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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 842 de 26/10/2021
10 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 6

FUSAME, GAMA E DAE." · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, onde se lê 4.3.3, na alínea "b" do item 4.2.5 (retificado anteriormente), leia-se 4.2.5.1, considerando erro material (de digitação).

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO 136/2021. Processo n.º 5.911/2021. OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS DE USO VETERINÁRIO PARA O CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 136/2021 para a seguinte empresa: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA ME - ITEM 01 R$ 33,75, ITEM 02 R$ 23,35.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2021. Processo nº 8.103/2021. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE MUNCIPAL DE ENSINO". Abertura das Propostas: 29 de Novembro de 2021, a partir das 08h00 horas.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO 137/2021. Processo n.º 7.384/2021.

Início da sessão de disputa de preços: 29 de Novembro de 2021, a partir das 08h30 horas.

OBJETO:"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 27 de Outubro de 2021.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 137/2021 para a seguinte empresa: MERCALF DIESEL LTDA - ITEM 01 R$ 227.000,00.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021.

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." Processo n.º 6.721/2020.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 - 1049.

OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AVENIDA DO COMPOSITOR (SENTIDO BAIRRO), TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA E A RUA SÃO SEBASTIÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMEN-

Processo n.º 7.854/2021.

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL".

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 · PORTARIA N° 176, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 25 de outubro de 2021

"Que cede servidora pública, e dá outras providências."

"Que cede servidora pública, e dá outras providências."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o disposto na Lei Municipal 6.256 de 21 de dezembro de 2018;

Considerando o disposto na Lei Municipal 6.256 de 21 de dezembro de 2018;

Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 8554/2021

Considerando o MEMORANDO/1OC nº 6440/2021

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- Ceder a servidora abaixo para desempenhar suas atividades na Secretaria de Cultura e Turismo de Americana, especificamente no Parque Ecológico de Americana:

I- Ceder a servidora abaixo para desempenhar suas atividades na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Americana:

MARIA CRISTINA MOREIRA JORGE BRODOLONI, matricula nº 980 […]

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PORTARIA N° 175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Pregão Eletrônico nº 03/2021 (Proc. Adm. nº 001.594/2021). Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais para realização de exames de tomografia. Abertura das Propostas: 12 de Novembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de Novembro de 2021, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 26 de Outubro de 2021. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Considerando o disposto na Lei Municipal 6.256 de 21 de dezembro de 2018; Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 6.570/2021 R E S O L V E: I- Ceder a servidora abaixo para desempenhar suas atividades na Secretaria do Meio Ambiente de Americana: ROBERTA GATTI, matricula nº 886 II- Nos termos da Lei Municipal 6.256/2018, não haverá qualquer prejuízo no vencimento da servidora;

Americana, 25 de outubro de 2021

III- A jornada de trabalho será de segunda a sexta feira, das 08h00 às 17h00, com intervalo intrajornada de 01h (uma) hora para a refeição, totalizando 40h (quarenta) horas semanais.

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

IV- A presente portaria terá validade enquanto houver interesse da entidade cedente e do órgão cessionário; V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2021, revogando as disposições em contrario VI- Publicada nesta mesma data na Sede da Gama

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 842 de 26/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF26/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 841 de 23/10/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 4

DECRETO Nº 12.812, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. · página 4

[…] I - 2 (dois) Representante da Secretaria de Meio Ambiente: Titular: Andréa Cristina Fernandes Gonçales; Suplente: Kátia Cristina Mansette Birke; Titular: Antonio Sidney Franzatto Coelho; Suplente: Waldemir Rodrigues dos Santos; II - 2 (dois) Representante da Secretaria de Saúde: a) 1 (um) do órgão responsável pelo controle de zoonoses: Titular: Aneli Marques Neves Conceição; Suplente: Guilherme Suzigan Luis; b) 1 (um) da Unidade de Vigilância em Saúde: Titular: Antonio Jorge da Silva Gomes; Suplente: Heverson Knaquer de Campos; III - 1 (um) Representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Darsio Ramos; Suplente: Eunice Therezinha Gobbo; IV - 1 (um) Representante do Grupo de Proteção Ambiental - GPA, da Guarda Municipal de Americana: Titular: Jonas Alécio Silva; Suplente: Bianca Cristina Geraldo; V - 1 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Maria Aparecida Antoniassi Beraldo; Suplente: Ronaldo Pereira Oste;

FABIO BERETTA ROSSI Secretário Municipal de Administração DIEGO DE BARROS GUIDOLIN Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 841 de 23/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF23/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 840 de 22/10/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

FUSAME, GAMA E DAE." · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, no edital onde se lê 4.2.3.1,leia-se 4.2.4.1;onde se lê 4.2.3.2,leia-se 4.2.4.2; onde se lê 4.2.4,leia-se 4.2.5; onde se lê 4.2.4.1,leia-se 4.2.5.1; onde se lê 4.2.4.2,leia-se 4.2.5.2;onde se lê 4.2.4.3,leia-se 4.2.5.3;onde se lê 4.2.4.4,leia-se 4.2.5.4;onde se lê 4.2.4.5,leia-se 4.2.5.5;onde se lê 4.2.4.6,leia-se 4.2.5.6; considerando erro material (de digitação).

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021. Processo nº 8.200/2021.

- PREGÃO ELETRÔNICO 111/2021. Processo n.º 5.163/2021. OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 111/2021 para as seguintes empresas: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ITEM 01 R$ 8,30, ITEM 04 R$ 21,00, ITEM 07 R$ 7,80, ITEM 08 R$ 7,45, ITEM 09 R$ 9,04, ITEM 10 R$ 12,65, ITEM 24 R$ 123,70, ITEM 25 R$ 80,00, ITEM 26 R$ 140,00, ITEM 27 R$ 90,00, ITEM 28 R$ 151,55, ITEM 30 R$ 2,95, ITEM 31 R$ 1,12, ITEM 35 R$ 11,70, ITEM 36 R$ 5,82, ITEM 37 R$ 5,82, ITEM 42 R$ 55,00, ITEM 45 R$ 3,25, ITEM 47 R$ 20,67, ITEM 49 R$ 5,20, ITEM 51 R$ 3,73, ITEM 56 R$ 129,55, ITEM 62 R$ 15,59, ITEM 65 R$ 3,51, ITEM 68 R$ 75,40, ITEM 75 R$ 28,00, ITEM 76 R$ 5,85, ITEM 84 R$ 27,64. DENTAL PREMIUM […]

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO PRESENCIAL 036/2021. Processo n.º 3.716/2021. OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 036/2021 para a seguinte empresa: OFFICENTER REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - VALOR GLOBAL R$ 83.500,00.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Destituir servidor da função de designação em confiança"

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/21 · página 3

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E […] II - Manutenção; III - Captação, tratamento e distribuição de água; IV - Coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Art. 2º. Sempre que decretado ponto facultativo no Município de Americana, os servidores das áreas relacionadas no artigo anterior deverão cumprir com a jornada normal de trabalho. Art. 3º. Todos os servidores lotados na Autarquia deverão permanecer em regime de plantão ou escala de revezamento durante o ponto facultativo, garantindo o funcionamento ininterrupto das atividades, mediante instruções prévias a serem emitidas pelos respectivos superiores hierárquicos. Americana, 21 de outubro de 2021

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor CLAUDENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL, matricula nº 929 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança, retornando à função originária de Guarda Civil Municipal II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 21 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 · página 3

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.715/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 21 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 840 de 22/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF22/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 839 de 21/10/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 5

FUSAME, GAMA E DAE." · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, nos itens 6.1.4, d e 6.1.4, e do Edital,onde se lê Assinatura da Ata de Registro de Preços, leia-se Assinatura do Contrato, considerando erro material (de digitação).

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 22 de Outubro de 2021.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 1

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021. Processo nº 6.353/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G / 4G LTE E WI-FI) COM COMUNICAÇÃO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECI-

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PORTARIA N° 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 · página 5

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1084/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 20 de outubro de 2021

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 170, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5337/2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Pregão Eletrônico nº 07/2021 (Proc. Adm. nº 001.328/2021). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FRACASSADOS PP 08/2021).

R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 20 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abertura das Propostas: 09 de Novembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Novembro de 2021, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Outubro de 2021. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Americana, 20 de outubro de 2021

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 839 de 21/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF21/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 838 de 20/10/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 8

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021. Processo nº 4.471/2021.

Início da sessão de disputa de preços: 11 de Novembro de 2021, a partir das 08h30 horas.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CINTURÕES TÁTICOS COMPLETOS PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA".

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Outubro de 2021.

Abertura das Propostas: 16 de Novembro de 2021, a partir das 13h30 horas.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021.

Início da sessão de disputa de preços: 16 de Novembro de 2021, a partir das 14h00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Outubro de 2021.

Processo nº 4.464/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA".

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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · página 3

Processo nº 4.465/2021.

.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2021

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS PARA ADAPTAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA".

Processo n.º 7.266/2021.

