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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1349 de 10/08/2023
2 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 12

PORTARIA N° 176, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa servidor para o exercício da função de Pregoeiro" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei n°3.940, de 8 de dezembro de 2003; Considerando o disposto na Lei nº 6.691, de 21 de outubro de 2022;

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PORTARIA N° 177, DE 09 DE MARÇO DE 2023 · página 12

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

I - Nomear o servidor, CLAUDIO APARECIDO LEITE, matrícula nº 1127, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 09 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1349 de 10/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF10/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1348 de 09/08/2023
5 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 174, DE 08 DE AGOSTO 2023. · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 130, de 07 de junho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 452/2023 R E S O L V E:

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 130 de 07 de junho de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

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EDITAL DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 103/23 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sistema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terciário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.

Americana, 08 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos, tornamos público a HABILITAÇÃO das empresas RHS CONTROLS - RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA e GEASA ENGENHARIA LTDA.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recursos, será publicada a data para a reunião de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas.

R E S O L V E:

Americana, 08 de agosto de 2023

Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 80.750/2023. I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

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EDITAL DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023 OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução da ampliação dos centros de reservação CR-01 (São Vito) e CR-16 (Parque Gramado), localizados no município de Americana/SP, através da execução de reservatórios metálicos vitrificados com teto autoportante geodésico, incluindo fornecimento, montagem, interligações e demolições conforme informações constantes em projeto, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia.

Americana, 08 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1348 de 09/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF09/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1344 de 05/08/2023
3 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 

A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Nome

Cargo

Classificação Concurso

Matheus da Costa Silva Cruz

Ajudante Geral

1º

01/2022

Lucas da Silva

Ajudante Geral

2º

01/2022

Leticia Maria Domingues Vieira

Cozinheiro

1º

01/2022

Bruna Lindman Fardin

Cozinheiro

2º

01/2022

Juliana Testa Zoppi

Cozinheiro

3º

01/2022

Wesley Fabri Senefonte

Cozinheiro

4º

01/2022

Priscila Real Freddo

Escriturário

1º

01/2022

Rosangela Aparecida de Carvalho Escriturário

2º

01/2022

Loiane Picanço Alves Bastos

3º

01/2022

Escriturário

Americana, 27 de julho de 2023.

__________________________ MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante

Americana, 31 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 172, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. · página 17

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.736/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 04 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 173, DE 04 DE AGOSTO 2023. · página 17

"Que Prorroga a Portaria nº 128, de 03 de junho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.111/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 128 de 03 de junho de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 04 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1344 de 05/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF05/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1343 de 04/08/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 

A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Nome

Cargo

Classificação Concurso

Matheus da Costa Silva Cruz

Ajudante Geral

1º

01/2022

Lucas da Silva

Ajudante Geral

2º

01/2022

Leticia Maria Domingues Vieira

Cozinheiro

1º

01/2022

Bruna Lindman Fardin

Cozinheiro

2º

01/2022

Juliana Testa Zoppi

Cozinheiro

3º

01/2022

Wesley Fabri Senefonte

Cozinheiro

4º

01/2022

Priscila Real Freddo

Escriturário

1º

01/2022

Rosangela Aparecida de Carvalho Escriturário

2º

01/2022

Loiane Picanço Alves Bastos

3º

01/2022

Escriturário

Americana, 31 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 171, DE 01 DE AGOSTO 2023. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Americana, 27 de julho de 2023. "Que Prorroga a Portaria nº 127, de 31 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 925/2023

__________________________ MARCO AURÉLIO DA SILVA I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 127 de 31 de maio de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESDiretor-Comandante SANTE R E S O L V E:

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1343 de 04/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF04/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1342 de 03/08/2023
6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 20, 21

CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA CONCILIAÇÃO EM · página 2

SECRETARIA DE FAZENDA […] não haverá desmembramento do crédito; 3.1.15 Dados de conta bancária de titularidade dos beneficiários dos pagamentos para depósito, nos termos do Comunicado nº 307/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3.2. Independentemente das previsões contidas neste Edital, deverão ser atendidas às exigências contidas na Lei Municipal nº 5.004, de 17 de maio de 2010 e no Decreto nº 12.771, de 26 de agosto de 2021. 4. DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA. 4.1. Das propostas deverão obrigatoriamente constar: 4.1.1 informação sobre o enquadramento do interessado nos requisitos de prioridade; 4.1.2 a indicação do ente devedor (Prefeitura Municipal de Americana, Fundação Municipal de Saúde de Americana - FUSAME; Guarda Municipal de Americana - GAMA, ou Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE); 4.1.3 a comprovação da desistência prévia de eventuais recursos pendentes do credor visando à retificação do precatório que implique em aumentar o valor do crédito; 4.1.4 a ciência do interessado de que o pagamento será processado exclusivamente pelo Tribunal de origem do precatório, e de que o valor do pagamento será aquele constante do mapa atualizado que segue anexo (Anexo I), subtraído o deságio; 4.1.5 a concordância do credor com a retenção do Imposto de Renda pelo Juízo da Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada, nos termos da Lei nº 7.713/88 e INRFB 1.145/11, 1.500/14 e 1.558/2015; 4.1.6 a concordância tratada no item anterior também abarca o reconhecimento da incidência do Imposto de Renda, se devido, sobre os juros de mora. 5. DO VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO DE ACORDOS. […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 

A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Nome

Cargo

Classificação Concurso

Matheus da Costa Silva Cruz

Ajudante Geral

1º

01/2022

Lucas da Silva

Ajudante Geral

2º

01/2022

Leticia Maria Domingues Vieira

Cozinheiro

1º

01/2022

Bruna Lindman Fardin

Cozinheiro

2º

01/2022

Juliana Testa Zoppi

Cozinheiro

3º

01/2022

Wesley Fabri Senefonte

Cozinheiro

4º

01/2022

Priscila Real Freddo

Escriturário

1º

01/2022

Rosangela Aparecida de Carvalho Escriturário

2º

01/2022

Loiane Picanço Alves Bastos

3º

01/2022

Escriturário

Americana, 31 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 27 de julho de 2023.

