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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 914 de 02/02/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 5

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/22 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.788/21 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) para reposição de estoque da autarquia, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 17/02/2022 Início da Sessão Pública: 9h Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.com.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações: Pregões.

Diário Oficial

D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

GAMA

153 ou 3408-8220

SAC

http://americana.sp.gov.br/sac

Americana, 01 de fevereiro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 52, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 200, de 01 de dezembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 901/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 200 de 01 de dezembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de fevereiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 914 de 02/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-02PDF02/02/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 913 de 01/02/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 19

FUSAME, GAMA E DAE". · página 3

FUSAME, GAMA E DAE". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Concorrência Pública n.º 003/2021 para a

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 415, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

FUSAME, GAMA E DAE". Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Americana e dá outras providências.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 10.192/2022 R E S O L V E:

Pregão Presencial nº 01/2022 (Proc. Adm. nº 001.664/2021). Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva de instrumentais cirúrgicos. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 15 de fevereiro (terça-feira) de 2022, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 31 de janeiro de 2022

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 913 de 01/02/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-02PDF01/02/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 911 de 29/01/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Diário Oficial

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.370/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 686/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 911 de 29/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF29/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 909 de 27/01/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 27

PORTARIA N° 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 · página 27

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Readaptação de servidor público para exercer nova função." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DEFINITIVA NB: G20011329 R E S O L V E: I- READAPTAR o servidor público, HELDER SOARES DE LIMA, matricula nº 1329, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, para exercer a função de VIGIA da Guarda Municipal de Americana; II- O servidor readaptado não sofrerá prejuízo em sua remuneração, decorrente da alteração de função. III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 26 de janeiro de 2022

Americana, 26 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA N° 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 · página 27

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.199/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 26 de janeiro de 2022

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 26 de janeiro de 2022

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 · PORTARIA N° 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Readaptação de servidor público para exercer nova função." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.294/2021

Considerando o PROCESSO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DEFINITIVA NB: 2021111235

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

I- READAPTAR o servidor público, ELIEL SILVERIO DAS NEVES, matricula nº 1235, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, para exercer a função de VIGIA da Guarda Municipal de Americana;

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

II- O servidor readaptado não sofrerá prejuízo em sua remuneração, decorrente da alteração de função.

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 26 de janeiro de 2022

Americana, 26 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 909 de 27/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF27/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 906 de 22/01/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

FUSAME, GAMA E DAE. · página 2

FUSAME, GAMA E DAE. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte empresa: "E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA". Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de Janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 10.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. · página 2

FUSAME, GAMA E DAE. "Que altera a Portaria n°10.402, de 26 de maio de 2021, na forma que especifica."

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUSAME, GAMA E DAE. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.

Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Processo nº 11.124/2021.

Considerando o que consta do processo administrativo digital nº 573/2022,

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS

RESOLVE:

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 198, de 25 de novembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 614/2022

MARCOS EDUARDO MORELLI, DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, I - Revoga a nomeação de Encarregada de Serviços II, referente a Srª. DAYSE CASSIA AZARIAS FERRACINI, da portaria 1.016, de 14 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

II - Designa em substituição, a Srª. LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, servidora pública municipal concursada, no cargo de Encarregada de Serviços II.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 198 de 25 de novembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

III - Estabelece que esta portaria entre em vigor na data de 03/01/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 21 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Publicada no quadro de editais na mesma data.

Americana, 20 de janeiro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA N° 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 6695/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCES-

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 906 de 22/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF22/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 905 de 21/01/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

de abastecimento de água no Pós Anhanguera CR-12(Jardim Brasil),

Diário Oficial

(SINDICÂNCIA) no

CR-13(Chacaras Letonia) e CR-14(Praia Azul), localizados no município de Americana/SP, incluindo fornecimento, montagem, interligações e de-

PROTOCOLO/GAMA nº 7822/2020

molições conforme informações constantes em projeto, orçamento e no R E S O L V E:

termo de referência. O DAE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da empresa

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD,

habilitada, única participante do certame.

para apurar suposta infração disciplinar

Foi declarada como vencedora a proposta da empresa RIZEL INSTALAÇÕES ELÉRICAS LTDA,no valor de R$ 1.148.746,03.

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será

Serão tomadas as medidas de praxe.

realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar

Americana, 20 de janeiro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de janeiro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais

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PORTARIA N° 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 20 de janeiro de 2022

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 905 de 21/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF21/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 904 de 20/01/2022
11 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor (a) Público Municipal."

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.469/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.617/2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017

R E S O L V E:

CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO - 1DOC nº 91.146/2021

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 91.146/2021, com base na Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal CLAUDETE CORREA DE SOUZA DA CRUZ, matricula 972, a partir de 19 de janeiro de 2022.

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 19 de janeiro de 2022 Americana, 19 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

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PORTARIA N° 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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Menção na página 6 · página 6

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

Diário Oficial

portaria nº 182 de 05 de novembro de 2021 e as demais disposições em contrário. V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.088/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.515/2021 PROTOCOLO/1DOC nº 110.014/2021 Americana, 19 de janeiro de 2022

R E S O L V E:

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 19 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

"Que nomeia 1ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E:

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PORTARIA N° 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

"Que nomeia 3º Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 3º Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Cleiton Marques de Souza (GCM Cleiton) - matrícula 1.174 - Presidente; - Marilene Pomin (GCMF Marilene) - matrícula -1.220 - Membro; - Franco Júlio Felipe (GCM Franco) - matrícula 1.130 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente; - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane) - matrícula 1.297 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, […]

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PORTARIA N° 39, DE 19 JANEIRO DE 2022 · página 6

"Que nomeia a 1º Comissão Processante - CP e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

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Menção na página 7 · página 7

Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear a 1º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade) - matrícula 1.168 - Presidente; - José Carlos Pereira de Oliveira (CGM P. Oliveira) - matrícula 1.254 Membro; - Diego Beraldo (GCM D. Beraldo) - matrícula - 1.285 - Membro; - Lucilene Vieira Dutra da Silva (GCMF Lucilene), matrícula - 1.226 Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria revoga as portarias nº 05, de 18 de fevereiro de 2019, nº 60 de 11 de março de 2021 e nº 184 de 05 de novembro de 2021 e as demais disposições em contrário. V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Americana, 19 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 7

"Que nomeia a 2º Comissão Processante - CP e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear a 2º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Jessica Lemos da Fonseca Amâncio (GCMF Jessica), matrícula1.208 - Presidente; - Rodrigo Alexandre Amâncio (GCM Amâncio), matrícula 1318 - Membro; - Valdenício Faria de Oliveira (GCM Faria), matrícula 957 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedi-

Diário Oficial

mento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria revoga a portaria nº 83 de 04 de maio de 2021 e as demais disposições em contrário. V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Americana, 19 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 · página 7

"Que nomeia a 3º Comissão Processante - CP e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear a 3º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Marilene Pomin (GCM Marilene), matrícula 1.220 - Presidente; - Franco Júlio Felipe (GCM Felipe), matrícula 1.130 - Membro; - Cleiton Marques de Souza (GCM Cleiton), matrícula 1.174 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente; - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane), matrícula 1.297 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Americana, 19 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 904 de 20/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF20/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 903 de 19/01/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Americana, 18 de janeiro de 2022

ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE

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PORTARIA N° 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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Menção na página 1 · página 1

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/21 · página 1

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E […] do atual sistema gerenciador eletrônico de documentos (GED), já instalado e em uso no DAE-americana com suporte e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, com hospedagem e análise, desenvolvimento e implantação da tabela de temporalidade documental (TTD), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas, descritas no anexo 1 - Termo de Referência EMPRESA VENCEDORA ANDERSON EVANDRO LUPERINE INFORMÁTICA - EPP Lote 1: R$ 294.947,82 v. total. OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.

Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 459/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 18 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 18 de janeiro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

Diário Oficial Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 903 de 19/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF19/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 902 de 18/01/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4, 6

DECRETO N. º 12.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. · página 3

SECRETARIA DE “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n. º 6.493, de 23 de dezembro de 2020. ” Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional no valor de R$ 2.179.000,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.11.12.365.332.037 3.3.90.92.12.365.332.006

01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00 254.000,00

Total da Unidade

294.000,00

Valor em R$

02.09.02– Unidade Executora – Unidade de Ensino Fundamental Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.11.12.361.352.040

01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

885.000,00

Total da Unidade

885.000,00

Valor em R$

02.09.03– Unidade Executora – Unidade de Educação Infantil Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.11.12.365.962.118 3.1.90.11.12.365.972.120

01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

470.000,00 330.000,00

Total da Unidade

800.000,00

Total do Órgão

1.979.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01– Unidade Executora – Diretoria e Dependências Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Valor em R$

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Menção na página 4 · página 4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12895/2021 – Página 2/3)

Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.13.06.181.922.114

01

Obrigações Patronais

200.000,00

Total da Unidade

200.000,00

Total do Órgão

200.000,00

Total Geral

2.179.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.03– Unidade Executora – Unidade de Educação Infantil Classificação Geral

Fonte

Especificação

4.4.90.51.12.365.961.040 3.3.90.30.12.365.962.118 3.3.90.30.12.365.972.120

01 01 01

Obras e Instalações Material de Consumo Material de Consumo

50.000,00 190.000,00 14.000,00

Total da Unidade

254.000,00

Valor em R$

02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.03 – Unidade Executora – Serviços de Saúde Básica e Preventiva Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.11.10.301.642.091

01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

525.000,00

Total da Unidade

525.000,00

Valor em R$

02.14.05 – Unidade Executora – Atenção Especializada e Hospitalar Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.10.302.662.093

01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.200.000,00

Total da Unidade

1.200.000,00

Total do Órgão

1.979.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01– Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Valor em R$

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 425/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 902 de 18/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF18/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 901 de 15/01/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 1005/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar

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PORTARIA N° 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

"Que Instaura Sindicância." IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

revogadas as disposições em contrário

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 14 de janeiro de 2022

Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.912/2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o PROTOCOLO/GAMA nº 5.783/2021 R E S O L V E:

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PORTARIA N° 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

" Que altera portaria nº 82/2021 e Destitui membro da 2º Comissão Sindicante da Guarda Municipal de Americana - GAMA."

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

R E S O L V E:

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

I- DESTITUIR o servidor FERNANDO BATISTA BARBOSA, matricula nº 1195, como membro da 2º COMISSÃO SINDICANTE da Guarda Municipal de Americana - GAMA

Americana, 14 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, RETROAGINDO seus efeitos a 08 de janeiro de 2022.

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PORTARIA N° 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 14 de janeiro de 2022

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

Diário Oficial

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL

" Que altera portaria nº 115/2021 e nomeia servidor para Comissão

DE AMERICANA

Especial de Revisão." III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCES-

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

SANTE

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, R E S O L V E:

revogadas as disposições em contrário

I- DESTITUIR o servidor FERNANDO BATISTA BARBOSA, matricula nº 1195, como membro COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO criada

Americana, 14 de janeiro de 2022

através da portaria nº 115 de 07 de julho de 2021 da Guarda Municipal

MARCO AURÉLIO DA SILVA

de Americana - GAMA

DIRETOR-COMANDANTE

II- NOMEAR o servidor ERNANE MARCIO DA TRINDADE, matrícula nº 1.168, como MEMBRO da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO,

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PORTARIA N° 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

criada através da portaria nº 115 de 07 de julho de 2021 da Guarda Municipal de Americana - GAMA III- Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, RETROAGINDO seus efeitos a 08 de janeiro de 2022.

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SIN-

Americana, 14 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

DICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.077/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD,

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PORTARIA N° 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 · página 6

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

DE AMERICANA

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCES-

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELA-

SANTE

ÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no:

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.631/2021 e, PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.695/2021 Americana, 14 de janeiro de 2022

R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 901 de 15/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF15/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 900 de 14/01/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos NOTIFICAÇÃO Pelo presente ficam notificados os requerentes abaixo relacionados dos resultados das análises dos recursos interpostos nos referidos procedimentos administrativos.

ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL

Em 31/12/2021 nº Lei 5.212/2011

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO _____________________________________________________________________________________

Anexo 19 Quadro de Pessoal Guarda Municipal de Americana Em31/12/2021-Lei 5.212/2011

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

1 1 8 6 1 8 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 668

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 8 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 668

PROVIDOS 0 0 0 3 0 3 0 51 18 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 79

VAGOS 1 1 8 3 1 5 6 399 42 2 75 1 3 1 7 2 1 1 3 27 589

3 1 1 3 1 1 1 216 21 18 1 3 11 281 949

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 1 0 3 0 0 1 216 21 18 1 3 11 281 949

3 1 1 2 1 1 1 214 21 17 1 3 11 277 356

0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 0 4 593

DENOMINAÇÃO Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Cozinheira Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico Contábil Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Assistente Administrativo Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total Total Geral

QUANTITATIVOS

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO _____________________________________________________________________________________

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2021 –Lei 5.212/2011 QUADRO DOS CARGOS EM CONFIANÇA DO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante 0 1

DE

DESIGNAÇÃO

1

1

QUADRO DOS CARGOS DE DESIGNAÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR-COMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa

EM

CONFIANÇA

4 2 0

QUANTITATIVOS 1 1 1

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1

0 0 0

0

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total de contratos temporários no exercício 2020 00 00

Total

Total de contratos existentes no Exercicio 2021 00 00

Quadro de Pessoal Natureza do cargo Efetivo Em Comissão Total

Existentes 2020 673

2021 949

Ocupados 2020 336

2021 356

Vagos 2020 337

2021 593

67 740

10 959

29 365

7 363

38 375

3 596

Americana, 11de Janeiro de 2022 Diretor Comandante Marco Aurelio da Silva

__________________________________________________________________________________ Americana, 13 de janeiro de 2022 Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 900 de 14/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF14/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 897 de 11/01/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019. Processo nº 77.162/2018. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme solicitação da Secretaria Requisitante e autorização do Sr. Prefeito Municipal, fica REVOGADO o presente certame licitatório.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 190, de 10 de novembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 146/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 190 de 10 de novembro de 2021, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear, FLAVIA MASTEGUIM BEDANA, na função de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 10 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 897 de 11/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF11/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 896 de 10/01/2022
15 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Americana, 07 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

"Que destitui servidor da função de designação em confiança"

R E S O L V E: I- Destituir o servidor, JOSÉWENDEO NASCIMENTO SANTOS, matricula nº 1273 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário

Americana, 06 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, JONAS ALÉCIO DA SILVA, matricula nº 932 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II - Nomear o servidor, JONAS ALÉCIO DA SILVA, matrícula nº 932, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 191, de 10 de novembro de 2021." Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 69/2022

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PORTARIA N° 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE R E S O L V E:

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 191 de 10 de novembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

I - Destituir o servidor, AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matricula nº 735 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança

Diário Oficial

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 07 de janeiro de 2022

II - Nomear o servidor, AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA, matrícula nº 735, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, ALEXANDRE ARCHIOLI, matricula nº 915 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, EMERSON ANTUNES DA SILVA, matricula nº 1246 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II - Nomear o servidor, EMERSON ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 1246, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

II - Nomear o servidor, ALEXANDRE ARCHIOLI, matrícula nº 915, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir o servidor, MIGUEL AZANHA, matricula nº 1250 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II - Nomear o servidor, MIGUEL AZANHA, matrícula nº 1250, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que altera portaria nº 06/2021 e nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir a servidora, JÉSSICA BELATINE, matricula nº 1204 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II - Nomear a servidora, JÉSSICA BELATINE, matrícula nº 1204, na função de INSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

Americana, 07 de janeiro de 2022

"Que Revoga Portaria nº 24/2021 e nomeia servidor no Cargo em Comissão.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

RESOLVE: I - Destituir, MAYARA DUTRA DE MAGALHÃES, matricula nº 1347 do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVOda GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II - Nomear MAYARA DUTRA DE MAGALHÃES, matricula nº 1347 no cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, JUNIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 887, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, FERNANDO BATISTA BARBOSA, matrícula nº 1195, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, BIANCA CRISTINA GERALDO, matrícula nº 1311, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 07 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2022 · página 3

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, DIEGO ANDRIETTA, matrícula nº 1164, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 896 de 10/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF10/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 894 de 07/01/2022
8 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, JOSÉWENDEO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 1273, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de janeiro de 2022

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Americana, 06 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CARLA AMANDA DOS SANTOS TRINDADE Presidente

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

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Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

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PORTARIA N° 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RESOLVE:

Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos NOTIFICAÇÃO

Pelo presente ficam notificados os requerentes abaixo relacionados dos resultados das análises dos recursos interpostos nos referidos procedimentos administrativos.

