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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1740 de 20/12/2024
7 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 10

DECRETO Nº 13.648, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. · página 5

SECRETARIA DE ANEXO I

Cálculo do Rateio até 12/2024 1 - Dívida Consolidada

31/12/2024

Entidade

Parcelamentos INSS

% Rateio por Dívida

Prefeitura

519.172.209,73

68,06%

DAE

15.456.001,73

2,03%

GAMA

62.642.101,49

8,21%

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Menção na página 5 · página 5

CÂMARA 2.685.073,09

0,35%

39.947,73

0,01%

762.800.180,37

100,00%

AMERIPREV TOTAIS 2 - Dívida Consolidada

31/12/2024

Entidade

Precatórios TRT

Precatórios TJ

Total de Precatórios

% Rateio por Dívida 79,51%

Prefeitura

123.138.315,16

142.315.017,36

265.453.332,52

DAE

19.033.861,92

4.350.855,72

23.384.717,64

7,00%

GAMA

32.194.684,51

2.125.738,37

34.320.422,88

10,28%

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Menção na página 5 · página 5

CÂMARA -

-

-

-

AMERIPREV TOTAIS

-

-

-

-

178.801.888,48

155.056.801,68

333.858.690,16

100,00%

3 - Total das Dívidas Entidade

31/12/2024 Valores

Prefeitura

784.625.542,25

DAE

38.840.719,37

GAMA

96.962.524,37

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Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Diário Oficial

(Decreto 13648/2024 - Página 5/6)

PAGAMENTOS 2024 1 - Pagamentos Realizados até

31/12/2024 Valores

Parcelamentos INSS

11.909.982,96

Precatórios

31.562.288,91 43.472.271,87

Total

Qtde. Parcelas

2 - Distribuição de Pagamento % Rateio Parcelamento INSS

Entidade

Pagamento Total (Rateio)

1 Saldo da Parcela

Prefeitura

68,06%

8.106.096,89

8.106.096,89

DAE

2,03%

241.322,33

241.322,33

GAMA

8,21%

978.062,64

978.062,64

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Menção na página 6 · página 6

CÂMARA 0,35%

41.923,40

41.923,40

AMERIPREV

0,01%

623,72

623,72

100,00%

11.909.982,95

11.909.982,95

TOTAIS

Qtde. Parcelas

3 - Distribuição de Pagamento % Rateio Parcelamento Precatórios

Entidade

Pagamento Total (Rateio)

1 Saldo da Parcela

Prefeitura

79,51%

25.095.392,21

25.095.392,21

DAE

7,00%

2.210.741,36

2.210.741,36

GAMA

10,28%

3.244.579,62

3.244.579,62

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Menção na página 6 · página 6

CÂMARA 0,00%

0,00

0,00

AMERIPREV

0,00%

0,00

0,00

100,00%

31.562.288,91

31.562.288,91

TOTAIS 4 - Pagamento Total Entidade

INSS + Precatórios Saldo da Parcela Prefeitura Municipal de Americana 33.201.489,10 33.201.489,10 Estado de São Paulo

Prefeitura DAE

2.452.063,69

2.452.063,69

GAMA

4.222.642,26

4.222.642,26

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EXTRATO TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITAMENTO | CONTRATO GAMA Nº 13/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023 · DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 43/2023 · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ COM RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E FORNECIMENTO DE INSUMO SOB DEMANDA CONTRATADA: SOLLENAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Valor: R$ 19.599,36 Assinatura: 10/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Americana, 10 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

CONSÓRCIO DO CIRCUITO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1740 de 20/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF20/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1739 de 19/12/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que concede licença sem vencimentos a (o) servidor (a) Público Municipal."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o que consta na Lei nº 6.073 de 12.09.2017 Considerando o disposto no PROTOCOLO/1DOC nº 111.884/2024. R E S O L V E: I- Conceder a pedido conforme PROTOCOLO/1DOC nº 111.884/2024, com base na Lei Municipal n 6.073 de 2017, Art. 1º, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a (o) servidor (a) público municipal, MELINA CORADELLI DE SOUZA, matricula nº 1300 a partir de 19 de dezembro de 2024. II- Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 18 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1739 de 19/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF19/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1738 de 18/12/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 19

COMUNICADO N.º 78/SF/12/2024 · página 19

Prezados Senhores, Nos termos da legislação em vigor, vimos comunicar a Vossas Senhorias que houve o(s) crédito(s) a seguir discriminado(s), em benefício deste Município, oriundo(s) do governo federal. Dia 16/12/2024 R$ 500.000,00 C.E.F - EMENDA PARLAMENTAR - INVESTIMENTO GUARDA MUNICIPAL Dia 16/12/2024 R$ 2.830.688,00 C.E.F - EMENDA PARLAMENTAR - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Dia 16/12/2024 R$ 500.000,00 C.E.F - EMENDA PARLAMENTAR - CUSTEIO PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO Dia 17/12/2024 R$ 27.249,86 BANCO DO BRASIL - F.N.A.S - G.B.F Americana, 17 de dezembro de 2024

KAMILE ALEXIA FREITAS JACINTO DE SOUZA Diretora da Unidade de Tesouraria

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1738 de 18/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF18/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1737 de 17/12/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 20

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO N.º 75/2024 | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBS: A Guarda Municipal de Americana torna público que, conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADA a presente licitação Americana, 16 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 | PROCESSO N.º 75/2024 · página 20

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR." Abertura das Propostas: 13 dejaneiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 13 dejaneiro de 2025, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos siteswww.gama.sp.gov.br,e www.novobbmnet.com.bre no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 17 de dezembro de 2024 Americana, 16 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1737 de 17/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF17/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1736 de 16/12/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 9

Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO

02.23 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.1.90.11.04.122.1172.156

01

Valor em R$ Especificação Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Total da Unidade

R$

30.000,00

Total do Órgão

R$

7.487.000,00

04 - Órgão - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.1.90.11.10.302.1242.163

01

Valor em R$ Especificação Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Total da Unidade

R$

100.000,00

Total do Órgão

R$

100.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.1.90.11.06.181.1252.165

01

Valor em R$ Especificação Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.420.000,00 Total da Unidade

R$

3.420.000,00

Total do Órgão

R$

3.420.000,00

Total Geral

R$

11.007.000,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 11.007.000,00 (onze milhões, sete mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.03 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Negócios Jurídicos 02.03.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 3.1.90.13.04.122.082.010

Fonte 01

Especificação Obrigações Patronais

Valor em R$ R$

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

30.000,00

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Menção na página 9 · página 9

SECRETARIA DE […] Classificação Geral

Fonte

3.1.90.11.10.302.922.128

01

Valor em R$ Especificação Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Total da Unidade

R$

30.000,00

Total do Órgão

R$

8.257.000,00

04 - Órgão - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.1.90.16.10.302.1242.163 3.3.90.39.10.302.1242.163

01 01

Especificação Valor em R$ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.150.000,00 Total da Unidade

R$

1.250.000,00

Total do Órgão

R$

1.250.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.13.06.181.1252.165

Fonte 01

Especificação Obrigações Patronais

Valor em R$ R$

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

1.500.000,00

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1736 de 16/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF16/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1734 de 13/12/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

Menção na página 1 · página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Terça-feira, Americana, terça-feira, Americana, terça-feira,

torizou a cessãoda servidora pública municipal ELISANGELA CRISTINA ROSA DA ROCHA, matrícula 15686, para desempenhar atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1734 de 13/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF13/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1731 de 10/12/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 101, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidora da função de designação em confiança"

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PORTARIA AMERIPREV Nº 20, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

"Que concede aposentadoria por idade pela Lei nº 5.111 de 23 de novembro de 2.010 para a servidora Rita de Cassia Feltrin".

Considerando o disposto no PROTOCOLO/1DOC nº 111.884/2024.

ERICH HETZL JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, designado pela Portaria nº 10.237 de 01 de janeiro de 2021 e; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.111, de 23 de novembro de 2010, que criou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, em especial pelo inciso XIX do artigo 148 e nos termos do processo administrativo NB/AM0215.2024.20.01 vem CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, a partir de 10/12/2024, a servidora da Prefeitura Municipal de Americana, concursada para o cargo de Professor de Educação Básica 1 - E.F., Sra.

