Pular para o conteúdo
Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1130 de 08/11/2022
8 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 9, 10

DECRETO Nº 13.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. · página 4

[…] § 4º Poderá a Secretaria Municipal de Fazenda, por ato próprio, prorrogar o prazo estabelecido no caput deste artigo. Art. 11 Cabe à Controladoria Geral do Município zelar pelo cumprimento do disposto neste Decreto e adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições nele contidas. Art. 12 Os órgãos da Administração Direta, incluídos os Fundos Municipais, as Autarquias e Fundação deverão observar as disposições constantes deste Decreto. Do Cancelamento das Reservas

D E C R ETA: Art. 1º O inciso IX, do artigo 1º, do Decreto nº 12.934, de 7 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º. ..............................................................................................: IX - Guarda Municipal de Americana - GAMA Titular: Maria Edvania Souza Vasconcelos; Suplente: Jessica Belatine Figueredo;" Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 31 de outubro de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 4 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 9 do PDF ↗

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/21 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.017/2021 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de análises de efluentes para atender a Lei Estadual 997/76 e Resolução Conama 430/11, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 317, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 253, de 05 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Abrir a página 9 do PDF ↗

CONTRATO: 43/21 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01/11/22.

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.845/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 253 de 05 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO

ASSINATURA DO TERMO: 31/10/2022

Americana, 04 de novembro de 2022

PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Americana, 07 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA Nº 1.207 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. · PORTARIA N° 318, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera servidor público municipal concursado".

"Que Prorroga a Portaria nº 259, de 08 de setembro de 2022

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

RESOLVE: I - Exonerar, conforme protocolo nº 9.721/2021 o servidor público municipal concursado Sr. DANIEL CAVALVANTI CARNEIRO DA SILVA, matrícula 1.652, do cargo de Procurador Jurídico. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito a 26 de outubro de 2022. Publicada no quadro de editais na mesma data.

Americana, 07 de novembro de 2022

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.910/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 259 de 08 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

Americana, 07 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 319, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 10

"Que Prorroga a Portaria nº 256, de 06 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.911/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 256 de 06 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 10 do PDF ↗

PORTARIA N° 320, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 10

"Que Prorroga a Portaria nº 258, de 08 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.912/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 258 de 08 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 10 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1130 de 08/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF08/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1128 de 05/11/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 316, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 236, de 19 de agosto de 2022."

Diário Oficial

13/10/2022 VALOR: 1.370,36; COMERCIAL DE ALIMENTOS TALISMA NF 19899 VENC: 14/10/2022 VALOR: 1.438,12; CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE NF 4303 VENC: 13/10/2022 VALOR: 2.435,00; DISTRIBUIDORA NANCY LTDA NF 107058 107034 VENC: 14/10/2022 VALOR: 3.934,84; CIRURGICA UNIÃO LTDA NF 134767 134942 VENC: 08/10/2022 VALOR: 1.325,91; COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA NF 194015 217 218 219 220 VENC: 14/10/2022 VALOR: 5.982,20; PORTAL LTDA NF 144240 144194 VENC: 11/10/2022 VALOR: 378,00; PRODESP COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.858/2022

DADOS DO ESTADOP DE SÃO PAULO NF 129983 130049 566 1327 VENC: 15/10/2022 VALOR: 3.687,60; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NF 349 388 348 363 12844 369 90260471 VENC: 10/10/2022 VALOR: 6.018,19; SOLUTION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA NF 67406 VENC: 10/10/2022 VALOR: 17.600,00; FIRST MEDICAL SERVICE LTDA NF 818 10947 VENC: 17/10/2022 VALOR: 4.618,23; PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI NF

R E S O L V E:

13328 13074 VENC: 05/10/2022 VALOR: 4.800,00; WHITE MARTINS

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 236 de 19 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. […]

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1128 de 05/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF05/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1127 de 04/11/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 311 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os instrutores, credenciados no Conselho Federal de Educação Física, do Grupo de Instrução e Condicionamento Físico GICOF da Guarda Municipal de Americana - SP." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, considerando art. 2º, da portaria nº 101, de 07 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico - GICOF, resolve: Art. 1º. Os instrutores do GICOF são responsáveis pelo desenvolvimento do condicionamento físico dos servidores da Guarda Municipal de Americana - SP. Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo, com registro atualizado no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF/CREF, ficam designados como Instrutores do GICOF.

Abrir a página 4 do PDF ↗

Menção na página 5 · página 5

I - Subinspetor ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES, matrícula 1282; II - Guarda Civil Municipal FÁBIO HENRIQUE VEDRANI, matrícula 1257. III - Guarda Civil Municipal LUIS FELIPE CARLOS, matrícula 1261; Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como instrutores auxiliares do GICOF, supervisionados pelos instrutores credenciados no sistema CONFEF/CREF. I - Subinspetora CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matrícula 1222; II - Guarda Civil Municipal GERSON BRUNELLI DAS NEVES GRILLO, matrícula 1192; III - Guarda Civil Municipal ANDERSON CARLOS DE SOUSA, matrícula 1183; IV - Guarda Civil Municipal DIEGO SANCHES, matrícula 1193. Art. 4º. Este trabalho é considerado de relevância pública. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA N° 57 de 07 de fevereiro de 2022

Diário Oficial

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 263 de 12 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 314, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 254, de 05 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no MEMORANDO/1DOC nº 13.397/2022

Americana, 01 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 312, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 249, de 01 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 254 de 05 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.798/2022

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 313, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 263, de 12 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.804/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no MEMORANDO/1DOC nº 13.404/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 255 de 05 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 03 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1127 de 04/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF04/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1124 de 01/11/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

PORTARIA N° 307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

R E S O L V E: Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, composta pelos membros, Elizete do Carmo Afonso Tardelli, Ademir Devechi Pacheco, Marcos Benedito da Costa, William Carlos Pinotti e Silmara Favarelli Línea para, sob a presidência da primeira, dirimir e apurar, no prazo de 30 dias prorrogáveis nos termos e limites da lei, os fatos de que tratam o Processo Administrativo nº 1.078/2022, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais na mesma data.

R E S O L V E: I- Destituir o servidor, MANOEL LEONCIO DE OLIVEIRA, matricula nº 682 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 31 de outubro de 2022

Americana, 31 de outubro de 2022

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. · PORTARIA N° 310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 · página 6

"Que destitui servidor da função de designação em confiança"

"Que Prorroga a Portaria nº 237, de 29 de agosto de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.700/2022

I- Destituir o servidor, ROBERTO CARLOS DE CARVALHO, matricula nº 893 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 237 de 29 de agosto de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 31 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 11/2022 · página 6

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" Contratada : MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor: R$ 460.920,00- Assinatura: 27/outubro - Vigência: 12 meses Americana, 31 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO · TERMO ADITIVO · CONTRATO nº 010/2021 P.A. ORIGINAL nº 9.417/2021 · página 6

Dispensa de Licitação- Fundamento: Art 24 Inciso IV L.F. 8666/93 Contratado: Micro Laser Comércio E Serviços Ltda ME Objeto: Locação de impressoras laser monocromática e multifuncional laser monocromática para a GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor: R$ 12.598,20 - Vigência: 12 MESES - Assinatura: 27/10/2022

Americana, 31 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 29 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1124 de 01/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF01/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1123 de 31/10/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

[…] Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.15.452.107.2.141 3.3.90.30.15.452.107.2.142

91 01

Material de Consumo Material de Consumo

50.000,00 250.000,00

Total da Unidade

300.000,00

02.23 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.04.122.117.2.156 3.3.90.39.04.131.118.2.157 4.4.90.52.04.122.117.2.156

01 01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente

330.000,00 250.000,00 6.600,00

Total da Unidade

586.600,00

Total do Órgão

8.848.476,63

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.91.06.181.125.0.005

01

Sentenças Judiciais

300.000,00

Total da Unidade

300.000,00

Total do Órgão

300.000,00

06 – Órgão – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana 06.20 – Unidade Orçamentária – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana 06.20.01 – Unidade Executora – Superintendência e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.91.09.122.126.0.005

01

Sentenças Judiciais

500.000,00

Total da Unidade

500.000,00

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1123 de 31/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF31/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1122 de 28/10/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3

DECRETO Nº 13.103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 11.833/2022, D E C R ETA: Art. 1º A Composição do Comitê do Programa Municipal Americana pela Primeira Infância, instituído pelo Decreto nº 13.102, de 21 de outubro de 2022, passa a ser composto pelos seguintes membros: I - 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sendo: a) representante da Unidade de Direitos Humanos: - ValdirDusson;

VII - representante da Secretaria Municipal de Planejamento: - Maria Aparecida Martins Feliciano; VIII - representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Claudia Rodrigues De Lucca; IX - representante da Secretaria de Meio Ambiente: - Vlademir Justino; X - representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Thiago da Cunha; XI - representante do Conselho Tutelar: - Pedro Aparecido Gatti;

b) representante da Proteção Social Básica: - Cibele Elena AscariUmbelino da Silva;

XII - representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: - Rosa Helena Sachi Gimenes;

c) representante da Proteção Social Especial: - KatiaCristina Ravagnani Elias; II - 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal da Saúde, sendo: a) representante da Estratégia de Saúde da Família: - EveniseCileneGuarinoNilsen;

XIII - representante do Conselho Municipal de Assistência Social: - Rosimary Favarelli Toledo; XIV - representante do Conselho Municipal de Educação: - Patrícia Oliva Cavicchioli;

b) representante do Planejamento Familiar: - KamilaMariana Adamide Carvalho;

XV - representante do Conselho Municipal de Saúde: - Paola Jamily M. Inajosa. […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 3 do PDF ↗

PORTARIA N° 308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 108.301/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 27 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1122 de 28/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF28/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1120 de 26/10/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 · página 3

OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que o Item 01 da licitação supra foi adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante, a empresa: MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R$ 322.920,00.

