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Brasão da GAMA GAMA Guarda Municipal de Americana
Institucional

Publicações no Diário Oficial

Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.

Última atualização: 14/11/2026 em dia Periodicidade: diaria Base legal: LAI, art. 8º, § 1º, I; Lei Orgânica do Município Fonte: Plataforma GAMA
DocumentoExercício / competênciaFormatoPublicado em
Diário Oficial nº 1603 de 05/07/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 12

Menção na página 7 · página 7

LANO, matr. 11514, para desempenhar atividades na GAMA - Guarda Municipal de Americana. II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

.

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PORTARIA N° 93, DE 04 DE JULHO DE 2024. · página 12

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que concede licença para atividade política a servidores públicos municipais. " MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I - Conceder licença remunerada para atividade política aos servidores abaixo relacionados. Nº

NOME

MATRICULA

1

FRANCO JULIO FELIPPE

1.130

PROTOCOLO 71.798/2024

2

SERGIO EVANGELISTA DE SOUZA

741

71.810/2024

3

EVERTON VICTORIO FAGNANI

1340

72.821/2024

II - Estabelecer que a Guarda Municipal de Americana resguarda o direito de desconto dos valores percebidos durante a licença remunerada para atividade política do servidor que não comprovar a candidatura ao pleito eleitoral. Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 04 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1603 de 05/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF05/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1602 de 04/07/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 6

PORTARIA N° 92, DE 01 DE JULHO DE 2024. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no Protocolo/1DOC nº 71.798/2024. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, FRANCO JULIO FELIPPE, matricula nº 1130 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 01 de julho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1602 de 04/07/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-07PDF04/07/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1592 de 22/06/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

DECRETO Nº 13.535, DE 18 DE JUNHO DE 2024. · página 1

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE "Declara ponto facultativo (dia 8 de julho de 2024)." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que o dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual) recairá numa terça-feira, D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 8 de julho. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de junho de 2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1592 de 22/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF22/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1589 de 19/06/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 8

Menção na página 3 · página 3

II - 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal da Saúde, sendo: a) representante da Estratégia de Saúde da Família: - Eliana Villas Boas; b) representante do Planejamento Familiar: - Euza Janaína Costa de Carvalho; c).....................................; d) representante da Maternidade: - Márcia Arruda; III - .......................................: IV - representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: - Alcimara Silva Batalhão; V - representante da Secretaria Municipal de Esportes: - Nathan Luís dos Santos; VI - .......................................: VII - ......................................: VIII - .....................................: IX - .......................................: X - representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA: - Vanessa Videira Euflasino; XI - representante do Conselho Tutelar: - Rita de Cássia da Silva Alves de Lima; XII - .......................................: XIII - representante do Conselho Municipal de Assistência Social: - Valéria Mascaro; XIV - .......................................: XV - ........................................:" Art. 2° A representante nomeada pelo Conselho Tutelar, previsto no art. 1º, inciso XI, exercerá seu mandato a partir de 08 de janeiro de 2024. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante do art. 2º. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de junho de 2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2024 · página 8

UNIDADE DE CORREGEDORIA "Que altera a Portaria 84, de 02 de maio de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de dar plena efetividade e lisura às atividades dispostas na Portaria 84/2024; RESOLVE: Alterar o art. 4º da Portaria 84, de 02 de maio de 2024 para incluir o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1. Art. 4º (...) I - (...) II - (...) III - (...) Parágrafo único. São requisitos para os incisos I e II, não estar no período de estágio probatório; não estar respondendo a procedimento disciplinar; não ter recebido sanção disciplinar nos últimos 2 anos; e não ter restrição judicial e/ou administrativa de contato pessoal com outros servidores. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias. Americana, 18 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 91, DE 18 DE JUNHO DE 2024. · página 8

UNIDADE DE CORREGEDORIA "Que altera a Portaria nº 262/2022, e inclui instrutor do GIAT Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve nomear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Municipal de Americana. DOS INSTRUTORES Art. 1º. Fica incluído o servidor abaixo relacionado, ao quadro de instrutores do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana, de que trata a portaria nº 262/2022 Art. 2º. O servidor relacionado abaixo fica designado como integrante ao quadro do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT da Academia da Guarda Municipal de Americana: GCM PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA, matricula nº 1185. Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 18 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1589 de 19/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF19/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1585 de 12/06/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 6

Menção na página 4 · página 4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO

3.3.90.40.04.126.1342.175

01

Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj

R$

426.150,07

Total da Unidade

R$

504.150,07

Total do Órgão

R$

2.541.250,07

03 - Órgão - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 - Unidade Orçamentária - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Fonte

Classificação Geral 3.3.90.39.17.512.1222.162

04

Valor em R$ Especificação Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000.000,00 Total da Unidade

R$

6.000.000,00

Total do Órgão

R$

6.000.000,00

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.3.90.39.06.181.1252.165

Fonte 01

Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 427.745,48 Total da Unidade

R$

427.745,48

Total do Órgão

R$

427.745,48

Total Geral

R$

8.968.995,55

Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 1.968.995,55 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 02 - Órgão - Prefeitura Municipal de Americana 02.06 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Fazenda 02.06.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral 3.1.90.91.04.122.140.005

Fonte 01

Especificação Sentenças Judiciais Total da Unidade

Valor em R$ R$

115.500,00

R$

115.500,00

02.09 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Educação Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br

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Menção na página 6 · página 6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO

Total da Unidade

R$

455.245,48

02.23 - Unidade Orçamentária - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação 02.23.01 - Unidade Executora - Gabinete e Dependências Classificação Geral

Fonte

3.3.90.39.04.131.1182.157 3.3.90.39.04.131.1192.158

01 01

Valor em R$ Especificação Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 396.036,93 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 108.113,14 Total da Unidade

R$

504.150,07

Total do Órgão

R$

1.768.995,55

05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal de Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria e Dependências Classificação Geral 3.1.90.94.06.181.1252.165

Fonte 01

Especificação Indenizações E Restituições Trabalhistas

Valor em R$ R$

200.000,00

Total da Unidade

R$

200.000,00

Total do Órgão

R$

200.000,00

Total Geral

R$

1.968.995,55

Art 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) serão cobertos com recursos provenientes de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, referente a receitas de serviços e de convênio firmado com o Governo Federal, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Art 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 07 de junho de 2024

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1585 de 12/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF12/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1584 de 11/06/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 5

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 06/2024 | PROCESSO Nº 38/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO/GRAFISMO E SUPORTE DE ARMAS LONGAS EM VEÍCULO MARCA MITSUBISHI MODELO L200 DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. FORNECEDOR: AUTOAÇO ADAPTAÇÃO VEICULAR LTDA-EPP Valor: R$ 19.381,00 Assinatura: 06/06/2024 Vigência: 60 dias Americana, 10 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 07/2024 | PROCESSO Nº 41/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA, COM RESPECTIVO LAUDO, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: EXXMED MEDICINA OCUPACIONAL EIRELLI Valor: R$ 22.179,60 Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 06 meses Americana, 10 de junho de 2024

MARCO AURELIO DIRETOR COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1584 de 11/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF11/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1582 de 08/06/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 01, DE 07 DE JUNHO DE 2024. · página 6

UNIDADE DE CORREGEDORIA "Que Prorroga a Portaria/GAMA nº 17 de 31 de janeiro de 2024." RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 920/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria/GAMA nº 17 de 31 de janeiro de 2024, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO CORREGEDORA 1 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de junho de 2024