R E S O L V E: I- Destituir a servidora, MELINA CORADELLI DE SOUZA, matricula nº 1300 da função de SUBINSPETORA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 09 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1731 de 10/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF10/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1729 de 07/12/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 3, 6, 11

Menção na página 1 · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO […] A- Convite para participação na Assembleia de eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Americana - COMSEA mandato 2024-2026. B- Convocação para participação na Assembleia de Representação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Exercício 2024/2026. C- Informações sobre Ofícios enviados para a substituição de conselheiros (as). D- Solicitação de apoio para Divulgação de Pesquisa sobre Consumo de Álcool e Saúde Pública. E- Envio de resolução do CFP pelo Bom Samaritano - Cadastro de Entidade. F- Resposta ao ofício COMAD n°14/2024 referente a Solicitação de Inclusão do Dia Internacional de Conscientização sobre o Uso e Abuso de Substâncias Químicas, Álcool e Outras Drogas na Agenda Geral da SASDH. VI. Matérias para deliberação: 1. Participação da GAMA, a convite do COMAD, Coordenador de Planejamento/ GCM Wendeo. 2. Calendário de reuniões 2025. 3. Aprovação de solicitação de minuta, junto ao jurídico da SASDH, de resolução, para regulamentar a forma de participação de entidades que atuam na área de prevenção e tratamento da dependência química, no COMAD. 4. Leitura final da lei e regimento interno do COMAD. VII. Breves comunicados e franqueamento da palavra. VIII.Encerramento.

VI-Encerramento.

Americana, 06 de dezembro de 2024

MARIANA LEITE ZIMERMANN ARAÚJO Presidente

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO PRESIDENTE DO COMAD

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. […]

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DECRETO Nº 13.631, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. · página 3

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, na forma que específica, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto nas Leis Municipais nº3.651, de 2 de maio de 2002, e n°6.370, de 14 de novembro de 2019, e; Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 16.557/2024, D E C R ETA: Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei nº3.651, de 2 de maio de 2002, passa a ser composto pelos seguintes membros: I - Representantes governamentais: a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Cibele Elena Ascari Umbelino da Silva; Suplente: Mônica Aparecida Galocio Dias; b) Secretaria de Saúde: Titular: Léa de Fátima Amabile de Queiroz Telles; Suplente: Renata Moreno Bertucelli Passos; c) Secretaria de Educação: Titular: Cláudia Elias Neves Grillo; Suplente: Silmara Patrícia Junque Sachetto; d) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Márcia Regina Scapolan Riedo; Suplente: Simone Brodoloni; e) Delegacia Defesa da Mulher: Titular: .............................; Suplente: .........................; f) Guarda Municipal de Americana - GAMA: Titular: Marilene Pomin; Suplente: Fabiana Ferreira dos Santos; g) Departamento de Água e Esgoto (DAE): Titular: Sonia Aparecida Bonesso;

Avenida Brasil nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.gov.br

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DISPENSA Nº 834/2024, PROCESSO Nº 8.885/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO · página 6

JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: - VALOR R$ 27028,89,00 - FORNECEDOR AL RODRIGUES CREMONESI LTDA, VALOR R$ 18102,00 - FORNECEDOR DAKFILM COMERCIAL LTDA, VALOR R$ 21481,20 - FORNECEDOR DROGAL FARMACEUTICA LTDA, VALOR R$ 234,00 - FORNECEDOR H H CAVALARO LTDA, VALOR R$ 10324,80 - FORNECEDOR CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DISPENSA Nº 839/2024, PROCESSO Nº 10.140/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO FORD CARGO PLACAS EEF7266 LOTADO NO CORPO DE BOMBEIROS - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2952,00 - FORNECEDOR MDC AUTO ELÉTRICA LTDA; DISPENSA Nº 840/2024, PROCESSO Nº 9.906/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAUDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 231600,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 841/2024, PROCESSO Nº 9.480/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 10236,00 - FORNECEDOR ELBERGRÁFICA ARTES GRÁFICAS LTDA;

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Menção na página 11 · página 11

SECRETARIA DE 14 - Secretaria de Saúde R$ 348.669.000,00 ADMINISTRAÇÃO 15 - Controladoria Geral do Município R$ 781.100,00 (Lei 6920/2024 – Página 5/6) 16 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 160.331.300,00 21 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 3.644.300,00 Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 22 - Secretaria de Gestão de Convênios R$ 2.198.000,00 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br 23 - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação R$ 9.482.800,00 17 - Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 164.237.000,00 18 - Fundação de Saúde de Americana R$ 12.956.100,00 19 - Guarda Municipal de Americana R$ 89.186.000,00 20 - Instituto de Previdência dos Servidores de Americana R$ 45.509.000,00 TOTAL GERAL

R$ 1.471.369.300,00

Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado: I - a abrir, por meio da edição de decreto, créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 1964, e do artigo 165, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil; II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, por meio de edição de decreto, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III - a abrir, por meio de edição de decreto, durante a execução orçamentária, novos elementos, […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1729 de 07/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF07/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1727 de 05/12/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 16

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA | EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 118/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 AF Nº 380/2024 FORNECEDOR: J.C. BETTINARDI & BETINARDI & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES Valor: R$ 7.137,20 Entrega única - Assinatura: 11/11/2024 11 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1727 de 05/12/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-12PDF05/12/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1722 de 29/11/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 | PROCESSO Nº 75/2024 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que em razão de constantes no Processo Administrativo, fica REDESIGANADA nova data de abertura da sessão para o dia 11/12/2024, as 09h00 no mesmo endereço eletrônico. Abertura das Propostas: 11 dedezembro de 2024, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 11 dedezembro de 2024, a partir das 09h30 Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Telefone: (19) 3408-8220 - Email: compras@gama.sp.gov.br O Edital estará disponível através do site: www.gama.sp.gov.br - link Edital a partir de 29 de novembro de 2024. Americana, 28 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1722 de 29/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF29/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1721 de 28/11/2024
3 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 8, 12

Menção na página 7 · página 7

3.1.90.94.18.541.472.063

01

7 Quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Indenizações E Restituições Trabalhistas

R$

Total da Unidade

R$

Total do Órgão

R$

5.000,00 5.000,00

Diário oficial

3.264.000,00

03 - Órgão - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 - Unidade Orçamentária - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.17.512.1222.162

04

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 900.000,00 Total da Unidade

R$

900.000,00

Total do Órgão

R$

900.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.06.181.1252.165

01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 222.000,00 Total da Unidade

R$

222.000,00

Total do Órgão

R$

222.000,00

Total Geral

R$

4.386.000,00

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 4.386.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.02 - Unidade Orçamentária - Gabinete do Prefeito 02.02.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências

Página 3 de 4

Classificação Geral 3.3.90.40.04.122.062.007

Especificação Prefeitura Municipal de Americana Serviços De Tecnologia Da Informação E 05 Estado de Comunicação São Paulo

Fonte

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Menção na página 8 · página 8

3.1.90.11.12.361.312.032 3.1.90.13.12.361.312.032

8 Quinta-feira, 28 de novembro de 2024

01 01

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Obrigações Patronais R$ Total da Unidade

R$

1.650.000,00 991.000,00

Diário oficial

2.641.000,00

02.12 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Meio Ambiente 02.12.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.50.39.18.541.472.177

01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Total da Unidade

R$

5.000,00

Total do Órgão

R$

3.264.000,00

03 - Órgão - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 - Unidade Orçamentária - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 4.6.90.71.17.512.1220.001 4.4.90.51.17.512.1221.036 3.1.90.11.17.512.1222.162 3.3.90.33.17.512.1222.162 3.3.90.36.17.512.1222.162 4.4.90.52.17.512.1222.162

04 04 04 04 04 04

Especificação Valor em R$ Principal Da Dívida Contratual Resgatada R$ 290.000,00 Obras E Instalações R$ 200.000,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Passagens E Despesas Com Locomoção R$ 10.000,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 Equipamentos E Material Permanente R$ 200.000,00 Total da Unidade

R$

900.000,00

Total do Órgão

R$

900.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

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Menção na página 12 · página 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA […] 0,02

58.088,47

Preservação e Conservação Ambiental

327.600,00

337.600,00

28.813,68

299.993,36

0,02

37.606,64

60.060,24

279.511,53

0,02

58.088,47

COMÉRCIO E SERVIÇOS

42.100,00

57.100,00

8.530,20

43.457,44

0,00

13.642,56

9.393,12

42.204,02

0,00

14.895,98

Promoção Comercial

42.100,00

57.100,00

8.530,20

43.457,44

0,00

13.642,56

9.393,12

42.204,02

0,00

14.895,98

DESPORTO E LAZER

128.100,00

249.100,00

50.245,26

208.624,32

0,02

40.475,68

40.477,79

188.846,07

0,02

60.253,93

Desporto Comunitário

128.100,00

249.100,00

50.245,26

208.624,32

0,02

40.475,68

40.477,79

188.846,07

0,02

60.253,93

Nota Explicativa: Os dados de Outubro de 2023 referentes a Guarda Municipal de Americana não integram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre. FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

