Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
| Documento | Exercício / competência | Formato | Publicado em | |
|---|---|---|---|---|
Diário Oficial nº 752 de 24/06/2021 5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 110, DE 23 DE JUNHO DE 2021 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/20 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.631/2020 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para serviços de Tapa Buracos e Manutenção Predial, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto ATA SRP Nº 33/2020 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DETENTORA: MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME Tornamos público que, pelos motivos constantes do mencionado processo administrativo e nos termos do artigo 18, Parágrafo 1º do Decreto Federal nº 7.892/2013 na data de 22/06/2021 o DAE RESCINDIU parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 33/2020, de 17/07/2020 referente ao item 05, celebrada com a empresa MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 23 de junho de 2021 IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário MARCOS EDUARDO MORELI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5244/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5244/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Americana, 23 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 111, DE 23 DE JUNHO DE 2021 · página 3"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5394/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5394/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 752 de 24/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 24/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 751 de 23/06/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/21 · página 3Diário Oficial MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.139/2021 OBJETO:Registro de Preços para Aquisição de Uniformes para uso dos Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5268/2021. funcionários do DAE, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. R E S O L V E: Data da Realização: 06/07/2021 Início da Sessão Pública: 9h I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5268/2021 s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SIN- Email: licitacao@daeamericana.com.br DICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Pregões. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE Americana, 22 de junho de 2021 MARCOS EDUARDO MORELI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de junho de 2021 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 107, DE 22 DE JUNHO DE 2021 · PORTARIA N° 109, DE 22 DE JUNHO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5337/2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4641/2021 R E S O L V E: R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5337/2021 I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 4641/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias SINDICANTE a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 22 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 108, DE 22 DE JUNHO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 751 de 23/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 23/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 750 de 22/06/2021 6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 4.679/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, MASSA E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 06 DE JULHO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de julho de 2021 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 18 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 105, DE 21 DE JUNHO DE 2021 · página 4Americana, 21 de junho de 2021 "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Menção na página 4 · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 939/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 939/2021 PORTARIA Nº 09/2021 · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo". III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 21 de junho de 2021 Sr. Douglas Henrique Magalhães Ferreira, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Americana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto no artigo 53 da Lei de Licitações nº 8.666/93, que permite a designação de Leiloeiro Administrativo; Resolve: MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 106, DE 18 DE JUNHO DE 2021 · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5865/2020. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5865/2020 II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art. 1º - Designar, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, o servidor SIDNEI DE ANDRADE, no período de ocorrência de Leilão Público, sem prejuízo de suas atribuições. […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 750 de 22/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 22/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 744 de 12/06/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 103, DE 10 DE JUNHO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4.232/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 4.232/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE FEIRAS LIVRES DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 11 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Contra a propagação da Covid-19 SEGUNDA-FEIRA WERNER PLAAS 6h30 às 17h30 (Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco) TERÇA-FEIRA NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA) 6h30 às 10h30 (Rua Xavantes) 6h30 às 10h30 (Rua São Bento) 6h30 às 10h30 (Rua Bolívia) 18h às 22h00 (Praça Fernando Costa em frente ao Cemitério da Saudade) QUARTA-FEIRA VILA MEDON SANTA MARIA 6h30 às 10h30 (Rua Luiz Adami) 6h30 às 10h30 (Rua Portugal) QUINTA-FEIRA MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL VILA AMORIM PRAIA AZUL PQ. NOVO MUNDO CIDADE JARDIM ZANAGA (NOTURNA) 6h30 às 10h30 (Rua Joaquim Pupo) 6h30 às 10h30 (Rua Carlos Brassaroto) 6h30 às 10h30 (Rua Guarujá) 14h às 17h30 (Rua dos Cravos) 18:00 às 22h (Praça Lino Duzzi - Av. Cecília Meireles) SÁBADO SÃO VITO 6h30 às 10h30 (Rua São Vito) DOMINGO As medidas de proteção individual são fundamentais! ANTÔNIO ZANAGA 6h30 às 10h30 (Avenida Cecília Meireles) Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 744 de 12/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 12/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 743 de 11/06/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 104, DE 10 DE JUNHO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga portaria e nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Revogar portaria nº 42 de 10 de abril de 2015 e destituir o servidor, CHARLES RENATO DA COSTA matrícula nº 946, da função de SUBINSPETOR, função de designação em confiança. II - Nomear o servidor CHARLES RENATO DA COSTA, matrícula nº 946, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança. III - A presente nomeação não acarretará alteração na remuneração do servidor IV - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 10 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS GAMA 153 ou 3408-8220 SAC http://americana.sp.gov.br/sac Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 743 de 11/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 11/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 742 de 10/06/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 6 PORTARIA Nº 10.408, DE 9 DE JUNHO DE 2021. · página 2f) Guarda Municipal de Americana: - Titular: Sebastião Jorge Geraldo; - Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro; Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; II - indicados pela iniciativa privada: Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; a) representante dos meios de hospedagem: - Titular: Dablla Silva Ramos de Souza; - Suplente: Gabriela Camila de Paula Alves; Considerando o que consta do processo administrativo n° 4.602/2021, b) representante dos restaurantes e bares diferenciados: - Titular: Paulo Cesar Pereira; - Suplente: Renato Silva La Selva; c) representante do artesanato: - Titular: Dalva Aparecida Melo; - Suplente: Célia Caprara; d) representante da ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana: - Titular: José Antonio Camacho; - Suplente: Veridiano Bispo dos Santos; […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 102, DE 09 DE JUNHO DE 2021 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - NOMEAR o servidor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 1163, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 11 II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Americana, 09 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 742 de 10/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 10/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 741 de 09/06/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMID DO DIA · página 1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14/06/2021 A Presidente do Conselho Municipal do Idoso - COMID, no uso das suas atribuições, convoca os (as) Conselheiros (as) para a reunião ordinária a ser realizada, de forma virtual, no dia 14 de junho de 2021, das 8h00 às 12h00, cuja Pauta segue: I. Abertura - Sra. Maria Cristina Louzado Vianna; II. Justificativas das ausências; III. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; IV. Informes gerais: a) Informativo CEI-SP nº 11/2021: Carteira do Idoso - para ciência; b) Informe sobre V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - para ciência; b) Informe sobre Ação Conjunta COMID/SASDH/Saúde/VISA/GAMA e Defesa Civil "ONG Casa Eva" - para ciência. V. Matérias para Deliberação e PAUTA DO DIA: 1. Comissão de Políticas Públicas: a) Ações do "Projeto Sentinela" (reunião Núcleo de Prevenção de Violência e Acidentes; líderes religiosos) - para ciência e providências; b) Encaminhamento incorreto demanda GAMA/ Polícia Civil e Disque-100 para COMID - para ciência e providências; c) Matéria Jornal O Liberal "Mortes por atropelamento" - para ciência e providências; d) Atendimento demanda: Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa dependente / com transtorno psiquiátrico - para ciência e providências. 2. Comissão de Normas: a) Análise Renovação da Inscrição Diaconia São Judas Tadeu - para ciência e providências; b) Análise Renovação da Inscrição Benaiah - para ciência e providências; c) Análise Renovação da Inscrição Casa de Repouso Girassol - para ciência e providências; d) Retorno Residencial Vita Senior sobre análise […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL Nº 02/2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Curso de orientação e procedimentos técnicos e operacionais para o G.P.A da Guarda Municipal de Americana". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Curso de Orientação e Procedimentos Técnicos e Operacionais para o GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda Municipal de Americana. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando o artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/ DF de 03 de dezembro de 2020. Diário Oficial terá inicio as 12h00 e término as 18h00. Art. 4º. Considerando as respectivas datas da instrução, referente aos horários das jornadas de trabalho, as Equipes A e C, cumprirão jornada de trabalho dás 06hh00 às 18h00 e as Equipes B e D, serão escalados dás 12h00 às 24h00. Art. 5º. O conteúdo programático contemplara: […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 741 de 09/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 09/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 740 de 08/06/2021 10 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3, 4 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA · página 1SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 09/06/2021 A Presidente do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso das suas atribuições, convoca as Conselheiras de direitos para a Reunião Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 09 de junho de 2021 (quarta-feira), às 14h pela plataforma Google Meet, cujo link de acesso será disponibilizado na mesma data através Grupo do WhatsApp, para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I. Abertura II. Leitura, discussão e votação da Ata. III. Comunicação e justificativas das ausências das conselheiras; IV. Avisos, comunicações, registros de fatos, apresentação de proposições e moções, correspondências e documentos de interesse da plenária; 1- Inauguração do IDMAS Centro de acolhimento voltado a mulheres vítimas de violência domesticas e situações de rua (dia 08/06/2021 na sede da Guarda Municipal). 