Americana, 25 de outubro de 2022 Americana, 24 de outubro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Abrir a página 3 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 14/2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CITAÇÃO

Processo Administrativo Disciplinar: nº 065/2022 Protocolo: nº 1.416/2021 Data dos Fatos: 15/01/2021 Indiciados: DENER WESLEY DOS SANTOS (GCM DENER), matrícula n° 1.131 FATOS: No dia 05/03/2018 o servidor Dener Wesley dos Santos solicitou licença

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de câmeras e tablets (sem fio), compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, treinamento, manutenção e demais insumos, para a Guarda Municipal de Americana - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de novembro de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br

sem vencimentos a partir de 15/01/2019. Ao concluir os dois anos em […]

Abrir a página 3 do PDF ↗

Menção na página 4 · página 4

nar. Vossa Senhoria dispõe do prazo de dez (10) dias, a contar da data do recebimento desta citação, para apresentar defesa, a qual deverá ser protocolada via Sistema 1DOC da Prefeitura Municipal de Americana, direcionado a Comissão Processante da Guarda Municipal de Americana, oportunidade em que poderá constituir advogado, apresentar provas e arrolar testemunhas, no máximo três (3). A não apresentação da defesa acarretar-lhe-á os efeitos da revelia, conforme legislação vigente (Inciso VI do art. 207, da Lei Municipal 5.110/10). INTIMAÇÃO Fica o senhor: Dener Wesley dos Santos, INTIMADO a comparecer perante esta Comissão no dia 09/11/2022 às 15h00 horas, no endereço constante do rodapé, mais precisamente nas dependências da Corregedoria a fim de prestar depoimento, na qualidade de INDICIADO, acerca dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado.

Americana, 25 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1120 de 26/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF26/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1119 de 25/10/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

PORTARIA N° 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 186, de 29 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.534/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 186 de 29 de junho de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 · página 6

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.711/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 · página 6

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.542/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 24 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1119 de 25/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF25/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1116 de 22/10/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 15

Menção na página 5 · página 5

[…] a) Um representante das creches;

VIII - Lideranças Comunitárias;

b) Um representante da Educação Infantil; c) Um representante do Ensino Fundamental, anos iniciais.

IX - Pais e responsáveis por crianças de 0 a 6 anos;

IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turis-

X - Câmara Municipal.

mo; V - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes; VI - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; VII - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento; VIII - 01 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; IX - 01 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente; X - 01 (um) representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA; XI - 01 (um) representante do Conselho Tutelar; XII - 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; XIII - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Assistência Social; XIV - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; XV - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde. § 1º Os representantes dos órgãos previstos nos incisos I a X serão, preferencialmente, servidores concursados, a fim de garantir a continuidade no processo de monitoramento, avaliação e de viabilização de ações. § 2º A participação dos representantes no Comitê será considerada

Art. 10. Crianças de 3 (três) a 6 (seis) anos de idade participarão da construção do PAPI em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento por meio de atividades que, por suas diferentes linguagens, possam expressar seus sentimentos, percepções, desejos e […]

Abrir a página 5 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de novembro de 2022, a partir das 09h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 24 de outubro de 2022.

Abrir a página 15 do PDF ↗

PORTARIA N° 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 238, de 22 de agosto de 2022."

O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Abrir a página 15 do PDF ↗

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.452/2022

e torrada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2022 (Proc. Adm. nº 001.209/2022). Objeto: Registro de preços para fornecimento de pão francês, integral Abertura das Propostas: 04 de novembro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

a partir das 08h30min.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 238 de 22 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 24 de outubro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Abrir a página 15 do PDF ↗

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 21 de outubro de 2022

Abrir a página 15 do PDF ↗

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 000.990/2022.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 15 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1116 de 22/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF22/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1115 de 21/10/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 5.239/2018

Abrir a página 4 do PDF ↗

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o retorno do AR sem êxito na entrega ao interessado, referente à Poluição Sonora em Veículo, conforme legislação municipal vigente, artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.907/2016 com as alterações pro-

OBJETO: "Registro de preços para locação de veículos para a Guarda Municipal de Americana - GAMA"

movidas pela Lei Municipal 6.325/2019, fica notificado do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) Nº 4100-4319. Fiscalização- GPA: 831/2022- Poluição Sonora em Veículo Nome: Allan Fraga da Silva Endereço da Infração: Rua Comendador Thomaz Fortunato, 2500Americana/SP. Prazo para interposição de recurso: 15 dias

Contrato nº 006/2018 Contratada: Germânica Locadora de Veículos Ltda. Valor mensal: R$ 44.085,00 (quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais) Vigência: 12 meses - Assinatura: 14 de outubro de 2022 Finalidade: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a partir

Americana, 20 de outubro de 2022

CICERO APARECIDO MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA: 5060150194

de 14 de outubro de 2022. Americana, 14 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 · PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 · página 5

"Que nomeia Comissão Especial de Sindicância"

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA"

Considerando o que dispõe os artigos 266 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010,

A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que o Item 02 da licitação supra foi adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante, a empresa Multiway Comércio e Representações Ltda no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Americana, 19 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 301, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 · página 5

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008.

R E S O L V E:

I- Nomear Comissão Especial de Sindicância, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar a existência de Assédio Sexual envolvendo servidores da Guarda Municipal de Americana, conforme Processo Administrativo/1 DOC nº 8.445/2022

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

RODRIGO DIAS, matricula:1200 -Presidente;

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº

ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ, matricula:1155 - membro;

8.445/2022

JÉSSICA LEMOS DA FONSECA, matricula: 1208 - membro.

R E S O L V E: II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos, fim I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

do qual apresentará Relatório Conclusivo.

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA)

III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus a Administração Pública.

dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 20 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Americana, 20 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1115 de 21/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF21/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1114 de 20/10/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 13.095, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. · página 2

- Suplente: Cláudia Elias Neves Grillo; IX - Procon:

"Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Americana Pró 60+,

- Titular: EstevãoLuís Cardoso Pavan;

Programa Municipal de Prevenção e enfrentamento à violência contra a

- Suplente: Renata Cristina Batagin Afonso;

pessoa idosa e proteção e defesa dos seus Direitos Fundamentais e dá outras providências."

X - Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Titular: Sebastião Jorge Geraldo;

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso

- Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro;

das atribuições que lhe são conferidas por lei; XI - Conselho Municipal do Idoso - COMID: Considerando o disposto no Decreto nº 12.998, de 21 de junho de 2022,

- Titular: Danielle dos Santos MarquesCurciol; - Suplente: ..........................;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 8.327/2022, - Titular: Tais Cantagallo Cardeliquio; D E C R ETA:

- Suplente: ...........................

Art. 1º O Comitê Municipal Americana Pró 60+ Programa Municipal de

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-

Prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e prote-

das as disposições em contrário.

ção e defesa dos seus Direitos Fundamentais, instituído pelo Decreto nº […]

Abrir a página 2 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1114 de 20/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF20/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1113 de 19/10/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 300, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 224, de 09 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.334/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 224 de 09 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 17 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1113 de 19/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF19/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1112 de 18/10/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 · PORTARIA N° 297, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Que Prorroga a Portaria nº 250, de 19 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.316/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 250 de 19 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

"Que Instaura Sindicância."