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

I - Nomear o servidor, EDUARDO SCALABRIN, matrícula nº 1239, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Americana, 06 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PORTARIA N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 925, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, LUCIANA PAULA MARQUES, matrícula nº 1299, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 06 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, EDVAL DE PAULA SOUZA, matrícula nº 931, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de janeiro de 2022

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PORTARIA N° 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 · página 2

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, MARIA EDVANIA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 1306, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 06 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 894 de 07/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF07/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 893 de 06/01/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 10, 11

LEI Nº 6.591, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. · página 7

[…] Parágrafo único. Fica o infrator obrigado, inclusive, a ressarcir a assistência prestada pela municipalidade, com base no art. 77 da Lei Municipal nº 4.547, de 2007. Art. 2º Em caso de não atendimento às disposições desta Lei, aplicar-se-á ao infrator as penalidades e circunstâncias previstas nos arts. 72A, 72-B, 72-C e 72-D da Lei Municipal nº 4.547, de 2007, sendo os valores arrecadados destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 75 da mesma norma. Art. 3º O atendimento às disposições desta Lei não eximem o infrator de outras punições previstas na legislação vigente. Art. 4º A fiscalização das ocorrências previstas nesta Lei será realizada por agente fiscalizador de saúde, conforme previsto no art. 45 da Lei Municipal nº 4.547, de 2007, ou pelo Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana (GAMA), conforme previsto na Lei Municipal nº 6.133, de 1º de fevereiro de 2018. Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

III - desenvolver atividades pedagógicas através da rede municipal de educação, que versem sobre o presente tema, objetivando a conscientização dos seus integrantes sobre a importância da preservação da Represa de Salto Grande.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de janeiro de 2022.

Art. 3º A pessoa jurídica que contribuir na forma do artigo 1º desta Lei, poderá receber do Poder Executivo como reconhecimento de responsabilidade ambiental e social, um diploma com a seguinte descrição: "Empresa Amiga da Represa de Salto Grande".

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

FABIO BERETTA ROSSI […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PORTARIA N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.869/2019 OBJETO: Contratação de empresa com equipe especializada para aplicação de Trabalho Técnico Social - TTS, nas regiões beneficiadas com a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Balsa Gruta, no município de Americana-SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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CONTRATO: 19/19 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: BRAIDOTTI & BRAIDOTTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/01/2022. ASSINATURA DO TERMO: 03/01/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 05 de janeiro de 2022

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

"Que Instaura Sindicância."

Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 09/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

Americana, 05 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 · página 11

"Que Prorroga a Portaria nº 186, de 09 de novembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 62/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 186 de 09 de novembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 05 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 · página 11

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 7265/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 05 de janeiro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 893 de 06/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF06/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 892 de 05/01/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 10

FUSAME, GAMA E DAE. · página 10

FUSAME, GAMA E DAE. A Prefeitura Municipal de Americana torna público que não houve interposição de recurso e que o recebimento e abertura dos envelopes n° 05 (habilitação), das empresas classificadas, será no dia 21 de Janeiro de 2022 às 09h30. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 04 de Janeiro de 2022.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 892 de 05/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF05/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 891 de 04/01/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 5

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/2021. Processo n.º 4.471/2021. OBJETO:"AQUISIÇÃO DE CINTURÕES TÁTICOS COMPLETOS PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA"

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 10.616/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de janeiro de 2022

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 891 de 04/01/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-01PDF04/01/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 890 de 24/12/2021
11 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 15

LEI Nº 6.590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. · página 2

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 139/2021 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli. "Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº 1.706, de 15 de fevereiro de 1980, que "Institui como entidade autárquica do Município, a Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências.", e altera a Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, que "Dispõe sobre criação dos cargos efetivos de provimento por concurso público, no Regime Estatutário, e a indicação dos empregos públicos a serem extintos na vacância, no Regime Celetista, nos Quadros da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências."." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso

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Menção na página 3 · página 3

[…] Art. 2º O artigo 14 da Lei nº 1.706, de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:

Diário Oficial

IV - .......................................................................................................... .............................................. § 1º .......................................................................................................... .............................................: I - ............................................................................................................. ............................................; II - ............................................................................................................ ............................................;

"Art. 14. A Guarda Municipal de Americana submeterá, anualmente, até o dia 31 de janeiro, à apreciação do Prefeito, o relatório de suas atividades, bem como os planos de trabalho para o ano em curso."

III - ........................................................................................................... ............................................;

Art. 3º A Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

IV - .......................................................................................................... ..............................................

"Art. 1º ..................................................................................................... ............................................

§ 2º .......................................................................................................... .............................................. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Função de Designação em Confiança

Quantidade

Gratificação de Função

Carga Horária Semanal

01

07 x Grupo 01

40 horas

Diretor-Comandante

Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de dezembro de 2021.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

Fabio Beretta Rossi Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO DIRETOR COMANDANTE

Função de Designação em Confiança

Quantidade

Gratificação de Função

Carga Horária

Instrutor de Policiamento

02

02 x Grupo 04

40 horas semanais ou 12x36 horas

Encarregado de Ensino e Instrução

02

02 x Grupo 04

40 horas semanais ou 12x36 horas

Assessor de Área Azul

01

20% sobre o Base do servidor

40 horas

Inspetor

10

35% sobre o Base do 40 horas semanais ou servidor 12x36 horas

Inspetora

04

35% sobre o Base do 40 horas semanais ou servidor 12x36 horas

Subinspetor

25

20% sobre o Base do 40 horas semanais ou servidor 12x36 horas

Subinspetora

20% sobre o Base do 40 horas semanais ou servidor 12x36 horas Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de dezembro de 2021. 11

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

Fabio Beretta Rossi Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

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Menção na página 7 · página 7

[…] informações; resumir e interpretar dados para o preenchimento, análise e fornecimento de informações ou documentos; prestar atendimento ao público em geral, fornecendo informações de rotina; executar e conferir cálculos; auxiliar em trabalhos relacionados com levantamentos estatísticos, reunindo dados contidos em fichas ou questionários, preenchendo boletins, quadros e tabelas, conferindo e codificando dados, segundo sistemas preestabelecidos; zelar pela guarda conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho bem como dos locais; operar microcomputador e terminal; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo com conhecimento em informática. X - GUARDA MUNICIPAL / GUARDA MUNICIPAL FEMININA Atribuições: Patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei determina; preservação de bens públicos; apoio a demais órgãos de segurança; desempenhar outras atividades correlatas e afins; apoio as policias Civil e Militar, Ministério Público, Judiciário e Serviços de Fiscalização Municipal; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade/Requisitos: Ensino Médio completo e possuir CNH A/B. XI - ASSESSOR DE IMPRENSA Atribuições: As atividades a serem exercidas referem-se a definir, programar e executar trabalhos relacionados à comunicação com os meios de imprensa e publicidade, bem como planejar, coordenar, orientar, preparar, revisar, selecionar e promover a divulgação de atividades inerentes à área de publicidade e comunicação técnica/administrativa; organizar e manter […]

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Menção na página 8 · página 8

[…] respeito dos eventos do município, prestando esclarecimento ou orientando onde consegui-los; rever os documentos redigidos no dia, antes de encaminhá-los; registrar a duração e/ou custo das ligações, fazendo as devidas anotações; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção; atender pedidos de informações telefônicas, anotar recados e registrar chamados; redigir reclamações da população e cadastrar no terminal do computador; contatar departamentos, buscando atualização, esclarecimentos e novas informações; encaminhar carta resposta aos reclamantes; digitar respostas e arquivar documentos e atualizar quadro de informações; informar andamento de processos da Guarda Municipal de Americana; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Médio completo. XXII - TESOUREIRO Atribuições: Ter conhecimento de contabilidade pública e informática; ter idoneidade comprovada, mediante investigação social; preparar documentos

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Menção na página 9 · página 9