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

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PORTARIA N° 02, DE 07 DE JUNHO DE 2024. · página 6

UNIDADE DE CORREGEDORIA "Que Prorroga a Portaria/GAMA nº 50 de 22 de março de 2024." RODRIGO DIAS, CORREGEDOR GERAL da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.373/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria/GAMA nº 50 de 22 de março de 2024, por mais 60 (SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO CORREGEDORA 1 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de junho de 2024

RODRIGO DIAS CORREGEDOR GERAL

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1582 de 08/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF08/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1581 de 07/06/2024
3 menções à Guarda Municipal · páginas 8, 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO | SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 08/2022 | PROCESSO Nº 01/2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

Contratado: DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA Objeto: Prestação de serviço para dedetização, desratização,caixa de gordura e limpeza caixa d'água FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 6.597,88 Vigência: 06/06/24 a 05/06/25 Assinatura: 05/06/2024 Americana, 06 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 9 · página 9

Art.1º. O(A) Guarda Civil Municipal que se afastar pelos motivos estaERRATA

SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO nº 06/2022 | PROCESSO nº 11/2022 Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

belecidos na portaria em vigência, ou que se envolver em ocorrência de violência doméstica na condição de agressor, terá sua arma de fogo recolhida ao setor Armaria. Parágrafo primeiro. A arma de fogo institucional poderá ser recolhida pelos superiores hierárquicos, instrutores de armamento e tiro e armeiro da instituição.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada de 50MBPS com IP fixo

Parágrafo segundo. Deverão ser recolhidos a arma de fogo institucional e demais materiais bélicos institucionais, que possam estar em posse do

ONDE-SE-LÊ iniciando-se em 06/06/2023 e com término em 05/06/2024

(a) GCM(F), bem como a recolha do porte de arma de fogo e CRAF da

LEIA-SE: iniciando-se em 06/06/2024 e com término em 05/06/2025

referida arma. Art. 2º. O servidor será convocado a comparecer na sede da Guarda

Americana, 06 de junho de 2024

Municipal de Americana, no prazo máximo de 24 horas, para entrega

MARCO AURÉLIO DA SILVA

dos equipamentos que constam no art. 1, §2º, sob pena de incorrer em

DIRETOR-COMANDANTE

insubordinação.

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PORTARIA Nº 89 DE 06 DE JUNHO DE 2024. · página 9

"Cria diretrizes de atuação do GIAT quanto ao descautelamento de arma de fogo, dos procedimentos a serem realizados após o disparo de arma de fogo e do curso de Reabilitação aos (a) Guardas Civis Municipais". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Portaria N° 10, de 28 de fevereiro de 2019 e suas alterações, que; "Estabelece

Art. 4º. Após o recolhimento da arma de fogo e documentos correlatos, deverão ser entregues ao setor Armaria para armazenamento no cofre de armas. Art.5º. A entrega da arma de fogo deverá seguir todas as regras de segurança relacionadas ao seu manuseio. Art. 6º. A arma de fogo deverá ser entregue aberta, com o ferrolho travado a sua retaguarda, com a câmara do cano vazia, com as suas munições separadas dos carregadores e com os carregadores fora da arma. Art. 7º. Todos os procedimentos de desmuniciamento da arma de fogo e seus carregadores deverão ser executados em locais seguros, como: caixa de inspeção de armas de fogo; estande de tiro ou local que não ofereça riscos a si próprio ou a terceiros. […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1581 de 07/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF07/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1580 de 06/06/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO | QUARTO TERMO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADITIVO | CONTRATO Nº 04/2023 | P.A. Nº 05/2023 - PP Nº 02/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GAMA" Contratada: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 1.079.681,88 Assinatura: 29/05/2024 Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025

Americana, 04 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1580 de 06/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF06/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1578 de 04/06/2024
2 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO | SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATO Nº 07/22 | P.A. Nº 09/22 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Dispensa de Licitação - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21

Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO VIA E-MAIL E WEBSITE, BOLETIM DE PUBLICAÇÕES VEICULADOS NOS CADERNOS ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 3.120,00 Assinatura: 28/5/2024 Vigência: 07/06/24 a 06/06/25

Americana, 03 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 88, DE 03 DE JUNHO DE 2024. · página 4

"Que Nomeia Comissão Corregedora da Guarda Municipal de Americana." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal De Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. Considerando o disposto no Processo Administrativo 1DOC nº 3.849/2024. RESOLVE: I - Nomear a Comissão Corregedora I da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: ERNANE MARCIO DA TRINDADE, Matricula nº 1168 (PRESIDENTE) JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 1254 JESSICA LEMOS DA FONSECA AMANCIO, Matricula nº 1208 DIEGO BERALDO, Matricula nº 1285 (SUPLENTE) LUIS FELIPE CARLOS, Matricula nº 1261 (SUPLENTE) II - Nomear a Comissão Corregedora II da Guarda Municipal de Americana com os seguintes servidores: ROBERT JOSEPH ALVES NICOLETE, Matricula nº 1158 (PRESIDENTE) ALESSANDRO OLIVEIRA DA PAZ, Matricula nº 1155 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula nº 1107 DAIANE LUSTOSA CAMILO, Matricula nº 1297 (SUPLENTE) JERRY DA SILVA MACIEL, Matricula nº 1202 (SUPLENTE) III - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1578 de 04/06/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-06PDF04/06/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1573 de 29/05/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 32/2024 | · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Aquisição de projeteis Calibre .380para recarga de munições, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA) FORNECEDOR: METALÚRGICA MARCONDES LTDA EPP Entrega única Valor: R$ 5.520,00 Assinatura: 24/5/2024 Americana, 24 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1573 de 29/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF29/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1570 de 25/05/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 5

Menção na página 5 · página 5

PE 166/23, PF 14.960/23, A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda - Me, Ata de Registro de Preços para aquisição de Estações de Trabalho (Desktop), Notebooks e Workstation para todas as secretarias municipais, 12 meses, 22-05-2024; Cad. 254/24, Disp. Lic. 034/23, PF 5.041/23, Informática de Municípios Associados S/A - Ima, Primeiro Aditamento ao Contrato de prestação de serviços técnicos de informática. Inclusão de contratante (Guarda Municipal de Americana). Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 521.472,00, 3.3.90.40, 22-05-2024; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 252/24, Inexig. Lic. 004/23, PF 8.546/23, Juarez Godoy Arte e Cultura Ltda, Primeiro Aditamento ao Contrato para credenciamento de músicos, bandas e/ou grupos musicais - realização de shows artísticos "Valéria Cruz (MPB)". Inex. Lic. Cred. 4/2023. Retificação da cláusula segunda referente ao valor total do Contrato (R$ 2.730,00), 22-05-2024; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 251/24, TP 016/23, PF 29.167/19, Coname Engenharia Ltda, Segundo aditamento ao contrato para executar a reforma do telhado e pintura geral do Ciep Prof. "Philomena Magaly Makluf Rossetti", com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Prorrogação dos prazos. Reprogramação do objeto : Acréscimo (R$ 65.075,25) e Supressão (R$ 3.012,28), 90 dias, R$ 1.030.553,22, 02.09.02-4.4.90.51.00, 21-05-2024; SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO: Cad. 258/24, CP 002/83, PF 2.919/83, Aliceu Garcia Gutierres, Termo de quitação ref. instrumento particular de compromisso […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1570 de 25/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF25/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1569 de 24/05/2024
4 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ERRATA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Portaria n° 86, de 13 de maio de 2024. Publicada no quadro de editais na mesma data

Onde se lê, Portaria n° 86, de 13 de maio de 2023.

