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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1057 de 10/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 223, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 113, de 08 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6352/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 113 de 08 de abril de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 08 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.820/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 09 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1057 de 10/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF10/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1056 de 09/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 221, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.582/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO · página 26

SECRETARIA DE Fiscalização Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Proprietário (s) ou compromissário (s): METALÚRGICA R ARGENTO EIRELI EPP CNPJ: 18.975.712/0001-91 ENDEREÇO: RUA Djalma Rogério Cerioni, 580 - São Luiz CAD. 09.0055.0169.0000 NOTIFICAÇÃO: 3538 DIVELP - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA CNPJ: 06.267.044/0001-69 ENDEREÇO: Rua Luiz Henrique de Oliveira, 86 - Jardim Santa Eliza CAD. 35.0016.0135.0000 NOTIFICAÇÃO: 3542 Americana, 05 de agosto de 2022

PAULO CESAR SASSE Diretor da Unidade de Desenvolvimento Econômico/Em Substituição

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1056 de 09/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF09/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1054 de 06/08/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 220, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO ATENDIMENTO SAC/1DOC nº 7.967/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1054 de 06/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF06/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1053 de 05/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 219, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 158, de 07 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6229/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 158 de 07 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 04 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 10/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA." OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados, que a licitação em referência foi suspensa pelos motivos constantes do respectivo processo e nova data será redesignada Americana, 03 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1053 de 05/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF05/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1052 de 04/08/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 7

Menção na página 7 · página 7

[…] LIMPEZA - IMOVEIS RESIDENCIAIS

Americana, 03 de agosto de 2022

CLAUDIA RODRIGUES DE LUCCA Diretora da Unidade de Serviços Urbanos - SOSU

USU - FISCALIZAÇÃO

Edital de ciência e notificação.

Ficam os proprietários abaixo relacionados cientes que deverão no prazo de vinte e quatro horas (24h), proceder a remoção de TODO E QUALQUER RESÍDUO do passeio público.O fato constitui infração ao disposto no art. 31 da Lei 1098/70 e art. 40 alterado pelo artigo 6 da Lei 1910/83, sob pena de multa demais penalidades previstas em Legislação Municipal.

Proprietário

Endereço Imóvel

Bairro

Lote

Quadra

Cad.

Nº Notif.

UNIMED DE SBO E AMERICANA COOPR ANTONIO LUCHIARI NETO ADÃO DA SILVA MAIA MARCIO LOPES DA GAMA ALMIR CIA ANTONIO FERREIRA DE FARIA GEDEON RIBEIRO DOS SANTOS

R. DOS COQUEIROS, 177 R. DAS IMBUIAS, 180 R. DOS LIRIOS, 1087 R. DOS LIRIOS, 1097 R. DAS AÇUCENAS, 95 R. CHAVANTES, 661 R. DAS IMBUIAS, 179

CHACARA GIRASSOL JD. SÃO PAULO 2 CIDADE JARDIM CIDADE JARDIM CIDADE JARDIM V. GALLO JD. SÃO PAULO 2

05 01 05 04 06 S/N 18A

09 18 39 39 19 H 10

05.0063.0048.0000 22.0042.0196.0000 23.0038.0449.0000 23.0038.0439.0000 06.0026.0316.0000 04.0046.0032.0000 22.0043.0237.0000

125769 125784 125785 125786 125790 125791 125808

Americana, 03 de agosto de 2022

CLAUDIA RODRIGUES DE LUCCA Diretora da Unidade de Serviços Urbanos - SOSU

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1052 de 04/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF04/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1051 de 03/08/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N.° 07/2022. · EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Sr. Fábio Beretta Rossi, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do

PROCESSO Nº 06/2022

Município de Americana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto no inciso IV do artigo 3.º da Lei Federal nº 10.520/02 e, considerando da equipe de apoio ao pregoeiro da

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - TIPO: MENOR

FUSAME resolve: I - Designar, para o desempenho da função de pregoeiro, de maneira isolada ou em conjunto, para as licitações na modalidade pregão, nas

PREÇO UNITÁRIO POR LOTE

formas 'presencial' e 'eletrônico', a seguinte servidora: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, FRIOS , PEIXE E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA

Pregoeira: a) Tatiane Pereira Apostólico II - Nomear equipe de apoio para as licitações na modalidade pregão, nas formas 'presencial' ou 'eletrônico', composta pelos seguintes membros:

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:00 HO-

a) Adriana Silva da Conceição Pacheco; b) Alice Aparecida de Oliveira Santos; c) Ana Rúbia Soares de Andrade;

RAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro

d) Claudia Borges de Oliveira Cappelletti;

Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220

e) Fabiana A. Chaves; f) Jéssica Lavanholi Pinho;

Início da sessão de disputa de preços: dia 18 de agosto de 2022 às 09hr15min.

g) Letícia Cristina Silveira Costa Brito; h) Marcelo Dias Ferreira Neves; i) Neli Regina Sarti;

O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.

j) Rogério Suzigan; k) Rosana Cristina Sarti; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1051 de 03/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF03/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1050 de 02/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10/2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA." DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de agosto de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 29 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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ERRATA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 216, de 28 de julho de 2022 Onde se lê, II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizada pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

Leia-se, II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizada pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Americana, 01 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1050 de 02/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF02/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1048 de 30/07/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA N° 217, DE 29 DE JULHO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 157, de 02 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6048/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 157 de 02 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10/2022 · página 4

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA." DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de agosto de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 29 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 218, DE 29 DE JULHO DE 2022 · página 4

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, THIAGO DA CUNHA, matrícula nº 1234, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 29 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1048 de 30/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF30/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1047 de 29/07/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 25

PORTARIA N° 216, DE 28 DE JULHO DE 2022 · página 25

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4884/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de julho de 2022

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 215, DE 28 DE JULHO DE 2022 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 6974/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 28 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1047 de 29/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF29/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1046 de 28/07/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 2

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022. Processo nº 622/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA". Abertura das Propostas: 10 de Agosto de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10 de Agosto de 2022, a partir

LICITAÇÕES

das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1046 de 28/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF28/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1045 de 27/07/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Americana, 26 de julho de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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PORTARIA N° 213, DE 26 DE JULHO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 153, de 25 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

PROCESSO: 714/22

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PORTARIA N° 214, DE 26 DE JULHO DE 2022 · página 4

"Dispõe sobre a criação do WhatsApp da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica, e dá outras providências." Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto do Processo Administrativo 1Doc nº 6.004/2022, R E S O L V E: I- Instituir o WhatsApp como meio oficial de comunicação da Guarda Municipal de Americana para o atendimento das solicitações da população. II- Fica estabelecido que o WhatsApp da Guarda Municipal de Americana atenderá por meio do número (19) 3461-8631. III- O atendimento via WhatsApp será prestado em regime de plantão, diuturnamente. IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Americana, 26 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1045 de 27/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF27/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1044 de 26/07/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 212, DE 25 DE JULHO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.934/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 25 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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2022 · 2022-07PDF26/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1043 de 23/07/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4, 5

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022. Processo nº 3.803/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOTOSERRAS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES E MOTOPODADORES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 035/2022 para as seguintes empresas: COMPAC ANDAIMES EIRELI - ME - ITEM 01 AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 3.303,82, ITEM 02 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 1.964,61, ITEM 01 - ME R$ 3.303,82, ITEM 02 - ME R$ 1.964,61. GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERAMENTAS LTDA - EPP - ITEM 03 AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 2.996,00, ITEM 04 AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 2.650,00, ITEM 05 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 2.928,00, ITEM 03 -ME R$ 2.996,00, ITEM 04 - ME R$ 2.650,00, ITEM 05 - ME R$ 2.928,00. Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de Julho de 2022.

