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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1194 de 02/02/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 34

Menção na página 11 · página 11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Portaria Saúde 001/2023 - Página 10/13)

PMA PMA

15563 / 1 15620 / 1

PMA

15621 / 1

PMA PMA

15622 / 1 15623 / 1

PMA

15631 / 1

PMA

15632 / 1

PMA

15679 / 1

PMA

15686 / 1

PMA

15705 / 1

PMA

15792 / 1

PMA

15908 / 1

PMA PMA

15925 / 1 15959 / 1

PMA

16029 / 1

PMA

16031 / 1

PMA

16032 / 1

PMA PMA PMA

16057 / 1 16061 / 1 16070 / 1

PMA

16071 / 1

PMA

16166 / 1

PMA

16218 / 1

PMA

16222 / 1

PMA PMA

16281 / 1 16282 / 1

LEIZIELE OLIVEIRA FERREIRA CLEUSA DE LOURDES BRITO DA SILVA GAMA FRANCISCO LOPES DOS PASSOS ADENICE DE SOUZA LIMA ROSANGELA APARECIDA CABRAL DA SILVA JOAO CARLOS MENDES DA SILVA ANA PAULA SORIANI DO NASCIMENTO MARIA DE JESUS DUARTE SILVA ELISANGELA CRISTINA ROSA DA ROCHA DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA SOLANGE DE FATIMA DA CUNHA ERICA CRISTINA DIAS DA SILVA KATALI MOBILON SIRLENE FERNANDES DE LIMA DA SILVA MARA REGINA DE MORAIS ALMEIDA RODRIGO ROMANO NOGUEIRA JOZILENE FERNANDES FARIAS DOS SANTOS ANGELO SECHI GONCALVES NIVEA RITA BORGES RAINHA RODRIGO SAMUEL RODRIGUES ANA CLELIA ROCHA VILLA CHAN RIBEIRO TATIANA FERNANDA DE JESUS SANTOS IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS LANCA ROSANGELA DOS SANTOS LEAL ERICA DEFAVARI SHIRLEY DONIZETE ROSA

TECNICO DE ENFERMAGEM SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR TECNICO DE RAIO X TECNICO DE RAIO X COZINHEIRO (A) COZINHEIRO (A) COZINHEIRO (A) FISIOTERAPEUTA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 34, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 352, de 07 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 352 de 07 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de fevereiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.091/2021 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de fevereiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1194 de 02/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-02PDF02/02/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1193 de 01/02/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 1

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - 015. Processo n.º 303/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DEVIDO À URGÊNCIA DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS NO CENTRO ONCOLÓGICO - UNACON". Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 8.704,80. Prazo: ENTREGA ÚNICA. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 30 de Janeiro de 2023.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1193 de 01/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-02PDF01/02/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1192 de 31/01/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 345, de 02 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 668/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 345 de 02 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 30 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1192 de 31/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF31/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1191 de 30/01/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 1

PORTARIA N° 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, HARRISON NOVAIS, matrícula nº 1248, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

Americana, 28 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1191 de 30/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF30/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1190 de 28/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 342, de 28 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 211/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 342 de 28 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 27 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

ASSINATURA DO TERMO:23/01/2023

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PORTARIA N° 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 27 de janeiro de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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PORTARIA Nº 1.216, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar". O Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

"Que concede retorno de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações Considerando o teor do PROTOCOLO/1DOC nº 8.862/2023, de 25 de janeiro de 2023 I - Conceder retorno ao trabalho do servidor(a) público municipal, MIRIAN COMBINATO DOS SANTOS RODER, matricula 1212.

Considerando a Portaria nº 998, de 25 de outubro de 2019, alteradas pelas Portarias nº 1.120 de 23 de agosto de 2021 e 1126, de 16 de setembro de 2021 e 1197, de 29 de setembro de 2022.

II- Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 30 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 100/2023;

Americana, 27 de janeiro de 2023

R E S O L V E: Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Sindicância e Processos

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1190 de 28/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF28/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1188 de 26/01/2023
2 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9

Menção na página 8 · página 8

GUARDA MUNICIPAL AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DEDE AMERICANA (GAMA) ESTADO DE SÃO PAULO QUADRO DE PESSOAL

ANEXO 19 _____________________________________________________________________________________ Em 31/12/2022 - Lei 5.212/2011

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2022-Lei 5.212/2011

DENOMINAÇÃO Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico de veículos Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Assistente Administrativo Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total Total Geral

Anexo 19 Quadro de Pessoal

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

PROVIDOS 0 0 0 3 0 0 3 0 0 48 17 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 75

VAGOS 1 1 8 3 1 1 5 1 6 402 43 2 75 1 3 1 7 2 1 1 3 27 595

3 1 1 3 1 1 1 213 22 18 1 3 10 278 948

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 1 0 3 0 0 1 213 22 18 1 3 10 278 948

3 1 1 3 1 1 1 213 22 18 1 3 10 278 353

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 595

QUANTITATIVOS

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

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Menção na página 9 · página 9

ESTADO DE SÃO PAULO

9 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Diário Oficial

_____________________________________________________________________________________

Guarda Municipal de Americana Em31/12/2022 –Lei 5.212/2011 QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

0

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETOR-COMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1 9 9

0 0 0 0

2 2 0 4

QUANTITATIVOS 3 1 1 5

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total de contratos temporários no exercício 2021 00 00

Total

Total de contratos existentes no Exercício 2022 00 00

Quadro de Pessoal Natureza do cargo Efetivo Em Comissão Total

Existentes 2021 949

2022 948

Ocupados 2021 356

2022 353

Vagos 2021 593

2022 595

10 959

9 957

7 363

4 357

3 596

5 600

Americana, 24 de janeiro de 2023 Diretor Comandante Marco Aurelio da Silva

25 de janeiro de 2023

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1188 de 26/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF26/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1187 de 25/01/2023
5 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 8.154/2023

Diário Oficial

DE VIGÊNCIA: 3 MESES.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 08/2022 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇAO 06/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.734/2022; CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO; VALOR DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: R$ 87.000,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 MES.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2022 REFERENTE · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA AO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.044/2022; CONTRATADA: MICHELE CRISTINA

R E S O L V E:

SPITTI LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON-

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

FECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ALA 3 E

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

GÊNCIA GARANTIA: 12 MESES.

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

UTI ADULTO; VALOR DE CONTRATO: R$ 87.186,00 - PRAZO DE VIEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 41/2020; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 597/2020; CONTRATADA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM DE MAMOGRAFIA COM IMPRESSORA DRY E FORNECIMENTO DOS FILMES; VALOR DE CONTRATO: R$ 282.754,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA GARANTIA: 12 MESES.

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 33/2021; · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1187 de 25/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF25/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1186 de 24/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." "Em atendimento a Lei Municipal N° 6492/2020, a Secretaria Municipal de Planejamento torna público que encontra-se acessível para conhecimento da população, na Avenida Brasil, N°85 - Centro, no período de25/01/2023 à 25/02/2023, de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00hrs às 16:00 hrs, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da empresa AVT Americana Empreendimento Imobiliário LTDA, Análise de Projeto N° 6121/2022, referente ao empreendimento Loteamento Residencial Jardim Florence, localizado na Estrada Americana-Nova Odessa,Gleba, Bairro Filipada - Americana / SP." Americana, 23 de janeiro de 2023

Diego de Barros Guidolin Secretário de Planejamento

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 764/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA AMERIPREV Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 23 de janeiro de 2023

"Que concede aposentadoria por idade pela Lei nº 5.111 de 23 de no-

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

vembro de 2.010 para o servidor Luiz Carlos Zanini".

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PORTARIA N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] de Americana - AMERIPREV, em especial pelo inciso XIX do artigo 148 e nos termos do processo administrativo NB/AM.0178.2023.20.01 vem CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, a partir de 24/01/2023, ao servidor da Prefeitura Municipal de Americana, concursado para o cargo de Medico Regulador, Sr. LUIZ CARLOS ZANINI, matricula 1.164, com base nos documentos e parecer jurídico contido nos referidos autos, bem como a devida homologação pelo Conselho de Administração. Publicada na mesma data no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Americana, 23 de janeiro de 2023

ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADM/1DOC nº 10.225/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1186 de 24/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF24/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1183 de 19/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 10

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 1

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, a empresa "E&L PRODUÇÕES E SOFTWARE LTDA", foi reprovada na Análise da Fase 01 da Prova de Conceito, conforme motivos constantes nos autos. Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo intimados, para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de Janeiro de 2023.

LICITAÇÕES

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 25, de 17 de janeiro de 2023. ONDE SE LÊ, "Que Prorroga a Portaria nº 278, de 22 de setembro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 278 de 22 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 304/2023

LEIA-SÊ

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

"Que Prorroga a Portaria nº 373, de 22 de novembro de 2022." I - Prorrogar o prazo da Portaria nº 373 de 22 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Americana, 17 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1183 de 19/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF19/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1182 de 18/01/2023
3 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 338, de 18 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 382/2023

Diário Oficial Diagramação

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PORTARIA N° 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 · página 2

"Que Prorroga a Portaria nº 278, de 22 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 278 de 22 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1182 de 18/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF18/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1181 de 17/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 377, de 17 de novembro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 348/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 377 de 17 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

EMPRESA VENCEDORA: Americana, 16 de janeiro de 2023

DIGITAL JUNDIAÍ LTDA - EPP

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Lote Único: R$ 210.000,00 OBS: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.

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PORTARIA N° 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 334, de 16 de novembro de 2022." Americana, 16 de janeiro de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 366/2023

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/2022 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de execução de novas redes coletoras de esgoto e ligações prediais e remanejamentos de rede coletora de esgoto e ramais prediais existentes, em diversos locais, no município de Americana - SP, incluindo demolições, escavações, reaterros, recomposição de pavimentos, assentamentos de tubulações, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços correlatos, conforme especificações constantes no termo de referência.

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 334 de 16 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 16 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1181 de 17/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF17/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1179 de 13/01/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 10

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 10

- PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022. Processo nº 11.948/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o PregãoPresencial n.º 074/2022 para a seguinte empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Taxa: 0,00% (zero porcento).

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1179 de 13/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF13/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1178 de 12/01/2023
3 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 11

PORTARIA Nº 10.897, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. · página 5

Guarda Municipal de Americana - GAMA:

"Que designa em confiança servidores públicos municipais concursados."

I - R$35,00 (trinta e cinco reais), para viagem superior a 6 (seis) horas e inferior a 9 (nove) horas;

Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

II - R$70,00 (setenta reais), para viagem superior a 9 (nove) horas."

RESOLVE: I - Designar em confiança, a servidora pública municipal concursada GILMA APARECIDA DA SILVA, matrícula 913266, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 12.730, de 8 de julho de 2021. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de janeiro de 2023.

II - Designar em confiança, o servidor público municipal concursado CLEBER GALTER, matrícula 9709, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

III - Designar em confiança, o servidor público municipal concursado IVAN CARLOS DOS REIS, matrícula 9710, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II.

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

IV - Designar em confiança, a servidora pública municipal concursada DENISE CARDOSO FONSECA, matrícula 9713, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS III.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 333, de 16 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 280/2023

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 333 de 16 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1178 de 12/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF12/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1177 de 11/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Processo nº 9.457/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COMPREENDENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS, PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA"



A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: "SRE ENGENHARIA E CONSTRU-

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EDITAL ACADEMIA Nº 01/2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa os(as) Guardas Civis Municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

WĄŐŝŶĂϯĚĞϯ

Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826,

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EDITAL ACADEMIA Nº 02/2023 · página 9

"Estabelece os procedimentos para o Estágio de Qualificação Profis-

Considerando Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; considerando Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria CGCST/DIREX/PF/ DF Nº 9, de 14 de abril de 2022;

sional de 2023, cuja finalidade será de qualificar, atualizar e habilitar

Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana;

conhecimento teórico e prático".

Considerando os editais nº 02/2022, nº 03/2022, nº 04/2022, nº 05/2022, nº 06/2022, nº 07/2022 e nº 08/2022 da Academia da Guarda Municipal de Americana;

tecnicamente os agentes da Guarda Municipal de Americana para o exercício profissional da função, contribuindo com a manutenção do

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP;

R E S O L V E: I - Tornar público a relação dos Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Municipais Femininas que concluíram o Estágio de Qualificação Profissional Anual, com carga horária mínima de 80 horas instruções. […]

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PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. · página 10

[…] "Altera a portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2019, na forma que

cado de conclusão do ano vigente 2023; entregar cópia do certifica-

especifica, e dá outras providencias."

do no setor de protocolo ou digitalizado em formato PDF pelo sistema Central de Atendimento Digital no seguinte endereço eletrônico: https://

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

americana.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=americana , até o dia 31 de

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

julho de 2023. Serão computadas 12 horas em banco de horas as ins-

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

truções EAD realizadas em dias de folga, com carga horária mínima de 28 horas.

RESOLVE:

Art. 3º O(A) guarda municipal que não cumprir o EQP 2023 deverá ser

Art. 1º. O art. 3º da portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2019, passa a

remanejado(a) de horário de trabalho e equipe; ficará disponível à Aca-

vigorar com a seguinte alteração:

demia de Formação e seus instrutores, para o cumprimento das instruções pendentes até sua finalização.

Art. 3º .....................................................................................................

Art. 4º O(A) Guarda Civil Municipal será informado(a), em escala de ser-

§ 1º O guarda civil municipal afastado do trabalho ou de suas funções

viço, sobre os dias, disciplinas, fardamento e equipamentos de proteção

por motivo psicológico deverá, imediatamente, apresentar aos responsá-

individual que deverá usar em cada instrução.

veis da Armaria ou ao superior hierárquico do dia a arma de fogo acautelada juntamente com a autorização para portá-la. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1177 de 11/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF11/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1176 de 10/01/2023
5 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 9, 10

Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE […] 3.1.90.11.04.122.116.2.155

01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Total da Unidade

1.000,00

Total do Órgão

5.403.000,00

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.10.302.124.2.163 3.1.90.13.10.302.124.2.163 3.3.90.39.10.302.124.2.163

01 01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

26.000,00 9.000,00 659.400,00

Total da Unidade

694.400,00

Total do Órgão

694.400,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora –Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.2.90.21.06.181.125.0.004 3.1.90.11.06.181.125.2.165 3.1.91.13.06.181.125.2.165 3.1.90.16.06.181.125.2.165

01 01 01 01

Juros Sobre á Dívida por Contrato Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.000,00 854.000,00 424.000,00 377.000,00

Total da Unidade

1.659.000,00

Total do Órgão

1.659.000,00

Total Geral

7.756.400,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências […]

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Menção na página 9 · página 9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13161/2022 – Página 9/9)

Total do Órgão

694.400,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora –Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.30.06.181.125.2.165 3.3.90.40.06.181.125.2.165

01 01

180.000,00 360.000,00

3.3.91.97.06.181.125.2.165

01

4.4.90.52.06.181.125.2.165

01

Material de Consumo Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade

679.000,00

Total do Órgão

679.000,00

Total Geral

7.756.400,00

44.000,00 95.000,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de Dezembro de 2022

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 373, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 278, de 22 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.624/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 278 de 22 de setembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2022 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 1410/2023, de 05 de janeiro de 2023. I - Conceder retorno ao trabalho do servidor(a) público municipal, JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO, matricula 759. II- Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 11 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Americana, 09 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1176 de 10/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF10/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1174 de 07/01/2023
5 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 · PORTARIA N° 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 108/2023

"Que Instaura Sindicância."

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 126.782/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDO-

R E S O L V E:

RIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 06 de janeiro de 2023

Americana, 06 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 318, de 07 de novembro de 2022."

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PORTARIA N° 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 124.606/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 318 de 07 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 · página 6

"Que Prorroga a Portaria nº 320, de 07 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1174 de 07/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF07/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1173 de 06/01/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 7, 8

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPRESA VENCEDORA · página 2

UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS" n PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022. Processo n.º 11.948/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi NEGADO O PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas "M&S", "VEROCHEQUE" e "LE CARD" e o NÃO CONHECIMENTO do recurso interposto pela empresa "MEGAVALE",conforme motivos constantes nos autos. A vencedora "TRIVALE" fica convocada a apresentar os documentos exigidos no Item 3.1.2 do Anexo IX - Termo de Referência do Edital, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de Janeiro de 2023.

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PORTARIA N° 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 321, de 08 de novembro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 321 de 08 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 05 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 · página 8

"Que Prorroga a Portaria nº 319, de 07 de novembro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 111/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 319 de 07 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 · página 8

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 778/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 05 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1173 de 06/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF06/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1172 de 05/01/2023
2 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 22

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 10

n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 - 1189. Processo n.º 12.039/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS". Contratada: "CIRÚRGICA UNIÃO LTDA" - VALOR TOTAL R$ 500,40. Contratada: "VITALEEP IMPORTADORA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 14.640,00. Contratada: "GABRIEL GAMA GALACHE - ME" - VALOR TOTAL R$ 2.190,00. Prazo: ENTREGA ÚNICA. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 03 de Janeiro de 2023.

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PORTARIA N° 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 317, de 07 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 70/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 317 de 07 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 04 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1172 de 05/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF05/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1171 de 04/01/2023
14 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 25, 26

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020."

O PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa "SMARAPD INFORMÁTICA LTDA", conforme motivos constantes nos autos e que fica designada a data de 11 de janeiro de 2023 às 09h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito a Avenida Brasil, nº 85, Centro,

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EDITAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO para realização da Prova de Conceito da empresa vencedora que, será verificada pela Comissão Técnica de Avaliação informada no Edital. Fica

A Prefeitura Municipal de Americana-Secretaria de Administração torna público que foram rescindidos e/ou extintos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados: NILSON DA SILVA DIAS, Cozinheiro, Secretaria de Educação, Rescisão em 25/12/2022; PATRICIA AUDREI BONON COSTA, Professor De Educação Básica 1 - E.I, Secretaria de Educação, Rescisão em 30/12/2022. Eu, PATRICIA GOMES ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15597, elaborei o presente edital. Eu, JOSE EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES, Secretário Adjunto da Secretaria de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 03 de janeiro de 2023.

LICITAÇÕES

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EDITAL DE ANULAÇÃO DE ATOS · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO facultada as licitantes a participação no Ato.

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EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022. Processo n.º 54.380/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JONAS CORREA DE ARRUDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi NEGADO

n PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2022.

PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa "V. C. S. ROCHA

Processo n.º 11.903/2022.

CONSTRUTORA EIRELI", conforme decisão e motivos constantes nos

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme motivos constantes nos autos, encontram-se anulados os atos administrativos emanados a partir da decisão da Srª Pregoeira na sessão de convocação da vencedora para apresentação da planilha de composição […]

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GUARDA MUNICIPAL DE · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 310, de 29 de outubro de 2022."

Diário Oficial

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PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 315, de 03 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 11/2023 R E S O L V E:

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.700/2022

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 315 de 03 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de janeiro de 2023

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 310 de 29 de outubro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 313, de 03 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 29 de dezembro de 2022

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12/2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

R E S O L V E:

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PORTARIA N° 372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 312, de 03 de novembro de 2022."

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 313 de 03 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.798/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 312 de 03 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 268, de 14 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 15/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 268 de 14 de setembro de 2022, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 26

"Que Prorroga a Portaria nº 316, de 04 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 19/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 316 de 04 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de janeiro de 2023

Diário Oficial

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PORTARIA N° 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 26

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.088/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · PORTARIA N° 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 26

"Que Prorroga a Portaria nº 314, de 03 de novembro de 2022."

