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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1851 de 28/05/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 13.744, DE 26 DE MAIO DE 2025. · página 2

"Altera o Decreto n° 12.924, de 21 de fevereiro de 2022, na forma que especifica."

VII - Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Titular: Ricardo Hetzl; Suplente: Leonardo Luciano

Considerando o disposto na Lei n° 5.133, de 27 de dezembro de 2010, e;

VIII - Representante do Departamento de Água e Esgoto (DAE):

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 4.654/2025,

Titular: João Marco Alves de Oliveira; Suplente: Elyda Moreti Pereira;

D E C R ETA:

IX - Representante da Guarda Municipal de Americana:

Art. 1º O artigo 2º do Decreto n° 12.924, de 21 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Titular: Jonas Alécio Silva; Suplente: Adelmo Passos de Oliveira;

"Art. 2º Para compor a Equipe Técnica ora constituída, ficam nomeados os seguintes membros:

X - Representante da Associação dos Amigos do Parque Aimaratá:

I - Fabio Renato de Oliveira; II - Cícero Aparecido Moura de Jesus; III - Rosemary Teodoro de Lima; IV - Katrine Kaína Teixeira de Oliveira; V - Renata Machado de Oliveira; VI - Marcos Roberto Ramalho; VII - Adelmo Passos de Oliveira; VIII - Julia Mariana Moreira da Silva; IX - Roberta Gatti de Oliveira; X - Valdemir Castelani; XI - Larissa de Aquino Leite."

Titular: Ana Zanaga Zeitlin; Suplente: Mônica Assunção dos Santos; XI - Representante da Associação Barco Escola da Natureza: Titular: João Carlos Pinto; Suplente: Suelen de OliveiraPassarini; […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1851 de 28/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF28/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1846 de 22/05/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 18

PORTARIA N° 14, DE 08 DE MAIO DE 2025. · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que desliga servidor(a) público municipal em decorrência de aposentadoria" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 08 de maio de 2025, o(a) servidor(a) público municipal, ANA APARECIDA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1052, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 08 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 08 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 15, DE 06 DE MAIO DE 2025. · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que desliga servidor público municipal em decorrência de aposentadoria"

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 06 de maio de 2025, o servidor público municipal, RAFAEL VALTER DE MELO, matrícula nº 934, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 06 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 06 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2025 · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que exonera servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I Exonerar, por motivo de falecimento, o SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO RIBEIRO, matrícula 614, no EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, em 10 de maio de 2025. II Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos. Americana, 10 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1846 de 22/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF22/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1845 de 21/05/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO | TERCEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 05/2022 | PROCESSO Nº 03/2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME Objeto: Prestação de serviços de perícia médica, com objetivo de avaliar a capacidade laborativa dos servidores estatutários da GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 13.024,00 Assinatura: 19/05/2025 Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026 Americana, 20 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL CIPA N° 03/2025 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Resultado das candidaturas e Cronograma da Eleições CIPA 2025/2026 da Guarda da Municipal de Americana" SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, RESOLVE, tornar público os candidatos inscritos e o cronograma das eleições da CIPA 2025/2026, conforme segue:

CANDIDATOS

MATRICULA

ADENILSON ALEX RODRIGUES

1262

DIEGO BERALDO

1285

EDUARDO SCALABRIN

1239

CRONOGRAMA

DATAS

INICIO DA CAMPANHA TÉRMINO DA CAMPANHA VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO)

20 de maio de 2025 30 de maio de 2025 02 e 03 de junho de 2025 03 de junho de 2025

20 de maio de 2025

SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CIPA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1845 de 21/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF21/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1843 de 17/05/2025
6 menções à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DP Nº 02, DE 16 DE MAIO DE 2025. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que prorroga prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, Cargo: Cozinheiro." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Fica prorrogado por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, para os seguintes CARGOS, a saber: COZINHEIRO A partir de 28 de maio de 2025. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 28 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 16 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL CIPA N° 02/2025 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Prorrogar o Prazo das Eleições CIPA 2025/2026 da Guarda da Municipal de Americana" SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, RESOLVE, tornar público o cronograma das eleições da CIPA 2025/2026, conforme segue: INICIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES

15 de maio de 2025

TERMINO PARA INSCRIÇÕES

19 de maio de 2025

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS

20 de maio de 2025

INICIO DA CAMPANHA

20 de maio de 2025

TÉRMINO DA CAMPANHA

27 de maio de 2025

VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO

28 e 29 de maio de 2025

APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO)

30 de maio de 2025

I - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário. II - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. 15 de maio de 2025

SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CIPA PUBLICAÇÕES

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EXTRATO DE CONTRATO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 28/2025 Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº 01/2025 Fundamento Legal - ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 Contrato nº 07/2025 Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CBC 9MM LUGER 147 GR SUB A, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADAS À

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Valor: R$ 19.600,00 Vigência: 180 dias Assinatura: 14/05/2025

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 28/2025 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ: 57.494.031/0001-63, com base no Art 74, I - LEI 14.133/2025

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ERRATA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que, na publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, publicada no DOM, dia 13/05/2025, página 16. Onde se lê: "resolvem renovar o prazo contratual em doze (12) meses, iniciando-se em 13/05/2024 e com término em 12/05/2025" Leia-se: "resolvem renovar o prazo contratual em doze (12) meses, iniciando-se em 13/05/2025 e com término em 12/05/2026" Americana, 16 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1843 de 17/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF17/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1839 de 13/05/2025
5 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 15, 16

DISPENSA Nº 254/2025, PROCESSO Nº 1.311/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO VEICULAR, PLACA SWS1B22 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL · página 9

R$ 17.587,06 - FORNECEDOR EMERSON JOSE FRANCESQUINE LTDA; DISPENSA Nº 255/2025, PROCESSO Nº 2.868/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR VALOR TOTAL R$ 124.800,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 256/2025, PROCESSO Nº 3.346/2025 - OBJETO SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO EM QUATORZE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2.850,54 - FORNECEDOR CIAA AMERICANA INSPÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA; DISPENSA Nº 257/2025, PROCESSO Nº 3.406/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO GOL PLACA FBC2402 - CORPO DE BOMBEIROS - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 3.510,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 258/2025, PROCESSO Nº 3.228/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MICROFONES SEM FIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) _____________________________________________________________________________________ QUADRO DE PESSOAL | 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

Guarda Municipal de Americana Em 30.04.2025 Lei 5.212/2011

DENOMINAÇÃO

Quadro de Pessoal 1º Quadrimestre 2025.

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

QUANTITATIVOS

PROVIDOS VAGOS Assistente Social 1 0 1 0 1 Almoxarife 1 0 1 0 1 Ajudante de Cozinheiro 8 0 8 0 8 Ajudante Geral 6 0 6 5 1 Auxiliar de Enfermagem 1 0 1 0 1 Comprador 1 0 1 0 1 Cozinheira 8 0 8 6 2 Eletricista 1 0 1 0 1 Escrituraria 6 0 6 1 5 Guarda Municipal 450 0 450 46 404 Guarda Municipal Feminina 60 0 60 17 43 Mecânico de veículos 2 0 2 0 2 Monitor de Área Azul 75 0 75 0 75 Medico de Trabalho 1 0 1 0 1 Oficial Administrativo 3 0 3 0 3 Psicólogo 1 0 1 0 1 Servente 8 0 8 1 7 Técnico Segurança no Trabalho 2 0 2 0 2 Técnico em Contabilidade 1 0 1 0 1 Tesoureiro 1 0 1 0 1 Telefonista 3 0 3 0 3 Vigia 30 0 30 3 27 Total 670 0 670 79 591 Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro 3 0 […]

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | TERCEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 02/2022 | PROCESSO ORIGINAL Nº 05/2022 · página 16

Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 20.071,08 Assinatura: 09/05/2025 Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026 Americana, 12 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | QUARTO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 04/2022 | PROCESSO ORIGINAL Nº 07/2022 · página 16

Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº Bairro Colina Contratado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE -TELEFONIA LTDA. – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM (SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP, COM PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADA EM PROTOCOLO IP) PARA A GUARDA MUNICIPAL FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 30.510,60 Assinatura: 09/05/2025 Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026 Americana, 12 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1839 de 13/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF13/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1837 de 10/05/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 32

DISPENSA DE LICITAÇÃO | EXTRATO DE TERMO ADITIVO | QUARTO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 03/2022 | PROCESSO Nº · página 32