ANGÉLICA SILVA GASQUE DIZARÓ

SIMONE I.F.BRUNO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI

DIRETORA DA UNIDADE CONTÁBIL

SECRETÁRIA DE FAZENDA

PREFEITO MUNICIPAL

CRC - MG-088626/O-6

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD OS (f)

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1721 de 28/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF28/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1719 de 26/11/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 | PROCESSO N.º 75/2024 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR."Abertura das Propostas: 06 dedezembro de 2024, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 06 dedezembro de 2024, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP , no horário das 08h00 às 16h00, nos sites: www.gama.sp.gov.br www.novobbmnet.com.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP A partir de 26 de novembro de 2024. Americana, 25 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 · página 9

"Que desliga em decorrência de aposentadoria por idade servidor público municipal." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Desligar em decorrência de aposentadoria por idade na data de 17 de novembro de 2024, o servidor público municipal, PAULO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 602, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 18 de novembro de 2024, revogando as disposições em contrário. Americana, 18 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024 · página 9

"Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 125.214/2024,o servidor público municipal concursado, WILSON ROBERTO ALONSO, matrícula nº 984, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 08 de novembro de 2024, revogando as disposições em contrário. Americana, 09 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 · página 9

"Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 126.265/2024,o servidor público municipal concursado, PAULO ROBERTO CONTATO, matrícula nº 944, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 12 de novembro de 2024, revogando as disposições em contrário. Americana, 13 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1719 de 26/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF26/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1717 de 23/11/2024
6 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 5, 7, 8

CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1470,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA ME; DISPENSA Nº 726/2024, · página 3

PROCESSO Nº 9.409/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O VEÍCULO VAN IVECO DAILY DE PLACA EKM 9C21 (TRANSPORTE SOCIAL) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 18509,45 - FORNECEDOR MERCALF DIESEL LTDA; DISPENSA Nº 727/2024, PROCESSO Nº 8.369/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR R$ 897,00 - FORNECEDOR JVFK MEDICAMENTOS, VALOR R$ 1710,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE, VALOR R$ 10346,40 FORNECEDOR PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, VALOR R$ 49877,04 - FORNECEDOR C.M. HOSPITALAR S.A.;

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DISPENSA Nº 728/2024, PROCESSO Nº 7.962/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL · página 3

- SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 18000,00 - FORNECEDOR ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA; DISPENSA Nº 731/2024, PROCESSO Nº 9.249/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTOS DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 296215,20 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 732/2024, PROCESSO Nº 8.827/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 1319,40 - FORNECEDOR H.H. CAVALARO LTDA, VALOR R$ 7106,40 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 733/2024, PROCESSO Nº 9.648/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO GOL PLACA GHJ9E64, SETOR DE BOMBEIROS - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4456,00 FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 734/2024, PROCESSO Nº 9.650/2024 - OBJETO AQUSIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL DE PLACAS FBC 2831, LOTADO NO CORPO DE BOMBEIROS - SECRETARIA DE OBRAS

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Menção na página 5 · página 5

[…] EGI 1008 (PRAIA AZUL) - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2916,00 FORNECEDOR TRACKAMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP; DISPENSA Nº 786/2024, PROCESSO Nº 9.491/2024 - OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES PARA O VEÍCULO VAN IDECO DAILY DE PLACA EGI 1038 (TRANSPORTE SOCIAL) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 7956,00 - FORNECEDOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 05451941807; DISPENSA Nº 787/2024, PROCESSO Nº 10.017/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PLACA EGI 1008 LOTADO NA REGIONAL PRAIA AZUL - SE-

Diário Oficial

CRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 755,00 - FORNECEDOR TRACKAMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP; DISPENSA Nº 788/2024, PROCESSO Nº 9.647/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE COLETES PARA SINALIZAÇÃO DAS EQUIPES DA GAMA E DO SETOR DE TRÂNSITO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 7176,00 - FORNECEDOR UNI-FORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA; DISPENSA Nº 789/2024, PROCESSO Nº 9.686/2024 - OBJETO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA LIVROS - SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO

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CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 349,00 - FORNECEDOR PRADIESEL COMERCIO DE PEÇAS DIESEL LTDA; DISPENSA Nº 795/2024, PROCESSO Nº 10.004/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO · página 5

DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA MARCA AGRATTO 12.000 BTUS - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 550,00 FORNECEDOR COPEMALAV COM. DE PEÇAS E SERV. DE REFRIGERAÇÃO LTDA; DISPENSA Nº 796/2024, PROCESSO Nº 9.867/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CÂMERA E ALARME DE SEGURANÇA) PARA PROPORCIONAR MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA UBS 11 PARQUE GRAMADO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4327,00 - FORNECEDOR TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME; DISPENSA Nº 797/2024, PROCESSO Nº 10.128/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE DIVERSAS METRAGENS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA VALOR TOTAL R$ 5037,21 - FORNECEDOR PERSIANAS GARCIA LTDA EPP; DISPENSA Nº 798/2024, PROCESSO Nº 9.845/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE HD 10 TB PURPLE PARA GRAVAÇÃO DE IMAGEM EM CÂMERAS DE SEGURANÇA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2640,00 - FORNECEDOR HYORAW DAVIDSON FASSIO DA SILVA; DISPENSA Nº 799/2024, PROCESSO Nº 10.193/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE CINCO MIL PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL NUMERADAS A PARTIR DE 133501 A 138501 EM POLIÉSTER AZUL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELA

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EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · página 7

SECRETARIASMUNICIPAIS DE FINANÇAS DO ESTADO DE SP. […] O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 26 de Novembro de 2024.

Processo n.º 6.745/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IV DO EDITAL". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 083/2024 para as seguintes empresas: CM HOSPITALAR S.A.- ITEM 01 R$ 12,39, ITEM 04 R$ 16.021,39, GABRIEL DA GAMA GALACHE - ITEM 02 R$ 2.775,999, ITEM 27 R$ 2.775,999, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 03 R$ 276,31, W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 05 R$ 889,90, ITEM 47 R$ 9,13, ITEM 49 R$ 889,90, H H CAVALARO LTDA - ITEM 06 R$ 4,06, ITEM 07 R$ 0,69, ITEM 22 R$ 0,11, ITEM 46 R$ 2,35, A.D. DAMINELLI LTDA - ITEM 08 R$ 1,399, ITEM 10 R$ 2,15, ITEM 13 R$ 1,05, ITEM 18 R$ 16,70, ITEM 28 R$ 0,42, ITEM 31 R$ 1,67, ITEM 32 R$ 1,67, ITEM 33 R$ 1,50, ITEM 36 R$ 0,19, ITEM 41 R$ 2,50, ITEM 42 R$ 0,18, ITEM 43 R$ 0,264, PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ITEM 09 R$ 3,10, ITEM 23 R$ 0,179, ITEM 29 R$ 2,80, ITEM 40 R$ 1,44, JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP - ITEM 12 R$ 1,92, ITEM 16 R$ 16,28, ITEM 24 R$ 4,69, ITEM 25 R$ 4,00, ITEM 26 R$ 2,71, ITEM 35 R$ 0,13, ITEM 45 R$ 3,66, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES - ITEM 14 R$ 44,00, ITEM 39 R$ 238,499, GEMELI MEDICAL LTDA - ITEM 15 R$ 0,69, ITEM 20 R$ 4,20, ITEM 21 […]

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Menção na página 8 · página 8

D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 23,24,26,27,30,31 de dezembro de 2024, e dias 2 e 3 de janeiro de 2025. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3° Os servidores que trabalharem nos dias 23,24,26,27,30,31 de dezembro de 2024, e dias 2 e 3 de janeiro de 2025, por conta da essencialidade prevista no caput do art. 2º, terão direito a compensar os dias laborados na forma deste artigo. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1717 de 23/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF23/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1716 de 22/11/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) AvenidaADITAMENTO Brasil, nº 85 –| CONTRATO Centro – Tel.GAMA (19) 3475.9030