Diário Oficial

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Menção na página 4 · página 4

mestral; 5. Aprovação da alteração do horário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias para as 17h30min e Comissões Internas; 6. Aprovação da indicação do conselheiro sr. Guilherme Ap. B. da Silva para representar o COMSAUDE na Audiência Pública sobre a Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial de Americana, a ser realizado em 02 de agosto de 2022, na Câmara Municipal de Americana; 7. Discussão e Aprovação da Ata Reunião Ordinária de 29-06-2022, Reunião Extraordinária de 06-07-2022 e Atas das Comissões Internas; 8. Informes dos Conselheiros; 9. Correspondências Expedidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 10. Correspondências Recebidas: Disponíveis para consulta na sede do COMSAUDE; 11. Próxima Reunião: 31/08/2022.

Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pú-

JOSÉ FRANCISCO LEMBRO Presidente do COMSAÚDE

que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana, es-

VANDERLEI CRISTIANO PALAURO 1º Secretário do COMSAUDE

blica - SENASP;

Considerando a Lei Federal nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional;

Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021,

tabelece:

A criação de procedimentos para o controle, medidas preventivas, auditoria e utilização apropriada do Dispositivo Elétrico Incapaci-

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CONTRATO: 26/22 · página 4

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 498.999,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022 Americana, 22 de julho de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

tante - SPARK.

Art. 1º Fica regulamentado o uso dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes - SPARK, sendo considerado um instrumento de menor potencial ofensivo.

Parágrafo único. Considera-se Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, arma menos letal ou não letal, para efeitos desta Portaria; arma projetada, especificamente, para conter, debilitar ou incapacitar, temporariamente, pessoas, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões físicas permanentes.

Art. 2º Compete aos instrutores de armamento e tiro, da Guarda Municipal de Americana:

I - O controle dos registros de histórico de uso da SPARK;

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

II - O controle do uso dos cartuchos intactos e disparados;

DA HABILITAÇÃO

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PORTARIA N° 211 DE 22 DE JULHO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Art. 3º O porte da SPARK está condicionado a:

"Estabelece os procedimentos para o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante - SPARK, pelos Guardas Municipais de Americana."

I - Prévia habilitação técnica, após aprovação em instrução específica de operador do Dispositivo Elétrico Incapacitante.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Parágrafo único. A autorização e liberação do dispositivo SPARK pode-

resolve estabelecer os procedimentos para o Estágio de Qualificação

rá ser suspensa ou cancelada quando o Guarda Municipal for avaliado

Profissional de 2022 dos Guardas Civis Municipais de Americana - SP.

inapto pelo Instrutor do Curso de Capacitação e Treinamento ou por decisão do Diretor Comandante.

Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do

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Menção na página 5 · página 5

Art. 4º O Guarda Municipal que estiver habilitado no uso do dispositivo

Art. 12ºApós a utilização do dispositivo SPARK o Guarda Municipal de-

deverá inspecionar e realizar o teste de centelha na caixa de inspeção

verá, obrigatoriamente:

de armamento e tiro, localizada ao lado do Sentinela. I - Algemar o suspeito agressor e conduzi-lo ao hospital para tratamento Parágrafo único. O dispositivo SPARK, após ser recebido e devidamen-

dos ferimentos.

te inspecionado, conforme o disposto acima, deverá até o encerramento do turno, permanecer sempre junto ao corpo do operador, devidamente

II - Apresentar os fatos ao Delegado de Polícia.

acondicionado no coldre, de onde somente poderá ser retirado quando for exclusivamente necessário ou para o devido e justificado emprego,

Parágrafo único. Em conflitos envolvendo pessoas com transtornos

ficando o portador responsável e, dependendo do caso ou situação, se […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1043 de 23/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF23/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1041 de 21/07/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4, 5, 6, 7

DECRETO Nº 13.021, DE 15 DE JULHO DE 2022. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] interlocução e articulação das demandas locais voltadas à garantia das políticas públicas necessárias ao atendimento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município. Art. 2º O Grupo Institucional do Poder Público - GIPP será composto por servidores públicos municipais indicados pelos seguintes órgãos da administração direta e indireta do Município: I - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; II - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; III - Secretaria de Educação; IV - Secretaria de Meio Ambiente; V - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; VI - Secretaria de Planejamento; VII - Secretaria de Saúde; VIII - Departamento de Água e Esgoto; IX - Guarda Municipal de Americana.

§ 2º O Grupo Institucional do Poder Público - GIPP funcionará sob a coordenação do representante indicado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. § 3º Os demais órgãos que integram a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal deverão, sempre que necessário, prestar colaboração e apoio às ações desenvolvidas pelo Grupo Institucional do Poder Público. Art. 3º A representatividade dos membros no Grupo não será remunerada e terá duração não inferior ao período de construção dos empreendimentos habitacionais e reassentamento das famílias, devendo permanecer, no mínimo, até 06 (seis) meses após a conclusão e entrega das respectivas obras.

Expediente

I - propor ações integradas de políticas públicas, voltadas ao atendimento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município, bem como […]

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PORTARIA N° 208, DE 20 DE JULHO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1502/2022 R E S O L V E:

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Menção na página 5 · página 5

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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GUARDA MUNICIPAL · página 5

GUARDA MUNICIPAL DEdeAMERICANA Americana, 20 de julho 2022 ESTADO DE SÃO PAULO MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

_____________________________________________________________________________________ ANEXO 19 QUADRO DE PESSOAL

Anexo 19 Em 31/12/2021-Lei 5.212/2011 alterada pela Lei 6.590/2021 Quadro de Pessoal Guarda Municipal de Americana Em31/12/2021-Lei 5.212/2011 alterada pela Lei 6.590/2021 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE DENOMINAÇÃO PROVIMENTO QUANTITATIVOS A B TOTAL PROVIDOS VAGOS Diretor Comandante 0 1 1 1 0 Assessor Administrativo 0 5 5 4 1 Assessor de Planejamento Estratégico 0 3 3 2 1 Assessor de Imprensa 0 1 1 0 1 Assistente Social 1 0 1 0 1 Almoxarife 1 0 1 0 1 Ajudante de Cozinheiro 8 0 8 0 8 Ajudante Geral 6 0 6 3 3 Auxiliar de Enfermagem 1 0 1 0 1 Cozinheira 8 0 8 3 5 Escrituraria 6 0 6 0 6 Guarda Municipal 450 0 450 51 399 Guarda Municipal Feminina 60 0 60 18 42 Mecânico 2 0 2 0 2 Monitor de Área Azul 75 0 75 0 75 Medico de Trabalho 1 0 1 0 1 Oficial Administrativo 3 0 3 0 3 Psicólogo 1 0 1 0 1 Servente 8 0 8 1 7 Técnico Segurança no Trabalho 2 0 2 0 2 Técnico Contábil 1 0 1 0 1 Tesoureiro 1 0 1 0 1 Telefonista 3 0 3 0 3 Vigia 30 0 30 3 27 Total 668 10 678 86 592 Quadro […]

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Menção na página 6 · página 6

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2021 –Lei 5.212/2011 alterado pela Lei 6.590/2021. QUADRO DOS CARGOS EM CONFIANÇA DO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante 0 1

DE

DESIGNAÇÃO

1

1

QUADRO DOS CARGOS DE DESIGNAÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR-COMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa

EM

CONFIANÇA

4 2 0

QUANTITATIVOS 1 1 1

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1

0 0 0

0

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total de contratos temporários no exercício 2020 00 00

Total

Total de contratos existentes no Exercicio 2021 00 00

Quadro de Pessoal Natureza do cargo Efetivo Em Comissão Total

Existentes 2020 673

2021 949

Ocupados 2020 336

2021 356

Vagos 2020 337

2021 593

67 740

10 959

29 365

7 363

38 375

3 596

Americana, 18de Julho de 2022 Diretor Comandante Marco Aurelio da Silva Americana, 18 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA

__________________________________________________________________________________ DIRETOR-COMANDANTE Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

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PORTARIA N° 209, DE 20 DE JULHO DE 2022 · página 6

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1470/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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PORTARIA N° 210, DE 20 DE JULHO DE 2022 · página 7

"Que Prorroga a Portaria nº 151, de 23 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5874/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 151 de 23 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1041 de 21/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF21/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1040 de 20/07/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO

Diário Oficial

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) _____________________________________________________________________________________ ANEXO 19 - QUADRO DE PESSOAL

Anexo 19 Quadro de Pessoal

Em 31/12/2021-Lei 5.212/2011 alterada pela Lei 6.590/2021

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2021-Lei 5.212/2011 alterada pela Lei 6.590/2021 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE DENOMINAÇÃO PROVIMENTO A B TOTAL Diretor Comandante Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Cozinheira Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico Contábil Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Assistente Administrativo Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total Total Geral

QUANTITATIVOS

0 […]

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PORTARIA N° 207, DE 18 DE JULHO DE 2022 · página 3

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.840/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 18 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1040 de 20/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF20/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1039 de 19/07/2022
6 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PORTARIA N° 205, DE 15 DE JULHO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 145, de 17 de maio de 2022."

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/19 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.521/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, com implantação de controle de acesso informatizado, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5782/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 145 de 17 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FINALIDADE: Acréscimo de 4,6591% ao valor do contrato.

Americana, 15 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

ASSINATURA DO TERMO: 14/07/22 Americana, 15 de julho de 2022

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PORTARIA N° 206, DE 15 DE JULHO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

"Que Instaura Sindicância."

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/22 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2022 OBJETO: Aquisição de tubos corrugados, com junta elástica integrada para execução de trecho do interceptor de esgoto sanitário Gruta-Balsa, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência EMPRESA VENCEDORA CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 1 : R$498.999,00 OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.

Americana, 18 de julho de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.408/2022 Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.348/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1039 de 19/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF19/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1038 de 16/07/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 203, DE 15 DE JULHO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 147, de 17 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5774/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 147 de 17 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de julho de 2022

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 15 de Julho de 2022.

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PORTARIA N° 204, DE 15 DE JULHO DE 2022 · página 7

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Prorroga a Portaria nº 146, de 17 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5769/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 146 de 17 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1038 de 16/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF16/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1036 de 14/07/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 14, 15

PORTARIA N° 201, DE 13 DE JULHO DE 2022 · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 140, de 11 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5655/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 140 de 11 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 202, DE 11 DE JULHO DE 2022 · página 15

Diário Oficial

VENC: 03/07/2022 VALOR: 1.293,70; PRO RAD CONSULTORIO EM RADIOPROTEÇÃO NF 111969 VENC: 03/07/2022 VALOR: 388,80;

"Que Prorroga a Portaria nº 141, de 11 de maio de 2022."

PONTUAL COMERCIAL EIRELI NF 18194 VENC: 02/07/2022 VALOR: 7.291,20; COMERCIAL 3 ALBE LTDA NF 243342 VENC: 01/07/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

VALOR: 1.960,00; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS NF 196007 VENC: 01/07/2022 VALOR: 7.080,00; SUPERMERCADO MORADA DO SOL NF 24388 VENC: 04/07/2022 VALOR: 570,00; GOMAQ

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5657/2022

MAQUINAS PARA ESCRITORIO NF 74999 VENC: 02/07/2022 VALOR: 8.000,00; IRACY FRANCISCO CALHEIROS NF 21 VENC: 30/06/2022 VALOR: 1.189,00; COMERCIAL CIRURICA RIO CLARENSE NF

R E S O L V E:

1583287 1584455 VENC: 04/07/2022 VALOR: 1.460,00; MEDICAL CHII- Prorrogar o prazo da Portaria nº 141 de 11 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

ZZOLINI LTDA NF 10472 VENC: 02/07/2022 VALOR: 4.172,78; COHE PREST SERVIÇOS NF 354 VENC: 03/07/2022 VALOR: 637,28; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NF 4384 4361 VENC: 04/07/2022 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1036 de 14/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF14/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1035 de 13/07/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 200, DE 12 DE JULHO DE 2022 · PORTARIA N° 198, DE 12 DE JULHO DE 2022 · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

"Que Prorroga a Portaria nº 143, de 13 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 63.098/2022 A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5623/2022

extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado:

R E S O L V E:

ANTONIO CARLOS STRAPASSON, Guarda Civil Municipal, matricula

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 143 de 13 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

nº 958

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 12/06/2022

Americana, 12 de julho de 2022

Americana, 12 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 199, DE 08 DE JULHO DE 2022 · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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Menção na página 28 · página 28

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

"Que nomeia 1ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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EDITAL DE EXCLUSÃO DE ITEM · página 28

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 1ª Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade), matrícula ­ 1.168 - Presidente; - José Carlos Pereira de Oliveira (GCM P. Oliveira), matrícula - 1.254 - Membro; - Diego Beraldo (GCM D. Beraldo), matrícula 1.285 - Membro; - Lucilene Vieira Dutra de Souza (GCMF Lucilene), matrícula - 1.226 Suplente. - Juliana Paula Marques (GCMF Juliana), matrícula - 1342 - Suplente II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 37/2022 e as demais disposições em contrario Americana, 08 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Pregão Eletrônico nº 07/2022 (Proc. Adm. nº 000.352/2022). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Enfermagem. A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME informa que, conforme manifestação da Autoridade Competente, fica excluído do edital o item 288 pertencente ao Lote 109 do Anexo I. Americana, 11 de julho de 2022

SR. FABIO BERETTA ROSSI Presidente da FUSAME

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1035 de 13/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF13/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1034 de 12/07/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 196, DE 11 DE JULHO DE 2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.808/2022

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.401/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 11 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 197, DE 11 DE JULHO DE 2022 · página 2

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2962/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 11 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1034 de 12/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF12/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1032 de 08/07/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 192, DE 07 DE JULHO DE 2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 4073/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Processo n.º 10.339/2021. OBJETO: "CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA "CRECHE PARA TODOS". […]

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PORTARIA N° 193, DE 07 DE JULHO DE 2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 3367/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

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Menção na página 3 · página 3

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 194, DE 07 DE JULHO DE 2022 · página 3

"Que Prorroga a Portaria nº 138, de 10 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5533/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 138 de 10 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 195, DE 07 DE JULHO DE 2022 · página 3

"Que Prorroga a Portaria nº 136, de 10 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5532/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 136 de 10 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1032 de 08/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF08/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1030 de 06/07/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO ZANAGA". Abertura das Propostas: 20 de Julho de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de Julho de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 07 de junho de 2022.

Servidor(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de Julho de 2022.

A Guarda Municipal de Americana CONVOCA o servidor DENER WESLEY DOS SANTOS, matricula nº 1131, para comparecer imediatamente a sede da Guarda Municipal de Americana, av. Bandeirantes, 2100, Jd. Colina, Americana-SP.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) NOTA DE CONVOCAÇÃO

n DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2021 Processo n.º 8.328/2021

Americana, 01 de julho de 2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL." A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a aplicação da penalidade à empresa ULTRA OCUPACIONAL MEDICINA, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA pelos motivos constantes nos autos conforme manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos e determinação do Secretário de Administração, fundamentada no artigo 78, inciso I, 79, inciso I e artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber: - Multa de 20% do valor do pedido global, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato; - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Município de Americana pelo prazo de 02 anos. Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de julho de 2022.