"Dispõe sobre a Instauração de Revisão em Processo Administrativo Disciplinar."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta do protocolo 1Doc nº: 81.249/2022;

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 28/2023

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- INSTAURAR REVISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 314 de 03 de novembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de janeiro de 2023

II- A condução da REVISÃO será realizada pela COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; III- O prazo para conclusão da Revisão é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO e autorizado pela autoridade competente; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 20/2022 · PORTARIA N° 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 · página 26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022

"Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Revisão"

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS ÁREAS DE: ORÇAMENTO PROGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, PATROMÔNIO, ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO, INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO MENSAL, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SE HOUVER, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

CONTRATADA: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda Valor: R$ 124.634,10 - Assinatura: 26/12/2022 - vigência 180 (cento e oitenta) dias Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Considerando o que consta do protocolo 1Doc nº: 81.249/2022; R E S O L V E: I- Nomear os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO RODRIGO DIAS, matricula:1200 -Presidente; ERNANE MARCIO DA TRINDADE, matricula:1168 - membro; ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ, matricula:1155 - membro; II- O prazo para conclusão da Revisão é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO e autorizado pela autoridade competente; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 03 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1171 de 04/01/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-01PDF04/01/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1168 de 24/12/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 292, de 13 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.204/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 292 de 13 de outubro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diário Oficial

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PORTARIA N° 370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES, matricula nº 1282 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 23 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 23 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 19/2022 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA A ESTOCAR PRODUTOS QUE EXIGEM BAIXA TEMPERATURA, COM ISOLANTE TÉRMICO, IDEAL À MANUTENÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: VILLEGA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP Valor: R$ 53.000,00 - Assinatura: 23/12/2022 - vigência 06 meses Americana, 23 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022

P.A. Nº 34/2022 P.P. Nº 15/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" Contratado: VALMIR BARURALDI ME Lote único valor unitário R$ 10,00 Assinatura dia 22 de dezembro de 2022 - Vigência 12 meses Americana, 23 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1168 de 24/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF24/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1166 de 22/12/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 · página 11

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE OBJETO: "OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: VALMIR BARURALDI ME no valor de R$ 10,00 Americana, 21 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 · página 11

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA A ESTOCAR PRODUTOS QUE EXIGEM BAIXA TEMPERATURA, COM ISOLANTE TÉRMICO, IDEAL À MANUTENÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: VILLEGA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP no valor de R$ 53.000,00 Americana, 21 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 11

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, ROBERVAL ATAMANCZUK LOPES, matrícula nº 1282, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 22 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abaixo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1166 de 22/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF22/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1165 de 21/12/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

Prorrogar o prazo da Portaria nº 282 de 25 de agosto de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

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PORTARIA N° 365, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Americana, 20 de dezembro de 2022

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confeMARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 13.025/2022

R E S O L V E:

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PORTARIA N° 367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

"Que Prorroga a Portaria nº 303, de 21 de outubro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.452/2022

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 20 de dezembro de 2022

R E S O L V E:

Prorrogar o prazo da Portaria nº 303 de 21 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PRO-

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CESSANTE

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 366, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 282, de 25 de agosto de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.824/2022

R E S O L V E:

Americana, 20 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1165 de 21/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF21/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1163 de 19/12/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 9

Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13153/2022 – Página 5/10)

Total do Órgão

2.508.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

4.6.91.71.06.181.125.0.001

01

113.000,00

3.1.90.91.06.181.125.0.005 3.3.90.30.06.181.125.2.165

01 01

Principal da Dívida Contratual Resgatada – IntraOrçamentário Sentenças Judiciais Material de Consumo Total da Unidade

233.000,00

Total do Órgão

233.000,00

Total do Órgão

10.695.924,49

30.000,00 90.000,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 6.846.528,96 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração […]

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Menção na página 9 · página 9

SECRETARIA DE […] 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.35.10.302.124.2.163 4.6.90.71.10.302.124.0.001 4.6.91.71.10.302.124.0.001

01 01 01

8.000,00 50.000,00 900,00

3.2.90.21.10.302.124.0.004 4.4.90.52.10.302.124.2.163 3.3.90.34.10.302.124.2.163

01 01 01

Serviços de Consultoria Principal da Dívida Contratual Resgatada Principal da Dívida Contratual Resgatada – IntraOrçamentária Juros Sobre a Dívida por Contrato Equipamentos e Material Permanente Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

90.000,00 120.000,00 13.000,00

Total da Unidade

281.900,00

Total do Órgão

281.900,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

4.6.90.71.06.181.125.0.001 3.2.91.21.06.181.125.0.004

01 01

35.000,00 30.000,00

3.1.91.13.06.181.125.2.165

01

Principal da Dívida Contratual Resgatada Juros sobre a Dívida por Contrato – IntraOrçamentário Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário Total da Unidade

155.000,00

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

90.000,00

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1163 de 19/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF19/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1161 de 16/12/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." "Que exonera a pedido a servidora pública municipal concursada." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 123.685/2022

I - Exonerar, a pedido, conforme protocolo digital nº 100.526/2022, a servidora pública municipal concursada KAROLINE DE MARIA ARRIGHI, matrícula 15188, do cargo de ESCRITURÁRIO, a partir de 14 de dezembro de 2022.. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de dezembro de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LICITAÇÕES

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 · EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA n TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

"Que concede retorno de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Público Municipal."

Processo nº 70.948/2016 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO FREIRE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, HABILITADAS as empresas "CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI", "A. C. CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA" e "J. S. O. CONSTRUÇÕES EIRELI". Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 5110/2010 de 23 de novembro de 2010 e suas alterações Considerando o teor do PROTOCOLO/GAMA nº 123.095/2022, de 13 de dezembro de 2022 I - Conceder retorno ao trabalho do servidor(a) público municipal, CLAUDETE CORREA DE SOUZA DA CRUZ, matricula 972. II- Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de 16 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Americana, 15 de dezembro de 2022

de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 15 de Dezembro de 2022.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1161 de 16/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF16/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1160 de 15/12/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 8

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 5

PREFEITURA DE AMERICANA 2ª Classificada Instituto Innovare Gestão Em Saúde Pública 58,20

n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2022 - 1167.

As Organizações Sociais poderão interpor recursos contra o resultado,

Processo n.º 12.481/2022.

no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao da presente publicação. Os recursos deverão ser endereçados de forma cumulativa a Comissão Especial de Seleção através do email: comissaoselecao@saudeamericana.com.br e de forma cumulativa protocolizados das 09h às 16h, no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Americana, no Paço Municipal sito à Avenida Brasil, n° 85, térreo, Americana/SP - CEP 13.465-901. Americana, 14 de dezembro de 2022. Lilian Godoi Presidente da Comissão Especial de Seleção

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL". Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE ME" - VALOR TOTAL R$ 89.850,00. Prazo: Entrega Única. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 13 de Dezembro de 2022.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 14 de Dezembro de 2022.

de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 14 de Dezembro de 2022.

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PORTARIA N° 362, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 300, de 17 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 10.009/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 300 de 17 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1160 de 15/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF15/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1159 de 14/12/2022
5 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 8

EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO · página 6

Processo n.º 12.364/2022.

n PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS". Contratada: "CHOLMED COMECIAL HOSPITALAR" - VALOR TOTAL R$ 21.600,00. Prazo: Entrega Única. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 12 de Dezembro de 2022.

Processo n.º 11.948/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, fica designada a data de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 15h00, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito à Avenida Brasil, nº 85, Centro - Americana/SP, para reabertura da sessão pública do referido pregão para prosseguimento do certame.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

"Que destitui servidor da função de designação em confiança"

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PORTARIA N° 358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

"Que Prorroga a Portaria nº 297, de 17 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E:

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

I- Destituir o servidor, JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS, matricula nº 1273 da função de INSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

AMERICANA, função de designação em confiança

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.926/2022 II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário

R E S O L V E:

Americana, 13 de dezembro de 2022

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 297 de 17 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 13 de dezembro de 2022

"Designa servidores para o exercício da função de Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências."

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei n°3.940, de 8 de dezembro de 2003;

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E:

Considerando o disposto na Lei nº 6.691, de 21 de outubro de 2022;

Considerando o disposto nos Decretos Municipais nº 8.423, de 08 de

I- Destituir o servidor, JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matricula nº 996 da função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em

junho de 2010; nº 12.583, de 07 de dezembro de 2020, e nº 13.134, de 24 de novembro de 2022, e

confiança Por fim, considerando, o que consta do processo administrativo digital II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 13 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

PMA nº 3.606/2022;

R E S O L V E:

I - Designar, para o exercício da função de pregoeiro, de maneira isola-

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1159 de 14/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF14/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1158 de 13/12/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 293, de 13 de outubro de 2022."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.240/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 293 de 13 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 12 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1158 de 13/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF13/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1157 de 10/12/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4, 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 355, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 425/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 09 de dezembro de 2022

Americana, 09 de dezembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/22 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2022 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro para compor a frota do DAE conforme especificações constantes no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote Único: R$ 410.000,00 v total. OBS: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente Americana, 09 de dezembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Acordo de Cooperação Técnica 002/2022 que entre si celebram o Município de Americana - SP, por intermédio da Guarda Municipal de Americana e o Município da Estância Turística de Brotas - SP para os fins que especifica.

O MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP, por intermédio da Autarquia, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.969.952/0001-19, com sede na Avenida Bandeirantes, nº 2.100, Bairro Colina, Cidade Americana SP, CEP 13.478-700, neste ato representada pelo Diretor Comandante Senhor Marco Aurélio da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 25.508.369-5 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n°281.576.108-42, e o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS - SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.362.927/000172, com sede na rua Benjamin Constant, 300-Centro-Brotas SP , representado neste ato pelo Prefeito Municipal Leandro Corrêa, portador da Cédula de Identidade RG n° 25.210.215-0 - expedida pelo Instituto de Identificação de São Paulo e inscrito no CPF/MF sob o n° 180.113.858-

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Menção na página 4 · página 4

36, por meio da GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, representada neste ato pelo Comandante da Guarda Municipal, Sr. David Junior Bueno, portador da Cédula de Identidade RG n° 32.755.845-3- expedida pelo Instituto de Identificação de São Paulo e inscrito no CPF/MF sob o n° 293.797.868-16,RESOLVEM celebrar o presente ACORDO, observadas as seguintesdisposições: do Estatuto da Guardas Municipais - Lei Federal Nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, artigo 12, §1º; Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; além das demais normas que regulam a espécie, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Diário Oficial

VII. Técnicas e Procedimentos Operacionais de Combate em local fechado e aberto; VIII. Defesa Pessoal Policial; IX. Treinamento Físico Policial X. Atendimento Pré-Hospitalar Tático; XI. Legislação Ambiental; […]

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Menção na página 5 · página 5

mação, nos dias e horários previamente definidos, enviando a relação dos nomes através da ficha funcional em formato PDF, contendo todos os dados funcionais do instruendo e foto, até o dia imediatamente anterior ao início do Curso; 3.2.4. Encaminhar à GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA os resultados dos exames admissionais e psicológicos, que comprovem sua aptidão física e psicológica para utilização de arma de fogo. 3.2.5. Responsabilizar-se pelo transporte do aluno até as dependências da Academia da Guarda Municipal de Americana e, bem como sua alimentação. 3.2.6. Responsabilizar-se por todo o material pessoal de cada instruendo formando, taiscomo: vestuários, calçados entre outros que forem necessários no decorrer do curso de formação, assim como os materiais listados nos anexos do plano de trabalho e outros necessários a realização do curso. 3.2.7. Responsabilizar-se por quaisquer danos porventura, causados, dolosamente ou culposamente, por seus colaboradores, servidores ou prepostos, ao patrimônio da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ou outrem, quando da execução deste Acordo.

Diário Oficial

e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações […]

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Menção na página 6 · página 6

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO 12.1. Os partícipes elegem o foro da Comarca de Americana - SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que surgirem na execução do presente acordo. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Americana, 09 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE LEANDRO CORREA Prefeito da Estância Turística de Brotas ? SP THIAGO SABINO DE SOUZA Coordenador da Academia da Guarda Municipal de Americana GERSON APARECIDO DA SILVA Coordenador da Academia da Guarda Municipal de Americana DAVI JUNIOR BUENO Comandante da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Brotas

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PORTARIA N° 356, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 6

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 115.685/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA,será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 09 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1157 de 10/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF10/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1156 de 09/12/2022
5 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 28/2022

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CONTRATO nº 18/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: TECNOPROJ ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de aprovação de energia fotovoltaica (energia solar) e dimensionamento para aquisição de gerador de energia Valor: R$ 13.100,00 Assinatura: 25/11/2022

Diário Oficial

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PORTARIA N° 353, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.413/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

Americana, 07 de dezembro de 2022

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 354, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 · EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 18/2022 CONTRATO nº 17/2022

"Que Prorroga a Portaria nº 289, de 11 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Dispensa de Licitação Nº 14/2022 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

Contratado: DIEGO LEITE SANTANA ME

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.860/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CÁL-

R E S O L V E:

CULOS JUDICIAIS E PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM PARECERES TÉCNICOS, EM PROCESSOS EM QUE A GUARDA MUNICIPAL

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 289 de 11 de outubro de 2022, por

DE AMERICANA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL

mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO

Valor: R$ 26.615,60 Assinatura: 25/11/2022

PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 07 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 08 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1156 de 09/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF09/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1155 de 08/12/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 16, 17, 18

Menção na página 8 · página 8

SECRETARIA DETOTAL […] R$ 233.586.925,00 10 – Secretaria de Esportes R$ 9.683.965,00 11 – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano R$ 4.557.200,00 12 – Secretaria de Meio Ambiente R$ 25.146.300,00 13 – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos R$ 31.988.390,00 14 – Secretaria de Saúde R$ 253.266.462,00 15 – Controladoria Geral do Município R$ 509.310,00 16 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 178.347.104,00 21 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 4.821.300,00 22 – Secretaria de Gestão de Convênios R$ 1.572.900,00 23 – Secretaria de Comunicação e Tecnologia R$ 8.816.900,00 17 – Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 132.233.600,00 18 – Fundação de Saúde de Americana R$ 19.628.500,00 19 – Guarda Municipal de Americana R$ 76.729.100,00 20 – Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 49.815.700,00 TOTAL GERAL

R$

1.257.728.664,00

Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado: I - a abrir, por meio da edição de decreto, créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 1964, e artigo 165, § 8º, da Constituição Federal; II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, por meio de edição de decreto, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III - a abrir, por meio de edição de decreto, durante a execução orçamentária, novos elementos, fontes de recurso e códigos de aplicação, sempre que necessário. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 349, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.299/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

EMPRESA VENCEDORA: ZÉ DO BARRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Lote Único: R$ 251.620,32 v total.

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

OBS: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 07 de dezembro de 2022

Americana, 07 de dezembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 350, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 17

"Que Prorroga a Portaria nº 216, de 28 de julho de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Diário Oficial

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PORTARIA N° 352, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 17

"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.794/2022

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

R E S O L V E:

PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 216 de 28 de julho de 2022, por mais

R E S O L V E:

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 07 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 34/2022 · página 17

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de dezembro de 2022 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 07 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 18 · página 18

MEDICAMENTOS LTDA cnpj 92.132.786/0001-19, TOLESUL DISEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 23/2022

TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 33.959.514/000153, HBL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA A ESTOCAR PRODUTOS QUE EXIGEM BAIXA TEMPERATURA, COM ISOLANTE TÉRMICO, IDEAL À MANUTENÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

45.979.889/0001-39, DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA cnpj 49.442.619/0001-95. - Pregão Presencial n° 11/2022, objeto prestação de remoção de paciente com ambulância - UTI Móvel, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à APH HOSPITALAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA cnpj 07.711.793/0001-04.

- GAMA".

Americana, 06 de dezembro de 2022

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENFABIO BERETTA ROSSI PRESIDENTE DA FUSAME

TAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 14:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220

PAGAMENTO DE FORNECEDOR Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de dezembro de 2022 às 14hr15min.

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo 5º

O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1155 de 08/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF08/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1154 de 07/12/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 9

PORTARIA N° 346, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 116.852/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 347, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 287, de 07 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.416/2021 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 287 de 07 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 37/2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº 12/2022 Fundamento Legal: ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 Contrato nº 16/2022 Contratado: Companhia Brasileira de Cartuchos Objeto: Aquisição de munições para armas de fogo que compõem o acervo da GAMA Valor: R$ 160.313,10 Assinatura: 06/12/2022

Americana, 06 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 348, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.373/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1154 de 07/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF07/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1152 de 03/12/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 344, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 223, de 08 de agosto de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.701/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 223 de 08 de agosto de 2022, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 286, de 03 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.700/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 286 de 03 de outubro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1152 de 03/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF03/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1151 de 02/12/2022
2 menções à Guarda Municipal · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

PROC. 54327/2022 R.M ARCARO ODONTOLOGIA EIRELI ME PROC. 109281/2022 M M FERRARI DROGARIA LTDA

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PORTARIA N° 343, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROC. 112741/2022 USIMED DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E AME-

"Que Instaura Sindicância."

RICANA PROC. 54295/2022 TAGELATTO SORVETES LTDA PROC. 46860/2021 RASIS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.246/2022

E - CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DE A.I

R E S O L V E:

PROC. 1115/2021 ADEMAR GONZAGA DE ALMEIDA - AI 10736/UVISA

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

DE 18/08/2021

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

PROC. 961/2022 JOSEANE NUNES ROSA - AI 11221/UVISA DE 19/09/2022 Americana, 01 de dezembro de 2022

ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Unidade de Vigilância em Saúde

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1151 de 02/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF02/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1150 de 01/12/2022
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 81

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2022 - 1104.

"Autoriza o funcionamento da escola de educação infantil que especifica e dá outras providências."

Processo n.º 11.476/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL".

Vinicius Ghizini, Secretário de Educação do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 45.540,00 Prazo: Entrega Única. Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Considerando a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil Ninho, razão social RENATA FUGOLIN- ME;

Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 29 de Novembro de 2022.