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.235/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 17 de outubro de 2022 Americana, 17 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 298, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO ATENDIMENTO SAC/1DOC nº 9.815/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Abrir a página 4 do PDF ↗

EDITAL ACADEMIA Nº 08/2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece os procedimentos para Teste de Aptidão Física Policial TAFPol, dos agentes da Guarda Municipal de Americana."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; Considerando a Lei Federal nº 9.696, de 01 de setembro de 1.998;

Americana, 17 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando a Resolução CONFEF nº 046/2002, que dispõe sobre a intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências, que define os seus campos de atuação profissional; Considerando a Portaria nº 101, de 07 de junho de 2021, que institui

Abrir a página 4 do PDF ↗

Menção na página 5 · página 5

o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico - GICOF da Guarda Municipal de Americana - SP, estabelece: Os procedimentos para aplicação do Teste de Aptidão Física Policial dos Guardas Municipais de Americana. Art. 1º O Teste de Aptidão Física Policial destina-se à avaliação da força, resistência muscular localizada, potência muscular, agilidade, coordenação motora e capacidade cardiorrespiratória dos agentes da Guarda Municipal de Americana, além de avaliar indiretamente a resiliência para suportar as exigências físicas relacionadas ao descritivo de função do cargo de Guarda Civil Municipal. Art. 2º O Teste de Aptidão Física Policial será realizado de acordo com os itens descritos a seguir: I. O(A) GCM(F) deverá ser aprovado(a) na investigação da saúde física considerando a LEI ESTADUAL Nº 10.848, DE 06 DE JULHO DE 2001 (Atualizada pela Lei Estadual nº 16.724, de 22 de maio de 2018), aplicado pelo profissional de educação física institucional. […]

Abrir a página 5 do PDF ↗

EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO · página 5

SECRETARIA DE Fiscalização Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Proprietário (s) ou compromissário (s): MARCOS JOSÉ DE QUEIROZ CPF: 223.571.728-43 ENDEREÇO: Rua Antônio Conselheiro, 95- Jd. Nossa Sra. Aparecida CAD: 36.0203.0015.0000 NOTIFICAÇÃO: 3526

Art. 4º O(A) GCM(F) deverá se apresentar com uniforme para prática de treinamento físico ou se apresentar com roupa apropriada para prática de atividade física, tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias.

GILMAR SESTARI 01740915836 CNPJ: 35.786.749/0001-90 Rua Luiz Fugolin, 102 - Jd. São Sebastião CAD: 25.0030.0026.0000 NOTIFICAÇÃO: 3578

Art. 5º Para a realização do teste, recomenda-se estar hidratado e alimentado, com tempo mínimo de 01h30 após a refeição.

RG BELEZA RUSTICA LTDA CNPJ: 47.518.875/0001-43 Rua Suécia, 207- Vila Santa Maria CAD: 17.0023.0138.0000 NOTOFICAÇÃO: 3580

Art. 6º O TAFPol será aplicado por meio de exercícios físicos específicos, conforme os seguintes testes: I - Teste de flexão em barra fixa ou teste de flexão de braço no solo em 1 minuto; II - Teste de shuttle run (teste de ir e vir - teste de agilidade); III - Teste de impulsão horizontal; IV - Teste de flexão abdominal em 1 minuto; V - Teste de corrida/andar de 12 minutos.

Americana, 11 de outubro de 2022

JACQUELINE KIVITZ ARAIS Diretora da Unidade de Desenvolvimento Econômico RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1112 de 18/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF18/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1111 de 15/10/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 13, 15

Menção na página 11 · página 11

11

02.21 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 02.21.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Sábado, 15 de outubro de 2022

Diário Oficial

Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.13.23.691.113.2.150

01

Obrigações Patronais

105.000,00

Total da Unidade

105.000,00

Total do Órgão

6.336.694,92

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.10.302.124.2.163 3.3.90.39.10.302.124.2.163

01 01

Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.600.000,00 8.900.000,00

Total do Órgão

11.500.000,00

Prefeitura Municipal de Americana da Unidade 11.500.000,00 Estado Total de São Paulo

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

Abrir a página 11 do PDF ↗

Menção na página 13 · página 13

SECRETARIA DE […] 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.91.13.04.122.962.135 3.3.90.30.04.122.962.135

01 01

Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário Material de Consumo

30.000,00 17.000,00

Total da Unidade

47.000,00

02.21 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 02.21.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.23.691.113.2.150 3.1.91.13.23.691.113.2.150

01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário

50.000,00 55.000,00

Total da Unidade

105.000,00

Total do Órgão

15.672.900,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.13.06.181.125.2.165

01

Obrigações Patronais

200.000,00

Total da Unidade

200.000,00

Total do Órgão

200.000,00

Total Geral

15.872.900,00

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

Abrir a página 13 do PDF ↗

PORTARIA N° 296, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 · EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · página 15

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Abrir a página 15 do PDF ↗

CONTRATO: 34/22. · página 15

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E VALOR: R$ 35.699,95 VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022 Americana, 14 de outubro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

"Que Instaura Sindicância."

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.055/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 15 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 15 do PDF ↗

PORTARIA N° 295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.226/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 14 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 15 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1111 de 15/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF15/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1110 de 14/10/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 293, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 231, de 11 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.240/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 231 de 11 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 294, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.252/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 13 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1110 de 14/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF14/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1109 de 13/10/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 18, 19

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022. Processo nº 622/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA". Abertura das Propostas: 26 de Outubro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de Outubro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Outubro de 2022. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Outubro de 2022.

Abrir a página 5 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 18 do PDF ↗

PORTARIA N° 289, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 228, de 11 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.199/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 228 de 11 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 11 de outubro de 2022 Americana, 11 de outubro de 2022

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 18 do PDF ↗

PORTARIA N° 290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 · página 19

"Que Prorroga a Portaria nº 229, de 11 de agosto de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.198/2022 R E S O L V E:

Diário Oficial

Abrir a página 19 do PDF ↗

PORTARIA N° 292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 · página 19

"Que Prorroga a Portaria nº 172, de 14 de junho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.195/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 172 de 14 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 229 de 11 de agosto de 2022, por Americana, 11 de outubro de 2022

mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 19 do PDF ↗

PORTARIA N° 291, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 · página 19

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Prorroga a Portaria nº 226, de 10 de agosto de 2022."

Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abaixo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.196/2022

em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde. SENSYMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA NF 2009 VENC: 26/09/2022 VALOR: 779,00; SER SERVIÇOS DE DOENÇASS RENAIS NF 0017 VENC: 23/09/2022 VALOR: 8.307,89; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NF 267 266 VENC: 23/09/2022 VALOR: 2.671,75; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NF 246 VENC: 21/09/2022 VALOR: 211,89; DUPLYTEC COMERCIO DE MA-

R E S O L V E:

QUINAS COPIADORAS LTDA NF 2250 VENC: 25/09/2022 VALOR: 724,90; SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI NF 25199

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 226 de 10 de agosto de 2022, por

VENC: 23/09/2022 VALOR: 570,00; MASTTER ABC DEDETIZADO-

mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO […]

Abrir a página 19 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1109 de 13/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF13/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1108 de 11/10/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 288, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.286/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1108 de 11/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF11/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1105 de 08/10/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 17 do PDF ↗

PORTARIA N° 287, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 227, de 11 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.416/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 227 de 11 de agosto de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 17 do PDF ↗

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 008/2021 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 7.046/2021 Dispensa de Licitação Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93 Contratado: DLS ASSESSORIA Contábil e Empresarial ME Objeto: Prestação de Serviços para elaboração de GFIPs referente ao cumprimento de determinações judiciais em processos judiciais trabalhistas para a GAMA. Finalidade: Aditar o contrato por 12 meses - Assinatura: 07/10/2022 Valor: R$ 17.463,67 Americana, 07 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 17 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1105 de 08/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF08/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1102 de 05/10/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 126

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 126

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 126 do PDF ↗

CONTRATO Nº 10/2022 PROCESSO Nº 10/2022 - P.P. Nº 002/2022 · página 126

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA." Contratada: PREDTRONIC SISTEMAS ELETRICOS LTDA

Abrir a página 126 do PDF ↗

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO · página 126

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Pregão Eletrônico nº 32/2022 (Proc. Adm. nº 00990/2022) Objeto: Registro de preço para aquisição de Dietas Enterais. A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME torna público que fica SUSPENSO o referido certame para revisão e retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Demais informações pelo telefone (19)3471-6750 - Ramal 301.

Americana, 04 de outubro de 2022

Valor: R$ 180.000,00 - Assinatura: 03/outubro - Vigência: 12 meses FABIO BERETTA ROSSI PRESIDENTE DA FUSAME Americana, 04 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 126 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1102 de 05/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF05/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1101 de 04/10/2022
9 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 24

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme determinação da Secretaria requisitante, fica REVOGADO o presente certame licitatório.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022. Processo nº 8.011/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIA MUNICIPAIS". Abertura das Propostas: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 05 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022. Processo nº 1.590/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CACHORRAS E GATAS PARA O MUNICÍPIO". Abertura das Propostas: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 05 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022. Processo nº 1.619/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CACHORRAS E GATAS PARA O MUNICÍPIO". Abertura das Propostas: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de Outubro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 05 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022. Processo nº 5.936/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO

Diário Oficial

PARA CÃES ADULTOS E FILHOTES DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES". Abertura das Propostas: 19 de Outubro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de Outubro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 05 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022. Processo n.º 8.377/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 19 de Outubro de 2022, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 19 de Outubro de 2022, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 05 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 7

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO .PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2022. Processo n.º 8.228/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, DE RETIRADA, INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EMASSAMENTO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS VIDROS E DEMAIS MATERIAIS, PARA AS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº 059/2022 para a seguinte empresa: CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - VALOR TOTAL R$ 2.380.000,00. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 03 de Outubro de 2022.