Americana, 22 de maio de 2024

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

Leia-se Portaria n° 86, de 13 de maio de 2024. Americana, 13 de maio de 2024

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PORTARIA Nº 1.280, DE 23 DE MAIO DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

"Que substitui membro na Comissão Permanente de Sindicância constituída pela Portaria nº 1.269, de 29 de abril de 2024."

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PORTARIA N° 87, DE 23 DE MAIO DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA O Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana,

"Que Nomeia Corregedor-Geral da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana."

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e; Considerando o que consta no Protocolo nº 343/2024; RESOLVE: Art. 1º - Substituir o servidor, Sr. Rumoaldo José Kokol pelo Sr. Reonaldo Vieira de Lima na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinares, constituída pela Portaria nº 1.269, de 29 de abril de 2024, formada para apurar os eventos decorrentes do protocolo nº 343/2024. Art. 2º - Definir que, doravante, a referida Comissão passará a ter a

MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal De Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no art. 76, da lei municipal nº 6.874 de 17 de maio de 2024. RESOLVE: I - Nomear o servidor, RODRIGO DIAS, matrícula nº 1200, CORREGEDOR-GERAL da Corregedoria da Guarda Municipal de Americana. II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

seguinte composição: Americana, 23 de maio de 2024

- Elizete do Carmo Afonso Tardelli - Presidente - Marcos Benedito da Costa - Mônica Lopes RodriguesBruneli

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1569 de 24/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF24/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1568 de 23/05/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO | SEGUNDO ADITAMENTO | CONTRATO Nº 05/2022 |PROCESSO Nº 03/2022 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 CONTRATADO: LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME OBJETO: Prestação de serviços de perícia médica, com objetivo de avaliar a capacidade laborativa dos servidores estatutários da GAMA. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 12.750,00 Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025 Assinatura: 16/05/2024

Americana, 21 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1568 de 23/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF23/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1566 de 21/05/2024
12 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18

Menção na página 4 · página 4

Antonio Sardelli. "Dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Conduta, a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Americana - GAMA, nos termos que especifica, e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam instituídos, na forma desta Lei, no âmbito da Guarda Municipal de Americana - GAMA: I - o Código de Ética; II - o Código de Conduta; III - a Corregedoria; IV - a Ouvidoria. § 1º Aplicam-se as disposições desta Lei a todos os servidores integrantes do Quadro de Pessoal da GAMA, independentemente do regime de trabalho - estatutário ou celetista, mesmo que não desempenhem suas funções diretamente na Autarquia, e também àqueles provenientes de outros órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta que estejam lotados na GAMA. § 2º Estão sujeitos às normas desta Lei os servidores mencionados no […]

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Menção na página 5 · página 5

[…] XVI - manter-se atualizado com as instruções, normas internas e demais atos ou legislações pertinentes à Autarquia e local onde exercer suas funções; XVII - cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo em ordem;

Diário Oficial

no tratamento com outros servidores, terceiros e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação e de procedimentos relacionado às questões disciplinares. Art. 17. A Comissão de Ética fornecerá as informações necessárias à Corregedoria, ao Comando, à Ouvidoria e ao órgão ou comissão encarregada de avaliar critérios para progressão na carreira dos servidores da GAMA, para instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

XVIII - facilitar a fiscalização de atos ou serviços, por quem de direito;

Art. 18. Infrações às disposições do Código de Ética sujeitarão os responsáveis à sanção de advertência, quando a conduta não estiver tipificada como sujeita à penalidade mais grave prevista em norma específica.

XIX - exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;

Art. 19. O Superior hierárquico ao qual for comunicada infração às normas previstas neste Código de Ética, e não adotar as medidas legais cabíveis incidirá em conduta aética, quando não configurar infração mais grave prevista em norma específica.

XX - abster-se de exercer as funções, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei; […]

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Menção na página 6 · página 6

submetido a Teste de Aptidão Física - TAF, conforme previsto no edital. § 2º Será objeto de avaliação psicológica: memória, atenção, inteligência e personalidade. Art. 26. Os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal - GCM, além das exigências previstas no artigo anterior, deverão apresentar, antes do início do Curso de Formação Profissional - CFP, em data a ser designada pela Comissão do Concurso, os seguintes documentos: I - atestados de antecedentes criminais expedidos pelas justiças: estadual, federal, militar e eleitoral, da localidade de residência do candidato; II - laudo psicológico expedido por profissional credenciado no Departamento da Polícia Federal - DPF, comprovando que o candidato está apto a portar arma de fogo; III - comprovante de conclusão do ensino médio ou equivalente, reconhecido pelo órgão governamental competente; IV - cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de categoria mínima A/B, devidamente regularizada. § 1º Os documentos citados neste artigo deverão ser entregues dentro do prazo de validade, quando existente, ou expedido a no máximo 6 […]

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Menção na página 7 · página 7

II - mediante Processo Administrativo Disciplinar - PAD, assegurada ampla defesa; III - mediante Avaliação Periódica de Desempenho - APD, conforme dispuser Lei Complementar Federal. CAPÍTULO VIII DA ORGANIZAÇÃO Seção I Do Quadro de Pessoal Art. 43. Os cargos da estrutura da GAMA seguirão o Plano de Carreira da categoria. Seção II Das Equipes Art. 44. O policiamento realizado pela GAMA compõe-se, basicamente, de 4 (quatro) equipes operacionais que desempenham suas atividades ininterruptamente em escala 12h x 36h (doze horas por trinta e seis horas). Art. 45. São destacamentos especializados da GAMA: I - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU-Operacional; II - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU-Canil; III - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU-Motocicletas; IV - Rondas Ostensivas de Trânsito - ROTRAN; V - Grupo de Proteção Ambiental - GPA; VI - Bike Patrulha; VII - Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS. § 1º As equipes previstas neste artigo poderão desempenhar suas funções em jornada 12h x 36h (doze horas por trinta e seis horas) ou 8 (oito) horas diárias, conforme o interesse público. § 2º Cada equipe terá regra própria para ingresso, permanência e saída […]

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Menção na página 8 · página 8

[…] eles será executada, até o limite do valor da herança recebida. Art. 53. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade. Art. 54. A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função. Art. 55. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si. Art. 56. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que reconheça a inexistência do fato ou sua autoria. CAPÍTULO X DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO ANUAL - EQA Art. 57. No decorrer do ano será realizado o EQA - Estágio de Qualificação Anual aos integrantes da Carreira de Guarda Civil Municipal, que poderá ser dividido em períodos, conforme definido pela Academia de Formação da GAMA, respeitando-se a carga horária mínima de 80 (oitenta) horas de instrução anual. Art. 58. Nas instruções periódicas serão abordadas, dentre outras, as determinadas pelo Órgão regulador do porte de arma de fogo. Parágrafo único. A grade de instrução será elaborada pela Academia de Formação da Guarda Municipal de Americana, que observará os temas pertinentes. Art. 59. As instruções serão ministradas, preferencialmente, durante o horário de serviço de cada equipe, podendo ocorrer alteração na escala, mediante prévio aviso. § 1º Os instrutores da Academia de Formação, nomeados pela Direção da Guarda Municipal, receberão gratificações no exercício das instruções. § 2º A cada hora de instrução ministrada, o instrutor receberá o equivalente a 1% (um por cento) do salário base, não podendo exceder o limite […]