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EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO · página 21

SECRETARIA DE Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" FINALIDADE: Acréscimo do objeto do certame conforme justificativas constantes nos autos do processo. Valor : R$ 4.142,18 Vigência: 07 (sete) meses Assinatura: 01/08/2023 Americana, 02 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Fiscalização Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Proprietário (s) ou compromissário (s): ACOS & FERROS DORAZZIO LTDA CNPJ: 43.647.617/0001-51 ENDEREÇO: Rua Abolição, 1028- Vila Santa Catarina CAD. 02.0045.0306.0003 NOTIFICAÇÃO: 3618

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 21

SECRETARIA DE 49/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2023 · página 21

SECRETARIA DE FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "Aquisição de coturnos para a GAMA" CONTRATADA: SUBMIL TACTICAL LTDA ME Valor: R$ 45.000,00 Assinatura: 01/agosto/2023 Vigência : 12 (doze) meses Americana, 02 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

GUILHERME SANTOS BELARMINO CNPJ: 47.883.995/0001-40 ENDEREÇO: Rua Madri, 367 - Jardim Bertoni CAD. 11.0063.0122.0000 NOTIFICAÇÃO: 3656 GIOVANE FELICIANO DE OLIVEIRA 27372607876 CNPJ: 42.525.459/0001-59 ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, 529 - Sala 01 - Vila Gallo CAD. 02.0062.0015.0001 NOTIFICAÇÃO: 3662 CRISTIANO ZIBORDI CPF: 191.742.988-60 ENDEREÇO: Rua dos Cajueiros, 62 - Vale das Nogueiras CAD: 36.0107.0196.0000 NOTIFICAÇÃO: 3665

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 21

SECRETARIA DE 63/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2023 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO JUDICIAL, PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS EM QUE A GAMA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL" CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME Valor: R$ 31.195,20 Assinatura: 01/agosto/23 Vigência : 12 (doze) meses Americana, 02 de agosto de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

AILTON PEREIRA DA SILVA CPF: 139.648.148-65 ENDEREÇO: Rua Jade, 22 - Jd. São Fernando CAD: 19.0013.0170.0000 NOTIFICAÇÃO: 3692

Americana, 31 de julho de 2023

JACQUELINE KIVITZ ARAIS Diretora da Unidade de Desenvolvimento Econômico RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1342 de 03/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF03/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1341 de 02/08/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 4

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023. Processo n.º 5.669/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ALTEPLASE PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO ANTONIO ZANAGA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 089/2023 para a seguinte empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 01 R$ 2.611,48, GABRIEL DA GAMA GALACHE ME ITEM 02 R$ 3.200,00. Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01 de Agosto de 2023.

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PORTARIA N° 169, DE 01 DE AGOSTO 2023. · página 4

"Que Prorroga a Portaria nº 125, de 30 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.955/2023

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em

A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, Concurso Público, abaixo para comparecerem Av. Ban2.100 – Colina, na Sede da relacionados, Guarda Municipal de Americana, entradaàprincipal, deirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, entrada principal,suas munidos dosvagas: documentos descritos no item 19.5 do para ssumirem respectivas Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Nome

Cargo

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1341 de 02/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF02/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1340 de 01/08/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 

A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Nome

Cargo

Classificação Concurso

Matheus da Costa Silva Cruz

Ajudante Geral

1º

01/2022

Lucas da Silva

Ajudante Geral

2º

01/2022

Leticia Maria Domingues Vieira

Cozinheiro

1º

01/2022

Bruna Lindman Fardin

Cozinheiro

2º

01/2022

Juliana Testa Zoppi

Cozinheiro

3º

01/2022

Wesley Fabri Senefonte

Cozinheiro

4º

01/2022

Priscila Real Freddo

Escriturário

1º

01/2022

Rosangela Aparecida de Carvalho Escriturário

2º

01/2022

Loiane Picanço Alves Bastos

3º

01/2022

Escriturário

Americana, 27 de julho de 2023.

__________________________ MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1340 de 01/08/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-08PDF01/08/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1336 de 27/07/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 168, DE 26 DE JULHO 2023. · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 82, de 31 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.548/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 82 de 31 de março de 2023, por mais 120( CENTO E VINTE DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1336 de 27/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF27/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1335 de 26/07/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 84

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 84

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

cial e de Atividades Econômicas, estabelecido na Avenida Heitor SiqueiPORTARIA N° 167, DE 25 DE JULHO DE 2023

ra, Gleba A, Praia Azul - Americana / SP."

"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

Americana, 24 de julho de 2.023.

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Diego de Barros Guidolin Secretário de Planejamento

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/23 · página 84

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD,

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-

para apurar suposta infração disciplinar

viços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, suprindo a demanda do Departamento de

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será

Água e Esgoto de Americana (DAE - Americana), tudo em conformidade

realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL

com as disposições e descrição do termo de referência.

DE AMERICANA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1335 de 26/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF26/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1334 de 25/07/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 165, DE 21 DE JULHO 2023. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL · página 7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1334 de 25/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF25/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1332 de 22/07/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 164, DE 19 DE JULHO 2023. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 120, de 19 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2390/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 120 de 19 de maio de 2023, por mais 120( CENTO E VINTE DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1332 de 22/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF22/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1331 de 21/07/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 163, DE 20 DE JULHO 2023 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 117, de 22 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1005/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 117 de 22 de maio de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1331 de 21/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF21/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1330 de 20/07/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA nº 08/2023 P.A nº 17/2023 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO:" FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 45 KG E 13 KG PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Contratada: LINO COMÉRCIO DE GÁS EIRELI Valor: R$ 46.280,00 - Assinatura - 17/07/2023 vigência 12 meses Americana, 19 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 161, DE 19 DE JULHO DE 2023. · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria nº 262/2022, e DESTITUI instrutor do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO 1DOC nº 72.895/2023 I - Resolve DESTITUIR a PEDIDO, o GCM PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA, matricula nº 1185 do grupo de Instrutores do GIAT - Grupo de Armamento e Tiro da Academia da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Americana, 19 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 162, DE 18 DE JULHO DE 2023. · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria nº 55/2022, e DESTITUI instrutor da Academia da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PROTOCOLO 1DOC nº 72.895/2023 I - Resolve DESTITUIR a PEDIDO, o GCM PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA, matricula nº 1185 do grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Americana, 19 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1330 de 20/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF20/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1328 de 18/07/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 4

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2023. · página 4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS […] mudança de endereço, desconhecido no local, endereço insuficiente, entre outros, concedendo-lhes, caso queiram, conforme o prazo desta publicação, para a identificação de condutor e/ou a interpor Defesa de

nicipais, titulares de cargos efetivos, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, será nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2023. No dia 19 de setembro de 2023 a eleição será realizada no Auditório Villa Americana, 1º andar do Paço Municipal no horário das 09h00 às 16h00, no dia 20 de setembro de 2023a eleição será realizada no DAE no horário das 09h00 às 16h00 e no dia 21 de setembro de 2023 a eleição será realizada na GAMA das 09h00 às 16h00, observando-se o calendário eleitoral constante do Anexo Único e as disposições desta resolução.