Considerando especialmente, o disposto no parágrafo único do artigo

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PORTARIA N° 342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 81

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 281, de 28 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.642/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 281 de 28 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 28 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1150 de 01/12/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-12PDF01/12/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1149 de 30/11/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 3

ERRATA DE EDITAL · página 3

n PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022 Processo n.º 11.948/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, considerando ter havido erro de digitação no Item 8.4 do Edital, onde se lê "O valor da taxa de administração ofertada poderá ser maior, igual ou inferior a zero." leia-se "O valor da taxa de administração ofertada deverá ser maior ou igual a zero." conforme disposto no item 8.4.1.

legais e ausência de impedimentos para celebração da parceria. Americana, 29 de Novembro de 2022. DANILO CARVALHO OLIVEIRA Secretário de Saúde

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1149 de 30/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF30/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1148 de 29/11/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 10, 13

DECRETO Nº 13.136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. · página 8

[…] Titular: Eliane Adriano Neves (COMSAÚDE); Suplente: ............................................;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 14.144/2022,

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Adriana Gomes dos Santos Soares; Suplente: Mônica Aparecida Galocio Dias; b) Secretaria de Saúde: Titular: Léa de Fatima Amabile Telles de Queiroz; Suplente: Doroti Chiquetto Soares; c) Secretaria de Educação: Titular: Kelly Patrícia Bachin; Suplente: Marlene Urbano Durante; d) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Márcia Regina Scapolan Riedo; Suplente: Neuci Aparecida Garcia Martins; e) Delegacia Defesa da Mulher: Titular: Elaine Francisco; Suplente: Marily Costa; f) Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Marilene Pomin; Suplente: Fabiana Ferreira dos Santos; g) Departamento de Água e Esgoto (DAE): Titular: Renata Bonon; Suplente: Sueli Ramos Cruz; h) Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo: Titular: Joseana Caltarossa Moreira; Suplente: Glaucia Roque Rocha Pio; i) Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi FATEC - Unidade de Americana - SP: Titular: Ana Valquiria Niaradi; Suplente: Lilian Aparecida Santarosa Lemes; j) Polícia Militar Feminina de Americana: Titular: Joyce Aparecida Martins Garcia; Suplente: Mariane Estela Nardo; II - Representantes da Sociedade Civil: a) Organização ou entidade de assistência social (APAE): Titular: Natália Frizzarin Barbosa; Suplente: Daniele Aoane Teodoro Tomazoni; b) Organização ou entidade de saúde (Comunidade de Davi):

h) Comissão de Direitos Humanos da 48º Subseção da Ordem dos […]

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Menção na página 10 · página 10

SECRETARIA DE CULTURA E […] animais selvagens, sendo o espaço limitado e os recintos têm uma Densidade Ocupacional (D.O.) que se encontra dentro de uma normativa do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, devendo ser respeitada. Considerando que o PEMA possui uma limitação com relação à mão de obra, especialmente com relação aos tratadores, para alimentar e cuidar dos cerca de 400 animais que compõem o plantel. Considerando que o PEMA, Parque Ecológico Municipal de Americana cumpre o que a Legislação Nacional de Zoológicos determina, e NÃO se trata de um CETRAS, cuja legislação e objetivos são diferentes, ou seja:

Diário Oficial

previa de um veterinário do Zoológico. Apreensões encaminhadas pela Policia Ambiental e Guarda Municipal Ambiental ou Corpo de Bombeiros, após avaliação dos veterinários, só serão aceitas se houver local adequado para alojamento. Animais machucados ou vulneráveis trazidos pelos órgãos citados, passarão por atendimento do veterinário disponível, no caso de se tratar de uma urgência. Após os primeiros socorros, o animal será entregue ao órgão competente para que seja encaminhado ao CETRAS mais próximo. Como a normativa prevê o recebimento de animais no zoológico exclusivamente pelos órgãos oficiais, qualquer animal deve ser entregue à Polícia Ambiental ou Guarda Municipal Ambiental. O horário estabelecido para o recebimento desses animais serão: de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 16:30h (exceto feriados). Desta forma, quando houver necessidade, solicitamos que o Parque Ecológico seja consultado antes da vinda para entrega no local, a fim de garantir que haja um veterinário disponível para avaliação. […]

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PORTARIA N° 340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matricula nº 1072 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 28 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 341, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1072, na função de INSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Americana, 28 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1148 de 29/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF29/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1147 de 28/11/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 1

Menção na página 1 · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Considerando os festejos de Natal e de passagem do ano (Confraternização Universal), D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto,

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1147 de 28/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF28/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1145 de 26/11/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 33/2022 Dispensa de Licitação Nº 9/2022 Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 Contrato nº 14/2022 Contratado: GLOCK AMÉRICA SOCIEDADE ANÔNIMA Objeto: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) ARMAS DO TIPO PISTOLAS GLOCK G45 CAL. 9mm PARA A GAMA Valor: R$ 350.436,00 Assinatura: 24/11/2022 Americana, 25 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO · CONTRATO nº 011/2021 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ORIGINAL: P.A. nº 7.104/2021 - P.P. nº 004/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" Contratada : Germânica Locadora de Veículos Ltda. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses - Valor: R$ 127.508,47- Vigência: 12 MESES - Assinatura: 25/11/2022 Americana, 25 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1145 de 26/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF26/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1144 de 25/11/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 13.132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] da Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano às Pessoas com Deficiência, instituída pelo Decreto n° 6.823, de 17 de março de 2006, fica composta pelos seguintes membros: a) representantes da Secretaria de Educação:

Art. 1º A quantidade de pregoeiros prevista no art. 5º, da Lei nº 6.691, de 21 de outubro de 2022, para a Administração Direta, bem como, para cada um dos órgãos da Administração Indireta, passa a ser fixada através da seguinte forma:

- Titular: Perci Moreira; - Suplente: Gilton Sadoco Filho;

I - Prefeitura Municipal de Americana: 06 (seis);

b) representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:

II - Departamento de Água e Esgoto - DAE: 04 (quatro);

- Titular: Wendel Gullo; - Suplente: Mariana Leite Zimernann Araújo;

III - Guarda Municipal de Americana - GAMA: 03 (três);

c) representantes da Unidade de Transportes e Sistema Viário:

IV - Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME: 01 (um);

- Titular: Érika Sofia Takats; - Suplente: Gislene Ferreira Amaral; d) representantes da Secretaria de Saúde: - Titular: Eliane Ferreira Moura de Jesus; - Suplente: Antonio Donizeti Borges. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 8.701, de 30 de maio de 2017. Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de novembro de 2022. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

V - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV: 01 (um). […]

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2022 · 2022-11PDF25/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1143 de 24/11/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 9

PORTARIA N° 339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.145/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1143 de 24/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF24/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1142 de 23/11/2022
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 3

n PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2022. Processo n.º 12.185/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA, DAE, AMERIPREV E

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1142 de 23/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF23/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1141 de 22/11/2022
4 menções à Guarda Municipal · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 06 de Dezembro de 2022, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 06 de Dezembro de 2022, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 23 de Novembro

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO de 2022.

n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022. Processo nº 4.879/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, LEITE E NUTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS". Abertura das Propostas: 06 de Dezembro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de Dezembro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 23 de Novembro de 2022.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2022. Processo n.º 11.948/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO COM CHIP), QUE POSSIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" (CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA) AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA E FUSAME DO MUNICÍPIO DE AMERICANA" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 07 de Dezembro de 2022, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar.

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2

FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO Início da sessão de disputa de preços: 07 de Dezembro de 2022, às

n TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2022.

09h00.

Processo n.º 10.405/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS MARCO CAMPARI E LUIZ PANARO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO". Entrega dos Envelopes: 14 de Dezembro de 2022, das 08h00, às 09h15 horas. Sessão de abertura dos Envelopes: 14 de Dezembro de 2022, às 09h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 23 de Novembro de 2022. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de Novembro de 2022.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1141 de 22/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF22/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1138 de 19/11/2022
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 18, 19

Menção na página 3 · página 3

[…] Art. 7° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD será constituído de forma paritária, por 22 (vinte) conselheiros titulares e respectivos suplente, da seguinte forma: I - 11 (onze) representantes do Poder Público, sendo: a) 1 (um) da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano; b) 1 (um) da Secretaria de Educação; c) 1 (um) da Secretaria de Saúde; d) 1 (um) da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

Diário Oficial

e) 1 (um) da Secretaria de Planejamento; f) 1 (um) representante da Diretoria de Ensino; g) 1 (um) da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; h) 1 (um) da Secretaria de Esportes; i) 1 (um) da Secretaria de Cultura e Turismo; j) 1 (um) da Guarda Municipal de Americana - GAMA; k) 1 (um) do Poder Legislativo. II - 11 (onze) representantes da sociedade civil, sendo: a) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual; b) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual; c) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Física; d) 1 (um) de Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde; e) 1 (um) da Associação Comercial e Industrial de Americana - ACIA; f) 1 (um) da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA; g) 1 (um) da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana - AEAA; h) 1 (um) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; i) 3 (três) pessoas com deficiência. SEÇÃO I DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL […]

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 18

n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022. Processo nº 11.345/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO E PEIXES PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL". Abertura das Propostas: 02 de Dezembro de 2022, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02 de Dezembro de 2022, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com. br, a partir de 22 de Novembro de 2022.

DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, GAMA, DAE, AMERIPREV E FUSAME" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 01 de Dezembro de 2022, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 01 de Dezembro de 2022, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 21 de Novembro de 2022.

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PORTARIA N° 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 276, de 16 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.277/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 276 de 16 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 18 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 12/2022 · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS E TABLETS (SEM FIO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA A GAMA" CONTRATADA: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA ME Valor: R$ 325.000,00 - Assinatura: 18/11/2022 - vigência 12 meses Americana, 18 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1138 de 19/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF19/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1137 de 18/11/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.552/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 277, de 16 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.224/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 277 de 16 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1137 de 18/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF18/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1136 de 17/11/2022
7 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 331, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 16 de novembro de 2022

"Que Prorroga a Portaria nº 267, de 14 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.143/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 267 de 14 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO Nº · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 20/2022

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Dispensa de Licitação por Inexigibilidade , ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 Contrato nº 13/2022 Contratado: TAURUS ARMAS S/A Objeto: Aquisição de 06 (seis) armas do tipo Fuzil mod T4 para a GAMA Valor: R$ 89.989,44 Assinatura: 11/11/2022 Americana, 16 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 14 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 334, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 · PORTARIA N° 332, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 275, de 16 de setembro de 2022."

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.861/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA,será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.176/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 275 de 16 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 16 de novembro de 2022

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA N° 335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 16 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 272, de 16 de setembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.157/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 272 de 16 de setembro de 2022,

"Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, FERNANDO FARIA, matricula nº 1119 da função de INSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 16 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1136 de 17/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF17/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1135 de 16/11/2022
52 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONCURSO PÚBLICO 01/2022

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações.

1.2.

O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas nos itens 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação […]

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Menção na página 2 · página 2

2

aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial 1.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

1.4.

Os candidatos nomeados subordinados às normas Constitucionais aplicáveis, ao Estatuto GUARDAestarão MUNICIPAL DE AMERICANA dos Servidores Públicos de Americana, Lei Municipal nº 5.110 de 23 novembro de 2010, às Leis CONCURSO PÚBLICO 01/2022 Municipais de nº 1.706/1980, nº 5.212/2011 e alterações posteriores, bem como às demais normas vigentes.

Notas: 1.5.

A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital.

1.6. * Benefícios:

O conteúdo consta Anexo II deste Edital.da legislação, em especial Lei Municipal Cesta Básica:programático R$ 730,00 desde quedoatendidos os critérios nº 5.805 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 ser de abril de 2018. ao Serviço Todos osde questionamentos relacionados ao presente Edital deverão encaminhados

1.7.

de Atendimento ao Candidato – SAC do AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) no endereço […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; R$ 1.751,53 + 40h ou Ensino Fundamental Completo 02 + CR 50% grau de ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos 12x36h na data de nomeação e não ter risco completado 75 (setenta e cinco) anos, idade esta da aposentadoria compulsória dos servidores públicos; Página 1 de 46 R$ 1.904,72 + estar em04pleno políticos; + CR gozo dos - direitos 50% grau de 40h Ensino Fundamental Completo risco estar quite com as obrigações eleitorais;

d)

g)

ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência ENSINO COMPLETO VALOR INSCRIÇÃO R$exame 66,00 admissional a ser queMÉDIO o incapacite para o exercício das funções do DA cargo, conforme realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte h) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer Carga outra condenação incompatível com a função pública; Vencimento Cargo Vagas V. Def. Horária Requisitos Basede Pessoas Físicas – CPF; i) estar inscrito regularmente no Cadastro Semanal R$ 2.225,85 + j) comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, Escriturário 03nomeação + CR 40 h Ensino Médio Completo na data da e -posse; 50% grau de risco k) cumprir as determinações deste Edital; l)

nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Art. 177, incisos II, V, IX e XII; da Lei Municipal nº 5110/2010, não ter sido demitido à bem do serviço público nos ENSINO MÉDIO COMPLETO VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 79,00 últimos 10 anos; não ter sido demitido de cargo em comissão por infringência do Art. 160, […]

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Menção na página 3 · página 3

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte

3 Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cargo

Vagas

V. Def.

Vencimento Base

Carga Horária Semanal

R$ 2.225,85 + 03 + CR 50%DE grau de 40 h GUARDA MUNICIPAL AMERICANA risco

Escriturário

Diário Oficial

Requisitos Ensino Médio Completo

CONCURSO PÚBLICO 01/2022

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Notas:

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 79,00

* Benefícios: Cesta Básica Básica:no R$valor 730,00 que eatendidos os critérios da legislação, em especial Lei Municipal Benefícios*: Cesta de desde R$ 730,00 Vale Transporte nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. Carga Vencimento Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. Cargo Vagas V. Def. Horária Requisitos Base Semanal V. Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência. R$ 4.172,66 + Civil Municipal 40hàsouvagasEnsino MédioaCompleto + CNH CR:Guarda Cadastro Reserva – uma vez que o Concurso Público também se destina que vierem ser criadas. 03 + CR 50% grau de (Feminino) 12x36h categoria “AB” ** Para os cargos que exigem registro em seu respectivorisco […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] desde atendidos os critérios da legislação, em especial Lei Municipal de 9quite de novembro de 2015, eleitorais; alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. e)nº 5.805 estar com as obrigações Página 2 de 46 de 6% na deMilitar, pagamento servidor. f)Vale Transporte: estar quiteDesconto com os deveres do folha Serviço se dodo sexo masculino; V. Def.: Vagas destinadas candidatos deficiência. g) ter àaptidão físicacom e ental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência o vez incapacite para o exercício funções do cargo, a ser CR: Cadastro Reserva –que uma que o Concurso Públicodas também se destina àsconforme vagas queexame vieremadmissional a ser criadas. realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; ** Para os cargos que exigem registro em seu respectivo Conselho de Classe, o candidato aprovado deverá h) não ter sidoativo condenado pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer apresentar o referido documento (válido eà vigente) no momento da admissão. outra condenação incompatível com a função pública; As vagas e os vencimentos base dos candidatos classificados que vierem a ser convocados 2.2. i)respeitarão estar as inscrito regularmente nona Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; informações contidas tabela acima. comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidosno para o cargo, quando for o caso, 2.3. j)O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura cargo, aos seguintes requisitos: na data da nomeação e posse; a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, k) cumprir determinações […]

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Menção na página 4 · página 4

a)

ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;

D amparado O 4 Quarta-feira, 16 deb)novembroterde 2022 nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar pelo iário

c)

ficial

estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ter idade mínima de 18 (dezoito) completos na data de nomeação e não ter CONCURSO PÚBLICOanos 01/2022 completado 75 (setenta e cinco) anos, idade esta da aposentadoria compulsória dos servidores públicos;

Notas:

d) estar em pleno gozo dos direitos políticos; * Benefícios: Cesta 730,00 que atendidos os critérios da legislação, em especial Lei Municipal e) Básica: estarR$quite comdesde as obrigações eleitorais; nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. f) estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino; Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. g) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência V. Def.: Vagas destinadas que à candidatos compara deficiência. o incapacite o exercício das funções do cargo, conforme exame admissional a ser […]

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Menção na página 5 · página 5

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. 16 de Asnovembro inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 11D de Novembro de de 2022 O 5 Quarta-feira, 2022 até 12 de Dezembro de 2022.

3.2.

iário

ficial

As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e/ou do AVANÇASP.

GUARDA DEtrata AMERICANA 3.2.1. A prorrogação das MUNICIPAL inscrições de que este item poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site CONCURSO PÚBLICO 01/2022 www.avancasp.org.br. 3.3.

O candidato poderá realizar inscrição para cargos diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos.

* Benefícios: 3.4.

Cesta 730,00 desdeoque atendidosdeverá os critérios da legislação, em oespecial Lei Municipal Para Básica: efetuarR$ sua inscrição, interessado acessar, via Internet, endereço eletrônico nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. www.avancasp.org.br e localizar a área destinada ao Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, observando Vale Transporte: Desconto odeseguinte: 6% na folha de pagamento do servidor. […]

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Edital. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

[…] 3.7.2.) ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou 2.2. As vagas e os vencimentos base dosvia candidatos vierem extemporâneas ou por qualquer outra que não asclassificados especificadasque neste Edital.a ser convocados respeitarão as informações contidas na tabela acima. 3.10. No caso de agendamento do pagamento do boleto a inscrição somente será efetivada após a 2.3. Oquitação candidato cumulativamente, para de investidura no cargo, aos efetuado seguintespor requisitos: dodeverá boleto atender, na data agendada. Na hipótese o pagamento não ser falta de crédito a inscrição não será efetivada, bem como não será concedido novo prazo para pagamento a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA após o encerramento deretificações; inscrições. em seus anexosdoe período eventuais

CONCURSO PÚBLICO 01/2022

3.10.1. ter Havendo necessidade, poderá solicitado o comprovante definitivo de pagamento, não b) nacionalidade brasileira; noser caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo sendo aceito o comprovante de agendamento ou extrato bancário. estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos do §1º art. 12 da Constituição República Federativa do 3.11. É vedada a transferência do termos valor pago peladoinscrição, para terceiros, da para outra inscrição ou para Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de outro Concurso Público. 1972; podendo 3.12. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, Página 5 de 46o c)candidato, […]

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Menção na página 7 · página 7

[…] apresentar o referido documento ativo (válido e vigente) no momento da admissão. sala reservada, desde que o requeira no formulário de inscrição, observando os procedimentos a 2.2. As vagas e os vencimentos base dos candidatos classificados que vierem a ser convocados seguir. respeitarão as informações contidas na tabela acima. 3.23.1. A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para 2.3. O candidato deverá atender, cumulativamente, para einvestidura o qual foi convocada, com o acompanhante a criança. no cargo, aos seguintes requisitos: a) sido provado e classificado no Concurso Público na forma Edital, A criança deverá ser acompanhada de AMERICANA adulto responsável porestabelecida sua guarda neste (familiar ou 3.23.2. ter GUARDA MUNICIPAL DE em seus anexos eventuais retificações; terceiro indicadoe pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.

CONCURSO PÚBLICO 01/2022

b) brasileira; noAVANÇASP, caso de nacionalidade estar amparado responsável portuguesa, para a guarda da criança, e apelo sua 3.23.3. ter Nãonacionalidade será disponibilizado, pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos ausência acarretará à candidata a impossibilidade de realização da prova. direitos políticos, nos termos §1º do art. 12 da Constituição da República do 3.23.4. Nos horários previstos paradoamamentação, a candidata lactante poderáFederativa ausentar-se Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril Página 6 de de 46 temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 1972; 3.23.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;Período 2 (Às 14H00) · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;Período 2 (Às 14H00) h)

não ter sido - Ajudante Geralcondenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública; - Cozinheiro - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) - Escriturário i) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; - Psicólogo j) comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, na data da nomeação e posse; 4.2. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição sob sua inteira responsabilidade, cientificandose de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma Prova Objetiva no caso de k) cumprir as determinações deste Edital; as mesmas serem agendadas em horários ou datas distintas. l) nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Art. 177, incisos II, V, IX e 4.3. No casoXII; de da Provas serem agendadas para o não mesmo dia edemitido horário, oà candidato deverápúblico optar pela Lei Municipal nº 5110/2010, ter sido bem do serviço nos realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese […]

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Menção na página 8 · página 8

se de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma Prova Objetiva no caso de as mesmas serem agendadas em horários ou datas distintas.

de novembro de 2022 O optar pela 8 Quarta-feira, 4.3. 16 No caso de Provas serem agendadas para o mesmo dia e horário, o candidato Ddeverá iário

ficial

realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese em que não haverá restituição dos valores pagos.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 5.1. Notas:

CONCURSO PÚBLICO Às pessoas com deficiência que pretendam fazer01/2022 uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto na Lei Municipal 4.244/2005, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência.