Abertura das Propostas: 12 de Novembro de 2021, a partir das 13h30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de Novembro de 2021, a partir das 14h00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Outubro de 2021.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHO I-PORT MEDTRONIC PARA ATENDIMENTO DE PROCESSO JUDICIAL". Contratada: "MEDTRONIC COMERCIAL LTDA" - VALOR TOTAL R$ 11.976,00. Prazo Contratual: 12 meses. Fundamento legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 19 de Outubro de 2021.

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2021 - 1018.

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021.

Processo n.º 8.203/2021.

Processo nº 4.466/2021.

OBJETO: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL".

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA". Abertura das Propostas: 16 de Novembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de Novembro de 2021, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Outubro de 2021.

Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA". Contratada: "BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA" VALOR TOTAL R$ 209.480,64. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 19 de Outubro de 2021. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 19 de Outubro de 2021.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 169/2021 Onde se lê: Portaria n° 168, de 18 de outubro de 2021 Leia-se: Portaria n° 169, de 18 de outubro de 2021 Americana, 19 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 838 de 20/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF20/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 837 de 19/10/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Americana, 06 de outubro de 2021

IARA COMANDINI Assessora de Secretário Municipal - Unidade de Aprovação de Projetos - UAP ANGELO SERGIO MARTON Secretário de Planejamento - SEPLAN

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.970/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 837 de 19/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF19/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 834 de 15/10/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 6, 7

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONVITE Nº 018/2021.

Diário Oficial

Processo n.º 4.469/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA". Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA". Contratada: "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA" - VALOR TOTAL R$ 172.471,10. Fundamento legal: Art. 25, Caput e Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 14 de Outubro de 2021.

Processo nº 6.719/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTAES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA PURUS, TRECHO ENTRE AS RUAS POTENGI E CAPIBERIBE, BAIRRO SÃO ROQUE - RUA BENEDITO DAS CHAGAS, VILA DAINESE (SITIO DA GRUTA) - RUA NORUEGA ENTRE A AV. SÃO JERÔNIMO E RUA FRANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 26 de Outubro de 2021, das 08:00h às 09h15. Sessão de abertura dos Envelopes: 26 de Outubro de 2021, às 09h30. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 18 de Outubro de 2021. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 14 de Outubro de 2021. LICITAÇÕES

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 167, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.432/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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EXTRATO DE CONTRATO · página 7

Processo nº 7.046/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 008/2021 Contratado: DLS ASSESSORIA Contábil e Empresarial ME Objeto: Prestação de Serviços para elaboração de GFIPs referente ao cumprimento de determinações judiciais em processos judiciais trabalhistas para a GAMA. Valor: R$ 16.061,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 08/10/2021

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 7

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 7.046/2021 para a empresa DLS ASSESSORIA Contábil e Empresarial ME , com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 08/10/2021 Americana, 13 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 · página 7

"Que Prorroga a Portaria nº 106, de 18 de junho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 10.441/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 106 de 18 de junho de 2021, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 834 de 15/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF15/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 833 de 14/10/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 12

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ITEM 06 R$ 58,10, ITEM 13 R$ 21,24, ITEM 14 R$ 14,72, ITEM 25 R$ 31,20, ITEM 26 R$ 8,32, ITEM 39 R$ 87,40. CUBOMED COMÉRCIO

- PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021.

ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - ITEM 09 R$ 10,96, ITEM 45 R$ 46,53, ITEM 46 R$ 101,96, ITEM 47 R$ 13,91, ITEM

Processo n.º 30.206/2020.

49 R$ 13,00, ITEM 50 R$ 61,00, ITEM 51 R$ 10,96, ITEM 52 R$ 9,00, ITEM 61 R$ 92,00, ITEM 62 R$ 320,00. HUMANA ALIMENTAR DIST.

OBJETO:"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMO-

MED. PROD. NUTRICIONAIS LTDA - ITEM 11 R$ 12,00, ITEM 12 R$

NITORAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERI-

55,00, ITEM 41 R$ 26,00, ITEM 42 R$ 56,00. NUTRIPORT COMER-

CANA"

CIAL LTDA - ITEM 16 R$ 280,00, ITEM 21 R$ 170,00, ITEM 23 R$ 180,00, ITEM 29 R$ 20,00, ITEM 31 R$ 16,40, ITEM 32 R$ 31,00, ITEM

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-

33 R$ 19,00, ITEM 34 R$ 25,00, ITEM 35 R$ 33,00, ITEM 36 R$ 26,00,

DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 110/2021 para a seguinte

ITEM 40 R$ 117,00. GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EI-

empresa:

RELI - ITEM 17 R$ 4,80, ITEM 18 R$ 24,50, ITEM 59 R$ 4,80. DROGARIA DUARTE LTDA ME - ITEM 22 R$ 147,10, ITEM 64 R$ 147,10.

MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ITEM 01 R$

MEDIC NUTRE COMÉRCIO EIRELI - ITEM 44 R$ 17,02, ITEM 48 R$

107.200,00.

53,00, ITEM 55 R$ 21,24, ITEM 56 R$ 16,00, ITEM 57 R$ 17,02, ITEM 66 R$ 31,60, ITEM 67 R$ 33,00, ITEM 68 R$ 8,32, ITEM 69 R$ 42,50, ITEM 81 R$ 92,30. WMC TECNOLOGIA EM SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ITEM 53 R$ 12,00, ITEM 54 R$ 55,00, ITEM 83 R$ 26,00, ITEM 84 R$ 56,00. SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - ITEM 60 R$ 24,45. DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA ME - ITEM 65 R$ 180,00, ITEM 73 R$ 16,40, ITEM 74 R$ 31,00,

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

VENC: 09/09/2021 VALOR: 460,95; LUIZ AUGUSTO SOARES SERV EMPRESARIAIS NF 1919 VENC: 30/08/2021 VALOR: 180,00; M NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES NF 79134 79030 78852 78946 VENC: 11/08/2021 VALOR: 9.707,00; MTB TECNOLOGIA LTDA EPP

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PORTARIA N° 166, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº

NF 295 VENC: 11/06/2021 VALOR: 5.670,00; MTB TECNOLOGIA LTDA EPP NF 312 VENC: 07/08/2021 VALOR: 15.150,00; NUTRIUM LABORATORIO LTDA NF 90749 90750 90751 90753 90779 90780 90781 90782 90783 90813 90822 90824 90825 90840 90841 90842 VENC: 08 Á 11/06/2021 VALOR: 2.568,85; VALE DIAGNÓSTICOS LTDA NF 5237 VENC: 05/06/2021 VALOR: 6.793,23; LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA NF 22654 VENC: 09/06/2021 VALOR: 2.275,00; NOVA BIOMEDICCAL DIAGNOSTICA MEDICOS E BI NF 05 VENC:

10.409/2021.

11/06/2021 VALOR: 2.258,00; FRENESIUS KABI BRASIL LTDA NF

R E S O L V E:

SIL LTDA NF 1619101 VENC: 09/06/2021 VALOR: 2.272,00; MAX ME-

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

03/06/2021 VALOR: 9.100,00; FRESENIUS KABI LTDA NF 1617770 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 833 de 14/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF14/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 831 de 09/10/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

Diário Oficial

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/21 · página 3

Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.212/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.751/2021

R E S O L V E:

OBJETO: : Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU Split Frio Inverter, com prestação de serviço de instalação e a aquisição de sistema de automação e controle de temperatura para esses mesmos aparelhos, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

Data da Realização: 27/10/21 Início da Sessão Pública: 9h Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Fones: (19) 3471 2904 / 2948

Americana, 08 de outubro de 2021

Email: licitacao@daeamericana.com.br

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Pregões. Americana, 08 de outubro de 2021

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PORTARIA N° 165, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 · página 3

[…] OBJETO:Contratação de empresa de serviços de engenharia para diagnóstico, fornecimento e integração de soluções para monitoramento, controle e redução de perdas físicas e aparentes no centro de reservação R12 (Jardim Brasil) no município de Americana, assim como apresentação de diagnóstico, prognóstico e solução com indicação de ações preditivas, preventivas e corretivas, conforme especificações constantes no termo de referência. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 28/10/2021 no Setor de Protocolo. Data da Abertura: 28/10/2021 Início da Sessão Pública: 10h15min Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.419/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Tomada de Preços Americana, 08 de outubro de 2021 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 164, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MANTENHA O DISTANCIAMENTO Contra a propagação da Covid-19 As medidas de proteção individual são fundamentais!