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Menção na página 9 · página 9

DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Seção I Dos Princípios e Atribuições da Corregedoria Art. 71. A Corregedoria da GAMA, órgão próprio, autônomo e independente, tem como principais princípios: legalidade, impessoalidade, imparcialidade, moralidade, transparência, celeridade processual e respeito aos cidadãos, averiguados e acusados. Art. 72. A Corregedoria tem como principal atribuição apurar toda e qualquer conduta relacionada à disciplina praticada pelos integrantes do quadro de pessoal da GAMA, mesmo fora do horário de serviço, desde que, neste caso, tenha relação direta ou indireta com a função pública ou exponha negativamente o nome da instituição, podendo fiscalizar, investigar, bem como sugerir e aplicar penalidades disciplinares, conforme consta na presente lei. § 1º Serão também de competência da Corregedoria a apuração de condutas praticadas por servidores não integrantes do quadro de pessoal da GAMA, mas que prestem serviço a esta de forma eventual ou […]

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Menção na página 10 · página 10

[…] decidirá, por maioria absoluta, quanto à perda do mandato do corregedor ou ouvidor, exceto nos casos de condenação criminal ou sanção disciplinar que tenha como consequência a perda do cargo público ou demissão. Nestes casos, a destituição será automática.

Art. 86. Do resultado do PAD serão cientificadas as partes interessadas e procuradores legalmente constituídos, bem como a Ouvidoria.

TÍTULO V DO REGIME DISCIPLINAR

§ 1º As penalidades de advertência e suspensão serão comunicadas às partes nos próprios autos.

CAPÍTULO I DO REGIME DISCIPLINAR

§ 2º A penalidade de demissão, além de comunicação prevista no parágrafo anterior, será também publicada, resumidamente, no veículo de comunicação responsável pela publicação dos atos oficiais da GAMA, constando:

Seção I Das Penalidades Disciplinares Art. 92. São penalidades disciplinares:

I - o número do PAD;

I - advertência;

II - matrícula do servidor;

II - suspensão;

III - dispositivo legal infringido;

III - demissão;

IV - sanção disciplinar aplicada.

IV - demissão a bem do serviço público;

Art. 87. São competentes para aplicar sanções disciplinares:

V - demissão de cargo em comissão;

I - o Corregedor-Geral;

VI - destituição de função de confiança ou comissionada.

II - o Diretor-Comandante, em grau de Recurso;

§ 1º Além de sujeitar-se à sanção disciplinar cabível, o servidor que praticar conduta comissiva ou omissiva, por dolo ou culpa, da qual decorra prejuízo ao erário ou a particular, fica obrigado a reparar o dano.

III - o Prefeito quanto a qualquer infração, em razão do exercício da função, praticada pelo Diretor-Comandante, Ouvidor ou Corregedor. § 1º A autoridade competente para decidir não estará vinculada à sugestão apresentada pela Comissão Corregedora. […]

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Menção na página 11 · página 11

[…] IX - usar aparelho telefônico da corporação para conversas particulares, sem a devida autorização, causando prejuízo ao serviço; X - deixar de comunicar a quem de direito, transgressão disciplinar cometida por integrante da corporação; XI - usar termos ou linguagem falada, escrita ou gesticulada, que cause constrangimento a outrem; XII - procurar resolver assunto referente à disciplina ou ao serviço que escape de sua alçada; XIII - deixar de comunicar ao superior hierárquico a execução de ordem dele recebida;

c) em desacordo com o estabelecido em legislação e normas pertinentes; XXXIV - sentar-se, estando uniformizado, em serviço ou fora dele, salvo quando o local e as circunstâncias permitirem sem prejuízo à segurança própria ou de terceiros; XXXV - usar equipamento ou uniforme não regulamentado pela GAMA; XXXVI - deixar de manter atualizado, na Guarda Municipal, o endereço residencial, número do telefone, bem como outras informações necessárias; XXXVII - perambular ou permanecer uniformizado quando de folga em logradouros públicos ou estabelecimentos privados; XXXVIII - sobrepor os interesses particulares ao interesse público;

XIV - alegar desconhecimento de ordens gerais passadas em formatura, publicadas em boletins ou expostas em quadro de avisos;

XXXIX - contrariar as regras de trânsito sem absoluta necessidade do serviço;

XV - portar-se de forma inconveniente em locais ou solenidades;

XL - deixar de atender reclamação justa de subordinados, quando de sua competência, ou tentar impedi-los de recorrer à autoridade superior;

XVI - viajar sentado em veículo de transporte coletivo, estando uniformizado, deixando de dar preferência a gestantes, pessoas idosas, com necessidades especiais ou com criança no colo; […]

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Menção na página 12 · página 12

III - deixar de cumprir compromissos de ordem moral que venham a prejudicar de qualquer forma o nome da Instituição; IV - entrar, estando em serviço, sem a devida necessidade em: a) boates, casas de prostituição ou estabelecimentos assemelhados; b) salão de bilhar, de jogos de azar, rinhas ou outros locais que, pela localização, frequência, finalidade ou práticas habituais, possam comprometer a moralidade ou idoneidade do servidor; V - embarcar em viaturas pessoas que haja detido antes da devida revista pessoal; VI - apresentar-se publicamente em visível estado de embriaguez, estando em serviço ou uniformizado; VII - consumir bebida alcoólica, estando em serviço ou uniformizado, ou com peças do uniforme que possa identificá-lo como GCM; VIII - introduzir ou tentar introduzir bebida alcoólica em dependências da corporação ou em repartição pública, sem a devida autorização; IX - induzir superior ou outro colega de serviço a erro ou engano, mediante informações que sabe ou devia saber, serem falsas ou inexatas; X - negar-se a receber, portar ou usar uniforme, equipamentos ou objetos que lhe sejam destinados regularmente ou que devam estar em seu poder; XI - solicitar interferência de pessoas estranhas à GAMA a fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem ou benefício relacionado ao serviço; XII - negar ou calar a verdade, exceto na condição de acusado e desde que não impute a outrem fato que sabe não ter praticado; XIII - apresentar comunicação, representação ou queixa, destituída de fundamento; XIV - manusear ou usar arma de fogo em desacordo com as normas legais e regulamentares e desrespeitando regras de segurança; […]

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Menção na página 14 · página 14

[…] de cunho interno, cujo objetivo, dentre outros, é informar ao Diretor-Comandante, via hierarquia, suposta infração disciplinar praticada por subordinado, que pode ocorrer de duas formas: I - de ofício: quando o superior hierárquico presenciar a infração; II - mediante provocação: quando terceiro comunica o fato ao superior hierárquico, neste caso, ambos assinarão a CI. § 2º CA é o documento emitido pelo Diretor-Comandante, de cunho interno, cuja finalidade, dentre outras, é determinar a apuração de possíveis infrações disciplinares que tenha chegado ao seu conhecimento. § 3º Representação é o documento formal elaborado pela Ouvidoria ou por qualquer pessoa, informando sobre conduta que, em tese, configura infração disciplinar praticada por servidor da GAMA, a qual conterá as seguintes informações mínimas: I - nome completo do representante, endereço, RG ou CPF, ou ambos; II - descrição do fato que motivou a representação; III - local, data e horário do fato; IV - identificação do suposto autor do fato, com nome ou sinais característicos que o identifiquem, sempre que possível, ou outras informações que facilitem sua identificação; V - local e data da representação; VI - assinatura do representante e de quem redigiu a representação. § 4º Quando envolver pessoas externas ao quadro da Autarquia, a representação será elaborada, em regra, pela Ouvidoria. § 5º Todo e qualquer documento referente a suposta infração disciplinar terá apuração iniciada após determinação do Diretor-Comandante, a qual poderá se dar por simples despacho no próprio documento. § 6º Não estando em serviço, o superior hierárquico que presenciar a infração, deverá orientar o servidor, ou, de acordo com a gravidade da […]