[…] tomando as devidas providências na solução das mesmas, ou seja: fechando janelas, portas, apagando as luzes, desligando tomadas, acionando ou desligando equipamentos, de acordo com as normas estabelecidas, etc., evitando que o patrimônio seja lesado; manter-se em seu posto de serviço até a troca de turno; adotar medidas de prevenção de incêndios, providenciando a extinção dos mesmos, dando-lhes os primeiros combates, para evitar o alastramento; zelar pela segurança do patrimônio, observando a presença de pessoas em atitudes suspeitas e pelo estado de conservação de barreiras, como portas, portões, janelas, alambrados, cercas, iluminação, etc., informando seu superior sobre qualquer anormalidade; desempenhar outras atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Fundamental completo. XXIV - ASSESSOR ADMINISTRATIVO Atribuições: Coordenar, elaborar, administrar as escalas de serviço de toda a área de atuação da Guarda Municipal; elaborar correspondências relativas às comunicações entre a autarquia, Poder Judiciário e demais órgãos de segurança; desempenhar atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Médio completo. XXV - ASSESSOR DE ÁREA AZUL Atribuições: Coordenar as ações táticas e estratégicas relativa à área azul; organizar e distribuir por setores os monitores de área azul; organizar a distribuição entre os monitores das folhas de estacionamento, bem como a conferência dos talonários, emitir relatórios diários dos setores de venda e arrecadação na área azul; responsabilizar-se pelos numerários arrecadados e depositar esses valores em conta corrente, mantendo o controle diário em relatórios emitidos para o setor contábil da autarquia; desempenhar atividades correlatas e afins. Escolaridade: Ensino Fundamental completo. XXVI - ENCARREGADO DE ENSINO E INSTRUÇÃO Atribuições: Ensino da Legislação pertinente à área de trabalho; elaboração e aplicação de testes relativos ao programa de ensino; desempenhar atividades correlatas e afins. […]

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LEI Nº 6.590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. · página 10

SECRETARIA DE ANEXO IV ANEXO XI DA LEI Nº 5.212, DE 15 DE JULHO DE 2011 QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Cargo

Quantidade

Grupo Salarial

Carga Horária

Assessor de Planejamento Estratégico

03

17

40 horas

Assessor de Imprensa

01

17

40 horas

Assessor Administrativo

05

13

40 horas

Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de dezembro de 2021.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

Fabio Beretta Rossi Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PORTARIA N° 215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] montagem elétrica 15KV no Reservatório Jardim Brasil - DAE AMERICANA, com fornecimento de peças e equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Levamos ao conhecimento dos interessados que, mediante a renuncia dos licitantes na interposição de recursos nas fases de habilitação e propostas comerciais, conforme elementos constantes nos autos, o Sr. Superintendente homologou o julgamento e adjudicou o objeto da licitação à empresa RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA , no valor de R$ 197.200,00.

"Que Prorroga a Portaria nº 179, de 03 de novembro de 2021."

Americana, 23 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA ATO N.º 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.342/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 179 de 03 de novembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00."

Americana, 23 de dezembro de 2021

Marcos Eduardo Morelli, Diretor da Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1.258/73 e suas alterações posteriores,

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

R E S O L V E: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 700.000,00, suplementar ao orçamento vigente baixado pela Lei nº. 6.493, de 23/12/2020, […]

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PORTARIA N° 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 180, de 03 de novembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.343/2021 R E S O L V E:

Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente à receita advinda de aplicação financeira, nos termos dos incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 180 de 03 de novembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO

Art. 4º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 23 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

Americana, 23 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 890 de 24/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF24/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 889 de 23/12/2021
4 menções à Guarda Municipal · páginas 13, 18, 19

Menção na página 13 · página 13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12885/2021 – Página 4/8)

Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.13.04.122.682.095

01

Obrigações Patronais

20.000,00

Total da Unidade

20.000,00

02.16.02 – Unidade Executora – Unidade de Limpeza Pública Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.16.15.452.702.098

01

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10.000,00

Total da Unidade

10.000,00

02.16.03 – Unidade Executora – Unidade de Obras Públicas Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.1.90.16.15.451.712.100

01

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.000,00

Total da Unidade

2.000,00

Total do Órgão

2.304.500,00

Valor em R$

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

3.3.90.39.10.302.912.113 3.3.90.39.10.302.912.113

02 05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

568,72 1.550,87

Total da Unidade

2.119,59

Total do Órgão

2.119,59

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Valor em R$

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

O Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PROCESSO ORIGINAL Nº 8.394/2016 - P.P. nº 007/16 - CONTRATO nº 08/2016

"Que prorroga prazo de conclusão de Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares".

RESOLVE:

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Contratada: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda

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EXTRATO DE A.R.P. · página 19

PROCESSO Nº 6.276/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA"

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 889 de 23/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF23/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 888 de 22/12/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 164/2021. Processo n.º 6.364/2021. OBJETO:"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 164/2021 para as seguintes empresas:

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PORTARIA N° 214, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 178, de 27 de outubro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.287/2021 R E S O L V E:

ALESSANDRO REZENDE SANTOS & CIA LTDA. - ITEM 01 R$ 3,00, ITEM 02 R$ 7,00, ITEM 03 R$ 1,62, ITEM 04 R$ 2,22, ITEM 05 R$ 0,199, ITEM 07 R$ 0,447, ITEM 08 R$ 4,10, ITEM 09 R$ 5,07, ITEM 12 R$ 1,27, ITEM 13 R$ 112,00, ITEM 17 R$ 2,33, ITEM 20 R$ 2,75, ITEM 21 R$ 3,00, ITEM 22 R$ 7,00, ITEM 23 R$ 1,62, ITEM 24 R$ 2,22, ITEM 25 R$ 0,199, ITEM 27 R$ 0,447, ITEM 28 R$ 4,10, ITEM 29 R$ 5,07, ITEM 32 R$ 1,27, ITEM 33 R$ 112,00, ITEM 37 R$ 2,33, ITEM 40 R$ 2,75. H H CAVALARO EIRELI - ITEM 19 R$ 1,10, ITEM 39 R$ 1,10.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 178 de 27 de outubro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autori-

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 21 de dezembro de 2021

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 888 de 22/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF22/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 887 de 21/12/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 11, 20

Menção na página 7 · página 7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Lei 6581/2021 – Página 5/6)

16 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 21 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 22 - Secretaria de Gestão de Convênios 23 - Secretaria de Comunicação e Tecnologia 17 - Departamento de Água e Esgoto de Americana 18 - Fundação de Saúde de Americana 19 - Guarda Municipal de Americana 20 - Instituto de Previdência dos Servidores de Americana TOTAL GERAL

R$ 103.058.900,00 R$ 3.004.900,00 R$ 584.200,00 R$ 2.593.700,00 R$ 134.842.500,00 R$ 67.229.300,00 R$ 63.160.100,00 R$ 41.156.000,00 R$ 1.006.316.600,00

Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado: I - a abrir, por meio da edição de decreto, créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 1964, e artigo 165, § 8º, da Constituição Federal; II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, por meio de edição de decreto, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III - a abrir, por meio de edição de decreto, durante a execução orçamentária, novos elementos, […]

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Menção na página 11 · página 11

[…] II - pelas tramitações processuais, físicas e digitais, entre a Administração Pública Municipal e os órgãos federais e estaduais; III - pelo apoio à captação de recursos e investimento para o Município de Americana; IV - pelas articulações necessárias entre os órgãos municipais para a execução dos convênios relacionados à Administração Pública Municipal; V - por desenvolver e aplicar mecanismos de modernização e transparência dos convênios firmados pelo Município de Americana. § 1º A Secretaria de Gestão de Convênios será dirigida por um Secretário de livre escolha do Prefeito Municipal.

a) Departamento de Água e Esgoto - DAE;

§ 2º A Secretaria de Gestão de Convênios compreende a seguinte unidade administrativa:

b) Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME;

I - Unidade de Gestão de Convênios."

c) Guarda Municipal de Americana - GAMA;

Art. 5º Fica acrescentada a Seção XVIII, ao Capítulo III, da Lei nº 5.838, de 2015, com a seguinte redação:

d) Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV.

"Seção XVIII

§ 1º Os órgãos colegiados de assessoramento vinculam-se ao Prefeito Municipal por linha de coordenação.

Art. 24-C. A Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação é o órgão responsável, no âmbito municipal:

§ 2º Os órgãos mencionados nos incisos II, III e IV são diretamente subordinados ao Prefeito Municipal por linha de autoridade integral.

I - por acompanhar a execução das atividades do prefeito, vice-prefeito e das secretarias e autarquias da Administração Municipal, promovendo a divulgação das ações de interesse público, garantindo a transparência e proximidade com a sociedade;

§ 3º Os órgãos mencionados no inciso V, alíneas "a", "b" e "d", vinculam-se às Secretarias afins por linha de coordenação e controle funcional, a saber: […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.199,60 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24 (vinte e quatro) meses

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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Menção na página 20 · página 20

CONTRATO DATA DA ASSINATURA:10/12/2021

PROCESSO nº 5.916/2021 Americana, 20 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 005/2021 Contratado: Laércio Nunes de Oliveira ME Objeto Prestação de serviços de elaboração de cálculos judiciais nos processos das áreas cível e trabalhista para a GAMA

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 20

CONTRATO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 5.916/2021 para a empresa Laércio Nunes de Oliveira ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei .666/93

Considerando a Portaria nº 998, de 25 de outubro de 2019, alteradas pelas Portarias nº 1.120 de 23 de agosto de 2021 e 1126, de 16 de setembro de 2021;

Americana, 17 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA Considerando o que consta no Proc. Administrativo nº 9.433/2021;

DIRETOR-COMANDANTE

RESOLVE:

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" Publicada no quadro de editais, na mesma data.