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 831 de 09/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF09/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 829 de 07/10/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PA 6.628/2021 Contrato nº 006/2018 Processo Original nº 5.239/2018 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A GAMA" Contratada: Germânica Locadora de Veículos Ltda. Finalidade: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/10/2021 Valor Mensal: R$ 42.121,49 - Assinatura: 04/10/2021

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/21 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.536/2021 OBJETO: : Aquisição de Hidróxido de Cálcio em Suspensão para tratamento de água de abastecimento Público, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA

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CONTRATO: 51/21 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 DATA DA ASSINATURA:05/10/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Americana, 06 de outubro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA Nº 1.134, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar." O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 183 e 183 §2º da Lei Municipal nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e; Considerando a Portaria nº 998, de 25 de outubro de 2019, alteradas pelas Portarias nº 1.120 de 23 de agosto de 2021 e 1126, de 16 de setembro de 2021;

Americana, 05 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 829 de 07/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF07/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 828 de 06/10/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 161, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a (o) servidor (a) Público

Diário Oficial

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

Municipal." IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

revogadas as disposições em contrário

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confeAmericana, 05 de outubro de 2021

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017

DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 87.303/2021

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PORTARIA N° 163, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

R E S O L V E:

I- Conceder a pedido conforme protocolo nº 87.303/2021, com base na

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

a (o) servidor (a) público municipal WALTER FERREIRA, matricula 885,

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

de 05 de Outubro de 2021 até 04 de Outubro de 2023. Considerando o teor do MEMORANDO/1DOC nº 7820/2021. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a

R E S O L V E:

data de 05 de Outubro de 2021. I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar Americana, 05 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

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PORTARIA N° 162, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 05 de outubro de 2021

Considerando o teor do TERMO DE DECLARAÇÃO com PROTOCOLO/1DOC nº 88.506/2021

R E S O L V E:

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 828 de 06/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF06/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 827 de 05/10/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 159, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Americana, 24 de setembro de 2021

RAFAEL DE BARROS Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico ANGELO SÉRGIO MARTON Secretário de Planejamento

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 81.149/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

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PORTARIA Nº 1.133, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que prorroga prazo de conclusão de Comissão Processante Administrativa".

O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 04 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Administrativa constituída pela Portaria nº 1.121, de 30 de agosto de 2021, publicada em 01 de setembro de 2021 em face das razões apresentadas constantes nos autos, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 9.601/2021. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 01 de outubro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA N° 160, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 133, de 06 de agosto de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.086/2021 R E S O L V E:

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 827 de 05/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF05/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 826 de 02/10/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 14

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 14

CONVITE Nº 01/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.614/2021 OBJETO: Contratação de consultoria especializada para a Elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Americana /SP), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 13/10/2021 no Setor de Protocolo. Data da Abertura: 13/10/2021 Início da Sessão Pública: 10h15 Local: Pça Fernando Costa, s/nº, Bairro Cordenonsi ( ETA) Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações- Convite.

Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.459/2021 R E S O L V E:

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 158, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Pregão Presencial nº 32/2021 (Proc. Adm. nº 001.341/2021). Objeto: Prestação de serviço para realização de exames de ecodoppler cardiológico, vascular e carótidas. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 18 de outubro (segunda-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 01º de outubro de 2021.

Americana, 01 de outubro de 2021

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 826 de 02/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF02/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 825 de 01/10/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, no item 7.1.1 do Edital, onde se lê Portaria nº 9.185/2018, leia-se Portaria nº 10.454/2021, considerando erro material (de digitação).

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUSAME, GAMA E DAE." - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021. Processo nº 7.660/2021.

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021. Processo nº 5.911/2021. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS DE USO VETERINÁRIO PARA O CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES". Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de Outubro de 2021, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 04 de Outubro de 2021. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 30 de Setembro de 2021.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 825 de 01/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF01/10/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 824 de 30/09/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 25

LEI Nº 6.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. · página 3

[…] com entidades e com associações com o objetivo de atender o disposto deste artigo.

Parágrafo único. Inicia-se esta vedação com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

§ 2º Independente dos valores arrecadados com a aplicação de multas, fica o Poder Executivo autorizado a realizar campanhas, publicações e campanhas de conscientização utilizando de dotações orçamentárias próprias.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de setembro de 2021.

Art. 4º A fiscalização do cumprimento dos dispositivos constantes desta Lei, a aplicação das multas decorrentes da infração e a possível solicitação de cassação do alvará ficarão a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda Municipal de Americana. Parágrafo único. O auto de infração poderá ser lavrado mediante a apresentação de vídeos ou outro meio de prova que identifique o infrator, sendo que o denunciante terá seu sigilo preservado, se assim por ele solicitado.

IV - Lei Federal nº 10.741, 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ref. Prot. Digital PMA nº 79.6112021.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Art. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, no que couber. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 27 de setembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

"Que altera portaria nº 99 de 07 de junho de 2021"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

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PORTARIA Nº 1130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que constitui Comissão de Sindicância".

R E S O L V E:

O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

I- Destituir o servidor ADELMO PASSOS DE OLIVEIRA, matricula nº 1.125, da função de SUPLENTE de membro da 1ª COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

RESOLVE:

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 1º - Constituir Comissão de Sindicância ref. Memorando 7378/2021.

Americana, 29 de setembro de 2021

Artigo 2º - A Comissão será composta pelos servidores: - Elizete do Carmo Afonso Tardelli - Márcio Roberto Pinto de Oliveira; - Rumoaldo José Kokol; - Adriano Gasque; - William Oliveira Costa. Artigo 3º - A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro membro indicado, que terá prazo de 30 (trinta) dias para entrega do relatório final. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais, na mesma data.

Americana, 28 de setembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 157, 29 DE SETEMBRO DE 2021 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera portaria nº 99 de 07 de junho de 2021" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E:

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PORTARIA Nº 1131, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a servidor público municipal."

Marcos Eduardo Morelli, Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o que consta na Lei nº6.073 de 12 de setembro de 2.017. RESOLVE: I - Conceder, a pedido, conforme protocolo/DAE nº 9677/2021, com base na Lei nº6.073 de 12 de setembro de 2.017, licença sem remuneração ao servidor público municipal ROBSON CARDOSO GUEDES, matrícula 1551, de 09 de setembro de 2.021 até 08 de setembro de 2023. II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 09/09/2021, revogadas as disposições em contrário, especificamente o item VIII da Portaria 1056 de 03/11/2020. Publicada no quadro de editais na mesma data.

I- Nomear o servidor ERNANE MARCIO DA TRINDADE, matricula nº 1.168, como membro SUPLENTE da 1ª COMISSÃO SINDICANTE da

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 824 de 30/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF30/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 823 de 29/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Americana

Diário Oficial

matricula nº 1101, no CARGO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições

RESOLUÇÕES

em contrário. Americana, 28 de setembro de 2021

O Conselho Municipal de Saúde de Americana no uso de suas compe-

MARCO AURÉLIO DA SILVA

tências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de

DIRETOR-COMANDANTE

setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 2.524 de 02 de agosto de 1991 e pelo Decreto nº 7039 de 18 de outubro de 2006, em plenário, na Reunião Extraordinária Remota, de acordo com Decreto Municipal nº 12.409, de 16 de março de 2020 (COVID -19), realizada em 08 de junho de 2021, aprovou o item abaixo os quais encaminha ao Secretário Municipal de Saúde para homologação e publicação, com execução das resoluções em 20 (vinte) dias ou a justificativa a este Colegiado.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 29 de Setembro de 2021. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais

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PORTARIA N° 155, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

"Que nomeia servidora para a função em designação de confiança.". Americana, 28 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, considerando a orientação do Controlador Interno da Guarda Municipal de Americana; RESOLVE: I - Nomear em substituição para exercer a FUNÇÃO EM DESIGNAÇÃO DE CONFIANÇA, a servidora ROSELI APARECIDA DAVID PIMENTAL,

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 823 de 29/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF29/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 822 de 28/09/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO AMERIPREV […] Sara Jani Faria Pedrini e Thayara de Oliveira Delírio Olivato. Para o Conselho Fiscal foram inscritos: Camila Helena Fahl Kitzberger, Fernanda Mutti Bressanin, Paulo Roberto da Silva, Raíssa Pedrini Camero, Rogério Cassagrande e Vanessa Zucareli Westarb.

A Comissão Eleitoral providenciou a urna de votação, cédula e local para a eleição, apuração dos votos e proclamação dos resultados. A eleição dos candidatos aos Conselhos de Administração e Fiscal do Ameriprev foi realizada, no dia 15 de setembro de 2021, das 09h00 às 16h00, no Paço Municipal, não havendo contratempos ou situações adversas a reportar. Estavam aptos a votar 980 servidores estatutários ativos e 127 inativos, de cargo efetivo da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, DAE e GAMA. Na oportunidade, compareceram 86 servidores que assinaram a lista de votação e utilizando-se de cédula única puderam votar em até 05 (cinco) candidatos para o Conselho de Administração e até 04 (quatro) candidatos para o Conselho Fiscal. A apuração dos votos foi realizada na sede do Ameriprev no dia 15 de setembro de 2021, às 16:30. Foi conduzida pelos membros da Comissão Eleitoral e realizada de forma manual. Eleitos para o Conselho de Administração: 1. - Antonio Grandin Junior (58 votos) 2. - Celso Roberto Fabricio Junior (47 votos) 3. - Sara Jani Faria Pedrini (42 votos) 4. - Thayara de Oliveira Delirio Olivato (38 votos) 5. - Janice Ferreira Dos Santos (36 votos) Suplência do Conselho de Administração: 1. - Aristides Ranocchia (32 votos) 2. - Márcio Roberto Pinto de Oliveira (13 votos) 3. - Roberto Carlos da Rocha (13 votos) Eleitos para o Conselho Fiscal: 1. - Camila Helena Fahl Kitzberger (49 votos) […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 822 de 28/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF28/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 820 de 24/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 9

Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12795/2021 – Página 2/5)

4.4.90.52.04.122.252.028

01

Equipamentos e Material permanente

15.000,00

Total da Unidade

15.000,00

02.10 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Esportes 02.10.01– Unidade Executora – Gabinete e Dependências

Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.3.90.39.27.812.422.054

01

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

18.000,00

Total da Unidade

18.000,00

Valor em R$

02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.94.10.301.582.080 3.3.90.39.10.301.582.080 4.4.90.52.10.301.582.080

01 01 01

Indenizações e Restituições Trabalhistas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente

100.000,00 96.000,00 105.000,00

Total da Unidade

251.000,00

Total do Órgão

734.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.11.06.181.922.114 3.1.90.13.06.181.922.114

01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Obrigações Patronais

20.142,00 9.359,00

Total da Unidade

29.501,00

Total do Órgão

29.501,00

Total Geral

1.763.501,00

Valor em R$

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 01 – Órgão – Câmara Municipal de Americana 01.01 – Unidade Orçamentária – Câmara Municipal Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.702/2021 R E S O L V E:

FEIRAS LIVRES DE AMERICANA

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

SEGUNDA-FEIRA WERNER PLAAS 6h30 às 17h30

(Praça Interact Club - Esquina das ruas Rio Grande, Pará e Pernambuco)

TERÇA-FEIRA

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

NOVA AMERICANA CARIOBINHA VILA CECHINO SÃO MANOEL (NOTURNA)

Americana, 23 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 820 de 24/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF24/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 817 de 21/09/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 6

Menção na página 6 · página 6

ção. A ausência de tal documentação poderá acarretar na CASSAÇÃO do Alvará de Licença e Funcionamento/ Certificado de Licenciamento Integrado - SIL, conforme inciso V, do artigo 4º, do Decreto Municipal nº 10122/2013. Proprietário (s) ou compromissário (s): VANDERLEI HENRIQUE PARO CPF: 112.887.578.08 ENDEREÇO: Rua Serra da Borborema, 209 - Parque da Liberdade CAD. 19.0202.0255.0000 NOTIFICAÇÃO: 3169 Americana, 17 de setembro de 2021

RAFAEL DE BARROS Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico ANGELO SÉRGIO MARTON Secretário de Planejamento

Diário Oficial

D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

GAMA

153 ou 3408-8220

Contra a propagação da Covid-19

SAC

http://americana.sp.gov.br/sac

MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL

As medidas de proteção individual são fundamentais!

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 817 de 21/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF21/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 815 de 18/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 6.370/2021 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 007/2021 Contratado: USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA Objeto Prestação de Serviços especializados em página eletrônica em sítio da rede mundial de computadores para desenvolvimento, hospedagem e manutenção em website institucional personalizado para a GAMA - Valor: R$ 8.900,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/09/2021

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 6.370/2021para a empresa USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 14/09/2021 Americana, 16 de setembro de 2021 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 815 de 18/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF18/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 814 de 17/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 123, de 20 de junho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 123, de 20 de junho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC nº 9127/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 121, de 16 de julho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 121, de 16 de julho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC nº 9141/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 814 de 17/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF17/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 813 de 16/09/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

[…] Suplente: Rachel Rodrigues Barboza Pessoa

Titular: Maria José Gonçalves Almeida Suplente: Tiago Pereira dos Santos

e) Secretaria de Planejamento:

Titular: Eliana Maria Marques Amâncio Suplente: Vanessa Viapiana

Titular: Roseli Aparecida Poletti Suplente: Raquel de Campos Marciano Moreira f) Diretoria de Ensino: Titular: não houve indicação Suplente: não houve indicação g) Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Marcia Regina Scapolan Riedo Suplente: Aparecida Fernandes Flório h) Secretaria de Esportes: Titular: Grasiele Agostinho Rezende da Silva Suplente: Rosa Pereira da Silva Moreira i) Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: Dorilei Aparecida dos Santos Nobre Suplente: Pablo de Godoy j) Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Fernando Faria Suplente: Luciana Paula Marques k) Poder Legislativo: Titular: Gualter Amado Suplente: Carlos Alexandre Vianna Soares

Art. 2° O mandato dos membros do conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. Art. 3° O conselho municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência possuirá uma diretoria com representação do setor público e da sociedade civil, constituída pelos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário, eleitos na primeira reunião ordinária de cada mandato, entre seus pares, com mandato de dois anos. Art. 4° A Função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência é considerada de interesse público relevante e não será remunerada em qualquer hipótese. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 7.213, de 13 de janeiro de 2014. Art 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 813 de 16/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF16/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 812 de 15/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO - 1DOC nº 9.091/2021 R E S O L V E:

Americana, 14 de setembro de 2021

DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Americana

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 6

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E CHAMADA PÚBLICA Nº 02/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.752/2021 OBJETO: Chamada Pública para seleção de Empresa para prestação de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) objetivando a elaboração, para representação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA e proposição na forma e nos termos estabelecidos na Chamada Pública de Projetos da CPFL; e execução do Projeto Proposto em regime Turn-key, caso venha a ser selecionado. Conforme informações constantes nos autos o Sr. Superintendente HOMOLOGA o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICA o seu objeto a empresa: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA.

Americana, 14 de setembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 812 de 15/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF15/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 810 de 11/09/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4

LEI Nº 6.546, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. · página 2

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 94/2021 - Poder Legislativo - Vereador Thiago Rodrigo Martins. "Denomina GCMF Francielle Fidelis a sala da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS), localizada na sede da Guarda Municipal de Americana." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada GCMF Francielle Fidelis a sala da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS), localizada na sede da Guarda Municipal de Americana. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Americana promoverá a instalação de placa denominativa no local. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de setembro de 2021. Ref. Prot. Digital PMA nº 76.944/2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LICITAÇÕES

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PORTARIA N° 149, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 · página 4

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9009/2021 R E S O L V E:

Americana, 10 de setembro de 2021

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 116 de 14 de julho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Americana, 10 de setembro de 2021

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EXTRATO · EXTRATO DE CONTRATO · página 4

Processo nº 6.362/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 006/2021 Contratado: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA Objeto Prestação de serviços e locação de solução em gestão de frequência para gerenciamento e controle de ponto para a GAMA - Valor: R$ 11.910,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 08/09/2021

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 4

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 6.362/2021 para a empresa INSIGHT INFORMÁTICA LTDA, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 08/09/2021

RESOLVE:

Americana, 09 de setembro de 2021

Art. 1º.Fica revogado o Ato Administrativo nº 281, de 21 de novembro de 2000.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 10 de setembro de 2021

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 150, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 118, de 14 de julho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7432/2021 R E S O L V E:

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PORTARIA N° 148, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 118 de 14 de julho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

"Que Prorroga a Portaria nº 117, de 14 de julho de 2021."

Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9007/2021 R E S O L V E:

Americana, 10 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 810 de 11/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF11/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 809 de 10/09/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Art. 2º O atestado de capacidade técnica será emitido pelo Setor de Compras, após manifestação dos órgãos responsáveis pelo recebimento das mercadorias ou pelo acompanhamento da execução do contrato ou pedido de compra e assinado pelo Gestor Contratual. Art. 3º O atestado de capacidade técnica poderá ser emitido conforme

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PORTARIA N° 147, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº

tro de Pessoas Físicas (CPF), conforme se trate de pessoa jurídica ou física, respectivamente;

8944/2021

V - o objeto do contrato e a especificação dos produtos fornecidos ou R E S O L V E:

dos serviços prestados;

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

se a prestação foi satisfatória ou inadequada, com o registro da ocorrên-

VI - a atuação do contratado durante a execução contratual, declarando cia de eventual cláusula não cumprida e/ou da aplicação de penalidades. II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SIN-

Art. 4º O interessado que pretender a expedição de atestado de capa-

DICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

cidade técnica com informações adicionais, além das especificadas no artigo anterior, deverá justificar e comprovar seu pedido.

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

Art. 5º Caso não tenha ocorrido o término da execução do contrato, o

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO

atestado de capacidade técnica deverá se restringir às parcelas já rea-

SINDICANTE

lizadas e avaliadas. Art. 6º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Douglas Henrique Magalhães Ferreira Presidente da FUSAME

Americana, 09 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 809 de 10/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF10/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 808 de 09/09/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 8

FUSAME, GAMA E DAE". · página 8

FUSAME, GAMA E DAE". Entrega dos Envelopes: 04 DE NOVEMBRO DE 2021, das 08h00 às 09h15 horas. Sessão de abertura dos Envelopes: 04 DE NOVEMBRO DE 2021, às 09h30 horas. Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 14 de Setembro de 2021 até o dia 03 de Novembro de 2021, o Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas - telefone (19) 3475-9046. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial.

Americana, 08 de Setembro de 2021.