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Menção na página 17 · página 17

cial no prontuário funcional do servidor, por dolo ou culpa, constitui falta passível de punição. Art. 149. Estando o servidor em local incerto ou não sabido ou restando frustradas as tentativas de citação pessoal ou postal, por duas vezes, a citação será realizada por edital publicado no jornal oficial do Município ou no jornal responsável pela publicação dos atos oficiais da GAMA. Art. 150. O mandado de citação deverá conter, obrigatoriamente: I - nome e matrícula do servidor; II - a descrição dos fatos e da conduta imputada; III - o direito de apresentar defesa prévia escrita, relacionando as provas que pretende produzir acompanhada do respectivo rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias;

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instrução probatória ou evitar novas práticas pelo acusado. Art. 158. Em qualquer fase do procedimento a Corregedoria poderá requerer à autoridade competente a suspensão preventiva do servidor, desde que seu afastamento seja necessário. Parágrafo único. A suspensão preventiva será fixada por até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, uma vez, por igual período, sendo determinada, privativamente, pelo Diretor-Comandante, em despacho motivado. Art. 159. Os procedimentos disciplinares em que for decretada a suspensão preventiva de servidor terão tramitação urgente e preferencial, […]

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Menção na página 18 · página 18

[…] nante na conclusão do procedimento; III - a produção de novas provas que entender necessárias; IV - a dispensa de prova requerida que ainda não tenha sido produzida. Seção XI Da Revelia e Seus Efeitos Art. 183. Será decretada a revelia quando o acusado, regularmente citado, não apresentar defesa prévia no prazo legal determinado. § 1º A regular citação será comprovada mediante juntada aos autos: I - da contrafé do respectivo mandado de citação pessoal, devidamente assinado pelo acusado; II - do aviso de recebimento - AR, devidamente cumprido e assinado, em caso de citação por via postal; III - das cópias dos 3 (três) editais publicados no jornal responsável pela publicação dos atos oficiais da GAMA, no caso de citação por edital; IV - de qualquer documento ou meio similar que dê notícia de ciência inequívoca do acusado. § 2º A decretação de revelia implica em se dar como verdade o que se alega na apuração como conduta punível do servidor, no que toca à autoria e, quando for o caso, à materialidade, devendo ser ponderada pelo conjunto probatório. § 3º A revelia será revogada a requerimento do interessado, desde que arguida na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos ou de ofício pela Corregedoria. § 4º Revogada à revelia, ficam anulados todos os atos processuais, com ela incompatíveis, realizados após a sua revogação, salvo se deles não resultou prejuízo para o acusado. Art. 184. Decretada a revelia dar-se-á prosseguimento aos atos processuais. Parágrafo único. Comparecendo o revel, ser-lhe-á assegurado o direito de constituir advogado em substituição, recebendo o processo no estado […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1566 de 21/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF21/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1564 de 18/05/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

EDITAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Eu,ELLEN MARIANE DE BARROS PAGANI, matrícula nº 15418, elaborei o presente edital. Eu, JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES, Secretário Adjunto da Secretaria de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 17 de maio de 2024. RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 232/24, PE 125/23, PF 3.421/23, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para o fornecimento de uniformes para a guarda municipal de Americana - GAMA. Prorrogação do prazo, 6 meses, 10-

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

05-2024; Cad. 235/24, PE 153/23, PF 7.857/23, Multiway Comércio e Representações Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para a aquisição de produtos e equipamentos e contratação de serviços para expansão de pontos de coleta de imagem e monitoramento, conforme termo de referência. Retificação da cláusula primeira, lote 03, item 01 (Valor unitário - R$ 865,00), 14-05-2024; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 245/24, Disp. Lic. 264/24, PF 2.563/14, Terezinha Cássia de Carvalho Silva, Contrato para serviço de capacitação, consultoria e assessoria conforme termo de referência, 4 meses, R$ 38.976,00, 02.13.03-3.3.90.39.00, 16-05-2024; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Cad. 246/24, PA 2.104/24, Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Piracicaba, Termo de doação de […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1564 de 18/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF18/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1560 de 14/05/2024
5 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 85, DE 13 DE MAIO DE 2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

Diário Oficial

GCM/SUBINSPETOR WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula nº 1175 Art. 3º. Esta atividade é considerada de relevância pública. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Americana, 13 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.401/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | SEGUNDO ADITAMENTO | · CONTRATO Nº 02/2022 | PROCESSO ORIGINAL Nº 05/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI

R E S O L V E:

14.133/21 CONTRATADO: JAMILE ROCHA AMARAL ME

INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA

A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDI-

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses

O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO

Valor: R$ 19.028,40

SINDICANTE.

Assinatura: 10/05/2024

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revoga-

Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025 Americana, 13 de maio de 2024

das as disposições em contrário Americana, 13 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 86, DE 13 DE MAIO DE 2023. · EXTRATO TERMO ADITIVO | TERCEIRO ADITAMENTO | · CONTRATO Nº 04/2022 | PROCESSO ORIGINAL Nº 07/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que altera a Portaria nº 262/2022, e inclui instrutor do GIAT Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana."

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE DA GUARDA

14.133/21 CONTRATADO: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFO-

MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são confe-

NIA LTDA

ridas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM

Considerando o artigo 4° da Lei Municipal 6.496 de 2021, resolve no-

(SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP, COM PABS VIRTUAL EM NU-

mear para compor o grupo de Instrutores da Academia da Guarda Mu-

VEM, BASEADA EM PROTOCOLO IP) PARA A GUARDA MUNICIPAL.

nicipal de Americana. DOS INSTRUTORES

FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 29.148,24

Art. 1º. Fica incluído o servidor abaixo relacionado, ao quadro de instrutores do GIAT - Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro, da Academia da Guarda Municipal de Americana, de que trata a portaria nº 262/2022

Assinatura: 10/5/2024 Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025 Americana, 13 de maio de 2024

Art. 2º. O servidor relacionado abaixo fica designado como integrante ao quadro do Grupo de Instrutores de Armamento e Tiro - GIAT da Academia da Guarda Municipal de Americana:

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1560 de 14/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF14/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1558 de 11/05/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 2

DISPENSA Nº 091/2024, PROCESSO Nº 2.091/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS · página 2

BUJ 2338, EXR 4310, GCE 1355, ENI 2D61, FSD 7C87, GIK 3J48 E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS MESMOS - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 20740,00 FORNECEDOR KLAYTON CARBINATTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA; DISPENSA Nº 213/2024, PROCESSO Nº 814/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: À REALIZAR - VALOR R$ 3513,60 - FORNECEDOR H H CAVALARO EIRELI, VALOR R$ 24564,00 - FORNECEDOR GABRIEL DA GAMA GALACHE, VALOR R$ 13055,88 - FORNECEDOR DROGAL FARMACEUTICA LTDA, VALOR R$ 5521,92 - FORNECEDOR PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, VALOR R$ 13.802,00 - FORNECEDOR REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, VALOR R$ 11340,00 - FORNECEDOR CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA, VALOR R$ 16236,36 - FORNECEDOR C/M HOSPITALAR S/A; DISPENSA Nº 227/2024, PROCESSO Nº 3.556/2024 - OBJETO CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALISTA NEUROCIRURGIÃO PARA O ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 160,00 - FORNECEDOR IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS, VALOR R$ 350,00 - FORNECEDOR MARCEL RAMOS OLIVATTO, VALOR R$ 500,00 - FORNECEDOR ATHOS CLINICA MEDICA LTDA; DISPENSA Nº 228/2024, PROCESSO Nº 3.524/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA 55C MICHIGAN CUJO PATRIMÔNIO É 99872 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATO: ENTREGA ÚNICA - VALOR TOTAL R$ 750,00 - FORNECEDOR TRACKAMP […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1558 de 11/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF11/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1557 de 10/05/2024
4 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 13, 14, 15

