Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
| Documento | Exercício / competência | Formato | Publicado em | |
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Diário Oficial nº 1274 de 09/05/2023 5 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões. EXTRATO DE DISPENSA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 08 de maio de 2023 PROCESSO nº 12/2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Dispensa De Licitação nº 6/2023 Fundamento ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: TECMULTT COM. DE MAT PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Leilão nº 01/23 Objeto Aquisição de material para construção Valor: R$ 53.899,94 Prazo: Entrega única - Assinatura: 25/4/2023 Processo/DAE: nº 988/22 EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Objeto: Alienação por venda, através de LEILÃO ONLINE,do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis (hidrômetros), descritos no Anexo I. Levamos ao conhecimento dos interessados que conforme elementos constantes nos autos, o Sr. Superintendente homologou o julgamento e adjudicou o objeto da licitação aos arrematantes abaixo relacionados: MAXILIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 12/20232022 para a empresa TECMULTT COM. DE MAT PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME com base no ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 13/05/2022 Lote 01: R$ 253.000,00 (R$ 31,625 o kg) VALCLEBES PEREIRA BARBOSA Lote 2: R$ 270,00; Americana, 08 de maio de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1274 de 09/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-05 | 09/05/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1271 de 06/05/2023 4 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA Nº 1.232, DE 04 DE MAIO DE 2023. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede retorno ao trabalho a servidor público municipal". Marcos Eduardo Morelli, Superintendente Adjunto de Gestão do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta na Lei nº 6.073, de 12 de setembro de 2017, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder retorno ao trabalho, conforme protocolo nº 9723/2021, a partir de 02 de maio de 2023, ao servidor público municipal ROBERTO CAETANO MACHADO, matrícula nº 1275. Artigo 2º - Estabelecer que esta portaria entre em vigor em 02/05/2023, revogadas as disposições em contrário. Publicada no quadro de editais, na mesma data. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 05/2023 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 23 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 23 de maio de 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 04 de maio de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI Americana, 02 de maio de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 DIRETOR-COMANDANTE CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1271 de 06/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-05 | 06/05/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1270 de 05/05/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 13, 23 Menção na página 13 · página 13participantes. 14. DOS EXTINTORES 14.1. É obrigatório que às empresas participantes do setor gastronômico posicionem 1 (um) extintor de incêndio, compatível com cada produto e material utilizado, em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros. O extintor deve estar carregado, dentro da validade e indicado por meio de placas de sinalização. 14.1.1 O uso dos extintores, caso necessário, deve ser realizado por pessoa apta. 14.2. Recomenda-se extintores de pó químico, de CO² ou ABC de 6kg: A – Sólidos comuns / B – Substâncias Inflamáveis / C – Equipamentos energizados. 15. AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM/SOM 15.1. O evento será filmado e fotografado pela organização e as imagens/sons poderão ser exibidas em mídia eletrônica, digital e impressa. Ao se inscrever as empresas participantes declaram que autorizam o uso de imagem e som e aceitam ter seu material divulgado através de fotos, vídeos e áudios, em mídia impressa, audiovisual, radiofônica e virtual, para uso institucional de ações da Prefeitura Municipal de Americana e Secretaria de Meio Ambiente, sem acarretar ônus, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos. Vídeos e fotos relativos às ações têm o direito reservado à Secretaria de Meio Ambiente, inclusive para fins de comprovação da execução da apresentação. Qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à aprovação. 16. DAS RESPONSABILIDADES DA ORGANIZAÇÃO: a) divulgação do evento; b) disponibilização da arte e peças de publicidade do evento; c) apresentações culturais; d) limpeza externa antes, durante e após o evento; e) apoio da Guarda Municipal no local; f) controle de tráfego; g) estrutura de som e gerador; h) auxílio de logística e organização; GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 23GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 108, DE 07 DE ABRIL 2023 · página 23GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 104, de 09 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 425/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 104 de 09 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1270 de 05/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-05 | 05/05/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1269 de 04/05/2023 6 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 103, DE 03 DE MAIO DE 2023 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 64, de 03 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023 MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 425/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 355 de 09 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 09 de fevereiro de 2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 64 de 03 de março de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 105, DE 27 DE ABRIL 2023 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. "Que Prorroga a Portaria nº 51, de 27 de fevereiro de 2023." Americana, 03 de maio de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 104, DE 09 DE FEVEREIRO 2023 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 355, de 09 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 497/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 51 de 27 de fevereiro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA N° 106, DE 03 DE MAIO 2023 · página 7"Que Prorroga a Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 173/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 18 de 14 de janeiro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de maio de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 107, DE 03 DE MAIO DE 2023. · página 7"Que altera a portaria nº 328/2022 e inclui instrutor da Academia de Formação da Gama" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana os seguintes integrantes: DOS INSTRUTORES Art. 1º. Fica incluído o servidor abaixo relacionado, ao quadro de instrutores da Academia de Formação da GAMA, de que trata a portaria nº 55/2022 Art. 2º. O servidor relacionado abaixo fica designado como integrante ao quadro de Instrutores da Academia: GCM - GERSON DE CAMPOS, matricula nº 1169 Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 03 de maio de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1269 de 04/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-05 | 04/05/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1264 de 29/04/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 2 Menção na página 2 · página 2para deslocamento da delegação de Americana em competições, 3 meses, R$ 36.000,00, 02.10.01-3.3.90.39.00, 27-04-2023; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 159/23, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020, 12 meses, R$ 1.535.040,00, 26-04-2023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 212/23, PP 011/23, PF 2.598/23, Zayco Construções Ltda, Ata de registro de preços para execução de piso de concreto estampado, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para o município de Americana, 12 meses, 24-04-2023; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 153/23, PE 014/22, PF 6.930/21, Air Liquide Brasil Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio para a unidade de atendimento domiciliar. Atualização financeira e prorrogação do prazo, 12 meses, R$ 152.313,60, 02.14.013.3.90.39.00, 2404-2023; Cad. 155/23, Disp. Lic. 020/23, PF 7.040/22, THW Engenharia Eireli, Contrato para prestação de serviços de teste de rede de gases medicinais nas unidades de saúde, 12 meses, R$ 19.440,00, 02.14.013.3.90.39.00, 25-04-2023; Cad. 158/23, PP 012/22, PF 8.931/21, Radiologia Sidney de Souza Almeida Ltda, Segundo aditamento ao contrato […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1264 de 29/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 29/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1263 de 28/04/2023 5 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 18 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 10I - para DEJE-GAMA I: - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. a) guardas municipais: 6,5 UFESP; Processo n.º 530/2023. b) para vigias: 3,75 UFESP; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ RAMPAZZO - BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS". II - para DEJE-GAMA II: A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Tomada de Preços nº 008/2023 para a seguinte empresa: ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL 286.288,23. a) guardas municipais: 10,4 UFESP; b) para vigias: 6 UFESP; III - para DEJE-GAMA III: a) guardas municipais: 13 UFESP; b) vigias: 7,5 UFESP; IV - para DEJE-GAMA IV: a) guardas municipais: 15,6 UFESP; EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 10[…] horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 02 de Maio de 2023. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 27 de Abril de 2023. b) vigias: 9 UFESP. Parágrafo único. A diária por atividade realizada no período noturno será acrescida de 20% (vinte por cento). Art. 4º A diária de que trata esta Lei não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, e, considerando a sua natureza indenizatória, sobre ela não incidirão descontos previdenciários ou trabalhistas. Parágrafo único. O pagamento da DEJE-GAMA será efetivado no mês subsequente ao da sua prestação, devendo constar em sigla própria, na folha de pagamento, acompanhando a data de encerramento da folha mensal. Art. 5º As atividades que poderão ser exercidas mediante pagamento da DEJE-GAMA, bem como os critérios que deverão ser observados para a sua realização, serão estabelecidos por portaria do Diretor-Comandante da GAMA. Art. 6º Os guardas municipais e vigias não poderão ser convocados para desenvolver as atividades de que trata esta Lei, sendo vedada a sua participação em qualquer hipótese de afastamento do trabalho, exceto quando em gozo de licença-prêmio. LEI Nº 6.736, DE 27 DE ABRIL DE 2023. · página 10Art. 7º A realização da DEJE-GAMA fica condicionada a autorização governamental anual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, ouvida, previamente, a Secretaria da Fazenda. Autor do Projeto de Lei C. M. nº 51/2023 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli. Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. "Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária da Guarda Municipal de Americana - DEJE-GAMA, e dá outras providências." Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de abril de 2023. Art. 1º Fica instituída a Diária Especial por Jornada Extraordinária no […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 102, DE 27 DE ABRIL DE 2023. · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. PASSO A PASSO PARA FAZER SEU PEDIDO: Considerando o teor da Decisão definitiva que encerrou o Processo Administrativo Disciplinar (PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC nº 1.416/2021) e não comporta reexame em sede administrativa; R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA COM RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ao servidor público, DENER WESLEY DOS SANTOS, matrícula nº 1.131, POR ABANDONO DE EMPREGO, artigo 482, alínea "i" da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 27 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE
Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1263 de 28/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 28/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1262 de 27/04/2023 4 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA Nº 1.230, DE 25 DE ABRIL DE 2.023. · PORTARIA N° 101, DE 04 DE MARÇO DE 2023 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que revoga nomeações e designa em confiança servidores públicos" MARCOS EDUARDO MORELLI, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme consta do Memorando/DAE 5.260/2023, I - Revoga a nomeação de Encarregado de Serviços I, referente ao Sr. Vitor André Sgobin, da portaria 1.202 de 14/10/2022. "Que Prorroga a Portaria nº 09, de 04 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II - Revoga a nomeação de Encarregada de Serviços II, referente a Srª. Marlene Mitsuko Namioka de Oliveira, da portaria 1.186, de 29 de junho de 2022. CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 70/2023 III - Revoga a nomeação de Encarregado de Serviços II, referente ao Sr. Edinilson Luiz Piccin, da portaria 1.186, de 29 de junho de 2022. R E S O L V E: IV - Designa em confiança, os servidores abaixo: · KeylaRegina Bento - Encarregada de Serviços III · KarinaCristianeMaule- Encarregada de Serviços II · Berenice Maria MartinsRossi- Encarregada de ServiçosIII · OlgaFernanda da LuzGrivol- Encarregada de ServiçosIII · Luciana Oliveira da Silva- Encarregadade Serviços II · Renan dos SantosPrates- Encarregado de Serviços II · Douglas Aparecido de Souza Sardinha - Encarregado de Serviços I […] ERRATA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 25 de abril de 2023 Portaria n° 99, de 25 de abril de 2023. MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/23 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões para continuidade dos serviços de manutenção do DAE, inclusive operadores, motoristas, combustível, manutenção, alimentação, translado, alojamentos e demais custos que compõe, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência. Data da Realização: 11/05/2023 Início da Sessão Pública: 09h00min Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões. Americana, 26 de abril de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO Onde se lê, I - Prorrogar o prazo da Portaria nº 55 de 27 de fevereiro de 2023, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA Leia-se I - Prorrogar o prazo da Portaria nº 55 de 27 de fevereiro de 2023, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Americana, 26 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1262 de 27/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 27/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1261 de 26/04/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 99, DE 25 DE ABRIL DE 2023 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 55, de 27 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 55 de 27 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 100, DE 30 DE MARÇO DE 2023 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 30, de 27 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 211/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 30 de 27 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 30 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1261 de 26/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 26/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1260 de 25/04/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 98, DE 24 DE ABRIL DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 35, de 01 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 172/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 35 de 01 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1260 de 25/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 25/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1257 de 21/04/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 17 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 97, DE 20 DE ABRIL DE 2023 · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 50, de 23 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1429/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 50 de 23 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1257 de 21/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 21/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1256 de 20/04/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 10 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE CONTRATOS · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." No qual figura como contratante o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, Cadastro de Contrato: 02/23, Dispensa 02/23, Processo Administrativo: 13/23, Contratado: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária Ltda, Objeto: Prestação de serviços remotos de assessora técnica especializada ao regime próprio de previdência social, Prazo: 12 meses, Valor: R$ 54.000,00, dotação orçamentária: 06.20.01.09.122.0126.2167, Data da assinatura: 01 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. No qual figura como contratante o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, Cadastro de Contrato: 03/23, Dispensa 01/23, Processo Administrativo: 10/23, Contratado: Ação Educar Multinegócios Ltda, Objeto: Gerenciamento de backup em nuvem, Prazo: 12 meses, Valor: R$ 1.260,00, dotação orçamentária: 06.20.01.09.122.0126.2167, Data da assinatura: 30 de março de 2023. Americana, 19 de abril de 2023 ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE PORTARIA N° 96, DE 19 DE ABRIL DE 2023 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o PROTOCOLO/1DOC nº 41.007/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 19 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1256 de 20/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 20/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1254 de 18/04/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 8 Menção na página 2 · página 27. Katia Regina Nielsen; Considerando o que consta do Memorando Digital PMA nº 3.870/2023, 8. Kely Cristina Ribeiro Nadin; 9. Ana Cristina Barbieri Bertaiolli Zoca; 10. Marcio Raimundo; 11. Pedro Feltrin Nali. III - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 13 de abril de 2023. RESOLVE: I - Autorizar a cessão do servidor público municipal SOLANO DA SILVA SODRE, matrícula 16074, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2023. Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de abril de 2023. VINICIUS GHIZINI SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PORTARIA Nº 11.010, DE 11 DE ABRIL DE 2023. · página 2"Autoriza a cessão de servidor público municipal para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CADASTRO: 06.0044.0182.0000. DESCRIÇÃO: "Inicia-se num ponto onde confronta com a Avenida Prefeito Abdo Najar, daí segue em reta medindo 10,00m (dez metros) confrontando com a Avenida Prefeito Abdo Najar, daí deflete à direita e segue em reta medindo, 3,00m (três metros), confrontando com a Avenida Prefeito Abdo Najar; daí deflete à direita e segue em curva, medindo 10,00m (dez metros), raio= 95,00 metros, ângulo central de 06º01'52", confrontando com o remanescente do lote 33; daí deflete à direita e segue em reta, medindo 1,52m (um metro e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a Avenida Prefeito Abdo Najar, até atingir o ponto inicial de partida, perfazendo uma área superficial de 23,30m² (vinte e três metros quadrados e trinta centímetros quadrados)." Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de abril de 2023. EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 8OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS". . CONVITE Nº 013/2022. Contratada: "DROGARIA AMARAL LTDA" - VALOR TOTAL R$ 5.853,60. Contratada: "PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 6.567,12. Contratada: "DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 6.779,70. Contratada: "CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 2.043,00. Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 6.528,90. Contratada: "CIRURGICA AL-STYN LTDA" - VALOR TOTAL R$ 1.870,08. Contratada: "HBL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 4.887,00. Contratada: "NOVA NATURAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 2.403,00. Prazo: ENTREGA ÚNICA. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 13 de abril de 2023. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1254 de 18/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 18/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1253 de 14/04/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 7 PORTARIA N° 95, DE 13 DE ABRIL DE 2023 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 366, de 20 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7824/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 366 de 20 de dezembro de 2022, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1253 de 14/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 14/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1252 de 13/04/2023 4 menções à Guarda Municipal · página 68 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 68GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 92, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 68GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 353, de 08 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2955/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 353 de 08 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 93, DE 07 DE ABRIL DE 2023 · página 68GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 92, de 08 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2955/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 92 de 08 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 94, DE 12 DE ABRIL DE 2023 · página 68GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 47, de 15 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1233/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 47 de 15 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 12 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1252 de 13/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 13/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1250 de 11/04/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 6 PORTARIA N° 90, DE 10 DE ABRIL DE 2023. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o resultado do Processo Administrativo Disciplinar, no PROCESSO ADM/1DOC nº 1416/2021. R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar que resultou na aplicação da pena de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSACOM RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ao servidor público, DENER WESLEY DOS SANTOS, matrícula nº 1.131, POR ABANDONO DE EMPREGO, infração prevista na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 10 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE NOTIFICAÇÃO Ao Senhor DENER WESLEY DOS SANTOS (GCM WESLEY) PROCESSO ADMINISTRATIVO/ 1DOC nº: 1.416/2021. PORTARIA nº: 227 de 11 de Agosto 2022. A Guarda Municipal de Americana NOTIFICA vossa senhoria, que o Processo Administrativo Disciplinar 065/2022 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC nº 1.416/2021, em epigrafo, foi concluído pela COMISSÃO PROCESSANTE, cujo relatório final resultou na sugestão de DEMISSÃO ao empregado público DENER WESLEY DOS SANTOS, matrícula nº 1.131, a qual foi homologada pelo Diretor-Comandante mantendo a decisão da Comissão Processante. Da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar caberá interposição de recurso ou reconsideração no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme disposição legal da Lei Municipal 5110/2010 art. 264 e art. 265 Dener Wesley dos Santos (GCM WESLEY) Alessandro Oliveira da Paz Presidente da Comissão - Suplente Americana, 10 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1250 de 11/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 11/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1246 de 05/04/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 88, DE 04 DE ABRIL DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 43, de 10 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1053/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 43 de 10 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 04 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 89, DE 04 DE ABRIL DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 45, de 13 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1134/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 45 de 13 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 04 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1246 de 05/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 05/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1245 de 04/04/2023 7 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 06/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2023 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA: : PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE AMERICANA LTDA EPP Valor: R$ 47.000,00 Assinatura: 31/03/2023 Vigência 12 meses Americana, 31 de março de 2023 FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE FORNECEDOR: Marcele Barros Feres Serviços Periciais Ltda ME OBJETO: Pericia Grafotécnica VALOR: R$ 1.600,00 Entrega única Americana, 30 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 85, DE 03 DE ABRIL DE 2023 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 39, de 06 de fevereiro de 2023." EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 03/2023 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 925/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 39 de 06 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PORTARIA N° 86, DE 03 DE ABRIL DE 2023 · página 17"Que Prorroga a Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1111/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 44 de 08 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 87, DE 03 DE ABRIL DE 2023 · página 17"Que Prorroga a Portaria nº 41, de 08 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1000/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 41 de 08 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1245 de 04/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 04/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1243 de 01/04/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 83, DE 31 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 34, de 01 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. comodato; data de assinatura 18/03/2023. - Contrato nº 06/2020 - Pregão Presencial nº 11/2020 - Contratada: CETAM - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE AMERICANA LTDA; objeto: Realização de exames de ressonância magnética; data de assinatura 18/03/2023. - Contrato nº 08/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Contratada: CETAM - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE AMERICANA LTDA; objeto: Laudos de Tomografia; data de assinatura: Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5296/2022 18/03/2023. R E S O L V E: - Contrato nº 26/2020 - Pregão Presencial nº 45/2020 - Contratada: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 34 de 01 de fevereiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. COHE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA CLIN. ONCOL. LTDA; objeto: Serviços de Banco de Sangue; data de assinatura: 21/03/2023. - Contrato nº 16/2020 - Pregão Presencial nº 32/2020 - Contratada: INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA; objeto: Exames de anato- Americana, 31 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE mo patológico; data de assinatura: 18/03/2023. - Contrato nº21/2020 - Pregão Presencial nº 32/2020 - Contratada: SER - SERVIÇOS DE DOENÇAS RENAIS LTDA; objeto: Prestação de servi- PORTARIA N° 84, DE 31 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ços de hemodiálise; data de assinatura: 18/03/2023 "Que Prorroga a Portaria nº 350, de 28 de novembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 31 de março de 2023 FABIO BERETTA ROSSI PRESIDENTE DA FUSAME Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1243 de 01/04/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-04 | 01/04/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1242 de 31/03/2023 5 menções à Guarda Municipal · página 29 GUARDA MUNICIPAL DE · página 29GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº · página 29GUARDA MUNICIPAL DE 18/2022 - PROCESSO Nº 28/2022 Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: TECNOPROJ ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de aprovação de energia fotovoltaica (energia solar) e dimensionamento para aquisição de gerador de energia Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) dias Vigência: 25/3/2023 a 24/05/2023 Assinatura: 24/03/2023 Americana, 30 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO · página 29GUARDA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 · página 29GUARDA MUNICIPAL DE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE AMERICANA LTDA EPP, em 29 de março/21 , no valor de R$ 10,00/kg . Americana, 30 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · página 29GUARDA MUNICIPAL DE Portaria n° 82, de 29 de março de 2023. Onde se lê, I- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Leia-se II- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA Americana, 30 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1242 de 31/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 31/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1241 de 30/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 25 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 82, DE 29 DE MARÇO DE 2023 · página 25GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/1DOC nº 35.168/2022 ANEXO I R E S O L V E: Valores dos Subsídios e Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV. Publicação conforme parágrafo 6º do Artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil. A partir de 1º março de 2.022. I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar Nº Cargos....Descrição..........................Carga Horária.................Salário/Subsidio 01.....Assessor de Gabinete...................40 horas...............R$ 8.663,56 03.....Assessor Especial.........................40 horas..............R$ 9.275,09 […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1241 de 30/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 30/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1239 de 28/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 81, DE 27 DE MARÇO DE 2023. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria nº 262/2022, e inclui instrutor do GIAT Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana. DOS INSTRUTORES Art. 1º. Fica incluído o servidor abaixo relacionado, ao quadro de instru- tores do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana, de que trata a portaria nº 262/2022 Art. 2º. O servidor relacionado abaixo ficam designado como integrante ao quadro de Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT da Academia da Guarda Municipal de Americana: GCM/SUBINSPETOR - CAUE SPAGNOL SILVA, matricula nº 1196 Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 27 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1239 de 28/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 28/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1236 de 25/03/2023 8 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 03/2022 PROCESSO Nº 08/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II LEI 14.133/21 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADO: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 28 (vinte e oito) Pontos no Município. FINALIDADE: Acréscimo do objeto do certame conforme justificativas constantes no processo para incluir 7 (sete) pontos de internet Assinatura: 15/03/2023 - Valor mensal: R$ 896,00 Americana, 24 de março de 2023 CONTRATADA: SAMARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE VALOR: R$ 1.899.900,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 Americana, 24 de março de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 04/2023 Dispensa de Licitação nº 4/2023, Fundamento Legal: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATO GAMA nº 02/2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR LOUÇAS PARA USO DIÁRIO NA COZINHA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-GAMA Contratada: SIHL-LESTE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Valor global: R$ 7.200,00 RATIFICAÇÃO · EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o objeto do processo em 24/03/2023 Americana, 24 de março de 2023 PROCESSO: 242/23 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 24, inc. V, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra visando a elaboração de projetos desde sua concepção até o produto final, conforme especificações constantes no termo de referência. CONTRATO Nº: 09/23 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA: PARAMETRO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA PORTARIA N° 80, DE 24 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4808/2022 VALOR: R$ 288.067,20 R E S O L V E: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 Americana, 24 de março de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1236 de 25/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 25/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1234 de 23/03/2023 6 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 9, 10, 17, 25 LEI Nº 6.729, DE 22 DE MARÇO DE 2023. · página 7[…] majorado para R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), retroativo a 1º de março de 2023. Art. 3º Decreto do Poder Executivo corrigirá as tabelas de salários, As partes autorizam mutuamente que a presente parceria seja divulgada em seu sítio institucional. E por estarem justos e de acordo, assinam as partes o presente instrumento particular de TERMO DE PARCERIA, em duas vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e identificadas, a fim de que se produzam os efeitos legais. Americana ... de ... de 2023. vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais da Administração Direta, com a majoração prevista no art. 1º desta Lei. Art. 4º As Autarquias Municipais - DAE, GAMA e AMERIPREV, bem como a FUSAME, concederão aos seus servidores, nas mesmas datas e condições, mediante a edição e publicação dos competentes atos oficiais, a majoração sobre salários, vencimentos, proventos e cesta-básica, nos mesmos percentuais e valores previstos nesta Lei. MUNICÍPIO DE AMERICANA Prefeito Municipal GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA Diretor Associação Educacional Americanense JORGE SALOMÃO JUNIOR Diretor Hospital Veterinário FAM Coordenador da Pós-graduação Med. Animais silvestres e exóticos Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHAS: 1._______________________; RG: CPF/MF: 2._______________________; RG: Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de março de 2023. […] PORTARIA Nº 10.977, DE 20 DE MARÇO DE 2023. · página 9IV- Responsabilizar-se pelos custos operacionais de uso e conservação dos bens; "Autoriza a cessão da servidora pública municipal para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; V- Executar, às suas expensas, todo e qualquer ato de manutenção, reparo e/ou melhoramento dos bens, preferencialmente em estabelecimento comercial especializado e autorizado, não cabendo qualquer tipo indenização pelo PERMITENTE das despesas satisfeitas; Considerando o que consta do Memorando Digital PMA nº 2.723/2023, VI- Responsabilizar-se pelo correto uso dos bens; RESOLVE: VII- Responsabilizar-se por todo e qualquer ato que possa resultar em responsabilidade civil, administrativa ou criminal decorrente do uso dos bens entregues; I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal ADRIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 15434, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2023. […] EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 10n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 - 186. Processo n.