LICITAÇÕES

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 189, DE 04 DE JULHO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 131, de 03 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5433/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 131 de 03 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 04 de julho de 2022

n CONVITE 009/2022. Processo n.º 5.726/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS CÍVEIS E TRABALHISTAS". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a empresa "ERNESTO VOLPE & VOLPE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA", protocolou interposição de recurso no referido processo. Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de Julho de 2022.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 191, DE 05 DE JULHO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.551/2022 R E S O L V E:

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Menção na página 4 · página 4

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Diário Oficial

Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 05 de julho de 2022

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

SR. FABIO BERETTA ROSSI Presidente da FUSAME PAGAMENTO DE FORNECEDOR

Americana, 05 de julho de 2022

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento

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PORTARIA N° 190, DE 09 DE JUNHO DE 2022. · página 4

fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abai-

"Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar."

xo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROTOCOLO nº 1.973/2020 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa;

em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde. PAGAMENTO DE FORNECEDOR GREINER BIO ONE BRASIL NF 181100 VENC: 23/06/2022 VALOR: 7.368,00; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS NF 195135

R E S O L V E:

VENC 24/06/2022 VALOR: 2.124,00; PROINFUSION SA NF 48960

I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de Advertência ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho).

49020 49021 49019 49200 49201 49288 49289 49290 49498 49497 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1030 de 06/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF06/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1029 de 05/07/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 2

SECRETARIA DE SAÚDE". n PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2022. Processo nº 3.636/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES E MOTOSSERRAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 078/2022 para as seguintes empresas: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - ITEM 01 R$ 35,00, ITEM 02 R$ 3,50, ITEM 06 R$ 21,50, ITEM 15 R$ 3,50. CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA ME - ITEM 03 R$ 44,00, ITEM 04 R$ 200,00, ITEM 07 R$ 22,00, ITEM 08 R$ 95,00, ITEM 16 R$ 44,00, ITEM 17 R$ 200,00, ITEM 20 R$ 22,00. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA EPP - ITEM 05 R$ 9,90, ITEM 12 R$ 8,40, ITEM 13 R$ 8,40, ITEM 14 R$ 46,83, ITEM 18 R$ 9,90, ITEM 19 R$ 20,99, ITEM 21 R$ 93,00, ITEM 25 R$ 8,40, ITEM 26 R$ 8,40. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 04 de Julho de 2022.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) NOTA DE CONVOCAÇÃO

Servidor(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal. A Guarda Municipal de Americana CONVOCA o servidor DENER WESLEY DOS SANTOS, matricula nº 1131, para comparecer imediatamente a sede da Guarda Municipal de Americana, av. Bandeirantes, 2100, Jd. Colina, Americana-SP. Fica vossa senhoria notificada que o não comparecimento ao trabalho caracterizará a violação das regras do contrato de trabalho, Abandono de Emprego, ensejando a Justa Causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o Art.482, Letra "I" da C.L.T.

Americana, 01 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROTOCOLO nº 1.973/2020 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de Advertência ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 04 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1029 de 05/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF05/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1028 de 02/07/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) NOTA DE CONVOCAÇÃO

Diário Oficial

DE PRODUTOS MEDICOS NF PARTE 98633 VENC: 06/05/2022 VALOR: 6.199,92; DISTRIBUIDORA NANCY LTDA NF 105886 VENC: 17/06/2022 VALOR: 1.689,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA NF 94672 VENC: 19/06/2022 VALOR: 21,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NF 374293 374286 374296 VENC:

Servidor(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal.

19/06/2022 VALOR: 17.337,80; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA NF

A Guarda Municipal de Americana CONVOCA o servidor DENER WESLEY DOS SANTOS, matricula nº 1131, para comparecer imediatamente a sede da Guarda Municipal de Americana, av. Bandeirantes, 2100, Jd. Colina, Americana-SP.

HOSPITALAR COMERCIAL LTDA NF 57274 VENC: 15/06/2022 VA-

455040 VENC: 15/06/2022 VALOR: 2.008,80; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR NF 268056 VENC: 15/06/2022 VALOR: 8.190,00; VITAL

LOR: 48,00; VALE DIAGNOSTICOS LTDA NF 6048 VENC: 17/06/2022 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1028 de 02/07/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-07PDF02/07/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1026 de 30/06/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 17

Menção na página 11 · página 11

04056272000164

M. C. AUTO ELETRICA AMERICANA LTDA

23176870000111

P. R. GALLINA ENGENHARIA E MONTAGENS ELETRICAS

11438094000100

SILVANA GAMA

27027963000135

TECH WORLD IT BRASIL LTDA

00321834000107

LIMPADORA MONTREAL LTDA

26980546000140

R R DA SILVA FUNILARIA

08417567000170

O.M. INFORMATICA LTDA

17822840000132

ZAMBONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

06282502000139

ELETROMAX MONTAGEM ELETRICA E COMERCIO INDUSTRIAL LTDA

34637446000143

E A DOS SANTOS

54838339000190

JOSE ROBERTO SIMIONI

27483410000197

FOCCO EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI

04890215000186

N7 SISTEMAS & INFORMATICA LTDA

03771141000104

IVAN FRANCISCO ROSA

33923047000186

J R ARRAES COELHO

29892187000167

TECMONFER MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI

04192537000151

SUZI REPRESENTACOES LTDA

11906251000237

L.C. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Americana, 28 de junho de 2022

GERALDO LOPES VIEIRA Encarregado da Unidade de Tributação

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de junho de 2022

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PORTARIA N° 186, DE 29 DE JUNHO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/1DOC nº 34.056/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo Original: P. A. nº 7/2022 - Contrato nº 004/2022 Contratado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM (SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP, COM PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADA EM PROTOCOLO IP) FINALIDADE: acréscimo do objeto, na forma do disposto no art. 124, inciso I, e 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Assinatura: 28/06/2022, Valor : R$ 2.221,00

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 29 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 185, DE 29 DE JUNHO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.222/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO

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PORTARIA N° 187, DE 29 DE JUNHO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.300/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1026 de 30/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF30/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1025 de 29/06/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 5

LEI Nº 6.655, DE 24 DE JUNHO DE 2022. · página 5

[…] § 1º O Presidente será eleito na primeira reunião dos anos pares, em

Diário Oficial

§ 9º Em se tratando de representantes oriundos de cargos estaduais ou federais, agraciados por esta Lei, automaticamente serão considerados membros aqueles que sejam os titulares dos cargos, e os quais indicarão os seus respectivos suplentes. Art. 3º O COMTUR de Americana fica assim constituído: I - indicados pelo Poder Público: a) 1 (um) representante da Secretaria de Cultura e Turismo; b) 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente; c) 1 (um) representante da Secretaria de Educação; d) 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e) 1 (um) representante da Secretaria de Esportes; f) 1 (um) representante da Guarda Municipal. II - indicados pela Sociedade Civil:

votação secreta, permitida a recondução.

a) 1 (um) representante dos meios de hospedagem;

§ 2º O Secretário Executivo será designado pelo presidente eleito, bem como o Secretário Adjunto quando houver necessidade de tal cargo.

b) 1 (um) representante dos restaurantes e bares diferenciados;

§ 3º As entidades da iniciativa privada acolhidas nesta Lei indicarão os seus representantes, titular e suplente por ofício diretamente à presidência do COMTUR, que tomarão assento no Conselho com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por suas Entidades. § 4º Na ausência de entidades específicas para outros segmentos, as pessoas que os representem poderão ser indicadas por profissionais da respectiva área ou, então, pelo COMTUR, desde que haja aprovação de 2/3 (dois terços) dos seus membros, em votação secreta, e podendo ser reconduzidas por quem os tenham indicado. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1025 de 29/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF29/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1024 de 28/06/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 8, 12

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA COMID · página 1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Nº 01/2022 - Processo nº 5838.2022

OBJETO: "Edital de Chamamento Público visando a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal do Idoso, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para fins de execução de projetos de apoio que tenham como público alvo, direta e/ou indiretamente, pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) nos termos do artigo 1º, caput, da Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso.