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EXTRATO TERMO ADITIVO | SEGUNDO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Nº 12/2022 | P.A. Nº: 14/2022 - P.P Nº 05/2022 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS E TABLETS (SEM FIO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 352.260,00 Assinatura: 16/11/2024 Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025 Americana, 18 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1716 de 22/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF22/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1712 de 18/11/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 10

Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br Especificação Classificação Geral Fonte Valor em R$ 3.3.90.39.17.512.1222.162

04

3.3.90.40.17.512.1222.162

04

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Serviços De Tecnologia Da Informação E R$ Comunicação - Pj

3.650.000,00 350.000,00

Total da Unidade

R$

4.000.000,00

Total do Órgão

R$

4.000.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.1250.005 3.1.90.16.06.181.1252.165 3.3.90.39.06.181.1252.165

Fonte 01 01 01

Especificação

Valor em R$

Sentenças Judiciais R$ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$

305.000,00 110.000,00 292.000,00

Total da Unidade

R$

707.000,00

Total do Órgão

R$

707.000,00

Total Geral

R$

27.175.263,97

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 21.037.073,67 (vinte e um milhões, trinta e sete mil e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.02 - Unidade Orçamentária - Gabinete do Prefeito 02.02.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 3.1.90.13.04.122.062.007

Fonte

Especificação

01

Obrigações Patronais Total da Unidade

02.04 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Governo 02.04.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências

Valor em R$ R$

1.200,00

R$

1.200,00

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Menção na página 10 · página 10

3.1.90.13.04.122.1172.156

10 Segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Obrigações Patronais

01

R$

Total da Unidade

R$

Total do Órgão

R$

80.000,00 Diário oficial

80.000,00

20.330.073,67

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Especificação

4.6.90.71.06.181.1250.001

01

Principal Da Dívida Contratual Resgatada

R$

50.000,00

4.6.91.71.06.181.1250.001

01

Principal Da Dívida Contratual Resgatada Intra-Orçamentário

R$

300.000,00

3.2.90.21.06.181.1250.004

01

Juros Sobre A Dívida Por Contrato

R$

140.000,00

3.2.91.21.06.181.1250.004

01

Juros Sobre A Dívida Por Contrato - IntraOrçamentário

R$

30.000,00

Página 11 de 11 3.3.90.40.06.181.1252.165

01

Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj

R$

187.000,00

R$

707.000,00

R$

707.000,00

R$

21.037.073,67

Classificação Geral

Total da Unidade

Valor em R$

Prefeitura Municipal de Americana Total do Órgão Estado de São Paulo

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1712 de 18/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF18/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1709 de 14/11/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 16/2024 | · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO:" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE GFIPS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME Valor: R$ 20.856,00 Assinatura: 13/11/2024 Vigência : 12 (doze) meses Americana, 13 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1709 de 14/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF14/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1708 de 13/11/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 2

Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos NOTIFICAÇÃO Notificação: Fiscalização 456/2022 Nome: Thiago Leandro Albaneze Endereço da Infração: Rua Mario Atílio Seleghini, 200 - Americana/SP Notificamos Vossa Senhoria, proceder a desocupação da moradia em área pública, com retirada dos animais, criações, instalações, construções e remoção completa dos materiais do local, no prazo de 30 dias ao recebimento desta. O não atendimento acarretará no prosseguimento do processo e suas penalidades de multas cabíveis e continuidade no procedimento de reintegração de posse da área pública em favor do município. Informamos que o ocupante da área se recusou a receber a notificação, entretanto, ficou com uma cópia. Adelmo Passos de Oliveira GCM-GPA m1125 CÍCERO AP MOURA DE JESUS Diretor UFLAP

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1708 de 13/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF13/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1699 de 02/11/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 486/24, PE 125/23, PF 3.421/23, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda, Segundo aditamento ao contrato para o fornecimento de uniformes para a guarda municipal de Americana - GAMA. Prorrogação dos prazos, 6 meses, 31-102024; Cad. 487/24, Inexig. Lic. 033/24, PF 7.152/24, Taurus Armas Sa, Contrato para aquisição de 07 (sete) carabinas T9 Taurus, calibre 9x19mm, para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, 5 meses, R$ 94.752,84, 02.02.01-4.4.90.52.00, 31-10-2024; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 484/24, PP 048/22, PF 5.873/22, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Quarto aditamento ao contrato para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas, para veículos da secretaria de ação social e direitos humanos. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 5.913,75, 02.13.01-3.3.90.39.00, 29-10-2024; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad. 488/24, PP 038/21, PF 7.785/21, Micro Laser Comércio e Serviços Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de impressão (Outsourcing) de médio porte, com controle de número de cópia/impressões, com 124 multifuncionais e 100 impressoras distribuídas em todo o […]

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DISPENSA Nº 725/2024, PROCESSO Nº 9.545/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER · página 2

DE PLACA GEP 3033 PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1470,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA ME; DISPENSA Nº 726/2024, PROCESSO Nº 9.409/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O VEÍCULO VAN IVECO DAILY DE PLACA EKM 9C21 (TRANSPORTE SOCIAL) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 18509,45 - FORNECEDOR MERCALF DIESEL LTDA; DISPENSA Nº 727/2024, PROCESSO Nº 8.369/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 897,00 - FORNECEDOR JVFK MEDICAMENTOS, VALOR R$ 1710,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE, VALOR R$ 10346,40 - FORNECEDOR PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, VALOR R$ 49877,04 - FORNECEDOR C.M. HOSPITALAR S.A.; DISPENSA Nº 728/2024, PROCESSO Nº 7.962/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR VALOR TOTAL R$ 18000,00 - FORNECEDOR ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA; DISPENSA Nº 731/2024, PROCESSO Nº 9.249/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTOS DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 296215,20 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 732/2024, PROCESSO Nº 8.827/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 1319,40 - FORNECEDOR H.H. CAVALARO LTDA, VALOR R$ 7106,40 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 733/2024, PROCESSO Nº 9.648/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO GOL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1699 de 02/11/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-11PDF02/11/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1693 de 26/10/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 15/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Nº 198/2024 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO:" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA" CONTRATADA: V.B. RIBEIRO LIMPEZA LTDA EPP Valor: R$ 26.831,53 Assinatura: 24/10/2024 Vigência : 12 (doze) meses

Americana, 24 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1693 de 26/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-10PDF26/10/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1687 de 19/10/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

INEXIGIBILIDADE Nº 33/2024, PROCESSO Nº 7.152/2024 - OBJETO · página 4

AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, CARABINAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL - GAMA CONTRATO: À REALIZAR - VALOR TOTAL R$ 94752,84 - FORNECEDOR TAURUS ARMAS S.A. Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de Outubro de 2024.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1687 de 19/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-10PDF19/10/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1683 de 15/10/2024
3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO | SEGUNDO ADITAMENTO · CONTRATO nº 11/2022 | PROCESSO nº 15/2022 - PP nº 04/2022 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE COLETA, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E LICENÇAS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FINALIDADE: Aditar o contrato por (12) doze meses Assinatura: 11/10/2024 Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024 Valor: R$ 501.386,52

Americana, 14 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | TERCEIRO ADITAMENTO · CONTRATO nº 10/2021 | P.A. ORIGINAL nº 9.417/2021 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação- Fundamento: Art 24 Inciso IV L.F. 8666/93 CONTRATADO: MICRO LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Objeto: Locação de impressoras laser monocromática e multifuncional laser monocromática para a GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 13.176,00 Vigência: 12 MESES Assinatura: 11/10/2024 Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025

Americana, 14 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 10/2024 · página 4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 155/2024 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "Aquisição de coturnos para a GAMA" CONTRATADA: SUBMIL TACTICAL LTDA ME Valor: R$ 52.250,00 Assinatura: 11/10/2024 Vigência: 12 (doze) meses.