A Autoridade de Trânsito deste Município, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 9.503, único. de 23 deDeverão setembroser de 1997 (CTB) artigos 281 e Parágrafo eleitos 05 nos (cinco) servidores estatutários Autuação, que deverão ser protocolados no ite 282, notifica os proprietários e/ou condutores doswww.americana.sp.gov. veículos constantes da relação em anexo, sobre a autuação efetuada por infração de trânsito, titulares e 05 (cinco) servidores efetivos suplentes considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), devolveramefetivos as respectivas notificações a este remetente, por estatutários não ter localizado br . Prazo para Interposição Defesa de Autuação e de Identificação do por ausência, mudança endereço, desconhecido no local, endereço insuficiente, entre outros, concedendo-lhes, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1328 de 18/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF18/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1326 de 14/07/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões.

Americana, 13 de julho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/22 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.103/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação (ti) de nível 1, para suprir as necessidades do DAE - Americana , conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados, nos termos constantes no processo administrativo supracitado, que o Sr. Superintendente Adjunto de Gestão INDEFERIU o recurso apresentado pela empresa VERCAN TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS.

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PORTARIA N° 160, DE 13 DE JULHO 2023. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 116, de 13 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 116 de 13 de maio de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 13 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1326 de 14/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF14/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1324 de 12/07/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 8

PORTARIA N° 159, DE 11 DE JULHO DE 2023 · página 8

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.187/2023.

Publicada no quadro de editais na mesma data

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

Americana, 11 de julho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/23 · página 8

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2023 OBJETO: Aquisição de Cloreto de Polialumínio líquido - PAC, para tratamento de água de abastecimento público, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência.

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 11 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 158, DE 11 DE JULHO 2023. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 112, de 10 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 348/2023 R E S O L V E:

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1324 de 12/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF12/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1323 de 11/07/2023
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 9

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CMDM 14-07- 2023 · página 4

[…] II- Discussão e aprovação da ata da reunião anterior; III- Justificativas de ausências; IV- Informe gerais: a) Participação da conselheira Sandra na Conferência Nacional da Saúde em Brasília- para ciência; b) III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Americana - Comsea para ciência;c) Participação da conselheira Léa no CRAMI- Centro Regional de Atenção aos maus Tratos na Infância - para ciência; d) IV Seminário sobre Violência Doméstica no mês de agosto em São Paulo - para ciência. V- Matérias e Deliberação da PAUTA DO DIA: a) Apresentação do Plano de Ação do Conselho para 2º semestre de 2023- para ciência e providências; b) Envio de Ofícios para Delegacia de Defesa da Mulher , Hospital Municipal,Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, Câmara Municipal, e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - para ciência e providências; 3- Comissão de Políticas Públicas e Legislação: a) Apresentação, discussão e aprovação da Lei Municipal,Regimento Interno e das Comissões - para ciência e providências. 4- Comissão de Comunicação e Eventos: a) Formulário para apresentação das habilidades das conselheiras - para ciência e providências. 5- Comissão de Enfrentamento à Violência e Apuração de Denúncias: a) Elaborar Ofícios aos Órgãos (DDM, GAMA,/Idimas, PM, Setor de Infectologia para saber dos números de atendimento as mulheres em situação de violência no primeiro semestre do ano de2023- para ciência e providências. VI-Encerramento Americana, 10 de julho de 2023

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

mensal, conforme demanda e necessidade das unidades, dentro da vigência do contrato, nas metragens e especificações determinadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

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CONTRATO: 32/21 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 06/2023 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:KIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA EIRELI FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo IPCA de 6,346040% do valor do contrato,

OBJETO:" AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Contratada: LINO GERADORES LTDA EPP Valor: R$ 79.000,00 Assinatura- 7/7/23 Vigência 120 dias

a partir de 12/07/2023. ASSINATURA DO TERMO: 07/07/2023

Americana, 10 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA Americana, 10 de julho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1323 de 11/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF11/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1322 de 08/07/2023
6 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 156, DE 07 DE JULHO DE 2023 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023 Processo n.º 2.150/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, EM TODOS OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AMERIPREV (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)". Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 25 de Julho de 2023, às 09h00, no Auditório "Villa Americana", no Paço Municipal, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar. Início da sessão de disputa de preços: 25 de Julho de 2023, às 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 11 de Julho de 2023.

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.892/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 - 589. Processo n.º 6.697/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL".

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PORTARIA N° 157, DE 07 DE JULHO DE 2023 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

Contratado: "DROGARIA AMARAL LTDA" - VALOR TOTAL R$ 2.256,00.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Prazo: 180 DIAS. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 07 de julho de 2023.

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.232/2022 R E S O L V E:

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 - 590. Processo n.º 6.418/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL". Contratado: "DAKFILM COMERCIAL LTDA" - VALOR TOTAL R$ 21.562,50. Prazo: 180 DIAS. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 07 de julho de 2023. Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 07 de Julho de 2023.

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1322 de 08/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF08/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1321 de 07/07/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

DAE.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº 167/2023, Referente ao Contrato nº 32/19, Pregão Presencial nº 29/19, processo administrativo nº 10.202/19, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de corte e religação de água no abastecimento público do município de Americana/SP, incluindo no mínimo 02 funcionários para mão de obra, veículos, ferramentas e equipamentos, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA O Superintendente, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do processo sancionatório promoveu a Rescisão

Nº 13/2023

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO:" AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: LINO GERADORES LTDA EPP, em 05 de julho o ITEM 1 no valor R$ 79.000,00 Americana, 06 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1321 de 07/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF07/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1320 de 06/07/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 154, DE 05 DE JULHO 2023. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 109, de 08 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

serviços de adaptação elétrica da Captação de Água Bruta "3", do município de Americana/SP, conforme especificações constantes no termo

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PRO-

de referência.

CESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO TERMO ADITIVO 2º T.A. AO CONTRATO Nº 13/2022 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA REF: PROCESSO nº 20/2022 Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 08/2022 - Fundamento: ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 CONTRATADO: TAURUS ARMAS S/A Objeto: Aquisição de 06 (seis) armas do tipo Fuzil mod T4 para a GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por cento e vinte dias (11/7/23 A 10/11/23)

"Que Prorroga a Portaria nº 110, de 08 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 110 de 08 de maio de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Assinatura: 27/6/2023 Americana, 05 de julho de 2023 Americana, 04 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1320 de 06/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF06/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1318 de 04/07/2023
10 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 148, DE 03 DE JULHO DE 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que REVOGA a Portaria nº 50/2021 e NOMEIA servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESOLVE:

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/23 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza para uso geral do DAE, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

I - REVOGAR a PORTARIA nº 50/2021 de 01 de março de 2021e DESTITUIR ROGÉRIO FERNANDES DE AZEVEDO, matricula nº 1348, do CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EMPRESAS VENCEDORAS:

II - Nomear ROGÉRIO FERNANDES DE AZEVEDO, matricula nº 1348, no CARGO de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança

COMERCIAL K NUNES LTDA Item 10: R$ 15,80 v. Unit.;

III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO GONÇALVES ITAPIRA Item 11: R$ 24,14 v. Unit.; OBS: Tornamos público à adjudicação de forma parcial pelo Pregoeiro as mencionadas licitantes e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.