Processo n.º 9.483/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme solicitação da Secretaria requisitante e determinação do Secretário Adjunto de Administração, fica REVOGADO o presente certame licitatório.

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Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 12999/2022 – Página 4/6)

Total da Unidade

14.000.000,00

Total do Órgão

14.000.000,00

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.10.302.124.2.163 3.3.90.39.10.302.124.2.163 3.3.90.39.10.302.124.2.163

01 02 01

Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.000,00 1.500.000,00 632.000,00

Total da Unidade

2.632.000,00

Total do Órgão

2.632.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.91.06.181.125.0.005

01

Sentenças Judiciais

100.000,00

Total da Unidade

100.000,00

Total do Órgão

100.000,00

Total Geral

26.007.623,48

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 17.099.000,00 (dezessete milhões, noventa e nove mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração 02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.04.122.112.013 3.3.91.97.04.122.112.013

01 01

Material de Consumo Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 183, DE 27 DE JUNHO DE 2022 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 7332/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 27 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 184, DE 27 DE JUNHO DE 2022 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5223/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 27 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1024 de 28/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF28/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1021 de 24/06/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 181, DE 23 DE JUNHO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.361/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 23 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 182, DE 23 DE JUNHO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 126, de 25 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5091/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 126 de 25 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 23 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1021 de 24/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF24/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1020 de 23/06/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 11

Menção na página 2 · página 2

[…] Atendimento à Pessoa Idosa Vítima de Violência; III - Desenvolver ações que promovam a conscientização da população, dos profissionais dos diferentes serviços públicos, de gestores de políticas públicas e setores privados sobre a importância da prevenção e enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e direitos dessa população; IV - Estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados para a ela-

V - 01 (um) titular e suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

VII - 01 (um) titular e suplente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; VIII - 01 (um) titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação; IX - 01 (um) titular e suplente do Procon; X - 01 (um) titular e suplente da Guarda Municipal de Americana GAMA; XI - 02 (dois) titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso COMID. §1º Os representantes dos órgãos municipais serão, preferencialmente, servidores efetivos, a fim de garantir a continuidade no processo de monitoramento, avaliação e de viabilização de ações. §2º As atividades exercidas pelos membros do Comitê de que trata esse artigo não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. Art. 9º Conforme avaliação e anuência dos membros do Comitê poderão, ocasionalmente, ser convidados a participar das reuniões representantes dos seguintes seguimentos: I - Movimentos Sociais; II - Tribunal de Justiça de São Paulo; III - Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão; IV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; V - Polícia Militar; VI - Polícia Civil; VII - Ministério Público; VIII - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 180, DE 22 DE JUNHO DE 2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5056/2022 R E S O L V E:

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1020 de 23/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF23/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1019 de 22/06/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 178, DE 05 DE MAIO DE 2022. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Diário Oficial

04/06/2022; ELECTA PRESTAÇÃO DE SERV E GESTÃO NF 1884 VENC: 03/06/2022 VALOR: 43.779,51; CISCRE IMP E DISTRIB PROD MEDICOS NF 21434 VENC: 06/06/2022 VALOR: 23.100,00; COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA NF 187398 187401 187397 187400 187399 VENC: 03/06/2022 VALOR: 6.302,74; ALESSANDRO REZENDE NF 4206 VENC: 01/06/2022 VALOR: 186,60; COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE NF 1572297 1569957 1569636 VENC: 30/05/2022 A 06/06/2022 VALOR: 18.577,50; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS NF 2301 VENC: 02/06/2022 VALOR: 108,00; SIEMENS HEALTHCARE

Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROTOCOLO/GAMA nº 7.126/2021 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa;

28.632,50; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS NF 99998 […]

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PORTARIA N° 179, DE 13 DE JUNHO DE 2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA NF 6570 VENC: 03/06/2022 VALOR: 1.188,00; PROINFUSION SA NF

"Que Prorroga a Portaria nº 119, de 13 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4934/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 119 de 13 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1019 de 22/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF22/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1018 de 21/06/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 176, DE 20 DE JUNHO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 124, de 19 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4975/2022

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PORTARIA N° 177, DE 20 DE JUNHO DE 2022 · página 4

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4972/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 20 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1018 de 21/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF21/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1017 de 16/06/2022
8 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 173, DE 15 DE JUNHO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 115, de 11 de abril de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4930/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 115 de 11 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 174, DE 15 DE JUNHO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO · EDITAL DE EXTRATO DE CONTRATO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Contrato nº 6/2022 Processo nº 11/2022 Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADA DE 50MBPS COM IP FIXO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Valor: R$ 3.558,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 06/06/2022

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 11/2022 para a empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 de 13/05/2022 Americana, 15 de junho de 2022

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EXTRATO DE EDITAL DE A.R.P. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3624/2022

PROCESSO Nº 4/2022

R E S O L V E:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

PREÇO UNITÁRIO POR LOTE

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE

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Menção na página 9 · página 9

AMERICANA - GAMA

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PORTARIA N° 175, DE 15 DE JUNHO DE 2022 · página 9

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 6883/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1017 de 16/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF16/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1016 de 15/06/2022
15 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 7, 20, 21

PORTARIA Nº 10.718, DE 10 DE JUNHO DE 2022. · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Titular: Odilamar Lopes Mioto Suplente: Valdir Dusson II - Secretaria Municipal da Saúde; Titular: Eliane Ferreira Moura de Jesus Suplente: Fabiana Jora de Souza Lima III - Secretaria Municipal da Educação; Titular: Graciete Pereira da Silva Suplente: Elizabeth Brito de Souza IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Titular: Cesar Felipe Juliani Suplente: Matheus Lirani dos Reis V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Titular: Maria Cecília Barientos Fontanin Suplente: Rosa Pereira da Silva Moreira VI- Secretaria do Desenvolvimento Econômico: Titular: Reginaldo Caetano de Souza Suplente: Grace Barbosa Guedes VII - Guarda Municipal de Americana - GAMA Titular: Sebastião Jorge Geraldo Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro VIII - Conselho Tutelar Titular: Rodrigo Miletta Sousa da Rocha Suplente: Jair Calixto de Sena IX - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Titular: Neide Donizeti Nunes Suplente: Elisângela de Castro Ribeiro X - Conselho Municipal de Assistência Social; Titular: Mariana Leite Zimermann Araújo Suplente: Adriana Laiter de Pinho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de junho de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Menção na página 7 · página 7

legais por crianças e adolescentes egressos do trabalho infantil ou em situação de risco;

- articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e outros órgãos de defesa de direitos.

XII- fomentar a aprendizagem profissional de adolescentes e jovens, com ênfase no cumprimento das cotas definidas pela legislação.