2-Rede Sustentabilidade solicita informações e conhecimento sobre o funcionamento do Conselho. V. Discussão e votação da ordem do dia: 1- Formação das comissões. 2- Revisão do Regimento Interno Ratificação: Secretário de Administração, em 02 de Junho de 2021. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 99, DE 07 DE JUNHO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia 1ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 1ª Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.335/2021 OBJETO: Aquisição de Tubos em PVC para Ligações Novas e Manutenção de Redes de Água e Esgoto, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO: 22/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 192.300,60 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 CONTRATO: 23/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: J.E.MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 30.025,20 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATO: 24/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ME VALOR DO CONTRATO: R$ 41.075,60 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATO: 25/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: VTR TUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 279.514,00 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Americana, 07 de junho de 2021 MARCOS EDUARDO MORELI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA - Newton Fernando Ciritelli (GCM Ciritelli), matrícula 993 - Presidente; - Franco Júlio Felippe (GCM Franco), matrícula 1.130 - Membro; - Diego Beraldo (GCM D. Beraldo), matrícula 1.285 - Membro; - João Fornazari de Araújo (GCM Araújo), matrícula 359 - Suplente; - Miguel Arcanjo de Souza (GCM Arcanjo), matrícula 1.129 - Suplente; - Adelmo Passos de Oliveira (GCM Passos), matrícula 1.125 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria revoga a portaria nº 28 de 30 de julho de 2019, a portaria nº 18 de 22 de janeiro de 2021 e as demais disposições em contrário. V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 07 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 101, DE 07 DE JUNHO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Institui o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico - GICOF da Guarda Municipal de Americana - SP." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021 resolve, instituir o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico. DO GRUPO DE INSTRUÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO - GICOF Art. 1º. O GICOF - Grupo de Instrução e Condicionamento Físico é o setor da Academia da Guarda Municipal de Americana, responsável pelo Menção na página 4 · página 4desenvolvimento do condicionamento físico dos servidores da GAMA, em: I- Estágios de Qualificação Profissional (EQP), anualmente; II- Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) anual dos Guardas Municipais e Vigias; III- Aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF na investidura em cargo público dos concursos da Guarda Municipal de Americana - SP IV- Docência de instruções teóricas, através da Central de Ensino Art. 2º O GICOF será composto por: I- Instrutores, dentro do efetivo da Guarda Municipal de Americana, formados em Educação Física e regularmente registrados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF/CREF); II- Poderá ter em sua composição, servidores da Autarquia, estudantes do curso de Educação Física, como auxiliares dos instrutores. Art. 3º. Considerando a Lei Federal nº 9.696, de 01 de setembro de 1.998, considerando a Resolução CONFEF nº 046/2002, que dispõe sobre a intervenção do profissional de educação física e respectivas competências, que define os seus campos de atuação profissional, compete aos Instrutores do GICOF; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 740 de 08/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 08/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 737 de 03/06/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 9 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 100, DE 02 DE JUNHO DE 2021 · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PRORROGADO ATÉ 11 DE JUNHO "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4631/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 4631/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 02 de junho de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ACESSE O SITE DA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 737 de 03/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 03/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 735 de 01/06/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 4 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/21 · página 4[…] O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Pregões. Americana, 31 de maio de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA Diário Oficial Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando o artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/ DF de 03 de dezembro de 2020. Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.496 de 2021; Art. 1º. O Curso de Comando terá como finalidade preparar os superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e as respectivas atribuições, contribuindo com a manutenção do conhecimento teórico e prático. Art. 2º. O Curso de Comando constara como Estágio de Qualificação Profissional do ano de 2021. Art. 3º. O Curso de Comando terá inicio no mês de maio e término no mês de agosto, sendo o quadro de superiores divididos em quatro (04) turmas cujo horário de curso terá inicio as 16h00 e término as 19h00. Art. 4º. A Grade do curso terá as seguintes disciplinas: 1. Gestão de Pessoas; 2. Psicologia positiva; 3. Assédio Moral; 4. Procedimentos do controle Sistema Sentry; 5. Legislação e rotinas administrativas do Departamento de Pessoal; 6. Legislação e Procedimento Patrimonial; 7. Legislação e Procedimentos de Licitação e Compras; 8. Legislação 13431/17 (revitimização); 9. Estatuto da Criança e do Adolescente; […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL Nº 01/2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 dos superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 para os superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana. A Fundação de Saúde do Município de Americana, através da Diretoria Administrativa, faz a seguinte convocação: Local: Hospital Municipal - Departamento Pessoal Endereço: Avenida da Saúde, 415 - Jardim Nossa Senhora de Fátima, no Departamento Pessoal. Dia: 07/06/2021 (segunda-feira) - 11:00 HORAS Emprego: FISIOTERAPEUTA - (01 vaga pela Lei nº 2.528/91, alterada pela Lei nº 4.333/06) 22º Leila Cristina Vieira Processo Seletivo nº 01/2020 Obs. O não comparecimento na data e horário acima implicará desistência do mesmo. Americana, 28 de maio de 2021 SR. EDSON EDUARDO PRAMPARO Diretor Superintendente da FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 735 de 01/06/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-06 | 01/06/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 733 de 29/05/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 3 LEI Nº 6.515, DE 26 DE MAIO DE 2021. · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Autor do Projeto de Lei C. M. nº 134/2020 - Poder Legislativo - Vereador Alfredo Luiz Ondas. "Denomina Antônio Romeu Cordenonsi a Academia da Guarda Municipal de Americana, instituída pela Lei Municipal nº 6.178, de 23 de maio de 2018." SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. Art. 1º Fica denominada Academia Antônio Romeu Cordenonsi a Academia da Guarda Municipal de Americana, instituída pela Lei Municipal nº 6.178, de 23 de maio de 2018. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que na publicação do dia 28/05/2021 ocorreu um erro na digitação do objeto da licitação. Onde se lê: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, COM EQUIPAMENTOS COMBINADOS DE HIDROJATO, leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CESTA BÁSICA) PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS" Art. 2º A Prefeitura Municipal promoverá a instalação de placas denominativas na referida Academia Antônio Romeu Cordenonsi. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 26 de maio de 2021. Ref. Prot. Digital PMA nº 35.351/2021. Processo nº 28.843/2020. Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 28 de Maio de 2021. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 733 de 29/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 29/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 731 de 27/05/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE A.R.P. PROCESSO Nº 3.074/2021 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A COMPACTO, FLEXÍVEL COMPOSTO POR NO MÍNIMO10 (DEZ) CAMADAS DE ARAMIDA MULTIAXIAL PARA A GAMA" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 CONTRATADA:. Blintec · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Tecnologia Comércio de Blindagens Eireli ME Lote 01 - R$ 9.000,00 e Lote 02 - R$ 7.200,00 - Assinatura: 25/05/2021 Vigência: 12 meses Americana, 26 de maio de 2021 PRORROGADO ATÉ 11 DE JUNHO MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL As medidas de proteção individual são fundamentais! ACESSE O SITE DA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 731 de 27/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 27/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 729 de 25/05/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PRORROGADO ATÉ 11 DE JUNHO PORTARIA N° 98, DE 24 DE MAIO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I Exonerar, por motivo de falecimento, o SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEVER ROBERTO QUEIROZ, matrícula 1286, na função de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 12 de maio de 2021 II Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos as datas de ocorrência dos fatos Americana, 24 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 3.074/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A COMPACTO, FLEXÍVEL COMPOSTO POR NO MÍNIMO10 (DEZ) CAMADAS DE ARAMIDA MULTIAXIAL PARA A GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: Blintec Tecnologia Comércio de Blindagens Eireli ME: Lote 01 - R$ 9.000,00 e Lote 02 - R$ 7.200,00 - Em 21/05/2021 Americana, 24 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ACESSE O SITE DA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 729 de 25/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 25/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 727 de 21/05/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4489/2021 O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Chamada Pública. Americana, 20 de maio de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 15, de 21 de fevereiro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA Nº 1.101, DE 19 DE MAIO DE 2021. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que constitui Comissão Especial para acompanhamento e julgamento dos fatos relativos à Chamada Pública nº 02/21." Marcos Eduardo Morelli, Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do expediente administrativo protocolizado sob n.