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 08/2022

Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

Contratado: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA Objeto Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 34 (trinta e quatro) Pontos no Município. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 56.424,00 Assinatura: 07/05/2025 Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026 Americana, 08 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1837 de 10/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF10/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1834 de 07/05/2025
5 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PUBLICAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 120/2024.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 233/2024. · CONTRATO nº 06/2025. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: ALEXANDRE MESSIAS CAPANA DA SILVA ME. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) PARA AS EDIFICAÇÕES QUE COMPÕE O PRÉDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. Valor: R$ 12.800,00 Vigência: 90 DIAS Assinatura: 05/05/2025

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 120/2025 para a empresa ALEXANDRE MESSIAS CAPANA DA SILVA ME. CNPJ: 31.191.662/0001-10 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 06 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

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PORTARIA N° 03, DE 06 DE MAIO DE 2025. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar" RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 86 § 2º da Lei Municipal 6.874/2024. R E S O L V E: I-TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 000016107-097.2024.0102,relacionado ao empregado público de matrícula nº 1.163, com fundamento nos artigos art. 84 § 3º, art. 87 I, art. 96, art. 77 III, ante a violação dos artigos 94 inciso XXVII, 95 incisos VI, IX e XXII todos da Lei Municipal nº 6.874/2024, que resultou na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. . II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 06 de maio de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1834 de 07/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF07/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1833 de 06/05/2025
5 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 12, DE 02 DE MAIO DE 2025. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que concede licença sem vencimentos a(o) servidor (a) Público Municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017 Considerando o disposto no PROTOCOLO/1DOC nº 46.320/2025. R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 46.320/2025, com base na Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal, JOSÉ RODRIGUES DE JESUS ROSA, matricula nº 1045 a partir de 01 de maio de 2025. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 02 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 49/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INCISO II - LEI 14.133/21 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 combinado com o art. 33, § 3º do Decreto Municipal 13.390/2023, através do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para aquisição de Laje Protendida. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov. br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL. Americana, 05 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO Nº 56/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INCISO I - LEI 14.133/21 A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos do art. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 combinado com o art. 33, § 3º do Decreto Municipal 13.390/2023, através do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para realizar a manutenção corretiva e preventiva do veículo VW AMAROK VTR 167. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA

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EDITAL. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 05 de maio de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1833 de 06/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF06/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1830 de 01/05/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 177/25, PE 125/23, PF 3.421/23, Uni-FGorme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para o fornecimento de uniformes para a guarda municipal de Americana - GAMA. Prorrogação dos prazos, 6 meses, 3004-2025; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 175/25, Disp. Lic. 264/24, PF 2.563/24, Terezinha Cassia Carvalho Silva, Terceiro aditivo ao contrato 245/2024 para contratação de serviço de formação, capacitação e supervisão técnica. Prorrogação do prazo e acréscimo de valor, 6 meses, R$ 9.744,00, 02.13.03, 25-042025; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 173/25, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Quarto aditamento ao Contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020. Renovação do prazo e acréscimo de valor (R$ 168.000,00), 12 meses, R$ […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1830 de 01/05/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-05PDF01/05/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1828 de 29/04/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 12, DE 24 DE ABRIL DE 2025. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidores para Comissão de Avaliação de Patrimônio da Guarda da Municipal de Americana" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Avaliação de Patrimônio da Guarda Municipal de Americana - GAMA: LUIZ MENDES COITO, matrícula nº 828 - Presidente; SEBASTIÃO BOTTARO, nº 857 - Membro; AMARILDO BUENO, matrícula nº 945 - Membro; II - As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 07/2019. IV - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 24 de abril de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL CIPA N° 01/2025 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Cronograma das Eleições CIPA 2025/2026 da Guarda da Municipal de Americana" SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, RESOLVE, tornar público o cronograma das eleições da CIPA 2025/2026, conforme segue:

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EDITAL · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 30 de abril de 2025

INICIO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES

07 de maio de 2025

TERMINO PARA INSCRIÇÕES

14 de maio de 2025

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS

16 de maio de 2025

INICIO DA CAMPANHA

16 de maio de 2025

TÉRMINO DA CAMPANHA

26 de maio de 2025

VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO

27 e 28 de maio de 2025

APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO)

28 de maio de 2025

I - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. II - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 28 de abril de 2025

SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CIPA ATO Nº 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025

"Que edita as tabelas de salários e vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, em decorrência à Data Base 2025 considerando a Lei nº 6.933 de 15.04.2025 e Decreto nº 13.723 de 16.04.2025" O Diretor da Guarda Municipal de Americana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto na Lei nº 6.933 de 15.04.2025 e Decreto nº 13.723 de 16.04.2025. Resolve: Art.1º Fica concedido reajuste salarial aos servidores da Guarda Municipal de Americana, no percentual de 7,00% (sete por cento) sobre o Salário Base, com efeito a partir 01.03.2025.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1828 de 29/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF29/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1826 de 26/04/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 9

Menção na página 3 · página 3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: […] para prestação de serviços profissionais de cuidador para atendimento a necessidades específicas dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Renovação do prazo e acréscimo de valor (R$ 652.521,60), 12 meses, R$ 3.915.129,60, 02.09.003.3.90.39.00, 22-04-2025; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 173/25, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Quarto aditamento ao Contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020. Renovação do prazo e acréscimo de valor (R$ 168.000,00), 12 meses, R$ 1.729.924,56, 25-04-2025; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 169/25, Disp. Lic. 191/25, PF 539/25, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana, Contrato para prestação de serviço de terapia neuropsicológica, 12 meses, R$ 8.640,00, 02.14.01.3.3.90.39.00, 22-042025; Cad. 170/25, Disp. Lic. 181/25, PF 1.692/24, Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda, Contrato para o fornecimento de medicamentos, 12 meses, R$ 409.127,52, 02.14.01, 23-04-2025; Cad. 171/25, PE 014/22, PF 6.930/21, Air Liquide Brasil Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio para a unidade de atendimento domiciliar. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 167.232,00, 02.14.01-3.3.90.39.00, 23-04-2025; […]

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Menção na página 9 · página 9

9

Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.10.302.882.116 3.3.50.85.10.302.1352.176

Sábado, 26 de abril de 2025

05 01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.120,00 Diário Oficial Contrato De Gestão R$ 630.000,00 Total da Unidade

R$

631.120,00

02.14.03 - Unidade Executora - Unidade de Serviços de Saúde Básica e Preventiva Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.10.301.912.116

02

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 118.925,00 Total da Unidade

R$

118.925,00

02.16 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.02 - Unidade Executora - Unidade de Limpeza Pública Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.15.452.982.138

01

Valor em R$ Especificação Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.158.000,00 Total da Unidade

R$

2.158.000,00

Total do Órgão

R$

6.486.417,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Página 6 de 6 Classificação Geral

3.3.90.39.06.181.1252.165

Fonte 01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.800,00

Prefeitura Municipal de Americana Total da Unidade Estado de São Paulo Total do Órgão

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1826 de 26/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF26/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1821 de 17/04/2025
4 menções à Guarda Municipal · página 15

EXTRATO DE CONTRATO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 07/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2025 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

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CONTRATO nº 04/2025 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATADO: JC BETTINARDI, BETTINARDI & CIA LTDA ME Objeto: FORNECIMENTO DE RAÇÃO SUPER PREMIUM PARA CÃES, DESTINADOS AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA Valor: R$ 30.878,12 Vigência: 12 (doze) meses Assinatura: 14/04/2025

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 07/2025 para a empresa: JC BETTINARDI, BETTINARDI & CIA LTDA ME CNPJ: 07.267.328/0001-18, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 15 de abril de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1821 de 17/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF17/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1820 de 16/04/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

Menção na página 3 · página 3

Federal. Art. 4º Decreto do Poder Executivo corrigirá as tabelas de salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais da Administração Direta, com a majoração prevista no art. 1º desta Lei. Art. 5º As Autarquias Municipais - DAE, GAMA e AMERIPREV, bem como a FUSAME, concederão aos seus servidores, nas mesmas datas e condições, mediante a edição e publicação dos competentes atos oficiais, a majoração sobre salários, vencimentos, proventos e cesta-básica, nos mesmos percentuais e valores previstos nesta Lei. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 15 de abril de 2025. ODIR JOÃO DEMARCHI PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1820 de 16/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF16/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1819 de 15/04/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 48/2025 Dispensa de Licitação Nº 50/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF Nº 74/2025 - valor R$ 6.013,00 OS Nº 75/2025 - valor R$ 2.010,00 Assinatura: 09/04/2025 FORNECEDOR: AMERICANA AUTO FREIOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e mecânica da viatura. R-168, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA)".