º 2.496/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS". Contratada: "PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 74.907,72. Contratada: "DROGARIA MINI LTDA" - VALOR TOTAL R$ 978,00. Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE - ME" - VALOR TOTAL R$ 381,00. Prazo: 180 DIAS. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 22 de março de 2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 048/2023 para as seguintes empresas: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ITEM 01 R$ 4,465, ITEM 02 R$ 2,28, ITEM 03 R$ 5,50. PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME - ITEM 04 R$ 88,00, ITEM 08 R$ 1,12, ITEM 09 R$ 4,99, ITEM 11 R$ 4,53, ITEM 12 R$ 2,55, ITEM 15 R$ 1,22, ITEM 21 R$ 2,30, ITEM 24 R$ 0,80, ITEM 25 R$ 0,83, ITEM 26 R$ 1,54, ITEM 28 R$ 170,00, ITEM 29 R$ 2,83, ITEM 32 R$ 1,82, ITEM 34 R$ 5,48. CIAMED DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 16 R$ 97,29, ITEM 20 R$ 0,70, ITEM 27 R$ 4,25, ITEM 30 R$ 2,37, ITEM 31 R$ 2,34. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ITEM 17 R$ 67,70, ITEM 23 R$ 15,77. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 18 R$ 0,795, ITEM 22 R$ 2,05. NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - ITEM 19 R$ 99,49. ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 54 R$ 99,00. Menção na página 17 · página 17SECRETARIA DE […] 15479 / 1 15480 / 1 15482 / 1 15483 / 1 15486 / 1 15526 / 1 15538 / 1 15539 / 1 15542 / 1 15563 / 1 15620 / 1 15621 / 1 15622 / 1 15631 / 1 15632 / 1 15679 / 1 15686 / 1 15705 / 1 15792 / 1 15908 / 1 15925 / 1 15959 / 1 16029 / 1 ENFERMAGEM DANIELA CRISTIANE ALVES RESTANI ISIS APARECIDA VIEIRA SANTANA JACIARA ALVES DOS SANTOS NADIR NASCIMENTO BORGES VANUSA ALVES FERREIRA NEREIDE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ALVES CONCEICAO APARECIDA FERNANDES NEIDE MARIA PALAURO JOSENILDO MARTINS SILVIA MARIA RODRIGUES LEME RAQUEL ANTUNES DA SILVA MARIANI EMANUELI VICENTE RUIZ DA SILVA LILLIAN GONCALVES FERNANDES VIEIRA LEIZIELE OLIVEIRA FERREIRA CLEUSA DE LOURDES BRITO DA SILVA GAMA FRANCISCO LOPES DOS PASSOS ADENICE DE SOUZA LIMA JOAO CARLOS MENDES DA SILVA ANA PAULA SORIANI DO NASCIMENTO MARIA DE JESUS DUARTE SILVA ELISANGELA CRISTINA ROSA DA ROCHA DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA SOLANGE DE FATIMA DA CUNHA ERICA CRISTINA DIAS DA SILVA KATALI MOBILON SIRLENE FERNANDES DE LIMA DA SILVA MARA REGINA DE MORAIS ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR FISIOTERAPEUTA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR SERVENTE HOSPITALAR […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 25GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 79, DE 22 DE MARÇO DE 2023 · página 25GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na DECISÃO do Processo nº 048/2021 (Protocolo nº 1.084/2021) R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1234 de 23/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. 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Diário Oficial nº 1232 de 21/03/2023 4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 175/2023 · página 1CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] c) estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem; d) analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação; e) providenciar, se necessário, a confecção das cédulas de votação, conforme modelo a ser aprovado; f) escolher e divulgar os locais de votação; g) selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais e à Justiça Eleitoral, os mesários e escrutinadores, bem como seus respectivos suplentes, que serão previamente orientados sobre como proceder no dia da votação, na forma da resolução regulamentadora do pleito; h) solicitar junto ao comando da Polícia Militar ou Guarda Municipal local, a designação de efetivo para garantir a ordem e segurança dos locais de votação e apuração; i) divulgar imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação; e j) resolver os casos omissos, dentre outras funções previstas nesta resolução. Artigo 3º - O Ministério Público será notificado, com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, de todas as reuniões a serem realizadas pela Comissão Especial Eleitoral e pelo CMDCA, bem como das decisões nelas proferidas e sobre os incidentes verificados no decorrer do certame, atuando, se necessário, no âmbito de sua competência, para conclusão dos processos e aplicação das sanções. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 31 de janeiro de 2023 MARIANA LEITE ZIMERMANN ARAÚJO Presidente em exercício Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Diário Oficial EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO · página 3SECRETARIA DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Fiscalização Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 20.780/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Proprietário (s) ou compromissário (s): III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Americana, 20 de março de 2023 E Y COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE CNPJ: 03.516.543/0001-54 ENDEREÇO: Rua Fernando Camargo, 53 - Centro CAD. 01.0042.0340.0000 PORTARIA N° 78, DE 20 DE MARÇO DE 2023 · página 3SECRETARIA DE NOTIFICAÇÃO: 3629 "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. ULTRA SORTE LOTERIAS LTDA ME Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no CAD. 01.0076.0063.0001 CNPJ: 17.087.253/0001-47 ENDEREÇO: Rua Primo Picoli, 319 - Centro NOTIFICAÇÃO: 3630 MEMORANDO/1DOC nº 5934/2022 R E S O L V E: Americana, 09 de março de 2023 I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA JACQUELINE KIVITZ ARAIS Diretora da Unidade de Desenvolvimento Econômico III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 20 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1232 de 21/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 21/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1228 de 17/03/2023 5 menções à Guarda Municipal · página 13 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 73, DE 16 DE MARÇO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Designa o Armeiro da Academia da Guarda Municipal de Americana". MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diário Oficial PORTARIA N° 74, DE 16 DE MARÇO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidora da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir a servidora, THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matricula nº 1303 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança . III- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário DA ARMARIA Americana, 16 de março de 2023 Art. 1º. A Armaria da Guarda Municipal de Americana está vinculada a Academia, sendo que fica designado o servidor para a função de Armeiro: MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE I. Armeiro FLAVIO GERONIMO, matrícula 1199. §1º. Na ausência do Armeiro, um Instrutor do quadro ou outro servidor da instituição irá substituí-lo, desde que seja apto ao serviço. PORTARIA N° 75, DE 16 DE MARÇO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA §2º. Das atribuições: a) Zelar pelas armas, equipamentos e dependências de acesso restrito da instituição que estiverem sob a guarda da Armaria; b) Realizar a manutenção preventiva e corretiva mediante requerimento ou por solicitação, elaborando o respectivo relatório da manutenção; c) Na recolha ou entrega de equipamento, conferir antes de entregá-lo e antes de recebê-lo, caso constatado qualquer anormalidade, deverá relatar em documento; d) Relatar toda e qualquer entrada ou saída de equipamentos do setor; e) Zelar pela frota da Academia da Guarda Municipal; "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1303, na função de INSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 16 de março de 2023 f) Manter relação de todas as armas e equipamentos sob a guarda da Armaria; MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE g) Efetuar o acautelamento e manter relação de todas as cautelas de armas e equipamentos sob a guarda da Armaria; h) Recarga de munições; i) Não guardar no cofre institucional ou nas dependências do setor qualquer arma ou equipamento particular, exceto quando autorizado; j) Guardar arma e equipamento da instituição que estiver acautelada mediante requerimento; PORTARIA N° 76, DE 16 DE MARÇO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 26.735/2023 k) Desempenhar as atribuições do cargo de origem e as demais atribuições designadas; R E S O L V E: l) Desempenhar as atribuições de Instrutor; I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. m) Desempenhar outras atribuições correlatas e afins. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Art. 2º. Este trabalho é considerado de relevância pública. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO A PORTARIA nº 67/2020 e as demais disposições em contrario. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de março de 2023 Americana, 16 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1228 de 17/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 17/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1227 de 16/03/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 1 FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 1FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020.". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 073/2022 para a seguinte empresa: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA - VALOR GLOBAL R$ 1.535.040,00. Diário Oficial Diagramação Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1227 de 16/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 16/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1226 de 15/03/2023 4 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7 PORTARIA N° 68, DE 14 DE MARÇO DE 2023 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Revoga portaria nº 46/2022 e retorna servidor às suas funções de origem." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROTOCOLO/1DOC nº 6.819/2023 de 19 de janeiro de 2023. R E S O L V E: I- REVOGAR a PORTARIA nº 46/2022 e RETORNAR o SERVIDOR HELDER SOARES DE LIMA, matricula nº1329, às suas funções de origem II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 07/2023 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 29 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de março de 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 14 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 70, DE 14 DE MARÇO DE 2023 · página 7"Que Prorroga a Portaria nº 25, de 17 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 25 de 17 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 14 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 72, DE 15 DE MARÇO DE 2023 · página 7"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2059/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1226 de 15/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 15/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1225 de 14/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 5 EXTRATO TERMO ADITIVO | 1º T.A. CONTRATO Nº 13/2022 | REF: PROCESSO Nº 20/2022 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 08/2022 Fundamento: ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 CONTRATADO: TAURUS ARMAS S/A Objeto: Aquisição de 06 (seis) armas do tipo Fuzil mod T4 para a GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por cento e vinte dias Vigência: 11/3/2023 a 10/07/2023 Assinatura: 10/03/2023 Americana, 13 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 71, DE 13 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 348/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 22 de 16 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1225 de 14/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 14/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1222 de 11/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 5 ERRATA COMISSÃO SINDICANTE · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Portaria n° 62, de 08 de março de 2023. Onde se lê, I - Jéssica Lemos da Fonseca (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 287/2022 e as demais disposições em contrario Leia-se Jéssica Lemos da Fonseca Amâncio (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 285/2022 e as demais disposições em contrario Americana, 10 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA COMISSÃO PROCESSANTE · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Portaria n° 63, de 08 de março de 2023. Onde se lê, I - Jéssica Lemos da Fonseca (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 288/2022 e as demais disposições em contrario Leia-se Jéssica Lemos da Fonseca Amâncio (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 284/2022 e as demais disposições em contrario Americana, 10 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1222 de 11/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 11/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1221 de 10/03/2023 5 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 66, DE 09 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VINICIUS GHIZINI Secretário de Educação CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (REMOTA) · página 5CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Prezados (as) Senhores (as) Membros do Conselho Municipal de Saúde Convocamos os senhores conselheiros a participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 13/03/2023, segunda-feira, com início às 17:15 horas, através do aplicativo "Google Meet", para aprovação do Parecer da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2022. Link da reunião: https://meet.google.com/yqt-pwqm-oto A participação de todos os conselheiros é imprescindível, haja vista que serão discutidos assuntos de interesse da comunidade. A função desempenhada pelos membros do Conselho de Saúde é dotada de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. "Que Prorroga a Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 17 de 06 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 09 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 67, DE 09 DE MARÇO DE 2023 · página 5CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE "Que Prorroga a Portaria nº 16, de 06 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023 R E S O L V E: Atenciosamente. Americana, 09 de março de 2023 JOSÉ FRANCISCO LEMBO Presidente do COMSAÚDE VANDERLEI CRISTIANO PALAURO 1º Secretário do COMSAUDE I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 16 de 06 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 09 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 69, DE 10 DE MARÇO DE 2023 · página 6"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.226/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 10 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1221 de 10/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 10/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1220 de 09/03/2023 6 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 64, DE 03 DE MARÇO DE 2023 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONVITE N.º 01/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para execução de reforma na sala de atendimento ao público e SAC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Após a análise dos documentos pela Comissão Permanente de Licitações, tornamos público a Habilitação da empresa: WIEZEL MARTINS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e a Inabilitação da empresa ENGEPLAQ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA por não apresentar os itens 7.1.4.6, 7.1.4.10, 7.1.2.a, 7.1.3.a, 7.1.3.b e 7.1.4. exigidos no edital. Após a abertura do envelope da proposta comercial da empresa Habilitada, foi declarada vencedora a empresa WIEZEL MARTINS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 107.312,61. Tendo em vista que as licitantes declinaram da intenção de interposição de recursos em ambas às fases, serão tomadas as medidas de praxe. "Que Prorroga a Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 10 de 05 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 08 de março de 2023 PORTARIA N° 62, DE 08 DE MARÇO DE 2023 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO "Que nomeia 1ª Comissão Sindicante - CS e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/20 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.244/2020 OBJETO:Contratação de empresa especializada em análises de metais pesados, boro, cianeto, fenol, fluoreto, prata, selênio, sulfato, sulfeto e coliformes totais e fecais em amostras de efluentes coletados nas Estações de Tratamento de Esgoto (Carioba, Balsa e Praia Azul) integrantes do Departamento de Tratamento de Esgoto do DAE Americana, e em amostras de efluentes industriais coletados nas empresas cotistas do município, em cumprimento às legislações, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO: 20/20 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADA:CASCARDI SANEAMENTO BÁSICO LTDA. FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de 07/03/2023. ASSINATURA DO TERMO: 03/03/2023 Americana, 08 de março de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO Considerando o que dispõe os artigos 257 e seguintes da Lei Municipal 5.110/2010, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Municipal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: I- Nomear 1ª Comissão de Sindicância - CS, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos envolvendo os servidores da Guarda Municipal de Americana: - Ernane Márcio da Trindade (GCM Trindade), matrícula 1.168 - Presidente; - José Carlos Pereira de Oliveira (GCM P. Oliveira), matrícula - 1.254 - Membro; - Jéssica Lemos da Fonseca (GCMF Jéssica), matrícula 1.208 - Membro; - Diego Beraldo (GCM D. Beraldo), matrícula 1.285 - Suplente; - Juliana Paula Marques (GCMF Juliana), matrícula - 1342 - Suplente - Jerry da Silva Maciel (GCM Jerry), matrícula - 1202 - Suplente - Daiane Lustosa Camilo (GCMF Daiane), matrícula 1.297 - Suplente II- A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, fim do qual apresentará Relatório Conclusivo, opinando pelo arquivamento ou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD; III- Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão serão considerados relevantes e sem ônus à Administração; IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação REVOGANDO a PORTARIA nº 287/2022 e as demais disposições em contrario Americana, 08 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 65, DE 08 DE MARÇO DE 2022 · página 11"Que nomeia servidores para desempenhar as funções no Setor de Inteligência da Guarda Municipal de Americana - GAMA e dá outras providências" Marco Aurélio da Silva, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que dispõe os artigos 184 e seguintes da Lei Municipal MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021 5.110/2010, Considerando o Decreto Municipal 12.608/2021 de 11 de fevereiro de Considerando o disposto nos § § 1º e 2º do art. 2º do Decreto Munici- 2021, que revogou o Decreto 12.484/2020 de 09 de julho de 2020 pal 7.160/2007, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal 7.842/2008, R E S O L V E: R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem o Setor de Inteligência da GAMA: […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1220 de 09/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 09/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1219 de 08/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 61, DE 07 DE MARÇO DE 2023 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1892/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1219 de 08/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 08/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1218 de 07/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 60, DE 06 DE MARÇO DE 2023 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 23.072/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1218 de 07/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 07/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1216 de 04/03/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 59, DE 03 DE MARÇO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1381/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1216 de 04/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 04/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1215 de 03/03/2023 5 menções à Guarda Municipal · páginas 17, 18 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 56, DE 02 DE MARÇO DE 2023 · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] PROC. 38271/2018 NAVAL SERVICOS ESPORTIVOS EIRELI PROC. 27672/2019 PREVILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA PROC. 30786/2019 CENTRO DE ULTRASSON E RADIOLOGIA DR. OLIVATO LTDA PROC. 42727/2019 ANDREA AKEMI HIGA VASSELO PROC. 42741/2019 ANDREA AKEMI HIGA VASSELO PROC. 46070/2019 CLINICA DE SAUDE INTEGRAL SER PLENO LTDA PROC. 48623/2019 PREVILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA PROC. 20634/2020 ADEMAR GONZAGA DE ALMEIDA PROC. 50504/2022 ADEMAR GONZAGA DE ALMEIDA PROC. 40834/2020 BELLA ROSA CASA DE REPOUSO LTDA PROC. 81998/2022 COZINHA E TEMPERO REFEICOES COLETIVAS PIRACICABA LTDA PROC. 61983/2022 DANIELA MANFRE DE OLIVEIRA PROC. 87112/2022 CASA DE REPOUSO RECANTO ESPERANÇA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1534/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário LTDA ME Americana, 02 de março de 2023 PROC. 15622/2023 APICEMED-MEDICINA DIAGNOSTICA EM CARDIOLOGIA LTDA PROC. 15624/2023 APICEMED-MEDICINA DIAGNOSTICA EM CAR- MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE DIOLOGIA LTDA PROC. 17241/2023 SABRINA MARCELA RIBEIRO E - CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DE A.I […] PORTARIA N° 57, DE 02 DE MARÇO DE 2023 · página 17GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 04, de 03 de janeiro de 2023." PROC. FISCALIZAÇÃO 1175/2022 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO BEACH - A.I 11117/UVISA 08/12/2022 PROC. FISCALIZAÇÃO 1208/2022 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A - A.I 09049/UVISA DE 15/12/2022 PROC. FISCALIZAÇÃO 915/2022 WILLIAN LANDIM - A.I 09789/UVISA DE 16/09/2022 PROC. FISCALIZAÇÃO 960/2022 JOSEANE NUNES ROSA - A.I 11220/ UVISA DE 19/09/2022 PROC. FISCALIZAÇÃO 962/2022 JOSEANE NUNES ROSA - A.I 11060/ UVISA DE 19/09/2022 PROC. FISCALIZAÇÃO 1174/2022 