V- EIXO 5 - Monitoramento:

Art. 7º O Comitê Municipal do Programa TRABALHO LEGAL realizará reuniões, mensais, e será composto por representantes dos seguintes órgãos: I - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; II - Secretaria de Saúde; III - Secretaria de Educação; IV - Secretaria de Cultura e Turismo; V - Secretaria de Esportes e Lazer; VI - Secretaria do Desenvolvimento Econômico; VII - Guarda Municipal de Americana - GAMA; VIII - Conselho Tutelar; IX - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; X - Conselho Municipal de Assistência Social. §1º Os representantes dos órgãos previstos nos incisos I a X serão, preferencialmente, servidores efetivos, a fim de garantir a continuidade do processo de avaliação e de viabilização de ações. §2º Cada órgão indicará dois representantes, sendo um titular e outro suplente. §3º As atividades exercidas pelos membros do Comitê de que trata esse artigo não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. Art. 8º Conforme avaliação e anuência dos membros do Comitê poderão, ocasionalmente, ser convidados a participar das reuniões representantes dos seguintes seguimentos: I - Ministério Público Estadual; II - Ministério Público do Trabalho; III - Delegacia Regional do Trabalho; IV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 171, DE 14 DE JUNHO DE 2022 · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 121, de 18 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4910/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 121 de 18 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAIS DIVERSOS

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EDITAL EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE Processo Original: P. A. nº 362/2021 - Contrato nº 006/2021 Contratado: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA Objeto Prestação de serviços e locação de solução em gestão de frequência para gerenciamento e controle de ponto para a GAMA FINALIDADE: acréscimo do objeto, na forma do disposto no art. 65, inciso I, e §

1º, da Lei Federal 8.666/1993, Valor : R$ 1.000,00 - Vigência: 03 MESES - Assinatura: 06/06/2022

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EDITAL DE EXTRATO DE CONTRATO · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE Contrato nº 7/2022 Processo nº 9/2022 Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO VIA E-MAIL E 'WEBSITE', BOLETIM DE PUBLICAÇÕES VEICULADOS NOS CADERNOS ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL Valor: R$ 3.120,00 - Vigência: 12 meses - - Assinatura: 07/06/2022

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 9/2022 para a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 13/05/2022

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EDITAL DE EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO nº 8/2022 · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE PROCESSO nº 1/2022 Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA Valor: R$ 6.060,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 06/06/2022

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 21

Diário Oficial

Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Membro;

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 1/2022 para a empresa DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 13/05/2022

Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO · página 21

PROCESSO Nº 4/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE

" Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que foi homologado pelo Diretor Comandante Lote 2 a empresa: Lino Comércio de Gás Eirelii, no valor de R$ 110,00, em 09 de junho de 2022.

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

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EXTRATO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO · página 21

PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8702/2021

PROCESSO Nº 4/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE

R E S O L V E:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que foi homologado pelo Diretor Comandante o Lote 1 a empresa: Lino Comércio de Gás Eireli no valor de R$ 420,00, em 14 de junho de 2022 Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 172, DE 14 DE JUNHO DE 2022 · página 21

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 21 · página 21

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA PAGAMENTO DE FORNECEDOR

Portaria n° 164, de 08 de junho de 2022

Portaria n° 166, de 09 de junho de 2022

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abaixo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde.

Onde se lê,

PAGAMENTO DE FORNECEDOR

Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente;

M NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES NF 88548 VENC: 29/05/2022 2.191,00; INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE AMERICANA NF 1342 VENC: 29/05/2022 VALOR: 1.970,00; 3B COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI NF 27205 VENC: 28/05/2022 VALOR: 15.603,00; FILEBOX SISTEMAS DE ARQUIVO NF 129 VENC: 28/05/2022 VALOR: 866,66; ROSSETTI DIAGNOSTICO POR IMAGEM NF 20741 VENC: 30/05/2022 VALOR: 460,00; PARIS HIDRO LUZ LTDA NF 145414 VENC: 30/05/2022 VALOR: 255,68; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE NF 1569965 VENC: 30/05/2022 VALOR: 2.390,00; META MATERIAIS ELETRICOS NF 355746 355733 VENC: 31/05/2022 VALOR: 6.791,70; MMH MATERIAL MEDICO HOSPITALAR NF 4959 4961 4960 VENC: 28/05/2022 VALOR: 5.149,69; J OLIVEIRA IMP EXP LTDA NF 2548 VENC: 29/05/2022 VALOR: 1.089,00; PROINFUSION SA NF 35029 35030 35031 35032 38107 38108 38109 38139 38140 37908

Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA PORTARIA N° 166/2022 · página 21

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Leia-se Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Membro; Americana, 14 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA PORTARIA N° 167/2022 · página 21

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Portaria n° 167, de 09 de junho de 2022 Onde se lê, Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente; Leia-se

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1016 de 15/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF15/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1015 de 14/06/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 169, DE 10 DE JUNHO DE 2022 · página 1

SECRETARIA DE "Que Prorroga a Portaria nº 122, de 18 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4844/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 122 de 18 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 170, DE 10 DE JUNHO DE 2022 · página 1

SECRETARIA DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4884/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1015 de 14/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF14/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1013 de 10/06/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 4/2022

I - a Lei n° 1.098, de 15 de setembro de 1970; II - a Lei n° 1.910, de 7 de dezembro de 1983; III - a Lei n° 6.264, de 21 dezembro de 2018." Art. 4º A Lei nº 6.492, de 2020, passa a vigorar acrescida do Anexo I-A, com a redação dada pelo Anexo I desta Lei. Art. 5º O Anexo XI da Lei nº 6.492, de 2020, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo II desta Lei. Art. 6º O Anexo XII da Lei nº 6.492, de 2020, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo III desta Lei.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que foi adjudicada pelo Pregoeiro o Lote 1 a empresa: Lino Comércio de Gás Eireli no valor de R$ 420,00. Americana, 09 de junho de 2022

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de junho de 2022. Ref. Prot. Digital PMA nº 61.943/2022. OBS: Os anexos ref. a presente lei, estarão disponíveis no site da Prefeitura e na Secretaria de Administração.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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PORTARIA N° 166, DE 09 DE JUNHO DE 2022 · página 8

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que nomeia 3º Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 3º Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Cleiton Marques de Souza (GCM Cleiton) - matrícula 1.174 - Presidente;

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Menção na página 9 · página 9

- Marilene Pomin (GCMF Marilene) - matrícula -1.220 - Membro; - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula 1.200 - Suplente; - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane) - matrícula 1.297 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 38/2022 e as demais disposições em contrario

Diário Oficial

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PORTARIA N° 168, DE 10 DE JUNHO DE 2022 · página 9

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, FRANCO JULIO FELIPPE, matrícula nº 1130, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

Americana, 09 de junho de 2022

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 09 de junho de 2022

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EDITAL ACADEMIA Nº 07/2022 · página 9

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Estabelece os procedimentos para Capacitação e Formação dos agentes da Guarda Municipal de Americana, que integram o Grupo de Proteção Ambiental - GPA e outros Agentes Ambientais."

Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008,

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP;

R E S O L V E: […]

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Menção na página 10 · página 10

flexões e exercícios de fixação, simulações e exercícios práticos relacionados às demandas reais de fiscalização e educação ambiental. Art. 4º Fará parte da grade curricular o Programa Município Verde Azul, Arborização Urbana e Árvores Isoladas, Licenciamento Ambiental, Maus Tratos e Bem Estar Animal, Educação Ambiental, Poluição Sonora, Resíduos Sólidos, Publicidade e Propaganda, Mudanças Climáticas, Agricultura Urbana, Uso e Ocupação de Área Pública, Resgate e Soltura de Animais Silvestres, Pesca Predatória, Queimada, entre outras disciplinas relacionadas ao Patrulhamento Ambiental. Art. 5º As instruções serão ministradas em sala de aula da Academia da Guarda Municipal, locais relacionados à formação e capacitação, em campo de atuação do Agente Ambiental, para melhor compreensão dos conhecimentos e outros setores públicos e privados correlacionados ao meio Ambiente. Art. 6º Contará com instrutores do quadro da GAMA, profissionais liberais, profissionais da estrutura da Prefeitura Municipal, e bem como da Secretaria de Meio Ambiente. Art. 7º Este edital perderá sua vigência após a conclusão do curso. Art. 8º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 08 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1013 de 10/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF10/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1012 de 09/06/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 24, 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 164, DE 08 DE JUNHO DE 2021 · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia a 2º Comissão Processante - CP e dá outras providências"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear a 2º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula - 1200 - Presidente;

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Menção na página 25 · página 25

- Alessandro Oliveira Da Paz (GCM Alessandro), matrícula - 1.155 Membro; - Robert Joseph Alves Nicolete (GCM Nicolete), matrícula - 1158 Membro; - Claudio Almeida dos Santos (GCM Almeida), matrícula - 1107 - Suplente; - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane), matrícula 1.297 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 40/2022 e nº 108/2022.