Abrir a página 7 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 24 do PDF ↗

PORTARIA N° 286, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 219, de 04 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Diário Oficial

RURGICA RIO CLARENSE NF 1612917 VENC: 12/09/2022 VALOR: 1.725,60; BRITMED MATERIALÇ MEDICO E HOSPITALAR LTDA N NF 150 VENC: 10/06/2022 VALOR: 1.184,00; GRANDESC MATERIAS HOSPITALARES EIRELI NF 40945 VENC: 12/09/2022 VALOR: 9.491,40; MILTON SUZEGAN JUNIOR NF 23 VENC: 13/09/2022 VALOR: 950,00; PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA NF 371493 VENC: 10/09/2022 VALOR: 7.081,80; JEFERSON RICARDO CLAUDINO NF 0073 VENC: 11/09/2022 VALOR: 3.100,00;

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

SALUTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA NF 1886 VENC: 10/09/2022

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

VALOR: 49.551,58; RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MAO DE OBRA NF 817 VENC: 09/096/2022 VALOR: 163.145,21; HYGEA

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.922/2022 […]

Abrir a página 24 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1101 de 04/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF04/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1100 de 01/10/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

CONTRATO: 49/21 · página 5

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: MDA MEDIÇÕES E CONCESSÃO EIRELI EPP FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/10/2022 e reajuste pelo índice do IPCA de 11,125900%. ASSINATURA DO TERMO: 21/09/2022

Diário Oficial

I- Nomear a 1º Comissão Processante - CP, a qual passa a ser constituída pelos servidores relacionados abaixo: - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade) - matrícula 1.168 - Presidente; - José Carlos Pereira de Oliveira (CGM P. Oliveira) - matrícula 1.254 Membro; - Diego Beraldo (GCM D. Beraldo) - matrícula - 1.285 - Membro; - Jerry da Silva Maciel (GCM Jerry), matrícula - 1.202 - Suplente. II- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para realizar procedimento administrativo disciplinar, e ao final elaborará relatório conclusivo opinando pela medida disciplinar a ser aplicada; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; I- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 39/2022 e as demais disposições em contrario Americana, 30 de setembro de 2022

Americana, 30 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Abrir a página 5 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 284, DE 30 SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia a 1º Comissão Processante - CP e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E:

"Que nomeia 1ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 1ª Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores […]

Abrir a página 5 do PDF ↗

Menção na página 6 · página 6

Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos para OdonEXTRATO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10/2022

tologia. Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2022, a partir das 08h00 ho-

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ras. Início da sessão de disputa de preços: 18 de outubro de 2022, a

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA."

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.

A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa PREDTRONIC SISTEMAS ELETRICOS LTDA , no valor de R$ 180.000,00

partir das 08h30min.

fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 03 de outubro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1100 de 01/10/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-10PDF01/10/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1099 de 30/09/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 32

Menção na página 10 · página 10

Considerando o disposto no Decreto nº 7.449, de 30 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.437, de 17 de junho de 2010, RESOLVE:

Diário Oficial

Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, ficando expressamente estabelecido que a presente portaria ficará automaticamente revogada se e quando o servidor público tiver extinto ou rescindido o contrato de trabalho com a Municipalidade. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de setembro de 2022.

Art. 1º Fica a servidora pública, Roberta Gatti de Oliveira, matrícula nº 886, servidora da Guarda Municipal de Americana, RG/SSP/SP nº 23286755, CPF/MF nº 175.740.768-55, CNH nº 02593699020, autorizada a dirigir veículos oficiais ou que estejam à disposição do Município de Americana, exclusivamente para atividades específicas de suas funções, prestadas ao Serviço Público Municipal.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Ref. Memorando digital nº 11.910/2022. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração

Art. 2º A autorização de que trata esta Portaria é outorgada em caráter temporário, obrigando-se a servidora a respeitar o disposto no artigo 2º do Decreto nº 7.449, de 30 de novembro de 2007. Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, ficando expressamente estabelecido que a presente portaria ficará automaticamente revogada se e quando a servidora pública tiver extinto ou rescindido o contrato de […]

Abrir a página 10 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 32 do PDF ↗

PORTARIA N° 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 217, de 29 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.850/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 217 de 29 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 32 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1099 de 30/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF30/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1098 de 29/09/2022
9 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 6

DECRETO Nº 13.077, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. · página 2

[…] - Titular: Graciete Pereira da Silva; - Suplente: Márcio Raimundo; IV - representantes da Secretaria de Meio Ambiente: - Titular: Roberta Gatti de Oliveira; - Suplente: Vladimir Justino; V - representantes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Titular: Lígia Mara Rodrigues da Costa; - Suplente: Vânia Roque Marinheiro; VI - representantes da Secretaria de Planejamento: - Titular: Maria Aparecida Martins Feliciano; - Suplente: Antonio Candido De Nadai; VII - representantes da Secretaria de Saúde: - Titular: Rodrigo Alexander Diaz Leon; - Suplente: Fernando Henrique Trevelato; VIII - representantes do Departamento de Água e Esgoto: - Titular: Luís Antônio de Souza Neto; - Suplente: Aline Lopes; IX - representantes da Guarda Municipal de Americana: - Titular: Jonas Alécio Silva; - Suplente: Sebastião Jorge Geraldo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de setembro de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Abrir a página 2 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 6 do PDF ↗

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 27/2022 · DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Diário Oficial

I Exonerar, por motivo de falecimento, o SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSELINO MAURICIO ARAUJO DE MELO, matrícula nº 1124, na função de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2022 II Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos as datas de ocorrência dos fatos Americana, 27 de setembro de 2022

Fundamento: Art 24 Inciso XIII da L.F. 8666/93 Contrato nº 09/2022 Contratado: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVANÇA SP Objeto: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA Vigência: 12 meses Assinatura: 26/09/2022 Americana, 26 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 280, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 90.206/2022 A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: DIVINO JOSÉ DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matricula nº 985 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 14/09/2022 Americana, 15 de setembro de 2022

Abrir a página 6 do PDF ↗

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 27/2022 para a empresa INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVANÇA SP, com base no Art. 24 Inciso XIII da LF 8.666/93 Americana, 27 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 281, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 215, de 28 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Abrir a página 6 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.825/2022

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

R E S O L V E:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA"

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 215 de 28 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de outubro de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 26 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 28 de setembro de 2022

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 282, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 127, de 25 de abril de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.824/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 127 de 25 de abril de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

"Que exonera servidor público municipal concursado."

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 25 de agosto de 2022

RESOLVE:

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1098 de 29/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF29/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1095 de 26/09/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EDITAL EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Processo Original: P. A. nº 6.371/2021-

Contrato nº 007/2021 Contratado: USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME

Objeto Prestação de Serviços especializados em página eletrônica em sítio da rede mundial de computadores para desenvolvimento, hospedagem e manutenção em website institucional personalizado para a GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses- Valor : R$ 9.622,35 Vigência: 12 MESES - Assinatura: 14/09/2022

Americana, 22 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1095 de 26/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF26/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1093 de 23/09/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 278, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 213, de 26 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.624/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 213 de 26 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 9 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1093 de 23/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF23/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1091 de 21/09/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 3 do PDF ↗

EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 10/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA." OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados, que na reabertura da sessão da licitação em referência o Pregoeiro e equipe de apoio

Abrir a página 3 do PDF ↗

ERRATA PORTARIA N° 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ONDE SE- LÊ "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.970/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário LEIA-SE "Que Prorroga a Portaria nº 205, de 15 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.476/2022 R E S O L V E: R E S O L V E: I - Prorrogar o prazo da Portaria nº 205 de 15 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1091 de 21/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF21/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1090 de 20/09/2022
12 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 21, 22, 23, 24

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 9

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.

Abrir a página 9 do PDF ↗

DECRETO Nº 13.072, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. · página 9

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO "Suspende o pagamento do preço público decorrente da permissão de uso outorgada pelo Decreto nº 12.291, de 25 de julho de 2019, durante o período que menciona, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que houve a interdição pela Defesa Civil do quiosque nº 2-A, localizado dentro das dependências do Parque Ecológico "Engenheiro Cid Almeida Franco", desde o dia 03 de outubro de 2021, em decorrência de fortes chuvas e queda de árvores, motivo pelo qual o

Abrir a página 9 do PDF ↗

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE · página 9

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO RECURSO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022. Processo nº 1.434/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA RR - 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na publicação do dia 02/09/2022, onde se lê PREGÃO PRESENCIAL 016/2022, leia-se PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 e onde se lê "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA RR - 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO" leia-se "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO CATIÔNICA RR - 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO"

permissionário está impedido de desempenhar suas atividades comerciais desde referida data; Considerando o que consta do processo administrativo PMA n° 10.457/2018, DECRETA: Art. 1º Fica suspenso o pagamento do preço público; imposto predial e territorial urbano - IPTU; taxa de água e coleta de lixo, decorrente da permissão de uso outorgada pelo Decreto nº 12.291, de 25 de julho de 2019, por prazo indeterminado, até que esse quiosque tenha condições de abrigar as atividades ali previstas, mediante atestado assinado pelas Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Cultura e Turismo.

