores estatutários da Prefeitura, DAE, GAMA e Câmara Municipal, e passa a ter validade imediata a partir da publicação deste. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. Americana, 04 de dezembro de 2020

SARA CRISTIANE PINTO Superintendente do AMERIPREV INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 003/2020 Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional Definitiva dos servidores públicos estatutários de cargo efetivo do Município de Americana. A Readaptação de que trata esta Instrução Normativa será proposta pelo Ameriprev, junto ao URH, após o servidor passar por perícia médica do Instituto e for caso de readaptação. CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior agilidade e eficiência à operacionalização da readaptação; CONSIDERANDO o que consta na Lei 5.110, de 23 de novembro de 2010, o Superintendente do Ameriprev, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Os procedimentos para Readaptação Funcional dos Servidores […]

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Menção na página 4 · página 4

[…] Trabalho no URH onde estiver lotado. c) Após a conferência de todos os documentos e efetuados os cálculos, o servidor deverá tomar ciência, por escrito, para prosseguimento ou não do processo de aposentadoria; d) Com a ciência do servidor pela continuidade do processo de aposentadoria e estando o procedimento de acordo com a legislação vigente, após parecer do procurador jurídico, o pedido de aposentadoria será encaminhado ao Conselho de Administração para homologação. e) Com a devida homologação pelo Conselho, a Secretaria de Administração será oficiada para tomar ciência da data da concessão da aposentadoria. Este procedimento deverá ser adotado para todos os servidores estatutários da Prefeitura, DAE, GAMA, Fusame e Câmara Municipal. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. Americana, 25 de novembro de 2020. _______________________________ SARA CRISTIANE PINTO Superintendente do Ameriprev ANEXO I Documentos para solicitação de aposentadoria Documento de identificação (RG, CPF, habilitação, certidão de nascimento/casamento); Certidão de filhos menores ou inválidos; Comprovante atualizado de endereço (máximo 30 dias); Carteira Profissional e PIS/PASEP; Ato de Nomeação ou admissão (contrato de trabalho); Ficha financeira do período estatutário; Comprovante de pagamento dos 3 (três) últimos mêses; Comprovante com o número da conta bancária (Santander); C.T.C. (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS; Certidão de Serviço Público em outras esferas, Federal ou Estadual ou outro órgão municipal com os salários; C.T.C. do orgão que está vinculado; Carta de concessão da aposentadoria (se for aposentado pelo INSS, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 613 de 05/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF05/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 612 de 04/12/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EDITAL N° 06/2020

"Revoga o Edital 04 e estabelece novo procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2020 dos Guardas Civis Municipais de Americana." MARCOS GUILHERME, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer um novo procedimento para o EQP de 2020 considerando o Ofício nº 386/2020/NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP. Art. 1º. Revoga o Edital 04/2020, publicado no dia 30 de setembro de 2020 em razão das orientações quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (COVID-19), conforme reconhecimento da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo - DARM/CGCSP/ DIREX/PF. Art. 2º. A finalidade do EQP de 2020 será a manutenção dos conhecimentos teóricos e prático relativos ao armamento de dotação dos agentes da Guarda Municipal de Americana. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 612 de 04/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF04/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 611 de 03/12/2020
3 menções à Guarda Municipal · página 9

Menção na página 9 · página 9

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Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO FORTIGATE-201E UNIFIED (UTM) PROTECTION (APPLICATION CONTROL, IPS, AV, WEB FILTERING AND ANTISPAM, FORTISANDBOX CLOUD) PART NUMBER FC-10-00208-900-02-12" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 194/2020 para a seguinte empresa: CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP ITEM 01 R$ 20.549,00. Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 02 de Dezembro de 2020 .

Diário Oficial

FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: Uni-Forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda o Lote nº 01 valor R$ 905,00 e a Empresa D.C.N. Uniformes e Serviços Eireli o Lote nº 02 valor R$ 148,00 Americana, 01 de dezembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Nº 9.428/2020

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam canceladas as disposições em contrário. Americana, 02 de dezembro de 2020

SÉRGIO LUIS MANCINI PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 611 de 03/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF03/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 609 de 01/12/2020
3 menções à Guarda Municipal · página 7

Menção na página 7 · página 7

7

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020

Diário Oficial

"Que Instaura Sindicância."