5.1.1. Com exceção das vagas previstas diretamente no quadro de cargos, não há disponibilização pré-determinada para outras vagas, portanto das da convocações serMunicipal realizadas * Benefícios: Cesta Básica: R$ 730,00 desde que atendidos os critérios legislação,que em vierem especiala Lei prazo de validade Concurso 10% (dez27 por serão destinadas aos nº 5.805durante de 9 de o novembro de 2015, do alterada pelaPúblico, Lei nº 6.166 decento) abril de 2018. candidatos que se declararem pessoas nestas condições, desde que apresentem laudo Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. […]

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Menção na página 9 · página 9

5.4.

Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão

de novembro deprovas 2022 D O Braile. Os 9 Quarta-feira, 16 oferecidas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em iário

ficial

referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se também de soroban.

Notas:

5.5.

Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão GUARDA MUNICIPAL AMERICANA oferecidas provas nesse sistema. Para tanto,DE o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18 ou 24. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será CONCURSO PÚBLICO 01/2022 confeccionada em fonte 18.

5.6.

Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante solicitação anotada na Declaração (Anexo III). O candidato deverá optar pela utilização de umBásica: dos softwares disponíveis: Vox, ouos NVDA, ou JAWS ou ZoomText (ampliação leitura). Cesta R$ 730,00 desde queDos atendidos critérios da legislação, em especial Lei ou Municipal

* Benefícios:

nº 5.805 Na de 9hipótese de novembro de 2015, alteradaproblemas pela Lei nºtécnicos 6.166 deno27computador de abril de 2018. 5.6.1. de serem verificados e/ou no software mencionados, seráde disponibilizado candidato,do fiscal […]

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Menção na página 10 · página 10

[…] do servidor.na condição de pessoa com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de V. Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência. classificação. CR: Cadastro vez que o do Concurso Público às vagas vierem a ser criadas. por 5.16. Reserva O grau– uma de deficiência candidato nãotambém poderá se serdestina invocado como que causa de aposentadoria invalidez. ** Para os cargos que exigem registro em seu respectivo Conselho de Classe, o candidato aprovado deverá apresentar o referido documento ativo deste (válidoCapítulo, e vigente) no momento da admissão. 5.17. A inscrição nos termos apenas possibilitam ao candidato a inscrição como pessoa 2.2.

5.18. 2.3.

GUARDA MUNICIPAL AMERICANA comvagas deficiência, mas não isentam o dos mesmo deDE pagamento do valorque da inscrição. As e os vencimentos base candidatos classificados vierem a ser convocados respeitarão as informações contidas na tabela acima. CONCURSO PÚBLICO Os documentos enviados pelo candidato (laudo01/2022 médico e declaração) ficarão anexados ao formulário inscrição, não sendo devolvidos ao candidato em nenhuma O candidatodedeverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, hipótese. aos seguintes requisitos:

a) sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, 6. DA SOLICITAÇÃO DEter ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO Página 9 de 46 em seus anexos e eventuais retificações; 6.1. Às pessoas nas condições descritas neste Capítulo e também na Lei Municipal nº 6.152/2018, b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] com as obrigações 6.6. e)Serão estar de inteira doeleitorais; candidato as informações prestadas no ato da solicitação de bem como seuosenvio no período determinado forma f) isenção, estar quite com deveres do Serviço Militar, seedo sexodeterminados, masculino; arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões. g) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência 6.7. A relação candidatos queo tiverem isenção deferida será divulgada no endereço eletrônico quedos o incapacite para exercícioa das funções do cargo, conforme na exame admissional a ser www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público, conforme Anexo VI Cronograma. realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; O candidato cujo pedido de isenção for indeferido poderá interpor de 02 h)6.7.1. não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada emrecurso julgadono ouprazo qualquer (dois) dias úteis incompatível subsequentescom ao ada divulgação outra condenação função pública;do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao AVANÇASP por meio da área do candidato no endereço i) estar inscritowww.avancasp.org.br. regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; eletrônico j) 6.7.2. comprovar o atendimento requisitos mínimos exigidos para o cargo, o caso, Na data estabelecida no dos Anexo VI – Cronograma serão divulgados noquando site dofor AVANÇASP na(www.avancasp.org.br) data da nomeação e posse; as respostas aos recursos interpostos.

cumprir desteou Edital; 6.8. k)Não será aceitaasa determinações entrega condicional complementação de documentos após a data descrita no […]

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Menção na página 12 · página 12

6.8.

Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a data descrita no item 6.2.

12 Quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Diário Oficial

6.9.

Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos estarão automaticamente inscritos no Concurso Público.

6.10.

O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, não terá sua inscrição efetivada no GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Concurso Público.

6.11.

O candidato que prestar declarações falsas será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Notas: 7. DAS MEDIDAS RELATIVAS A COVID-19 * Benefícios: Cesta Básica: R$ 730,00 desde que atendidos os critérios da legislação, em especial Lei Municipal 5.805 de 9 deonovembro 2015, alterada peladeLei dede 272022, de abril de 2018. do Estado de 7.1. nºConsiderando disposto nodeDecreto nº 66.575, 17nº de6.166 Março do Governo São Paulo, fica dispensado o uso de máscaras de proteção facial nos locais designados para as Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. provas, sendo facultativa sua utilização para os candidatos que assim desejarem. Os candidatos V. Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência. que desejarem poderão ainda fazer uso de luva plástica transparente.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] ** Para os cargos que exigem registro em seu respectivo Conselho de Classe, o candidato aprovado deverá máscara e/ou máscara reserva. apresentar o referido documento ativo (válido e vigente) no momento da admissão. 7.3. 2.2.

2.3. 7.4.

Recomenda-se os candidatos as medidas preventivas, podendo se munirem de As vagas e os que vencimentos base mantenham dos candidatos classificados que vierem a ser convocados álcool em gel (70°) para uso pessoal o período de realização da prova; e garrafa e/ou respeitarão as informações contidas nadurante tabela acima. utensílio para acondicionamento de água. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP poderão adotar medidas preventivas Página 11 de 46 a) ter que sido eventualmente aprovado e classificado no necessárias, Concurso Público na forma Edital, adicionais se façam a depender daestabelecida evolução doneste cenário da em seus anexos e eventuais retificações; pandemia de Covid-19, respeitando a legislação pertinente e demais atos expedidos pelas autoridades competentes.brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo b) ter nacionalidade

estatuto de igualdade brasileiros e portugueses, reconhecimento do gozo dos A qualquer momento poderãoentre ser realizadas novas publicações,com inclusive e especialmente quanto direitos políticos, nosanterior, termos do art. 12 da Constituição da República Federativa ao cenário descrito no item de§1º modo que a aplicação das provas poderá ser alterada do ou Brasil e na forma do disposto […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA seguintes períodos:

CONCURSO PÚBLICO 01/2022

a) Período da manhã: para os cargos do Período 1 do Capítulo 4, a ser realizada às 09 h; b) Período da tarde: para os cargos do Período 2 do Capítulo 4, a ser realizada às 14h00;

Notas:

Número de Duração Cargo Prova daMunicipal Prova * Benefícios: Cesta Básica: R$ 730,00 desde que atendidos os critérios da legislação, Questões em especial Lei nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. Portuguesa 20 GUARDA MUNICIPALLíngua DE AMERICANA Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. Ajudante Geral CONCURSOMatemática 20 3h PÚBLICO e01/2022 Raciocínio lógico V. Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência. 40 Total CR: Cadastro Reserva – uma vez que o Concurso Público também se destina às vagas que vierem a ser criadas. 15 aprovado deverá Língua Portuguesa ** Para os cargos que exigem registro em seu respectivo Conselho de Classe, o candidato

apresentar o referido documento ativo (válido e vigente) no momento da admissão. 15 Matemática e Raciocínio lógico Cozinheiro 3 hde 46 Página 12 2.2. As vagas e os vencimentos base dos candidatos Específicos classificados que vierem 10 a ser convocados Conhecimentos respeitarão as informações contidas na tabela acima. 40 Total 2.3. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Notas:9.8. Ao candidato sóGUARDA será permitida a realização provas na respectiva data, horário e no local MUNICIPAL DEdas AMERICANA divulgados. * Benefícios: Cesta Básica: R$ 730,00 desde quePÚBLICO atendidos 01/2022 os critérios da legislação, em especial Lei Municipal CONCURSO nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 27 de abril de 2018. 9.9. O candidato ao se inscrever está ciente de que a suspensão ou de alteração da data da prova não acarretará em devolução do valor dana inscrição. Vale Transporte: Desconto de 6% folha de pagamento do servidor. 9.10. No caso de observância de irregularidades insanáveis durante a aplicação da prova, o AVANÇASP V. Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência. poderá determinar a reaplicação da mesma, ocasião em que não caberá devolução do valor da CR: Cadastro inscrição Reserva –e/ou umareembolso vez que o Concurso […]

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Menção na página 15 · página 15

[…] pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial estar quite conferir com as obrigações eleitorais; seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de cargo. f) estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino; Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais g) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras que o incapacite para o exercício das funções do cargo, conforme exame admissional a ser relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA; constantes da prova. h) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer 9.19.1. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, outra condenação incompatível com a função pública; à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. i) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Será excluído do Concurso Público o candidato que: j) comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância; na data da nomeação e posse; b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial; k) cumprir as determinações deste Edital; c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; l) nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Art. 177, incisos II, V, IX e […]

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Menção na página 16 · página 16

b)

apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

não de comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; 2022 16 Quarta-feira, 16c) de novembro

Notas:

Diário Oficial

d)

não apresentar documento que bem o identifique;

e)

ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f)

ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA materiais não permitidos;

g)

estiver portando armas no ambiente de provas, salvo se possuir o respectivo porte nos PÚBLICO 01/2022 termos da LeiCONCURSO Federal nº 10.826/2003;

h)

lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

for surpreendido em comunicação outras da pessoas ou em utilizando-se livros, * Benefícios: i)Cesta Básica: R$ 730,00 desde que atendidoscom os critérios legislação, especial LeideMunicipal anotações, códigos, manuais, notas ou impressos não permitidos, máquina calculadora ou nº 5.805 de 9 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 6.166 de 27 de abril de 2018. Página 15 de 46 similar; Vale Transporte: Desconto de 6% na folha de pagamento do servidor. j) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico V. Def.: Vagas destinadas […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.26.

A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o malote de provas mediante termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de realização das provas.

9.27.

Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Fiscal de sala, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: a)

substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b)

estabelecer, se a ocorrência verificar-se após o início da prova e após ouvido o Coordenador do local, prazo para reposição do tempo usado para regularização do caderno.

9.28.

Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova, sendo que na impossibilidade de sua disponibilização, o Fiscal responsável pela sala informará os candidatos periodicamente do horário.

9.29. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 10.6.

Para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) e se enquadrar no disposto no Capítulo 12, item 12.2.

10.7.

Para os demais cargos, será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta).

11. DA PROVA PRÁTICA 11.1.

A Prova Prática, de caráter Classificatório (não eliminatório), será realizada para o cargo de Cozinheiro, em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

11.2.

Serão convocados para a Prova Prática somente os 20 (vinte) candidatos com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital. 11.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não forem […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 12.2.

Serão convocados para a Prova Discursiva somente os 120 (cento e vinte) candidatos habilitados do sexo masculino e as 15 (quinze) candidatas habilitadas do sexo feminino, com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, inclusive, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital, bem como 06 (seis) candidatos do sexo masculino e 02 (duas) candidatas do sexo feminino inscritos como pessoa com deficiência, com as melhores pontuações na Prova Objetiva em sua lista específica, aplicando-se o critério de desempate previsto neste item. 12.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não tiveram as Provas Discursivas avaliadas, conforme previsto no item 12.2, serão excluídos do Concurso Público.

12.3.

Na Prova Discursiva serão analisados o conhecimento técnico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver a questão apresentada com clareza, coerência e objetividade. Serão […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Prova. 12.11. Não haverá substituição da Folha de Textos definitivos por falha do candidato. 12.12. Serão eliminados também os candidatos ausentes na Prova Discursiva ou que obtiverem pontuação igual a 0 (zero). 12.13. O Resultado Preliminar da Prova Discursiva será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 12.14. O Resultado Final da Prova Discursiva será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital. 13. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 13.1.

O Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório, será realizado para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

13.2.

Serão convocados para o Teste de Aptidão Física somente os candidatos classificados na Prova Discursiva, conforme Capítulo 12.

13.3.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado conforme descrito neste Capítulo e demais instruções que serão publicadas em edital próprio, em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio.

13.4.

Não haverá adaptação do Teste de Aptidão Física às condições do candidato, não havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados Página 20 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória. 13.5.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado pela AVANÇASP e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

13.6.

O candidato será eliminado se não atingir o desempenho mínimo exigido neste Capítulo.

13.7.

O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio, com roupa apropriada para a prática de atividade física, portando documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 um dos pés o solo posterior a linha, colocará o bloco no solo. Deverá o candidato, sem interromper a corrida repetir a mesma sequência para pegar o segundo bloco. O teste só terminará quando o segundo bloco for colocado de maneira correta no solo e, simultaneamente, o avaliador irá registrar o tempo de teste realizado pelo candidato no cronômetro. 13.8.1.3.

O candidato terá apenas 01 (uma) tentativa para realizar o teste.

13.8.1.4.

Não será permitido ao candidato: I–

jogar o bloco, em vez de colocá-lo no solo;

II –

uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora;

III –

dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

13.8.1.5.

O teste do candidato será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 13.8.1.4. deste edital, sendo a distância percorrida desconsiderada e implicando a eliminação do candidato. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 23

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.2.3.

13.8.2.4.

13.8.2.5.

A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão de braço será a seguinte para o candidato (masculino): I–

Ao comando “em posição”, o candidato deverá se colocar apoiado de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos; para a tomada da posição inicial; o candidato deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços e joelhos fiquem estendidos, mantendo-se as pernas unidas;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, o candidato deverá abaixar o tronco, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3. DO TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL 13.8.3.1.

O candidato (masculino) deverá executar da forma adequada o número mínimo de 45 (quarenta e cinco) repetições e a candidata (feminino) deverá executar o número mínimo de 35 (trinta e cinco) repetições.

13.8.3.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de Flexão Abdominal, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte:

13.8.3.3.

I–

a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;

II –

após o silvo do apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo, em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3.4.

O teste terá a duração de 1’ (um minuto) e será iniciado e terminado com um silvo de apito.

13.8.3.5.

O candidato que não obtiver o desempenho mínimo exigido no subitem 13.8.3.1. estará impedido de prosseguir no Concurso Público e será considerado eliminado do certame.

13.8.4. DO TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS 13.8.4.1.

O candidato (masculino) deverá percorrer a distância mínima de 2.600 (dois mil e seiscentos) metros e a candidata (feminino) deverá percorrer a distância mínima de 2.200 (dois mile duzentos) metros.

13.8.4.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte: I–

o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância descrita no item 13.8.4.1. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

13.8.5.3.

13.8.5.4.

I–

Ao comando “em posição”, a candidata deverá se colocar em pé, com os ombros relaxados e endireitando as costas, o pescoço deve estar ereto, o quadril deve estar alinhado com os calcanhares, os braços devem estar ao lado do corpo e os pés devem estar alinhados aos joelhos;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, a candidata deverá com os pés alinhados aos ombros, flexionar os joelhos de leve para poder pular. Em seguida, deverá pular alguns centímetros do chão enquanto levanta e estica os braços até eles ficarem acima da cabeça. Deverá executar o número indicado de polichinelos sucessivos, sem interrupção do movimento. O ritmo dos polichinelos, sem paradas, será opção da candidata;

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos e abertura das pernas, estando os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 flexionando os cotovelos, fazendo um movimento lento e controlado. Deverá executar o número indicado de flexões de braços na barra fixa sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braço, sem paradas, será opção do candidato; 13.8.6.3.

13.8.6.4.

13.9.

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total elevação do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra;

b)

a não elevação total do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, antes do início de uma nova execução será considerado um movimento incorreto, não sendo computado no desempenho do candidato.

Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de flexão de braço: I–

Apoiar o peito na barra fixa;

II –

Mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do teste; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pelo AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória.

14.6.

A Prova Prática de Direção Veicular será realizada pelo AVANÇASP e visa a avaliar a capacidade do candidato de desempenhar tarefas relacionadas as atribuições inerentes ao emprego de Guarda Civil Municipal.

14.7.

O candidato será considerado APTO na Prova Prática de Direção Veicular se concluir com êxito todos os testes em suas quantidades mínimas e no tempo adequado.

14.8.

O candidato que não atender aos requisitos do subitem 14.7. será eliminado do concurso.

15. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ESPECÍFICA E DO EXAME MÉDICO ESPECÍFICO 15.1.

Serão convocados para a Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico somente os candidatos habilitados na Prova de Direção Veicular, conforme Capítulo anterior.

15.2.

A entrega dos documentos e posterior consulta médica individual serão realizados em datas, locais e horários a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

15.3.

O candidato que não atender à chamada para entrega do Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Exames Médicos de Diagnóstico e Laboratoriais estará automaticamente eliminado do […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Exame Neurológico (com eletroencefalograma): a)

laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (neurologista), que deve adicional e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame laboratorial:

b)

Eletroencefalograma (EEG), com laudo;

15.6.

Será ainda, estabelecida data para realização de consulta médica individual, da qual não será permitida, em hipótese alguma, realização em outra data, horário ou fora do local designado.

15.7.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, de caráter eliminatório, avaliarão se o candidato possui as condições psicológicas e físicas necessárias para desempenhar as atribuições do cargo de Guarda Municipal (Feminino e Masculino), sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

15.8.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, consistirão na análise de Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Laudos Conclusivos de exames de diagnóstico médico especializado (inclusive laboratoriais), os quais o candidato deverá providenciar, às suas expensas, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.

15.9.

Os Laudos Técnicos da Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo poderão ser emitidos nos postos ou psicólogos credenciados na Polícia Federal, e os exames de diagnóstico médico e laboratoriais poderão ser realizados na rede pública de saúde, se houver, ou na rede privada, todos por conta e responsabilidade dos próprios candidatos.

15.10. A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo deverá atender ao disposto na Lei […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] forem solicitados, não sendo possível, nesse momento, a entrega de exames que deveriam ter sido entregues no momento oportuno. 15.17. Será considerado INAPTO o candidato que: a)

deixar de entregar os exames constantes deste Edital na data estabelecida;

b)

não comparecer à consulta médica individual;

c)

deixar de entregar, na fase de recurso, exames complementares, quando solicitados pela junta médica;

d)

apresentar, no resultado dos laudos, inaptidão ou condições incompatíveis com as atribuições e desempenho das tarefas típicas e inerentes ao cargo.