A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: Valmir Barufaldi ME Lote único: valor unit: R$ 7,96

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 887 de 21/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF21/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 885 de 17/12/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 9

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

FUSAME, GAMA E DAE" - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Processo nº 6.828/2021. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS" Abertura das Propostas: 13 de Janeiro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de Janeiro de 2022, a partir das 08h30 horas.

Abertura das Propostas: 14 de Janeiro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Janeiro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 21 de Dezembro de 2021.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, DESCLASSIFICADA a seguinte empresa: "IN TIME COMUNICAÇÃO LTDA" e CLASSIFICADAS na seguinte ordem, as empresas: - "E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA": 115,48 pontos;

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

FUSAME, GAMA E DAE" - "OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA": 107,31 pontos;

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Processo nº 7.869/2021.

- "ÁREA COMUNICAÇÃO PROP. E MARKETING LTDA": 86,65 pontos;

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"

- "GOGO AGENCY - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA": 79,31 pontos.

Abertura das Propostas: 14 de Janeiro de 2022, a partir das 08h00 horas.

Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação.

Início da sessão de disputa de preços: 14 de Janeiro de 2022, a partir das 08h30 horas.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 1.929/2021

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PORTARIA N° 212, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 171, de 20 de outubro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.217/2021

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

R E S O L V E:

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 171 de 20 de outubro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de dezembro de 2021

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 16 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 213, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 170, de 20 de outubro de 2021."

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PORTARIA N° 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 5.351/2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.216/2021 R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 170 de 20 de outubro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 16 de dezembro de 2021

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 885 de 17/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF17/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 883 de 15/12/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12876/2021 – Página 2/6)

Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.32.08.244.121.2.153

02

Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

41.776,75

Total da Unidade

41.776,75

02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.03 – Unidade Executora – Unidade de Serviços de Saúde Básica e Preventiva Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.10.301.642.084

05

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

9.585,57

Total da Unidade

9.585,57

Total do Órgão

2.714.430,00

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.39.10.302.912.113 3.1.90.11.10.302.912.113 3.1.90.13.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.34.10.302.912.113

05 01 01 01 01

1.333.627,94 1.100.000,00 450.000,00 500.000,00 5.000,00

3.3.90.39.10.302.912.113

01

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

3.905.000,00

Total do Órgão

3.905.000,00

516.372,06

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Valor em R$

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 883 de 15/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF15/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 882 de 14/12/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 21

FUSAME, GAMA E DAE". · página 21

FUSAME, GAMA E DAE". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica designada a data de 16 de Dezembro de 2021 às 14h00, no Auditório Villa Americana sito a Avenida Brasil, nº 85, Centro, 1º Andar, para a abertura dos envelopes de nº 04 das empresas classificadas,protocolizados referente ao presente processo.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 21

FUSAME, GAMA E DAE". Diário Oficial

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 160/2021 para as seguintes empresas: FORMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - TEM 01 R$ 600,00, ITEM 02 R$ 600,00. CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - ITEM 04 R$ 690,00, ITEM 09 R$ 800,00, ITEM 15 R$ 1.200,00, ITEM 16 R$ 400,00, ITEM 17 R$ 1.260,00, ITEM 18 R$ 1.290,00. M. DE L. TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS - ITEM 05 R$ 590,00. ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP - ITEM 06 R$ 320,00, ITEM 10 R$ 990,00, ITEM 14 R$ 1.195,00, ITEM 22 R$ 1.200,00, ITEM 23 R$ 900,00, ITEM 25 R$ 320,00. CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ITEM 07 R$ 1.100,00, ITEM 24 R$ 800,00, ITEM 26 R$ 1.100,00, ITEM 27 R$ 1.150,00, ITEM 28 R$ 1.100,00, ITEM 29 R$ 970,00. ANA CLARA DE CAMARGO EIRELI - ITEM 08 R$ 1.117,99, ITEM 11 R$ 656,00. REISPEL LTDA - ITEM 12 R$ 1.138,00, ITEM 30 R$ 772,00, ITEM 31 R$ 1.138. LOJA DA ESCOLA LTDA - EPP - ITEM 33 R$ 1.150,00, ITEM 34 R$ 1.600,00, ITEM 36 R$ 1.900,00, ITEM 37 R$ 2.350,00. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 13 de Dezembro de 2021.

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Menção na página 21 · página 21

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2021. Processo n.º 4.465/2021. OBJETO:"AQUISIÇÃO DE KITS PARA ADAPTAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 151/2021 para a seguinte empresa: SW2 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ITEM 01 R$ 4.500,00.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 21

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/2021. Processo n.º 4.466/2021. OBJETO:"AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 152/2021 para a seguinte empresa: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA ITEM 01 R$ 86.000,00.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 882 de 14/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF14/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 879 de 10/12/2021
5 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 208, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 3.130/2021 R E S O L V E:

Americana, 09 de dezembro de 2021

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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EDITAL DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

CONVITE Nº 01/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.614/2021 OBJETO: Contratação de consultoria especializada para a Elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Americana/SP),conforme especificações constantes no Termo de Referência. OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que diante da não interposição de recursos pelas empresas concorrentes, a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas será no dia 14/12/2021 às 9h.

Americana, 09 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO DE · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATAR

O Diretor de Unidade Executiva, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do Processo Sancionatório nº 18.073/18 promoveu a Suspensão da empresa KGP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.523.465/0001-55 de participação em licitação e Impedimento de contratar com o DAE pelo período de 02 (dois) anos, conforme art. 87, Inc. III, da Lei 8.666/93, contados a partir da data desta publicação.

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 09 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 209, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear em SUBSTITUIÇÃO, o servidor, NELSON RIBEIRO, matrícula nº 794, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 09 de dezembro de 2021 Americana, 09 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 879 de 10/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF10/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 877 de 08/12/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 207, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.631/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.695/2021

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo.

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 07 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 877 de 08/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF08/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 876 de 07/12/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PORTARIA N° 206, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 · PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/21 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.729/2021 OBJETO: :Contratação de Empresa para Manutenção do Decanter Centrífugo para desaguamento de Lodo da ETE Carioba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:WELLINGTON VINICIUS DA SILVA FONTINELI

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CONTRATO: 55/21 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VALOR DO CONTRATO: R$69.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Americana, 06 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.888/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 876 de 07/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF07/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 874 de 04/12/2021
7 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4

FUSAME, GAMA E DAE. · página 2

FUSAME, GAMA E DAE. A Prefeitura Municipal de Americana torna público para ciência dos interessados o resultado do julgamento geral das propostas técnicas, classificando os licitantes na seguinte ordem: 1º- E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA 2º- OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA 3º- AREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA 4º- GOGO AGENCY - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA 5º- IN TIME COMUNICAÇÃO EIRELI Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 03 de Dezembro de 2021.

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ERRATA · página 2

FUSAME, GAMA E DAE. A Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria de Administração, torna público que, na Portaria nº 10.518, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOM dia 04/11/2021. Onde se lê: "....25 de outubro de 2010." Leia-se:

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PORTARIA N° 203, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 4

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o MEMORANDO/1DOC nº 9.815/2021 Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 108.408/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 03 de dezembro de 2021

Americana, 03 de dezembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 204, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 · EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 6.276/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 20 de dezembro de 2021 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TERMO DE DECLARAÇÃO com PROTOCOLO/1DOC nº 109.141/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 03 de dezembro de 2021

Americana, 03 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 202, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Encerra e Decide Processo de Revisão. "

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo de Revisão PROTOCOLO (1Doc) nº 102.505/2021 que altera a Decisão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) PROTOCOLO nº: 12.745/2018 R E S O L V E: I- DECLARAR PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO e determinar o cancelamento da pena aplicada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) protocolo nº: 12.745/2018,anulando todos os efeitos da condenação, desde o momento que a pena foi aplicada,nos termos do art.273da Lei Municipal nº 5.110/10 II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear em SUBSTITUIÇÃO, o servidor ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES, matrícula nº 1282, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 03 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 874 de 04/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF04/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 873 de 03/12/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 201, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA nº 1780/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.726/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 02 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 873 de 03/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF03/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 872 de 02/12/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 7

PORTARIA Nº 1.154, DE 01 DE DEZEMBRO 2021. · página 7

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que nomeia em Comissão Assessora Estratégica".

O Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:

Diário Oficial

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TERMO DE DECLARAÇÃO com PROTOCOLO/1DOC nº 107.657/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de dezembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 200, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 7

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 7126/2021

I - Nomear em comissão a Sra. CRISLAINE TEIXEIRA FERNANDES para exercer o cargo de Assessora Estratégica. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de 02/12/2021, revogando-se as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Publicada no quadro de editais na mesma data.

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 01 de dezembro de 2021

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 199, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 872 de 02/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF02/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 871 de 01/12/2021
5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021. Processo nº 4.464/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" Abertura das Propostas: 14 de Dezembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Dezembro de 2021, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 02 de Dezembro de 2021.

Processo nº 6.075/2021. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA OU RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 15de Dezembro de 2021, às 14h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 15de Dezembro de 2021, às 14h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 02 de Dezembro de 2021.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2021. Processo nº 4.471/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CINTURÕES TÁTICOS COMPLETOS PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" Abertura das Propostas: 14 de Dezembro de 2021, a partir das 13h30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Dezembro de 2021, a partir das 14h00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 02 de Dezembro de 2021.

Processo n.º 4.038/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA E AUTARQUIAS

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FUSAME, GAMA E DAE. · página 3

FUSAME, GAMA E DAE. Ficam convocadas as empresas participantes da referida Concorrência para participarem da abertura dos envelopes nº 2 - Plano de Comunicação, que se dará conforme descrito abaixo: Data da Sessão: 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Horário: 14h00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Americana - Auditório Villa Americana. Endereço: Avenida Brasil, 85, Centro. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 30 de Novembro de 2021.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 7.104/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA" Contrato nº 11/2021 Contratada : Germânica Locadora de Veículos Ltda. Valor global: R$ 119.760,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 26 / novembro/2021 Americana, 29 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 871 de 01/12/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-12PDF01/12/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 870 de 30/11/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 6

Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12856/2021 – Página 3/5)

3.1.90.11.10.302.912.113 3.1.90.13.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.34.10.302.912.113

01 01 05 01

3.3.90.39.10.302.912.113 3.1.90.91.10.302.910.005 3.3.90.91.10.302.910.005

05 01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outras Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais

500.000,00 200.000,00 200.000,00 11.000,00

Total da Unidade

1.256.000,00

Total do Órgão

1.256.000,00

300.000,00 30.000,00 15.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

4.6.91.71.06.181.920.001

01

295.000,00

3.1.90.91.06.181.920.005 3.3.90.30.06.181.922.114

01 01

Principal da Dívida Contratual Resgatada – IntraOrçamentária Sentenças Judiciais Material de Consumo Total da Unidade

605.000,00

Total do Órgão

605.000,00

Total Geral

3.685.500,00

250.000,00 60.000,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 1.935.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 01 – Órgão – Câmara Municipal de Americana 01.01 – Unidade Orçamentária – Câmara Municipal 01.01.02 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 870 de 30/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF30/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 869 de 27/11/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

Menção na página 6 · página 6

[…] 15.0092.0116.0000

MARIO JACOMELI

3375/2020

15.0113.0110.0000

ROGERIO ESTRAMBEK

3634/2020

15.0110.0289.0000

JULIANA BATISTA

3540/2020

15.0111.0128.0000

EDIVAN JOSE EVARISTO

2945/2020

15.0131.0282.0000

EDSON LOPES

3210/2020

15.0132.0309.0000

RENAN DE OLIVEIRA VALE

DA

CARDOSO

FERNANDO

APARECIDO MARQUES

3212/2020

15.0132.0321.0000

3263/2020

15.0093.0326.0000

JOSÉ LUIZ FERNANDES LOURIVALDO POSSATO

3317/2020

15.0094.0409.0000

3651/2020

15.0110.0390.0000

2060/2020

15.0078.0038.0000

LUIZ ANTONIO KREPSKI

3314/2020

15.0094.0385.0000

2577/2020

15.0077.0064.0000

2076/2020

15.0078.0238.0000

LUCIMARI CRISTINA ZAZERI DE AZEVEDO IVONILDA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA LOURACIR RIBEIRO GAMA

2244/2020

15.0080.0207.0000

MARCIO EDUARDO DENISOVAS

1978/2020

15.0119.0461.0000

MAURO ALVES DOS SANTOS

1963/2020

15.0119.0323.0000

EMILSON BELONI

2471/2020

15.0076.0327.0000

2793/2020

15.0129.0181.0000

ALESSANDRA SAMARA CARDOSO RAFAEL MAGRI DE OLIVEIRA

2872/2020

15.0130.0098.0000

LUIZ ROBERTO FERREIRA JUNIOR

2691/2020

15.0168.0013.0000

2398/2020

15.0121.0125.0000

2869/2020

15.0130.0074.0000

3349/2020

15.0113.0341.0002

MICHELLE GABRIEL TIMOTEO JENNIFHER RODRIGUES DE OLINDA BELLAN CLARISMEIRE SOLANGE BERTONHA SILVA VALENTIM BELLINI

2797/2020

15.0129.0205.0000

CLEBER MARQUES DIAS

3160/2020

15.0092.0049.0000

EVANDRO DE LIMA

3276/2020

15.0093.0038.0000

4624/2020

15.0147.0319.0000

ANDERSON ANTONIO RODRIGUES RUBENS BENEDITO TREVISAN

TERESINHA APARECIDA PEREIRA GIACOBBE LUCIANA LEVIGHINI

Endereço RUA LUIZ CORAZZA,156 PARQUE NOVA CARIOBA AVE WALTER MINOZZI,275 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 7.104/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: Germânica Locadora de Veículos Ltda. Lote único: valor unit: R$ 4.990,00 Americana, 25 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 869 de 27/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF27/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 868 de 26/11/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 198, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 5268/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 25 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 868 de 26/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF26/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 867 de 25/11/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 5

Menção na página 1 · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (COMAD) […] Finalidade: acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos assuntos pertinentes da Política Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas; acompanhar e monitorar a tramitação de projetos de lei e elaborar e analisar leis, resoluções e editais. 1 2 3 4 5 6

Membros

Conceição Aparecida Fagionato Diego Gingillo Constantino Neto Estevão Luis Cardoso Pavan Marta Pereira de Sá Patricia Provetti Weffort Faciulli Uilson Vieira França

Titular Titular Titular Titular Titular Titular

Coordenador (a): Conceição Aparecida Fagionatto.

Representatividade

Sociedade Civil Poder Público Poder Público Poder Público Sociedade Civil Poder Público

COMUNIDADE DAVI ESPORTES SNJ SASDH AMOR EXIGENTE GAMA

II – Comissão de Mídias Sociais: Finalidade: divulgar o trabalho realizado pelo COMAD; promover as ações voltadas para o orientação e informação do público em geral, pesquisar maneiras, mecanismos e plataformas que possam atingir o público alvo. 1 2 3 4 5

Membros

Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira Edilma Regina Conti Scomparim Fabiano Alves dos Santos Bezerra Raquel Costa de Oliveira Uilson Vieira França

Titular Titular Titular Titular Titular

Coordenador (a): Fabiano Alves dos Santos Bezerra

Representatividade

Sociedade Civil Poder Público Sociedade Civil Sociedade Civil Poder Público

BOM SAMARITANO SEC. EDUCAÇÃO DESAFIO JOVEM COMSÁUDE GAMA

Art. 2º - As Comissões Permanentes deverão enviar à Diretoria do COMAD, após a análise das demandas, o relatório com as decisões analisadas. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a (o) servidor (a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017 Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 104.012/2021 R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 104.012/2021, com base na Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal MIRIAN COMBINATO DOS SANTOS RODER, matricula 1212, a partir de 24 de novembro de 2021. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 24 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 867 de 25/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF25/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 866 de 24/11/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 5

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021. Processo nº 9.483/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 07de Dezembro de 2021, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 07de Dezembro de 2021, às

Abertura das Propostas: 08 de Dezembro de 2021, a partir das 13h30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de Dezembro de 2021, a partir das 14h00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 25 de Novembro de 2021. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 23 de Novembro de 2021.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 866 de 24/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF24/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 865 de 23/11/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA · PORTARIA N° 196, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] A função desempenhada pelos membros do Conselho de Saúde é dotada de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DATA 24/11/2021 HORÁRIO: 17:00 horas LOCAL: Câmara Municipal de Americana, - Pça. Divino Salvador, nº 05 - Girassol. 1. Informes da Secretaria da Saúde; 2. Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27-102021 e Atas das Comissões Internas; 3. Informes dos Conselheiros; 4. Correspondências Expedidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 5. Correspondências Recebidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 6. Próxima Reunião: 15/12/2021. Atenciosamente.