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EDITAL DE CONTRATO DE TRABALHO · página 8

FUSAME, GAMA E DAE". A Prefeitura Municipal de Americana torna pública (s) a (s) celebração (ções) do (s) contrato (s) de trabalho abaixo relacionado (s): ANA LUIZA MOLINA TEMPORIM DA SILVA, PROF EDUCACAO BASICA 1 - E.F. SUBSTITUTO, Lei 5733/15 - Temporário - Processo Seletivo, Term. Contr.: 01/08/2022, prorrogável por igual período a conveniência da administração, R$19,82, dot: 09.04.01.3190, SECRETARIA DE EDUCACAO, prot.: 62026/2018, adm.: 02/08/2021, Justificativa: desligado do serviço público; ANAJARA DA SILVA, ENFERMEIRO, CLT - Temporário - Processo Seletivo, Term. Contr.: 01/11/2021, conforme lei 4333/2006, R$3679,86, dot: 14.05.00.3190, SECRETARIA DE SAUDE, prot.: 27756/2020, adm.: 02/08/2021, Justificativa: Combate a COVID-19; ANDREA CRISTINA MACHADO DA SILVA, PROF EDUCACAO BASICA 1 - E.F. SUBSTITUTO, Lei 5733/15 - Temporário - Processo Seletivo, Term. Contr.: 01/08/2022, prorrogável por igual período a conveniência […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 808 de 09/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF09/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 807 de 04/09/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7334/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/21 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.460/2021 OBJETO: : Aquisição de Tubos PEAD, azul de alta densidade, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência EMPRESA VENCEDORA CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA Item 01: R$ 3,22 v. unit., R$ 128.800,00 v. total. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 03 de setembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/21 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.462/2021 OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I

Contra a propagação da Covid-19 MANTENHA O DISTANCIAMENTO SOCIAL

EMPRESA VENCEDORA CEL USINA DE ASFALTO EIRELI Item 1: R$ 503,00 a ton. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 03 de setembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELI DIRETOR DA UNIDADE EXECUTIVA

As medidas de proteção individual são fundamentais!

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 807 de 04/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF04/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 806 de 03/09/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte um (02/09/2021).

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EDITAL DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.752/2021 OBJETO: Chamada Pública para seleção de Empresa para prestação de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) objetivando a elaboração, para representação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA e proposição na forma e nos termos estabelecidos na Chamada Pública de Projetos da CPFL; e execução do Projeto Proposto em regime Turn-key, caso venha a ser selecionado. Apresentou os envelopes a empresa DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Após a análise dos documentos de Habilitação e demais documentos referentes ao Anexo II - Critérios para Habilitação e seleção da ESCO, pela Comissão Permanente de Licitações e Comissão Especial designada para esse certame, a única empresa participante foi considerada HABILITADA. Serão efetuados os procedimentos de praxe. Americana, 02 de setembro de 2021

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PORTARIA N° 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga Portaria n° 115, de 07 de julho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 115, de 07 de julho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 7392/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 02 de setembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 806 de 03/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF03/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 805 de 02/09/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

Proprietário

Endereço Imóvel

Bairro

GISELE PIRES GAMA DA SILVA

R. GERMANO HANSEN, 682

JD. PROGRESSO

Lote

Quadra

Cad.

Nº Notif.

18

16.001.002.690.000

117544

07A

Americana, 01 de setembro de 2021

CLAUDIA RODRIGUES DE LUCCA Diretora da Unidade de Serviços Urbanos - SOSU

USU - FISCALIZAÇÃO

Edital de ciência e notificação Ficam os proprietários abaixo relacionados cientes que deverão no prazo de vinte e quatro horas (24h), proceder a remoção de TODO E QUALQUER RESÍDUO

do passeio público.O fato constitui infração ao disposto no art. 31 da Lei 1098/70 e art. 40 alterado pelo artigo 6 da

Lei 1910/83, sob pena de multa demais penalidades previstas em Legislação Municipal.

Proprietário

Endereço Imóvel

Bairro

Lote

Quadra

Cad.

Nº Notif.

OSIAS RODRIGUES

R. DOS JEQUITIBAS, 1069

JD. GLORIA

22

B

22.010.302.060.000

117546

FRANCISCO JOSE MILAZZOTTO

R. DOS JEQUITIBAS, 938

JD. GLORIA

01

A

22.010.200.140.000

117549

CLAUDIO SAMUEL DE JESUS BENDILATTI […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 805 de 02/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF02/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 804 de 01/09/2021
4 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 17

Menção na página 8 · página 8

[…] condição de portador de doença grave, quando o caso; 3.1.14 no caso de precatórios em que haja mais de um credor, é indispensável a participação de todos os titulares do precatório, uma vez que não haverá desmembramento do crédito; 3.2 - Independentemente das previsões contidas nesse edital, deverão ser atendidas às exigências contidas na Lei Municipal 5.004 de 17 de Maio de 2010 e no Decreto 11.802 de 30 de agosto de 2017.

4. DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA 4.1 - Das propostas deverão obrigatoriamente constar: 4.1.1 se o interessado se enquadra nos requisitos de prioridade ou não; 4.1.2 a indicação do ente devedor (Prefeitura Municipal de Americana, Fundação Municipal de Saúde de Americana-FUSAME; Guarda Municipal de Americana - GAMA ou Departamento de Água e Esgoto - DAE); 4.1.3 a comprovação da desistência prévia de eventuais recursos pendentes do credor visando à retificação do precatório que implique em aumentar o valor do crédito; 4.1.4 que o interessado tem ciência de que o pagamento será processado exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e de que o valor do débito será aquela constante do mapa atualizado que segue anexo (anexo I); 4.1.5 a concordância do credor com a retenção do Imposto de Renda pelo Juízo da Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada, nos termos da Lei nº 7713/88

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PORTARIA N° 143 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 · página 17

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7265/2021. R E S O L V E:

- Cássia Regiane Reinhel Carmona - Karina Cristiane Maule - Sônia Aparecida Bonesso - Ademir Devechi Pacheco - Rosana de Godoy

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Artigo 3º - A presidência da Comissão poderá ser exercida pelo primeiro membro indicado, que terá prazo de 30 (trinta) dias para entrega do relatório final.

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

Publicada no quadro de editais, na mesma data.

Americana, 31 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 30 de agosto de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 142, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7219/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7273/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 31 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 804 de 01/09/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-09PDF01/09/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 801 de 28/08/2021
8 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 10, 11

Menção na página 3 · página 3

[…] - Suplente: Emílio Iovino. VI - representantes da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano: - Titular: Roseli Maria Pellisson; - Suplente: Vanderli Temponi Sferra. VII - representantes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Titular: Erika Sofia Takáts; - Suplente: José Nilton de Oliveira Filho. VIII - representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos: - Titular: Enzo Hirose Jurgensen; - Suplente: Renato Gumier Horschutz. IX - representantes da Secretaria de Esportes: -Titular: Kaio César Lange dos Santos; - Suplente: Diego Gingillo Constantino Neto. X - representantes da Secretaria de Governo: - Titular: Maria da Conceição Nones; - Suplente: Simone Chincowitz Sanches. XI - representantes da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Titular: Thiago Sabino de Souza; - Suplente: Gerson Aparecido da Silva. XII - representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA: -Titular: Lenita Secco Brandão; - Suplente: Paulo Sérgio Favaretto; XIII - representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana - AEAA: -Titular: Araceli Salves de Oliveira; - Suplente: Kellen Larissa Bernardo. XIV - representantes da Associação Industrial e Comercial de Americana - ACIA: -Titular: Maria Estela Fonseca; - Suplente: Marcelo Antônio Fernandes; XV - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Americana - OAB;

-Titular: Rosita Ribeiro dos Santos; -Suplente: Edvaldo Bueno de Oliveira. XXI - representantes do segmento das pessoas com deficiência intelectual: -Titular: Iracema Aparecida dos Santos Ferreira; -Suplente: Mariéllen Barreto Villas Boas. XXII - representantes das pessoas idosas do Município: […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL Nº 04/2021 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional de 2021 do segundo semestre, cuja finalidade será de atualizar os agentes da Guarda Municipal de Americana, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a manutenção do conhecimento teórico e prático". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve, estabelecer o procedimento para o Estágio de Qualificação Profissional no segundo semestre de 2021 dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP. Com fulcro no artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003, c.c o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014, c.c o artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/DF de 03 de dezembro de 2020, c.c também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal, c.c o artigo 7°, inciso V da Lei Municipal 6.496 de 2021, c.c o portaria nº 94 de 31 de maio de 2017 e portaria nº 150 de 29 de janeiro de 2021 do Denatran, fica estabelecido o Estágio de Qualificação Profissional da GAMA, nos seguintes termos:

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Menção na página 11 · página 11