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 11.533/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 11.533/2020. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

No qual figura como contratante o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, Cadastro de Contrato 08/20, Dispensa 03/20, Contratado: Crédito & Mercado Gestão de Valores Imobiliários Ltda, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria financeira, Prazo: 12 meses, Valor: R$ 6.960, dotação orçamentária: 06.23.01.3.3.90.35.01 - 09.122.0093.2.116, Data da assinatura: 23 de novembro de 2020.

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE.

Americana, 30 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

SARA CRISTIANE PINTO Superintendente do AMERIPREV

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 30 de novembro de 2020

Contra a propagação da Covid-19 higienize os alimentos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 609 de 01/12/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-12PDF01/12/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 607 de 28/11/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 19, 21

Menção na página 19 · página 19

SECRETARIA […] 3.3.90.39.10.302.912.113 (Decreto 12.573/2020 – Página 3/5)

02 01 01 01 01 01 01

Especificação

Valor em R$

Prefeitura Municipal de Americana Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Obrigações Patronais Juros sobre a Dívida por Contrato Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Estado de São Paulo

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Total Tel. (19) 3475.9030 da Unidade CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov Total do Órgão

420.000,00 600.000,00 50.000,00 80.000,00 550.000,00 120.000,00 100.000,00

1.920.000,00 1.920.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.920.005 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 3.3.90.40.06.181.922.114

Fonte 01 01 01 01

Especificação

Valor em R$

Sentenças Judiciais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ

140.000,00 40.000,00 100.000,00 20.000,00

Total da Unidade

300.000,00

Total do Órgão Total Geral

300.000,00 7.386.691,92

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 7.374.591,92 (sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana […]

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Menção na página 21 · página 21

SECRETARIA DE de 2020 28 de novembro 21 Sábado, ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial

(Decreto 12.573/2020 – Página 5/5) Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.15.452.702.098

01

Material de Consumo

72.000,00

Total da Unidade

72.000,00

02.16.03 – Unidade Executora – Obras Públicas Classificação Geral

Fonte

4.4.90.51.15.452.761.029 3.3.90.39.15.451.712.100

05 01

Especificação

Valor em R$

Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13.189,87 310.000,00

Total da Unidade

323.189,87

Total do Órgão

7.074.591,92

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.1.91.13.06.181.922.114

01

Especificação

Valor em R$

Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário

300.000,00

Total da Unidade

300.000,00

Total do Órgão

300.000,00

Total Geral

7.374.591,92

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênios firmados com o Governo Federal, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de novembro de 2020. Omar Najar Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Municipal de Administração Interino

Alex Niuri Silveira Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

LICITAÇÕES

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 607 de 28/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF28/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 606 de 27/11/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 12.577, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 · página 3

[…] pela Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002, e reestruturado pela Lei n° 6.370, de 14 de novembro de 2019, passa a ser composto pelos seguintes membros: I - representantes governamentais: a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: - Titular: Mirian Catarina dos Santos; - Suplente: Amanda Carolina de Campos; b) Secretaria de Saúde: - Titular: Milca do Nascimento; - Suplente: Valeska Dalanezi Paulino Leite; c) Secretaria de Educação: - Titular: Marlene Urbano Durante; - Suplente: Salete Cristina Pelisson da Cruz; d) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: - Titular: Rosa Figueroba Raimundo; - Suplente: Neuci Aparecida Garcia Martins; e) Delegacia de Defesa da Mulher: - Titular: Camila Rebecca Busnardo; - Suplente: Elaine Francisco; f) Guarda Municipal de Americana: - Titular: Marina Conti Takahashi Dequero; - Suplente: Elizabeth Germano; g) Departamento de Água e Esgoto: - Titular: Sueli Ramos da Cruz; - Suplente: Renata Bonon; h) Polícia Militar Feminina de Americana: - Titular: Joyce Aparecida Martins Garcia; - Suplente: Viviane Aparecida Correia Pereira; i) Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo: - Titular: Joseana Caltarossa Moreira; - Suplente: Jamile Aparecida Saulino dos Santos; j) Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi (FATEC), Unidade de Americana/SP: - Titular: Giselli Alves Rossi Thomaz; - Suplente: Tatiane Barboza Gama Batista; II - representantes da sociedade civil: a) organização ou entidade de assistência social: - Titular: Márcia Regina Bianchi Bastos; - Suplente: Fabiana Rodrigues de Oliveira; b) organização ou entidade da saúde: - Titular: Aparecida Luiza Lopes; - Suplente: ............................................................................................... […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 606 de 27/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF27/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 601 de 21/11/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 6

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E 24/11/2020

O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de Novembro (terça-feira), a partir das 15h; local da reunião Centro de

Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Rua Antonio Feliciano Castilho, 594 - Vila Amorim (ponto de referencia campo do guarani) para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA

I- Aprovação da Ata de Fevereiro II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA, OAB, PM, GAMA, MP) Lei Municipal V- Comissão Eleitoral TADEU D LEITE PRESIDENTE COMAD

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - DIA · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] do Adolescente, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser realizada virtualmente no dia 24 de novembro de 2020 (terça-feira), a partir das 08h30min, para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I. Abertura; II. Justificativas das ausências; III. Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; IV. Correspondências expedidas/recebidas; V. Aprovação da Pauta do Dia e VI. Matérias para deliberação: 1. Comissão Permanente de Legislação e Regulamentação 1.1-Inquérito Civil nº. 14.0187.0000270/2020-2 do Ministério Público SP - Apuração de eventual irregularidade no processo de escolha dos candidatos ao 9º Conselho Tutelar; 1.2-Carta de mãe sobre atendimento prestado pela Rede; 1.3-Ofício Nº. 982/CT/11/2020 e Ofício Nº.122/SASDH/2020 - Transporte pela GAMA nos Plantões do Conselho Tutelar e 1.4-Relatório da visita técnica ao Conselho Tutelar. 2. Comissão Permanente de Políticas para Infância e Adolescência 2.1-Informações sobre o Projeto Estadual VIVALEITE; 2.2-Resposta da Diretoria de Ensino ao sobre a distribuição da Merenda Escolar durante a Pandemia de COVID-19 - Programa Merenda em Casa; 2.3-Dados complementares sobre o registro de violência contra crianças e Adolescentes no município - Ofício UVISA Nº. 104/2020 e 2.4-Diretrizes do Edital de Chancela - CMDCA. 3. Comissão Especial de Registro e Inscrição de Entidades 3.1-Proposta de Registro Simplificado de Inscrição no CMDCA e 3.2-Reavaliação do Registro Inicial da OSC Associação do Núcleo Inte-

Diário Oficial Expediente

Administração

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Omar Najar - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana […]

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PORTARIA N° 80, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 11.664/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/ GAMA n° 11.664/2020 II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 120 (CENTO e VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 20 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 601 de 21/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF21/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 599 de 20/11/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação das atualizações para o exercício 2021 do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS Estadual 2018-2021. O Conselho Municipal de Assistência Social, denominado simplesmente CMAS, através de reunião online pela plataforma Microsoft Teams, no dia 17 de novembro de 2020, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e a Lei Municipal nº 6.422, de 21 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º Aprovar as atualizações para o exercício 2021 do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS Estadual 2018-2021, a ser apresentado ao governo Estadual através do sistema PMASWeb, com parecer favorável às informações apresentadas pela Gestão Municipal da Assistência Social através de seu Ofício nº 121/2020, Memorando nº 3.074/2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de Novembro (terça-feira), a partir das 15h; local da reunião Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Rua Antonio Feliciano Castilho, 594 - Vila Amorim (ponto de referencia campo do guarani) para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA

I- Aprovação da Ata de Fevereiro II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA, OAB, PM, GAMA, MP) Lei Municipal V- Comissão Eleitoral TADEU D LEITE PRESIDENTE COMAD

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PORTARIA nº 48 de 17 de julho de 2020. ONDE SE LÊ, PORTARIA nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEIA SÊ, PORTARIA nº 79 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME NOVA PUBLICAÇÃO NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

A BIBLIOTECA ESTÁ ABERTA DEVOLUÇÕES: sem necessidade de agendamento; EMPRÉSTIMOS: com reserva prévia, via telefone ou e-mail, e agendamento para retirada; CADASTROS: via telefone ou email; O uso do local para leitura, pesquisa ou atividades culturais continuam suspensos. Conforme o protocolo de proteção, o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento de 1,5m entre as pessoas será obrigatório.