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Processo nº 55/2025 Dispensa de Licitação Nº 51/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF Nº 76/2025 Valor R$ 6.170,00 OS Nº 77/2025 - valor R$ 1.200,00 Assinatura: 09/04/2025 FORNECEDOR: AMERICANA AUTO FREIOS LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva da viatura R-166, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA)".

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EXTRATO DE CONTRATO · página 3

Processo nº 112/2024 Dispensa de Licitação: 46/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contrato nº 05/2025 CONTRATADO: BLINTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM LTDA ME Objeto AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 3

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 112/2024 para a empresa BLINTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM LTDA ME CNPJ: 86.928.348/0001-69, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025 Americana, 11 de abril de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1819 de 15/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF15/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1817 de 12/04/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DECRETO Nº 13.715, DE 10 DE ABRIL DE 2025. · página 2

"Declara ponto facultativo (dia 2 de maio de 2025)." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que o dia 1º de Maio (Dia do Trabalho) recairá numa quinta-feira, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 2 de maio (sexta-feira). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de abril de 2025. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1817 de 12/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF12/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1813 de 08/04/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

PORTARIA Nº 11.964, DE 4 DE ABRIL DE 2025. · página 2

"Que revoga cessão de servidora pública municipal" Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando, o que consta do protocolo digital PMA nº 32.130/2025, RESOLVE: I - Revogar o ítem II da portaria nº 10.665, de 18 de abril de 2022, que autorizou acessão da servidora pública municipal MICHELE APARECIDA FLORES, matr. 910953, para desempenhar atividades na GAMA. II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de abril de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1813 de 08/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF08/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1810 de 03/04/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 9

DECRETO Nº 13.706, DE 1º DE ABRIL DE 2025. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. "Altera o Decreto n° 4.520, de 9 de janeiro de 1998, na forma que específica." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 3.919/2025,

D E C R ETA: Art. 1º O artigo 5º do Decreto n° 4.520, de 9 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Fica estabelecido em R$90,00 (noventa reais) o valor máximo a ser reembolsado a título de despesa diária com refeições, por servidor que estiver em viagem, a serviço da Prefeitura Municipal de Americana e Guarda Municipal de Americana - GAMA, obedecendo os seguintes critérios: I - ½ (meia) diária (R$45,00) para viagem superior a 3 (três) horas e inferior a 8 (oito) horas;

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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EXTRATO TERMO ADITIVO | SEGUNDO ADITAMENTO CONTRATO GAMA Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA"

CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE AMERICANA LTDA EPP Valor: R$ 63.873,00 Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses Assinatura: 31/03/2025 Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026 Americana, 01 de abril de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1810 de 03/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF03/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1809 de 02/04/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

PORTARIA Nº 11.951, DE 28 MARÇO DE 2025. · página 2

SECRETARIA DE Anexo I Matrícula

18021

Nome PABLO FERNANDHO DA SILVA GAMA LUCILENE ROSELI DOS SANTOS AMORAS NAYNE GABRIELY GIMENES FERNANDES

803958

SALETE BOMEDIANO DA COSTA

18019 18020

Cargo OFICIAL ADMINISTRATIVO PEB 1 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ESCRITURÁRIO-PCD TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Classif.

Proc.Adm.

011°

661/2025

140° 009° 014°

246/2025 661/2025 246/2025

Prefeitura Municipal de Americana, aos 28 de março de 2025.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Mauricio Marzochi Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1809 de 02/04/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-04PDF02/04/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1806 de 29/03/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3

DECRETO Nº 13.696, DE 25 DE MARÇO DE 2025. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO "Declara ponto facultativo (dia 17 de abril de 2025)." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; D E C R ETA:

Prefeitura Municipal de Americana, aos 26 de março de 2025. Ref. Proc.adm digital nº 2.380/2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

MAURICIO MARZOCHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 17 de abril (quinta-feira santa). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

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DECRETO Nº 13.698, DE 25 DE MARÇO DE 2025. · página 3

[…] Art. 1º As letras "c" e "j", do inciso I, e letra "a", do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 13.385, de 25 de outubro de 2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:

d) Secretaria de Cultura e Turismo: - Titular: Katya Cristina Forti; - Suplente: José Djalma Arraes Coelho;

"Art. 1º ......................................: I - .............................................:

e) Secretaria de Esportes: - Titular: Willian Pedroso Dos Santos Jorge; - Suplente: Abner Lopes Benjamim;

c) Secretaria de Saúde: Titular: .......................................; Suplente: Mário Dias Miranda.

f) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: - Titular: Claudia Rodrigues de Lucca; - Suplente: Alexandre Gomes da Silva;

j) Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Thabata Regina de F. A dos Santos; Suplente: Miguel Azanha.

g) Secretaria de Educação: - Titular: Kelly Patrícia Bachin; - Suplente: Tiago Henrique Mendes;

II - ............................................:

h) Poder Legislativo:

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1806 de 29/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF29/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1805 de 28/03/2025
3 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 6, 7

DECRETO Nº 13.703, DE 27 DE MARÇO DE 2025. · página 4

[…] V - 1 (um) representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; VI - 1 (um) representante da Secretaria de Cultura e Turismo; VII - 1 (um) representante da Secretaria de Educação; VIII - 1 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; IX- 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente; X - 1 (um) representante da Secretaria de Fazenda; XI - 1 (um) representante do Departamento de Água e Esgoto - DAE; XII - 1 (um) representante da Defesa Civil; XIII - 1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde; XIV - 1 (um) representante de hospitais e clínicas particulares, indicado pela Associação Médica local. XV - 1 (um) representante da Câmara Municipal; XVI - 1 (um) representante da Polícia Militar; XVII - 1(um) representante da Guarda Municipal de Americana (GAMA); XVIII - 1 (um) representante das associações de moradores, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde; XIX- 1 (um) representante dos sindicatos de trabalhadores; XX - 1 (um) representante da ACIA; XXI - 01 (um) representante de cada componente da Rede de Urgência e Emergência Municipal. § 1º Para fins de coordenação de suas atividades, a Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses terá o Grupo Executivo composto pelo Coordenador da Sala de Situação e por representantes das Secretarias de Governo e Saúde para: I - Elaborar as pautas das reuniões da Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses, definindo os temas a serem discutidos e os objetivos a serem alcançados; II - Acompanhar a execução das ações e o cumprimento das metas estabelecidas, monitorando os indicadores de desempenho e propondo medidas corretivas quando necessário; […]

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DISPENSA Nº 83/2025, PROCESSO Nº 2.130/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO GOL PLACA · página 6

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PORTE II - UBS JARDIM DA DBA6025 - REGIONAL SÃO VITO - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 680,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 84/2025, PROCESSO

Diário Oficial

Nº 2.127/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO KOMBI PLACA JEF8163 - UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 585,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 85/2025, PROCESSO Nº 1.424/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL NOVO SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: A REALIZAR - VALOR R$ 402.840,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE, VALOR R$ 422.042,72 - FORNECEDOR CM HOSPITALAR S.A.; DISPENSA Nº 87/2025, PROCESSO Nº 2.235/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA COFFEE BREAK PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ENTRE COMISSÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 568,00 - FORNECEDOR PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO NOSSO DE AMERICANA; DISPENSA Nº 88/2025, PROCESSO Nº 2.174/2025 - OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 16 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SENDO: 1 - PA ZANAGA, 1 - UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 1 - UBS DONA ROSA, 1 - UBS 01, 2 - ESF 08, 1 - UBS 09, 1 - UBS 11, 1 - UBS 12, 1 - UBS 16, 1 - ESF 22, 2 - ESF 23, 2 - UBS 25 E 1 - CLÍNICA MODULAR - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: - VALOR TOTAL R$ 7.580,00 - FORNECEDOR FAZÉ COM.DE MATS.HIDRÁULICOS LTDA-ME; DISPENSA Nº 89/2025, PROCESSO Nº 2.391/2025 - OBJETO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA 08 (OITO) SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO 38º […]

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CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 585,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 117/2025, · página 7