Diário Oficial

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PORTARIA N° 165, DE 08 DE JUNHO DE 2022. · página 25

"Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, com PROTOCOLO/GAMA nº 1005/2021 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; R E S O L V E:

Americana, 08 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 15 dias de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar previs-

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PORTARIA N° 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022 · página 25

"Que nomeia 2ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 2ª Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Rodrigo Dias (GCM Rodrigo), matrícula - 1200 - Presidente; - Alessandro Oliveira Da Paz (GCM Alessandro), matrícula - 1.155 Membro; - Claudio Almeida dos Santos (GCM Almeida), matrícula - 1107 - Membro; - Robert Joseph Alves Nicolete (GCM Nicolete), matrícula - 1158 - Suplente; - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane), matrícula 1.297 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração;

ta no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Americana, 08 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1012 de 09/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF09/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1011 de 08/06/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 158, DE 07 DE JUNHO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PORTARIA N° 159, DE 07 DE JUNHO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia Comissão Especial de Revisão - e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 266 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008. R E S O L V E: I- Nomear Comissão Especial de Revisão, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apreciação e julgamento do pedido de revisão do processo administrativo disciplinar com Protocolo nº: 11.566/2017, conforme Protocolo/Gama nº 4.881/2021. RODRIGO DIAS, matricula:1200 -Presidente; EDUARDO NASCIMENTO, matricula: 1287 - membro; JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 1254 - membro. II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando sobre manutenção da pena ou pela reforma.

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus a Administração Pública.

PROTOCOLO/1DOC nº 81.149/2021

IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 115/2021

R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 07 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 160, DE 07 DE JUNHO DE 2022 · página 6

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 54.151/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 161, DE 07 DE JUNHO DE 2022 · página 6

"Que Prorroga a Portaria nº 103, de 30 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4760/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 103 de 30 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 162, DE 07 DE JUNHO DE 2022 · página 6

"Que Prorroga a Portaria nº 117, de 11 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4764/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 117 de 11 de abril de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1011 de 08/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF08/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1010 de 07/06/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo n.º 15/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM TAREFAS A SEREM EXECUTADAS NA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES". Contratado: "LUCIANA CHELIS DA SILVA". Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Valor: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais).

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EXTRATO DE EDITAL DE SUSPENSÃO DE LOTE · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 4/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados, conforme Item 17,3 do edital, que foi suspenso o Lote 01 para promoção de diligência destinada a pesquisa referencial de preços. Devendo ser reaberta a sessão dia 09 de junho às 09:00 horas.

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EXTRATO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO · página 12

PROCESSO Nº 4/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que foi adjudicada pelo Pregoeiro o Lote 2 a empresa: Lino Comércio de Gás Eirelii, no valor de R$ 110,00.

Americana, 06 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1010 de 07/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF07/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1007 de 03/06/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 157, DE 02 DE JUNHO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.144/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 02 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1007 de 03/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF03/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1006 de 02/06/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 156, DE 01 DE JUNHO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 4511/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de junho de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1006 de 02/06/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-06PDF02/06/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1004 de 31/05/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4

PORTARIA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 001, DE 27 DE · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Plano Municipal de Arborização Urbana.

Considerando o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 4.083/2022,

II - A Comissão Técnica acima instituída ser composta pelos seguintes membros:

D E C R ETA:

Considerando o que consta do memorando administrativo digital PMA nº 4.070/2022,

Art. 1º Fica criado, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Programa FUTURO CERTO, com o objetivo de:

- Antônio Donizete de Paula - UPJ; - Cícero Aparecido Moura de Jesus - UFLAP; - Kátia Mansete Birke - UEAP; - João Carlos Tancredi - UPE; - Edison Evangelista - Jardim Botânico; - Antônio Sidney Franzatto Coelho - SMA/UEAP; - JonasAlécio - Guarda Municipal de Americana; - Adelmo Passos - Guarda Municipal de Americana; - João Miletta - Defesa Civil.

I - proporcionar a redução do nível de desemprego e o aumento da participação dos trabalhadores domiciliados em Americana nas empresas da região;

III - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de maio de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

Expediente

III - buscar a autonomia das famílias e dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da integração ao mundo do trabalho; IV - fomentar uma cultura empreendedora na promoção do desenvolvimento econômico e social da população e do Município;

FABIO RENATO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE […]

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 4

n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 - 420. Processo n.º 4.464/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA". Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA". Contratada: "AVERSA MOTOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 159.780,00. Prazo: 180 DIAS. Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 27 de maio de 2022.

Prefeitura Municipal de Americana Estado deJosé São Paulo Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de

Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 30 de Maio de 2022.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1004 de 31/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF31/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1002 de 28/05/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 12, 13

Menção na página 4 · página 4

[…] na implementação conjunta de ações e de Políticas Públicas, o Comitê Gestor Intersetorial será composto por representantes das secretarias e autarquias municipais que estejam implicadas direta ou indiretamente com a matéria e com os objetivos deste Programa. Art. 8ºA representação terá em sua composição 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente, dos seguintes órgãos: I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II - Secretaria Municipal da Saúde; III - Secretaria Municipal da Educação; IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; V - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; VI - Secretaria Municipal de Habitação; VII - Secretaria Municipal de Planejamento; VIII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA; §1º Os representantes indicados por seus superiores serão, preferencialmente, servidores efetivos, a fim de garantir a continuidade no processo de monitoramento, avaliação e de viabilização de ações. §2º As atividades exercidas pelos membros do Comitê Gestor Intersetorial de que trata este artigo não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

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PORTARIA N° 155, DE 27 DE MAIO DE 2022 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4418/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 27 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 154, DE 27 DE MAIO DE 2022. · página 13

"Que altera a Portaria nº 55/2022, e inclui instrutores da Academia de Formação da Gama" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana os seguintes integrantes: DOS INSTRUTORES Art. 1º. Ficam incluídos os servidores abaixo relacionados, ao quadro de instrutores da Academia de Formação da GAMA, de que trata a portaria nº 55/2022 Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia:

CARGO

NOME

Subinspetor Subinspetora Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina Guarda Civil Municipal Feminina

JOSÉ EDUARDO DA SILVA BIANCA CRISTINA GERALDO FRANCO JULIO FELIPPE RODRIGO DIAS ALAN FERNANDES MARCOS CÉZAR FERREIRA WESLEY ALVES RIBEIRO MELINA CORADELLI DE SOUZA MARILENE POMIN

MAT 1163 1311 1130 1200 1264 1278 1271 1300 1220

Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 27 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1002 de 28/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF28/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1001 de 27/05/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL ACADEMIA Nº 06/2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece os procedimentos para o curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico, com a finalidade de qualificar tecnicamente os instrutores da Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana, estabelece: os procedimentos para o curso de APH Básico - Atendimento Pré-Hospitalar. Art. 1º O curso será ministrado pelo Cb PM Thiago de Paula Brancalhão de Oliveira (CB PM Brancalhão) do 1º Pelotão de Bombeiros de Americana - SP. Art. 2º Os Guardas Municipais de Americana que forem convocados para a instrução deverão se apresentar na sede da GAMA com o fardamento completo no seu dia trabalho conforme escala estabelecida pelo superior hierárquico. Parágrafo único - O curso será realizado em duas escalas de serviço, totalizando 8 horas de instrução. Art. 3º Este edital perderá sua vigência após a conclusão do curso. Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 26 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1001 de 27/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF27/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1000 de 26/05/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 153, DE 25 DE MAIO DE 2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no MEMORANDO/1DOC nº 2993/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 25 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1000 de 26/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF26/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 999 de 25/05/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 152, DE 24 DE MAIO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROTOCOLO/1DOC nº49.790/2022; R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Contrato nº 005/2022Processo nº 03/2022 Dispensa de Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME Objeto: Prestação de serviços de perícia médica, com objetivo de avaliar a capacidade laborativa dos servidores estatutários da GAMA. Valor: R$ 12.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 23/05/2022