Americana, 14 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1683 de 15/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-10PDF15/10/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1681 de 11/10/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 85/2024 Dispensa de Licitação Nº 165/2024 OS 280/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 FORNECEDOR:GILMAR LARA ME Objeto: SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO - GRAFISMO EM VEÍCULO MARCA TOYOTA MOD YARIS SEDÃ DA GAMA Valor: R$ 5.400,00 Assinatura: 09/09/2024 PROCESSO nº 89/2024 Dispensa de Licitação Nº 179/2024 AF 309/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 FORNECEDOR:COMÉRCIO DE SECADORES GEMINUS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADORES ELÉTRICO DE MÃO COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO POR SENSOR PARA A GAMA Valor: R$ 6.440,00 Assinatura: 18/09/2024 PROCESSO nº 91/2024 Dispensa de Licitação Nº 183/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 FORNECEDOR:SANTOS LOURENÇO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição materiais básicos de construção, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA) Valor: R$ 24.582,13 Assinatura: 09/10/2024 PROCESSO nº 95/2024 Dispensa de Licitação Nº 199/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 FORNECEDOR:ED CARLOS STUCHI ME Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas nas divisórias de banho da Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência Valor: R$ 6.910,74 Assinatura: 09/10/2024 Americana, 10 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1681 de 11/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-10PDF11/10/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1677 de 05/10/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] contrato para a execução das obras de revitalização do campo de bocha, no bairro Jardim Ipiranga, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Prorrogação dos prazos, 60 dias, 30-09-2024; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 448/24, CD 647/24, PF 7.992/24, JBBB Assessoria Contábil Ltda, Contrato para prestação de serviços de Assistência Técnica em perícia contábil, 6 meses, R$ 59.732,00, 02.06.01.3.3.90.39.00, 3009-2024; Cad. 451/24, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020. Acréscimo de valor, R$ 98.000,00, 33.90.40.00, 30-09-2024; Cad. 452/24, Disp. Lic. 589/24, PF 3.146/24, EC2G Assessoria e Consultoria Ltda, Contrato para contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de estudo técnico e processo de avaliação das obrigações do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), 90 dias, R$ 52.000,00, 02.06.01.3.3.90.39.00, 03-10-2024; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 453/24, PP 049/22, PF 6.841/22, Forty Construções e Engenharia Ltda, Segundo Aditamento ao contrato para a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais, com equipamentos combinados de hidrojato de alta pressão e sugador de alta potência. Prorrogação do prazo, 4 meses, 03-10-2024; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 384/24, PE 059/24, PF 6.723/24, Cirúrgica Oeste Paulista Ltda, Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, da classe […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1677 de 05/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 1676 de 04/10/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 11/2023 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 62/2023 Dispensa de Licitação nº 102/2023 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: "REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 26.700,00 Assinatura: 30/09/2024 Vigência: 12 meses Período: 02/10/2024 a 01/10/2025 Americana, 03 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1676 de 04/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 1674 de 02/10/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 6

CONTRATO: À REALIZAR - VALOR R$ 34475,88 - FORNECEDOR AL · página 2

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1416,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; RODRIGUES CREMONESI LTDA, VALOR R$ 25236,00 - FORNECEDOR DROGAL FARMACEUTICA LTDA, VALOR R$ 671328,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 656/2024, PROCESSO Nº 8.803/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 55C - SETOR DE TERRAPLANAGEM - SECRETARIA DE OBRAS

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Menção na página 3 · página 3

[…] - VALOR TOTAL R$ 639,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 666/2024, PROCESSO Nº 9.005/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO GAA 4645 - LOTADO NA UOP - SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1570,00 - FORNECEDOR LAFER AUTO PEÇAS LTDA-ME; DISPENSA Nº 668/2024, PROCESSO Nº 8.365/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 73440,00 - FORNECEDOR COMERCIAL 3ALBE LTDA; DISPENSA Nº 669/2024, PROCESSO Nº 8.546/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 285600,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 670/2024, PROCESSO Nº 8.603/2024 - OBJETO CONSULTAS MEDICAS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA QUADRIL PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 350,00 - FORNECEDOR HOSPITAL SAMARITANO DE SANTA BARBARA D'OESTE, VALOR R$ 380,00 - FORNECEDOR IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, VALOR R$ 400,00 - FORNECEDOR ASSOCIAÇÃO AMERICANENSE DE SAÚDE; DISPENSA Nº 671/2024, PROCESSO Nº 8.830/2024 - OBJETO CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE NEUROCIRURGIÃO PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 160,00 - FORNECEDOR IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS, VALOR R$ 350,00 - FORNECEDOR MARCEL RAMOS OLIVATTO, VALOR R$ 500,00 - FORNECEDOR ATHOS CLINICA MEDICA LTDA; DISPENSA Nº 672/2024, PROCESSO Nº 8.804/20241 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Unidade de Corregedoria

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PORTARIA N° 01, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Nomeia os Presidentes das Comissões Corregedoras da Guarda Municipal de Americana." RODRIGO DIAS, Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 87, de 23 de maio de 2024. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o disposto no Processo Administrativo 1DOC nº 3.849/2024. Considerando o disposto na Portaria nº 97, de 30 de setembro de 2024. RESOLVE: I - Nomear o Presidente da Comissão Corregedora I da Guarda Municipal de Americana: ERNANE MARCIO DA TRINDADE, Matricula nº 1168. II - Nomear o Presidente da Comissão Corregedora II da Guarda Municipal de Americana: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula nº 1107. IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as demais disposições em contrário. Americana, 01 de outubro de 2024

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1674 de 02/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

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Diário Oficial nº 1673 de 01/10/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Nomeia Comissão Corregedora da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal De Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o disposto no Processo Administrativo 1DOC nº 3.849/2024. RESOLVE:

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COMUNICADO N.º 59/SF/09/2024 · página 2

SECRETARIA DE FAZENDA I - Nomear a Comissão Corregedora I da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: ERNANE MARCIO DA TRINDADE, Matricula nº 1168 JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 1254 JESSICA LEMOS DA FONSECA AMANCIO, Matricula nº 1208 DIEGO BERALDO, Matricula nº 1285 (SUPLENTE) LUIS FELIPE CARLOS, Matricula nº 1261 (SUPLENTE) II - Nomear a Comissão Corregedora II da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores:

Prezados Senhores, Nos termos da legislação em vigor, vimos comunicar a Vossas Senhorias que houve o(s) crédito(s) a seguir discriminado(s), em benefício deste Município, oriundo(s) do governo federal. Dia 30/09/2024 R$ 3.568,50 BANCO DO BRASIL - RECURSOS HÍDRICOS Americana, 30 de setembro de 2024

VIRGÍNIA GOUVEIA BRUGUEIRA Encarregado de Serviços Tesouraria

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula nº 1107 ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ, Matricula nº 1155 ROBERT JOSEPH ALVES NICOLETE, Matricula nº 1158 DAIANE LUSTOSA CAMILO, Matricula nº 1297 (SUPLENTE) JERRY DA SILVA MACIEL, Matricula nº 1202 (SUPLENTE) III - Os Presidentes das Comissões Corregedoras 1 e 2 serão nomeados por ato do Corregedor Geral, dentre os membros acima nomeados. IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 88, de 03 de junho de 2024 e as demais disposições em contrário. Americana, 30 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1673 de 01/10/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-10PDF01/10/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1672 de 30/09/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 6

Menção na página 4 · página 4

3.3.90.30.15.452.1072.142 3.3.90.39.15.452.1072.142

4 Segunda-feira, 30 de setembro de 2024

01 01

Material De Consumo R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Total da Unidade

40.000,00 10.000,00

Diário oficial

R$

50.000,00

02.16.05 - Unidade Executora - Unidade de Transportes e Sistema Viário Classificação Geral

Fonte

3.3.60.45.26.453.1082.144

01

Especificação Subvenções Econômicas

Valor em R$ R$

947.000,00

Total da Unidade

R$

947.000,00

Total do Órgão

R$

1.860.361,14

04 - Órgão - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18 - Unidade Orçamentária - Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.10.302.1242.163

05

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 615.000,00 Total da Unidade

R$

615.000,00

Total do Órgão

R$

615.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.91.39.06.181.1252.165

01

Página 4 de 6

Especificação

Valor em R$

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Intra - Orçamentário

3.000,00

Total da Unidade

R$

3.000,00

Total do Órgão

R$

3.000,00

Prefeitura Municipal de Americana Total Geral Estado de São Paulo

R$

2.478.361,14

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 2.478.361,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil,

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Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE Total da Unidade

R$

50.000,00

Total do Órgão R$ Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 05 – AmericanaSP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br - Órgão - Guarda Municipal de Americana

2.475.361,14

ADMINISTRAÇÂO

05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 4.6.91.71.06.181.1250.001

Fonte

Especificação

Valor em R$

01

Principal Da Dívida Contratual Resgatada Intra-Orçamentário

R$

3.000,00

Total da Unidade

R$

3.000,00

Total do Órgão

R$

3.000,00

Total Geral

R$

2.478.361,14

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de setembro de 2024

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

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2024 · 2024-09PDF30/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1663 de 19/09/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO | TERCEIRO · TERMO ADITIVO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA E. Divulgação do COMPIR no município. F. Substituição de Conselheiros.