PROCESSO Nº 262/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: A REALIZAR - VALOR R$ 13.322,40 - FORNECEDOR AGLON COM.E REPRESENTAÇÕES LTDA., VALOR R$ 31.221,72 - FORNECEDOR PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, VALOR R$ 15.840,00 FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE, VALOR R$ 30.657,60 - FORNECEDOR DROGARIA AMARAL LTDA, VALOR R$ 21.589,44 FORNECEDOR GEMELI MEDICAL LTDA; DISPENSA Nº 120/2025, PROCESSO Nº 2.371/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS PARA VEÍCULO DE PLACA CUH4J99 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 180,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME, VALOR R$ 962,25 - FORNECEDOR TREVILUB COM.DE LUBRIFICANTES LTDA, VALOR R$ 219,00 - FORNECEDOR ALVORADA RODOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA; DISPENSA Nº 121/2025, PROCESSO Nº 2.252/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA PABX DA SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO: - VALOR TOTAL R$ 1.703,00 - FORNECEDOR XISTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME; DISPENSA Nº 122/2025, PROCESSO Nº 2.509/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA MOTOCICLETA CG 160 START PLACA GDM4F17 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 188,00 - FORNECEDOR CENTRAL DAS BATERIAS DE AMERICANA LTDA; DISPENSA Nº 123/2025, PROCESSO Nº 1.646/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ATÉ 180Kg PARA NÚCLEO DE ESPECIALIDADES - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: - VALOR TOTAL R$ 1.967,22 - FORNECEDOR BIGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; DISPENSA Nº 124/2025, PROCESSO Nº 2.188/2025 - OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LINHA TELEFÔNICA DO TEATRO ELIS REGINA - SECRETARIA DE CULTURA

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1805 de 28/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF28/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1803 de 26/03/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

PORTARIA N° 11, DE 25 DE MARÇO DE 2025. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que desliga servidor público municipal em decorrência de aposentadoria" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 18 de março de 2025, o servidor público municipal, AMAURI CAMARGO, matrícula nº 808, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 18 de março de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1803 de 26/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF26/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1799 de 20/03/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EXTRATO TERMO ADITIVO | SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 02/2023. · DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratada: SIHL-LESTE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Valor global: R$ 7.200,00 Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses Assinatura: 19/03/2025 Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Americana, 19 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1799 de 20/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF20/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1798 de 19/03/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

Menção na página 4 · página 4

02.14.03 - Unidade Executora - Unidade de Serviços de Saúde Básica e Preventiva de março de Geral 2025 4 Quarta-feira, 19Classificação

4.4.90.51.10.301.911.029

Valor em R$ Diário oficial

Especificação Obras E Instalações

Fonte 01

R$

350.000,00

Total da Unidade

R$

350.000,00

Total do Órgão

R$

924.946,56

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 4.4.90.52.06.181.1252.165

Fonte

Especificação Equipamentos E Material Permanente

08

Valor em R$ R$

70.000,00

Total da Unidade

R$

70.000,00

Página 3 de 3

Total do Órgão

R$

70.000,00

Página 3 de 3

Total Geral

R$

994.946,56

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São de Paulo Prefeitura Municipal Americana

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 994.946,56 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1798 de 19/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF19/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1795 de 15/03/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 23

Menção na página 6 · página 6

[…] desmembramento do crédito; 3.1.14 Dados de conta bancária de titularidade dos beneficiários dos pagamentos para depósito, nos termos do Comunicado nº 307/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

3

3.2. Independentemente das previsões contidas neste Edital, deverão ser atendidas as exigências contidas na Lei Municipal nº 5.004, de 17 de maio de 2010 e no Decreto nº 12.771, de 26 de agosto de 2021. 4. DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA. 4.1. Das propostas deverão obrigatoriamente constar: 4.1.1 4.1.2

Informação sobre o enquadramento do interessado nos requisitos de prioridade; A indicação do ente devedor (Prefeitura Municipal de Americana, Fundação Municipal de Saúde de Americana - FUSAME; Guarda Municipal de Americana - GAMA, ou Departamento de Água e Esgoto de Americana DAE); 4.1.3 A comprovação da desistência prévia de eventuais recursos pendentes do credor visando à retificação do precatório que implique em aumentar o valor Secretaria de do crédito; 4.1.4 A ciência do interessado de que o pagamento será processado exclusivamente Negócios Jurídicos pelo Tribunal de origem do precatório, e de que o valor do pagamento será aquele constante do mapa atualizado que segue anexo (Anexo I), subtraído o Precatórios Cíveis deságio; 4.1.5 A concordância do credor com a retenção do Imposto de Renda pelo Juízo da Telefone: (19) 3475.9035 Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de 13465-901 cálculo apresentada, nos termos da Lei nº 7.713/88 e CEP INRFB 1.145/11, Av. Bras il, nº 8 5, Vila Medon 1.500/14 e 1.558/2015; Americ ana-SP 4.1.6 A concordância tratada no item anterior também abarca o reconhecimento da […]

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PORTARIA N° 10, DE 14 DE MARÇO DE 2025. · página 23

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidora da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir a servidora, CHRISTIANE APARECIDA DA CUNHA, matricula nº 1222 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 14 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1795 de 15/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF15/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1793 de 13/03/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024. A Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos doart. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 combinado com o art. 33, § 3º do Decreto Municipal 13.390/2023, através do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para aquisição de Coletes Balísticos Nível IIIA. Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na página EDITAL. Americana, 12 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1793 de 13/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF13/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1792 de 12/03/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

PORTARIA N° 06, DE 11 DE MARÇO DE 2025. · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, CARLA REGINA DE FIGUEIREDO BARTAG, matrícula nº 1219, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 07, DE 11 DE MARÇO DE 2025. · página 4

"Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, DAIANE LUSTOSA CAMILO, matrícula nº 1297, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 08, DE 11 DE MARÇO DE 2025. · página 4

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, RAFAEL ROCHA AGUILERA, matrícula nº 1284, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 09, DE 11 DE MARÇO DE 2025. · página 4

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear o servidor, ROQUE PRADO MOITINHO, matrícula nº 1197, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 11 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1792 de 12/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF12/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1791 de 11/03/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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ERRATA · ERRATA CONTRATO Nº 01 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que na publicação do CONTRATO Nº 01, PUBLICADO NO DOM, DIA 18/02/2025, PÁGINA 05. Onde se lê: "Cláusula Décima Sétima 15.1 e 15.2" e "Cláusula Décima Oitava 17.1" Leia-se: "Cláusula Décima Sétima 17.1 e 17.2 " e "Cláusula Décima Oitava 18.1"

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ERRATA CONTRATO Nº 03 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que na publicação do CONTRATO Nº 3, PUBLICADO NO DOM, DIA 07/03/2025, PÁGINA 10. Onde se lê: "Cláusula Décima Sétima 15.1 e 15.2" e "Cláusula Décima Oitava 17.1" Leia-se: "Cláusula Décima Sétima 17.1 e 17.2 " e "Cláusula Décima Oitava 18.1" Americana, 10 de março de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1791 de 11/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF11/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1789 de 07/03/2025
4 menções à Guarda Municipal · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 3/2025 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2025 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO Art 75,II - L.F. 14.133/2021 CONTRATADO: STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTIUSO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COSNTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Valor: R$ 45.530,25 Assinatura: 28/02/2025 Vigência: 03 (três) meses

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Diretor Comandante da GAMA - Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RATIFICA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO o objeto do Processo nº 15/2025 para a empresa: STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.357.493/0001-35, com base no artigo 75, II, da L F.14.133 /2021. Americana, 28 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1789 de 07/03/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-03PDF07/03/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1786 de 28/02/2025
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4.725,00 - FORNECEDOR BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A; DISPENSA Nº 16/2025, PROCESSO Nº 1.441/2025 - OBJETO SERVIÇO · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA DENGUE - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 14.860,00 - FORNECEDOR DIGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA M.E; DISPENSA Nº 17/2025, PROCESSO Nº 823/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL NO NÚCLEO DE ESPECIALIDADES SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: - VALOR TOTAL R$ 54.663,36 - FORNECEDOR FABIO LUIS PAULI ME; DISPENSA Nº 18/2025, PROCESSO Nº 1.273/2025 - OBJETO SERVIÇO DE MUDANÇA DE RAMAL TELEFÔNICO, COM MATERIAIS INCLUSOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 300,00 - FORNECEDOR TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME; DISPENSA Nº 19/2025, PROCESSO Nº 1.574/2025 OBJETO AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - SECRETARIA DE FAZENDA CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 380,00 - FORNECEDOR CERTIFIED DIGITAL LTDA; DISPENSA Nº 20/2025, PROCESSO Nº 1.299/2025 - OBJETO TROCA DE FONTE PABX - SECRETARIA DE HABITAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 750,00 - FORNECEDOR TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME; DISPENSA Nº 21/2025, PROCESSO Nº 10.769/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: A REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 159.073,20 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 22/2025, PROCESSO Nº 1.100/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O NÚCLEO DE ESPECIALIDADES - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 1.440,00 - FORNECEDOR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, VALOR R$ 1.095,00 - FORNECEDOR ITEST - MEDICAO E AUTOMAÇÃO

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DISPENSA Nº 34/2025, PROCESSO Nº 1.562/2025 - OBJETO SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 E-CPF POR 36 MESES - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR · página 6