º 5.752/2021, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Licitação para acompanhamento e julgamento da Chamada Pública nº 02/12, Processo Administrativo nº 5.752/2021, cujo objeto é a Chamada Pública para a celebração de Termo de Compromisso com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) objetivando a elaboração, para representação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA e proposição na forma e nos termos estabelecidos na Chamada Pública de Projetos da CPFL; e execução do Projeto Proposto em regime Turn-key, caso venha a ser selecionado, conforme segue, sob a presidência do primeiro: Adriano Aparecido Lazarim matr. 1734 Luis Antonio de Souza Neto matr. 1741 José Tadeu Cunha matr. 1743 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º - Todos os serviços prestados pelos servidores na presente comissão, serão a título gratuito. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 19 de maio de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA PORTARIA N° 97, DE 19 DE MAIO DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 74, de 12 de novembro de 2020." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4491/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 74, de 12 de novembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 727 de 21/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 21/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 725 de 19/05/2021 4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 Menção na página 2 · página 2[…] Titular: GrasieleA. Rezendeda Silva Suplente: DiegoFernando Cabral Olindo f) representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular:RoseMaryMeneguiniVieira Suplente: EmilioIovino g) representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Simone Maciel Suplente: Rafaela Zimbardi Klein h) representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Edson Ferrari Junior Suplente: Eunice Terezinha Braga i) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Karem Mirelle da Silva Neves Suplente: RoseliAparecida Poletti j) representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: Fábio Renato de Oliveira Suplente: Veranice Ferreira k) representantes da Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Fernando Faria Suplente: Thiago da Cunha l) representantes da Defesa Civil: Titular: João Batista Miletta Suplente: Gersonde Oliveira II - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de maio de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria FRANCISCO de Administração. ANTONIO Publicado na mesma data na Secretaria de Administração SARDELLI FRANCISCO ANTONIO PREFEITO SARDELLIMUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FABIO BERETTA ROSSI ADMINISTRAÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 94, DE 17 DE MAIO DE 2021 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 54, de 05 de março de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4408/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 54, de 05 de março de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 4408/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 95, DE 18 DE MAIO DE 2021 · página 3"Que Prorroga Portaria n° 63, de 22 de março de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4481/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 63, de 22 de março de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 725 de 19/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 19/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 724 de 18/05/2021 5 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ERRATA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 93/2021 Onde se lê: Portaria n° 92, de 12 de maio de 2021 Leia-se: Portaria n° 93, de 12 de maio de 2021 Americana, 17 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 1.562/2021 para empresa Lyra Cavalcante Serviços Médicos Ltda ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 - Em 02/03/2021 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 3.495/2021 para a empresa Jamile Rocha do Amaral ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 - Em 23/04/2021 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 3.491/2021 para a empresa Webjur Processamento de Dados Ltda EPP, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 23/04/2021 Americana, 17 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 724 de 18/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 18/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 722 de 14/05/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 10 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 5 - DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE: CNPJ: UTILIDADE PÚBLICA: FEDERAL: _________ PUBLICADO EM: __________ "Que Instaura Sindicância." ESTADUAL: ________ PUBLICADO EM: __________ MUNICIPAL: ________PUBLICADO EM: __________ CERTIFICADO ________________ DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS PORTARIA N° 92, DE 12 DE MAIO DE 2021 · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FEDERAIS: MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Menção na página 10 · página 10Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 4271/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 4271/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Contra a propagação da Covid-19 Diário Oficial D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS GAMA 153 ou 3408-8220 SAC http://americana.sp.gov.br/sac MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 722 de 14/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 14/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 721 de 13/05/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 3 DECRETO Nº 12.691, DE 10 DE MAIO DE 2021. · página 3"Altera o Decreto n° 12.671, de 7 de abril de 2021, na forma que especifica." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 5.143/2021, D E C R ETA: Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Decreto n° 12.671, de 7 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: "II - indicados dentre os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Titular: Rodrigo Dias;" ................................................................................................................ ............... Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de maio de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. FRANCISCO ANTONIO Publicado na mesma data na SARDELLI Secretaria deFRANCISCO AdministraçãoANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI DIEGO DE BARROS GUIDOLIN FABIO DE BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS "Art. 11. Nas hipóteses previstas no art. 9º desta Lei, caso não exista área construída a ser regularizada, a multa será calculada da seguinte forma: I - para a irregularidade prevista no inciso IV do referido artigo, será feita […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 721 de 13/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 13/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 720 de 12/05/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 91, DE 10 DE MAIO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 12.980/2020 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 12.980/2020 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 11 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 92, DE 10 DE MAIO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diário Oficial Americana, 11 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Pregão Presencial nº 12/2021 (Proc. Adm. nº 000.532/2021). Objeto: Fornecimento de Materiais de Assepsia Diversos. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 26 de maio (quarta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 11 de maio de 2021 SIDNEI DE ANDRADE Pregoeiro da FUSAME Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3130/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3130/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 720 de 12/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 12/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 719 de 11/05/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 5 Menção na página 2 · página 2Considerando o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011; Projeto Político Pedagógico, na forma de legislação vigente, aplicável à rede de ensino particular. Considerando o disposto nos arts. 22 a 28 do Decreto n° 10.095, de 30 de abril de 2013; III - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA n° 4.627/2021, RESOLVE: I - A Comissão de Acesso à Informação, instituída pelo art. 24 do Decreto n° 10.095, de 30 de abril de 2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: a) representante da Secretaria de Fazenda: - Cintia Lázara Bonon; b) representante da Secretaria de Governo: - Rosângela Rocha Mendes; c) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: - José Francisco Montezelo; d) representante da Secretaria de Administração: - Sônia Maria Anelli Bissi; e) representante da Secretaria de Planejamento: - Thiago Hikaru Tanaka; f) representante do Departamento de Água e Esgoto: - Renata Bonon; g) representante da Fundação de Saúde de Americana: - Letícia Cristina Silveira Costa Brito; h) representante da Guarda Municipal de Americana: - Sebastião Jorge Geraldo; i) representante do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana: - Vivian Cristina Lafolga Ruiz. II - Fica revogada a Portaria n° 9.460, de 4 de janeiro de 2019. III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de maio de 2021. Vinicius Ghizini Secretário de Educação Publicado na mesma data na Secretaria de Administração Fabio Beretta Rossi Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 3.074/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A COMPACTO, FLEXÍVEL COMPOSTO POR NO MÍNIMO10 (DEZ) CAMADAS DE ARAMIDA MULTIAXIAL PARA A GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 21 DE MAIO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS. Local: sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 FEIRAS LIVRES DE AMERICANA SEGUNDA-FEIRA WERNER PLAAS 6h30 às 17h30 Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de maio de 2021 às 09:15 h. (Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco) O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br TERÇA-FEIRA Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA) 6h30 às 10h30 (Rua Xavantes) 6h30 às 10h30 (Rua São Bento) 6h30 às 10h30 (Rua Bolívia) 18h às 22h00 (Praça Fernando Costa em frente ao Cemitério da Saudade) Americana, 06 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE QUARTA-FEIRA VILA MEDON SANTA MARIA 6h30 às 10h30 (Rua Luiz Adami) 6h30 às 10h30 (Rua Portugal) QUINTA-FEIRA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 719 de 11/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 11/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 718 de 08/05/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 3.074/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A COMPACTO, FLEXÍVEL COMPOSTO POR NO MÍNIMO10 (DEZ) CAMADAS DE ARAMIDA MULTIAXIAL PARA A GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 21 DE MAIO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS. Local: sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de maio de 2021 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 06 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 718 de 08/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 08/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 717 de 07/05/2021 8 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 5 RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 148/2021 · página 1SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA […] II. 1(um) representante do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Expediente I. 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sendo: 1 (um) representante do órgão gestor; 1 (um) representante dos Serviços de Proteção Social Básica; 1 (um) representante dos Serviços de Proteção Social Especial; II. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; III. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; IV. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes; V. 