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE AUSTRIA - A.I 11118/UVISA DE 08/12/2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 369/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE F - CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO PROC. 4526/2014 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Americana, 02 de março de 2023 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de março de 2023 ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Unidade de Vigilância em Saúde MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 58, DE 02 DE MARÇO DE 2023 · página 18"Que Prorroga a Portaria nº 09, de 04 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL ACADEMIA Nº 03/2023 · página 18"Que altera o Edital 01/2023 e inclui os(as) Guardas Civis Municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2.019 alterado pelo Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; considerando Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria CGCST/DIREX/PF/ DF Nº 9, de 14 de abril de 2022; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1215 de 03/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 03/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1213 de 01/03/2023 11 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 197, 211, 281, 312, 338, 399, 410, 435 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº 08/2023 Considerando que o AR retornou sem êxito na entrega ao interessado, Fundamento Legal: ART 75, II - LEI 14.133/21 sobre Atividade sem Licenciamento Ambiental, conforme legislação mu- Objeto: Prestação de Serviço de envelopamento e grafismo em veículo nicipal vigente, artigo 18, da Lei Municipal nº 5.133/2010, fica notificado Fiat Modelo Pulse do Auto de Penalidade de Multa. Fornecedor: Gilmar Lara ME Valor: R$ 3.390,00 Notificação - Proc.869/2022 Nome: Bruna Alves de Santana Endereço da Infração: Rua Guaíba nº 59 - Americana/SP Americana, 28 de fevereiro de 2023 Prazo para interposição de recurso: 30 dias CÍCERO AP. MOURA DE JESUS Diretor UFLAP - CREA 5060150194 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · CONTRATO nº 001/2019 · página 2DEPARTAMENTO DE ÁGUA E CONTRATADO : STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP OBJETO: "Contratação de empresa técnica especializada para locação CONVITE Nº 01/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para execução de reforma na sala de atendimento ao público e SAC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 08/03/2023 no Setor de Protocolo. Data da Abertura: 08/03/2023 Início da Sessão Pública: 10h15 Local: Rua dos Estudantes nº 333, Bairro Cordenonsi (sede) Fones: (19) 3471 2904 / 2948 de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 190.386,00 - Vigência: 12 MESES - Assinatura: 27/02/2023 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações- Convite. Americana, 28 de fevereiro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO Americana, 28 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 197PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] FABIANA APARECIDA ALVES RODRIGUES 12/05/1980 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 374º Classificado 0000618 JACKELINE SUELEN DOS SANTOS PEREIRA 08/07/1984 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 375º Classificado 0057896 LETÍCIA GUTIERRES CECÍLIA LIMA 27/03/1990 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 376º Classificado 0063439 DANDARA CECÍLIA OLIVEIRA DE MOURA 19/09/1992 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 377º Classificado 0062536 OLIVIA SILVA VERAS 18/11/2003 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 378º Classificado 0029886 MELISSA OLIVEIRA CATSELIDIS 04/12/2004 Ampla Concorrência 40,00 37,50 77,50 379º Classificado 0015338 CARMELINDA FERNANDES PEDRO DE GAMA 09/06/1965 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 380º Classificado 0005367 EDNA MARIA CRUZ SILVA 16/08/1966 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 381º Classificado 0049842 ADRIANA CRISTINA AZARIAS FERNANDES 15/06/1970 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 382º Classificado 0010369 ROSA MARIA DE MOURA FRANCISCO 24/09/1970 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 383º Classificado 0007833 ROSINEIS TRESANO BONESSO 26/02/1971 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 384º Classificado 0054023 MARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA 25/05/1971 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 385º Classificado 0046513 SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA 28/07/1973 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 386º Classificado 0018289 LUCIANA XAVIER DOS SANTOS MONTEIRO 16/04/1974 Ampla Concorrência 37,50 40,00 77,50 387º Classificado 0040325 ALESSANDRA DONAIRE MECONE […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 211PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] YNGRID ROBERTA GONÇALVES APARICIO 19/09/1996 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1066º Classificado 0018787 JHENIFER RODRIGUES DA SILVA 21/11/1996 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1067º Classificado 0040402 KARINA COSTA DE ARAUJO MISTRONI 20/01/1997 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1068º Classificado 0001884 WENDERSON RICHARD BALBINO CORDEIRO 06/03/1999 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1069º Classificado 0026255 LAURRANA EDUARDA RODRIGUES PEREIRA 02/06/1999 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1070º Classificado 0000409 THAÍS HELENA ALVES REZENDE DOS SANTOS 23/02/2000 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1071º Classificado 0048934 LARISSA YOHANA GAMA 28/04/2001 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1072º Classificado 0043684 BEATRIZ FELIPPE MACHADO 29/11/2004 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1073º Classificado 0022698 GIOVANA TURQUIAI GONÇALVES 22/07/2005 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1074º Classificado 0013095 VITÓRIA FERNANDA FERREIRA DE GODOI 28/06/2006 Ampla Concorrência 27,50 40,00 67,50 1075º Classificado 0043174 ZILDA BASSO DA SILVA 10/05/1964 Ampla Concorrência 25,00 42,50 67,50 1076º Classificado 0017923 CLEIDE DOS SANTOS ALVES 20/03/1968 Ampla Concorrência 25,00 42,50 67,50 1077º Classificado 0047202 JOSÉ DE SOUZA BURANELLO 02/03/1969 Ampla Concorrência 25,00 42,50 67,50 1078º Classificado 0052374 SUELI LIMA LISBOA MENDES 11/12/1969 Ampla Concorrência 25,00 42,50 67,50 1079º Classificado 0015229 ALBERTO MERGULHÃO DE ALMEIDA 12/01/1970 Ampla Concorrência […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 281PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 40,00 74,00 5º Classificado 0019679 FRANCIELI FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA 17/04/1993 Ampla Concorrência 10,00 10,00 8,00 6,00 32,00 66,00 6º Classificado 0042487 CARLOS EDUARDO MACIEL 15/04/1996 Ampla Concorrência 16,00 4,00 8,00 10,00 28,00 66,00 7º Classificado 0010898 MARIA JOSÉ RODRIGUES LOPES 03/04/1972 Ampla Concorrência 12,00 10,00 10,00 6,00 28,00 66,00 8º Classificado 0024294 ANA BEATRIZ TRINDADE SILVA 03/04/2006 Ampla Concorrência 16,00 6,00 10,00 8,00 26,00 66,00 9º Classificado 0028230 DANIELE POZZI GIL 04/05/1989 Ampla Concorrência 12,00 2,00 8,00 8,00 34,00 64,00 10º Classificado 0042002 PABLO FERNANDHO DA SILVA GAMA 07/01/1998 Ampla Concorrência 12,00 8,00 8,00 10,00 26,00 64,00 11º Classificado 0032617 ALINE SANCHES MARQUES 20/04/1977 Ampla Concorrência 12,00 6,00 6,00 4,00 34,00 62,00 12º Classificado 0034607 LIDIA BANZATO RIBEIRO 06/12/1989 Ampla Concorrência 8,00 4,00 10,00 8,00 32,00 62,00 13º Classificado 0028420 FERNANDA FERREIRA DAS VIRGENS NUEVO 15/09/1985 Ampla Concorrência 14,00 2,00 8,00 8,00 30,00 62,00 14º Classificado 0029473 ANDERSON LUIZ BOCHE 08/08/1985 Ampla Concorrência 12,00 4,00 10,00 6,00 30,00 62,00 15º Classificado 0049265 HENRIQUE AZEVEDO PERRONI 17/04/1990 Ampla Concorrência 14,00 4,00 10,00 6,00 28,00 62,00 16º Classificado 0058991 LUCIANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS 27/02/1989 Ampla Concorrência 14,00 4,00 8,00 8,00 28,00 62,00 17º Classificado 0066224 HELOIZA ORTIZ FARIA 25/06/2001 […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 312PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA 0063768 PEDRO DEMARCHI TESSARIN 18/10/2000 Ampla Concorrência 8,00 0005368 LUCAS ROBERTO DE OLIVEIRA 01/06/1994 Ampla Concorrência 8,00 0046077 GIOVANNA CIVITATE BASTOS 03/04/1998 Ampla Concorrência 16,00 0056054 GUILHERME ROBERTO GAMA 06/04/1988 Ampla Concorrência 14,00 0030540 DOUGLAS HENRIQUE BARACHO DA SILVA 31/10/1989 Ampla Concorrência 14,00 0010863 ANA PAULA SILVEIRA LEITE 06/05/1993 Ampla Concorrência 14,00 0030155 JÚLIA CAVINATO FAVARETTO 19/12/1995 Ampla Concorrência 10,00 0006405 GABRIELA MORAIS TOFILI 02/06/1997 Ampla Concorrência 8,00 0029553 FRANCISCO INACIO PAIVA FERREIRA 03/09/1992 Ampla Concorrência 8,00 0008895 LUCIANA FONTES COELHO 29/03/1979 Ampla Concorrência 12,00 0020076 HELOÍSA DE MATOS TRINCA 01/11/1997 Ampla Concorrência 0025679 GABRIEL CARDOSO CARVALHO 12/04/2001 Ampla Concorrência 0016681 RAUL GOMES SOARES DA SILVA 17/05/1993 0056296 JEFFERSON ANTONIO DE CASTRO DOS SANTOS 0020948 8,00 8,00 8,00 32,00 - 64,00 47º Classificado 8,00 6,00 10,00 32,00 - 64,00 48º Classificado 8,00 2,00 8,00 30,00 - 64,00 49º Classificado […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 338PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] Classificado 0013429 AYRON ALEXANDRE MARTINS DIAS OLIMPIO 12/11/1986 Ampla Concorrência 14,00 10,00 8,00 6,00 40,00 - 78,00 50º Classificado 0034494 GRACIELLE HERRERA LIMA FIORI 05/02/1982 Ampla Concorrência 18,00 8,00 8,00 6,00 38,00 - 78,00 51º Classificado 0018322 LEANDRO RODRIGUES DE CARVALHO 11/04/1979 Ampla Concorrência 8,00 10,00 4,00 2,00 50,00 3,50 77,50 52º Classificado 0052038 ELAINE CRISTINA STURION 09/01/1993 Ampla Concorrência 8,00 10,00 6,00 8,00 42,00 3,50 77,50 53º Classificado 0023751 GLAUCO DOS SANTOS DE PIERI 07/09/1980 Ampla Concorrência 14,00 10,00 2,00 4,00 46,00 - 76,00 54º Classificado 0037970 FABRICIO BARBOZA GAMA 25/08/1990 Ampla Concorrência 12,00 10,00 6,00 6,00 42,00 - 76,00 55º Classificado 0049112 HENRIQUE WAKIMOTO DE ALMEIDA 25/07/1997 Ampla Concorrência 14,00 10,00 4,00 8,00 40,00 - 76,00 56º Classificado 0002353 LUCAS FELIPE PIMENTEL DE BARROS 16/05/1999 PcD - Pessoa com Deficiência 16,00 10,00 6,00 6,00 38,00 - 76,00 57º Classificado 0035571 ANDREWS AMARAL LEME DE ALMEIDA 19/11/1989 Ampla Concorrência 16,00 10,00 6,00 8,00 36,00 - 76,00 58º Classificado 0037346 ALEXANDRE RODRIGUEZ MURARI 23/05/1986 Ampla Concorrência 20,00 10,00 6,00 8,00 32,00 - 76,00 59º Classificado 0010940 GLÓRIA CRISTINA VIEIRA DE SOUSA 15/05/1993 Ampla Concorrência 12,00 10,00 4,00 6,00 40,00 3,50 75,50 60º Classificado 0015174 RODRIGO ROSALIS DA SILVA 09/05/1985 Ampla Concorrência 12,00 8,00 6,00 6,00 38,00 5,00 75,00 61º […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 399PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 88º Classificado 0000047 JHENIPHER MONIKY ROSOLEM 13/01/1994 Ampla Concorrência 12,00 8,00 6,00 8,00 22,00 - 56,00 89º Classificado 0032988 ANDRÉ RENATO BENAZZI 28/07/1976 Ampla Concorrência 8,00 4,00 4,00 2,00 34,00 2,00 54,00 90º Classificado 0021044 RODRIGO DANIEL RIBEIRO BATTAGIN 18/01/1980 Ampla Concorrência 12,00 8,00 2,00 0,00 30,00 2,00 54,00 91º Classificado 0030552 MATHEUS STRIKIS HACKLIMA 20/04/1997 Ampla Concorrência 12,00 6,00 0,00 4,00 32,00 - 54,00 92º Classificado 0010529 ERICK FERNANDO DELSOTO DE SOUZA 08/04/1980 Ampla Concorrência 10,00 10,00 2,00 0,00 32,00 - 54,00 93º Classificado 0008329 CLAYTON SILVA GAMA 18/05/1979 Ampla Concorrência 14,00 2,00 4,00 4,00 30,00 - 54,00 94º Classificado 0007448 KELLY APARECIDA QUINALHA FERREIRA 12/02/1980 Ampla Concorrência 10,00 8,00 2,00 4,00 