Abrir a página 9 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 21 do PDF ↗

EXTRATO DE AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA SETOR DE MULTAS Fica o interessado cientificado do julgamento proferido CETRAN - Conselho Estadual de trânsito - 2º instância

Abrir a página 21 do PDF ↗

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.074/2021 · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IMPROCEDENTE: A Guarda Municipal de Americana torna público aos interessados a

Protocolos:

AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS através do:

42.903/2020 200855/2021 200076/2022 200213/2022 200271/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3074/2021, LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022

Abrir a página 21 do PDF ↗

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 200279/2022 Maiores informações, entrar em contato com esta Secretaria, no Setor de Multas na Av. Bandeirantes,600 - bairro Lot. Industrial.

VIGÊNCIA: 25/5/2021 a 24/5/2022,

OBJETO: "Registro de Preços para Fornecimento de coletes balísticos Americana, 16 de setembro de 2022

Nível III-A compacto, flexível composto por no mínimo10 (dez) camadas de aramida multiaxial para a Guarda Municipal de Americana"

PEDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR EMPRESA: BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMERCIO DE BLINDAGEM EIRELI ME, CNPJ: 86.928.348/0001-69

Abrir a página 21 do PDF ↗

PORTARIA N° 275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 22

"Que Prorroga a Portaria nº 208, de 20 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.453/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 208 de 20 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 22 do PDF ↗

PORTARIA N° 276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 22

"Que Prorroga a Portaria nº 210, de 20 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.492/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 210 de 20 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 19 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 22 do PDF ↗

PORTARIA N° 277, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 22

"Que Prorroga a Portaria nº 204, de 15 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.452/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 204 de 15 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Americana - SP, por intermédio da Guarda Municipal de Americana - SP e o Município de Valinhos - SP por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania Guarda Civil Municipal de Valinhos para os fins que especifica. […]

Abrir a página 22 do PDF ↗

Menção na página 23 · página 23

tro) Guardas Civis Municipais do Município de Valinhos, habilitando-os tecnicamente para o exercício profissional da função e contribuir com a manutenção do conhecimento teórico e prático de atividades a bem do cargo e função pública, através da Academia da Guarda Municipal de Americana, conforme legislação vigente, em especial o Estatuto Geral das Guardas Municipais, subsidiando suas ações para um melhor desempenho de suas funções diante das demandas de trabalho, buscando a conjugação de esforços para o melhoramento da Segurança Pública da macrorregião onde se localizam os partícipes dessa avença, criando um equilíbrio ideal com a sociedade. Acreditando que um dos aspectos importantes para a construção de uma Guarda Civil Municipal cidadã, é o investimento na qualidade de formação e capacitação dos seus servidores, sendo este um processo permanente e interdisciplinar de reflexão sobre o papel das Guardas Municipais na sociedade e suas comunidades, calcada sobre os pilares da ética e dos valores morais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO 2.1. Os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e executar as atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado. […]

Abrir a página 23 do PDF ↗

Menção na página 24 · página 24

4.3. Para a expedição do certificado de conclusão do Curso de Formação, a serrealizada em até 30 (trinta) dias; o aluno instruendo deverá cumprir com todos os requisitos contidos no Plano de Trabalho do Curso. CLÁUSULA QUINTA - DO NÃO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 5.1. Não haverá vínculo empregatício entre o corpo discentes e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, portanto, em caso de acidentes de trabalho durante o desenvolvimento das atividades, a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS se responsabilizará pelos procedimentos cabíveis e também se responsabilizará pelo encaminhamento de atestado médico à Academia da Guarda Municipal de Americana, no caso do aluno que por algum motivo esteja impossibilitado de realizar qualquer atividade do Curso. CLÁUSULA SEXTA - DO ÔNUS 6.1. Não haverá desprendimentos de recursos financeiros no que se refere à pecúnia para a Guarda Municipal de Americana. 6.2. A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS deverá fornecer os materiais constantes nos ANEXOS desse PLANO DE TRABALHO, antes do início do curso. 6.3. Fica a cargo da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS o fornecimento […]

Abrir a página 24 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1090 de 20/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF20/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1088 de 17/09/2022
9 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 5, 6

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 1

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, considerando ter havido erro de digitação, no Item 6.4 do Termo de Referência do Anexo IX do Edital, onde se lê "atender a integralidade das características", leia-se "A licitante deverá atender ao menos 75% das características descritas no Item 1 - (Caracterização Tecnológica dos Sistemas Integrados) e no Item 7 - (Funcionalidade dos Sistemas Integrados), já que tais características são essenciais para que a Prefeitura não tenha necessidade de reestruturações e adequações em sua estrutura tecnológica". Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Setembro de 2022.

Expediente

LUCIANE CRISTINA BUOSI, Professor Educação Básica 1- E.F., Secretaria de Educação, Rescisão em 11/09/2022; MARIA ANDREA LINDOLFO, Professor Educação Básica 2 Substituto, Secretaria de Educação, Rescisão em 10/09/2022; MONICA LOCALI TRAVAGLIA, Oficial Administrativo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rescisão em 12/09/2022. Eu, PATRICIA GOMES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15597, elaborei o presente edital. Eu, JOSE EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES, Secretário Adjunto da Secretaria de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de setembro de 2022.

Abrir a página 1 do PDF ↗

EDITAL DE CONTRATO DE TRABALHO · página 1

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO A Prefeitura Municipal de Americana torna pública (s) a (s) celebração (ções) do (s) contrato (s) de trabalho abaixo relacionado (s):

Abrir a página 1 do PDF ↗

ERRATA DE EDITAL · página 1

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Americana-Secretaria de Administração torna público que foram rescindidos e/ou extintos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados:

ADRIANA BORGES DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA 2 SUBSTITUTO, Lei 5733/15 - Temporário - Processo Seletivo, Term. Contr.: 25/08/2023, prorrogável por igual período a conveniência da administração, R$24,55, dot: 09.04.01.3190, SECRETARIA DE EDUCACAO, prot.: 3392/2022, adm.: 26/08/2022, Justificativa: por aumento do quadro de servidores; GILVANIA SOUZA NECO MOREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA 2 SUBSTITUTO, Lei 5733/15 - Temporário - Processo Seletivo, Term. Contr.: 04/08/2023, prorrogável por igual período a conveniência da administração, R$24,55, dot: 09.04.01.3190, SECRETARIA DE EDUCACAO, prot.: 3392/2022, adm.: 05/08/2022, Justificativa: desligado do […]

Abrir a página 1 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 5 do PDF ↗

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PORTARIA N° 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Abrir a página 5 do PDF ↗

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/22 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2022 OBJETO: Aquisição de Ácido Fluossilícico para adição à água de abastecimento público. A utilização do produto no tratamento de água deverá atender as especificações constantes na NBR 15784 e não poderá liberar nenhum residual, sob nenhuma circunstância de aplicação, que altere os padrões de potabilidade definidos pela Portaria nº 888/21 do Ministério da Saúde ou outra que a substitua, com entrega parcelada em 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA SUALL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote único: R$ 1.930,00 a ton, R$ 656.200,00 v. total. OBS: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente. Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.970/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de setembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA Nº 1.196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que prorroga prazo de conclusão de trabalhos de Comissão Permanente de Sindicância". O Superintendente Adjunto de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 9.721/21, RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Procedimentos Administrativos Disciplinares, designada pela Portaria nº 1.127, Portaria nº 1.127, de 16 de setembro de 2021, publicada em 18 de setembro de 2021, e demais prorrogações em face das razões apresentadas pela referida Comissão constante dos autos. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 29 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 16 de setembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.418/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 6

"Que Prorroga a Portaria nº 209, de 18 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.451/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 209 de 18 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1088 de 17/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF17/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1087 de 16/09/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, BIANCA CAROLINA ZANITTI SILVA, matrícula nº 1296, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 270, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera portaria nº 11/2022 e nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Destituir a servidora, MARIA EDVANIA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 1306 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II - Nomear a servidora, MARIA EDVANIA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 1306, na função de INSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 16 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 268, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 132, de 06 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.431/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 132 de 06 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1087 de 16/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF16/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1086 de 15/09/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 7

PORTARIA N° 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 203, de 15 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.354/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 203 de 15 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.182/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 262 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa os Instrutores do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, designa o Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro. DO GIAT Art. 1º. O GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro é o setor responsável pela capacitação técnica, nos cursos de formação, nos estágios de qualificação profissional - EQP, bem como dos treinamentos, habilitação, reabilitação, aperfeiçoamento e de estabelecer procedimentos operacionais relacionados ao uso e manuseio da arma de fogo e armas não letais de impacto controlado e de incapacitação neuromuscular, dos(as) Guardas Civis Municipais.

Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como coordenadores do GIAT: I II

Enc. de Ensino e Instrução Enc. de Ensino e Instrução

SERVIDORES THIAGO SABINO DE SOUZA GERSON APARECIDO DA SILVA

MATRÍCULA 1187 1171

Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores do GIAT. I

Inspetor

SERVIDORES AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA

MATRÍCULA 735

Abrir a página 5 do PDF ↗

Menção na página 6 · página 6

15 de setembro de 2022 6 IQuinta-feira, Enc. de Ensino e Instrução

II

Enc. de Ensino e Instrução

SERVIDORES THIAGO SABINO DE SOUZA GERSON APARECIDO DA SILVA

MATRÍCULA 1187 1171

Diário Oficial

Art. 3º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores do GIAT. I II III IV V VI VII VIII IX

Inspetor Inspetor Subinspetor Subinspetor Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina

SERVIDORES AGNALDO DORCÍLIO DE SOUZA JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS FERNANDO BATISTA BARBOSA ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES AMADEU TEODORO PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA FLÁVIO GERONIMO EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA JULIANA PAULA MARQUES PORCEL

MATRÍCULA 735 1273 1195 1282 909 1185 1199 1287 1342

Art. 4º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como Instrutores auxiliares do GIAT. I II III IV V VI VII VIII XI X XI

Subinspetora Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal Feminina

Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal

SERVIDORES CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA CLAUDENILSON APARECIDO ALEXANDRE GARDENAL

DINAEL DONIZETE OLIVEIRA […]

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 265, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 · página 7

"Que Prorroga a Portaria nº 135, de 10 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.243/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 135 de 10 de maio de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1086 de 15/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF15/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1085 de 14/09/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 264, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.236/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 9 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1085 de 14/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF14/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1084 de 13/09/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 3 do PDF ↗

PORTARIA N° 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 136, de 10 de maio de 2022."

Diário Oficial

Abrir a página 3 do PDF ↗

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.237/2022

Pregão Eletrônico nº 30/2022 (Proc. Adm. nº 001.150/2022). Objeto: Registro de preços aquisição de fios de sutura diversos Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de setembro de 2022, a partir das 08h30min. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.

R E S O L V E:

fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 13º de se-

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 136 de 10 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

tembro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301. Americana, 12 de agosto de 2022.

Americana, 12 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

SR. FABIO BERETTA ROSSI Presidente da FUSAME

Abrir a página 3 do PDF ↗

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME Pregão Eletrônico nº 30/2022 (Proc. Adm. nº 001.114/2022).

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO

Objeto: Registro de preços para fornecimento de extensores e seringas com comodato de bomba de seringa Abertura das Propostas: 27 de setembro de 2022, a partir das 08h00

056627/3501608/2021 E DEMAIS NECESSIDADES, COM FORNECI-

horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de setembro de 2022,

MENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO

a partir das 08h30min.

E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.

CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICI-

fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 13º de se-

PAL DE AMERICANA - GAMA."

tembro de 2022. O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de

A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados, con-

Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais

forme Item 16,3 do edital, que foi suspenso o Lote Único para promoção

informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.

de diligência destinada a instrução do processo.

Americana, 12 de agosto de 2022. Americana, 12 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

SR. FABIO BERETTA ROSSI Presidente da FUSAME

Abrir a página 3 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1084 de 13/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF13/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1083 de 10/09/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 10 do PDF ↗

PORTARIA N° 260, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.875/2022

Diário Oficial

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

R E S O L V E:

Americana, 09 de setembro de 2022

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Abrir a página 10 do PDF ↗

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO · página 10

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ORIGINAL: P. A. Nº 6.362/2021 - CONTRATO Nº 006/2021 Contratado: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA Objeto Prestação de serviços e locação de solução em gestão de frequência para gerenciamento e controle de ponto para a GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses- Valor : R$ 13.710,00

essenciais à Saúde. PAGAMENTO DE FORNECEDOR KONDMEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS NF 2040 VENC: 30/08/2022 VALOR: 442,00; PROINFUSION S.A. NF 60968 60969 60970 VENC: 28/08/2022 NF 61008 61009 61035 61036 VENC: 29/08/2022 VALOR: 1.044,50; EMPÓRIO HOSPITALAR COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA NF 684637 683772 VENC: 29/08/2022; SOMA MG PRODUTOS HOSP LTDA NF 257033 VENC: 28/08/2022 VALOR: 357,60; CLAUDETE REGINA DOS SAN-

Vigência: 12 MESES - Assinatura: 05/09/2022 Americana, 09 de setembro de 2022

TOS ANDRADE NF 3968 3969 VENC: 28/08/2022 VALOR: 4.521,00; IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA NF 242096 VENC: 27/08/2022 VALOR: 29.800,00; KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI NF 672 VENC: 28/07/2022 VALOR: 560,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS TALISMÃ

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 10 do PDF ↗

PORTARIA N° 261, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 · página 10

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE NF 19309 VENC: 29/08/2022 VALOR: 1.636,48; CISCRE IMP E DISTR PROD MÉDICOS LTDA RECIBO 231 VENC: 29/08/2022 VALOR: 4.000,00; COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NF 118689 VENC: 28/08/2022 VALOR: 368,76;

"Que Instaura Sindicância."

PONTUAL COMERCIAL EIRELLI NF 18817 VENC: 27/08/2022 VALOR:

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

27/08/2022 NF 5367 VENC: 28/08/2022 VALOR: 5.435,18; CISCRE IMP

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.362/2021

2.029,32; MMH MATERIAL MEDICO HOSP EPP NF 5358 5359 VENC: E DISTR PROD MÉDICOS LTDA RECIBO 8988 VENC: 29/08/2022 VALOR: 7.959,83; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA NF 57877 VENC: 28/08/2022 VALOR: 8.516,40; RUSSER BRASIL EIRELI NF 61584 VENC: 61584 VALOR: 4.292,16; LEITERIA NOVA ODESSA LTDA NF 8824 VENC: 28/08/2022 VALOR: 4.746,00; WHITE MAR-

Abrir a página 10 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1083 de 10/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF10/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1082 de 09/09/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 38

PORTARIA N° 258, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 · página 38

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 201, de 13 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.170/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 201 de 13 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 08 de setembro de 2022

Americana, 08 de setembro de 2022

DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abrir a página 38 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 38 do PDF ↗

PORTARIA N° 259, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 202, de 11 de julho de 2022."

Abrir a página 38 do PDF ↗

PORTARIA N° 257, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 198, de 12 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.171/2022

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.137/2022 R E S O L V E:

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 202 de 11 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 198 de 12 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 08 de setembro de 2022

Americana, 08 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 38 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1082 de 09/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF09/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1080 de 07/09/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 21 do PDF ↗

PORTARIA N° 256, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 197, de 11 de julho de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.962/2022

Processo nº 4.058/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS". Abertura das Propostas: 22 de Setembro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de Setembro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 09 de Setembro de 2022.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 06 de Setembro de 2022.

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 197 de 11 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 06 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 21 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1080 de 07/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF07/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1079 de 06/09/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 253, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 194, de 07 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7084/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 194 de 07 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 255, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 192, de 07 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no MEMORANDO/1DOC nº 10.616/2021 R E S O L V E:

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 192 de 07 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Americana, 05 de setembro de 2022

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 252, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.880/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 05 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 193, de 07 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7098/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 193 de 07 de julho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Americana, 05 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1079 de 06/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF06/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1077 de 03/09/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 5

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

n PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022. Processo n.º 3.369/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SISTEMA INFORMATIZADO ÚNICO, QUE PERMITA A INTEGRAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES, CUJOS DADOS POSSAM AFETAR INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 20 de Setembro de 2022, às 09h30, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 20 de Setembro de 2022, às 09h30. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 06 de Setembro de 2022.

Abrir a página 2 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 5 do PDF ↗

PORTARIA N° 251, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

das atribuições que lhe são conferidas por lei,

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, conforme protocolo digital nº 85.096/2022, o servidor comissionado RAFAEL SILVESTRE, matrícula 17023, do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, em 31 de agosto de 2022. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 31 de agosto de 2022.