DECRETO Nº 13.517, DE 8 DE MAIO DE 2024. · página 6

[…] Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; D E C R ETA: Art. 1º Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, conforme segue: a) Dia 31 de maio de 2024 - sexta-feira (entre o feriado de Corpus Christi de 30 de maio e o final de semana). b) Dia 14 junho de 2024 - sexta-feira (entre feriado municipal do Padroeiro da cidade, Santo Antônio 13 de junho e o final de semana). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de maio de 2023. FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração […]

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PORTARIA 84, DE 02 DE MAIO DE 2024 · página 13

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) " Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Guarda Municipal de Americana/SP." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

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Menção na página 14 · página 14

pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, bem como o direito à saúde, ao trabalho e à honra, previstos nos arts. 1º, III e IV, 5º, X e 6º da Constituição da República; CONSIDERANDO a adesão da GAMA ao acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho - MPT nos autos da ACPCiv nº 001027994.2023.5.15.0099; CONSIDERANDO a Convenção Interamericana sobre Toda Forma de Discriminação e Intolerância; a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Convenção n. 111 da OIT e os Princípios de Yogyakarta; CONSIDERANDO que é responsabilidade da Administração Pública, no âmbito de suas Autarquias, promover ações destinadas à instauração e à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e adotar medidas que cultivem a cooperação e o respeito mútuo entre os servidores, comissionados, estagiários, contratados ou empregados de empresa prestadora de serviço; RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS […]

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Menção na página 15 · página 15

[…] VI - sugerir mudanças de métodos e processos na organização do trabalho e nas práticas de gestão de pessoas, bem como melhorias nas condições de trabalho; VII - propor treinamentos em setores e unidades, quanto às relações interpessoais, respeito às diferenças, promoção de equidade, liderança, comunicação não violenta, conciliação, mediação, dentre outros temas;

Diário Oficial

Art. 12. A fim de preservar o sigilo, ficam os relatores responsáveis pelos atos de apuração. Art. 13. A escuta dos relatos apresentados pela Comissão poderá resultar em: I - acolhimento;

VIII - propor estudos de diagnóstico institucional concernentes ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, no âmbito da Guarda Municipal de Americana;

II - ações educativas;

IX - solicitar relatórios, estudos e pareceres aos setores competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas.

III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação, capacitação e treinamento;

CAPÍTULO V

IV - realização de mediação e conciliação, sempre que possível e em todo caso, oferecida a assistência psicológica às partes envolvidas;

DO RECEBIMENTO DOS RELATOS Art. 7º Qualquer servidor ou empregado de empresa prestadora de serviço em atividade na GAMA, que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar assédio moral, assédio sexual ou discriminação, no ambiente de trabalho, poderá formular relatos.

V - encaminhamento de parecer opinativo, quanto a ocorrência ou não de assédio ou discriminação, à Corregedoria para a apuração disciplinar.

Art. 8º Os relatos poderão ser realizados pelos seguintes meios: […]

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1557 de 10/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF10/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1556 de 09/05/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO | TERCEIRO ADITAMENTO | · CONTRATO Nº 03/2022 · página 8

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ORIGINAL nº 08/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratado: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. Objeto Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 34 (trinta e quatro) Pontos no Município. FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 56.424,00 Assinatura: 07/05/2024 Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025 Americana, 08 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1556 de 09/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF09/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1555 de 08/05/2024
6 menções à Guarda Municipal · páginas 11, 12, 13

PORTARIA N° 80, DE 06 DE MAIO DE 2024. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 40 de 05 de março de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.481/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 40 de 05 de março de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 81, DE 07 DE MAIO DE 2024 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.834/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 82, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 292 de 07 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023. R E S O L V E: Prorrogar o prazo da Portaria nº 292 de 07 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 83, DE 06 DE ABRIL DE 2024. · página 12

"Que Prorroga a Portaria nº 82 de 06 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023. R E S O L V E: Prorrogar o prazo da Portaria nº 82 de 06 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de abrilDE de 2024AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL · página 12

GUARDA MUNICIPAL MARCO DE AURÉLIO DA SILVA ESTADO SÃO PAULO DIRETOR-COMANDANTE

QUADRO DE PESSOAL _____________________________________________________________________________________

Em 30/04/2024 /Lei 5.212/2011 Quadro de Pessoal Guarda Municipal de Americana Em 30/04/2024 /Lei 5.212/2011

A

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 60 2 75 1 3 1 8 2 1 1 3 30 670

PROVIDOS 0 0 0 5 0 0 6 0 2 46 17 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 80

VAGOS 1 1 8 1 1 1 2 1 4 404 43 2 75 1 3 1 7 2 1 1 3 27 590

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 946

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 946

3 1 1 3 1 1 1 211 22 18 1 3 10 276 356

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 590

DENOMINAÇÃO Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Mecânico de veículos Monitor de Área Azul Medico de Trabalho Oficial Administrativo Psicólogo Servente Técnico Segurança no Trabalho Técnico em Contabilidade Tesoureiro Telefonista Vigia Total Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Assistente Administrativo Cozinheira Encarregada Seção Pessoal Encarregada Seção Almoxarifado Escrituraria Guarda Municipal Guarda Municipal Feminina Monitor de Área Azul Psicólogo Servente Vigia Total Total Geral

QUANTITATIVOS

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Menção na página 13 · página 13

ESTADO DE SÃO PAULO 08 de maio de 2024 D o 13 Quarta-feira, _____________________________________________________________________________________ iário

Guarda Municipal de Americana Em 30/04/2024 –Lei 5.212/2011 QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CO NFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL Diretor Comandante

0

1

1

1

0

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO DIRETORCOMANDANTE

DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total

0 0 0 0

QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 1 1 9 9

0 3 1 4

QUANTITATIVOS 5 0 0 5

Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação Total

Total de contratos temporários no exercício 2024 00 00

Total de contratos existentes no Exercício 2024 00 00

Americana, 30 de abril de 2024. Marco Aurelio da Silva Diretor Comandante

__________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049

ficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1555 de 08/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF08/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1554 de 07/05/2024
5 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5

ERRATA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Onde se lê,

Portaria n° 75, de 08 de abril de 2024.

Portaria n° 74, de 08 de abril de 2024. Leia-se, Portaria n° 75, de 08 de abril de 2024.