Americana, 03 de julho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Americana, 03 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 149, DE 03 DE JULHO DE 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que REVOGA a Portaria nº 25/2022 e NOMEIA servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

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EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RESOLVE:

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Menção na página 6 · página 6

I - REVOGAR a PORTARIA nº 25/2022 de 10 de janeiro de 2022e DESTITUIR FLAVIA MASTEGUIM BEDANA, matricula nº 1349, do CARGO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança.

Diário Oficial

I - REVOGAR a PORTARIA nº 155/2021 de 28 de setembro de 2021. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

II - Nomear FLAVIA MASTEGUIM BEDANA, matricula nº 1349, no CARGO de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança. III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 03 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 150, DE 03 DE JULHO DE 2023 · página 6

"Que REVOGA a Portaria nº 88/2021 e NOMEIA servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

"Que REVOGA a Portaria nº 129/2011. MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando a; Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo nº2141970-85.2022.8.26.0000 Protocolado SEI nº29.0001.0008810.2022-67 RESOLVE:

RESOLVE:

I - REVOGAR a PORTARIA nº 129/2011 de 30 de setembro de 2011.

I - REVOGAR a PORTARIA nº 88/2021 de 05 de maio de 2021e DESTITUIR MARLON ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA, do CARGO de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 03 de julho de 2023

II - Nomear MARLON ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA, no CARGO de ASSESSOR DE IMPRENSA da Guarda Municipal de Americana, função designação de confiança.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 153, DE 03 DE JULHO 2023. · página 6

Americana, 03 de julho de 2023

"Que Prorroga a Portaria nº 103, de 03 de maio de 2023."

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PORTARIA N° 151, DE 03 DE JULHO DE 2023 · página 6

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023

"Que REVOGA a Portaria nº 155/2021. MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; Considerando a; Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo nº2141970-85.2022.8.26.0000 Protocolado SEI nº29.0001.0008810.2022-67 RESOLVE:

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 103 de 03 de maio de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1318 de 04/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF04/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1316 de 01/07/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

GABINETE DO PREFEITO: Cad. 263/23, PE 143/22, PF 622/22, Uni-Forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda Epp, Terceiro aditamento ao contrato para aquisição de fardamento para a GAMA. Acréscimo de valor e prorrogação dos prazos, 60 dias, R$ 75.975,82, 02.02.01-44.90.30, 30-06-2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 349/23, PE 081/22, PF 5.393/22, MS de Araújo Atacadista de Produtos Em Geral Ltda, Aditamento à ata de registro de preços n° 485/2022 para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais. Retificação do ítem 208, 29-06-2023; Cad. 350/23, PE 081/22, PF 5.393/22, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Aditamento à ata de registro de preços n° 490/2022 para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais. Retificação do ítem 97, 29-06-2023; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 256/23, PP 048/22, PF 5.873/22, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas, para veículos da secretaria de ação social e direitos humanos. Supressão do valor (R$ 70,38) e alteração da descrição […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1316 de 01/07/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-07PDF01/07/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1315 de 30/06/2023
9 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2, 3, 7, 11, 16

PORTARIA Nº 11.101, DE 27 DE JUNHO DE 2023. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE: Art. 1° Dispor sobre as reuniões virtuais extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Americana - CMDCA, para o cumprimento de suas competências, quando o prazo para a reunião for impossibilitado de ser cumprido sob pena da perda do recurso a ser recebido, para fins de otimização de tempo e melhor cumprimento dos prazos estabelecidos pelas esferas federais, estaduais e municipais.

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

"Nomeia ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, e dá outras providências." Odir João Demarchi,Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 7.225/2023,

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Menção na página 2 · página 2

RESOLVE: I - Nomear o servidor Marcos Henrique Biasi Moscardini, matrícula 17.008, para exercer as funções de ouvidor da Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos do art. 1º do Decreto n°7.838, de 26 de novembro de 2008, com alteração dada pelo Decreto n°12.692, de 12 de maio de 2021. II - Revogar a Portaria n°10.432, de 7 de julho de 2021. III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de junho de 2023. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

ODIR JOÃO DEMARCHI PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 3

- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 - 566. Processo n.º 6.750/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS". Contratado: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 172.080,00. Prazo: Entrega Única.

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Menção na página 7 · página 7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13297/2023 – Página 4/8)

Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.39.23.691.113.2.150

01

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

91.000,00

Total da Unidade

91.000,00

Total do Órgão

6.112.060,00

03 – Órgão – Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 – Unidade Orçamentária – Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.91.17.512.122.0.005

04

Sentenças Judiciais

500.000,00

Total da Unidade

500.000,00

Total do Órgão

500.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.91.06.181.125.0.005

01

Sentenças Judiciais

300.000,00

Total da Unidade

300.000,00

Total do Órgão

300.000,00

Total Geral

6.912.060,25

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.607.069,99 (três milhões, seiscentos e sete mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.03 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Negócios Jurídicos 02.03.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

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Menção na página 11 · página 11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13297/2023 – Página 8/8)

Total do Órgão

500.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.06.181.125.2.165 3.3.90.30.06.181.125.2.165

01 01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo

300.000,00 87.919,99

Total da Unidade

387.919,99

Total do Órgão

387.919,99

Total Geral

3.607.069,99

Art 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 3.184.311,49 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos

e onze reais e quarenta e nove centavos) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a receitas de convênios firmados com o Governo Estadual, Federal e receitas de Fundos. R$ 120.678,77 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) serão cobertos com recursos provenientes de superávit financeiro, apurado […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 144, DE 29 DE JUNHO DE 2023 · PORTARIA N° 147, DE 26 DE JUNHO 2023. · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

"Que Prorroga a Portaria nº 101, de 04 de março de 2023."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o que consta na DECISÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, PROTOCOLO nº 4864/2020

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 70/2023

Considerando o Oficio/GAMA nº 18/2023

R E S O L V E:

R E S O L V E:

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 101 de 04 de março de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 26 de junho de 2023