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; VI. 1 (um representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; VII. 1 (um) representante da Guarda Municipal - GAMA; VIII. 1 (um) representante da Diretoria Regional de Ensino. Art. 5º - A representação das Organizações da Sociedade Civil que executa os serviços previstos da PMCFC será feita pela indicação de 1 (um) representante de cada OSC. Art. 6° - Os membros da comissão serão indicados pelos dirigentes dos órgãos e das OSCs e designados em Resolução aprovada pelo colegiado do CMDCA. Art. 7º - Os membros da Comissão deverão participar assiduamente de todas as reuniões, devendo ser substituído o membro que faltar por 3 (três) vezes consecutivas e/ou 5 (cinco) alternadas sem justificativas aceitas pela Comissão. Art. 8º - A Comissão poderá contar com a presença e participação de colaboradores voluntários, sem direito a voto, aprovados pela Plenária do CMDCA. Art. 9° - A CMI-PMCFC fica constituída em caráter permanente e será composta de Coordenador e Relator, com mandato de 2 (dois) anos, […] RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 150/2021 · página 2CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM […] a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Odilamar Lopes Mioto - Órgão Gestor. Gisele Feltrin Ferraz Nascimento - Serviços de Proteção Social Básica. Kátia Cristina Ravagnani Elias - Serviços de Proteção Social Especial. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Sandra Regina Possobon c) Representante da Secretaria Municipal de Educação; Neuza Aparecida Moro Prado d) Representante da Secretaria Municipal de Esportes; Grasiele Agostinho Rezende da Silva e) Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Valterci Martins de Moura f) Representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; Rosa Figueroba Raimundo g) Representante da Guarda Municipal - GAMA; Uilson França h) Representante da Diretoria Regional de Ensino; Claudemilson Rogério dos Santos III-Representantes das Organizações da Sociedade Civil que executa os serviços previstos da PMCFC: Adriana da Cruz Pellizari - AAMA - Associação Americanense de Acolhimento. Monica Leis Ferraz Marçal - Associação Espírita Lar da Mãe Esperança. Luiz Claret Rosa - APAM - Associação de Promoção e Assistência de Americana. Monica Tironi Galhardo - COASSEJE - Casa De Orientação E Assistência Social Seareiros De Jesus. Art. 2º - Os membros nomeados nesta Resolução terão mandato permanente, podendo ser substituindo a pedidos dos órgãos que indicaram, ou quando faltar a 3 (três) vezes consecutivas e/ou 5 (cinco) alternadas sem justificativas aceitas pela comissão. Art. 3º - A função de membro da Comissão é considerada de interesse público e não será remunerada. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. […] EDITAL DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL · página 5Diário Oficial Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3877/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3877/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ERRATA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê: Portaria n° 87/2021 Portaria n° 87, de 05 de maio de 2021 Leia-se: Portaria n° 87, de 01 de maio de 2021 Americana, 06 de maio de 2021 PORTARIA N° 90, DE 06 DE MAIO DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera servidora pública municipal concursada." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I Exonerar, por motivo de falecimento, a servidora pública municipal concursada FRANCIELLE FIDELIS, matrícula 1304, na função de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 26 de abril de 2021 II Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos as datas de ocorrência dos fatos Americana, 06 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Contra a propagação da Covid-19 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê: Portaria n° 88/2021 Portaria n° 88, de 05 de maio de 2021 Leia-se: Portaria n° 88, de 01 de maio de 2021 Americana, 06 de maio de 2021 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 89, DE 06 DE MAIO DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 717 de 07/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 07/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 716 de 06/05/2021 5 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 83, DE 04 DE MAIO DE 2021 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia a 2º Comissão Processante - CP e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear a 2º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser consti- tuída pelos servidores relacionados abaixo: - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1200 - Presidente; - Rodrigo Alexandre Amâncio (GCM Amâncio), matrícula 1318 - Membro; - Valdenício Faria de Oliveira (GCM Faria), matrícula 957 - Membro; - Cleiton Marques de Souza (GCM Cleiton), matrícula 1174 - Suplente; - José Carlos Pereira de Oliveira (GCM P. Oliveira), matrícula 1254 Suplente; - Marilene Pomin (GCM Marilene), matrícula 1220 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 04 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 87, DE 05 DE MAIO DE 2021 · página 8"Destituir servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor MARLON ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 1346 da função de ASSESSOR DE IMPRENSA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 05 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 88, DE 05 DE MAIO DE 2021 · página 8"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor MARLON ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 1346, na função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 17 Diário Oficial D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS GAMA 153 ou 3408-8220 SAC http://americana.sp.gov.br/sac II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 05 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 86, DE 03 DE MAIO DE 2021 · página 8"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3746/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3746/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de maio de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 716 de 06/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 06/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 715 de 05/05/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 1 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA COMID DO DIA · página 1SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA […] A Presidente do Conselho Municipal do Idoso - COMID, no uso das suas atribuições, convoca os (as) Conselheiros (as) para a reunião ordinária a ser realizada, de forma virtual, no dia 10 de maio de 2021, das 8h00 às 12h00, cuja Pauta segue: I. Abertura - Sra. Maria Cristina Louzado Vianna; II. Justificativas das ausências; III. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; IV. Informes gerais: a) Informativo CEI-SP nº 8/2021: Seminário 18 anos do Estatuto do Idoso - para ciência; b) Informativo CEI-SP nº 9/2021: Eleição OSCs para o CNDI - para ciência. V. Matérias para Deliberação e PAUTA DO DIA: 1. Comissão de Políticas Públicas: a) Matéria jornal O Liberal "idoso cai em golpe" - para ciência e providências; b) Retorno DDM e GAMA "Projeto Sentinela" - para ciência e providências. 2. Comissão de Normas: a) Análise Renovação da Inscrição Bella Rosa - para ciência e providências; b) Análise Renovação da Inscrição Flor de Liz Residence - para ciência e providências; c) Análise Renovação da Inscrição Casa de Repouso Girassol - para ciência e providências; d) Análise Renovação da Inscrição Residencial Vita Senior - para ciência e providências; e) Análise Inscrição AMI Instituição para Idosos - para ciência e providências; f) Análise Inscrição Instituto JR Dias - para ciência e providências. 3. Comissão de Comunicação Social e Eventos: a) Dia de Combate à Violência contra Pessoa Idosa - para ciência e providências; b) Ação de divulgação Vídeo FMI - Declaração Imposto de Renda 2021 - ciência das ações da Comissão. 4. Comissão de Orçamento e Finanças: a) Retorno PMA sobre proposta COMID para PPA - para ciência; b) Retorno SASDH Edital Chamamento Público para Projetos Chancelados - para providências; […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 715 de 05/05/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-05 | 05/05/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 712 de 30/04/2021 7 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Diário Oficial 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 3912/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de abril de 2021 PORTARIA N° 82, DE 28 DE ABRIL DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. EXTRATO DE CONTRATO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia 2º Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 2º Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Alessandro Rodrigues Gonçalo (GCM Gonçalo), matrícula 1155 - Presidente; - Fernando Batista Barbosa (GCM F. Barbosa), matrícula 1195 - Membro; - Eduardo Nascimento de Souza (GCM E. Nascimento), matrícula 1287 - Membro; - Jerry da Silva Maciel (GCM Jerry), matrícula 1202 - Suplente; - Luís Felipe Carlos (GCM Felipe), matrícula 1261 - Suplente; - Adenilson Alex Rodrigues (GCM A. Rodrigues), matrícula 1262 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Americana, 29 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 84, DE 29 DE ABRIL DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 47, de 01 de março de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 47, de 01 de março de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 3911/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 3.495/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 003/2021 Contratado: JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em câmeras speed dome Valor: R$ 16.200,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 3.491/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 004/2021 Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de sistema de acompanhamento de processos,boletim de publicações de processos judiciais, junto aos diversos diários e da justiça, nos quais figure como parte interessada a GAMA. Valor: R$ 4.080,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/04/2021 Americana, 27 de abril de 2021 Americana, 27 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL PORTARIA N° 85, DE 29 DE ABRIL DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 48, de 01 de março de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 48, de 01 de março de 2021, por mais As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 712 de 30/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 30/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 707 de 23/04/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 80, DE 22 DE ABRIL DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera portaria e nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando o que dispõe as leis nacionais 8.666/93 e 10.520/03, Lei Municipal 3.940/03 e posteriores alterações e regulamentações, Diário Oficial R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para desempenhar as funções de Pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio ao Pregão da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - José Luiz Pereira de Cabral - Pregoeiro; - Thiago Sabino de Souza - Equipe de Apoio; - Júnio Raimundo da Silva - Equipe de Apoio; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Equipe de Apoio; - Maria Gisela Caetano - Equipe de Apoio; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 38/2021 IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 22 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 81, DE 22 DE ABRIL DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera portaria e nomeia Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Guarda - CPLJ Municipal de Americana - GAMA" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando o que dispõe a Lei Nacional 8.666/93 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrar a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento - CPLJ da Guarda Municipal de Americana GAMA: - Ademir Dias Oliveira - Presidente; - José luiz Pereira de Cabral - Membro; - Lucilene Vieira Dutra de Souza - Membro; - Thiago Sabino de Souza - Membro; II- As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 