15.18. Por ocasião da realização da consulta médica, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição que julgar incapacitante para o exercício da função de Guarda Municipal, sob pena de eliminação do Concurso Público. 15.19. Todas as avaliações e exames médicos terão validade de 180 (cento e oitenta) dias. 15.20. A realização das avaliações e exames previstos neste Capítulo não caracterizam exames admissionais ou nomeação, posse ou contratação dos candidatos, nem tampouco, qualquer tipo de vínculo empregatício. 15.21. Os candidatos considerados INAPTOS na Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo ou no Exame Médico Específico serão excluídos do Concurso. 15.22. O resultado da Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 16. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 16.1.

Serão convocados para a fase de Investigação Social somente os candidatos habilitados na Avaliação Psicológica Específica e Exame Médico Específico, conforme Capítulo anterior. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 31

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] eletrônico - www.poupatempo.sp.gov.br); 16.6.4. Conforme a necessidade, poderão ser solicitados documentos complementares para a composição da investigação. 16.7.

O candidato considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social, assim como aquele que não apresentar os documentos complementares solicitados, será excluído do Concurso Público.

16.8.

O candidato considerado RECOMENDADO na Pesquisa Social estará habilitado para o Curso de Formação.

17. DA CLASSIFICAÇÃO 17.1.

Para o cargo de Cozinheiro a Pontuação Final equivalerá a até 120 (cento e vinte) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Prática (20 pontos).

17.2.

Para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) a Pontuação Final equivalerá a até 140 (cento e quarenta) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Discursiva (40 pontos).

17.3.

Para os demais cargos a Pontuação Final equivalerá a até 100 (cem) pontos, correspondente à pontuação obtida na Prova Objetiva (100 pontos).

17.4.

Serão elaboradas 02 (duas) listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os deficientes e outra contendo a relação apenas dos candidatos deficientes.

17.5.

O resultado e a classificação preliminar do Concurso Público contendo a Nota Final dos candidatos será disponibilizado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, sendo que após o prazo recursal será divulgado o resultado e a classificação definitiva.

17.6.

Em caso de empate na pontuação final, constituem-se, sucessivamente e quando aplicável, os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 18.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

18.3.

Os questionamentos referentes às alíneas do item 18.1. deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 18.2. 18.3.1. Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado neste Capítulo.

18.4.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br), de acordo com as instruções constantes na área do candidato na página do Concurso Público. 18.4.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site do AVANÇASP. 18.4.2. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

18.5.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

18.6.

Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

18.7.

Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.

18.8.

A vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva será realizada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área do candidato, em data e horário a serem oportunamente divulgados.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 33

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 18.8.1. Será concedida ainda, vista da Folha de Respostas da Prova Discursiva aos candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) que atenderem ao item 18.2. do Edital, no período recursal referente ao resultado da Prova Discursiva. 18.9.

A Banca Examinadora do AVANÇASP constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

18.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 18.11. Na ocorrência do disposto no item anterior e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação ou a reordenação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova. 18.12. Serão indeferidos os recursos: a)

cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b)

que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

c)

cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 19.5.

O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 2.3 deste Edital, deverá apresentar, necessariamente, quando convocado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, os seguintes documentos originais: a)

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

b)

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;

c)

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

d)

Cédula de identidade;

e)

Certidão de Nascimento; se casado, Certidão de Casamento, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito; se divorciado, apresentar a Averbação;

f)

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos e CPF;

g)

Declaração de Bens atualizada;

h)

Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);

i)

Título de Eleitor e comprovante de ter votado nas 02 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

j)

Certificado de Reservista e/ou Carta-patente;

k)

Diploma ou certificado/certidão de conclusão, correspondente a escolaridade pertinente ao Cargo, devidamente registrado(a), fornecido(a) por instituição reconhecida pelo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 19.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público. 20. DO CURSO DE FORMAÇÃO 20.1.

Após a nomeação e posse do emprego, os servidores nomeados serão convocados para o Curso de Formação, o qual se iniciará concomitantemente com o período de estágio probatório.

20.2.

Os servidores nomeados deverão frequentar com assiduidade mínima de 90% (noventa por cento), as aulas do Curso de Formação e ser aprovado nas provas finais com 70% (setenta por cento) de aproveitamento, sob pena de reprovação no Estágio Probatório e consequente perda do cargo público.

20.3.

O Programa de Formação, a ser realizado pela Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP, será regido por edital próprio, que estabelecerá as demais condições de aprovação.

20.4.

O edital de convocação para o Curso de Formação será publicado na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br, dispondo sobre todas as informações relativas e obedecendo ao interesse e à conveniência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, que fixará prioridades para o desenvolvimento do Curso de Formação.

20.5.

Para participar do Programa de Formação, é indispensável que o servidor em estágio probatório tenha plenas condições físicas. 20.5.1. O servidor que estiver impedido de participar do Curso de Formação, na época em que tiver sido convocado não poderá participar em outro momento, sendo reprovado no estágio probatório com consequente perda do cargo público. 20.5.2. Não serão aceitos eventuais atestados médicos para justificar e/ou abonar faltas durante o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 36

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 20.10. A relação dos servidores aprovados no Curso de Formação da Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP será publicada na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br. 20.11. Fica garantido aos candidatos participantes do Curso de Formação, remuneração base, bem como os benefícios do cargo público de Guarda Civil Municipal, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início da formação, mediante depósito em conta a ser indicada pelo servidor. 21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 21.1.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

21.2.

A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 37

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 21.12 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

21.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 21.14. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público, à sua apresentação para posse e exercício e à sua participação em evento de ambientação correrão às expensas do próprio candidato. 21.15. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANCASP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 21.16. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público. 21.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e pelo AVANÇASP, no que a cada um couber.

Americana, 11 de Novembro de 2022.

AURÉLIO DA SILVA GUARDAMARCO MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO 01/2022 Diretor PÚBLICO - Comandante ANEXO I – ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS AJUDANTE GERAL Desenvolver atividades diversificadas, como auxiliar os outros profissionais; desenvolver atividades que exijam esforço físico; prestar serviços auxiliares em quaisquer setores da autarquia municipal, dispondo-se a adquirir […]

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Menção na página 38 · página 38

[…] trabalhos relacionados com levantamentos estatísticos, reunindo dados contidos em fichas ou questionários, preenchendo boletins, quadros e tabelas, conferindo e codificando dados, segundo sistemas preestabelecidos; ESCRITURÁRIO zelar pela guarda conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho como apostilar, dos locais; classificar, operar microcomputador e terminal; desempenhar outras correlatas e Receber, bem registrar, montar processo, controlar a distribuição de atividades papéis, documentos, afins. processos e correspondências; organizar e manter atualizados arquivos, fichários e documentos relacionados às

atividades desenvolvidas; elaborar ofícios, informações, circulares e outros textos oficiais pertinentes à área; GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MASCULINO) datilografar/digitar e revisar(FEMININO os trabalhos, conferindo-os com o original, para evitar desvios de informações; resumir e interpretar dados para o preenchimento, análise e fornecimento de informações ou documentos; prestar Patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei atendimento ao público em geral, fornecendo informações de rotina; executar e conferir cálculos; auxiliar em determina; preservação com de bens públicos; apoio a demaisreunindo órgãos dedados segurança; desempenhar outras atividades trabalhos relacionados levantamentos estatísticos, contidos em fichas ou questionários, correlatas e afins; apoioquadros as polícias e Militar, Ministério Público, Judiciário e Serviçossistemas de Fiscalização Municipal; preenchendo boletins, e Civil tabelas, conferindo e codificando dados, segundo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 39

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 9 – DAS PROVAS OBJETIVAS: LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume e massa. Sentenças matemáticas. Sistema monetário brasileiro. Sistema de numeração decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 40

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema. Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, científicos, ambientais, de âmbito nacional e internacional, ocorridos a partir do segundo semestre do ano de 2021, divulgados na mídia nacional. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO E MASCULINO) Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Poderes administrativos. Poderes disciplinares. Poder de polícia. Poderes regulamentares. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Bens públicos: conceito, classificações e regras no Código Civil (artigos 98 a 103). Noções de Direito Constitucional: dos princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º). Dos direitos e garantias fundamentais (artigos 5º a 11). Da organização do Estado (artigos 18 a 31; 37 a 41). Da segurança pública (art. 144 – os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988). Noções de Direito Penal: dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (artigos 121 a 183). Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública (artigos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 42

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO III – DECLARAÇÃO – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA DADOS DO CANDIDATO NOME Nº INSCRIÇÃO CARGO

DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S)

CID Nº*

NOME COMPLETO DO MÉDICO SUBSCRITOR DO LAUDO ANEXO

CRM Nº**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ( )Não preciso de condições especiais ( ) Sala de fácil acesso (andar térreo, rampa, elevador) ( ) Prova e Folha de Respostas com fonte ampliada - Fonte tamanho 18 ( ) ou 24 ( ) ( ) Ledor

( ) Transcritor

( ) Intérprete de Libras

( ) Prova em Braile

( ) Software de Leitura - ( ) Dos Vox ( ) NVDA ( ) JAWS ( ) ZoomText ( ) Mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso ( ) Outra. Qual?

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato) NOTAS: * CID Nº: Número de Classificação/Código Internacional da Doença. ** CRM Nº: Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. ***Esta Declaração e o respectivo Laudo Médico deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição. **** Esta declaração não assegura a isenção de pagamento. Página 43 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 43

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO IV - MODELO DE ATESTADO MÉDICO (PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF)

Dr. _________________________________________________, inscrito no CRM nº. ________________________, ATESTA que o(a) Sr.(a) __________________________________________________________________________, portador do RG nº. ______________________ e inscrito no CPF nº ______________________, foi examinado sendo constatado que o mesmo está APTO para realizar os exercícios do Teste de Aptidão Física - TAF do Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 01/2022, conforme previsão contida no Edital.

________________________, _______, de ________________________ de 20_____.

____________________________________ (Assinatura e Carimbo do Médico)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 44

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO V – DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO Eu, _________________________________________________________________________________________, RG nº _______________________________________, CPF nº _________________________________________, Cargo Pretendido: _____________________________________________________________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, para o fim de obtenção dos benefícios de isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público para a Guarda Municipal de Americana, ser prestador de serviços no período eleitoral, ser doador de sangue ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nos termos deste Edital. Declaro também que as informações por mim prestadas são verdadeiras, bem como, estar ciente dos termos da Lei nº 6.152, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei nº 6.576, de 02 de dezembro de 2021. DECLARO, ainda, estar ciente, caso seja verificada má-fé de minha parte, que serei eliminado do Concurso e poderei sofrer as sanções dispostas em Lei.

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 45

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 CONCURSO 01/2022 ANEXO VIPÚBLICO - CRONOGRAMA

ANEXO VI - CRONOGRAMA ANEXO VI - CRONOGRAMA O cronograma abaixo constitui mera expectativa, podendo haver variação nas datas de acordo com as necessidades O cronograma abaixo constitui expectativa, podendo haver variação nas de acordo com as necessidades ANEXO VI - DE CRONOGRAMA técnicas e operacionais da mera GUARDA MUNICIPAL AMERICANA ou datas do AVANÇASP, sendo de inteira O cronograma abaixo mera expectativa, variação nas de acordo com as necessidades técnicas e operacionais GUARDA MUNICIPAL DE haver AMERICANA ou datas donoAVANÇASP, sendo de inteira responsabilidade dos constitui candidatos acompanhar as podendo publicações oficiais realizadas site www.avancasp.org.br, na técnicas […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1135 de 16/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF16/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1134 de 12/11/2022
53 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADMINISTRATIVO Nº : 14/2022

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS E TABLETS (SEM FIO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA"

Americana, 11 de novembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA ME, no valor de R$ 325.000,00

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/22 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 11 de novembro de 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro para compor a frota do DAE conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Realização: 08/12/2022 Início da Sessão Pública: 9h Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões.

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EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 32/2022 Dispensa de Licitação Nº 7/2022 Dispensa De Licitação, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: H.S. AGUILERA MÓVEIS LTDA ME Objeto: Aquisição de conjunto de mesa com cadeiras para o refeitório da GAMA Valor: R$ 17.720,00 Assinatura: 11/11/2022 Americana, 11 de novembro de 2022

Americana, 11 de novembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações.

1.2.

O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas nos itens 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Ajudante Geral

02 + CR

Cozinheiro

04 + CR

-

R$ 1.751,53 + 50% grau de risco

40h ou 12x36h

Ensino Fundamental Completo

-

R$ 1.904,72 + 50% grau de risco

40h

Ensino Fundamental Completo

ENSINO MÉDIO COMPLETO

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 66,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo Escriturário

Vagas

V. Def.

Vencimento Base

03 + CR

-

R$ 2.225,85 + 50% grau de risco

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Carga Horária Semanal 40 h

Requisitos Ensino Médio Completo

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 79,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo

Vagas

V. Def.

Guarda Civil Municipal (Feminino)

03 + CR

-

Guarda Civil Municipal (Masculino)

24 + CR

03 + CR

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Vencimento Base R$ 4.172,66 + 50% grau de risco R$ 4.172,66 + 50% grau de risco

Carga Horária Semanal

Requisitos

40h ou 12x36h

Ensino Médio Completo + CNH categoria “AB”

40h ou 12x36h

Ensino Médio Completo + CNH categoria “AB”

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 80,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo Psicólogo

Vagas

V. Def.

Vencimento Base

CR

-

R$ 4.071,03 + 50% grau de risco

Carga Horária Semanal 40 h

Requisitos Ensino Superior Completo em Psicologia + Registro no Conselho de Classe

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c)

ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de nomeação e não ter completado 75 (setenta e cinco) anos, idade esta da aposentadoria compulsória dos servidores públicos;

d)

estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e)

estar quite com as obrigações eleitorais;

f)

estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino;

g)

ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, conforme exame admissional a ser realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;

h)

não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

i)

estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

j)

comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, na data da nomeação e posse;

k)

cumprir as determinações deste Edital;

l)

nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Art. 177, incisos II, V, IX e XII; da Lei Municipal nº 5110/2010, não ter sido demitido à bem do serviço público nos últimos 10 anos; não ter sido demitido de cargo em comissão por infringência do Art. 160, incisos VIII, IX, X e XII da Lei Municipal nº 5110/2010, nos últimos 5 anos.

m)

não estar aposentado pelo serviço público de qualquer dos entes federativos nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] apresentação de documentos originais.

2.6.

O candidato que, não reunir os requisitos de acordo com o estabelecido no item 2.5 deste Capítulo perderá o direito à investidura no cargo para o qual foi convocado.

2.7.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus anexos, eventuais retificações e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos ou de que preencherá no período oportuno descrito neste Capítulo.

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1.

As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 11 de Novembro de 2022 até 12 de Dezembro de 2022.

3.2.

As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e/ou do AVANÇASP. 3.2.1. A prorrogação das inscrições de que trata este item poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.avancasp.org.br.

3.3.

O candidato poderá realizar inscrição para cargos diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos.

3.4.

Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.avancasp.org.br e localizar a área destinada ao Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, observando o seguinte: a)

acessar o endereço eletrônico no período descrito no item 3.1.;

b)

preencher o formulário de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c)

o envio do formulário de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento do valor de inscrição, que deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, ou por […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 data, o pagamento posterior ou pagamento em valor menor que o estabelecido resultará no cancelamento da inscrição, não cabendo restituição do valor pago. 3.5.

O candidato somente poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de boleto bancário emitido pelo AVANÇASP, gerado ao término do processo de inscrição.

3.6.

O boleto bancário estará disponível na área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição.

3.7.

Até o encerramento das inscrições, todos os candidatos inscritos poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário. 3.7.1. O pagamento do valor da inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 3.11.

É vedada a transferência do valor pago pela inscrição, para terceiros, para outra inscrição ou para outro Concurso Público.

3.12.

Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, podendo o candidato, por sua inteira responsabilidade, realizar nova inscrição e consequente novo pagamento, não cabendo a devolução de valores já pagos.

3.13.

Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, exceto para os casos previstos no Capítulo 6 deste Edital.

3.14.

A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.

3.15.

A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, quando verificada falsidade em qualquer […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 3.23.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 3.23.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata. 3.23.6. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4. DAS INSCRIÇÕES PARA MAIS DE UM CARGO NO CONCURSO PÚBLICO 4.1.

As Provas dos cargos indicados abaixo serão realizadas em períodos ou dias distintos, possibilitando a realização de inscrição para mais de um cargo ao candidato interessado: Período 1 (Às 9H00) - Ajudante Geral

- Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) - Psicólogo

Período 2 (Às 14H00) - Cozinheiro - Escriturário

4.2.

O candidato poderá realizar mais de uma inscrição sob sua inteira responsabilidade, cientificandose de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma Prova Objetiva no caso de as mesmas serem agendadas em horários ou datas distintas.

4.3.

No caso de Provas serem agendadas para o mesmo dia e horário, o candidato deverá optar pela realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese em que não haverá restituição dos valores pagos.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS 5.1.

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto na Lei Municipal 4.244/2005, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 5.1.3. O laudo médico deverá conter: a)

a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a causa da deficiência;

b)

a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;

c)

a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição;

d)

a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; e

e)

a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

5.2.

O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência. 5.8.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do formulário de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) na área do candidato, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

5.9.

A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. 5.9.1. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.

5.10.

A não observância do disposto neste Capítulo, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas que forem destinadas aos candidatos em tais condições. 5.10.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

5.11.

Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 6. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO 6.1.

Às pessoas nas condições descritas neste Capítulo e também na Lei Municipal nº 6.152/2018, alterada pela Lei Municipal nº 6.576/2021, é facultado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, com isenção de pagamento, desde que atendidos os requisitos a seguir: 6.1.1. Seja prestador de serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo; 6.1.2. Seja doador de sangue, tendo realizado no mínimo, 3 (três) doações em um período de 12 (doze) meses no Município de Americana, contados retroativamente da data de abertura das Inscrições para este Concurso Público, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo Poder Público; e 6.1.3. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, chamado de […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 c)

RG e CPF ou CNH.

6.3.

A qualquer tempo, inclusive no momento da admissão do candidato, o AVANÇASP e/ou a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópia autenticada em cartório. Comprovada a inexatidão ou inautenticidade dos documentos, o candidato estará sujeito a responder pelos Crimes de Falsidade previstos no artigo 296 à 311 do Código Penal.

6.4.

O fato de o candidato solicitar isenção e enviar os documentos descritos neste Capítulo não configura a concessão automática da isenção, devendo a documentação ser analisada pelo AVANÇASP. No caso de indeferimento, o interessado somente terá sua inscrição efetivada se gerar o boleto e efetuar o pagamento, conforme dispõe este Edital.

6.5.

Não serão aceitos documentos enviados via fax, via correio eletrônico, ou ainda, por qualquer outro meio diferente do descrito neste Capítulo.

6.6.

Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato da solicitação de isenção, bem como seu envio no período determinado e forma determinados, arcando o candidato […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 7.3.

Recomenda-se que os candidatos mantenham as medidas preventivas, podendo se munirem de álcool em gel (70°) para uso pessoal durante o período de realização da prova; e garrafa e/ou utensílio para acondicionamento de água.

7.4.

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP poderão adotar medidas preventivas adicionais que eventualmente se façam necessárias, a depender da evolução do cenário da pandemia de Covid-19, respeitando a legislação pertinente e demais atos expedidos pelas autoridades competentes.