TOTAL R$ 259,00 - FORNECEDOR BETTER DE AMER.CORR.SEGUROS S/C LTDA; DISPENSA Nº 35/2025, PROCESSO Nº 1.930/2025 OBJETO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (PASSAGEM AÉREA)

Diário Oficial

PARA BRASÍLIA - IDA E VOLTA - PARA SR. SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA - SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2.054,60 - FORNECEDOR FAE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; DISPENSA Nº 36/2025, PROCESSO Nº 1.792/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE KIT MOUSE E TECLADO SEM FIO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TI CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 198,00 - FORNECEDOR AÇÃO EDUCAR MULTINEGOCIOS LTDA; DISPENSA Nº 38/2025, PROCESSO Nº 1.787/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO PROTETOR SOLAR - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 7.500,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 39/2025, PROCESSO Nº 1.690/2025 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM VEICULO - SECRETARIA DE HABITAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 227,06 - FORNECEDOR CARLOS B.DA SILVA AMERICANA-ME;

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1786 de 28/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF28/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1784 de 26/02/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 02/2025 | · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 | P.E. 01/2025. FUNDAMENTO LEGAL - LEI FEDERAL nº 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." CONTRATADO: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20 Valor: R$ 387.912,00 Assinatura: 24/2/2025 Vigência: 12 (doze) meses Americana, 25 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar" RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 86 § 2º da Lei Municipal 6.874/2024. R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 086/2024, relacionado ao empregado público de matrícula nº 1.232, com fundamento nos artigos 94 incisos VI e VIII; 95 incisos VI e XXIII, da Lei Municipal º 5.874/2024 c/c artigo 482 Alínea 'b' e 'f' da Consolidação das Leis do Trabalho, que resultou na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. . II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 25 de fevereiro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1784 de 26/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF26/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1779 de 20/02/2025
2 menções à Guarda Municipal · página 2

PORTARIA Nº 11.857, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. · página 2

"Autoriza a cessão do servidor público municipal para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no Protocolo Digital nº 15.264/2025,

RESOLVE: I - Exonerar, conforme processo administrativo digital nº 1.205/2025, o servidor comissionado LUCIANO LUIZE, matrícula 916802, do cargo de ASSESSOR DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de janeiro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

RESOLVE:

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ERRATA · página 2

I - Autorizar a cessão do servidor público municipal DANYEL THOMAS LIMA, matrícula 15688, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de fevereiro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

A Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria de Administração, torna público que, nas Portarias de nº 11.858 e 11.859; Onde se lê: "14 de janeiro de 2025." Leia-se: "14 de fevereiro de 2025." Americana, 19 de fevereiro de 2025.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1779 de 20/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF20/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1777 de 18/02/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 5

CONTRATO GAMA Nº 01/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAUTENÇÃO DE PÁGINA ELETRÔNICA EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O AGENDAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (DEJE-GAMA) E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE APÓS SUA IMPLANTAÇÃO. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (DEJE-GAMA) E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE APÓS SUA IMPLANTAÇÃO. CONTRATADO: USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA. Valor: R$ 38.190,00 Assinatura: 14/02/2025 Vigência: 12 meses

Americana, 14 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (DEJE-GAMA) E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE APÓS SUA IMPLANTAÇÃO. O Diretor Comandante da GAMA - Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RATIFICA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO o objeto do Processo nº 119/2025 para a empresa USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.593.253/0001-93, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Americana, 17 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1777 de 18/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF18/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1773 de 13/02/2025
7 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA Nº 1.313, DE 11 DE FEVEREIRO 2025. · EDITAL DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ELETRÔNICO Nº 01/2025 | PROCESSO N.º 77/2024

"Que designa Superintendente Adjunta de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Americana".

MARCOS EDUARDO MORELLI, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: I - Designar a Sra. TATIANA CAMARGO NEVES, para exercer as funções de Superintendente Adjunta de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. III - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a nomeação da referida servidora constante da Portaria nº 1185, de 28 de junho de 2022.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, TORNA PÚBLICO QUE FOI ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELO DIRETOR COMANDANTE O

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PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025 PARA A EMPRESA: · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Lote Único R$ 387.912,00

Publicada no quadro de editais na mesma data.

Americana, 10 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Americana, 11 de fevereiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE FEVEREIRO 2025. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que designa Assessora do Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana". MARCOS EDUARDO MORELLI, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: I - Designar a Sra. CAROLINA MAIARA BARBIERI DOMINGOS, para exercer as funções de Assessora do Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

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EDITAL 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que prorroga prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, Cargos: Ajudante Geral, Escriturário e Psicólogo."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Fica prorrogado por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, para os seguintes CARGOS, a saber: AJUDANTE GERAL, ESCRITURARIO, PISICOLOGO. A partir de 26 de fevereiro de 2025. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 26 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

III - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a nomeação da referida servidora constante da Portaria nº 1185, de 28 de junho de 2022.

Americana, 12 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Publicada no quadro de editais na mesma data.

Americana, 11 de fevereiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº 1.315 DE 11 DE FEVEREIRO 2025. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que designa Chefe de Gabinete do Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana". MARCOS EDUARDO MORELLI, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: I - Designar a Sra. SUZI FERNADA COUTINHO DA SILVA, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. III - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a nomeação da referida servidora constante da Portaria nº 1185, de 28 de junho de 2022. Publicada no quadro de editais na mesma data. Americana, 11 de fevereiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

Unidade de Corregedoria

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PORTARIA N° 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Decisão em Processo Administrativo Disciplinar"

RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. Considerando o Art. 86 § 2º da Lei Municipal 6.874/2024. R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA a Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2021, relacionado ao empregado público de matrícula nº 1.191, com fundamento no artigo 482 alíneas "a" e "b" da CLT, artigo 28 incisos I e X do Regimento Interno da Guarda Municipal de Americana, e também do artigo 171 inciso IV e artigo 176 § 3º, ambos da Lei Municipal nº 5.110 de 23 de novembro de 2010, que resultou na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, a ser aplicada em caso de retorno ao serviço público. . II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 12 de fevereiro de 2025

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1773 de 13/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF13/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1766 de 05/02/2025
4 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 01/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2025 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF nº 14/2024 FORNECEDOR: C.S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Cárneos, Frios/Embutidos, Hortifrutigranjeiros, para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme consta neste Termo de Referência - TR Valor: R$ 55.346,40

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) O Diretor Comandante da GAMA - Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RATIFICA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO o objeto do Processo nº 01/2025 para a empresa C.S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.522.050/0001-95, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Americana, 04 de fevereiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1766 de 05/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF05/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1765 de 04/02/2025
5 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. · EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO: 803/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de empresa de serviços de consultoria, capacitação e suporte técnico em programa de redução de perdas de água, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência CONTRATADA: EXAQUA HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA - ME VALOR: R$ 372.293,92 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 74, inc. III, Alinea "C" Americana, 03 de fevereiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

"Que desliga servidor público municipal em decorrência de aposentadoria" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 15 de janeiro de 2025, o servidor público municipal, REGINALDO ARAUJO DE MELO, matrícula nº 906, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 15 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 17 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE RATIFICAÇÃO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Inexigibilidade de Licitação o objeto do Processo nº 803/24 para a empresa EXAQUA HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA - ME, inscrita noCNPJ nº 45.283.837/0001-23, estabelecida na Rua Ibitinga, 1592, Bairro Parque Novo Mundo, em Americana, Estado de São Paulo, CEP: 13.467-530, com base no artigo 74, inciso III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Americana, 03 de fevereiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

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EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO: 803/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de empresa de serviços de consultoria, capaci-

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PORTARIA N° 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que desliga servidor público municipal em decorrência de aposentadoria" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria na data de 16 de janeiro de 2025, o servidor público municipal, ANTONIO SALADINE FILHO, matrícula nº 924, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 16 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário. Americana, 16 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1765 de 04/02/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-02PDF04/02/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1763 de 31/01/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 11

DECRETO Nº 13.666, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. · página 2