III- O prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 06/2023 · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 29 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4845/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO Art 24, IV LF 8.666/93 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS ÁREAS DE: ORÇAMENTO PROGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, PATROMÔNIO, ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO MENSAL, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SE HOUVER, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" CONTRATADA: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda Valor: R$ 124.634,10 Assinatura: 26/06/2023 Vigência 180 (cento e oitenta) dias

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Americana, 27 de junho de 2023

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1315 de 30/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF30/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1314 de 29/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 146, DE 28 DE JUNHO DE 2023 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4845/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA Nº 11.100, DE 27 DE JUNHO DE 2023. · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Dispõe sobre a composição da Comissão de Acesso à Informação, e dá outras providências." Odir João Demarchi,Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011; Considerando o disposto nos arts. 22 a 28, do Decreto n°10.095, de 30 de abril de 2013, e; Por final, considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 4.319/2023, RESOLVE: I - A Comissão de Acesso à Informação, instituída pelo art. 24 do Decreto n°10.095, de 30 de abril de 2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: a) representante da Secretaria de Fazenda: - Cintia Lázara Bonon; b) representante da Secretaria de Governo: - Rosângela Rocha Mendes; c) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: -Enzo Hirose Jurgensen; d) representante da Secretaria de Administração: - Sônia Maria Anelli Bissi; e) representante da Secretaria de Planejamento: - Thiago Hikaru Tanaka; f) representante do Departamento de Água e Esgoto: -Márcio Aparecido Moreira Nora; g) representante da Fundação de Saúde de Americana: -Fábio BerettaRossi; h) representante da Guarda Municipal de Americana: - Sebastião Jorge Geraldo; i) representante do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana: - Vivian Cristina Lafolga Ruiz. II - Fica revogada a Portaria nº 10.389, de 6 de maio de 2021.

Americana, 28 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de junho de 2023.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1314 de 29/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF29/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1313 de 28/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 2023 · página 5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Unidade de Transportes e Sistema Viário SETOR DE MULTAS

DIRETOR-COMANDANTE

“Que Instaura Sindicância.” MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Fica o interessado cientificado do julgamento proferido CETRAN – Conselho Estadual de trânsito - 2º instância IMPROCEDENTE:

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº

Protocolos:

4840/2023.

200843/2023 200888/2023 Maiores informações, entrar em contato com esta Secretaria, no Setor de Multas na Av. Bandeirantes,600 – bairro Lot. Industrial.

Americana, 27 de junho de 2023

ENGº MARCELO MAIA GIONGO AUTORIDADE DE TRÂNSITO

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias

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PORTARIA N° 143, DE 26 DE JUNHO 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo-

a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

gadas as disposições em contrário

"Que Prorroga a Portaria nº 99, de 25 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 12/2023

Americana, 27de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1313 de 28/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF28/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1312 de 27/06/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 142, DE 07 DE JUNHO 2023. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 108, de 07 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Diário Oficial

DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Proprietário (s) ou compromissário (s):

TÊXTIL AMERICANA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 24.158.459/0001-86 ENDEREÇO: ANGELINA PASCOTE, 4505 - SALÃO B 40 - BAIRRO SÃO VITO CAD. 11.0510.0010.0009 NOTIFICAÇÃO: 3647

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 425/2022

ESTORIL SOL FESTAS E DOCES LTDA EPP CNPJ: 46.969.887/0001-21

R E S O L V E:

ENDEREÇO: AVENIDA SAUDADE, Nº 187 - VILA CORDENONSI CAD. 15.0004.0278.0000

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 108 de 07 de abril de 2023, por mais

NOTIFICAÇÃO: 3648

60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

WOODEN HOUSE COMERCIO EM MADEIRA LTDA CNPJ: 32.077.409/0001-00

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ENDEREÇO: RUA DOS ABACATEIROS, Nº 68 - VALE DAS NOGUEIRAS CAD. 36.0236.0027.0000

Americana, 07 de junho de 2023

NOTIFICAÇÃO: 3649

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CLAUDIA TEODORO 32686949856 CNPJ: 47.612.630/0001-80 ENDEREÇO: RUA IVO PICOLLI, Nº 17 - PD 02- JARDIM PROGRES-

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1312 de 27/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF27/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1310 de 24/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 7

PORTARIA N° 140, DE 23 DE JUNHO DE 2023 · página 7

"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

CÍCERO AP MOURA DE JESUS Diretor UFLAP

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

NOTIFICAÇÃO

Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no

Considerando que não houve êxito na entrega do AR ao interessado, sobre Poluição Sonora Veículo, conforme legislação municipal vigente, artigo 3º inc. VI, da Lei Municipal nº 5.907/16, fica notificado da AIIM nº 3902/2023 Notificação: AIIM 3902/2023 - Proc.470/2023 Nome: Richerlli Martins Batista Endereço da Infração: Av. Henrique Roberto Guilherme Alberto Brechmacher, 1155 - Americana/SP Prazo para interposição de recurso: 15 dias CÍCERO AP MOURA DE JESUS Diretor UFLAP

NOTIFICAÇÃO Considerando que não houve êxito na entrega do AR ao interessado, sobre Poluição Sonora Veículo, conforme legislação municipal vigente, artigo 3º inc. VI, da Lei Municipal nº 5.907/16, fica notificado da AIIM nº […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

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PORTARIA N° 139, DE 01 DE JUNHO 2023. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o TEOR do: PROCESSO ADMINISTRATIVO /1DOC nº 4825/2023.

"Que Prorroga a Portaria nº 98, de 01 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 172/2023 R E S O L V E:

"Que Instaura Sindicância."

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 98 de 01 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 23 de junho de 2023

Americana, 01 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1310 de 24/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF24/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1307 de 21/06/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 137, DE 20 DE JUNHO 2023. · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 49, de 23 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.398/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 49 de 23 de fevereiro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 13/2023 · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO:" AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 05 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de julho de 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 20 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 138, DE 20 DE JUNHO 2023. · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE "Que Prorroga a Portaria nº 97, de 20 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.429/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 97 de 20 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1307 de 21/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF21/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1306 de 20/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

e nos termos do processo administrativo NB/AM-0187.2023.20.01 vem

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ERRATA · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, a partir de 20/06/2023, a

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PORTARIA N° 136, DE 12 DE JUNHO 2023. · página 22

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA servidora da Prefeitura Municipal de Americana, concursada para o cargo de Pedagogo, Sra. MARIA AUXILIADORA FERRAZ DE TOLEDO, matricula 908.316, com base nos documentos e parecer jurídico contido nos referidos autos, bem como a devida homologação pelo Conselho de

Onde se lê, Portaria n° 133, de 12 de junho 2023.