Processo Original: P. A. nº 6.371/2021

G. Andamento Regimento Interno.

Contrato nº 007/2021 Contratado: USIOS SISTEMAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME

H. Arquivo histórico cultural. VI. Assuntos Diversos.

OBJETO: Prestação de Serviços especializados em página eletrônica em sítio da rede mundial de computadores para desenvolvimento, hospedagem e manutenção em website institucional personalizado para a GAMA.

VII. Encerramento. Americana, 18 de setembro de 2024

ROBERTO MENDES DOS SANTOS PRESIDENTE

FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 10.488,00 Assinatura: 13/09/2023 Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025 Americana, 18 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1663 de 19/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF19/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1660 de 14/09/2024
3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) QUADRO DE PESSOAL

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO _____________________________________________________________________________________

Guarda Municipal de Americana Em 31/08/2024 /Lei 5.212/2011

DENOMINAÇÃO Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico de veículos Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Assistente Administrativo Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total Total Geral

Quadro de Pessoal

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

PROVIDOS 0 0 0 5 0 0 6 0 1 46 17 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 79

VAGOS 1 1 8 1 1 1 2 1 5 404 43 2 75 1 3 1 7 2 1 1 3 27 591

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 946

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 946

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 355

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 591

QUANTITATIVOS

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO DE SÃO PAULO _____________________________________________________________________________________

Guarda Municipal de Americana Em 30/04/2024 –Lei 5.212/2011 QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

0

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETORCOMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1 9 9

0 0 0 0

0 3 1 4

QUANTITATIVOS 5 0 0 5

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação

Total de contratos temporários no exercício 2024 00 00

Total

Total de contratos existentes no Exercício 2024 00 00

Americana, 31 de agosto de 2024. Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante 31 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1660 de 14/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF14/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1659 de 13/09/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

EDITAL ACADEMIA Nº 04/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Estabelece os procedimentos para Teste de Aptidão Física Policial - TAFPol, dos agentes da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; Considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; Considerando a Lei Federal nº 9.696, de 01 de setembro de 1.998;

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Menção na página 4 · página 4

Considerando a Resolução CONFEF nº 046/2002, que dispõe sobre a intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências, que define os seus campos de atuação profissional; Considerando a Portaria nº 101, de 07 de junho de 2021, que institui o Grupo de Instrução e Condicionamento Físico - GICOF da Guarda Municipal de Americana - SP, estabelece: Os procedimentos para aplicação do Teste de Aptidão Física Policial dos Guardas Municipais de Americana. Art. 1º O Teste de Aptidão Física Policial destina-se à avaliação da força, resistência muscular localizada, potência muscular, agilidade, coordenação motora e aptidão cardiorrespiratória dos agentes da Guarda Municipal de Americana, além de avaliar indiretamente a resiliência para suportar as exigências físicas relacionadas ao descritivo de função do cargo de Guarda Civil Municipal. Art. 2º O Teste de Aptidão Física Policial será realizado de acordo com os subitens descritos a seguir: I. O(A) GCM(F) deverá ser aprovado(a) na investigação da saúde física considerando a LEI ESTADUAL Nº 10.848, DE 06 DE JULHO DE 2001 (Atualizada pela Lei Estadual nº 16.724, de 22 de maio de 2018), aplicado pelo profissional de educação física institucional ou qualquer outro profissional registrado no conselho Federal de Educação Física. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1659 de 13/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF13/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1657 de 11/09/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 8

Menção na página 8 · página 8

[…] de veículos oficiais de Americana, desde que haja agendamento prévio e em tempo hábil para a reserva do veículo sem comprometer as atividades institucionais da prefeitura; i. providenciar para que os Instrutores e seus dependentes possam ter assistência médico-hospitalar e odontológica efetiva, quando não existir Organização Militar de Saúde na localidade, por meio dos serviços públicos de saúde disponibilizados pelo Município e, se for o caso, remoção para o Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP). Nos casos em que os atiradores necessitarem de assistência médico-hospitalar, ampará-los através da Rede Municipal de Saúde; j. prover a segurança das instalações do Tiro de Guerra, com um posto fixo da Guarda Civil Municipal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro; k. disponibilizar um profissional médico na rede municipal de saúde, a fim de proceder a Inspeção de Saúde a ser realizada nos efetivos matriculados e licenciados anualmente; l. fornecer alimentação para os atiradores escalados para a guarnição de serviço no Tiro de Guerra, no período de 1º de abril a 30 de novembro e, quando for o caso, em exercícios de campo, dentro do município de Americana; m. prover o transporte público coletivo urbano municipal gratuito para os atiradores quando fardados, no período compreendido entre a matrícula e o licenciamento; n. arcar com custeio das despesas destinadas a hospedagem e alimentação, quando for o caso, de comitiva da 2ª Região Militar, ou por ordem desta, em visita oficial ao Tiro de Guerra, quer seja para fins de atividades de inspeção da instrução ou inspeção administrativa envolvendo […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1657 de 11/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF11/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1654 de 07/09/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 49

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO | QUARTO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 006/2021 · página 49

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Processo Original: P. A. nº 6.362/2021 CONTRATADO: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA. Objeto Prestação de serviços e locação de solução em gestão de frequência para gerenciamento e controle de ponto para a GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses. Valor: R$ 14.274,24 Vigência: 08/09/24 a 07/09/25 Assinatura: 04/09/2024 Americana, 06 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO | SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 09/2022 · página 49

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Processo nº 27/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Fundamento: Art 24 Inciso XIII da L.F. 8666/93 Contratado: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVANÇA SP Objeto: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA. GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Vigência: 26/09/2024 A 25/09/2025 Assinatura: 05/09/2024 Americana, 06 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1654 de 07/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF07/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1652 de 05/09/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

ERRATA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ONDE SE LÊ

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EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO Nº 08/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 21/2024 Dispensa de Licitação nº 78/2024 Fundamento Legal ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: 3B COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA ME

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: GABRIEL DE CARVALHO RIVELLINO ME Valor: R$ 17.299,14 Assinatura: 30/08/2024 Vigência: 12 MESES Americana, 04 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1652 de 05/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF05/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1651 de 04/09/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 1

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 08/2024 | PROCESSO Nº 21/2024 · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação nº 78/2024 | Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: 3B COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA ME Valor: R$ 17.299,14 Assinatura: 30/08/2024 Vigência: 12 MESES

Americana, 02 de setembro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1651 de 04/09/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-09PDF04/09/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1644 de 27/08/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 3

DISPENSA Nº 548/2024, PROCESSO Nº 7.357/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA VALOR TOTAL R$ 11556,00 - FORNECEDOR P · página 3

[…] EXR3D72 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 3923,68 - FORNECEDOR AUTO ELETRICA ALGA LTDA EPP; DISPENSA Nº 551/2024, PROCESSO Nº 8.095/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO MUNCK PLACA CUH4J99 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 3076,58 - FORNECEDOR AUTO ELETRICA ALGA LTDA EPP; DISPENSA Nº 552/2024, PROCESSO Nº 8.093/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUSSON - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4032,20 - FORNECEDOR AUTO ELETRICA ALGA LTDA EPP; DISPENSA Nº 553/2024, PROCESSO Nº 7.973/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 01 ANO - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: - VALOR TOTAL R$ 24720,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 555/2024, PROCESSO Nº 7.936/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPRODUÇÃO GRÁFICA DE PASTAS PERSONALIZADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

Diário Oficial

SOCIAL CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1432,00 FORNECEDOR ELBERGRÁFICA ARTES GRÁFICAS LTDA; DISPENSA Nº 556/2024, PROCESSO Nº 7.969/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RENOVAÇÃO DO CLCB - CERTIFICADO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O OMA - OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE AMERICANA - SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 1500,00 - FORNECEDOR KW MOMETTI SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME; DISPENSA Nº 559/2024, PROCESSO Nº 7.921/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1644 de 27/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF27/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1643 de 26/08/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 8

Menção na página 5 · página 5

SECRETARIA DE […] Serviços De Tecnologia Da Informação E R$ Comunicação - Pj Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br Total da Unidade R$

3.3.90.40.10.302.942.116

05

37.000,00 72.000,00

02.23 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.04.122.1172.156 3.1.91.13.04.126.1342.175

01 01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 101.000,00 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário R$ 10.000,00 Total da Unidade