[…] I - 06 (seis) membros provenientes do quadro de funcionários da Prefeitura do Município, devendo ser de áreas distintas da entidade, tendo início com a seguinte representatividade: a) 02 (dois) representantes da Secretaria de Fazenda; b) 02 (dois) representantes da Secretaria de Administração, em que um deles deve estar lotado na Unidade de Suprimentos do Município; c) 02 (dois) representantes da Secretaria de Gestão de Convênios. II - 02 (dois) membros provenientes do quadro de funcionários da Administração Indireta, ou outras entidades que estejam diretamente ligadas às atividades de transparência no âmbito da Administração Pública Municipal, tendo início com a seguinte representatividade: a) 01 (um) representante da Fundação de Saúde do Município de Americana; b) 01 (um) representante da Guarda Municipal de Americana. III - 01 (um) representante da Controladoria Geral do Município, Unidade de Ouvidoria; IV - 02 (dois) representantes do setor de Tecnologia da Informação, ou setor responsável pela gestão do Portal de Transparência. Art. 3º Na ausência de interessados para compor o Conselho de Transparência, caberá à Controladoria Geral do Município, por meio da Unidade de Ouvidoria, solicitar formalmente a indicação de representantes por parte da Prefeitura, das Autarquias e das Fundações Municipais para garantir a composição mínima estabelecida. Art. 4º Os membros do Conselho de Transparência terão mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução por igual período. Parágrafo Único. Em caso de necessidade de substituição de algum membro do Conselho no decorrer do mandato, haverá a designação de

Diário Oficial

substituto pela Controladoria Geral do Município, por meio da Unidade […]

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DECRETO Nº 13.668, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. · página 3

"Declara facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, nos dias que especifica (Carnaval)" Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nas jornadas inteiras dos dias 3 e 4 de março de 2025 (segunda e terça-feira de carnaval), e na jornada parcial do dia 5 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), até às 12:00 horas. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de janeiro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL ACADEMIA Nº 02/2025 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Estabelece os procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional de 2025, cuja finalidade será de qualificar, atualizar e habilitar tecnicamente os agentes da Guarda Municipal de Americana para o exercício profissional da função, contribuindo com a manutenção do conhecimento teórico e prático". MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerandoInstrução

Diário Oficial

Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria Nº 9 - CGCST/DIREX/PF/DF […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1763 de 31/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF31/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1762 de 30/01/2025
4 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO · DISPENSA DE LICITAÇÃO | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA […] no termo de referencia. Data da Inscrição: De 31/01/2025a 24/02/2025 Local de Entrega/Envio dos Envelopes: Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cordenonsi -Americana-SP, CEP: 13.472-510 ou remessa postal. Fones: (19) 3471 2904 / (19) 3471 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital completo está disponível através do site: www.daeamericana. sp.gov.br no link: Editais e Licitações - Chamada Pública. Americana, 29 de janeiro de 2025

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de radiocomunicação digital multisítio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana - GAMA, em conformidade com as especificações técnicas constantes no TR."

DATA:30/01/2025 TIPO:CHAMADA PÚBLICA PROPOSTAS DE 31/01/2025 A 04/02/2025

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termo doart. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 combinado com o art. 33, § 3º do Decreto Municipal 13.390/2023, através do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação do objeto epigrafado. Interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br. Americana, 29 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA […]

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/23 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, implantação, manutenção e monitoramento do sistema de monitoramento/central de CFTV IP Analítico, alarme monitorado, Cornetas IP, Interfone IP com câmera Full HD, conforme descritivos técnicos no anexo B e quantitativos no anexo A; e plantão 24 horas para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto de Americana/SP, nos locais descritos no anexo C, através de prestação de serviços especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

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CONTRATO: 08/23 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: SAMARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP FINALIDADE: Aditamento de 5,43% no quantitativo do contrato. ASSINATURA DO TERMO: 27/01/2025 Americana, 29 de janeiro de 2025

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1762 de 30/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF30/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1761 de 29/01/2025
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 07/2025 | RAÇÃO PARA CÃES

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Menção na página 6 · página 6

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB

Convocação para Reunião Ordinária - 31/01/2025

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, nos termos doart. 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 combinado com o art. 33, § 3º do Decreto Municipal 13.390/2023, através do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para aquisição de RAÇÃO PARA CÃES. Os interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de

A Presidente do CACS - FUNDEB, no uso de suas atribuições, convoca os seus conselheiros para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 31 de janeiro (sexta-feira), às 9h, na Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Professores, 40 - Centro), na sala 5, para apreciação da seguinte pauta do dia:

publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br.

I - Abertura; II - Justificativas de ausências; III - Análise das planilhas de despesas e prestação de contas; IV - Outros assuntos; V - Encerramento.

Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br.

Americana, 27 de janeiro de 2025

ROSELI APARECIDA GALETE GOMES Presidente CACS-FUNDEB

Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio

Americana, 28 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1761 de 29/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF29/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1760 de 28/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidores para desempenhar as funções no Setor de Inteligência da Guarda Municipal de Americana - GAMA e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021 Considerando o Decreto Municipal 12.608/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto 12.484/2020 de 09 de julho de 2020 R E S O L V E: I- Nomear os servidores abaixo para integrarem o Setor de Inteligência da GAMA: - ELIS ANDRÉA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 971; - MIRMA MARTA VIDAL, matrícula nº 981; - ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.072; - MARCELO DE JESUS CORDEIRO, matrícula nº 1.180; - VALQUIRIA DIAS ARRABAL, matrícula nº 1.218; - EDUARDO SCALABRIN, matrícula nº 1.239; - ADENILSONALEX RODRIGUES, matrícula nº 1.262; - DIEGO BERALDO, matrícula nº 1.285 II- As atribuições seguem as diretrizes da Lei Municipal 5.212/2011 e do Decreto Municipal 12.608 de 11 de fevereiro de 2021 e serão desempenhadas sem qualquer adicional à remuneração, portanto, sem ônus ao erário; III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em específico a Portaria n° 65, de 08 de março de 2022 e Portaria nº 102 de 29 de março de 2022. Americana, 27 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1760 de 28/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF28/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1757 de 23/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 10

PORTARIA N° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 na forma que especifica, e dá outras providencias" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no artigo 7º da lei municipal nº 1.706 de 15 de fevereiro de 1980. Considerando o disposto nos artigos 7º e 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando o disposto nos arts. 53 e § 1º, 56 e 57, do decreto municipal nº 13.390, de 31 de outubro de 2023 e; R E S O L V E: I - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação/ Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no desempenho das Funções previstas no art 7º, da lei Federal 14.133/2021: a) AGENTES DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE PREGOEIROS: A - JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matricula nº 996 B - JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS, matriculanº1273 C - CLEITON MARQUES DE SOUZA, matricula nº 1174 b) EQUIPE DE APOIO: A - JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS, matriculanº1273 B - JUNIO RAIMUNDO DA SILVA, matricula nº 887 C - CLEITON MARQUES DE SOUZA, matricula nº 1174 c) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: A - JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matricula nº 996 B - JOSÉ WENDEO NASCIMENTO SANTOS, matriculanº1273 C - JUNIO RAIMUNDO DA SILVA, matricula nº 887 D - CLEITON MARQUES DE SOUZA, matricula nº 1174 VI- Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial as portarias nº 81/2021 e 361/2022.

Americana, 22 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1757 de 23/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF23/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1755 de 21/01/2025
7 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 11, 12

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 · PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR."

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ARP Nº 01/2025 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EMPRESA: C.S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME: LOTE 01 - R$ 365.899,68, LOTE 02- R$ 91.549,94 LOTE 03 - R$ 101.979,80 LOTE 04 - R$ 25.749,79 LOTE 05 - 154.886,24 LOTE 06 - R$ 37.937,96 LOTE 07 - R$ 101.491,76 LOTE 08 - R$ 26.656,90 LOTE 09 - 95.221,44 LOTE 10 - 23.805,36 LOTE 11 - 350.000,00 LOTE 12 - R$ 86.896,61 LOTE 13 - R$ 80.175,44 LOTE 15 - 369.897,67 LOTE 16 - R$ 86.698,44 LOTE 17 - 10.668,00 LOTE 18 - R$ 24.108,00 LOTE 19 - R$ 64.380,00 LOTE 20 - R$ 3.999,50 ASSINATURA 20/01/2025 VIGÊNCIA 12 MESES

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EMPRESA: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME LOTE 14 - R$ 22.540,00 ASSINATURA 20/01/2025 VIGÊNCIA 12 MESES Americana, 20 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL ACADEMIA Nº 01/2025 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa os(as) Guardas Civis Municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria Nº 9 - CGCST/DIREX/PF/DF de 14 de abril de 2022; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; Considerando os editais nº 02/2024 e nº 04/2024 da Academia da Guarda Municipal de Americana;

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Menção na página 11 · página 11