Art. 1º As disciplinas do estágio de qualificação profissional serão: I - Assédio; II - Trânsito; III - Legislação; IV - Procedimentos do Sistema Sentry no Controle; V - Procedimentos do alarme do Sistema Sentry; VI - Armamento e tiro. Art. 2º A disciplina de trânsito do Estágio de Qualificação Profissional será realizada no formato EAD através da grade de cursos disponível no site da prefeitura no portal do servidor. Parágrafo único - O GCM (F) que concluir o curso de trânsito, e obtiver aprovação com aproveitamento mínimo de 60% na avaliação objetiva que será aplicada na sala de instrução da GAMA, fará jus a 12 horas de descanso, que deverão ser gozadas entre 10 de janeiro e 30 de novembro de 2022, sob pena de preclusão. Art. 3º As demais disciplinas serão ministradas presencialmente aos GCM (F) no horário das 06h00 às 09h00 para as equipes diurnas e no horário das 18h00 as 21h00 para as equipes noturnas. Parágrafo único - Para as equipes de apoio o horário será agendado de acordo com a disponibilidade das equipes. Art. 4º As aulas de armamento e tiro compreenderão conteúdo prático e teórico. Art. 5º O (a) Guarda Civil Municipal deverá comparecer para a instrução de Armamento e Tiro trajando o fardamento completo, bem como os EPIs. Art.6° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, perdendo sua vigência após a conclusão do EQP 2021. […]

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EXTRATO DE CONTRATO · página 11

Processo nº 5.916/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 005/2021 Contratado: Laércio Nunes de Oliveira ME Objeto Prestação de serviços de elaboração de cálculos judiciais nos processos das áreas cível e trabalhista para a GAMA - Valor: R$ 17.500,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27/08/2021

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 11

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 5.916/2021 para a empresa Laércio Nunes de Oliveira ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93 em 27/08/2021

Americana, 27 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 · página 11

"Que Prorroga a Portaria nº 112, de 30 de junho de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E:

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 11

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 112, de 30 de junho de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 7205/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 27 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 801 de 28/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF28/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 799 de 26/08/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

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PORTARIA N° 139, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PARECER CONCLUSIVO da 2º COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA no PROTOCOLO/ GAMA nº 2732/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão deste PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 25 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 138, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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Menção na página 7 · página 7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 7126/2021

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 25 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Pregão Presencial nº 33/2021 (Proc. Adm. nº 001.231/2021). Objeto: Fornecimento de cartões de identificação e sensibilidade bacteriana para equipamento VITEK02. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 13 de setembro (segunda-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/ Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 34716750 - Ramal 301.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 799 de 26/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF26/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 795 de 21/08/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 137, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Diário Oficial

4564 VENC: 16/07/2021 VALOR: 1.169,75; TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI NF 61966 VENC: 16/07/2021 VALOR: 3.878,80; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA NF 39334 VENC: 16/07/2021 VALOR: 17.334,30; ATIVA COMERCIAL HOSP LTDA NF 50481 VENC: 16/07/2021 VALOR: 760,73; NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MEDICOS E B NF 20357 VENC: 12/05/2021 VALOR: 13.450,00; CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD NF 32633 VENC:

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

12/05/2021 VALOR: 40.752,46; M NEHMEH ENTREPOSTO DE CAR-

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6974/2021.

VALOR: 487,20; BRA COMERCIAL DO BRASIL LTDA NF 3290 VENC:

NES EIRELI NF PARTE 76844 VENC: 22/04/2021 VALOR: 984,27; M S FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS NF 2286 VENC: 14/05/2021 16/05/2021 VALOR: 348,00; GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIB

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

LTDA NF 391 390 VENC: 07 á 14/07/2021 VALOR: 2.226,42; M NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI NF 76883 VENC: 13/05/2021 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 795 de 21/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF21/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 788 de 12/08/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 · página 25

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAGAMENTO DE FORNECEDOR

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º

"Que Instaura Sindicância."

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6695/2021.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento

R E S O L V E:

fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abai-

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

xo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

PAGAMENTO DE FORNECEDOR

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

essenciais à Saúde.

COMERCIAL CIRG RIOCLARENSE LTDA NF 1438532 VENC.23/07/21 VALOR:12.330,00;HUMBERTO ANTONELLI BATISTA BEM LTDA NF3254 VENC.26/05/21 VALOR:169,80; HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA NF 3719 3718 VENC.20/07/21 VALOR:1.035.216,27; SUPRIHE-

Americana, 11 de agosto de 2021

ALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA NF621074 VENC.26/06/21

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

VALOR:299,52;CM HOSPITALAR S A NF 97456 VENC.30/06/21

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 788 de 12/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF12/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 787 de 11/08/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 1

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 1

SECRETARIAS MUNICIPAIS". - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021. Processo nº 30.206/2020. OBJETO: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA". Abertura das Propostas: 24 de Agosto de 2021, a partir das 08h00 horas.

Expediente

Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 31 de Agosto de 2021, às 08h30, na Prefeitura Municipal de Americana - Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 12 de Agosto de 2021.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 787 de 11/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF11/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 785 de 07/08/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 133, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Diário Oficial

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Pregão Presencial nº 30/2021 (Proc. Adm. nº 001.280/2021). Objeto: Fornecimento de placas, hastes bloqueadas e outros. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 20 de agosto (sexta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 09h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6659/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 134, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 · página 2

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6593/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 135, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 · página 2

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6690/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 785 de 07/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF07/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 784 de 06/08/2021
5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4

Menção na página 2 · página 2

Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Decreto n° 12.671, de 7 de abril de 2021, passa a ter a seguinte alteração:

Considerando o disposto nos arts. 62, inciso VI, e 82, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Americana;

"II - indicados dentre os servidores da Guarda Municipal de Americana:

Considerando o disposto na Lei nº 4.299, de 4 de janeiro de 2006;

................................................................................................................

... - Suplente: André Luiz Boni;"

Considerando o que consta no Decreto n° 9.706, de 3 de julho de 2012; Considerando o que consta do protocolo digital PMA nº 40.193/2021,

Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto n° 12.671, de 7 de abril de 2021. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 2 de agosto de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LICITAÇÕES

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS GESTÃO 2021 - 2023.

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PORTARIA N° 131, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A Comissão Eleitoral, nomeada através da Portaria Ameriprev nº 06, de 10 de junho de 2021, em atendimento a Resolução Ameriprev nº 01, de 09 de junho de 2021, delibera:

A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado:

1. Está encerrada a fase de inscrições dos Candidatos ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal do AMERIPREV; 2. Estão HOMOLOGADAS as inscrições dos seguintes candidatos: Candidatos ao Conselho Fiscal · Camila Helena Fahl Kitzberger · Fernanda Mutti Bressanin · Paulo Roberto da Silva · Raíssa Pedrini Camero · Rogério Casagrande · Vanessa Zucareli Westarb Candidatos ao Conselho de Administração · Antonio Grandin Junior · Aristides Ranocchia · Celso Roberto Fabricio Junior

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Francisco Justo Medeiros, Guarda Civil Municipal Rescisão em 03/06/2021 Americana, 05 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: José Aparecido de Souza, Guarda Civil Municipal Rescisão em 30/06/2021. Americana, 05 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 784 de 06/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF06/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 783 de 05/08/2021
5 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 128, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6596/2021 R E S O L V E:

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Menção na página 7 · página 7

7

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 04 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 129, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 · página 7

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6488/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 04 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 130, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 · página 7

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5648/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 04 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 783 de 05/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF05/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 781 de 03/08/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6536/2021 Considerando o PROCESSO JUDICIAL/1DOC nº 456/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 02 de agosto de 2021,

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um (02/08/2021).

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

Americana, 02 de agosto de 2021

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE

Americana, 02 de agosto de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 781 de 03/08/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-08PDF03/08/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 780 de 31/07/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DECRETO Nº 12.752, DE 29 DE JULHO DE 2021. · página 3

[…] Suplente: Celso Roberto FabricioJunior; V - representantes da Secretaria de Meio Ambiente: Titular: Kátia Cristina Mansette Birke; Suplente: Antonio Sidney Franzatto Coelho; VI - representantes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Sérgio Henrique Barboza; Suplente: Edson Fernando da Silva; VII - representantes da Secretaria de Planejamento: Titular: Raquel de Campos Marciano Moreira; Suplente: Stefano Ricardo Faria Nunes de Souza; VIII - representantes da Secretaria de Saúde: Titular: Antonio Donizete Borges; Suplente: Eliane Ferreira Moura de Jesus; IX - representantes do Departamento de Água e Esgoto: Titular: Noel Carneiro do Nascimento; Suplente: Leandro Gustavo Peccin; X - representantes da Guarda Municipal de Americana: Titular: Sebastião Jorge Geraldo; Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro;

I - representantes do Gabinete do Prefeito: Titular: João Batista Miletta; Suplente: Belmiro José dos Santos;

Art. 3º Os serviços serão prestados a título gratuito e serão considerados de relevante interesse público.

II - representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC: Titular: Gerson de Oliveira;

Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 11.535, de 30 de novembro de 2016.

III - representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: Titular: Alcimara Silva Brandão; Suplente: Wendel Gullo;

Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de julho de 2021.