R$

111.000,00

Total do Órgão

R$

6.958.086,86

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.06.181.1250.005

Fonte

Especificação

01

Sentenças Judiciais

Valor em R$ R$

300.000,00

Total da Unidade

R$

300.000,00

Total do Órgão

R$

300.000,00

06 - Órgão - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 06.20 - Unidade Orçamentária - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 06.20.01 - Unidade Executora - Superintendência e Dependências Classificação Geral 3.3.90.47.09.846.1260.010

Fonte

Especificação

04

Obrigações Tributárias E Contributivas

Valor em R$ R$

200.000,00

Total da Unidade

R$

200.000,00

Total do Órgão

R$

200.000,00

Total Geral

R$

7.458.086,86

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 3.769.340,00 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, […]

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Menção na página 8 · página 8

Classificação 26 deGeral agosto de 2024 8 Segunda-feira,

Fonte

3.1.90.13.04.122.1172.156

01

3.3.90.40.04.122.1172.156

01

3.3.90.40.04.126.1342.175

01

Especificação Obrigações Patronais Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj

ValorDem R$ iário oficial R$

10.000,00

R$

1.000,00

R$

100.000,00

Total da Unidade

R$

111.000,00

Total do Órgão

R$

3.269.340,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 4.6.91.71.06.181.1250.001

Fonte 01

Especificação Principal Da Dívida Contratual Resgatada Intra-Orçamentário

Valor em R$ R$

300.000,00

Total da Unidade

R$

300.000,00

Total do Órgão

R$

300.000,00

06 - Órgão - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 06.20 - Unidade Orçamentária - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 06.20.01 - Unidade Executora - Superintendência e Dependências Página 8 de 8 Classificação Geral 9.9.99.99.99.997.1289.999

Fonte

Especificação

04

Reserva De Contingência

Valor em R$

Prefeitura Municipal de Americana Total da Unidade Estado de São Paulo Total do Órgão

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1643 de 26/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF26/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1642 de 24/08/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 9

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 13/2024 | PROCESSO Nº 22/2024 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação nº 136/2024 | Fundamento Legal | ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA -GAMA FORNECEDOR: 3B COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA ME Valor: R$ 40.596,08 Assinatura: 23/08/2024 Vigência: 12 MESES

Americana, 23 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1642 de 24/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF24/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1639 de 21/08/2024
8 menções à Guarda Municipal · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MUNICIPAL DE AMERICANA

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RETIFICAÇÃO GUARDA · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) DO RESULTADO FINAL (SUB JUDICE)

PÚBLICO - 01/2022 CONCURSO PÚBLICO -CONCURSO 01/2022 / ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (SUB JUDICE) · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

MODALIDADE

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) 0012396

NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

8,00

4,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

110,67

6º

Classificado

19 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO · página 14

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FINAL DE - CANDIDATOS PCD (SUB JUDICE)

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GUARDA MUNICIPAL · página 14

GUARDA MUNICIPAL AMERICANA PÚBLICO - 01/2022 CONCURSO PÚBLICO CONCURSO - 01/2022 / ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD (SUB JUDICE) · página 14

GUARDA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 14

GUARDA MUNICIPAL 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

Apto

Apto

Apto

90,84

2º

Classificado

Americana, 19 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1639 de 21/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF21/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1636 de 16/08/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 12/2024 | PROCESSO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Nº 19/2024

Dispensa de Licitação nº 135/2024 Fundamento Legal - ART 75, INCISO I - LEI 14.133/21

OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSUMO DE COPA E COZINHA, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: HUMBERTO ANTONELLI BATISTA EMBALAGENS ME. Valor: R$ 44.218,50 Assinatura: 12/08/2024 Vigência: 12 MESES Americana, 15 de agosto de 2024

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos zero km

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1636 de 16/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF16/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1632 de 10/08/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADMINISTRATIVO 16/2024 | PREGÃO ELETRONICO 01/2024

Objeto: "Registro de preços para o fornecimento de coletes balísticos nível III-A para a Guarda Municipal de Americana - GAMA, conforme consta no Anexo V - Termo de Referência - TR"

Em relação ao Pregão epigrafado a Guarda Municipal de Americana GAMA informa que, em razão de alguns questionamentos e impugnações, resolve suspender o certame para análises e eventuais ajustes no Termo de Referência, buscando assim preservar o interesse público. Americana, 09 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1632 de 10/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF10/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1628 de 06/08/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 3

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 59/2024 · DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 129/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO I - LEI 14.133/21 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA DEVIDAMENTE INSTALADA EM CAMINHONETA WOLKSVAGEN AMAROCK CABINE DUPLA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: SERRALHERIA OLICAM LTDA EPP Valor: R$ 22.000,00 Assinatura: 05/08/2024 Vigência: 60 dias Americana, 05 de agosto de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1628 de 06/08/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-08PDF06/08/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1622 de 30/07/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

DISPENSA Nº 457/2024, PROCESSO Nº 5.894/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE MANDADO · página 3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 2500,00 - FORNECEDOR RONALDO CÉSAR JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 18804,00 - FORNECEDOR M E G ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA, VALOR R$ 105,00 - FORNECEDOR H.H. CAVALARO LTDA, VALOR R$ 5349,60 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE;

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DISPENSA Nº 473/2024, PROCESSO Nº 6.748/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE · página 4

EQUIPAMENTOS DE APOIO MÉDICO - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4310,00 - FORNECEDOR METATRON SOLUCOES HOSPITALARES LTDA; DISPENSA Nº 474/2024, PROCESSO Nº 7.300/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 22226,40 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; DISPENSA Nº 475/2024, PROCESSO Nº 6.603/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 18385,20 - FORNECEDOR DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA;

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1622 de 30/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF30/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1620 de 26/07/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 5

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 04/2024 | PROCESSO Nº 35/2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação nº 81/2024 - 82/2024 Fundamento Legal ART 75, INCISO I - LEI 14.133/21 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DA VIATURA R-167, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. FORNECEDOR: COMERCIAL GERMÂNICA LTDA. Valor: R$ 9.447,75 Assinatura: 25/07/2024 Vigência: 90 dias Americana, 25 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1620 de 26/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF26/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1619 de 25/07/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 10/2024 | PROCESSO Nº 60/2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação nº 127/2024 Fundamento Legal. ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 45 KG E 13 KG, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, FORNECEDOR: B&L COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME Valor: R$ R$ 46.280,00 Assinatura: 18/7/2024 Vigência: 12 meses Americana, 24 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITAMENTO | CONTRATO GAMA Nº 10/2023 · página 6

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2023 FUNDAMENTO Art 75, II - LEI 14.133/21 OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO JUDICIAL, PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM PARECERES TÉCNICOS EM PROCESSOS EM QUE A GAMA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL" CONTRATADA: DIEGO LEITE SANTANA ME Valor: R$ 31.195,20 Assinatura: 22/08/2024 Vigência : 01/08/2024 a 31/07/2025 Americana, 24 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1619 de 25/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF25/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1618 de 24/07/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 15

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 | PROCESSO N.º 16/2024 · página 15

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA" ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 09h00 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP a partir de 26 de Julho de 2024 Americana, 23 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1618 de 24/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF24/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1616 de 20/07/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

PORTARIA Nº 11.632, DE 17 DE JULHO DE 2024. · página 1

SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 230/24, PE 018/24, PF 4.574/24, L A "Autoriza a cessão da servidora pública municipal para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no Protocolo Digital nº 76.767/2024, RESOLVE: I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal ANA CRISTINA COSTA DE CASTRO CALDEIRA, matrícula 12832, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Americana, aos 17 de julho de 2024. Publicado

na

mesma

data

na

Secretaria

de

Administração.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PORTARIA Nº 11.634, DE 18 DE JULHO DE 2024. · página 2

"Que revoga a Portaria nº 11.010, de 11 de abril de 2023." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando, o que consta do memorando digital PMA nº 8.375/2024, RESOLVE: I - Revogar a Portaria nº 11.010, de 11 de abril de 2023, que autorizou a cessão do servidor público municipal SOLANO DA SILVA SODRÉ, matr. 16074, para desempenhar atividades na GAMA - Guarda Municipal de Americana. II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de julho de 2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1616 de 20/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF20/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1613 de 17/07/2024
6 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 96, DE 16 DE JULHO DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE:

Diário Oficial

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 61/2024 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Dispensa de Licitação nº 117/2024 Fundamento Legal ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA FORNECEDOR: VISÃO E AÇÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA EPP Valor: R$ 486,00 Assinatura: 15/7/2024

I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 69.650/2024,o

Americana, 16 de julho de 2024

servidor(a) público municipal concursado, LOIANE PICANÇO ALVES

MARCO AURÉLIO DA SILVA

BASTOS, matrícula nº 1353, do CARGO de ESCRITURÁRIO.