[…] I - Tornar público a relação dos Guardas MUNICIPAL Civis Municipais e dasDE Guardas Civis Municipais Femininas que concluíram Estágio de Qualificação GUARDA AMERICANA Profissional Anual, com carga horária mínima de 80 horas instruções. 1078 COSTA ESTADO DE SÃO PAULO 43 GERALDO 823I, serão FRANÇA 934 funcional RAFAEL 1079 NOGUEIRA II - Os servidores de que trata o Item relacionados por número de matrícula e nome funcional como anexo. 51 AGUIAR 826 CASTRO 938 SANTOS 1080 BERALDO III - Os servidores que, por motivo de afastamento, licenças, ou por qualquer outro motivo não completaram a carga horária mínimaexigível do 54 ALCIDIO 828 da MENDES 939 BRODOLONI JEDIAEL ANEXO EQP, serão convocados pela Academia Guarda Municipal para participação de instruções, podendo inclusive, 1081 terem mudança em seus horários GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA de trabalho de acordo com a oportunidade e conveniência da administração pública, a fim de concluir o EQP 2024, no prazo máximo de 30 dias da 78 MULLER 839 PIRES 940 BORGES 1082 A. SOARES ESTADO DE SÃO PAULO publicação deste edital. ESTADO DE SÃO 93 543 PALOMO 847 823 EDUARDO 942 PAULO DIAS RAFAEL 1083 CIRO GERALDO FRANÇA 934 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 94 651 J. NONES 850 826 GIANCARLO 945 938 BUENO AGUIAR CASTRO SANTOS 1084 VIEIRA 12 654 AMARILDO 852 VANDERLEI 946 CHARLES ANEXO 1088 CRUZ ALCIDIO 828 MENDES 939 BRODOLONI ANEXO 20 678 J.SILVA 857 BOTTARO 952 BELARMINO MULLER 839 PIRES 940 BORGES 1107 ALMEIDA 28 693 CREVELARO 860 847 SOUZA 953 942 MARCOS 543PALOMO […]

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GUARDA MUNICIPAL · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA SABINO 1295 VANESSA 1195 1187 F. BARBOSA 1240 1233 RENEE.FELIX ESTADO DE SÃO PAULO THIAGO 1296 ZANITTI 1196 1188 CAUÊJESUS 1241 1234 R.PEREIRA 1253 1242 TAVARES 3 1236 ERIVALDO 1297 DAIANE BENICIO 1197 1189 ROQUE MARCHESIN Praça Tiradentes s/nº – Colina – Americana – SP – CEP: 134 P. OLIVEIRA 1299 LUCIANA 1237 CASSIO R. ALMEIDA 1254 1246 1198 1190 SALVATO ANTUNES www.gama.sp.gov.br - gama@americana JAIRO 1238 SEGANTIN 1300 MELINA BRUNELLI 1255 1248 1199 1192 GERONIMO NOVAIS 1256 1249 CERQUEIRA 1301 CANISELLA 1239 SCALABRIN DIEGO 1200 1193 RODRIGO FRANCH

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 1302 THAIS VEDRANI 1240 RENE F. BARBOSA 1257 1250 1201 1195 CLOVIS AZANHA ESTADO DE SÃO PAULO 1258 1252 SANDRO 1241 R.PEREIRA 1303 THABATA CAUÊ 1202 1196 JERRY M. ALVES ADRIANA 1259 1253 A. SILVA TAVARES DAIANE 1242 MARCHESIN 1305 1297 1197 2ROQUE olina – Americana – SP – CEP: 13478-049 - Fone/Fax (19) 3408-8220 1306 EDVANIA 1260 APARECIDO 1299 LUCIANA 1254 1246 P. OLIVEIRA ANTUNES 1198 SALVATO w.gama.sp.gov.br - gama@americana.sp.gov.br 1308 SUELLEN 1261 FELIPE 1300 MELINA 1255 JAIRO O 1248 NOVAIS 1199 GERONIMO 1309 1301 EDILAINE A.RODRIGUES CANISELLA CERQUEIRA 1249 FRANCH 1200 RODRIGO 1262 1256 AMERICANA 1310 1302 GRACIELI 1263 1257 M. GUILHERME THAIS VEDRANI 1250 AZANHA 1201 CLOVIS PAULO 1311 BIANCA 1264 A. FERNANDES 1303 THABATA 1258 1252 SANDRO M. ALVES 1202 JERRY 1315 1305 SANDRIN 1265 1259 ANDRADE 1203 CAETANO 2 ADRIANA A. SILVA nº – Colina – Americana – SP – CEP: 13478-049 - Fone/Fax (19) 3408-8220 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1755 de 21/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF21/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1754 de 20/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 1

EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO N.º 77/2024 | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." OBS: A Guarda Municipal de Americana torna público que, conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADA a presente licitação

Americana, 17 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1754 de 20/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF20/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1753 de 18/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 | PROCESSO Nº 77/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." Abertura das Propostas: 05 defevereiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 05 defevereiro de 2025, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos siteswww.gama.sp.gov.br,e www.novobbmnet.com.bre no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 20 de janeiro de 2025 Americana, 17 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1753 de 18/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF18/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1752 de 17/01/2025
3 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) _____________________________________________________________________________________ QUADRO DE PESSOAL

Quadro de/Lei Pessoal Em 31/12/2024 5.212/2011 Guarda Municipal de Americana Em 31/12/2024 /Lei 5.212/2011

DENOMINAÇÃO A

Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico de veículos Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

QUANTITATIVOS

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2

PROVIDO S 0 0 0 5 0 0 6 0 1 46 17 0 0 0 0 0 1 0

1 1 3 30

0 0 0 0

1 1 3 30

0 0 0 3

VAGOS 1 1 8 1 1 1 2 1 5 404 43 2 75 1 3 1 7 2 1 1 3 27

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro ESTADO 3 DE0 SÃO PAULO 3 3 0 Ajudante Geral 1 0 1 1 0 Assistente Administrativo 1 0 1 1 0 _____________________________________________________________________________________ Cozinheira 3 0 3 3 0 __________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº -Pessoal Bairro Colina1– Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 –1CEP: 13.478-049 Encarregada Seção 0 1 0

Encarregada Seção 1 0 1 1 0 Almoxarifado Escrituraria 1 0 1 1 0 Guarda Municipal 208 0 208 208 0 Guarda Municipal Feminina 22 0 22 22 0 Monitor de Área Azul 18 0 18 18 0

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GUARDA MUNICIPAL · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Psicólogo 1 0 1 1 0 ESTADO Servente 3 DE0 SÃO PAULO 3 3 0 Vigia 10 0 10 10 0 Total 273 0 273 273 0 _____________________________________________________________________________________ Total Geral 943 0 943 352 591 Guarda Municipal de Americana Em 31/122024 –Lei 5.212/2011 QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

0

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETOR-COMANDANTE

0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3

0 3

5 0

0 0

1 9

1 4

0 5

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

1 9

QUANTITATIVOS

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total de contratos Total de contratos existentes temporários no no exercício 2024 Exercício 2024 __________________________________________________________________________________ 00 00 Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049 Total 00 00 31 de dezembro de 2024

Americana, 31 de dezembro de 2024. MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1752 de 17/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF17/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1751 de 16/01/2025 (edição extraordinária)
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

DECRETO N.° 13.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · DECRETO N.° 13.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · página 1

SECRETARIA DE “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 6.811, de 04 de dezembro de 2023. ” Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional, no valor de R$ 3.390.000,00 (três milhões, trezentos e noventa mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.14 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

Especificação

Valor em R$

3.3.71.70.10.301.882.118

05

Rateio Pela Participação Em Consórcio Público R$

870.000,00

3.3.71.70.10.302.882.119

05

Rateio Pela Participação Em Consórcio Público R$

100.000,00

Total da Unidade

R$

970.000,00

Total do Órgão

R$

970.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.11.06.181.1252.165

Fonte 01

Especificação

Valor em R$

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

2.420.000,00

Total da Unidade

R$

2.420.000,00

Total do Órgão

R$

2.420.000,00

Total Geral

R$

3.390.000,00

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Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ADMINISTRAÇÂO

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.390.000,00 (três milhões, trezentos e noventa mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.06 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Fazenda 02.06.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.04.123.122.014

01

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Total da Unidade

R$

1.472.902,68 1.472.902,68

02.14 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.10.302.882.120

05

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Total da Unidade

100.000,00

R$

100.000,00

02.14.03 - Unidade Executora - Unidade de Serviços de Saúde Básica e Preventiva Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.10.301.912.116

Página 3 de 3

05

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

870.000,00

Total da Unidade

R$

870.000,00

Total do Órgão

R$

2.442.902,68

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

3.1.90.91.06.181.1250.005

Prefeitura Municipal de Americana Especificação Judiciais 01 Estado deSentenças São Paulo