7.5.

A qualquer momento poderão ser realizadas novas publicações, inclusive e especialmente quanto ao cenário descrito no item anterior, de modo que a aplicação das provas poderá ser alterada ou suspensa, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento.

8. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 8.1.

O Concurso Público constará das seguintes fases: 8.1.1. Para o cargo de Cozinheiro: a) Prova Objetiva; b) Prova Prática; 8.1.2. Para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino): a) Prova Objetiva; b) Prova Discursiva; c) Teste de Aptidão Física; d) Prova Prática de Direção Veicular; e) Avaliação Psicológica Específica e Exame Médico Específico; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Cozinheiro

Escriturário

Psicólogo Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino)

Língua Portuguesa

15

Matemática e Raciocínio lógico

15

Conhecimentos Específicos

10

Total

40

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos TOTAL

10

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

05

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos

25

Total

50

3h

3h

40

3h

9.2.

As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter Habilitatório (eliminatório) e Classificatório e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. Cada questão poderá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação e análise, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio, e versará sobre assuntos constantes do Anexo II - Conteúdo Programático. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.10.

No caso de observância de irregularidades insanáveis durante a aplicação da prova, o AVANÇASP poderá determinar a reaplicação da mesma, ocasião em que não caberá devolução do valor da inscrição e/ou reembolso de despesas.

9.11.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original e com foto que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.14.1. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas/digitais, prejudicando o desempenho do candidato. 9.14.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 9.14.3. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 9.15.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul. 9.15.1. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul.

9.16.

O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 9.21.3. É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador, caso esteja ativado.

9.22.

Poderá ser excluído do Concurso Público, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso ou bolsa/mochila os objetos indicados na alínea “j”, item 9.20, deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no subitem 9.21.2, deste Capítulo.

9.23.

Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, protetores auriculares, fones de ouvido, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova. 9.23.1. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

9.24.

No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o AVANÇASP procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação de comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico. 9.24.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pelo AVANÇASP, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. 9.24.2. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.26.

A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o malote de provas mediante termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de realização das provas.

9.27.

Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Fiscal de sala, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: a)

substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b)

estabelecer, se a ocorrência verificar-se após o início da prova e após ouvido o Coordenador do local, prazo para reposição do tempo usado para regularização do caderno.

9.28.

Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova, sendo que na impossibilidade de sua disponibilização, o Fiscal responsável pela sala informará os candidatos periodicamente do horário.

9.29. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 23

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 10.6.

Para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) e se enquadrar no disposto no Capítulo 12, item 12.2.

10.7.

Para os demais cargos, será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta).

11. DA PROVA PRÁTICA 11.1.

A Prova Prática, de caráter Classificatório (não eliminatório), será realizada para o cargo de Cozinheiro, em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

11.2.

Serão convocados para a Prova Prática somente os 20 (vinte) candidatos com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital. 11.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não forem […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 12.2.

Serão convocados para a Prova Discursiva somente os 120 (cento e vinte) candidatos habilitados do sexo masculino e as 15 (quinze) candidatas habilitadas do sexo feminino, com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, inclusive, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital, bem como 06 (seis) candidatos do sexo masculino e 02 (duas) candidatas do sexo feminino inscritos como pessoa com deficiência, com as melhores pontuações na Prova Objetiva em sua lista específica, aplicando-se o critério de desempate previsto neste item. 12.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não tiveram as Provas Discursivas avaliadas, conforme previsto no item 12.2, serão excluídos do Concurso Público.

12.3.

Na Prova Discursiva serão analisados o conhecimento técnico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver a questão apresentada com clareza, coerência e objetividade. Serão […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Prova. 12.11. Não haverá substituição da Folha de Textos definitivos por falha do candidato. 12.12. Serão eliminados também os candidatos ausentes na Prova Discursiva ou que obtiverem pontuação igual a 0 (zero). 12.13. O Resultado Preliminar da Prova Discursiva será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 12.14. O Resultado Final da Prova Discursiva será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital. 13. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 13.1.

O Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório, será realizado para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

13.2.

Serão convocados para o Teste de Aptidão Física somente os candidatos classificados na Prova Discursiva, conforme Capítulo 12.

13.3.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado conforme descrito neste Capítulo e demais instruções que serão publicadas em edital próprio, em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio.

13.4.

Não haverá adaptação do Teste de Aptidão Física às condições do candidato, não havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados Página 20 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória. 13.5.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado pela AVANÇASP e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

13.6.

O candidato será eliminado se não atingir o desempenho mínimo exigido neste Capítulo.

13.7.

O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio, com roupa apropriada para a prática de atividade física, portando documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 um dos pés o solo posterior a linha, colocará o bloco no solo. Deverá o candidato, sem interromper a corrida repetir a mesma sequência para pegar o segundo bloco. O teste só terminará quando o segundo bloco for colocado de maneira correta no solo e, simultaneamente, o avaliador irá registrar o tempo de teste realizado pelo candidato no cronômetro. 13.8.1.3.

O candidato terá apenas 01 (uma) tentativa para realizar o teste.

13.8.1.4.

Não será permitido ao candidato: I–

jogar o bloco, em vez de colocá-lo no solo;

II –

uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora;

III –

dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

13.8.1.5.

O teste do candidato será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 13.8.1.4. deste edital, sendo a distância percorrida desconsiderada e implicando a eliminação do candidato. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.2.3.

13.8.2.4.

13.8.2.5.

A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão de braço será a seguinte para o candidato (masculino): I–

Ao comando “em posição”, o candidato deverá se colocar apoiado de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos; para a tomada da posição inicial; o candidato deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços e joelhos fiquem estendidos, mantendo-se as pernas unidas;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, o candidato deverá abaixar o tronco, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3. DO TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL 13.8.3.1.

O candidato (masculino) deverá executar da forma adequada o número mínimo de 45 (quarenta e cinco) repetições e a candidata (feminino) deverá executar o número mínimo de 35 (trinta e cinco) repetições.

13.8.3.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de Flexão Abdominal, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte:

13.8.3.3.

I–

a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;

II –

após o silvo do apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo, em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3.4.

O teste terá a duração de 1’ (um minuto) e será iniciado e terminado com um silvo de apito.

13.8.3.5.

O candidato que não obtiver o desempenho mínimo exigido no subitem 13.8.3.1. estará impedido de prosseguir no Concurso Público e será considerado eliminado do certame.

13.8.4. DO TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS 13.8.4.1.

O candidato (masculino) deverá percorrer a distância mínima de 2.600 (dois mil e seiscentos) metros e a candidata (feminino) deverá percorrer a distância mínima de 2.200 (dois mile duzentos) metros.

13.8.4.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte: I–

o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância descrita no item 13.8.4.1. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 31

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

13.8.5.3.

13.8.5.4.

I–

Ao comando “em posição”, a candidata deverá se colocar em pé, com os ombros relaxados e endireitando as costas, o pescoço deve estar ereto, o quadril deve estar alinhado com os calcanhares, os braços devem estar ao lado do corpo e os pés devem estar alinhados aos joelhos;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, a candidata deverá com os pés alinhados aos ombros, flexionar os joelhos de leve para poder pular. Em seguida, deverá pular alguns centímetros do chão enquanto levanta e estica os braços até eles ficarem acima da cabeça. Deverá executar o número indicado de polichinelos sucessivos, sem interrupção do movimento. O ritmo dos polichinelos, sem paradas, será opção da candidata;

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos e abertura das pernas, estando os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 flexionando os cotovelos, fazendo um movimento lento e controlado. Deverá executar o número indicado de flexões de braços na barra fixa sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braço, sem paradas, será opção do candidato; 13.8.6.3.

13.8.6.4.

13.9.

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total elevação do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra;

b)

a não elevação total do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, antes do início de uma nova execução será considerado um movimento incorreto, não sendo computado no desempenho do candidato.

Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de flexão de braço: I–

Apoiar o peito na barra fixa;

II –

Mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do teste; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 33

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pelo AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória.

14.6.

A Prova Prática de Direção Veicular será realizada pelo AVANÇASP e visa a avaliar a capacidade do candidato de desempenhar tarefas relacionadas as atribuições inerentes ao emprego de Guarda Civil Municipal.

14.7.

O candidato será considerado APTO na Prova Prática de Direção Veicular se concluir com êxito todos os testes em suas quantidades mínimas e no tempo adequado.

14.8.

O candidato que não atender aos requisitos do subitem 14.7. será eliminado do concurso.

15. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ESPECÍFICA E DO EXAME MÉDICO ESPECÍFICO 15.1.

Serão convocados para a Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico somente os candidatos habilitados na Prova de Direção Veicular, conforme Capítulo anterior.

15.2.

A entrega dos documentos e posterior consulta médica individual serão realizados em datas, locais e horários a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

15.3.

O candidato que não atender à chamada para entrega do Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Exames Médicos de Diagnóstico e Laboratoriais estará automaticamente eliminado do […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Exame Neurológico (com eletroencefalograma): a)

laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (neurologista), que deve adicional e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame laboratorial:

b)

Eletroencefalograma (EEG), com laudo;

15.6.

Será ainda, estabelecida data para realização de consulta médica individual, da qual não será permitida, em hipótese alguma, realização em outra data, horário ou fora do local designado.

15.7.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, de caráter eliminatório, avaliarão se o candidato possui as condições psicológicas e físicas necessárias para desempenhar as atribuições do cargo de Guarda Municipal (Feminino e Masculino), sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

15.8.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, consistirão na análise de Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Laudos Conclusivos de exames de diagnóstico médico especializado (inclusive laboratoriais), os quais o candidato deverá providenciar, às suas expensas, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.

15.9.

Os Laudos Técnicos da Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo poderão ser emitidos nos postos ou psicólogos credenciados na Polícia Federal, e os exames de diagnóstico médico e laboratoriais poderão ser realizados na rede pública de saúde, se houver, ou na rede privada, todos por conta e responsabilidade dos próprios candidatos.

15.10. A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo deverá atender ao disposto na Lei […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] forem solicitados, não sendo possível, nesse momento, a entrega de exames que deveriam ter sido entregues no momento oportuno. 15.17. Será considerado INAPTO o candidato que: a)

deixar de entregar os exames constantes deste Edital na data estabelecida;

b)

não comparecer à consulta médica individual;

c)

deixar de entregar, na fase de recurso, exames complementares, quando solicitados pela junta médica;

d)

apresentar, no resultado dos laudos, inaptidão ou condições incompatíveis com as atribuições e desempenho das tarefas típicas e inerentes ao cargo.

15.18. Por ocasião da realização da consulta médica, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição que julgar incapacitante para o exercício da função de Guarda Municipal, sob pena de eliminação do Concurso Público. 15.19. Todas as avaliações e exames médicos terão validade de 180 (cento e oitenta) dias. 15.20. A realização das avaliações e exames previstos neste Capítulo não caracterizam exames admissionais ou nomeação, posse ou contratação dos candidatos, nem tampouco, qualquer tipo de vínculo empregatício. 15.21. Os candidatos considerados INAPTOS na Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo ou no Exame Médico Específico serão excluídos do Concurso. 15.22. O resultado da Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 16. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 16.1.

Serão convocados para a fase de Investigação Social somente os candidatos habilitados na Avaliação Psicológica Específica e Exame Médico Específico, conforme Capítulo anterior. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 36

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] eletrônico - www.poupatempo.sp.gov.br); 16.6.4. Conforme a necessidade, poderão ser solicitados documentos complementares para a composição da investigação. 16.7.

O candidato considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social, assim como aquele que não apresentar os documentos complementares solicitados, será excluído do Concurso Público.

16.8.

O candidato considerado RECOMENDADO na Pesquisa Social estará habilitado para o Curso de Formação.

17. DA CLASSIFICAÇÃO 17.1.

Para o cargo de Cozinheiro a Pontuação Final equivalerá a até 120 (cento e vinte) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Prática (20 pontos).

17.2.

Para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) a Pontuação Final equivalerá a até 140 (cento e quarenta) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Discursiva (40 pontos).

17.3.

Para os demais cargos a Pontuação Final equivalerá a até 100 (cem) pontos, correspondente à pontuação obtida na Prova Objetiva (100 pontos).

17.4.

Serão elaboradas 02 (duas) listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os deficientes e outra contendo a relação apenas dos candidatos deficientes.

17.5.

O resultado e a classificação preliminar do Concurso Público contendo a Nota Final dos candidatos será disponibilizado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, sendo que após o prazo recursal será divulgado o resultado e a classificação definitiva.

17.6.

Em caso de empate na pontuação final, constituem-se, sucessivamente e quando aplicável, os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 37

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 18.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

18.3.

Os questionamentos referentes às alíneas do item 18.1. deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 18.2. 18.3.1. Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado neste Capítulo.

18.4.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br), de acordo com as instruções constantes na área do candidato na página do Concurso Público. 18.4.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site do AVANÇASP. 18.4.2. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

18.5.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

18.6.

Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

18.7.

Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.

18.8.

A vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva será realizada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área do candidato, em data e horário a serem oportunamente divulgados.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 18.8.1. Será concedida ainda, vista da Folha de Respostas da Prova Discursiva aos candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) que atenderem ao item 18.2. do Edital, no período recursal referente ao resultado da Prova Discursiva. 18.9.

A Banca Examinadora do AVANÇASP constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

18.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 18.11. Na ocorrência do disposto no item anterior e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação ou a reordenação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova. 18.12. Serão indeferidos os recursos: a)

cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b)

que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

c)

cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 39

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 19.5.

O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 2.3 deste Edital, deverá apresentar, necessariamente, quando convocado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, os seguintes documentos originais: a)

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

b)

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;

c)

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

d)

Cédula de identidade;

e)

Certidão de Nascimento; se casado, Certidão de Casamento, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito; se divorciado, apresentar a Averbação;

f)

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos e CPF;

g)

Declaração de Bens atualizada;

h)

Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);

i)

Título de Eleitor e comprovante de ter votado nas 02 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

j)

Certificado de Reservista e/ou Carta-patente;

k)

Diploma ou certificado/certidão de conclusão, correspondente a escolaridade pertinente ao Cargo, devidamente registrado(a), fornecido(a) por instituição reconhecida pelo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 40

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 19.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público. 20. DO CURSO DE FORMAÇÃO 20.1.

Após a nomeação e posse do emprego, os servidores nomeados serão convocados para o Curso de Formação, o qual se iniciará concomitantemente com o período de estágio probatório.

20.2.

Os servidores nomeados deverão frequentar com assiduidade mínima de 90% (noventa por cento), as aulas do Curso de Formação e ser aprovado nas provas finais com 70% (setenta por cento) de aproveitamento, sob pena de reprovação no Estágio Probatório e consequente perda do cargo público.

20.3.

O Programa de Formação, a ser realizado pela Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP, será regido por edital próprio, que estabelecerá as demais condições de aprovação.

20.4.

O edital de convocação para o Curso de Formação será publicado na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br, dispondo sobre todas as informações relativas e obedecendo ao interesse e à conveniência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, que fixará prioridades para o desenvolvimento do Curso de Formação.

20.5.

Para participar do Programa de Formação, é indispensável que o servidor em estágio probatório tenha plenas condições físicas. 20.5.1. O servidor que estiver impedido de participar do Curso de Formação, na época em que tiver sido convocado não poderá participar em outro momento, sendo reprovado no estágio probatório com consequente perda do cargo público. 20.5.2. Não serão aceitos eventuais atestados médicos para justificar e/ou abonar faltas durante o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 20.10. A relação dos servidores aprovados no Curso de Formação da Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP será publicada na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br. 20.11. Fica garantido aos candidatos participantes do Curso de Formação, remuneração base, bem como os benefícios do cargo público de Guarda Civil Municipal, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início da formação, mediante depósito em conta a ser indicada pelo servidor. 21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 21.1.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

21.2.

A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 42

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 21.12 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

21.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 21.14. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público, à sua apresentação para posse e exercício e à sua participação em evento de ambientação correrão às expensas do próprio candidato. 21.15. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANCASP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 21.16. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público. 21.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e pelo AVANÇASP, no que a cada um couber.

Americana, 11 de Novembro de 2022.

AURÉLIO DA SILVA GUARDAMARCO MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO 01/2022 Diretor PÚBLICO - Comandante ANEXO I – ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS AJUDANTE GERAL Desenvolver atividades diversificadas, como auxiliar os outros profissionais; desenvolver atividades que exijam esforço físico; prestar serviços auxiliares em quaisquer setores da autarquia municipal, dispondo-se a adquirir […]

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Menção na página 43 · página 43

[…] trabalhos relacionados com levantamentos estatísticos, reunindo dados contidos em fichas ou questionários, preenchendo boletins, quadros e tabelas, conferindo e codificando dados, segundo sistemas preestabelecidos; ESCRITURÁRIO zelar pela guarda conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho como apostilar, dos locais; classificar, operar microcomputador e terminal; desempenhar outras correlatas e Receber, bem registrar, montar processo, controlar a distribuição de atividades papéis, documentos, afins. processos e correspondências; organizar e manter atualizados arquivos, fichários e documentos relacionados às

atividades desenvolvidas; elaborar ofícios, informações, circulares e outros textos oficiais pertinentes à área; GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MASCULINO) datilografar/digitar e revisar(FEMININO os trabalhos, conferindo-os com o original, para evitar desvios de informações; resumir e interpretar dados para o preenchimento, análise e fornecimento de informações ou documentos; prestar Patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei atendimento ao público em geral, fornecendo informações de rotina; executar e conferir cálculos; auxiliar em determina; preservação com de bens públicos; apoio a demaisreunindo órgãos dedados segurança; desempenhar outras atividades trabalhos relacionados levantamentos estatísticos, contidos em fichas ou questionários, correlatas e afins; apoioquadros as polícias e Militar, Ministério Público, Judiciário e Serviçossistemas de Fiscalização Municipal; preenchendo boletins, e Civil tabelas, conferindo e codificando dados, segundo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 44

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 9 – DAS PROVAS OBJETIVAS: LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume e massa. Sentenças matemáticas. Sistema monetário brasileiro. Sistema de numeração decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 45

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema. Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, científicos, ambientais, de âmbito nacional e internacional, ocorridos a partir do segundo semestre do ano de 2021, divulgados na mídia nacional. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 46

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO E MASCULINO) Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Poderes administrativos. Poderes disciplinares. Poder de polícia. Poderes regulamentares. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Bens públicos: conceito, classificações e regras no Código Civil (artigos 98 a 103). Noções de Direito Constitucional: dos princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º). Dos direitos e garantias fundamentais (artigos 5º a 11). Da organização do Estado (artigos 18 a 31; 37 a 41). Da segurança pública (art. 144 – os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988). Noções de Direito Penal: dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (artigos 121 a 183). Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública (artigos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 47

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO III – DECLARAÇÃO – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA DADOS DO CANDIDATO NOME Nº INSCRIÇÃO CARGO

DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S)

CID Nº*

NOME COMPLETO DO MÉDICO SUBSCRITOR DO LAUDO ANEXO

CRM Nº**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ( )Não preciso de condições especiais ( ) Sala de fácil acesso (andar térreo, rampa, elevador) ( ) Prova e Folha de Respostas com fonte ampliada - Fonte tamanho 18 ( ) ou 24 ( ) ( ) Ledor

( ) Transcritor

( ) Intérprete de Libras

( ) Prova em Braile

( ) Software de Leitura - ( ) Dos Vox ( ) NVDA ( ) JAWS ( ) ZoomText ( ) Mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso ( ) Outra. Qual?