30,00 - 54,00 95º Classificado 0028329 WESLEY RODRIGO PICOLI 13/01/1991 Ampla Concorrência 10,00 6,00 2,00 6,00 30,00 - 54,00 96º Classificado 0039887 NATHAN PAULO TAVEIRA FARIA 07/12/1998 Ampla Concorrência 10,00 4,00 4,00 6,00 30,00 - 54,00 97º Classificado Página 346 de 389 RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 410PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 6,00 30,00 54,00 469º Classificado 0033234 YASMIN SANTOS DA SILVA 11/11/1998 Ampla Concorrência 8,00 2,00 8,00 6,00 30,00 54,00 470º Classificado 0031355 GISELE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 21/02/1984 Ampla Concorrência 14,00 2,00 6,00 4,00 28,00 54,00 471º Classificado 0058051 FERNANDA RONCATO 08/01/1997 Ampla Concorrência 14,00 2,00 4,00 6,00 28,00 54,00 472º Classificado 0047035 CARLA AMANDA DOS SANTOS TRINDADE 12/08/1990 Ampla Concorrência 14,00 0,00 8,00 4,00 28,00 54,00 473º Classificado 0036325 SIMONE CRISTINA OLGADO LAPERA 14/09/1967 Ampla Concorrência 12,00 4,00 8,00 2,00 28,00 54,00 474º Classificado 0037332 ARIANE GAMA DE SOUZA FERRAZ 05/10/1988 Ampla Concorrência 12,00 4,00 8,00 2,00 28,00 54,00 475º Classificado 0043858 GEYSA DE SOUZA CABRERA 01/08/1991 Ampla Concorrência 12,00 2,00 8,00 4,00 28,00 54,00 476º Classificado 0049696 KEYZA DORADO CURCIO 13/07/1994 Ampla Concorrência 12,00 2,00 6,00 6,00 28,00 54,00 477º Classificado 0041555 CAROLINE CEREGATO 08/06/1995 Ampla Concorrência 12,00 2,00 6,00 6,00 28,00 54,00 478º Classificado 0037812 RAFAEL SILVESTRE 14/06/1995 Ampla Concorrência 12,00 2,00 6,00 6,00 28,00 54,00 479º Classificado 0043335 VINICIUS SILVA PEREIRA 14/08/1998 Ampla Concorrência 12,00 2,00 6,00 6,00 28,00 54,00 480º Classificado 0027881 GABRIELA AMARAL KALACHE 01/04/2001 Ampla Concorrência 12,00 2,00 6,00 6,00 28,00 54,00 481º Classificado 0005858 SUIAN OLIVEIRA MENDES 18/04/1997 Ampla Concorrência […] RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - DEFINITIVO · página 435PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 2,00 34,00 62,00 67º Classificado 0003753 SÉRGIO ALEXANDRE CERQUIARE 18/06/1977 Ampla Concorrência 12,00 4,00 6,00 6,00 34,00 62,00 68º Classificado 0018005 ISABELLA BIAGIONI ARDITO 23/01/1996 Ampla Concorrência 10,00 0,00 10,00 8,00 34,00 62,00 69º Classificado 0001430 MARIA FLÁVIA BUENO VILA 05/06/2004 Ampla Concorrência 10,00 0,00 10,00 8,00 34,00 62,00 70º Classificado 0047323 EDIVILSON TEIXEIRA BATISTA 28/04/1990 Ampla Concorrência 8,00 6,00 8,00 6,00 34,00 62,00 71º Classificado 0060526 GABRIEL CESAR NORA SOARES 30/10/1987 Ampla Concorrência 6,00 8,00 8,00 6,00 34,00 62,00 72º Classificado 0052747 EDMILSON CONSTANTINO GAMA 05/07/1977 Ampla Concorrência 12,00 4,00 8,00 6,00 32,00 62,00 73º Classificado 0042461 MATEUS METLER DA SILVA 18/05/2001 Ampla Concorrência 12,00 4,00 6,00 8,00 32,00 62,00 74º Classificado 0037010 JOSÉ BOSCO JUSTINO DO NASCIMENTO 09/12/1964 Ampla Concorrência 10,00 6,00 6,00 8,00 32,00 62,00 75º Classificado 0038903 EDUARDO GONÇALVES CINTRA 12/11/1991 Ampla Concorrência 10,00 4,00 10,00 6,00 32,00 62,00 76º Classificado 0034237 RICARDO OLIVEIRA DA SILVA 17/12/1971 Ampla Concorrência 10,00 4,00 8,00 8,00 32,00 62,00 77º Classificado 0013213 JUNIOR BRUNHEIRA DA SILVA 09/07/1964 Ampla Concorrência 6,00 4,00 10,00 10,00 32,00 62,00 78º Classificado 0063497 TIAGO DE SOUSA ROCHA 29/03/1987 Ampla Concorrência 8,00 8,00 8,00 8,00 30,00 62,00 79º Classificado 0051754 LEANDRO BENEDITO BARBOSA 15/02/1984 Ampla Concorrência […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1213 de 01/03/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-03 | 01/03/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1212 de 28/02/2023 8 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 12, 13 DECRETO Nº 13.207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. · página 5"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.415, de 30 de outubro de 2012, e; Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 988/2021, f) Secretaria de Cultura e Turismo: - Matheus Lirani dos Reis; g) Guarda Municipal de Americana -GAMA: - Maria Edvania Vasconcelos; h) Secretaria de Governo e Ação Comunitária: - ...................................; II - representantes da sociedade civil: a) grupos de apoio: - Conceição Aparecida Fagionato; - Raquel Costa Oliveira; b) Conselheiros Municipais: - Guilherme Aparecido Bernardino da Silva; - Ananselli Cristina Nogueira da Silva dos Santos; c) Comunidades Terapêuticas: - Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira; d) Sociedade Civil organizada: - Eudalia Vieira Fernandes Assalim. Art. 2º O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas elegerá, dentre os seus membros, a sua diretoria, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo, 1º Secretário e Tesoureiro. Art. 3º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município. Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 12.654, de 11 de março de 2021. […] PORTARIA N° 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no MEMORANDO/1DOC nº 4511/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar Menção na página 13 · página 13II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Diário Oficial PORTARIA N° 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. · página 13"Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROCESSO 1DOC nº 11.144/2021 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; Americana, 27 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 13"Que Prorroga a Portaria nº 372, de 29 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 02 (dois) dias de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 27 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1494/2023 R E S O L V E: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o Resultado das Provas Objetivas - Definitivo do Concurso Público 01/2022, nos termos do Capítulo 19 e 21 do Edital de Abertura de Inscrições, dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Ajudante Geral, Escriturário e Psicólogo, para que produza os efeitos legais. Americana, 27 de fevereiro de 2023 PORTARIA N° 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE "Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROCESSOS 1DOC nº 10.088/2021, nº 11.515-21, nº 12.361-21 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 02 (dois) dias de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na Lei Municipal nº 5.110 de 23 de novembro de 2010. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 "Que Prorroga a Portaria nº 02, de 03 de janeiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 27 de fevereiro de 2023 Americana, 27 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1212 de 28/02/2023. 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Diário Oficial nº 1210 de 25/02/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 3 DECRETO Nº 13.198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. · página 3[…] a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................: I - ........................................................................: a) .........................................................................; b) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: - Mirian Cristina Spodris; - Wendel Gullo; c) .........................................................................; d) Secretaria de Saúde: ..............................................................................; - Antônio Jorge Silva Gomes; e) Secretaria de Esportes: - Fernando Cabral Olindo; f) .........................................................................; g) Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Maria Edvania Souza Vasconcelos; h) ........................................................................; II - ......................................................................: a) grupos de apoio: - ..........................................................................; - ..........................................................................; - ..........................................................................; - Raquel Costa de Oliveira; b) Conselheiros Municipais: - Guilherme Aparecido Bernardino da Silva; c) ......................................................................: d) ......................................................................: Art. 2º Os membros nomeados no inciso I, letra "b", exercerão seu mandato a partir de 5 de outubro de 2022. Art. 3º O membro nomeado no inciso I, letra "d"", exercerá seu mandato […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1210 de 25/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 25/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1209 de 24/02/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 20 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 304, de 24 de outubro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1398/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 304 de 24 de outubro de 2022, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 23 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 371, de 29 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1429/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 371 de 29 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 23 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1209 de 24/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 24/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1206 de 17/02/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 546/2023 Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 852/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1206 de 17/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 17/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1205 de 16/02/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 16 PORTARIA N° 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 367, de 20 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1233/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 367 de 20 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1205 de 16/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 16/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1204 de 15/02/2023 7 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 13 FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO · página 2FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 10.540/2020." A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa "E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA", mantendo sua INABILITAÇÃO, conforme decisão e motivos constantes nos autos. Fica designada a data de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ÁS 09h00, para reabertura da sessão, negociação de preços e análise da documentação de habilitação da 2ª colocada. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 2FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 - 047. Processo n.º 196/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL". Contratada: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 112.500,00. Prazo: ENTREGA ÚNICA. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 14 de fevereiro de 2023. Diário Oficial EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 Processo n.º 8.804/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS TÉCNICOS E GERENCIAIS, DISPONIBILIZADOS VIA INTERNET, PARA SUPORTE DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E REGRAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALÉM DE INFORMAÇÕES PADRONIZADAS QUE GARANTAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA UNIÃO E DO ESTADO" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 03 de Março de 2023, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 03 de Março de 2023, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 16 de Fevereiro de 2023. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 Processo n.º 11.361/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS CONSULTÓRIOS DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 07 de Março de 2023, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 07 de Março de 2023, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 16 de Fevereiro de 2023. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 2FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, GUARDA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO n PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 Processo n.º 13.069/2022. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS DENOMINADOS COLEÇÃO PLANETA LEITURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 08 de Março de 2023, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 08 de Março de 2023, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 16 de Fevereiro de 2023. DECRETO Nº 13.191, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. · página 3[…] 2. ............................................................; Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA n° 7.006/2022, 3. ............................................................; 4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana "APAE" - Kemilyn Kerolaine do Prado; 5. ............................................................; D E C R ETA: 6. ............................................................; Art. 1° Os incisos II e III do artigo 1º, do Decreto n°12.834, de 12 de novembro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações: "II - indicados dentre os servidores da Guarda Municipal de Americana: 7. COASSEJE: Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus: Roseli Matos de Queiroz Coca; b) Suplentes: - Titular: ......................................; - Suplente: Claudio Almeida dos Santos;" "III - indicados pelo Gabinete do Prefeito, dentre os servidores municipais: - Titular: ......................................; 1. ............................................................; 2. Associação do Núcleo Integrado de Lazer, Esporte, Educação e Cultura - NILLEC: José Roberto da Rocha; - Suplente: Alessandro Oliveira da Paz." 3. ............................................................. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga- Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. das as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de fevereiro de 2023. […] PORTARIA N° 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 520/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 14 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1204 de 15/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 15/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1203 de 14/02/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 44, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 354, de 08 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1111/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 354 de 08 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 358, de 12 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1134/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 358 de 12 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 13 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1203 de 14/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 14/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1202 de 11/02/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 9 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 362, de 14 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1053/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 362 de 14 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 10 de fevereiro de 2023 MARCO AURELIO DIRETOR COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1202 de 11/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 11/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1201 de 10/02/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 4 PORTARIA N° 42, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 357, de 12 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1043/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 357 de 12 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 09 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Processo nº 01/2023 Contrato GAMA nº 01/2023 Fundamento Legal: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Prestação de Serviço de Adaptação de Veículo com instalação e Kit Contratada: H.LUCCARELLI JUNIOR AUTO PEÇAS ME Valor: R$ 27.047,80 RATIFICAÇÃO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o objeto do processo em, 08 de fevereiro de 2023 Americana, 09 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1201 de 10/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 10/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1200 de 09/02/2023 4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 22 RESOLUÇÃO COMID Nº 02/2023 · página 2[…] 4. Durante essa Gestão, dois conselheiros participaram da CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade, Comissão subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e que tem por função a elaboração de normas, fiscalização e controle da acessibilidade global das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 5. Em parceira com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, o COMID elaborou um vídeo sobre golpes financeiros para ser compartilhado nas mídias sociais. Diário Oficial 6. Ainda sobre golpes financeiros, o Conselho oficiou todas as redes bancárias do município questionando quais medidas estão sendo tomadas para se evitar golpes e casos de estelionato contra pessoas idosas dentro destas instituições. 7. O COMID oficiou a Delegacia da Mulher, Guarda Municipal e Núcleo de Prevenção de Violência e Acidentes da Secretaria de Saúde solicitando os indicadores de violência contra pessoa idosa nos últimos dez anos. Esses dados foram monitorados semestralmente e embasaram a decisão do Conselho em usar parte dos recursos do Fundo Municipal do Idoso para compra de serviço de empresa de assessoria em políticas públicas, visando a elaboração de protocolos e fluxos de atendimento à pessoa idosa vítima de violência. 8. Além das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, o COMID inscreveu serviços de organizações da sociedade civil na área do Esporte, Assessoramento e Defesa de Direitos, proteção básica de Assistência Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa de Habilitação e Reabilitação). 9. O COMID, no ano de 2021, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil e […] Menção na página 3 · página 3[…] 3. Aumentar a arrecadação do Fundo Municipal do Idoso. 4. Chancelar projetos nos Editais de Chamamento Público e concorrer nos Editais de grandes Fundações (p. ex. Banco Santander, Banco Itaú, Telefônica, etc.). 5. Avançar na garantia dos direitos das pessoas idosas, por meio da ampliação da oferta de serviços pelas diversas políticas públicas municipais, conforme determinação do Estatuto da Pessoa Idosa, Política Nacional do Idoso e demais normativas pertinentes. 6. Promover campanhas educativas e de conscientização dos direitos e Diário Oficial deveres das pessoas idosas para sociedade em geral. 7. Acordar com os demais órgãos que também fiscalizam as ILPIs, como, por exemplo, Vigilância Sanitária; Ministério Público; GAMA; e Delegacia de Polícia quais são os critérios mínimos aceitáveis para funcionamento destes serviços, bem como o que significa "maus tratos" à pessoa idosa institucionalizada. C) Integrantes COMID - Gestão 2021/2023: Poder Público: a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: 1. Titular: Mayne Patrício Malagutti; 2. Suplente: Daiana Aparecida Pinto Zucarato. b) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: 1. Titular: Mairton Benedito Francisco; 2. Suplente: Rosa Figueroba Raimundo. c) Secretaria de Saúde: 1. Titular: 2. Suplente: Antonio Jorge da Silva Gomes. d) Secretaria de Cultura e Turismo: 1. Titular: 2. Suplente: e) Secretaria de Esportes: 1. Titular: Priscila Ferraz Carla da Costa; 2. Suplente: f) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: 1. Titular: Rachel Rodrigues Barboza Pessoa; 2. Suplente: Eunice Therezinha Gobbo. g) Secretaria de Educação: 1. Titular: Thiago Henrique Mendes; […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 22GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 41, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 22GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 349, de 07 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1000/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 349 de 07 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1200 de 09/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 09/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1199 de 08/02/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 932/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de fevereiro de 2023 MARCO AURELIO DIRETOR COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1199 de 08/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 08/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1198 de 07/02/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 3 RATIFICAÇÃO · página 3DEPARTAMENTO DE ÁGUA E O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o objeto do processo administrativo em, 03/2/2023 Americana, 06 de fevereiro de 2023 ASSINATURA DO TERMO: 31/01/2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 06 de fevereiro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA PORTARIA N° 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 269, de 13 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe- MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 925/2023 ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 920/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 351 de 07 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO R E S O L V E: PROCESSANTE I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 269 de 13 de dezembro de 2022, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de fevereiro de 2023 Americana, 06 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1198 de 07/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 07/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1196 de 04/02/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 5 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 347, de 08 de dezembro de 2022." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 859/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 347 de 08 de dezembro de 2022, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 37, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 777/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de fevereiro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1196 de 04/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 04/02/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1195 de 03/02/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 7 Menção na página 7 · página 7ANEXO ÚNICO Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total Janeiro Julho 833,33 833,33 174.300.058,20 83.188.664,16 10.686.133,33 10.686.133,33 31.750,00 31.750,00 333,33 333,33 3.310.391,66 3.310.391,66 188.329.499,85 97.218.105,81 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ARRECADAÇÃO PARA 2023 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 83.188.664,16 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 10.686.133,33 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 3.310.391,66 97.218.105,81 97.218.105,81 […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1195 de 03/02/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-02 | 03/02/2023 | Acessar ↗ |