3.1.90.13.06.181.1252.165

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1751 de 16/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 1751 de 16/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 | PROCESSO N.º 75/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR." A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, TORNA PÚBLICO QUE FOI ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELO DIRETOR COMANDANTE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PARA AS EMPRESAS: C.S. FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Lote 01 - R$ 365.899,68 - Valor Total Lote 02 - R$ 91.549,94 - Valor Total Lote 03 - R$ 101.979,80 - Valor Total, Lote 04 - R$ 25.749,79 - Valor Total, Lote 05 - 154.886,24 - Valor Total, Lote 06 - R$ 37.937,96 - Valor Total, Lote 07 - R$ 101.491,76 - Valor Total, Lote 08 - R$ 26.656,90 - Valor Total, Lote 09 - 95.221,44 - Valor Total, Lote 10 - 23.805,36 - Valor Total, Lote 11 - 350.000,00 - Valor Total, Lote 12 - R$ 86.896,61 - Valor Total, Lote 13 - R$ 80.175,44 - Valor Total, Lote 15 - 369.897,67 - Valor Total, Lote 16 - R$ 86.698,44 - Valor Total, Lote 17 - 10.668,00 - Valor Total, Lote 18 - R$ 24.108,00 - Valor Total, Lote 19 - R$ 64.380,00 - Valor Total PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Lote 14 - R$ 22.540,00 - Valor Total. Americana, 14 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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2025 · 2025-01PDF16/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1746 de 10/01/2025
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 4, 5, 6

Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE diÁrio oFicial

ADMINISTRAÇÂO

3.3.90.39.17.512.1222.162

04

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

2.110.000,00

Total da Unidade

R$

2.331.000,00

Total do Órgão

R$

2.331.000,00

04 - Órgão - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.13.10.302.1242.163

Fonte

Especificação

01

Obrigações Patronais

Valor em R$ R$

600.000,00

Total da Unidade

R$

600.000,00

Total do Órgão

R$

600.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Especificação

3.1.90.91.06.181.1250.005

01

Sentenças Judiciais

R$

38.000,00

3.1.90.16.06.181.1252.165

01

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

R$

67.000,00

3.1.90.11.06.181.1252.165

01

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

738.000,00

Classificação Geral

Valor em R$

Total da Unidade

R$

843.000,00

Total do Órgão

R$

843.000,00

Total Geral

R$

3.894.005,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.894.005,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e cinco reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.13 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos […]

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Menção na página 4 · página 4

4

04 - Órgão - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Classificação Geral

Fonte

diÁrio oFicial

Valor em R$

Especificação

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$

3.1.90.11.10.302.1242.163

01

3.1.90.16.10.302.1242.163

01

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

R$

50.000,00

3.1.90.94.10.302.1242.163

01

Indenizações E Restituições Trabalhistas

R$

50.000,00

3.3.90.30.10.302.1242.163

01

R$

25.000,00

3.3.90.34.10.302.1242.163

01

Material De Consumo Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização

R$

1.000,00

3.3.90.35.10.302.1242.163

01

R$

1.000,00

3.3.90.39.10.302.1242.163

01

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

360.000,00

3.3.90.40.10.302.1242.163

01

Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj

R$

7.000,00

3.3.90.46.10.302.1242.163 3.3.90.47.10.302.1242.163

01 01

Auxílio Alimentação Obrigações Tributárias E Contributivas

R$ R$

1.000,00 10.000,00

Total da Unidade

R$

600.000,00

Total do Órgão

R$

600.000,00

Serviços De Consultoria

95.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.13.06.181.1252.165 3.1.91.13.06.181.1252.165 Página 5 de 5

Fonte 01 01

Especificação Obrigações Patronais Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário

Valor em R$ R$ 738.000,00 R$ 105.000,00

Total da Unidade

R$

843.000,00

Prefeitura Municipal de Americana Total do Órgão Estado de São Paulo

R$

843.000,00

R$

3.894.005,00

Total Geral

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Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO

Total do Órgão

Brasil, nº 85 Centro Tel. (19) 3475.9030 04 -Avenida Órgão - Fundação de –Saúde do–Município de Americana CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br 04.18 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.10.302.1242.163

01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.600.000,00 Total da Unidade

R$

2.600.000,00

Total do Órgão

R$

2.600.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.1250.005

Fonte 01

Especificação Sentenças Judiciais

Valor em R$ R$

500.000,00

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Menção na página 6 · página 6

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências

Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.1250.005

Fonte 01

Especificação Sentenças Judiciais

diÁrio oFicial

Valor em R$ R$

500.000,00

Total da Unidade

R$

500.000,00

Total do Órgão

R$

500.000,00

Total Geral

R$

21.354.633,88

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.100.000,00 (três milhões, cem mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.06 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Fazenda 02.06.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências

Página 3 de 3

Classificação Geral 3.1.90.91.04.122.140.005

Especificação Prefeitura Municipal de Americana Sentenças Judiciais 01 Estado de São Paulo

Fonte

Total da Unidade

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1746 de 10/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF10/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1744 de 08/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 144/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2024 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF nº 40/2024 FORNECEDOR: UNIAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de três condicionadores de ar de 12.000 BTUs para a Guarda Municipal de Americana (GAMA). Valor: R$ 8.307,00 Americana, 06 de janeiro de 2025

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1744 de 08/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF08/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1743 de 07/01/2025
1 menção à Guarda Municipal · página 15

Menção na página 15 · página 15

Parágrafo único. Poderão ser editadas instruções específicas, de acordo com as atribuições de cada órgão, a fim de atender as situações previstas no caput deste artigo. Art. 20. O procedimento adotado em desacordo com as determinações constantes deste Decreto será objeto de apuração de responsabilidade funcional. Art. 21. Integra este Decreto o Anexo Único, com as metas de arrecadação e com o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2025. Art. 22 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 7 de janeiro de 2025. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

ANEXO ÚNICO

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total

Janeiro Julho 833,33 833,33 190.979.145,00 98.383.195,90 13.686.250,00 13.686.250,00 11.500,00 11.500,00 333,33 333,33 2.815.666,66 2.815.666,66 207.493.728,32 114.897.779,22

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ARRECADAÇÃO PARA 2025 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 98.383.195,90 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 13.686.250,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 2.815.666,66 114.897.779,22 114.897.779,22 114.897.779,22 114.897.779,22 […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1743 de 07/01/2025. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2025 · 2025-01PDF07/01/2025Acessar ↗
Diário Oficial nº 1741 de 21/12/2024
15 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PPRCESSO nº 77/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA." Abertura das Propostas: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br,e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 23 de dezembro de 2024

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 121/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 240/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AO Nº 404/2024 FORNECEDOR: ACAF TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise termográfica no prédio da Guarda Municipal de Americana/SP. Valor: R$ 6.390,00

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 122/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OS Nº 405/2024 FORNECEDOR: TECNOPROJ ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, no Prédio da Guarda Municipal de Americana (GAMA). Valor: R$ 6.960,00

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 137/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 245/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF Nº 401/2024 FORNECEDOR: BOMBEIROCIVIL.COM.BR COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM PREVENÇÃO DE SINISTROS LTDA ME Objeto: Aquisição de equipamentos especializados para o manejo e contenção de animais pelo Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana (GAMA). Valor: R$ 5.436,00

Diário Oficial

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO nº 140/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 241/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF Nº 411/2024 FORNECEDOR: C.S. FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Cárneos, Frios/Embutidos, Hortifrutigranjeiros, para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme consta neste Termo de Referência - TR Valor: R$ 55.346,40

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA Nº 17/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 237/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao consumo dos servidores da Guarda Municipal de Americana (GAMA), conforme as especificações detalhadas neste Termo de Referência. CONTRATADA: PAULO CESAR DA SILVA ME Valor: R$ 32.000,00 Assinatura: 20/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA Nº 18/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 248/2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de três câmeras de videomonitoramento, sendo duas câmeras Speed Dome VIP 3225 para a Praça Comendador Muller e uma câmera Speed Dome VIP 5232 para a Avenida Brasil, além da aquisição de 10 câmeras Wi-Fi IMX para o monitoramento interno da sede da Guarda Municipal de Americana (GAMA). CONTRATADA: TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME Valor: R$ 20.932,00 Assinatura: 19/12/2024 Vigência : 60 dias Americana, 20 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Unidade de Corregedoria

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PORTARIA N° 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que suspende os prazos no Âmbito da Corregedoria" RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87 de 23 de maio de 2024. R E S O L V E: I- Considerando o Decreto Municipal 13.625 de 21 de novembro de 2024 e o Art. 152 § 1º da Lei Municipal 6.874/2024, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento entre o período de 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 20 de dezembro de 2024

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1741 de 21/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF21/12/2024Acessar ↗
Denúncia anônima