IV - representantes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; Titular: Celso Roberto FabricioJunior; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 780 de 31/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF31/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 778 de 29/07/2021
4 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 11

Menção na página 5 · página 5

[…] ANTONIO OLIVEIRA FILHO

RUA JOAO BELOTTI, 16 - RES 01

PARQUE GRAMADO

01

RUBENS DOS SANTOS

RUA ARMANDO ALVES, 141

PARQUE GRAMADO

22B

16

19.0131.0060.0000

116299 1.520,83

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

ANTONIO LOCALI JUNIOR

RUA NATALINO ESTEVAM, 269

PARQUE GRAMADO

20

16

19.0131.0083.0000

116300 698,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

HILARIO FRANCISCO BARBOSA

RUA LUIZ URBANO, 384

PARQUE GRAMADO

01A

16

19.0131.0210.0000

116301 602,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

SERGIO ALVES DE AMORIM

RUA JOAO BELOTTI, 190

PARQUE GRAMADO

15

19.0130.0239.0001

116298 2.102,63

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

03

16

19.0131.0263.0000

116303 698,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

IRENE GAMA FERREIRA

RUA JOAO BELOTTI, 242

PARQUE GRAMADO

07

16

19.0131.0311.0000

116304 698,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

TEREZA TREVIZAN FARIAS DE SIQUEIRA

RUA JOAO BELOTTI, 290

PARQUE GRAMADO

11A

16

19.0131.0361.0000

116305 1.404,47

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

RONER CESAR DONATO

RUA NATALINO ESTEVAM, 397

PARQUE GRAMADO

18

17

19.0132.0107.0000

116306 698,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

TRAPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDARUA NATALINO ESTEVAM, 325

PARQUE GRAMADO

12B

17

19.0132.0181.0000

116307 1.409,12

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

VALDIR ANTONIO PRADELA

PARQUE GRAMADO

21A

17

19.0132.0072.0000

116308 349,08

RUA NATALINO ESTEVAM, 433

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA

RUA JOAO BELOTTI, 370

PARQUE GRAMADO

05

17

19.0132.0287.0000

116309 698,16

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

HAMILTON JOSE AMORIN

RUA JOAO BELOTTI, 440 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 125, DE 28 DE JULHO DE 2021 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6183/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

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PORTARIA N° 126, DE 28 DE JULHO DE 2021 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5351/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 778 de 29/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF29/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 774 de 24/07/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 124, DE 23 DE JULHO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6261/2021

Americana, 23 de julho de 2021

Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº59.542/2021

VINICIUS GHIZINI Secretário de Educação

R E S O L V E:

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA PELO · página 5

SECRETARIA DE SAÚDE […] 2. Aprovação de instauração de Conselho de Ética; 3. Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30-06-2021 e Atas das Comissões Internas; 4. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 05-07-2021; 5. Informes dos Conselheiros: 6. Correspondências Expedidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 7. Correspondências Recebidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 8. Próxima Reunião: 25/08/2021. Atenciosamente Americana, 19 de julho de 2021

CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO Presidente - COMSAUDE NEYDE MARTINS KESSAMIGUIEMON 1ª Secretária - COMSAUDE

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 774 de 24/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF24/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 773 de 23/07/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

Art. 3º As penalidades previstas no art. 2º serão aplicadas, exclusivamente, pelos agentes de fiscalização do Município (UVISA), conforme autorização contida no Art. 1º, I, alínea "b", da Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de Setembro de 1998 (Código Sanitário do Estado). Art. 4º. Em consonância com o disposto no Decreto Municipal nº 12.639 de 25 de fevereiro de 2021, a atividade concorrente de fiscalização de que trata a Lei nº4.718, de 10 de outubro de 2008, será exercida pelos Guardas Civis Municipais expressamente autorizados pelo Diretor da Guarda Municipal de Americana - GAMA e credenciados pela Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, mediante prévia instrução da UVISA. § 1º A Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA fornecerá aos Guardas Civis Municipais, através da Diretoria, os talonários próprios de registro das ocorrências e o elenco de infrações, destacando aquelas que ocorrem com maior frequência, bem como a respectiva fundamentação legal, para facilitar a ação de inibição rápida e eficaz do ato infracional constatado. § 2º Conforme necessidade e o interesse público, os agentes da Guarda Municipal de Americana - GAMA, poderão atuar conjunta ou separadamente com os fiscais da Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA, independentemente do horário ou do dia da semana. § 3º Constatando a ocorrência de aglomeração de pessoas, os Guardas Municipais estão autorizados a promover a dispersão, mesmo quando tal aglomeração ocorrer no interior de estabelecimentos comerciais, devendo os agentes registrar a situação através de meios eletrônicos tais […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 773 de 23/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF23/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 772 de 22/07/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 7, 10

DECRETO Nº 12.745, DE 20 DE JULHO DE 2021. · página 2

SECRETARIA DE "Confere aos procuradores jurídicos municipais a representação administrativa e judicial da Guarda Municipal de Americana - GAMA, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV e Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME."

pleito dos procuradores jurídicos municipais quanto a exclusividade da representação judicial; Considerando, por fim, o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 7.688/2021, D E C R ETA:

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Art. 1º. Ficam os procuradores jurídicos municipais, relacionados no Anexo I deste Decreto, incumbidos a representar a Guarda Municipal de Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 - GAMA, Instituto de Previdência Social dos Servidores Muni– 13465-901 – Americana- SP – e-mail: Americana administração@americana.sp.gov.gov.br Considerando as decisões judiciais CEP proferidas pelo Tribunal de Juscipais de Americana - AMERIPREV e Fundação de Saúde do Município […]

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Menção na página 7 · página 7

[…] CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO

JOSE CHRISTIANO POLITANO

RUA OLIMPIO CORREA, 47

CATHARINA ZANAGA

02

21

20.0120.0028.0000

116090 1.701,76

LIMPEZA

ESP. DE LAURIMAR MONTEIRO DE VASCONCELOS

RUA OLIMPIO CORREA, 33

CATHARINA ZANAGA

03

21

20.0120.0043.0000

116091 1.658,13

LIMPEZA

ANTONIO DALBERTO BRASSOROTTO

RUA JOAO BELOTTI, 480

BAIRRO DAINESE

07

C

19.0065.0051.0000

116092 1.553,41

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

ANTONIO CARLOS DALOCO

RUA JOAO BELOTTI, 498

BAIRRO DAINESE

06B

C

19.0065.0057.0000

116093 369,44

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

RUA JOAO BELOTTI, 518

BAIRRO DAINESE

05A

C

19.0065.0077.0000

116095 369,44

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

VANESSA MENDONÇA GAMA DA SILVA

RUA JOAO BELOTTI, 540

BAIRRO DAINESE

03A

C

19.0065.0102.0000

116096 369,44

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

VANESSA MENDONÇA GAMA DA SILVA

RUA JOAO BELOTTI, 540

BAIRRO DAINESE

03A

C

19.0065.0102.0000

116098 462,53

LIMPEZA

WILLIAN BUCCI NABAS LUCINEIA FERNANDES DE ANDRADE DOS SANTOS

RUA BENEDITO DAS CHAGAS, 326 RUA JOAO BELOTTI, 551

BAIRRO DAINESE BAIRRO DAINESE

09B 02B

D D

19.0066.0037.0000 19.0066.0223.0000

116099 669,07 116100 495,98

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO LIMPEZA

Nome

Endereço Imóvel

Bairro

Lote

Quadra

Cad.

LUCINEIA FERNANDES DE ANDRADE DOS SANTOS

RUA JOAO BELOTTI, 551

BAIRRO DAINESE

02B

D

19.0066.0223.0000

Nº Notif. Vlr. R$ Multa Motivo 116101 369,44

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

ELIANE CRISTINA NOGUEIRA NOVAES

RUA JOAO BELOTTI, 513

BAIRRO DAINESE

05A

D

19.0066.0269.0000

116102 369,44

REPARO / MANUTENÇÃO DE PASSEIO

CLAUDIR A BLAIAS PETINATTI […]

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Menção na página 10 · página 10

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.248,00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021

II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela COMISSÃO SIN-

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

Americana, 21 de julho de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA N° 123, DE 20 DE JULHO DE 2021 · página 10

"Que Instaura PAD - Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando as portarias nº 05 de 18 de fevereiro de 2019 e nº 83 de 04 de maio de 2021. Considerando o RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA R E S O L V E:

Americana, 21 de julho de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar conforme SUGESTÃO da COMISSÃO SINDICANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 1973/2020 II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

realizada por uma das COMISSÕES PROCESSANTES PERMANENTES da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-

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PORTARIA N° 122, DE 19 DE JULHO DE 2021 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5981/2021.

CIPLINAR é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 21 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5981/2021

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 772 de 22/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF22/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 769 de 17/07/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 116, DE 14 DE JULHO DE 2021 · página 6

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga Portaria n° 96, de 19 de maio de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6026/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 96, de 19 de maio de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA

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PORTARIA N° 117, DE 14 DE JULHO DE 2021 · página 7

"Que Prorroga Portaria n° 97, de 19 de maio de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PORTARIA N° 120, DE 15 DE JULHO DE 2021 · página 7

Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6027/2021 R E S O L V E:

"Que Instaura Sindicância."

Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5938/2021. R E S O L V E:

I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 97, de 19 de maio de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 118, DE 14 DE JULHO DE 2021 · página 7

"Que Prorroga Portaria n° 94, de 17 de maio de 2021."

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5938/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 15 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6028/2021

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PORTARIA N° 121, DE 16 DE JULHO DE 2021 · página 7

"Que Prorroga a Portaria nº 95, de 18 de maio de 2021."

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 94, de 17 de maio de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA no PROTOCOLO/GAMA nº 6028/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 119, DE 15 DE JULHO DE 2021 · página 7

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5939/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5939/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 6141/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 95 de 18 de maio de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA n° 6141/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 769 de 17/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF17/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 767 de 15/07/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE A.R.P. PROCESSO Nº 4.679/2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, MASSA E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA"

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 Fornecedor:. M.S.FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME : Lote · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 01 R$ 708,00 - Lote 03 R$ 920,00- Lote 04 R$ 460,00 - Lote 07 R$ 15,00 e Lote 09 R$ 6,00 - Assinatura: 13/07/2021 Vigência: 12 meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 Fornecedor: COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP : Lote 02 R$ 109,00 - Lote 05 R$ 157,00 Lote 06 R$ 165,00 e Lote 08 R$ 86,50 Assinatura: 13/072021 - Vigência: 12 meses Americana, 14 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 767 de 15/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF15/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 764 de 10/07/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

PORTARIA Nº 10.431, DE 7 DE JULHO DE 2021. · página 4

"Autoriza os procuradores jurídicos municipais que especifica a representar a Guarda Municipal de Americana." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2269105-85.2019.8.26.0000; Considerando as restrições estabelecidas pelo art. 8º da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020; Considerando, ainda, a necessidade de garantir a defesa dos interesses da autarquia municipal, para que seja evitado dano ao erário; Considerando o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 6.956/2021, RESOLVE: I - Ficam os procuradores jurídicos municipais, relacionados no Anexo I desta Portaria, autorizados a representar a Guarda Municipal de Americana em juízo, ativa e passivamente, nos termos do disposto no art. 75 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015, bem como perante os órgãos de fiscalização e controle. […]

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PORTARIA Nº 10.432, DE 7 DE JULHO DE 2021. · página 5

"Nomeia ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no Decreto n° 7.838, de 26 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto n° 12.692, de 12 de maio de 2021; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA n° 5.133/2021, RESOLVE: I - Nomear o servidor Maurício Marzocchi, matrícula n° 17.000, para exercer as funções de ouvidor da Guarda Municipal de Americana GAMA, nos termos do art. 1º do Decreto n° 7.838, de 26 de novembro de 2008, com alteração dada pelo Decreto n° 12.692, de 12 de maio de 2021. II - Revogar a Portaria n° 10.022, de 14 de maio de 2020. III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 7 de julho de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. FRANCISCO ANTONIO Publicado na mesma data na SARDELLI Secretaria deFRANCISCO Administração ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL FABIO BERETTA ROSSI DIEGO DE BARROS GUIDOLIN FABIODE BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO JURÍDICOS

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LEI Nº 6.524, DE 7 DE JULHO DE 2021. · página 5

[…] veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências."."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Lei nº 6.295, de 22 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º O exercício das atividades de que trata esta Lei dependerá de prévia autorização do Poder Executivo, mediante pareceres favoráveis dos órgãos técnicos do Município - Unidade de Vigilância Sanitária - UVISA; Unidade de Transportes e Serviços Viários - UTRANSV; Setor de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SOSU e Guarda Municipal de Americana - GAMA. § 1º Compete à SOSU, por meio do setor de fiscalização do SUUF, proceder à análise do requerimento inicial e dos documentos a ele acostados, para aferir se atendem ao exigido na legislação, bem como fiscalizar o cumprimento das normas pertinentes à instalação e das condições estabelecidas no decreto de outorga da permissão de uso, apurar a ocorrência de infrações e aplicar penalidades. § 2º Compete à UTRANSV analisar a viabilidade e autorizar, se o caso, a instalação do equipamento em via pública. § 3º Compete à GAMA fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito e da legislação que trata da poluição sonora e perturbação do sossego público, bem como dar apoio, quando necessário, à atuação do SUUF. § 4º Compete à UVISA analisar se o equipamento a ser utilizado atende às condições estabelecidas para a manipulação dos alimentos que o interessado pretende comercializar, bem como fiscalizar o exercício da atividade no que respeita ao cumprimento das normas higiênico-sanitárias, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 764 de 10/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF10/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 763 de 08/07/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 4.679/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, MASSA E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: M.S.FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME : Lote 01 R$ 708,00 - Lote 03 R$ 920,00- Lote 04 R$ 460,00 - Lote 07 R$ 15,00 e Lote 09 R$ 6,00 E a empresa COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP : Lote 02 R$ 109,00 - Lote 05 R$ 157,00 - Lote 06 R$ 165,00 e Lote 08 R$ 86,50

R E S O L V E: I- Nomear Comissão Especial de Revisão, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apreciação e julgamento do pedido de revisão do processo administrativo disciplinar com Protocolo nº: 11.566/2017, conforme Protocolo/Gama nº 4.881/2021. RODRIGO DIAS, matricula:1200 -Presidente; EDUARDO NASCIMENTO, matricula: 1287 - membro; FERNANDO BATISTA BARBOSA, matricula: 1195 - membro. II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando sobre manutenção da pena ou pela reforma. III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus a Administração Pública. IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 06 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 114, DE 05 DE JULHO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 9

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5797/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar, conforme consta no PROTOCOLO/GAMA n° 5797/2021 II- A condução da SINDICÂNCIA será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de julho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 115, DE 07 DE JULHO DE 2021 · página 9

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que nomeia Comissão Especial de Revisão - e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 266 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal

Pregão Presencial nº 19/2021 (Proc. Adm. nº 001.077/2021). Objeto: Locação de Equipamentos de Gasometria com Fornecimento de Reagentes para Realização de Exames. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 22 de julho (quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 07 de julho de 2021

SIDNEI DE ANDRADE Pregoeiro da FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 763 de 08/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF08/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 761 de 06/07/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DIA 08/07/2021 · página 1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA […] apresentados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº. 01/2021, para ser inscrito no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2021 da Fundação Itaú Social. 2.Comissão Permanente de Legislação e Regulamentação 2.1-Edital de Classificação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público CMDCA Nº. 001/2021. 3. Informes Gerais.

I. Abertura - Sra. Maria Cristina Louzado Vianna; II. Justificativas das ausências; III. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; IV. Informes gerais: a) Informe sobre Ação Conjunta COMID/SASDH - pessoas menos 60 anos em ILPI - para ciência. V. Matérias para Deliberação e PAUTA DO DIA: 1. Comissão de Políticas Públicas: a) Ações do "Projeto Sentinela" (reunião UTRANSV e GAMA) - para ciência e providências. 2. Comissão de Normas: a) Retorno Residencial Vita Senior sobre análise Renovação da Inscrição - para ciência e providências; b) Análise Renovação da Inscrição Residencial Vita Senior - para ciência e providências; c) Retorno AMI Instituição para Idosos sobre análise Inscrição - para ciência e providências; d) Retorno VISA sobre ILPIs e capacidade de atendimento - para ciência. 3. Comissão de Comunicação Social e Eventos: a) Evento Junho Violeta - impressões; b) Dia Mundial dos Avós (26 de julho) - para ciência e providências. 4. Comissão de Orçamento e Finanças: a) DBF - para ciência; b) Audiência pública PPA e LDO - para ciência e providências c) Uso dinheiro FMI para banner sobre pessoa idosa - para ciência e providências. 5. Comissão de Visitação: a) Retorno VISA capacidade atendimento ILPI Vita Senior - para ciência; b) Retorno VISA denúncia ILPI Viva Mais - para ciência; c) Retorno […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 761 de 06/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF06/07/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 758 de 01/07/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 112, DE 30 DE JUNHO DE 2021 · página 4

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 84, de 29 de abril de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 84, de 29 de abril de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 5609/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL Nº 03/2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece os procedimentos para o Curso de habilitação de armas longas e procedimentos para o uso de munições de menor potencial ofensivo" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve estabelecer os procedimentos para o Curso de habilitação em Carabina, Espingarda e munições de menor potencial ofensivo. Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal 10.826 de 2003; Considerando o artigo 12 da Lei Federal 13.022 de 2014; Considerando a lei 13060 de 2014 que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo; Considerando artigos 8,9, 10, 11, 12,13 e artigo 15, alínea A da Portaria 003-CGCST/DIREX/PF/DF de 03 de dezembro de 2020. Considerando, também, a Lei Municipal 5.453 de 2013 que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal;

Americana, 30 de junho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 113, DE 30 DE JUNHO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 85, de 29 de abril de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 247 e seguintes da Lei Municipal nº 5.110/2010, R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 85, de 29 de abril de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme solicitação da COMISSÃO PROCESSANTE no PROTOCOLO/GAMA nº 5610/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 30 de junho de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 758 de 01/07/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-07PDF01/07/2021Acessar ↗
Denúncia anônima