Administração.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte

Leia-se Portaria n° 136, de 12 de junho 2023.

e três (19/06/2023).

Publicada na mesma data no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV.

ERICH HETZL JUNIO SUPERINTENDENTE

Americana, 14 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1306 de 20/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF20/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1304 de 17/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Americana, 16 de junho de 2023

CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA SUPERINTENDENTE

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/23 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de desengraxantes e óleo lubrificante para manutenção de frota do DAE, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. EMPRESAS VENCEDORAS: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI Lote 1: R$ 487,00 v. Unit.; Lote 3 : R$ 3.430,00 v. Unit; Lote 9 : R$ 4.472,00 v.unit.; PATRICIA CRISTINA DE ABREU - EPP Lote 5 : R$ 10,94 v. Unit.; LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lote 2: R$ 492,00 v. Unit.; Lote 4 : R$ 2.796,00 v. Unit; Lote 6 : R$ 5.090,00 v.unit.; Lote 7 : R$ 3.565,00 v. Unit.; Lote 8 : R$ 4.104,00 v. Unit;

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PORTARIA N° 133, DE 12 DE JUNHO 2023. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 94, de 12 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.233/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 94 de 12 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 12 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1304 de 17/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF17/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1302 de 15/06/2023
6 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 131, DE 14 DE JUNHO DE 2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, JESSICA POLLYANE NEVES PAULO ARCHANJO, matrícula nº 1221, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de junho de 2023

Diário Oficial

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PORTARIA N° 134, DE 14 DE JUNHO DE 2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4492/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA.

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PORTARIA N° 132, DE 02 DE JUNHO 2023. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

"Que Prorroga a Portaria nº 89, de 04 de abril de 2023."

Americana, 14 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.134/2023 R E S O L V E:

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 135, DE 14 DE JUNHO DE 2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 89 de 04 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE

"Que Instaura Sindicância."

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

Americana, 02 de junho de 2023

Considerando o TEOR do: MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 133, DE 14 DE JUNHO DE 2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4425/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

PROTOCOLO /1DOC nº 56.550/2023. PROTOCOLO /1DOC nº 56.554/2023. PROTOCOLO /1DOC nº 56.559/2023. PROTOCOLO /1DOC nº 56.564/2023. PROTOCOLO /1DOC nº 56.568/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 14 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1302 de 15/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF15/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1300 de 08/06/2023
7 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

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ERRATA DE EDITAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. Processo nº 6.426/2023. OBJETO: "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E/ OU GRUPOS MUSICAIS" A Prefeitura Municipal de Americana, torna público que, considerando o equívoco verificado no edital de Credenciamento acima citado, no Anexo III, item 03, onde se lê "DADOS DO EMPRESÁRIO", leia-se "DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL" Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 07 de Junho de 2023.

Contrato nº 08/2022 Processo nº 01/2022 Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA Objeto: Prestação de serviço para dedetização, desratização, caixa de gordura e limpeza caixa d'água FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 6.312,29 Vigência: 06/06/23 a 05/06/24 Assinatura: 01/06/23 Americana, 06 de junho de 2023

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CONTRATO Nº 05/2023 · página 7

P.A. nº 16/23 Dispensa de Licitação - INEXIGIBILIDADE nº 1/23 Fundamento: ART 74, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: Aquisição de Escudo Balístico Nível II para a GAMA CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 7.560,00 Assinatura: 06/06/23 Vigência: 06/06/23 a 05/02/24 Americana, 07 de junho de 2023 Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

Americana, 07 de junho de 2023

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MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO Nº 4/2023 · página 7

P.A. nº 5/2023 - PP nº 02/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GAMA" Contratada: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 827.000,00 Assinatura: 02/06/2023 Vigência 02/06/23 a 01/06/24 Americana, 06 de junho de 2023

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PORTARIA N° 130, DE 07 DE JUNHO DE 2023 · página 7

"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 452/2023

Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

R E S O L V E:

_______________________________________________________

I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO · página 7

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 07/22 Processo nº 09/22 Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO VIA E-MAIL E WEBSITE, BOLETIM DE PUBLICAÇÕES VEICULADOS NOS CADERNOS ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 3.120,00 Assinatura: 06/06/23 Vigência: 07/06/23 a 06/06/24 Americana, 07 de junho de 2023

II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 07 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1300 de 08/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF08/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1299 de 07/06/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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HOMOLOGAÇÃO PARCIAL · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2022 A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL - Definitivo do Concurso Público 01/2022, nos termos do Capítulo 19 e 21 do Edital de Abertura de Inscrições, dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: COZINHEIRO, para que produza os efeitos legais. Americana, 29 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1299 de 07/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF07/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1295 de 02/06/2023
8 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 128, DE 01 DE JUNHO 2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 86, de 03 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.111/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 86 de 03 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de junho de 2023

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/21 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.017/2021 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de análises de efluentes para atender a Lei Estadual 997/76 e Resolução Conama 430/11, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I

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CONTRATO: 43/21 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/06/2023. ASSINATURA DO TERMO: 29/05/2023 Americana, 01 de junho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/20 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.244/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em análises de metais pesados, boro, cianeto, fenol, fluoreto, prata, selênio, sulfato, sulfeto e coliformes totais e fecais em amostras de efluentes coletados nas Estações de Tratamento de Esgoto (Carioba, Balsa e Praia Azul) integrantes do Departamento de Tratamento de Esgoto do DAE Americana, e em amostras de efluentes industriais coletados nas empresas cotistas do município, em cumprimento às legislações, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

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CONTRATO:Nº 20/20 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE:Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:CASCARDI SANEAMENTO BÁSICO LTDA FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 07/06/2023. ASSINATURA DO TERMO:30/05/2023 Americana, 01 de junho de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

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PORTARIA N° 129, DE 01 DE JUNHO DE 2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.711/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 01 de junho de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1295 de 02/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF02/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1294 de 01/06/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 127, DE 31 DE MAIO 2023. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 85, de 03 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 925/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 85 de 03 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA DIAS) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Americana, 31 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Cad.

Nº Notif.