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 03/2022 para a empresa LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 13/05/2022

Americana, 24 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 999 de 25/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF25/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 998 de 24/05/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 151, DE 23 DE MAIO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MERCIAL HOSPITALAR NF 6345 VENC: 11/05/2022 VALOR: 1.560,00; V R VALADARES SUPRIMENTOS NF 13965 VENC: 07/05/2022 VALOR: 883,20; JD CAMARGO E CIA NF 14357 VENC: 11/05/2022 VALOR: 108,00; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA NF 163089 VENC: 11/05/2022 VALOR: 17.370,00; COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP NF 31949 VENC: 07/05/2022 VALOR: 884,20; DISTRIBUIDORA NANCY NF 105477 VENC: 06/05/2022 VALOR: 675,60; SUPRIHEALTH SUPRI-

"Que Prorroga a Portaria nº 100, de 22 de março de 2022."

MENTOS MEDICOS NF 673391 VENC: 08/05/2022 VALOR: 98,40; J

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

OLIVEIRA IMP E EXP LTDA NF 2416 VENC: 05/05/2022 VALOR:

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4314/2022

47384 VENC: 07/05/2022 A 11/05/2022 VALOR: 12.998,70; PARIS HI-

R E S O L V E:

1.786,80; COMERCIAL LUX CLEAN LTDA NF 37342 VENC: 08/05/2022 VALOR: 3.376,70; QUALITY MEDICAL COM E DISTR NF 47422 47412 DRO LUZ LTDA NF 142938 VENC: 05/05/2022 VALOR: 399,63; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR NF 841261 VENC: 06/05/2022

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 100 de 22 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

VALOR: 21.070,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE NF 1560602 1560953 VENC: 09/05/2022 VALOR: 10.407,50; MAX MEDICAL COM PRODUTOS MEDICOS NF 88480 VENC: 08/05/2022 VALOR: 6.390,00; MEDLEVENSOHN COM E REPR DE PRODUTOS NF […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 998 de 24/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF24/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 997 de 23/05/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 6

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 24/05/2022 · página 6

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE O Presidente do CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no uso das suas atribuições, convoca os seus Conselheiros para a Reunião a ser realizada no dia 24 de maio (terça-feira), às 8h, na sala 5 da Secretaria de Educação, para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA: I - Abertura II - Justificativas de Ausência III- Prestação de contas 2021 no SIGPC IV- Outros assuntos V- Encerramento

Americana, 20 de maio de 2022

LUIZ CLARET ROSA Presidente CAE

D E N U N C IE ! SEJA PARCEIRO DA FISCALIZAÇÃO E DENUNCIE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

GAMA

153 ou 3408-8220

SAC

http://americana.sp.gov.br/sac

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 997 de 23/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF23/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 996 de 21/05/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 4/2022

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/22 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.107/2022 OBJETO: Manutenção do decanter centrifugo para desaguamento de lodo de esgoto Pieralisi- FP600 (Q= 7m³/h) da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Praia Azul, incluindo retirada,transporte, locação, diagrama elétrico, ART, montagem in loco e acompanhamento da partida(start-up), conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data da Realização: 02/06/2022

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS,

Início da Sessão Pública: 9h

Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220

Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi

Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de junho de 2022 às 09hr15min.

Fones: (19) 3471 2904 / 2948

O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br

Email: licitacao@daeamericana.com.br

Americana, 17 de maio de 2022

O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link:: Editais e Licitações: Pregões.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 20 de maio de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

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PORTARIA N° 150, DE 20 DE MAIO DE 2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor (a) Público Municipal."

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EDITAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de passeios públicos, guias e sarjetas, decorrentes de serviços de manutenção executados pelo DAE, incluindo fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, sendo os passeios em mosaico português, concreto desempenado, blocos intertravados de concreto e pedra Miracema, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. O DAE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Julgamento das Propostas Comerciais das empresas habilitadas. Foi declarada como vencedora a proposta da empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,no valor de R$ 891.928,60. Serão tomadas as medidas de praxe.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017 CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 51.245/2022 R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 51.245/2022, com base na Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO, matricula 759, a partir de 26 de maio de 2022. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 20 de maio de 2022 Americana, 20 de maio de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI DIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 996 de 21/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF21/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 995 de 20/05/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) NOTA DE CONVOCAÇÃO SERVIDOR(a) DENER WESLEY DOS SANTOS Matricula: 1131 Cargo /Função: Guarda Civil Municipal. Solicitamos o comparecimento de V.S.a ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, para avaliação do médico do trabalho, sem prejuízo do agendamento de perícia junto ao INSS em decorrência dos seguidos afastamentos. Americana, 19 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 995 de 20/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF20/05/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 993 de 18/05/2022
8 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 144, DE 17 DE MAIO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2019."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4075/2022

Diário Oficial

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PORTARIA N° 145, DE 17 DE MAIO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 96, de 21 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4100/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 96 de 21 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Americana, 17 de maio de 2022

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 40 de 04 de novembro de 2019, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 146, DE 17 DE MAIO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 97, de 21 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4099/2022 R E S O L V E:

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EXTRATO DE CONTRATO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 5/2022 Dispensa de Licitação Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 002/2022 Contratado: JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de videomonitoramento da GAMA - Valor: R$ 17.400,00 - Vi-

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 97 de 21 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de maio de 2022

gência: 12 meses - Assinatura: 13/05/2022

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 005/2022 para a empresa JAMILE ROCHA AMARAL ME com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 em 13/05/2022

Americana, 16 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 147, DE 17 DE MAIO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 99, de 21 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4094/2022

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PORTARIA N° 148, DE 17 DE MAIO DE 2022 · página 4

"Que Prorroga a Portaria nº 98, de 21 de março de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4092/2022

NF 1556979 VENC: 02/05/2022 VALOR: 107.295,20; CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA NF 3237865 VENC: 29/04/2022 VALOR: 640,00; ANA PAULA MARTINS DA SILVA NF 137 VENC: 05/05/2022 VALOR: 890,00; GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO NF 73705 VENC: 01/04/2022 VALOR: 8.000,00; EUROPA MEDICO SERVICE LTDA NF 12314 VENC: 06/05/2022 VALOR: 5.014,00; SOMA SP PROD HOSPITALARES NF 193008 VENC: 06/05/2022 VALOR: 296,01; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL NF 56966 VENC: 05/05/2022 VALOR: 83,52; COMERCIAL CEGANTIN LTDA NF 4952 VENC: 04/05/2022 VALOR: 680,00; COMERCIAL CEGANTIN LTDA NF 24928 VENC: 05/05/2022 VALOR: 732,00; GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIB LTDA NF 420 VENC: 04/05/2022 VALOR: 1.204,35; STERIMED CEDRAL SERV ESTERILIZAÇÃO NF 18388 01/05/2022 VALOR: 1.826,64; MEDICAL CHIZZOLINI LTDA NF 10030 VENC: 01/05/2022 VALOR:

R E S O L V E:

2.320,00; CEI COMERCIO EXP E IMP MAT MEDICOS NF 407723

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 98 de 21 de março de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

14334 VENC: 01/05/2022 VALOR: 4.937,00; POST BANK COM SER-

VENC: 04/05/2022 VALOR: 3.225,00; JD CAMARGO E CIA LTDA NF

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 993 de 18/05/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-05PDF18/05/2022Acessar ↗
Denúncia anônima