Americana, 19 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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O catálogo online está disponível no site www.bibliotecadeamericana.com Mais informações pelo telefone (19) 3461.9157 ou e-mail bibliotecadeamericana@gmail.com

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 599 de 20/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF20/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 598 de 19/11/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA 24/11/2020 · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de Novembro (terça-feira), a partir das 15h; local da reunião Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Rua Antonio Feliciano Castilho, 594 - Vila Amorim (ponto de referencia campo do guarani) para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA I- Aprovação da Ata de Fevereiro II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA, OAB, PM, GAMA, MP) Lei Municipal V- Comissão Eleitoral

TADEU D LEITE PRESIDENTE COMAD

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PORTARIA N° 79, 17 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga Portaria n° 48, de 17 de julho de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 48, de 17 de julho de 2020, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 11.302/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 598 de 19/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF19/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 597 de 18/11/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 20, 21

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA 24/11/2020 · página 20

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de Novembro (terça-feira), a partir das 15h; local da reunião Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Rua Antonio Feliciano Castilho, 594 - Vila Amorim (ponto de referencia campo do guarani) para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA I- Aprovação da Ata de Fevereiro II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA, OAB, PM, GAMA, MP) Lei Municipal V- Comissão Eleitoral

TADEU D LEITE PRESIDENTE COMAD

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 48, 17 DE JULHO DE 2020. · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 48, de 17 de julho de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 48, de 17 de julho de 2020, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 11.302/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 597 de 18/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF18/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 596 de 17/11/2020
7 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4, 5

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD DO DIA · página 1

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E 24/11/2020

O Presidente do COMAD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de Novembro (terça-feira), a partir das 15h; local da reunião Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Rua Antonio Feliciano Castilho, 594 - Vila Amorim (ponto de referencia campo do guarani) para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA

I- Aprovação da Ata de Fevereiro II- Correspondência III- Justificativas de ausência IV- Cartaz álcool e tabaco (CMDCA, OAB, PM, GAMA, MP) Lei Municipal V- Comissão Eleitoral TADEU D LEITE PRESIDENTE COMAD

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 73, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que compila as Portarias 31 de 11/05/2017, 32 de 1º/06/2017, 24 de 27/06/2018 e 19 de 20/03//2019 e dá outras providências" Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana - GAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16/11/2016; Considerando o que dispõe a Lei Municipal 6.133 de 1º de fevereiro de 2018; Considerando a necessidade de nomeação de mais servidores para o Grupo de Proteção Ambiental - GPA e destituição de outros; Considerando o que consta no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, ORIGINÁRIO DO Inquérito Civil nº 37/2005, com o Ofício do GAEMA nº 335/2017; Considerando a substituição da frota de viaturas da GAMA, as quais passaram a ter novos prefixos; Considerando, por derradeiro, a Comunicação Interna - CI nº 1.551/2020, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o GPA da GAMA: - Onilson Martins Crevelaro, matrícula 728 - Inspetor Coordenador; - Adelmo Passos de Oliveira, matrícula 1.125; - Valquíria Dias Arrabal, matrícula 1.218;

Diário Oficial […]

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PORTARIA N° 75, 16 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, CONSIDERANDO o TEOR da COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1.651/2020, com PROTOCOLO/GAMA n° 9.336/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/ GAMA n° 9.336/2020. II- A condução do PAD será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo-

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PORTARIA N° 76, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ATO Nº 11 DE 16 NOVEMBRO DE 2020

Americana, 16 de novembro de 2020

"Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 1.891/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 10.907/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/ GAMA n° 10.907/2020 II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 16 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 77, 16 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Prorroga Portaria n° 65, de 11 de setembro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 65, de 11 de setembro de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 11.304/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 78, 16 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Prorroga Portaria n° 64, de 10 de setembro de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 64, de 10 de setembro de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 11.303/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

O Sr. Sergio Luis Mancini Presidente da Fundação de Saúde do Município de Americana FUSAME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um Credito Suplementar, no orçamento vigente baixado pela decreto nº 12568 de 10 Novembro de 2020,conforme autoriza o item "VII", do artigo 16, capitulo IV - das atribuições dos orgãos- seção I - Da Presidência, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 596 de 17/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF17/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 594 de 14/11/2020
2 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8

Edital, onde se lê: EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020 · página 7

SECRETARIA DE Processo nº 28.158/2020 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EPI'S, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 169/2020 para as seguintes empresas: ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME - ITEM 13 R$ 7,14, ITEM 15 R$ 84,00, ITEM 19 R$ 0,26, ITEM 20 R$ 14,00, ITEM 21 R$ 11,50, ITEM 23 R$ 12,00, ITEM 24 R$ 17,78. GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - ITEM 16 R$ 40,00, ITEM 22 R$ 10,00.

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

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PORTARIA N° 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que instaura Processo Administrativo Disciplinar."