16.0044.0271.0000 133651 16.0042.0139.0001 133652

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1294 de 01/06/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-06PDF01/06/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1293 de 31/05/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 5

CONTRATO Nº 19/22 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E CONTRATANTE:Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. FINALIDADE: Reajuste pelo índice IPCA de 4,184710%. ASSINATURA DO TERMO: 24/05/23

"Que Prorroga a Portaria nº 93, de 07 de abril de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2955/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 93 de 07 de abril de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 30 de maio de 2023

Americana, 30 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

"Que Prorroga a Portaria nº 38, de 06 de fevereiro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA

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PORTARIA N° 124, DE 30 DE MAIO 2023. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 83, de 31 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5296/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 83 de 31 de março de 2023, por mais

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 920/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 38 de 06 de fevereiro de 2023, por mais 120( CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 30 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1293 de 31/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF31/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1292 de 30/05/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 123, DE 29 DE MAIO DE 2023 · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4222/2023.

SETOR DE MULTAS

Processo 200922/2023 200924/2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Resultado DEFERIDO INDEFERIDO

Para os processos INDEFERIDOS, cabe recurso para o CETRAN (2ª Instância), no prazo de 30 dias do julgamento do processo.

R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 29 de maio de 2023

Americana, 29 de maio de 2023

MARCELO MAIA GIONGO Autoridade de Trânsito

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. em 26 de maio de 2023 os Lotes: LOTE nº 01 - R$ 250.000,00 LOTE nº 02 - R$ 180.000,00 LOTE nº 03 - R$ 362.000,00 LOTE nº 04 - R$ 35.000,00

Americana, 29 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1292 de 30/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF30/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1291 de 29/05/2023
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 10

Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13261/2023 – Página 5/10)

02.23 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.13.04.126.134.2.175 3.1.90.94.04.126.134.2.175

01 01

Obrigações Patronais Indenizações e Restituições Trabalhistas

265.000,00 100.000,00

Total da Unidade

365.000,00

Total do Órgão

13.691.632,00

03 – Órgão – Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 – Unidade Orçamentária – Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.94.17.512.122.2.162

04

Indenizações e Restituições Trabalhistas

200.000,00

Total da Unidade

200.000,00

Total do Órgão

200.000,00

04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 – Unidade Orçamentária – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.90.39.10.302.124.2.163

91

Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.879.000,00

Total da Unidade

3.879.000,00

Total do órgão

3.879.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

Valor em R$

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Menção na página 10 · página 10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(Decreto 13269/2023 – Página 10/10)

Total da Unidade

200.000,00

Total do órgão

200.000,00

05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 – Unidade Orçamentária – Guarda Municipal de Americana 05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.1.90.11.06.181.125.2.165

01

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Total da Unidade

250.000,00 250.000,00

Total do Órgão

250.000,00

Total Geral

12.332.200,00

Art 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 1.559.432,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a receitas de convênios firmados com o Governo Estadual e Federal. R$ 4.129.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil reais) serão cobertos com recursos provenientes de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente a receitas do Tesouro, nos termos dos incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de Maio de 2023

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administração@americana.sp.gov.gov.br

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1291 de 29/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF29/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1290 de 27/05/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 6

ERRATA DE EDITAL · página 6

DE ORDENS JUDICIAIS".

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. Processo nº 3.390/2023.

Contratado: "DROGARIA MINI LTDA ME" - VALOR TOTAL R$

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO

5.164,20.

DE ALAMBRADOS E PORTÕES PARA FECHAMENTO DE DIVER-

Contratado: "RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SU-

SOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATE-

PLEMENTOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 16.704,00.

RIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS"

Contratado: "H H CAVALARO EIRELI" - VALOR TOTAL R$ 1.641,60.

A Prefeitura Municipal de Americana, torna público que, por erro de

Contratado: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$

digitação, no Anexo 01 - Modelo de Proposta Financeira item 1 subitem

1.310,40.

1.4 onde se lê "alambrado com altura de 1,20m",leia-se "alambrado com altura de 3,00m".

Prazo: ENTREGA ÚNICA. Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 26 de maio de 2023.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1290 de 27/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF27/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1289 de 26/05/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 121, DE 24 DE MAIO 2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 80, de 24 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4808/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 80 de 24 de março de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 122, DE 25 DE MAIO 2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 100, de 30 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7825/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 100 de 30 de março de 2023, por mais 60( SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1289 de 26/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF26/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1288 de 25/05/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 8

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 4

[…] g) encaminhamento da convocação às empresas credenciadas;

Contratado: "DROGARIA MINI LTDA" - VALOR TOTAL R$ 1.951,44. Contratado: "HBL FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 7.588,80. Contratado: "DROGAL FARMACÊUTICA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 5.369,10. Contratado: "R. P. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA" - VALOR TOTAL R$ 4.564,00. Contratado: "PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 1.513,80. Contratado: "DROGARIA NOVA ESPERANÇA LTDA" - VALOR TOTAL R$ 1.073,34. Contratado: "FARMÁCIA BS LTDA" - VALOR TOTAL R$ 478,80. Contratado: "DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA" - VALOR TOTAL R$ 6.031,38. Contratado: "GABRIEL DA GAMA GALACHE" - VALOR TOTAL R$ 235.767,40. Prazo: ENTREGA ÚNICA.

i) acompanhar o cumprimento de todas as etapas do Edital;

Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 22 de maio de 2023. Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 24 de maio de 2023.

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO Nº 5/2023 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" Obs: Levamos ao conhecimento dos interessados, nos termos constantes no processo administrativo que o Pregoeiro INDEFERIU a impugnação interposta pela empresa Localiza Veículos Especiais S/A.

Americana, 23 de maio de 2023

JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL PREGOEIRO

Diário oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1288 de 25/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF25/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1287 de 24/05/2023
5 menções à Guarda Municipal · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

120( CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PORTARIA N° 119, DE 23 DE MAIO DE 2023 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 19 de maio de 2023

"Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9053/2022 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 23 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 120, DE 19 DE MAIO 2023 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 78, de 20 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2390/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 78 de 20 de março de 2023, por mais

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ERRATA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ONDE SE LÊ Segundo Termo Aditivo

LEIA-SE Primeiro Termo Aditivo Processo Original nº 05/2022 Dispensa De Licitação - Fundamento ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 002/2022 Contratado: JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de videomonitoramento da GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 18.209,04 - Vigência: 13/05/23 a 12/05/24 Assinatura: 10/05/2023 Americana, 23 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 03/2022

Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME Objeto: Prestação de serviços de perícia médica, com objetivo de avaliar a capacidade laborativa dos servidores estatutários da GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 12.255,00 Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024 Assinatura: 19/05/2023 Americana, 23 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1287 de 24/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF24/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1286 de 23/05/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 117, DE 22 DE MAIO DE 2023 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1005/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 22 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 118, DE 22 DE MAIO DE 2023 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR do PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3756/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1286 de 23/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF23/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1284 de 20/05/2023
1 menção à Guarda Municipal · página 5

Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 188/23, PE 143/22, PF 622/22, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda Epp, Segundo aditamento ao contrato para aquisição de fardamento para a GAMA. Prorrogação do prazo, 30 dias, 12-05-2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 195/23, Inexig. Lic. 005/21, PF 3.341/21, Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, Segundo aditamento ao contrato para o fornecimento de vale transporte urbano municipal aos servidores municipais. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 911.478,05, 18-05-2023; Cad. 201/23, PF 2.922/23, Telefônica Brasil S.A, Contrato para prestação de serviços de telefonia e internet móvel, 12 meses, R$ 1.619,64, 02.02.01, 02.13.03, 02.14.06, 18-05-2023; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 199/23, CV 011/22, PF 6.519/22, Centro Educacional D´Paula Eireli-Me, Primeiro aditamento ao contrato para a prestação de serviços de capacitação, assessoria técnica e formação para profissionais que integram a rede local de proteção às pessoas idosas. Prorrogação dos prazos, 7 meses, 18-05-2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1284 de 20/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF20/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1283 de 19/05/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

IV - Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data de vencimento do imposto até a data do efetivo pagamento. 4 -Encontra-se à disposição do RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO ou seus representantes legais, cópia do inteiro teor das NOTIFICAÇÕES relacionadas. E, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, ignorância não possa ser alegada, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Anexo I Nº Prot. PF19576/2018

Cadastro 19.0061.0027.0000

PF15577/2018

26.0590.0020.0000

PF10834/2018

03.0061.0377.0003

Proprietário SARAH ISABEL ROCHA CARDOSO CLODOALDO SERGIO BENDILATTI ESPOLIO DE DONHA ZANATA

SUELY

Endereço RUA MONACO,411 JARDIM SAO DOMINGOS I RUA DONA AMABILE BOER,1595 JARDIM PAULISTANO RUA JOSE BONIFACIO,133 JARDIM DA COLINA

Americana, 18 de maio de 2023

RODRIGO KITZBERGER Agente Fiscal de Rendas Municipais

Nº Not. 37735

Conclusão 14/07/2022

36966

13/05/2022

36968

16/05/2022

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ERRATA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 116, de 13 de maio 2023 Onde se lê, I - Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2993/2022 Leia-se I - Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023

Americana, 19 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1283 de 19/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF19/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1282 de 18/05/2023
3 menções à Guarda Municipal · página 5

CONTRATO: 08/22 · PORTARIA N° 114, DE 06 DE MAIO DE 2023 · página 5

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1416/2021

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto

A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado:

CONTRATADA: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA

DENER WESLEY DOS SANTOS, matrícula nº 1.131,

FINALIDADE: Reajuste do valor do contrato de 6,346040% pelo índice do IPCA.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 14/02//2021

ASSINATURA DO TERMO: 12/05/2023

Retroagindo seus efeitos a data da Rescisão em 14/02/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 17 de maio de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Americana, 06 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 116, DE 13 DE MAIO 2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 70, de 14 de março de 2023."

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERANDO O TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 34.959/2023. A Guarda Municipal de Americana torna público que foi rescindido e/ou extinto o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado: JOÃO MOREIRA NETO, Guarda Civil Municipal, matricula nº 956

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO em 11/04/2023, por SOLICITAÇÃO do SERVIDOR conforme PROTOCOLO/1DOC nº 34.959/2023

Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2993/2022

Americana, 17 de maio de 2023

R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 70 de 14 de março de 2023, por mais

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1282 de 18/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF18/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1281 de 17/05/2023
2 menções à Guarda Municipal · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 113, DE 16 DE MAIO DE 2023. · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que nomeia membros para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor do MANDADO DE SEGURANÇA nº 001012054.2023.5.15.0099 R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem a CIPA, exercício 2023/2024: ANDERSON LUIZ DE ANDRADE, nº matricula 1265 PRESIDENTE; CICERO RODRIGUES CABRAL, nº matrícula 882 SUPLENTE DO PRESIDENTE; ANDRÉ LUIZ TORRICELLI, nº matrícula 977 VICE PRESIDENTE; II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir do término do mandato da atual Comissão, revogando-se as disposições em contrário; III- Publicada nesta mesma data na Sede da GAMA. Americana, 16 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1281 de 17/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF17/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1278 de 13/05/2023
6 menções à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/23 · página 4

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento da licença de uso da Plataforma de colaboração em nuvem Google Workspace, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência. Data da Realização: 01/06/2023 Início da Sessão Pública: 09h00min Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões.

Americana, 12 de maio de 2023

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO

Diário Oficial

Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de videomonitoramento da GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 18.209,04 Vigência: 13/05/23 a 12/05/24 Assinatura: 10/05/2023

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ORIGINAL nº 08/2022 Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 003/2022 Contratado: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA Objeto Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 34 (trinta e quatro) Pontos no Município FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 56.424,00 Vigência: 09/05/223 a 08/05/24 Assinatura: 08/05/2023

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo Original nº 05/2022 Dispensa De Licitação Fundamento ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 002/2022 Contratado: JAMILE ROCHA AMARAL ME

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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ERRATA DE EDITAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS · PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público que, nos termos do Artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, passa a constar as seguintes alterações no instrumento convocatório do edital de Pregão Presencial nº 2/2023: No ANEXO IX - TERMO DE REFERÊNCIA, na descrição dos lotes e itens: Lote 03, Item 01: acrescenta-se a seguinte informação na observação: "Os vidros das janelas dianteiras e traseiras deverão abrir totalmente"; As demais condições permanecem inalteradas, bem como o dia e horário de abertura da licitação

Americana, 12 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1278 de 13/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF13/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1276 de 11/05/2023
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 112, DE 10 DE MAIO 2023 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 71, de 13 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 348/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 71 de 13 de março de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 10 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PROCESSO Nº 05/2023 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" OBS: A Guarda Municipal de Americana torna público, nos termos do Artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, que houve alteração no instrumento convocatório do edital, especificamente no ANEXO IX - TERMO DE REFERENCIA, sendo necessária redesignação da data da sessão pública do pregão presencial, sendo definida a data de 26 de maio de 2023 às 9h00 O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 09 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1276 de 11/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2023 · 2023-05PDF11/05/2023Acessar ↗
Diário Oficial nº 1275 de 10/05/2023
4 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 109, DE 08 DE MAIO 2023 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 65, de 09 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023

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PORTARIA N° 110, DE 08 DE MAIO 2023 · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 67, de 09 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 67 de 09 de março de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 09 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 111, DE 09 DE MAIO 2023 · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 69, de 10 de março de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2220/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 69 de 10 de março de 2023, por mais 120( CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 09 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1275 de 10/05/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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