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA nº 1748/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.524/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 865 de 23/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF23/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 863 de 20/11/2021
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

DECRETO Nº 12.843, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. · página 2

[…] Prazo para interposição de recurso: 30 (Trinta) dias Americana, 19 de novembro de 2021

CICERO APARECIDO MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA: 5060150194

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021.

No qual figura como contratante o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV,

Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho.

Cadastro de Contrato 06/21, Dispensa 04/21, Processo Administrativo: 61/21, Contratado: Ação Educar Multinegócios Ltda, Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores, servidor e impressoras do Ameriprev, sem reposição de peças, apresentação de serviços pelo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 195, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA/GAMA nº 1680/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.153/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 19 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 863 de 20/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF20/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 862 de 19/11/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

" Instaurar Revisão de Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

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PORTARIA N° 193, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] ÇÃO ao Pedido de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar, Protocolo nº: 12.745/2018, solicitado por meio do Protocolo (1Doc), Pedido

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

de Revisão nº: 102.505/2021.

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Considerando o que dispõe os artigos 266 e seguintes da Lei Municipal

I- INSTAURAR REVISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-

5.110/2010,

PLINAR - PAD, para apurar suposta punição irregular de servidor;

Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal

II- A condução da REVISÃO será realizada pela COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;

7.842/2008. III- O prazo para conclusão da Revisão é de 60 (SESSENTA) dias a R E S O L V E:

contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO e autorizado pela autoridade competente;

I- Nomear Comissão Especial de Revisão, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apreciação e julgamento do pedido de revisão

IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, Protocolo nº: 12.745/2018,

as disposições em contrário

solicitado por meio do Protocolo (1Doc) do Pedido de Revisão nº: 102.505/2021.

Americana, 18 de novembro de 2021

RODRIGO DIAS, matricula:1200 - Presidente; ERNANE MÁRCIO DA TRINDADE, matricula: 1168 - membro; MARILENE POMIN, matricula: 1220 - membro.

II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando sobre manutenção […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 862 de 19/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF19/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 861 de 18/11/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 192, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 · CONTRATO DE TRABALHO · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE […] MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

Emprego Público: Diretor Superintendente

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Remuneração e Vantagens: R$ 11.837,32 Dotação Orçamentária: 3.1.90.00.11

Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNAnº 1705/2021

Lotação: FUSAME Provimento: Lei Municipal nº 6.296 de 22 de abril de 2019

Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.314/2021;

Processo Administrativo: 002035/2021 Data: 08/11/2021 Justificativa: Adequação do quadro/Substituição à vaga

R E S O L V E:

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

Americana, 08 de novembro de 2021

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISERRATA

SÃO SINDICANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME torna público que, na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 25/2021, no Diário Oficial do Município do dia 17 do mês de novembro de dois mil e vinte e um, onde se lê: "(...) Americana, 16 de novembro de 2021, SR. EDSON EDUARDO PRAMPARO Diretor Su-

Americana, 17 de novembro de 2021

perintendente da FUSAME" - Leia-se: "(...) Americana, 16 de novembro de 2021, Douglas Henrique Magalhães Ferreira Presidente da FUSAME

MARCO AURÉLIO DA SILVA

(...)".

DIRETOR-COMANDANTE ] […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 861 de 18/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF18/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 860 de 17/11/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 12.834, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. · página 2

"Dispõe sobre a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei n° 4.148, de 17 de janeiro de 2005; Considerando o disposto no Decreto n°7.160, de 31 de janeiro de 2007; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 11.178/2021, D E C R ETA: Art. 1º A Corregedoria da Guarda Municipal de Americana, instituída pelo Decreto n°7.160, de 31 de janeiro de 2007, passa a ser composta pelos seguintes membros: I - indicados dentre os procuradores jurídicos do Município: - Titular: Enzo Hirose Jurgensen; - Suplente: Ana Flávia Ifanger Ambiel de Castro; II - indicados dentre os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Titular: Rodrigo Dias; - Suplente: Marilene Pomin; III - indicados pelo Gabinete do Prefeito, dentre os servidores municipais: - Titular: Ernane Marcio da Trindade; - Suplente: Acir de Paula Cruz. Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Corregedoria da Guarda Municipal não serão remunerados, mas considerados de interesse público relevante para o Município. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos n° 12.671, de 07 de abril de 2021; nº12.691, de 10 de maio de 2021;n°12.754, de 02 de agosto de 2021, e nº 12.772, de 26 de agosto de 2021. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de novembro de 2021. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

FABIO BERETTA ROSSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIEGO DE BARROS GUIDOLIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LICITAÇÕES

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 860 de 17/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF17/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 858 de 15/11/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 1

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 16/11/2021. · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO AVENIDA BRASIL, 1.293, O COMTUR - Conselho Municipal do Turismo através do Presidente no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021 (terça-

SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

-feira), às 08h30 horas, de forma on line, via plataforma Meet, para

GAMA

apreciação da seguinte PAUTA DO DIA :

153 ou 3408-8220

I.Abertura;

SAC

II.Justificativas das ausências; III.Deliberação e Aprovação da Ata da Reunião anterior;

http://americana.sp.gov.br/sac

IV.Roteiro Gastronômico V.Decoração de natal; VI.Atividades Locais VII.Outros assuntos;

link da reunião https://meet.google.com/ese-jdnu-byw

Americana, 10 de novembro de 2021

PAULO CESAR PEREIRA PRESIDENTE DO COMTUR

Expediente

Diário Oficial Administração

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 858 de 15/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 857 de 13/11/2021
1 menção à Guarda Municipal · página 6

Menção na página 6 · página 6

[…] e Autarquias Municipais que tenham atribuições relacionadas direta ou indiretamente com a matéria e com os objetivos deste Programa, bem como da Sociedade Civil, através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. Art. 8º A representação do Comitê terá em sua composição 01 (uma) representante titular e 01 (uma) representante suplente, dos seguintes órgãos:

D E C R ETA:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II - Secretaria Municipal da Saúde; III - Secretaria Municipal da Educação; IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; VI- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; VII - Secretaria Municipal de Planejamento VIII - Guarda Municipal de Americana - GAMA IX - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Americana, o Programa Americana por Elas, Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Promoção da Equidade de Gênero.

§1º As representantes dos órgãos previstos nos incisos I a IX serão, preferencialmente, servidoras efetivas, a fim de garantir a continuidade no processo de monitoramento, avaliação e de viabilização de ações.

Art. 2º Para fins deste Decreto, o Programa tem a finalidade de materializar a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento da violência contra a mulher um marco na construção de avanços na cidadania e na qualidade de vida de todas as pessoas, na nossa cidade.

§2º As atividades exercidas pelos membros do Comitê de que trata esse artigo não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 857 de 13/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF13/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 856 de 12/11/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 150, de 10 de setembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.274/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 150 de 10 de setembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 11 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 191, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 148, de 10 de setembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.273/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 148 de 10 de setembro de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 11 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

DICAS DE ECONOMIA

DE ÁGUA

ESCOVANDO OS DENTES E FAZENDO A BARBA: 5 minutos com a torneira aberta consomem 40 litros de água pura. Só abra a torneira quando necessário LAVANDO A LOUÇA: Deixe a torneira fechada ao ensaboar a louça. Esse hábito economiza até 100 litros de água. LAVANDO A ROUPA: O ideal é usar a máquina de lavar roupas com capacidade total. HORA DO BANHO: Tome banhos de, no máximo, 5 minutos e feche a torneira ao ensaboar. A cada minuto, mais de 10 litros de água vão pelo ralo. PINGA-PINGA: Uma torneira pingando consome 46 litros de água e, em um mês, 1.380 litros. LAVANDO JARDIM E CARRO: Use regador para molhar as plantas e nunca usa mangueira para lavar o carro ou a calçada. Use balde e vassoura.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 856 de 12/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF12/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 855 de 11/11/2021
8 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 5, 6

LEI Nº 6.570, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de novembro de 2021. Ref. Proc. Adm.Digital PMA nº 5.144/2021.