MARCOS GUILHERME, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; e, Considerando o teor da COMUNICAÇÃO INTERNA n° 1.825/2020, com PROTOCOLO/GAMA nº 10.520/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar infração disciplinar, conforme consta na PROTOCOLO/GAMA n° 10.520/2020 II- A condução do PAD será realizada pela CORREGEDORIA da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 13 de novembro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 594 de 14/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF14/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 590 de 10/11/2020
1 menção à Guarda Municipal · página 6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020 · página 6

Processo nº 28.158/2020 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EPI'S, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 169/2020 para as seguintes empresas: ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME - ITEM 01 R$ 3,00, ITEM 03 R$ 0,11, ITEM 05 R$ 2,00, ITEM 06 R$ 59,80, ITEM 07 R$ 120,00, ITEM 09 R$ 96,79, ITEM 10 R$ 21,88, ITEM 12 R$ 13,60. GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - ITEM 08 R$ 80,90, ITEM 11 R$ 20,30.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 590 de 10/11/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-11PDF10/11/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 585 de 30/10/2020
7 menções à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 29 de outubro de 2020

FERNANDO BRYAN FRIZZARIN CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Diário Oficial

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 61, de 31 de agosto de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 10.762/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 2.709/2018

"Que Prorroga Portaria n° 60, de 31 de agosto de 2020."

Leilão 002/2020

OBJETO: "ALIENAÇÃO POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada em 27 de outubro pelo Diretor Comandante o valor arrematado para os lotes: Lote 001 valor R$ 11.100,00 - Lote 002 valor R$ 11.160,00 , realizado em 18 de setembro/2020. Americana, 28 de outubro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 62, de 31 de agosto de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 62, de 31 de agosto de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 10.760/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de outubro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 70, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 58, de 31 de agosto de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 58, de 31 de agosto de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 10.763/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de outubro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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PORTARIA N° 71, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 61, de 31 de agosto de 2020." Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

Americana, 29 de outubro de 2020

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PORTARIA N° 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Marcos Guilherme, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria 8.507 de 16 de novembro de 2016; Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 60, de 31 de agosto de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE, no PROTOCOLO/GAMA nº 10.761/2020. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de outubro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 585 de 30/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-10PDF30/10/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 584 de 29/10/2020
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 6, 10

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE FAZENDA c) Representante da Secretaria de Saúde; Naiara Azanha Vicente d) Representante da Secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR; Valterci Martins de Moura e) Representante da Secretaria de Esportes; Odail de Oliveira f) Representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA; GCMS Luciana Paula Marques e GCM Thiago da Cunha

Expediente

Unidade de Arrecadação

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Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.561/2020 – Página 2/6)

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879.000,00 27.360,16

Total da Unidade

906.360,16

Total do Órgão

906.360,16

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Estado de São Paulo

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana CEP – 13465-901 – AmericanaSP – –e-mail: 05.19 – Unidade Orçamentária Guardaadministracao@americana.sp.gov.gov. Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Classificação Geral 3.3.90.39.06.181.922.114 3.1.90.91.06.181.920.005

Fonte 01 01

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais

73.000,00 40.000,00

Total da Unidade

113.000,00

Total do Órgão

113.000,00

Total Geral

3.242.544,03

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.215.083,87 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências […]

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Menção na página 10 · página 10

SECRETARIA DE Diário Oficial

ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.561/2020 – Página 6/6) Classificação Geral

Fonte

3.1.90.11.15.452.802.101

Especificação

05

Valor em R$

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

81.044,84

Total da Unidade

81.044,84

02.16.05 – Unidade Executora – Transporte e Sistema Viário Fonte

Classificação Geral 3.1.90.11.15.452.812.102

05

Especificação

Valor em R$

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.962,14

Total da Unidade

65.962,14

Total do Órgão

3.102.083,87

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

4.6.90.71.06.181.920.001 3.2.90.21.06.181.920.004

01 01

Especificação

Valor em R$

Principal da Dívida Contratual Resgatada Juros sobre a Dívida por Contrato

73.000,00 40.000,00

Total da Unidade

113.000,00

Total do Órgão

113.000,00

Total Geral

3.215.083,87

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 27.460,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênio firmado com o Governo Federal, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de outubro de 2020.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos

Omar Najar Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Municipal de Administração Interino

Alex Niuri Silveira Silva Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 584 de 29/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-10PDF29/10/2020Acessar ↗
Diário Oficial nº 583 de 28/10/2020
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 9.428/2020

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - fone/fax (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de novembro de 2020 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 26 de outubro de 2020

MARCOS GUILHERME DIRETOR - COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 583 de 28/10/2020. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2020 · 2020-10PDF28/10/2020Acessar ↗
Denúncia anônima