Americana, 09 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 76, DE 03 DE MAIO DE 2024. · página 5

"Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, matricula nº 1163 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 03 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 77, DE 08 DE ABRIL DE 2024. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 36 de 07 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 36 de 07 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 78, DE 06 DE MAIO DE 2024 · página 5

"Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.188/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 06 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 79, DE 08 DE ABRIL DE 2024. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 290 de 07 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.220/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 290 de 07 de dezembro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Expediente

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Diário Oficial Diagramação

Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br

Administração

Francisco Antônio Sardelli - Prefeito

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1554 de 07/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF07/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1552 de 04/05/2024
5 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 6

Menção na página 1 · página 1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 212/24, PP 019/22, PF 1.840/22, […] 717.762,24, 02.09.02/02.09.03-3.3.90.39.00, 30-04-2024; Cad. 215/24, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro Infanto Juvenil de Orientação Progressiva-Cijop, Terceiro aditivo ao termo de colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento Pré-escola. Acréscimo de valor, R$ 509.632,56, 02.09.03.3.3.50.39.00, 30-04-2024; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 211/24, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Segundo aditamento ao contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020. Renovação do prazo e reajuste de valor, 12 meses, R$ 1.510.337,28, 33.90.40, 26-04-2024; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 214/24, PD 23.679/24, Mega Indústria e Comércio de Tintas Ltda, Termo de doação de bens móveis para manutenção do Parque Ecológico de Americana - "Projeto Empresa Amiga dos Animais", 3004-2024; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 213/24, PF 1.087/24, Santa Catarina Casa de Repouso Ltda, Contrato para contratação de serviço de internação de paciente idoso de nível de dependência GRAU III em Clínica Geriátrica, 12 meses, R$ 54.000,00, 02.14.01-3.3.90.39.00, 3004-2024; Cad. 216/24, PF 13.140/22, Centro Espírita Amor e Caridade, Primeiro aditamento ao contrato de locação à Rua dos Estudantes, 513 (prédio 04), Bairro Cordenonsi. Revisão do valor locatício (sem reajuste), 12 meses, R$ 4.796,24, 02.14.020-03.3.90.39.00, 30-04-2024; […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 73, DE 03 DE MAIO DE 2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.139/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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PORTARIA N° 74, DE 03 DE MAIO DE 2024. · página 6

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "Que Prorroga a Portaria nº 30 de 21 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 4.952/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 30 de 21 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de maio de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 74, DE 08 DE ABRIL DE 2024. · página 6

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "Que Prorroga a Portaria nº 35 de 07 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 35 de 07 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1552 de 04/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF04/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1549 de 01/05/2024
4 menções à Guarda Municipal · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 03/2024 |PROCESSO · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Nº 15/2024

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2024 FUNDAMENTO LEGAL ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE - LIP E GESTÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA FORNECEDOR: ROPERBRAS SEGURANÇA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Valor: R$ 14.900,00 Assinatura: 29/04/2024 Vigência: 12 meses Americana, 30 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 02/2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Jardim Pacaembú SPE LTDA Empreendedor

PROCESSO nº 30/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 63/2024

Diego de Barros Guidolin Secretário de Planejamento

FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA RECARGA DE MUNIÇÕES, PROPELENTE (PÓLVORA) E ESPOLETAS FULMINANTES (SMALL PISTOLS), PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GAMA

Adriano Alvarenga Camargo Neves Secretário de Obras e Serviços Urbanos Fábio Renato de Oliveira Secretário de Meio Ambiente Danilo Carvalho de Oliveira Secretário de Saúde Vinicius Ghizini Secretário de Educação Marcos Eduardo Morelli Superintendente do Departamento de Água e Esgoto Francisco Antonio Sardelli Prefeito Municipal

FORNECEDOR: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MUNIÇÕES S/A Valor: R$ 17.445,00 Assinatura: 29/04/2024 Vigência: 120 dias Americana, 30 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1549 de 01/05/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-05PDF01/05/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1548 de 30/04/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 18

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 25/2024 |DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Objeto: Aquisição de Algema de Punho com trava e Tonfa para a Guarda Municipal de Americana - GAMA. Fornecedor: UNI-FORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME Entrega única Valor: R$ 15.004,00 Assinatura: 24/4/2024

Americana, 26 de abril de 2024

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 552 – 26/04/2024 · página 18

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

15

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1548 de 30/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF30/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1546 de 27/04/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 61

PORTARIA N° 72, DE 26 DE ABRIL DE 2024. · página 61

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 27 de 19 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.664/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 27 de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1546 de 27/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF27/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1545 de 26/04/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 6

CONTRATO: Nº20/23 · página 6

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: ENGSEP ENGENHARIA LTDA FINALIDADE: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, a partir de 20/04/2024. ASSINATURA DO TERMO: 19/04/2024

"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 114/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 25 de abril de 2024

Americana, 24 de abril de 2024

MARCOS EDUARDO MORELLI

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

SUPERINTENDENTE

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

"Que nomeia servidor para a função de designação em confiança.".

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PORTARIA N° 69, DE 24 DE ABRIL DE 2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021;

"Sobrestamento de Prazo."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

RESOLVE: I - Nomear o servidor, WILLIAN ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, matrícula nº 1175, na função de SUBINSPETOR da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança

Considerando o disposto no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 23/2022.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: I- SOBRESTAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 23/2022, até a apuração do Protocolo nº47/2024. II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo-

Americana, 25 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1545 de 26/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF26/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1544 de 25/04/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 67, DE 24 DE ABRIL DE 2024 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.994/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no desempenho das funções previstas no artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021: a-) Agentes de Contratação / Equipe de Pregoeiros - Cássia Regiane Reinhel Carmona, matrícula nº 1598 - James de Oliveira, matrícula nº 1495 - Márcia Novetti, matrícula nº 1468 - João Marco Alves de Oliveira, matricula nº 1379 b-) Equipe de Apoio - Cássia Regiane Reinhel Carmona, matrícula nº 1598 - James de Oliveira, matrícula nº 1495 - Márcia Novetti, matrícula nº 1468 - João Marco Alves de Oliveira, matricula nº 1379 c-) Comissão de Contratação Titulares: - João Marco Alves de Oliveira, matrícula nº 1379 - Vanessa Maria de Camargo Faria, matrícula nº 1202 - Cássia Regiane Reinhel Carmona, matrícula nº 1598

Suplentes: - Márcia Novetti, matrícula nº 1468 - James de Oliveira, matrícula nº 1495 - Keyla Regina Bento, matrícula nº 1550

Americana, 24 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024 · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 45.825/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1544 de 25/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF25/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1542 de 23/04/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 66, DE 22 DE ABRIL DE 2024. · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 28 de 19 de fevereiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 172/2023. R E S O L V E:

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (22/04/2024).

I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 28 de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA.

Publicada na mesma data no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 22 de abril de 2024

Americana, 22 de abril de 2024

ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1542 de 23/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF23/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1537 de 16/04/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 6

PORTARIA N° 65, DE 15 DE ABRIL DE 2024 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Sobrestamento de Prazo."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.300/2022. R E S O L V E: I- SOBRESTAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.300/2022, até o Retorno do(a) servidor(a) as atividades laborais. II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1537 de 16/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF16/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1534 de 11/04/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 64, DE 10 DE ABRIL DE 2024 · página 17

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.543/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Americana, 10 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1534 de 11/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF11/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1533 de 10/04/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 63, DE 09 DE ABRIL DE 2024 · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/GAMA nº 1.251/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Americana, 09 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1533 de 10/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF10/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1532 de 09/04/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 5

PORTARIA N° 62, DE 08 DE ABRIL DE 2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO MEMORANDO/1DOC nº 4.895/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 08 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 61, DE 02 DE ABRIL DE 2024. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 282 de 04 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.824/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 282 de 04 de dezembro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 02 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1532 de 09/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF09/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1529 de 05/04/2024
6 menções à Guarda Municipal · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

Diário Oficial

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PORTARIA N° 60, DE 03 DE ABRIL DE 2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/GAMA nº 6.690/2021. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 58, DE 03 DE ABRIL DE 2024. · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Reabertura de Prazo do Processo Administrativo nº 2.732/2021" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o retorno do servidor as atividades laborais, e sendo necessária a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe. R E S O L V E: I- AUTORIZAR a REABERTURA de PRAZO do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.732/2021 para apuração e conclusão. II- O prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR é de 60 (SESSENTA) dias a contar da CITAÇÃO do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE

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EXTRATO TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITAMENTO | · CONTRATO GAMA Nº 03/2023 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS) À GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA:PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO DE AMERICANA LTDA EPP Valor: R$ 61.100,00 Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025 Assinatura: 03/4/2024 Americana, 04 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 03 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 59, DE 03 DE ABRIL DE 2024 · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.299/2024.