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O artigo 37 da Lei nº 2.795, de 11 de janeiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 37. A competência para fiscalizar o cumprimento das disposições desta Lei, bem como para a autuação dos infratores e aplicação das sanções dela decorrentes caberá, concorrentemente, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e ao Grupo de Proteção Ambiental - GPA, da Guarda Municipal de Americana, cabendo ao Poder Executivo estabelecer, por decreto, os limites e atribuições de cada um deles." Art. 2º O inciso III do artigo 24 da Lei nº 4.198, de 8 de setembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24. ................................................................................................... ............................................: I - ............................................................................................................. ............................................; II - ............................................................................................................ ............................................; III - apreensão de veículos e equipamentos; IV - .......................................................................................................... .............................................; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PORTARIA N° 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO: 9.890/21 MODALIDADE: Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, art. 24, inc. IV. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em redes e ligações de água e esgoto, execução de ligações de água e esgoto por método destrutivo, ligações de água por método não destrutivo, mudanças de cavalete, substituição de redes de esgoto e serviços correlatos, conforme as especificações do termo de referência

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CONTRATO: 53/21 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: CEL ENGENHARIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.076.115,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias DATA DA ASSINATURA: 03/11/21

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 08 de novembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

"Que Instaura Sindicância."

Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.469/2021 Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.617/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.144/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

Diário Oficial

No ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, deve ser considerada a seguinte tabela: LOTE ÚNICO Item

Qtde Un

Veículo utilitário, zero quilômetro, tipo SUV, conforme Termo de Referência e grafismo (Anexos IX e Único 2 Un X) Marca: Modelo: Valor total (12 meses)

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

Objeto: Locação

Valor Unit./Mês (R$)

Valor Total./Mês (R$)

R$.

Americana, 10 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA N° 189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.077/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

Pregão Eletrônico nº 13/2021 (Proc. Adm. nº 001.894/2021). Objeto: Fornecimento de marcapasso cardíaco implantável e itens relacionados. Abertura das Propostas: 25 de Novembro de 2021, a partir das 14h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25 de Novembro de 2021, a partir das 14h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 11 de novembro de 2021. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 10 de novembro de 2021

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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EDITAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" ONDE SE LÊ : 4 - RECURSOS ORÇAMENTARIOS 4.2 - O valor global estimado da contratação é de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais) com base nos parâmetros dispostos nos anexos I, IX e X; LEIA-SE: 4 - RECURSOS ORÇAMENTARIOS 4.2 - O valor global estimado da contratação é de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais) com base nos parâmetros dispostos nos anexos I, IX e X;

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE VIA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CORREIO ELETRÔNICO DO CMAS - DIA 12/11/2021 A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das suas atribuições, convoca os(as) Conselheiros(as) para Reunião Extraordinária online via correio eletrônico (e-mail), para a apreciação e deliberaçãode documentos,a ser realizada entre os dias 11 e 12 de novembro de 2021, com a apuração das deliberações sendo encerradas às 14h do dia 12 de novembro de 2021, sendo apreciado o seguinte assunto: I. Matérias para deliberação: 1. Deliberação sobre convocação de Assembleia Complementar para composição do CMAS exercício 2021/2023. II. Encerramento.

Americana, 10 de novembro de 2021

CARLA AMANDA DOS SANTOS TRINDADE Presidente

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 855 de 11/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF11/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 854 de 10/11/2021
4 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

te do Departamento de Água e Esgoto autorizou a prorrogação do prazo de validade do Credenciamento nº 01/2017, para contratação de leilo-

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PORTARIA N° 185, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA eiros oficiais, pelo período de 12 (meses), a contar de 13 de novembro

"Que Instaura Sindicância."

de 2021, conforme consta do respectivo processo administrativo protocolizado sob nº 15.020/17.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 08 de novembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.166/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDO-

O Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o objeto do Processo nº 9.890/21 para a empresa CEL ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua Anhanguera, nº 1025, Conserva, em Americana, Estado de São Paulo, com base no

RIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de novembro de 2021 Americana, 09 de novembro de 2021

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA

MARCO AURÉLIO DA SILVA

SUPERINTENDENTE

DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · PORTARIA N° 186, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 149, de 10 de setembro de 2021." PROCESSO: 9.890/21 MODALIDADE: Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, art. 24, inc. IV. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em redes e ligações de água e esgoto, execução de ligações de água e esgoto por método

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

destrutivo, ligações de água por método não destrutivo, mudanças de cavalete, substituição de redes de esgoto e serviços correlatos, conforme as especificações do termo de referência. CONTRATADA: CEL ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.076.115,00 AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 24, inc. IV

Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO - 1 DOC nº 11.167/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 149 de 10 de setembro de 2021,

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 854 de 10/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF10/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 853 de 09/11/2021
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 7.104/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de novembro de 2021 às 09:15 h. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 04 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 853 de 09/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF09/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 850 de 06/11/2021
6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

E, para que produza efeitos jurídicos e legais e para que não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei.

"Que altera portaria nº 99 de 07 de junho de 2021"

Americana, 05 de novembro de 2021

WANDERLEY PEDRO LAMBERTI Diretor da Unidade de Arrecadação

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PORTARIA N° 181, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E:

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Menção na página 5 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

I- Destituir o servidor NEWTON FERNANDO CIRITELLI, matricula nº 993, da função de membro PRESIDENTE da 1ª COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;

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PORTARIA N° 182, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que altera portaria nº 99 de 07 de junho de 2021" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear o servidor ERNANE MARCIO DA TRINDADE, matricula nº 1.168, como PRESIDENTE da 1ª COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 157 de 29 de setembro de 2021 e as disposições em contrário

Americana, 05 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 183, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

"Que altera portaria nº 05 de 18 de fevereiro de 2019"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, R E S O L V E: I- Destituir o servidor NEWTON FERNANDO CIRITELLI, matricula nº 993, da função de membro PRESIDENTE da COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 05 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 184, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

"Que altera portaria nº 05 de 18 de fevereiro de 2019" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear o servidor ERNANE MARCIO DA TRINDADE, matrícula nº 1.168, como PRESIDENTE da COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Americana, 05 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 850 de 06/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF06/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 848 de 04/11/2021
7 menções à Guarda Municipal · página 6

EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 6

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 96417/2021 para a empresaMicro Laser Comércio E Serviços Ltda ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 Americana, 28 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 03 de novembro de 2021

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA N° 180, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

"Que Prorroga Portaria n° 145, de 02 de setembro de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria n° 145, de 02 de setembro de 2021, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃOno PROCESSO ADMNISTRATIVO/1DOC nº 11.056/2021 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 03 de novembro de 2021

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 5639/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 009/2021 Contratado: Tática Segurança Eletrônica Ltda ME Objeto: Prestação de serviços de adesão de plano de internet em 20 (vinte) pontos com câmeras speed dome no município para monitoramento Valor global: R$ 17.100,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27/10/2021

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 5.639/2021 para a empresa Tática Segurança Eletrônica Ltda ME, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93

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EXTRATO DE CONTRATO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 9.417/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contrato nº 010/2021

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PORTARIA N° 179, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 1355/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de novembro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 848 de 04/11/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-11PDF04/11/2021Acessar ↗
Diário Oficial nº 844 de 28/10/2021
3 menções à Guarda Municipal · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 177, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA"

Diário Oficial

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 27 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 5773/2021 R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a CIPA, exercício 2021/2022: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, matricula 1163 PRESIDENTE; GERSON BRUNELLI DAS NEVES GRILLO, matrícula 1.192 SUPLENTE DO PRESIDENTE; THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 1303 VICE PRESIDENTE; NEIDE PEREIRA RIBEIRO, matrícula 1.207 SUPLENTE DO VICE PRESIDENTE; SUELLEN DE OLIVEIRA TOMAZ, matrícula 1.308 1º SECRETARIO; RICARDO SEGANTIN BEZERRA, matrícula 1.238 SUPLENTE DO 1º SECRETARIO;

Americana, 27 de outubro de 2021

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PORTARIA N° 178, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 · página 15

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Prorroga a Portaria nº 140, de 27 de agosto de 2021." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe o artigo 257, § 3º da Lei Municipal nº 5.110/2010, Considerando o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.973/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 140 de 27 de agosto de 2021, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Pregão Presencial nº 26/2021 (Proc. Adm. nº 001.266/2021). Objeto: Locação de aparelho de ultrassonografia portátil com 03 transdutores. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 17 de novembro (quarta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Americana, 27 de outubro de 2021

SR. DOUGLAS HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA PRESIDENTE DA FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 844 de 28/10/2021. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2021 · 2021-10PDF28/10/2021Acessar ↗
Denúncia anônima