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.556/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Americana, 02 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1077 de 03/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF03/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1076 de 02/09/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 131, de 03 de maio de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6997/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 131 de 03 de maio de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 250, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 176, de 20 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6645/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 176 de 20 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1076 de 02/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF02/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1075 de 01/09/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

[…] não haverá desmembramento do crédito; 3.1.15 Dados de conta bancária de titularidade dos beneficiários dos pagamentos para depósito, nos termos do Comunicado 307/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3.2. Independentemente das previsões contidas neste Edital, deverão ser atendidas as exigências contidas na Lei municipal nº 5.004, de 17 de maio de 2010, e no Decreto nº 12.771, de 26 de agosto de 2021. 4. DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA. 4.1. Das propostas deverão, obrigatoriamente, constar: 4.1.1 Informação sobre o enquadramento do interessado nos requisitos de prioridade; 4.1.2 A indicação do ente devedor (Prefeitura Municipal de Americana, Fundação Municipal de Saúde de Americana - FUSAME; Guarda Municipal de Americana - GAMA ou Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE); 4.1.3 A comprovação da desistência prévia de eventuais recursos pendentes do credor visando à retificação do precatório que implique em aumentar o valor do crédito; 4.1.4 A ciência do interessado de que o pagamento será processado exclusivamente pelo Tribunal de origem do precatório, e de que o valor do pagamento será aquele constante do mapa atualizado que segue anexo (Anexo I), subtraído o deságio; 4.1.5 A concordância do credor com a retenção do Imposto de Renda pelo Juízo da Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada, nos termos da Lei nº 7.713/88 e INRFB nº 1.145/11, nº 1.500/14 e nº 1.558/2015; 4.1.6 A concordância tratada no item anterior também abarca o reconhecimento da incidência do Imposto de Renda, se devido, sobre os juros de mora. 5. DO VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO DE ACORDOS. […]

Abrir a página 2 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1075 de 01/09/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-09PDF01/09/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1074 de 31/08/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 4 do PDF ↗

EXTRATO DE EDITAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 06/2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, FRIOS, PEIXE E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA"

Abrir a página 4 do PDF ↗

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - empresa: M. S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME, os Lotes 001 - R$ 800,00 - 003 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA R$ 1.299,69 - 004 R$ 940,00 - 009 R$ 9,00 - 010 R$ 84,00, Assinatura dia 29/08/2022 - Vigência 12 meses.

Abrir a página 4 do PDF ↗

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - empresa COMERCIAL · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP os Lotes 002 R$ 163,00 - 005 R$ 184,20 - 006 R$ 179,20 - 007 R$ 79,10 - 008 R$ 102,00, Assinatura dia 29/08/2022 - Vigência 12 meses Americana, 30 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 4 do PDF ↗

PORTARIA N° 248, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.829/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 30 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 4 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1074 de 31/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF31/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1073 de 30/08/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

PORTARIA N° 237, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

Abrir a página 6 do PDF ↗

Menção na página 7 · página 7

PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.300/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1073 de 30/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF30/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1070 de 26/08/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Americana, 25 de agosto de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 244, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.".

Abrir a página 6 do PDF ↗

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/22 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 789/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data da Realização: 13/09/2022 Início da Sessão Pública: 9h Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1303, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2022

Americana, 25 de agosto de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 245, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 · página 7

"Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, MELINA CORADELLI DE SOUZA, matrícula nº 1300, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 246, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 · página 7

"Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, MARILENE POMIN, matrícula nº 1220, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 7 do PDF ↗

PORTARIA N° 247, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 · página 7

"Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1217, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 25 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 7 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1070 de 26/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF26/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1069 de 25/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 6

Menção na página 4 · página 4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS […] BENEDITO ANTONIO MICHELANI JUNIOR GENOVEVA MAGALI JORDÃO TRENTIM MARIANGELA POLITANI AQUILES NICOLAS KILARIS ESPOLIO DE RUBENS MANTOVANI TEREZA APARECIDA BERTIPALHA ALFREDO MIDAGLIA NETO OSVALDO DE JESUS SUSSI ELVIRA ZAGO PIVA ESPOLIO DE GE GODOY JOSE ROBERTO AGOSTINETTO ALCIDES MALOSSO JOSE REYNALDO CHRISTAN ESPOLIO DE ALFREDE CALIL DAVID DAVID & CIA ESPOLIO DE SERGIO MELOSI ESPOLIO DE SERGIO MELOSI ESPOLIO DE SERGIO MELOSI ESPOLIO DE SERGIO MELOSI ESPOLIO DE SERGIO MELOSI ESPOLIO DE SERGIO MELOSI JOEL FRANCISCO CERRI JOEL FRANCISCO CERRI JOSE RAMALHO DE ALENCAR GABRIEL MANFREDINI FRANCISCO GOMES JUNIOR IVO ZAGO ILSON ZAGO LIN CHIN PING MARIA CRISTINA BASSA MARIA CRISTINA BASSA VANESSA MENDONÇA GAMA DA SILVA JAIR ROBERTO DA SILVEIRA ANTONIO PERRONI THIAGO RIBEIRO ANDRADE MS PORTAIS LTDA JANE TAJAROL KIMURA CARLITO PEREIRA DA SILVA ESPOLIO DE IVO DE MORAES FONTES ESPOLIO DE WILSON JENSEN

R. DOM BARRETO, 319 R. DOM BARRETO, 301 R. DOM BARRETO, 281 R. DOM BARRETO, 322 R. DOM BARRETO, 312 R. DOM BARRETO, 302 SALÃO 01 R. DOM BARRETO, 282 R. DANTE ALIGHIERI, 83 R. DOS JEQUITIBAS, 404 R. SATURNINO DE BRITO, 370 R. ILHEUS, 98 R. ROMEU GABBATORE, 432 R. ANTONIO ZACARIAS, 47 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 226 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 236 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 246 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 266 - R 01 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 237 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 255 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 311 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 1151 SL01 R. TIBIRIÇA, 1546 R. DOM PEDRO II, 1755 R. DOM PEDRO II, 1735 R. DOM PEDRO II, 1725 R. DOM PEDRO II, 1707 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 977 R. CABO OSWALDO DE MORAIS, 977 […]

Abrir a página 4 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

do Paciente os seguintes membros: I. Enfermeira de Qualidade - Liliane Cistina Martins Souza II. Responsável Técnica de Enfermagem - Ana Rubia Soares de Andrade III. Enfermeira do Centro Cirúrgico - Michelle dos Santos Ponce

Abrir a página 6 do PDF ↗

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 10/2022

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS CONFORME PROJETO TÉCNICO, APROVADO SOB NÚMERO 056627/3501608/2021 E DEMAIS NECESSIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TODA DOCUMENTAÇÃO E LAUDOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 12 de setembro de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 24 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV. SCIH - Renata Moreno Bertucelli Passos V. Fisioterapia - Melina Tarossi VI. Responsável Técnica de Farmácia - Debora Ferreira VII. Farmácia - Geovanna Aparecida Chicotti VIII. Serviço Social - Maria Hosanir Sales Arcos Galvão IX. Coordenadora de Serviço Social - Claudia Borges de Oliveira Capellatti X. Coordenadora de SND - Jessica Lavanholi Pinho XI. Coordenador de Pronto Socorro - André Filipe Aragão Franco da Costa XII. Diretor Técnico - Luís Antonio Adamson XIII. Diretor Superintendente - Lilian Franco de Godoi XIV. Diretoria Administrativa - Luana Cabral Giusti Artigo 5° - A presente portaria entra em vigor nesta data de 17 de agosto de 2022.

SRA. LILIAN FRANCO DE GODOI DOS SANTOS Diretora Superintendente da FUSAME

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1069 de 25/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF25/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1068 de 24/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 6 do PDF ↗

EXTRATO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Abrir a página 6 do PDF ↗

Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos PUBLICAÇÃO Considerando que o AR retornou sem êxito na entrega ao interessado, sobre Ocupação Irregular de Área Pública, conforme legislação municipal vigente, Artigo 12, inciso III, Artigo 13, § 2º inciso VI, Artigo 18 inciso I da Lei nº 5.133/2010, fica notificado sobre Auto de Penalidade de Multa (APM) Nº 035/2022. Fiscalização GPA: 1460/2021- Ocupação Irregular de Área Publica Nome: Ana Lucia de Oliveira Endereço da Infração: Rua Joaquim Ângelo do Nascimento, 106 C -Americana/SP. Prazo para interposição de recurso: 30 dias Americana, 23 de agosto de 2022

CICERO APARECIDO MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA: 5060150194

PROCESSO Nº 06/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CARNEOS, FRIOS, PEIXE E HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA A GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: M. S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME, os Lotes 001 - R$ 800,00 - 003 R$ 1.299,69 - 004 R$ 940,00 - 009 R$ 9,00 - 010 R$ 84,00, e a empresa; COMERCIAL AGRICOLA DO MESTRE LTDA EPP os Lotes 002 R$ 163,00 - 005 R$ 184,20 - 006 R$ 179,20 - 007 R$ 79,10 - 008 R$ 102,00. Americana, 23 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1068 de 24/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF24/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1067 de 23/08/2022
8 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 8 do PDF ↗

PORTARIA N° 238, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Diário Oficial

Abrir a página 8 do PDF ↗

PORTARIA N° 240, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Que Prorroga a Portaria nº 182, de 23 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6707/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 182 de 23 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.606/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

-se as disposições em contrário.