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato) NOTAS: * CID Nº: Número de Classificação/Código Internacional da Doença. ** CRM Nº: Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. ***Esta Declaração e o respectivo Laudo Médico deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição. **** Esta declaração não assegura a isenção de pagamento. Página 43 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 48

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO IV - MODELO DE ATESTADO MÉDICO (PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF)

Dr. _________________________________________________, inscrito no CRM nº. ________________________, ATESTA que o(a) Sr.(a) __________________________________________________________________________, portador do RG nº. ______________________ e inscrito no CPF nº ______________________, foi examinado sendo constatado que o mesmo está APTO para realizar os exercícios do Teste de Aptidão Física - TAF do Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 01/2022, conforme previsão contida no Edital.

________________________, _______, de ________________________ de 20_____.

____________________________________ (Assinatura e Carimbo do Médico)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 49

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO V – DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO Eu, _________________________________________________________________________________________, RG nº _______________________________________, CPF nº _________________________________________, Cargo Pretendido: _____________________________________________________________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, para o fim de obtenção dos benefícios de isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público para a Guarda Municipal de Americana, ser prestador de serviços no período eleitoral, ser doador de sangue ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nos termos deste Edital. Declaro também que as informações por mim prestadas são verdadeiras, bem como, estar ciente dos termos da Lei nº 6.152, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei nº 6.576, de 02 de dezembro de 2021. DECLARO, ainda, estar ciente, caso seja verificada má-fé de minha parte, que serei eliminado do Concurso e poderei sofrer as sanções dispostas em Lei.

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 50

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 CONCURSO 01/2022 ANEXO VIPÚBLICO - CRONOGRAMA

ANEXO VI - CRONOGRAMA ANEXO VI - CRONOGRAMA O cronograma abaixo constitui mera expectativa, podendo haver variação nas datas de acordo com as necessidades O cronograma abaixo constitui expectativa, podendo haver variação nas de acordo com as necessidades ANEXO VI - DE CRONOGRAMA técnicas e operacionais da mera GUARDA MUNICIPAL AMERICANA ou datas do AVANÇASP, sendo de inteira O cronograma abaixo mera expectativa, variação nas de acordo com as necessidades técnicas e operacionais GUARDA MUNICIPAL DE haver AMERICANA ou datas donoAVANÇASP, sendo de inteira responsabilidade dos constitui candidatos acompanhar as podendo publicações oficiais realizadas site www.avancasp.org.br, na técnicas […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1134 de 12/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF12/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1133 de 11/11/2022
49 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 8

n PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2022. Processo n.º 622/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 143/2022 para as seguintes empresas: UNI-FORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA EPP - ITEM 01 R$ 308.493,40. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Novembro de 2022.

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONCURSO PÚBLICO 01/2022

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações.

1.2.

O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas nos itens 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Ajudante Geral

02 + CR

Cozinheiro

04 + CR

-

R$ 1.751,53 + 50% grau de risco

40h ou 12x36h

Ensino Fundamental Completo

-

R$ 1.904,72 + 50% grau de risco

40h

Ensino Fundamental Completo

ENSINO MÉDIO COMPLETO

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 66,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo Escriturário

Vagas

V. Def.

Vencimento Base

03 + CR

-

R$ 2.225,85 + 50% grau de risco

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Carga Horária Semanal 40 h

Requisitos Ensino Médio Completo

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 79,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo

Vagas

V. Def.

Guarda Civil Municipal (Feminino)

03 + CR

-

Guarda Civil Municipal (Masculino)

24 + CR

03 + CR

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Vencimento Base R$ 4.172,66 + 50% grau de risco R$ 4.172,66 + 50% grau de risco

Carga Horária Semanal

Requisitos

40h ou 12x36h

Ensino Médio Completo + CNH categoria “AB”

40h ou 12x36h

Ensino Médio Completo + CNH categoria “AB”

VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 80,00

Benefícios*: Cesta Básica no valor de R$ 730,00 e Vale Transporte Cargo Psicólogo

Vagas

V. Def.

Vencimento Base

CR

-

R$ 4.071,03 + 50% grau de risco

Carga Horária Semanal 40 h

Requisitos Ensino Superior Completo em Psicologia + Registro no Conselho de Classe

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c)

ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de nomeação e não ter completado 75 (setenta e cinco) anos, idade esta da aposentadoria compulsória dos servidores públicos;

d)

estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e)

estar quite com as obrigações eleitorais;

f)

estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino;

g)

ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, conforme exame admissional a ser realizado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA;

h)

não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

i)

estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

j)

comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, na data da nomeação e posse;

k)

cumprir as determinações deste Edital;

l)

nunca ter sido demitido de cargo em comissão nas hipóteses do Art. 177, incisos II, V, IX e XII; da Lei Municipal nº 5110/2010, não ter sido demitido à bem do serviço público nos últimos 10 anos; não ter sido demitido de cargo em comissão por infringência do Art. 160, incisos VIII, IX, X e XII da Lei Municipal nº 5110/2010, nos últimos 5 anos.

m)

não estar aposentado pelo serviço público de qualquer dos entes federativos nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] apresentação de documentos originais.

2.6.

O candidato que, não reunir os requisitos de acordo com o estabelecido no item 2.5 deste Capítulo perderá o direito à investidura no cargo para o qual foi convocado.

2.7.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus anexos, eventuais retificações e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos ou de que preencherá no período oportuno descrito neste Capítulo.

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1.

As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 11 de Novembro de 2022 até 12 de Dezembro de 2022.

3.2.

As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e/ou do AVANÇASP. 3.2.1. A prorrogação das inscrições de que trata este item poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.avancasp.org.br.

3.3.

O candidato poderá realizar inscrição para cargos diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos.

3.4.

Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.avancasp.org.br e localizar a área destinada ao Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, observando o seguinte: a)

acessar o endereço eletrônico no período descrito no item 3.1.;

b)

preencher o formulário de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c)

o envio do formulário de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento do valor de inscrição, que deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, ou por […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 data, o pagamento posterior ou pagamento em valor menor que o estabelecido resultará no cancelamento da inscrição, não cabendo restituição do valor pago. 3.5.

O candidato somente poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de boleto bancário emitido pelo AVANÇASP, gerado ao término do processo de inscrição.

3.6.

O boleto bancário estará disponível na área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição.

3.7.

Até o encerramento das inscrições, todos os candidatos inscritos poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário. 3.7.1. O pagamento do valor da inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 3.11.

É vedada a transferência do valor pago pela inscrição, para terceiros, para outra inscrição ou para outro Concurso Público.

3.12.

Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, podendo o candidato, por sua inteira responsabilidade, realizar nova inscrição e consequente novo pagamento, não cabendo a devolução de valores já pagos.

3.13.

Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, exceto para os casos previstos no Capítulo 6 deste Edital.

3.14.

A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.

3.15.

A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, quando verificada falsidade em qualquer […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 3.23.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 3.23.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata. 3.23.6. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4. DAS INSCRIÇÕES PARA MAIS DE UM CARGO NO CONCURSO PÚBLICO 4.1.

As Provas dos cargos indicados abaixo serão realizadas em períodos ou dias distintos, possibilitando a realização de inscrição para mais de um cargo ao candidato interessado: Período 1 (Às 9H00) - Ajudante Geral

- Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) - Psicólogo

Período 2 (Às 14H00) - Cozinheiro - Escriturário

4.2.

O candidato poderá realizar mais de uma inscrição sob sua inteira responsabilidade, cientificandose de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma Prova Objetiva no caso de as mesmas serem agendadas em horários ou datas distintas.

4.3.

No caso de Provas serem agendadas para o mesmo dia e horário, o candidato deverá optar pela realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese em que não haverá restituição dos valores pagos.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS 5.1.

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto na Lei Municipal 4.244/2005, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 5.1.3. O laudo médico deverá conter: a)

a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a causa da deficiência;

b)

a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;

c)

a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição;

d)

a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; e

e)

a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

5.2.

O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência. 5.8.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do formulário de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) na área do candidato, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

5.9.

A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. 5.9.1. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.

5.10.

A não observância do disposto neste Capítulo, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas que forem destinadas aos candidatos em tais condições. 5.10.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

5.11.

Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 6. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO 6.1.

Às pessoas nas condições descritas neste Capítulo e também na Lei Municipal nº 6.152/2018, alterada pela Lei Municipal nº 6.576/2021, é facultado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, com isenção de pagamento, desde que atendidos os requisitos a seguir: 6.1.1. Seja prestador de serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo; 6.1.2. Seja doador de sangue, tendo realizado no mínimo, 3 (três) doações em um período de 12 (doze) meses no Município de Americana, contados retroativamente da data de abertura das Inscrições para este Concurso Público, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo Poder Público; e 6.1.3. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, chamado de […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 c)

RG e CPF ou CNH.

6.3.

A qualquer tempo, inclusive no momento da admissão do candidato, o AVANÇASP e/ou a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópia autenticada em cartório. Comprovada a inexatidão ou inautenticidade dos documentos, o candidato estará sujeito a responder pelos Crimes de Falsidade previstos no artigo 296 à 311 do Código Penal.

6.4.

O fato de o candidato solicitar isenção e enviar os documentos descritos neste Capítulo não configura a concessão automática da isenção, devendo a documentação ser analisada pelo AVANÇASP. No caso de indeferimento, o interessado somente terá sua inscrição efetivada se gerar o boleto e efetuar o pagamento, conforme dispõe este Edital.

6.5.

Não serão aceitos documentos enviados via fax, via correio eletrônico, ou ainda, por qualquer outro meio diferente do descrito neste Capítulo.

6.6.

Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato da solicitação de isenção, bem como seu envio no período determinado e forma determinados, arcando o candidato […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 7.3.

Recomenda-se que os candidatos mantenham as medidas preventivas, podendo se munirem de álcool em gel (70°) para uso pessoal durante o período de realização da prova; e garrafa e/ou utensílio para acondicionamento de água.

7.4.

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANÇASP poderão adotar medidas preventivas adicionais que eventualmente se façam necessárias, a depender da evolução do cenário da pandemia de Covid-19, respeitando a legislação pertinente e demais atos expedidos pelas autoridades competentes.

7.5.

A qualquer momento poderão ser realizadas novas publicações, inclusive e especialmente quanto ao cenário descrito no item anterior, de modo que a aplicação das provas poderá ser alterada ou suspensa, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento.

8. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 8.1.

O Concurso Público constará das seguintes fases: 8.1.1. Para o cargo de Cozinheiro: a) Prova Objetiva; b) Prova Prática; 8.1.2. Para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino): a) Prova Objetiva; b) Prova Discursiva; c) Teste de Aptidão Física; d) Prova Prática de Direção Veicular; e) Avaliação Psicológica Específica e Exame Médico Específico; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 21

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

Cozinheiro

Escriturário

Psicólogo Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino)

Língua Portuguesa

15

Matemática e Raciocínio lógico

15

Conhecimentos Específicos

10

Total

40

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos TOTAL

10

Língua Portuguesa

10

Matemática e Raciocínio Lógico

05

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

Noções de Informática

05

Conhecimentos Específicos

25

Total

50

3h

3h

40

3h

9.2.

As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter Habilitatório (eliminatório) e Classificatório e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. Cada questão poderá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação e análise, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio, e versará sobre assuntos constantes do Anexo II - Conteúdo Programático. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.10.

No caso de observância de irregularidades insanáveis durante a aplicação da prova, o AVANÇASP poderá determinar a reaplicação da mesma, ocasião em que não caberá devolução do valor da inscrição e/ou reembolso de despesas.

9.11.

Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original e com foto que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 23

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.14.1. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas/digitais, prejudicando o desempenho do candidato. 9.14.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 9.14.3. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 9.15.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul. 9.15.1. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul.

9.16.

O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 9.21.3. É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador, caso esteja ativado.

9.22.

Poderá ser excluído do Concurso Público, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso ou bolsa/mochila os objetos indicados na alínea “j”, item 9.20, deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no subitem 9.21.2, deste Capítulo.

9.23.

Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, protetores auriculares, fones de ouvido, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova. 9.23.1. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

9.24.

No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o AVANÇASP procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação de comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico. 9.24.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pelo AVANÇASP, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. 9.24.2. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 9.26.

A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o malote de provas mediante termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de realização das provas.

9.27.

Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Fiscal de sala, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: a)

substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b)

estabelecer, se a ocorrência verificar-se após o início da prova e após ouvido o Coordenador do local, prazo para reposição do tempo usado para regularização do caderno.

9.28.

Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova, sendo que na impossibilidade de sua disponibilização, o Fiscal responsável pela sala informará os candidatos periodicamente do horário.

9.29. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 26

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 10.6.

Para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) e se enquadrar no disposto no Capítulo 12, item 12.2.

10.7.

Para os demais cargos, será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta).

11. DA PROVA PRÁTICA 11.1.

A Prova Prática, de caráter Classificatório (não eliminatório), será realizada para o cargo de Cozinheiro, em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

11.2.

Serão convocados para a Prova Prática somente os 20 (vinte) candidatos com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital. 11.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não forem […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 27

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 12.2.

Serão convocados para a Prova Discursiva somente os 120 (cento e vinte) candidatos habilitados do sexo masculino e as 15 (quinze) candidatas habilitadas do sexo feminino, com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, inclusive, os critérios de desempate previstos no item 17.6. deste Edital, bem como 06 (seis) candidatos do sexo masculino e 02 (duas) candidatas do sexo feminino inscritos como pessoa com deficiência, com as melhores pontuações na Prova Objetiva em sua lista específica, aplicando-se o critério de desempate previsto neste item. 12.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não tiveram as Provas Discursivas avaliadas, conforme previsto no item 12.2, serão excluídos do Concurso Público.

12.3.

Na Prova Discursiva serão analisados o conhecimento técnico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver a questão apresentada com clareza, coerência e objetividade. Serão […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 28

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Prova. 12.11. Não haverá substituição da Folha de Textos definitivos por falha do candidato. 12.12. Serão eliminados também os candidatos ausentes na Prova Discursiva ou que obtiverem pontuação igual a 0 (zero). 12.13. O Resultado Preliminar da Prova Discursiva será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 12.14. O Resultado Final da Prova Discursiva será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital. 13. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 13.1.

O Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório, será realizado para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

13.2.

Serão convocados para o Teste de Aptidão Física somente os candidatos classificados na Prova Discursiva, conforme Capítulo 12.

13.3.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado conforme descrito neste Capítulo e demais instruções que serão publicadas em edital próprio, em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio.

13.4.

Não haverá adaptação do Teste de Aptidão Física às condições do candidato, não havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados Página 20 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória. 13.5.

O Teste de Aptidão Física - TAF será realizado pela AVANÇASP e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

13.6.

O candidato será eliminado se não atingir o desempenho mínimo exigido neste Capítulo.

13.7.

O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital próprio, com roupa apropriada para a prática de atividade física, portando documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 um dos pés o solo posterior a linha, colocará o bloco no solo. Deverá o candidato, sem interromper a corrida repetir a mesma sequência para pegar o segundo bloco. O teste só terminará quando o segundo bloco for colocado de maneira correta no solo e, simultaneamente, o avaliador irá registrar o tempo de teste realizado pelo candidato no cronômetro. 13.8.1.3.

O candidato terá apenas 01 (uma) tentativa para realizar o teste.

13.8.1.4.

Não será permitido ao candidato: I–

jogar o bloco, em vez de colocá-lo no solo;

II –

uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora;

III –

dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

13.8.1.5.

O teste do candidato será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 13.8.1.4. deste edital, sendo a distância percorrida desconsiderada e implicando a eliminação do candidato. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 31

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.2.3.

13.8.2.4.

13.8.2.5.

A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão de braço será a seguinte para o candidato (masculino): I–

Ao comando “em posição”, o candidato deverá se colocar apoiado de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos; para a tomada da posição inicial; o candidato deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços e joelhos fiquem estendidos, mantendo-se as pernas unidas;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, o candidato deverá abaixar o tronco, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3. DO TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL 13.8.3.1.

O candidato (masculino) deverá executar da forma adequada o número mínimo de 45 (quarenta e cinco) repetições e a candidata (feminino) deverá executar o número mínimo de 35 (trinta e cinco) repetições.

13.8.3.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de Flexão Abdominal, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte:

13.8.3.3.

I–

a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;

II –

após o silvo do apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo, em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 33

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 13.8.3.4.

O teste terá a duração de 1’ (um minuto) e será iniciado e terminado com um silvo de apito.

13.8.3.5.

O candidato que não obtiver o desempenho mínimo exigido no subitem 13.8.3.1. estará impedido de prosseguir no Concurso Público e será considerado eliminado do certame.

13.8.4. DO TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS 13.8.4.1.

O candidato (masculino) deverá percorrer a distância mínima de 2.600 (dois mil e seiscentos) metros e a candidata (feminino) deverá percorrer a distância mínima de 2.200 (dois mile duzentos) metros.

13.8.4.2.

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos, para todos os candidatos (sexos masculino e feminino), será a seguinte: I–

o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância descrita no item 13.8.4.1. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 34

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022

13.8.5.3.

13.8.5.4.

I–

Ao comando “em posição”, a candidata deverá se colocar em pé, com os ombros relaxados e endireitando as costas, o pescoço deve estar ereto, o quadril deve estar alinhado com os calcanhares, os braços devem estar ao lado do corpo e os pés devem estar alinhados aos joelhos;

II –

Depois de tomada a posição inicial, ao comando “iniciar”, a candidata deverá com os pés alinhados aos ombros, flexionar os joelhos de leve para poder pular. Em seguida, deverá pular alguns centímetros do chão enquanto levanta e estica os braços até eles ficarem acima da cabeça. Deverá executar o número indicado de polichinelos sucessivos, sem interrupção do movimento. O ritmo dos polichinelos, sem paradas, será opção da candidata;

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos e abertura das pernas, estando os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 35

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 flexionando os cotovelos, fazendo um movimento lento e controlado. Deverá executar o número indicado de flexões de braços na barra fixa sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braço, sem paradas, será opção do candidato; 13.8.6.3.

13.8.6.4.

13.9.

A contagem das execuções corretas, levará em consideração o seguinte: a)

o movimento só será considerado completo após a total elevação do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra;

b)

a não elevação total do corpo, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, antes do início de uma nova execução será considerado um movimento incorreto, não sendo computado no desempenho do candidato.

Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de flexão de braço: I–

Apoiar o peito na barra fixa;

II –

Mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do teste; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 36

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] havendo tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pelo AVANÇASP, o qual será realizado de forma aleatória.

14.6.

A Prova Prática de Direção Veicular será realizada pelo AVANÇASP e visa a avaliar a capacidade do candidato de desempenhar tarefas relacionadas as atribuições inerentes ao emprego de Guarda Civil Municipal.

14.7.

O candidato será considerado APTO na Prova Prática de Direção Veicular se concluir com êxito todos os testes em suas quantidades mínimas e no tempo adequado.

14.8.

O candidato que não atender aos requisitos do subitem 14.7. será eliminado do concurso.

15. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ESPECÍFICA E DO EXAME MÉDICO ESPECÍFICO 15.1.