39/2021. IV- Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 22 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 707 de 23/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 23/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 704 de 20/04/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 2 Menção na página 2 · página 2Decreto n° 11.805, de 6 de setembro de 2017, passa a ser composta pelos seguintes membros: I - representantes do Poder Público: a) Secretaria de Administração: - Eduardo Cesar Samogim Spilla; b) Secretaria de Cultura e Turismo: - Lucilene Piscioneri; c) Secretaria de Educação: - Kely Cristina Ribeiro Nadin; d) Guarda Municipal de Americana: - Jonas Alécio da Silva; e) Secretaria de Governo: - Thomaz Farias Fernandes; f) Secretaria de Meio Ambiente: - Kátia Cristina Mansette Birke; g) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Euripedes Fante Raymundo; h) Secretaria de Saúde: - Antônio Jorge da Silva Gomes; i) Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA): - João Antônio Silveira Braidotti; j) Núcleo Padagógico da Diretoria de Ensino da Região de Americana: - Eleni Gonçalves Braga; Diário Oficial FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DEFRANCISCO ADMINISTRAÇÃO ANTONIO Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 704 de 20/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 20/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 701 de 15/04/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 3 Menção na página 3 · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO Diário Oficial II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias PORTARIA N° 79, DE 14 DE ABRIL DE 2021 · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E VALOR DO CONTRATO: R$ 598,80 "Que Instaura Sindicância." DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 24, inc. II. MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3408/2021. Americana, 14 de abril de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI R E S O L V E: DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3408/2021 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 78, DE 14 DE ABRIL DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3367/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3367/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 701 de 15/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 15/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 700 de 14/04/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 6 EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS · página 6SECRETARIA DE FAZENDA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO (PPA) 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A Prefeitura Municipal de Americana convida e torna público que realizará, no dia 27 de abril de 2021 (terça-feira), às 9H30, sob a coordenação das Secretarias de Fazenda e de Planejamento do Município, audiências públicas virtuais para apresentação da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do exercício de 2022, em cumprimento à legislação pertinente em vigor. Devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, as audiências serão virtuais e transmitidas pelo link: www.americana.sp.gov.br/audiencia/ldo2022 Com a seguinte pauta: a) Abertura da primeira reunião, às 9h30; b) Conceituação e Apresentação da Proposta do PPA, exercícios 20222025; c) Participação da população por meio do e-mail: orcamento@americana.sp.gov.br; d) Encerramento da primeira reunião; e) Abertura da segunda reunião, às 10h00, ou assim que findar a anterior; f) Conceituação e apresentação da proposta da LDO para o exercício financeiro de 2022; g) Participação da população por meio do e-mail informado no item c; h) Encerramento. Americana, 12 de abril de 2021 FRANCISCO ANTONIO SARDELLI Prefeito Diário Oficial D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS GAMA 153 ou 3408-8220 SAC http://americana.sp.gov.br/sac Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 700 de 14/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 14/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 698 de 10/04/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 4 ERRATA · página 4FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, torna público que, na publicação da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, realizada em sete (07) do mês de abril de dois mil e vinte e um, publicada no DOM, dia 08 de abril de 2021. Onde se lê: " (...) foi dada por encerrada a presente reunião Extraordinária, do que para constar, assim, eu Vanessa Lilian Franco de Godoi dos Santos, lavrei a presente ata, a qual subscrevo (...)". Leia-se: " (...) foi dada por encerrada a presente reunião Extraordinária, do que para constar, assim, eu Lilian Franco de Godoi dos Santos, lavrei a presente ata, a qual subscrevo (...)". Americana, 09 de abril de 2021 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS GAMA 153 ou 3408-8220 SAC http://americana.sp.gov.br/sac Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL As medidas de proteção individual são fundamentais! Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 698 de 10/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 10/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 697 de 09/04/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 4 DECRETO Nº 12.671, DE 7 DE ABRIL DE 2021. · página 4"Dispõe sobre a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei n° 4.148, de 17 de janeiro de 2005; Considerando o disposto no Decreto n° 7.160, de 31 de janeiro de 2007; Considerando o que consta do processo administrativo GAMA n° 3.296/2016; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 3.558/2021, Diário Oficial movam visualização coletiva, obedecidos os seguintes critérios mínimos em relação ao conteúdo e à forma: I - o tipo, formato, medidas e conteúdo seguirão os padrões estabelecidos no §3º; II ............................................................................................................. ............... III ............................................................................................................ […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 697 de 09/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 09/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 696 de 08/04/2021 5 menções à Guarda Municipal · página 3 Menção na página 3 · página 33 Quinta-feira, 08 de abril de 2021 exclusivamente durante a jornada de trabalho e para o desempenho de suas funções públicas: REGINALDO CARDOSO, matrícula 0842; GENÉSIO BATISTA DA SILVA, matrícula 0874; PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula 0925; LUCIVALDO DA SILVA ROSA , matrícula 0960; LUCAS AUGUSTO RAVAGNANI, matrícula 1640; ADRIANO GIANINI COLOMBO, matrícula 1641 e DOUGLAS APARECIDO DE SOUZA SARDINHA, matrícula 1672. Art. 2º Estando em trânsito, o servidor deverá, obrigatoriamente, portar cópia autenticada desta portaria, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade (RG). Art. 3º A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem os resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos causados por suas culpas ao patrimônio público ou a terceiros. Art. 4º O servidor está obrigado a preencher e assinar a planilha de controle de tráfego de veículos, a qual será fiscalizada, vistada e registrada diariamente pelo Serviço de Controle de Frota Do Departamento de Administração. Diário Oficial R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3278/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GMA Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº · página 3539/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 Art. 5º O servidor está obrigado, também, a pagar todas as multas de trânsito por infrações que venham a cometer na condução de veículos oficiais, na forma do Código de Trânsito Brasileiro e legislação aplicável, ou autorizarem que o Departamento de Água e Esgoto providencie o recolhimento dos respectivos valores e desconte dos mesmos por ocasião de seu salário mensal. CONTRATADA: Padaria e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda. ME OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA) GRAMAS PARA a GAMA" VALOR : R$ 8,05/kg - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 05/04/2021 Art. 6º Os servidores Genésio Batista da Silva, Paulo José da Silva, Lucivaldo da Silva Rosa e Lucas Augusto Ravagnani estarão obrigados a usar lentes corretivas de acordo com a observação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 06 de abril de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 76, DE 07 DE ABRIL DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3303/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 3303/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de abril de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 77, DE 07 DE ABRIL DE 2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 3278/2021. Americana, 07 de abril de 2021 Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 696 de 08/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 08/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 693 de 01/04/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2021 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) PARA a GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi homologada e adjudicada pelo Diretor Comandante, a empresa: Padaria e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda. ME - Lote Único - valor R$ 8,05 Americana, 30 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE SEU IMPOSTO DE RENDA PODE RENDER CIDADANIA! Você sabia que, ao invés do valor do Imposto de Renda a ser pago para a Receita Federal em sua totalidade, um percentual determinado pode ser repassado para o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Americana? Os recursos destinados ao FMI serão direcionados à implantação, manutenção e desenvolvimento de ações voltadas às pessoas idosas, deliberadas pelo Conselho Municipal do Idoso – COMID de Americana. Além de não gastar nada, o contribuinte ficará sabendo onde uma parte do seu imposto será aplicada, beneficiando, desta forma, as pessoas idosas de seu município. […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 693 de 01/04/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-04 | 01/04/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 691 de 30/03/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 18 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 74, DE 29 DE MARÇO DE 2021. · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Comunicação Interna nº 405/2021, PROTOCOLO/GAMA nº 2.906/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.906/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (trinta) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 691 de 30/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 30/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 689 de 26/03/2021 7 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 70, DE 25 DE MARÇO DE 2021. · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diário Oficial Administração Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Francisco Antônio Sardelli - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Menção na página 2 · página 2Considerando o teor da Comunicação Interna nº 372/2021, PROTOCOLO/GAMA nº 2.732/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.732/2021. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 25 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 71, DE 25 DE MARÇO DE 2021 · página 2"Que Prorroga Portaria n° 15, de 25 de janeiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 15, de 25 de janeiro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 2989/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 72, DE 25 DE MARÇO DE 2021 · página 2"Que Prorroga Portaria n° 16, de 25 de janeiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 16, de 25 de janeiro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 2988/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 73, DE 25 DE MARÇO DE 2021 · página 2"Que Prorroga Portaria n° 17, de 25 de janeiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: Diário Oficial ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHO · página 2FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE […] do ano de dois mil e vinte e um (2021). Americana, 25 de março de 2021 SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME SRA. LILIAN FRANCO DE GODOI DOS SANTOS Vice-Presidente da FUSAME DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde / Membro do Conselho Diretor SR. ÂNGELO SERGIO MARTON Secretário Municipal de Planejamento/ Membro do Conselho Diretor DR. LUIZ ANTONIO ADAMSON Representante da Associação dos Médicos de Americana e Secretário do Conselho Curador SR. JOSÉ CARLOS MARZOCHI Superintendente da FUSAME DR. FÁBIO JONER Representante do Jurídico da Fusame I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 17, de 25 de janeiro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 2987/2021 DR.MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI Representante do Jurídico da Fusame II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SRA. LETICIA CRISTINA SILVEIRA COSTA BRITO Americana, 25 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Convidada que secretariou a reunião Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 689 de 26/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 26/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 687 de 24/03/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 1 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Onde se lê: "....MARÇO DE 2010." PORTARIA N° 69, DE 23 DE MARÇO DE 2021 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Leia-se: "Que Instaura Sindicância." "....MARÇO DE 2021" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- Americana, 19 de março de 2021. ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Comunicação Interna nº 400/2021, PROTOCO- FABIO BERRETTA ROSSI LO/GAMA nº 2.896/2021 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E S O L V E: Menção na página 1 · página 1DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.896/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SIN- PORTARIA Nº 1085, DE 19 DE MARÇO DE 2021. · página 1DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que revoga nomeação e designa em confiança servidor público" DICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA, Superintendente do DepartamenIII- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (sessenta) to de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISI - Revoga a nomeação de Chefe de Seção de Água, constante da SÃO SINDICANTE portaria 1.014, de 13 de janeiro de 2020. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogaII - Designa em confiança, o Sr. JOSÉ ROQUE DE MORAES, servidor das as disposições em contrário público municipal concursado, no cargo de Encarregado de Serviços I. III - Estabelece que esta portaria entre em vigor nesta data, revogando- Expediente Americana, 23 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Administração Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Francisco Antônio Sardelli - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 687 de 24/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 24/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 686 de 23/03/2021 8 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 63, DE 22 DE MARÇO DE 2021 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Processo Administrativo disciplinar. " MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Comunicação Interna nº 385/2021, PROTOCOLO/GAMA nº 2.745/2021 R E S O L V E: CONTRATO: 09/21 · página 5DEPARTAMENTO DE ÁGUA E CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: RW BOMBAS - COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 32.365,83 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.745/2021 II- A condução da PAD será realizada pela Comissão Processante da Guarda Municipal de Americana. III- O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (Sessenta) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da Comissão Processante. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Menção na página 6 · página 6MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diário Oficial PORTARIA N° 67, DE 22 DE MARÇO DE 2021 · página 6"Que Prorroga a Portaria nº 46, de 25 de fevereiro de 2021." Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA R E S O L V E: ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 21 de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2877/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confeConsiderando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 46 de 25 de fevereiro de 2021, por Americana, 22 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2880/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- PORTARIA N° 65, DE 22 DE MARÇO DE 2021 · página 6-se as disposições em contrário. "Que Prorroga a Portaria nº 19, de 25 de janeiro de 2021." Americana, 22 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 68, DE 22 DE MARÇO DE 2021 · página 6I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 19 de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2878/2021 "Que Prorroga a Portaria nº 45, de 24 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- Americana, 22 de março de 2021 Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. 5.110/2010, R E S O L V E: PORTARIA N° 66, DE 22 DE MARÇO DE 2021 · página 6"Que Prorroga a Portaria nº 20, de 25 de janeiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 45 de 24 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2881/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 20 de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2879/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 22 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 686 de 23/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 23/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 683 de 18/03/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 62, DE 17 DE MARÇO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Revoga a Portaria 73 de 16 de novembro de 2020, e nomeia os integrantes do Grupo de Proteção Ambiental e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe a Lei Municipal 6.133 de 1º de fevereiro de 2018; Considerando a necessidade de nomeação de mais servidores para o Grupo de Proteção Ambiental - GPA e destituição de outros; Considerando o que consta no Termo de Ajustamento de Conduta TAC, ORIGINÁRIO DO Inquérito Civil nº 37/2005, com o Ofício do GAEMA nº 335/2017; Considerando a substituição da frota de viaturas da GAMA, as quais passaram a ter novos prefixos; Considerando, por derradeiro, a Comunicação Interna - CI nº 1.551/2020, R E S O L V E: Nomear os da GAMA: servidores abaixo relacionados para integrarem o GPA - Jonas Alécio da Silva, matrícula 932 - Subinspetor Coordenador; - Adelmo Passos de Oliveira, matrícula 1.125; - Alessandro Oliveira da Paz, matrícula, 1.155; - Amadeu Teodoro, matrícula 909; […] PORTARIA N° 61, DE 12 DE MARÇO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 40 de 17 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2.601/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 683 de 18/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 18/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 682 de 17/03/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 1 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos "Que Prorroga a Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2021." Considerando que o AR retornou sem êxito na entrega ao interessado sobre Corte de Arvores Isoladas sem as Licenças Ambientais, conforme legislação municipal vigente, artigo 12 inciso III, artigo 17, inciso II e artigo 18 inciso I da Lei Municipal nº 5.133/2010, fica notificado sobre Auto de Penalidade de Advertência (APA) Nº 041/2020. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Notificação GPA- Corte de Arvores Isoladas: 002/2020 Nome: Solange Aparecida Pascoto Endereço da Infração: Rua Florindo Cibin, 750- JD Girassol, Americana/SP. Prazo para interposição de recurso: 30 dias R E S O L V E: PORTARIA N° 61, DE 12 DE MARÇO DE 2021 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA NOTIFICAÇÃO Americana, 16 de março de 2021 I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 40 de 17 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 2.601/2021 CICERO APARECIDO MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA: 5060150194 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. NOTIFICAÇÃO MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 12 de março de 2021 Considerando que não houve êxito na entrega do AR ao interessado, referente à Supressão de Arvore, conforme legislação municipal vigente, Expediente Diário Oficial Administração Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Francisco Antônio Sardelli - Prefeito Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 682 de 17/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 17/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 680 de 13/03/2021 1 menção à Guarda Municipal · página 3 Menção na página 3 · página 3[…] Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 988/2021, D E C R ETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, instituído pela Lei n° 5.415, e 30 de outubro de 2012, passa a ser composto pelos seguintes membros: I - representantes da Prefeitura Municipal: a) Secretaria de Negócios Jurídicos: - Estevão Luís Cardoso Pavan b) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: - Paulo H. Fontolan; - Marta Pereira de Sá; c) Secretaria de Educação: - Edilma Regina Conti Scomparim; d) Secretaria de Saúde: - Tadeu Donizeti Leite; - Helena Mara O. Pereira; e) Secretaria de Esportes: - Diego Gingillo Constantino Neto; f) Secretaria de Cultura e Turismo: - Júlio César Tomaz Silva; g) Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Sebastião Jorge Geraldo; h) Secretaria de Governo: - Márcio Henrique Leal; II - representantes da sociedade civil: a) grupos de apoio: - Patrícia Proveti Wetfort Faciulli; - Conceição Aparecida Fagionatto; - Ricieri Canova; - Aislan Mobilon; b) Conselheiros Municipais: - Raquel Costa de Oliveira; c) Comunidades Terapêuticas: - Fabiano A.S. Bezerra; - Hugo Alexandre Lobo Macedo de Almeida; - Giane Gomes dos Santos; - Eduardo Gonçalves de Oliveira; d) Sociedade Civil Organizada: - Eudália Vieira Fernandes Assalim Art. 2º O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas elegerá, dentre os seus membros, a sua diretoria, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo, 1º Secretário e Tesoureiro. Art. 3º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município. Art. 4º Ficam revogados os Decretos n° 11.406, de 16 de junho de 2016, […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 680 de 13/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 13/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 679 de 12/03/2021 3 menções à Guarda Municipal · página 10 PORTARIA N° 60, DE 11 DE MARÇO DE 2021 · página 10DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Nomear membros para Comissão Processante da Guarda Municipal de Americana" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- NOMEAR a servidora JÉSSICA LEMOS DA FONSECA, matricula nº 1208, como MEMBRO da COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana II- NOMEAR o servidor RODRIGO DIAS, matricula nº 1200, como MEMBRO SUPLENTE da COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 59, DE 11 DE MARÇO DE 2021 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Revogar portaria nº 26 de 01 de fevereiro de 2021 e alterar Portaria nº 44 de 31 de outubro de 2018" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- DESTITUIR o servidor ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matricula nº 1072, como MEMBRO SUPLENTE da COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana ATO Nº 06 DE 11 DE MARÇO DE 2021 O Sr. Sergio Luis Mancini Presidente da Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um Crédito Suplementar, no orçamento vigente baixado pelo decreto nº 12.655 de 11 de Março de 2021, conforme autoriza o item "VII", do artigo 16, capitulo IV - das atribuições dos órgãos - seção I - Da Presidência, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 1.337 de 09 de junho de 1.980, a seguinte dotação orçamentária: 01 - Orgão Executivo 01.01 - Unidade Orçamentária - Hospital 01.02 10.302.0091.2113-3.3.90.39-Outros Serv.Terc. PJ Ficha nº 34 Fonte 02/312.05 R$ 450.000,00 TOTAL R$ 450.000,00 II- DESTITUIR o servidor ADEMAR VENTURA DA SILVA, matricula nº 748, como MEMBRO da COMISSÃO PROCESSANTE da Guarda Municipal de Americana Artigo 2º - Os encargos decorrentes da suplementação serão cobertos com recursos provenientes de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Artigo 3º - Este ATO ADMINISTRATIVO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2021 Americana, 11 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE SÉRGIO LUIS MANCINI PRESIDENTE DA FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 679 de 12/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 12/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 677 de 10/03/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4 DECRETO Nº 12.640, DE 2 DE MARÇO DE 2021. · página 2[…] Considerando o Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências; I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II - Secretaria Municipal de Governo; III - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; IV - Secretaria Municipal da Educação; V - Secretaria Municipal de Esportes; VI- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; VII - Secretaria Municipal da Saúde; VIII - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; IX - Secretaria Municipal de Planejamento; X - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; XI- Guarda Municipal de Americana - GAMA XII - Defesa Civil; Considerando a Lei Estadual nº 16.544 de 06 de outubro de 2017, que institui a Política Estadual de Atenção a População em Situação de Rua no Estado de São Paulo; § 1ºOs representantes dos órgãos da Administração Pública Municipal e Autarquias serão indicados pelo titular da pasta ou pelo dirigente máximo. Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA 2.156/2021, § 2ºPoderão ser convidados outros órgãos, instituições, entidades públicas ou privadas, bem como profissionais e especialistas de diferentes áreas, para participarem de reuniões, com o objetivo de aprofundar a análise do tema e propor ações que visem subsidiar o cumprimento dos objetivos deste Programa. Considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, que define a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que todos os seres humanos nascem livres e […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ERRATA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 57/2021 Onde se lê: Portaria n° 57, de 08 de maio de 2021 Leia-se: Portaria n° 57, de 08 de março de 2021 Americana, 09 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 677 de 10/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 10/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 676 de 09/03/2021 5 menções à Guarda Municipal · página 7 PORTARIA N° 57, DE 08 DE MAIO DE 2021 · página 7"Que nomeia servidores para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA RESOLVE: I - NOMEAR o servidor ADNEI BORGES DA SILVA, matrícula nº 940, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, fun- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ção designação de confiança, GRUPO SALARIAL 11 II - NOMEAR o servidor ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1072, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 539/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) PARA a GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 30 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 11 III - NOMEAR o servidor PAULO ELIZEU DOS SANTOS, matrícula nº 1162, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 11 IV - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana, 08 de março de 2021 Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de março de 2021 às 09:15 h. MARCO AURÉLIO DA SILVA O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. DIRETOR-COMANDANTE sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br PORTARIA N° 58, DE 08 DE MARÇO DE 2021 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 04 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE "Que Prorroga a Portaria nº 32, de 10 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA N° 56, DE 08 DE MARÇO DE 2021 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga portaria e destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- REVOGAR PORTARIA nº 16 de 07 de maio de 2018 e DESTITUIR o servidor MARCIORODRIGO AZZI, matrícula nº 740, da função de SUBINSPETOR, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal, GRUPO SALARIAL 10 Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 32 de 10 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.379/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana, revogando as disposições em contrário DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 676 de 09/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 09/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 675 de 06/03/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 10 Menção na página 10 · página 10[…] Proc. 29.778/2021 MARINA HELENA DE AGUIAR ALIOTI ROMANO RT: MARINA HELENA DE AGUIAR ALIOTI ROMANO CRM: 145346 Proc. 2.746/2021 MAYNE CANTELLI GALASSI RT: MAYNE CANTELLI GALASSI CRP: 06/141113 Proc. 1.461/2021 CARLOS ADRIEL GANASSIM RT: CARLOS ADRIEL GANASSIM CREFITO: 249843-F Proc. 5.541/2021 ROSE MARY CULLEN DELLAPIAZZA RT: ROSE MARY CULLEN DELLAPIAZZA CRFA: 2/9257 Proc. 7.524/2021 CINCOR CENTRO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA RT: ANYOTAN CRUZ DO NASCIMENTO CRM: 31403 RTS: ELIEL BARRETO CESAR CRM: 13483 RTS: RICARDO SILVEIRA CRM: 53499 Proc. 29.399/2020 CENTRO MEDICO MIRANDA CAPOSSOLI SS LTDA RT: LINO CAPOSSOLI NETO CRM:72717 RTS: DAVIMARA M M CAPOSSOLI CRM: 89885 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, C - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Proc. 1.850/2021 MARIA CRISTINA TICIANELLI RT: MARIA CRISTINA TICIANELLI CRP: 53056-7 Proc. 4.792/2021 GILSON NAGEL SAWAYA RT: GILSON NAGEL SAWAYA CRM: 60820 Proc. 8.225/2021 LUCAS DOS REIS REBESCHINI RT: LUCAS DOS REIS REBESCHINI CRP: 123231 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, D - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Proc. 10.770/2020 BEATRIZ FREZZARIN COMERCIO DE HORTIFRUTI EPP Proc. 10.770/2020 R R DO AMARAL REFEICOES EMPRESARIAIS […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 54, DE 05 DE MARÇO DE 2021 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 89, de 18 de dezembro de 2020." R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 89, de 18 de dezembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 2.274/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 55, DE 05 DE MARÇO DE 2021 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 25, de 29 de janeiro de 2021." R E S O L V E: II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 675 de 06/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 06/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 674 de 05/03/2021 2 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL Nº 03/2021 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Revoga a data para o Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 dos superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve revogar a data do Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 para os superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana. Considerando o decreto estadual de nº 64.881de 22 de março de 2020; Extrato Termo Aditivo de Contrato Processo Original: P. A. nº 12558/2018 - PP. nº 001 /2019 Contrato nº 001/2019 Contratado : STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 674 de 05/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 05/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 673 de 04/03/2021 7 menções à Guarda Municipal · páginas 13, 14, 15 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/21 · página 13DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2021 OBJETO:Registro de Preços para Aquisição de Lacres para Hidrômetro e Caixas Padrão, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I EMPRESA VENCEDORA: METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA Item 1: R$ 1,69 v. unit.; Item 2: R$ 1,78 v. unit.; Item 3: R$ 1,94 v. unit.; Item 4: R$ 2,15 v. unit. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 03 de março de 2021 MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA "Que Prorroga a Portaria nº 29, de 05 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 29 de 05 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.178/2021. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 30, de 05 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- Menção na página 14 · página 14ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, cio no dia 15/03/2021 com término no dia 19/03/2021, sendo o quadro de superiores divididos em duas turmas cujo horário de curso terá inicio as 08h00 e término as 17h00 com intervalo de almoço de 01h00. R E S O L V E: Art. 4º. A Grade do curso terá as seguintes disciplinas: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 30 de 05 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.179/2021. 1. Gestão de Pessoas; 2. Psicologia positiva; 3. Assédio Moral; 4. Procedimentos do controle Sistema Sentry; 5. Legislação e rotinas administrativas do Departamento de Pessoal; 6. Legislação e Procedimento Patrimonial; 7. Legislação e Procedimentos de Licitação e Compras; 8. Legislação 13431/17 (revitimização); 9. Estatuto da Criança e do Adolescente; 10. Legislação e Procedimentos da ronda escolar; 11. Legislação e Procedimentos do trânsito; 12. Legislação e Procedimentos do Grupo de Proteção Ambiental; 13. Legislação de Abuso de Autoridade e Processo Administrativo Disciplinar; 14. Planejamento Estratégico; 15. Lei 10826/2003, Decreto 9847/2019 e Instruções Normativas DPF. 16. Civismo e Ordem Unida. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 53, DE 03 DE MARÇO DE 2021 · página 14"Que Prorroga a Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Art. 5º. Esta portaria perderá sua vigência após a conclusão final do curso conforme o artigo 3º. Americana, 03 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 31 de 05 de fevereiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 2.180/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL Nº 01/2021 · página 14"Estabelece o procedimento para o Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 dos superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Curso de Comando e Estágio de Qualificação Profissional de 2021 para os superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando o artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/ DF de 03 de dezembro de 2020. Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.496 de 2021; Art. 1º. O Curso de Comando terá como finalidade preparar os superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e as respectivas atribuições, contribuindo com a manutenção do conhecimento teórico e prático. Art. 2º. O Curso de Comando constara como Estágio de Qualificação Profissional do ano de 2021. Art. 3º. A primeira turma do Curso de Comando terá inicio no dia 08/03/2021 com término no dia 12/03/2021, e a segunda turma terá ini- EDITAL Nº 02/2021 · página 14"Estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2021, cuja finalidade será de atualizar os agentes da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a manutenção do conhecimento teórico e prático". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2021 dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando o artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/ DF de 03 de dezembro de 2020. Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.496 de 2021; Capitulo I Do Ensino a distância […] Menção na página 15 · página 15I. RG; II. CPF; III. Titulo de eleitor; IV. Funcional; V. CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo); VI. Comprovante de endereço; VII. Email; VIII. Número telefone; IX. 01 foto 3x4 Art. 4º. O cadastramento iniciara no dia 08 de março de 2021 com término no dia 27 de março de 2021. Parágrafo único - Serão escalados 05 GCMs pelo responsável de equipe para efetuar o pré-cadastro, caso o (a) GCM já possua o cadastro na rede SINESP devera cumprir a escala para assinar alista de presença e confirmar acesso à rede EAD do SINESP e optar na lista por realizar o curso durante ou fora do expediente de trabalho. Art. 5º. O curso pelo SINESP terá como data de inicio oficial o dia 29 de março de 2021 e data de entrega final dos certificados no dia 25 de junho de 2021, onde serão escalados obrigatoriamente 05 GCMs pelo responsável de equipe para efetuar o curso EAD na rede SINESP. Parágrafo único - O (a) GCM que optou por realizar o curso fora do expediente de trabalho terá o direito a 12 (doze) horas de folga que serão inseridas no banco de horas após o certificado ser protocolado e encaminhado a Central de Ensino aos cuidados do GCM Instrutor Arcanjo, sendo as horas disponibilizadas a partir do mês de julho de 2021. Capitulo II Armamento e Tiro Art. 7º. As aulas de armamento e tiro compreenderão conteúdo prático […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 673 de 04/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 04/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 672 de 03/03/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 24 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 49, DE 01 DE MARÇO DE 2021 · página 24GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA Cícero Ap. Moura de Jesus MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confePORTARIA N° 47, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ridas UFLAP por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diretor "Que Prorroga a Portaria nº 86, de 18 de dezembro de 2020." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA Esp. Amb. Considerando CREA: 5060150194 o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.929/2021. MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.929/2021 R E S O L V E: II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 86, de 18 de dezembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 48, DE 01 DE MARÇO DE 2021 · página 24GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 87, de 18 de dezembro de 2020." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 87, de 18 de dezembro de 2020, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de março de 2021 III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 02 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 50, DE 01 DE MARÇO DE 2021 · página 24GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear ROGERIO FERNANDES DE AZEVEDO, no CARGO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança, GRUPO SALARIAL 30 II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 01 de março de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 672 de 03/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 03/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 671 de 02/03/2021 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4 DECRETO Nº 12.639, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. · página 2[…] I - logradouros, e vias públicas; II - espaços e repartições públicas; III - estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços essenciais de qualquer natureza, ressalvado o tempo necessário para consumo de bebidas e alimentos, quando admitidos; IV - espaços comuns de condomínios comerciais, residenciais e loteamentos fechados e; V - elevadores de edifícios comerciais e residenciais. Art. 5º A fiscalização do cumprimento das obrigações constantes deste Capítulo II compete: I - aos Secretários Municipais e superintendentes das autarquias, no que se refere à obrigação de uso das máscaras de proteção facial pelos servidores municipais subordinados; II - concorrentemente à Unidade de Vigilância Sanitária e à Guarda Municipal de Americana, nos termos do Capítulo IV deste Decreto, no que tange ao cumprimento da obrigação de uso de máscaras de proteção facial pelos funcionários das pessoas jurídicas de direito privado e pelos cidadãos nos logradouros, espaços e vias públicas; III - ao PROCON-Americana, no que se refere ao desatendimento das normas de defesa do Consumidor previstas na Lei nº 8.078, de 11 de IV - aos membros do Comitê de Gestão da Crise, em todos os casos, observado o constante nos artigos 6º e 7º deste decreto. V - aos síndicos, administradores e/ou presidentes de associações de moradores, nas hipóteses dos incisos IV e V do artigo anterior; §1º Os condomínios residenciais, comerciais e os loteamentos fechados poderão realizar assembleia para estabelecer mecanismos de sanção e fiscalização do cumprimento do quanto se dispõe neste decreto; §2º É obrigatória a disponibilização de Álcool em Gel na apresentação […] Menção na página 3 · página 3[…] mais isolado, onde possa manter distanciamento social em relação ao público e aos demais servidores; Art. 14. O Comitê de Gestão de Crise - COVID-19 será composto por agentes públicos municipais lotados nos seguintes órgãos: III - designação do servidor para exercício de suas funções em regime de teletrabalho, a ser realizado em outras instalações da Municipalidade, onde seja possível a atenção ao inciso II, ou, em última hipótese, na residência do servidor e; I - Secretaria de Governo; a) Unidade de Imprensa e Comunicação; II - Secretaria de Negócios Jurídicos; III - Secretaria de Saúde; a) Unidade de Vigilância em Saúde-UVISA; IV - Secretaria de Administração; V - Secretaria de Educação; VI - Guarda Municipal de Americana - GAMA; VII - Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME; VIII - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; IX - Gabinete do Prefeito; X - Defesa Civil; §1º Cada secretaria elencada nos incisos I a IX será representada por seu secretário, facultada a este a indicação de servidor da pasta para representá-lo, através de ato justificado. §2º As Unidades e a Defesa Civil, serão representadas por seus superiores hierárquicos, ou por servidor indicado pelo Secretário da pasta a qual está subordinada. §3º O Prefeito poderá indicar qualquer pessoa - servidor ou não - desde que dotada de notório saber técnico em sua área de atuação, para compor voluntariamente o Comitê de Gestão de Crise. §4º.O Poder Executivo solicitará a indicação de um representante do Poder Legislativo para participar das reuniões, na condição de convidado, podendo fazer uso da palavra e debater os assuntos em pauta. […] Menção na página 4 · página 4IV - disponibilização de equipamentos de proteção individual aos servidores, atendendo a orientação da Secretaria de Saúde e; Capítulo VI Gestão dos Serviços de Saúde. V - realização de higienização diária dos locais de atendimento e de trabalho, observando orientações da Secretaria de Saúde. Art. 26. Os atendimentos a pacientes nos serviços públicos municipais de saúde deverão observar, sem prejuízo de outras determinações, as seguintes orientações: Parágrafo único: outras medidas eventualmente sugeridas pela Secretaria de Saúde e, acolhidas pelo Comitê de Gestão de Crise, poderão ser implantadas de forma a garantir a segurança sanitária dos servidores e cidadãos. Capítulo IV Da atuação da Guarda Municipal de Americana Art. 21. A atividade concorrente de fiscalização de que trata a Lei nº 4.718, de 10 de outubro de 2008, será exercida pelos Guardas Civis Municipais expressamente autorizados pelo Diretor da Guarda Municipal de Americana - GAMA e credenciados pela Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, mediante prévia instrução da UVISA. § 1º A Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA fornecerá aos Guardas Civis Municipais, através da Diretoria, os talonários próprios de registro das ocorrências e o elenco de infrações, destacando aquelas que ocorrem com maior frequência, bem como a respectiva fundamentação legal, para facilitar a ação de inibição rápida e eficaz do ato infracional constatado. § 2º Conforme necessidade e o interesse público, os agentes da Guarda Municipal de Americana - GAMA, poderão atuar conjunta ou separadamente com os fiscais da Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 671 de 02/03/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-03 | 02/03/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 670 de 27/02/2021 4 menções à Guarda Municipal · página 4 Menção na página 4 · página 4mil reais) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do município, que serão aplicados nas demandas ambientais junto à Promotoria de Justiça. Obs: Referente aos serviços de terraplanagem/movimentação de terra na gleba, e/ou supressão de vegetação, deverá preceder de autorização junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente e/ou CETESB. De acordo com artigo 8° parágrafo primeiro, será lavrada a certidão de conclusão após o fiel atendimento das condições expostas por parte do empreendedor. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. CICERO APARECIDO MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA: 5060150194 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.883/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.883/2021. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Pregão Presencial nº 06/2021 (Proc. Adm. nº 000.303/2021). Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 18 de março (quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 26 de fevereiro de 2021 SIDNEI DE ANDRADE Pregoeiro da FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 670 de 27/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-02 | 27/02/2021 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 668 de 25/02/2021 6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 8 Menção na página 2 · página 2GAMA 4 Diego G Titular Poder público ESPORTES 5 Marta Titular Poder público SASDH Coordenador (a): Conceição Aparecida Fagionatto. II - Comissão de Mídias Sociais: Finalidade: divulgar o trabalho realizado pelo COMAD; promover as ações voltadas para o orientação e informação do público em geral, pesquisar maneiras, mecanismos e plataformas que possam atingir o público alvo. Membros Representatividade 1 Raquel Costa de Oliveira Titular Sociedade Civil CONSAÙDE 2 Fabiano Bezerra Titular Sociedade Civil DESAFIO JOVEM 3 Paulo H Titular Poder público SASDH 4 Carlos Eduardo Titular Sociedade Civil BOM SAMARITANO Coordenador (a): Fabiano Bezerra. Art. 2º - As Comissões Permanentes deverão enviar à Diretoria do COMAD, após a análise das demandas, o Relatório com as decisões analisadas. Art. 3º - Caso haja indicação de novo representante do órgão governamental ou da sociedade civil, o indicado deverá compor a mesma Comissão ocupada pelo representante anterior. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. TADEU DONIZETI LEITE Presidente COMAD GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 20, de 25 de janeiro de 2021." Diário Oficial II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 24 de fevereiro de 2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 20, de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de fevereiro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 21, de 25 de janeiro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 21, de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de fevereiro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 19, de 25 de janeiro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021 Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 19, de 25 de janeiro de 2021, por mais 30 (TRINTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO SINDICANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 24 de fevereiro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1.619/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 1.619/2021 ACESSE O SITE DA Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 668 de 25/02/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2021 · 2021-02 | 25/02/2021 | Acessar ↗ |