Americana, 22 de agosto de 2022

Americana, 22 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

PORTARIA N° 241, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Abrir a página 8 do PDF ↗

PORTARIA N° 239, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 181, de 23 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.439/2022 R E S O L V E:

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6703/2022 I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 181 de 23 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 22 de agosto de 2022

Americana, 22 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 8 do PDF ↗

PORTARIA N° 242, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. · página 9

"Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Diário Oficial

urgência; IV- Adotar as medidas cabíveis no caso de descumprimento de medida protetiva; V- Encaminhar ao Tribunal de Justiça as informações pertinentes a respeito de atendimentos específicos à mulher vitima de violência doméstica e familiar.

R E S O L V E: I- Destituir o servidor, ADI FERNANDES ROSSI, matrícula nº 1122, da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 22 de agosto de 2022

2. COMPETE AOS PATRULHEIROS INTEGRANTES DO IDMAS: I- Ter ciência de todos os protocolos de atendimentos que serão passados nas capacitações; II- Recepcionar e conferir a demanda de trabalho; III- Conhecer o setor para o qual serão designados, para melhor fluidez das visitas.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV- Confeccionar os relatórios de visitações, reduzindo a termo tudo que lhes for narrado, com letra legível e, ao final, promover a sua entrega no

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 243, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 · página 9

[…] serão encaminhadas ao setor administrativo IDMAS, para encaminha-

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

mento a Vara que enviou a Medida Protetiva de Urgência.

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. 3. PROTOCOLO DE VISITAS: REGULAMENTA E DISCIPLINA O SERVIÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA

I- Na primeira visita, a equipe deverá tomar ciência da situação processual da noticiada, que será fornecida pelo Setor administrativo do

1. ATRIBUIÇÕES:

IDMAS, a fim de não incorrer na revitimização;

A Patrulha Maria da Penha - PMP, instituída pelo decreto nº 12.461/2020,

II- Após a vítima ser informada sobre o programa e ter aceitado receber

é um serviço da Guarda Civil Municipal de Americana, vinculado ao Se-

as visitas fiscalizatórias e a receber, excepcionalmente, o monitoramento

tor Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS, que tem

através de ligações telefônicas, os integrantes da equipe patrulheiros

como objetivo atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompa-

iniciará a entrevista aplicando o Formulário Nacional de Avaliação de

nhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que

Risco do CNJ, sempre atento para possíveis infortúnios e situações não

possuam em seu favor medidas protetivas de urgência.

relatadas pela mulher.

1-COMPETE À PATRULHA MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS

III- A equipe deve promover uma abordagem humanizada e imparcial,

ATIVIDADES PERTINENTES:

extraindo da mulher sua real condição após o deferimento da medida protetiva, se houve aproximação do agressor, sua situação econômica, […]

Abrir a página 9 do PDF ↗

Menção na página 10 · página 10

orientada a registrar os fatos junto a Policia Civil, e elaborado o B.O.GM para encaminhamento ao Juízo Competente; VI- Terá prioridade o acompanhamento da vitima gestante, idosa, incapaz, portadora de deficiência, e portadora de doença grave; VII- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário

Americana, 22 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 10 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1067 de 23/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF23/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1065 de 20/08/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 236, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11.726/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 19 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 5 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1065 de 20/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF20/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1063 de 18/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 234, DE 12 DE JULHO DE 2022. · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAGAMENTO DE FORNECEDOR

"Que Encerra e Decide Processo de Revisão." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo de Revisão PROTOCOLO/GAMA nº 4.881/2021.

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abaixo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde.

R E S O L V E:

PAGAMENTO DE FORNECEDOR

I- DECLARAR PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO e determinar o cancelamento da pena aplicada no Processo Administrativo Disciplinar […]

Abrir a página 6 do PDF ↗

PORTARIA N° 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12.026/2021

2.676,00; CIRURGICA UNIÃO LTDA NF 130929 VENC: 31/07/2022 VAHOSPITALARES LTDA NF 184117 VENC: 01/08/2022 VALOR: 2.784,00; INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE AMERICANA LTDA NF 1359 VENC: 30/07/2022 VALOR: 3.369,49; HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA NF 913 VENC: 30/07/2022 VALOR: 277.022,11; COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NF 110017 VENC: 30/07/2022 VALOR: 460,95; JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA NF 9645 VENC: 30/07/2022 VALOR: 187.481,68; ELECTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NF 1986 VENC: 30/07/2022 VALOR: 43779,52; JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA NF 9660 VENC: 30/07/2022 VALOR: 28.007,50; GLO-

R E S O L V E:

BAL MED SERVIÇOS MÉDICOS NF 225 VENC: 30/07/2022 VALOR: […]

Abrir a página 6 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1063 de 18/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF18/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1060 de 13/08/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 1

PORTARIA Nº 10.776, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

c) Secretaria de Educação: - Titular: Cátia Cilene Barbosa Dominici;

Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de agosto de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

- Suplente: Joel Marrafon;

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

- Suplente: Zélia Cristina da Silva Lazaretti; d) Secretaria de Desenvolvimento Econômico: - Titular: Rafael de Barros Simões Coelho; - Suplente: Nelcilene Maria Souto; e) Secretaria de Esportes: - Titular: Maria Cecília Barrientos Fontanin; - Suplente: Michel de Camargo; f) Guarda Municipal de Americana: - Titular: Sebastião Jorge Geraldo; - Suplente: Marcelo de Jesus Cordeiro;

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Abrir a página 1 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1060 de 13/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF13/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1059 de 12/08/2022
6 menções à Guarda Municipal · páginas 18, 19, 20

PORTARIA N° 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 · página 18

"Que Prorroga a Portaria nº 179, de 13 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6431/2022 R E S O L V E:

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 179 de 13 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Americana, 11 de agosto de 2022

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Americana, 11 de agosto de 2022

Abrir a página 18 do PDF ↗

GUARDA MUNICIPAL DE · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 18 do PDF ↗

PORTARIA N° 229, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 · PORTARIA N° 227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 173, de 15 de junho de 2022." "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o Teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.416/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6429/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 173 de 15 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 18 do PDF ↗

PORTARIA N° 232, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 · PORTARIA N° 230, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. · página 19

"Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." "Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROCESSO 1DOC nº 9.469/2021e nº 10.617/2021 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa;

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROTOCOLO/GAMA nº 1.044/2021 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 01 dia de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho).

I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 13 dias de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 12 de agosto de 2022

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 11 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 19 do PDF ↗

PORTARIA N° 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 · PORTARIA N° 231, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 · página 19

"Que Prorroga a Portaria nº 171, de 14 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

"Altera a portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providencias."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o teor do MEMORANDO nº 7.551/2022

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6452/2022 R E S O L V E: R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 171 de 14 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I- Incluir o § 1º e incisos, o § 2º e o § 3º no artigo 2º da portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2019, conforme segue:

Art. 2º ................................................................................................... ...............

Americana, 11 de agosto de 2022

§ 1º Serão submetidos a reabilitação profissional os Guardas Civis MuMARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

nicipais masculino e feminino que por indicação médica se afastarem do trabalho por mais de:

I- 04 dias, seguidos ou não, no período de 30 dias;

Abrir a página 19 do PDF ↗

Menção na página 20 · página 20

II- 05 dias, seguidos ou não, no período de 60 dias; III- 06 dias, seguidos ou não, no período de 90 dias; IV- 07 dias, seguidos ou não, no período de 120 dias; V- 08 dias, seguidos ou não, no período de 150 dias; VI- 09 dias, seguidos ou não, no período de 180 dias; VII- 10 dias, seguidos ou não, no período de 210 dias; VIII- 11 dias, seguidos ou não, no período de 240 dias; IX- 12 dias, seguidos ou não, no período de 270 dias; X- 13 dias, seguidos ou não, no período de 300 dias; XI- 14 dias, seguidos ou não, no período de 330 dias; XII- 15 dias, seguidos ou não, no período de 01 ano;

§ 2º Ao retornar do afastamento, o Guarda Civil Municipal masculino ou feminino será submetido a avaliação dos profissionais de saúde da Instituição exercendo jornada de trabalho em horário administrativo das 08h às 17h.

§ 3º O Guarda Civil Municipal masculino ou feminino que por restrição de qualquer natureza, estiver impossibilitado de realizar atividades externas, será mantido em atividades internas no horário administrativo das 08h às 17h. Findada a restrição, será aplicada o dispositivo dos parágrafos anteriores.

II- Revogar o parágrafo único do art. 8º da portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2019 e incluir os § § 1º e 2º, conforme segue;

Art. 8º ................................................................................................... ...............

§ 1º O Guarda Civil Municipal masculino ou feminino que for suspenso disciplinarmente deverá no ato da notificação entregar a arma de fogo que estiver em sua cautela. […]

Abrir a página 20 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1059 de 12/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF12/08/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1058 de 11/08/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 225, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 162, de 07 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6396/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 162 de 07 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Abrir a página 9 do PDF ↗

PORTARIA N° 226, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 169, de 10 de junho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6409/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 169 de 10 de junho de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

Abrir a página 9 do PDF ↗

Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1058 de 11/08/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-08PDF11/08/2022Acessar ↗
Denúncia anônima