DIRETOR-COMANDANTE

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 16 de julho de 2024, revogando as disposições em contrário.

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 55/2024 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Fundamento Legal ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Americana, 16 de julho de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 03 CÂMERAS MODELO

MARCO AURÉLIO DA SILVA

SPEED DOME PARA O MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA UBS

DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 09/2024 | PROCESSO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Nº 53/2024

Dispensa de Licitação nº 97/2024

PARQUE DAS NAÇÕES E CEMITÉRIO PARQUE GRAMADO, PARA A

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP (GAMA). · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP (GAMA). FORNECEDOR: TELECOM AMERICANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Entrega única Dispensa de Licitação nº 99/2024

Fundamento Legal ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. FORNECEDOR: TECTRACKER MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME Valor: R$ 12.640,00

Valor: R$ 12.330,00 Dispensa de Licitação nº 100/2024 Valor: R$ 3.385,00 Dispensa de Licitação nº 101/2024 Valor: R$ 1.000,00 Assinatura: 15/07/2024

Assinatura: 15/07/2024 Vigência: 12 MESES Americana, 16 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA Americana, 16 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1613 de 17/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF17/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1610 de 13/07/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 9

DISPENSA Nº 446/2024, PROCESSO Nº 5965/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTOS DE MANDADO · página 9

JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 4524,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE; INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024, PROCESSO Nº 6.906/2024

122,73, ITEM 32 R$ 9,90.

- OBJETO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA PARA SERVI-

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1610 de 13/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF13/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1609 de 12/07/2024
5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3, 7

Menção na página 2 · página 2

[…] II - desenvolver ações que assegurem o fim da violência contra crianças e adolescentes, a responsabilização e o tratamento dos violadores, a prevenção, a mobilização da sociedade e o protagonismo infanto-juvenil. Parágrafo único. O Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de deverá ser submetido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para aprovação. Art. 3° A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento á violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes., será composto, preferencialmente por estas áreas: 01 representante da política de Saúde; 01 representantes da política de Educação; 01 representantes da política de Assistência Social; 01 representantes da GAMA; 01 representante do Conselho Tutelar Parágrafo único: Os membros da comissão serão indicados por suas entidades ou instituições, podendo ser substituídos, a qualquer tempo, a critério dos órgãos que representam. Art. 4° A comissão poderá solicitar apoio técnico com a presença e participação de colaboradores ou voluntários, sem direito a voto, aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art.5° As reuniões da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento á violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, serão fixadas, mensalmente e extraordinariamente, quando convocada. Art. 6º Esta comissão possui caráter permanente, definirá um coordenador e um vice-coordenador para responderem, sempre que necessário, pela Comissão e representá-lo, quando necessário. Art. 7º - Caberá à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos formalizar a constituição da Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e […]

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 212 DE 07 DE MAIO 2024. · página 2

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […] Art. 1º - Instituir e regulamentar a Comissão Permanente de Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de viabilizar ações e procedimentos permanentes que levem ao aprimoramento da qualidade de atenção e assistência aos adolescentes e famílias em cumprimento de medidas socioeducativas. Parágrafo Primeiro: A Comissão atuará de forma articulada com o C.M.D.C.A. e sob sua aprovação, sendo a decisão final de responsabilidade deste Conselho de Direitos. Art. 2º - A Comissão será composta por no mínimo 3 (três) conselheiros, preferencialmente das seguintes áreas: - 01 representante da política de Saúde; - 01 representante da política de Educação; - 01 representante da política de Assistência Social; - 01 representante da GAMA; - 01 representante do Conselho Tutelar. Parágrafo único: Os membros da comissão serão indicados por suas entidades ou instituições, podendo ser substituídos, a qualquer tempo, a critério dos órgãos que representam. Art. 3º - A comissão poderá solicitar apoio técnico com a presença e participação de colaboradores ou voluntários, sem direito a voto, aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 4º - A Comissão reunir-se-á ordinariamente bimestral e extraordinariamente quando convocada. Art. 5º - A atuação da Comissão pautar-se-á pela diretriz de respeito à abrangência da competência atribuída ao C.M.D.C.A. pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela lei 12.594/12. Art. 6º - Compete à Comissão Permanente de Medidas Socioeducativas: I. Fiscalizar em nome do C.M.D.C.A. a execução do Plano Municipal de atendimento socioeducativo, conforme previsto no art. 5º, […]

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Menção na página 3 · página 3

[…] II - desenvolver ações que assegurem o fim da violência contra crianças e adolescentes, a responsabilização e o tratamento dos violadores, a prevenção, a mobilização da sociedade e o protagonismo infanto-juvenil. Parágrafo único. O Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de deverá ser submetido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para aprovação. Art. 3° A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento á violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes., será composto, preferencialmente por estas áreas: 01 representante da política de Saúde; 01 representantes da política de Educação; 01 representantes da política de Assistência Social; 01 representantes da GAMA; 01 representante do Conselho Tutelar Parágrafo único: Os membros da comissão serão indicados por suas entidades ou instituições, podendo ser substituídos, a qualquer tempo, a critério dos órgãos que representam. Art. 4° A comissão poderá solicitar apoio técnico com a presença e participação de colaboradores ou voluntários, sem direito a voto, aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art.5° As reuniões da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento á violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, serão fixadas, mensalmente e extraordinariamente, quando convocada. Art. 6º Esta comissão possui caráter permanente, definirá um coordenador e um vice-coordenador para responderem, sempre que necessário, pela Comissão e representá-lo, quando necessário. Art. 7º - Caberá à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos formalizar a constituição da Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA Nº 95, DE 11 DE JUNHO DE 2024 · página 7

UNIDADE DE CORREGEDORIA "Que nomeia membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito da Guarda Municipal de Americana" MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana (GAMA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Portaria 10.236, de 01 de janeiro de 2021, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 84, de 02 de maio de 2024; CONSIDERANDO o resultado das eleições constantes no Processo Administrativo 3.967/2024; RESOLVE tornar público a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito da Guarda Municipal de Americana. 1. Através das eleições internas, foram eleitos pelos servidores: a) GCM Edson Jesus de Souza (70 votos) b) GCM Márcio Salles Figueira (37 votos) 2. Considerando a importância da participação feminina na composição da Comissão, a fim de dar maior efetividade em seus trabalhos, ficam nomeadas para compor a Comissão, as GCMFs: a) GCMF Juliana Paula Marques […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1609 de 12/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF12/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1608 de 11/07/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

PORTARIA Nº 94, DE 10 DE JULHO DE 2024. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que regulamenta o DEJE - GAMA, e dá outras providências" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 6.736/2023, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária da Guarda Municipal de Americana (DEJE-GAMA), e outros dispositivos correlatos, CONSIDERANDO o compromisso de garantir a segurança dos patrimônios públicos e de seus usuários, em eventos festivos de relevante interesse local, bem como nas escolas municipais e demais situações de interesse público, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficiência e a transparência nos procedimentos administrativos da Guarda Municipal, respeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme preconizado pelo artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE expedir a presente portaria com o objetivo de regulamentar as atividades e procedimentos da DEJE-GAMA, estabelecendo critérios e normas específicos para sua execução, conforme os termos a seguir dispostos.

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Menção na página 6 · página 6

1. As atividades que poderão ser desempenhadas mediante o pagamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária da Guarda Municipal de Americana - DEJE-GAMA - são aquelas que visam garantir a segurança e a proteção do patrimônio público e de seus respectivos usuários. Tal objetivo inclui, mas não se limita às seguintes situações: a segurança efetiva durante eventos festivos de relevante interesse local, iniciativas destinadas a assegurar a integridade e a ordem nas escolas municipais, bem como em outras circunstâncias que envolvam o interesse público e a preservação da ordem. 2. A realização das escalas DEJE-GAMA requer expressa e prévia autorização do Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, em observância ao disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 6.736/2023. 3. Os guardas civis municipais e vigias que se voluntariarem para a execução das atividades DEJE-GAMA deverão observar rigorosamente as orientações e diretrizes estabelecidas pelos superiores hierárquicos, assegurando que todas as ações realizadas estejam alinhadas com os […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1608 de 11/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF11/07/2024Acessar ↗
Denúncia anônima