Serão convocados para a Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico somente os candidatos habilitados na Prova de Direção Veicular, conforme Capítulo anterior.

15.2.

A entrega dos documentos e posterior consulta médica individual serão realizados em datas, locais e horários a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

15.3.

O candidato que não atender à chamada para entrega do Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Exames Médicos de Diagnóstico e Laboratoriais estará automaticamente eliminado do […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 37

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Exame Neurológico (com eletroencefalograma): a)

laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (neurologista), que deve adicional e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame laboratorial:

b)

Eletroencefalograma (EEG), com laudo;

15.6.

Será ainda, estabelecida data para realização de consulta médica individual, da qual não será permitida, em hipótese alguma, realização em outra data, horário ou fora do local designado.

15.7.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, de caráter eliminatório, avaliarão se o candidato possui as condições psicológicas e físicas necessárias para desempenhar as atribuições do cargo de Guarda Municipal (Feminino e Masculino), sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

15.8.

A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e o Exame Médico Específico, consistirão na análise de Laudo Psicológico para Porte de Arma de Fogo e Laudos Conclusivos de exames de diagnóstico médico especializado (inclusive laboratoriais), os quais o candidato deverá providenciar, às suas expensas, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.

15.9.

Os Laudos Técnicos da Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo poderão ser emitidos nos postos ou psicólogos credenciados na Polícia Federal, e os exames de diagnóstico médico e laboratoriais poderão ser realizados na rede pública de saúde, se houver, ou na rede privada, todos por conta e responsabilidade dos próprios candidatos.

15.10. A Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo deverá atender ao disposto na Lei […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 38

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] forem solicitados, não sendo possível, nesse momento, a entrega de exames que deveriam ter sido entregues no momento oportuno. 15.17. Será considerado INAPTO o candidato que: a)

deixar de entregar os exames constantes deste Edital na data estabelecida;

b)

não comparecer à consulta médica individual;

c)

deixar de entregar, na fase de recurso, exames complementares, quando solicitados pela junta médica;

d)

apresentar, no resultado dos laudos, inaptidão ou condições incompatíveis com as atribuições e desempenho das tarefas típicas e inerentes ao cargo.

15.18. Por ocasião da realização da consulta médica, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição que julgar incapacitante para o exercício da função de Guarda Municipal, sob pena de eliminação do Concurso Público. 15.19. Todas as avaliações e exames médicos terão validade de 180 (cento e oitenta) dias. 15.20. A realização das avaliações e exames previstos neste Capítulo não caracterizam exames admissionais ou nomeação, posse ou contratação dos candidatos, nem tampouco, qualquer tipo de vínculo empregatício. 15.21. Os candidatos considerados INAPTOS na Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo ou no Exame Médico Específico serão excluídos do Concurso. 15.22. O resultado da Avaliação Psicológica Específica para Porte de Arma de Fogo e Exame Médico Específico será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br. 16. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 16.1.

Serão convocados para a fase de Investigação Social somente os candidatos habilitados na Avaliação Psicológica Específica e Exame Médico Específico, conforme Capítulo anterior. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 39

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] eletrônico - www.poupatempo.sp.gov.br); 16.6.4. Conforme a necessidade, poderão ser solicitados documentos complementares para a composição da investigação. 16.7.

O candidato considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social, assim como aquele que não apresentar os documentos complementares solicitados, será excluído do Concurso Público.

16.8.

O candidato considerado RECOMENDADO na Pesquisa Social estará habilitado para o Curso de Formação.

17. DA CLASSIFICAÇÃO 17.1.

Para o cargo de Cozinheiro a Pontuação Final equivalerá a até 120 (cento e vinte) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Prática (20 pontos).

17.2.

Para os cargos de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) a Pontuação Final equivalerá a até 140 (cento e quarenta) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova Discursiva (40 pontos).

17.3.

Para os demais cargos a Pontuação Final equivalerá a até 100 (cem) pontos, correspondente à pontuação obtida na Prova Objetiva (100 pontos).

17.4.

Serão elaboradas 02 (duas) listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os deficientes e outra contendo a relação apenas dos candidatos deficientes.

17.5.

O resultado e a classificação preliminar do Concurso Público contendo a Nota Final dos candidatos será disponibilizado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, sendo que após o prazo recursal será divulgado o resultado e a classificação definitiva.

17.6.

Em caso de empate na pontuação final, constituem-se, sucessivamente e quando aplicável, os […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 40

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 18.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

18.3.

Os questionamentos referentes às alíneas do item 18.1. deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 18.2. 18.3.1. Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado neste Capítulo.

18.4.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br), de acordo com as instruções constantes na área do candidato na página do Concurso Público. 18.4.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site do AVANÇASP. 18.4.2. O AVANÇASP e a GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

18.5.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

18.6.

Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

18.7.

Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.

18.8.

A vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva será realizada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área do candidato, em data e horário a serem oportunamente divulgados.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 18.8.1. Será concedida ainda, vista da Folha de Respostas da Prova Discursiva aos candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) que atenderem ao item 18.2. do Edital, no período recursal referente ao resultado da Prova Discursiva. 18.9.

A Banca Examinadora do AVANÇASP constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

18.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 18.11. Na ocorrência do disposto no item anterior e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação ou a reordenação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova. 18.12. Serão indeferidos os recursos: a)

cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b)

que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

c)

cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 42

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 19.5.

O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 2.3 deste Edital, deverá apresentar, necessariamente, quando convocado pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, os seguintes documentos originais: a)

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

b)

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;

c)

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

d)

Cédula de identidade;

e)

Certidão de Nascimento; se casado, Certidão de Casamento, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito; se divorciado, apresentar a Averbação;

f)

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos e CPF;

g)

Declaração de Bens atualizada;

h)

Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);

i)

Título de Eleitor e comprovante de ter votado nas 02 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

j)

Certificado de Reservista e/ou Carta-patente;

k)

Diploma ou certificado/certidão de conclusão, correspondente a escolaridade pertinente ao Cargo, devidamente registrado(a), fornecido(a) por instituição reconhecida pelo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 43

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 19.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público. 20. DO CURSO DE FORMAÇÃO 20.1.

Após a nomeação e posse do emprego, os servidores nomeados serão convocados para o Curso de Formação, o qual se iniciará concomitantemente com o período de estágio probatório.

20.2.

Os servidores nomeados deverão frequentar com assiduidade mínima de 90% (noventa por cento), as aulas do Curso de Formação e ser aprovado nas provas finais com 70% (setenta por cento) de aproveitamento, sob pena de reprovação no Estágio Probatório e consequente perda do cargo público.

20.3.

O Programa de Formação, a ser realizado pela Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP, será regido por edital próprio, que estabelecerá as demais condições de aprovação.

20.4.

O edital de convocação para o Curso de Formação será publicado na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br, dispondo sobre todas as informações relativas e obedecendo ao interesse e à conveniência da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, que fixará prioridades para o desenvolvimento do Curso de Formação.

20.5.

Para participar do Programa de Formação, é indispensável que o servidor em estágio probatório tenha plenas condições físicas. 20.5.1. O servidor que estiver impedido de participar do Curso de Formação, na época em que tiver sido convocado não poderá participar em outro momento, sendo reprovado no estágio probatório com consequente perda do cargo público. 20.5.2. Não serão aceitos eventuais atestados médicos para justificar e/ou abonar faltas durante o […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 44

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 20.10. A relação dos servidores aprovados no Curso de Formação da Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana-SP será publicada na Imprensa Oficial do Município de Americana, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.americana.sp.gov.br. 20.11. Fica garantido aos candidatos participantes do Curso de Formação, remuneração base, bem como os benefícios do cargo público de Guarda Civil Municipal, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início da formação, mediante depósito em conta a ser indicada pelo servidor. 21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 21.1.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

21.2.

A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 45

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 21.12 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

21.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 21.14. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público, à sua apresentação para posse e exercício e à sua participação em evento de ambientação correrão às expensas do próprio candidato. 21.15. A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e o AVANCASP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 21.16. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público. 21.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA e pelo AVANÇASP, no que a cada um couber.

Americana, 11 de Novembro de 2022.

AURÉLIO DA SILVA GUARDAMARCO MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO 01/2022 Diretor PÚBLICO - Comandante ANEXO I – ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS AJUDANTE GERAL Desenvolver atividades diversificadas, como auxiliar os outros profissionais; desenvolver atividades que exijam esforço físico; prestar serviços auxiliares em quaisquer setores da autarquia municipal, dispondo-se a adquirir […]

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Menção na página 46 · página 46

[…] trabalhos relacionados com levantamentos estatísticos, reunindo dados contidos em fichas ou questionários, preenchendo boletins, quadros e tabelas, conferindo e codificando dados, segundo sistemas preestabelecidos; ESCRITURÁRIO zelar pela guarda conservação e limpeza das máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho como apostilar, dos locais; classificar, operar microcomputador e terminal; desempenhar outras correlatas e Receber, bem registrar, montar processo, controlar a distribuição de atividades papéis, documentos, afins. processos e correspondências; organizar e manter atualizados arquivos, fichários e documentos relacionados às

atividades desenvolvidas; elaborar ofícios, informações, circulares e outros textos oficiais pertinentes à área; GUARDA CIVIL MUNICIPAL E MASCULINO) datilografar/digitar e revisar(FEMININO os trabalhos, conferindo-os com o original, para evitar desvios de informações; resumir e interpretar dados para o preenchimento, análise e fornecimento de informações ou documentos; prestar Patrulhamento motorizado e a pé; assistência social à população; atendimento de ocorrências nos limites que a lei atendimento ao público em geral, fornecendo informações de rotina; executar e conferir cálculos; auxiliar em determina; preservação com de bens públicos; apoio a demaisreunindo órgãos dedados segurança; desempenhar outras atividades trabalhos relacionados levantamentos estatísticos, contidos em fichas ou questionários, correlatas e afins; apoioquadros as polícias e Militar, Ministério Público, Judiciário e Serviçossistemas de Fiscalização Municipal; preenchendo boletins, e Civil tabelas, conferindo e codificando dados, segundo […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 47

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 9 – DAS PROVAS OBJETIVAS: LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume e massa. Sentenças matemáticas. Sistema monetário brasileiro. Sistema de numeração decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 48

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema. Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, científicos, ambientais, de âmbito nacional e internacional, ocorridos a partir do segundo semestre do ano de 2021, divulgados na mídia nacional. […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 49

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO E MASCULINO) Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Poderes administrativos. Poderes disciplinares. Poder de polícia. Poderes regulamentares. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Bens públicos: conceito, classificações e regras no Código Civil (artigos 98 a 103). Noções de Direito Constitucional: dos princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º). Dos direitos e garantias fundamentais (artigos 5º a 11). Da organização do Estado (artigos 18 a 31; 37 a 41). Da segurança pública (art. 144 – os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988). Noções de Direito Penal: dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (artigos 121 a 183). Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública (artigos […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 50

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO III – DECLARAÇÃO – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA DADOS DO CANDIDATO NOME Nº INSCRIÇÃO CARGO

DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S)

CID Nº*

NOME COMPLETO DO MÉDICO SUBSCRITOR DO LAUDO ANEXO

CRM Nº**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ( )Não preciso de condições especiais ( ) Sala de fácil acesso (andar térreo, rampa, elevador) ( ) Prova e Folha de Respostas com fonte ampliada - Fonte tamanho 18 ( ) ou 24 ( ) ( ) Ledor

( ) Transcritor

( ) Intérprete de Libras

( ) Prova em Braile

( ) Software de Leitura - ( ) Dos Vox ( ) NVDA ( ) JAWS ( ) ZoomText ( ) Mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso ( ) Outra. Qual?

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato) NOTAS: * CID Nº: Número de Classificação/Código Internacional da Doença. ** CRM Nº: Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. ***Esta Declaração e o respectivo Laudo Médico deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição. **** Esta declaração não assegura a isenção de pagamento. Página 43 de 46

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 51

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO IV - MODELO DE ATESTADO MÉDICO (PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF)

Dr. _________________________________________________, inscrito no CRM nº. ________________________, ATESTA que o(a) Sr.(a) __________________________________________________________________________, portador do RG nº. ______________________ e inscrito no CPF nº ______________________, foi examinado sendo constatado que o mesmo está APTO para realizar os exercícios do Teste de Aptidão Física - TAF do Concurso Público da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 01/2022, conforme previsão contida no Edital.

________________________, _______, de ________________________ de 20_____.

____________________________________ (Assinatura e Carimbo do Médico)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 52

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ANEXO V – DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO Eu, _________________________________________________________________________________________, RG nº _______________________________________, CPF nº _________________________________________, Cargo Pretendido: _____________________________________________________________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, para o fim de obtenção dos benefícios de isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público para a Guarda Municipal de Americana, ser prestador de serviços no período eleitoral, ser doador de sangue ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nos termos deste Edital. Declaro também que as informações por mim prestadas são verdadeiras, bem como, estar ciente dos termos da Lei nº 6.152, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei nº 6.576, de 02 de dezembro de 2021. DECLARO, ainda, estar ciente, caso seja verificada má-fé de minha parte, que serei eliminado do Concurso e poderei sofrer as sanções dispostas em Lei.

________________________, _______, de ________________________ de 2022. ____________________________________ (Assinatura do Candidato)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 53

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 CONCURSO 01/2022 ANEXO VIPÚBLICO - CRONOGRAMA

ANEXO VI - CRONOGRAMA ANEXO VI - CRONOGRAMA O cronograma abaixo constitui mera expectativa, podendo haver variação nas datas de acordo com as necessidades O cronograma abaixo constitui expectativa, podendo haver variação nas de acordo com as necessidades ANEXO VI - DE CRONOGRAMA técnicas e operacionais da mera GUARDA MUNICIPAL AMERICANA ou datas do AVANÇASP, sendo de inteira O cronograma abaixo mera expectativa, variação nas de acordo com as necessidades técnicas e operacionais GUARDA MUNICIPAL DE haver AMERICANA ou datas donoAVANÇASP, sendo de inteira responsabilidade dos constitui candidatos acompanhar as podendo publicações oficiais realizadas site www.avancasp.org.br, na técnicas […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1133 de 11/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF11/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1132 de 10/11/2022
3 menções à Guarda Municipal · página 7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/22 · página 7

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos de pavimentos asfálticos - tapa buracos, em logradouros públicos, incluindo serviços de reaterro compactado e repavimentação asfáltica, com caminhão silo móvel térmico, conforme especificações constantes no Termo de Referência. OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que o Senhor Superintendente Adjunto de Gestão REVOGOU a licitação em referência pelas considerações e motivos constantes dos autos. Americana, 09 de novembro de 2022

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO ATENDIMENTO/SAC/1DOC nº 10.497/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 09 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

"Que altera a Portaria nº 154/2022, e inclui instrutores da Academia de Formação da Gama" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana os seguintes integrantes: DOS INSTRUTORES Art. 1º. Ficam incluídos os servidores abaixo relacionados, ao quadro de instrutores da Academia de Formação da GAMA, de que trata a portaria nº 55/2022 Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam designados como integrantes ao quadro de Instrutores da Academia: GCMF/SUBINSPETORA - THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matricula nº 1303 Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 09 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1132 de 10/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF10/11/2022Acessar ↗
Diário Oficial nº 1131 de 09/11/2022
7 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5, 6

EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 31/2022 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Contratado: FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRC IO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: Aquisição de balcão térmico, e refrigerado, módulos para pratos e talheres para o refeitório da GAMA Valor: R$ 23.127,00 Assinatura: 7/11/2022 Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que destitui servidora da função de designação em confiança"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.932/2022

R E S O L V E:

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 257 de 08 de setembro de 2022, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

I- Destituir a servidora, LUCIANA PAULA MARQUES, matricula nº 1299 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 13.480/2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, LEANDRO DIAS DA SILVA, matrícula nº 1172, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 08 de novembro de 2022

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PORTARIA N° 326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 5

"Que Instaura Sindicância." Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº

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Menção na página 6 · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

PAGAMENTO DE FORNECEDORES

A Fundação de Saúde do Município de Americana, conforme o artigo

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais abai-

Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994, Resolução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento

xo, tendo em vista tratar-se de materiais, medicamentos e prestações de serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal, que

Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE em caso de não pagamento poderá ocorrer à paralisação dos serviços essenciais à Saúde. PAGAMENTO DE FORNECEDOR PRO COR EXAMES DO CORAÇÃO LTDA NF 8350 VENC: 20/10/2022 VALOR: 480,00; ELITE ORTOPEDIA LTDA NF 16302 16303 16304

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

16305 16306 16307 16308 16309 16310 16311 16312 16313 16314 16315 16316 1279 16280 16281 16282 16283 16284 16285 16286

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

16287 VENC: 19/10/2022 VALOR: 8.320,16; PROINFUSION SA NF 70741 70742 70743 70744 70925 70926 70927 70928 70506 70507 70508 70509 70317 70318 70316 70315 70347 VENC: 18/10/2022

RESOLVE:

VALOR: 2.040,50; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NF

I - Nomear o servidor, MIGUEL ARCANJO DE SOUZA, matrícula nº 1129, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

407 417 VENC: 21/10/2022 VALOR: 435,49; OPME SOLUTION COM.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

4362 VENC: 20/10/2022 VALOR: 6.146,00; FAZE COMERCIO DE MA-

Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IMP. E EXP. EQUIP. MED EIRELI NF 5566 5567 VENC: 19/10/2022 VALOR: 1.660,00; CLAUDETE REGINA DOS SANTOS NF 4360 4361

TERIAIS HIFRAULICOS NF 471 VENC: 20/10/2022 VALOR: 10.002,98; SER SERVIÇOS DE DOENÇAS RENAIS NF 20 VENC: 21/10/2022 VALOR: 5.625,61; CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E PRODUTOS MEDICOS LTDA NF 30802 VENC: 24/10/2022 VALOR: 31.950,48; LAERCIO NUNES DE OLIVEIRA NF 27 VENC: 23/10/2022

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PORTARIA N° 327, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 · página 6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

VALOR: 240,00; AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA NF 58677 VENC: 24/10/2022 VALOR: 6.423,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA NF 193279 VENC: 23/10/2022 VALOR: 3.990,00; CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E PRODUTOS MEDICOS LTDA NF 30724 VENC: 24/10/2022 VALOR: 6.538,00; COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA NF 194613 194611 194608 194610 194609 194612 194614 194703 194704 194702 VENC: 23/10/2022 VALOR: 4.099,73;

RESOLVE: I - Nomear a servidora, VANESSA VIDEIRA EUFLAUSINO, matrícula nº 1295, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA NF 3405400 VENC: 24/10/2022 VALOR: 30.543,60; SUEPRMERCADO MORADA DO SOL NF 25503 VENC: 22/10/2022 VALOR: 3.112,00; COMERCIAL DE ALIMENTIOS TALISMA NF 19984 VENC: 24/10/2022 VALOR: 5.257,30; PROINFUSION SA NF 71157 71158 71159 71316 71317 71318 VENC: 23/10/2022 VALOR: 843,70; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA NF 1685365 VENC: 11/09/2022 VALOR: 13.737,15; SER SERVIÇOS DE DOENÇAS RENAIS NF 22 VENC: 26/10/2022

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1131 de 09/11/2022. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2022 · 2022-11PDF09/11/2022Acessar ↗
Denúncia anônima