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PORTARIA Nº 11.466, DE 3 DE ABRIL DE 2024. · página 5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; Considerando o que consta do processo administrativo n° 3.124/2023,

R E S O L V E:

RESOLVE:

I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgensen, José Francisco Montezelo, Aparecida Fernandes Florio e Letícia Antonelli Lehoczki (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 03 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 3 de abril de 2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1529 de 05/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF05/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1528 de 04/04/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

GUARDA MUNICIPAL · página 1

GUARDA MUNICIPAL ENDEREÇO DA INFRAÇÃO: RUA FLORINDO BOSCHEIRO, 429, PARQUE GRAMADO Americana, 02 de abril de 2024

ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Unidade de Vigilância em Saúde

Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/mad-exnp-ygg Americana, 03 de abril de 2024

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1528 de 04/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF04/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1527 de 03/04/2024
6 menções à Guarda Municipal · páginas 4, 5, 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 54, DE 01 DE ABRIL DE 2024. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 11 de 24 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.111/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 11 de 24 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO

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PORTARIA N° 55, DE 01 DE ABRIL DE 2024. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 19 de 31 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 222/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 19 de 31 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 01 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 56, DE 01 DE ABRIL DE 2024. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 12 de 24 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.166/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 12 de 24 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 01 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 57, DE 02 DE ABRIL DE 2024. · página 5

"Que Prorroga a Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.932/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 02 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Menção na página 6 · página 6

ATO Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 2024

Que edita as tabelas de salários e vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, em decorrência à Data Base 2024 considerando a Lei nº 6.855 DE 26.03.2024 e Decreto nº 13.493 de 27.03.2024. O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Art.1º Edita a tabela de salários, vencimentos de acordo com os Grupos em decorrência a data base 2024 Índice de 6,00% (seis por cento) do Quadro de Empregos da Guarda Municipal de Americana conforme legislação.

GRUPO

BASE DE CALCULO

1

1.880,61

2

1.993,52

3

2.060,85

4

2.142,28

5

2.241,09

6

2.618,93

7

2.357,25

8

2.414,79

9

2.513,15

10

4.909,55

11

5.451,28

12

3.539,87

13

5.908,80

14

4.390,84

15

4.789,97

16

4.959,89

17

6.535,88

18

8.089,95

19

9.414,94

Art.2º As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta de dotação especifica do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art.3º Este Ato entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 2024. Art.4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Americana, 27 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1527 de 03/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF03/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1526 de 02/04/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 53, DE 01 DE ABRIL DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.794/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de abril de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1526 de 02/04/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-04PDF02/04/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1522 de 28/03/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 16

Menção na página 16 · página 16

a) divulgação do evento; b) disponibilização da arte e peças de publicidade do evento; c) apresentações culturais; d) limpeza externa antes, durante e após o evento; e) apoio da Guarda Municipal no local; f) controle de tráfego; g) estrutura de som e gerador; h) auxílio de logística e organização; i) produção de material de divulgação; j) definição da localização de cada empresa participante; k) oferecimento de acessibilidade; l) da disponibilização de ponto de agua, energia e gerador 18. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTICIPANTES: a) oferecer serviços e condições que permitam a realização de pagamentos pelos consumidores, através de meios eletrônicos, utilizando plataformas tecnológicas (software), como por exemplo as máquinas de cartão (débito e crédito), bem como dinheiro;

b) estruturar seu espaço com equipamentos, utensílios e demais itens utilizados no preparo e comercialização dos alimentos e/ou bebidas;

c) estar uniformizado e distribuir aventais, toucas e luvas para todas as pessoas envolvidas na manipulação dos alimentos e atendimento ao público;

d) respeitar e cumprir as normas da Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros; e) cumprir as condições normatizadas no Código de Defesa do Consumidor; f) respeitar o horário de realização do evento;

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1522 de 28/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF28/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1521 de 27/03/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 1

LEI Nº 6.855, DE 26 DE MARÇO DE 2024. · página 1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Art. 2º A cesta-básica prevista na Lei nº 5.805, de 9 de novembro de 2015, concedida aos servidores públicos municipais, fica com seu valor majorado para R$ 910,00 (novecentos e dez reais), retroativo a 1º de março de 2024. Art. 3º Para as categorias cujo piso seja fixado pelo Governo Federal fica vedada a aplicação cumulativa da presente revisão com o referido piso. Neste caso, aplicado o índice da presente revisão salarial e, em ainda persistindo eventual diferença, aplica-se o piso salarial fixado pelo Governo Federal. Art. 4º Decreto do Poder Executivo corrigirá as tabelas de salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais da Administração Direta, com a majoração prevista no art. 1º desta lei. Art. 5º As Autarquias Municipais - DAE, GAMA e AMERIPREV, bem como a FUSAME, concederão aos seus servidores, nas mesmas datas e

Expediente

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O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1521 de 27/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF27/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1520 de 26/03/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 15 de 24 de janeiro de 2024."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 962/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 15 de 24 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024. · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 299 de 22 de dezembro de 2023."

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 396/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 299 de 22 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1520 de 26/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF26/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1518 de 23/03/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 30

PORTARIA N° 50, DE 22 DE MARÇO DE 2024. · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 09 de 23 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.373/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 09 de 23 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 22 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1518 de 23/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF23/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1516 de 21/03/2024
16 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7

RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012396

NOME NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

8,00

4,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

110,67

6º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

MODALIDADE

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006463

JOÃO PEDRO GIOVANELLI

15/04/2002 Ampla Concorrência

18,00

10,00

6,00

8,00

46,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

125,50

1º

Classificado

0011143

ALAN RAFAEL BOHER

01/06/1998 Ampla Concorrência

10,00

10,00

6,00

8,00

48,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

122,00

2º

Classificado

0006994

IGOR HENRIQUE BATISTA

04/09/1989 Ampla Concorrência

12,00

8,00

2,00

8,00

50,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

3º

Classificado

0010050

WAGNER PEREIRA ZICKWOLF DE OLIVEIRA

15/12/1977 Ampla Concorrência

14,00

10,00

6,00

6,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

4º

Classificado

0000414

EDUARDO DE ASSIS MARQUES RÊGO

26/08/1987 Ampla Concorrência

14,00

10,00

2,00

6,00

50,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

118,67

5º

Classificado

0008998

JOSÉ JERÔNIMO DE MENEZES FEITOSA

01/02/1978 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

6,00

50,00

40,00

Apto […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PcD - Pessoa com Deficiência

33,34

Apto

Apto

Apto

Apto

111,34

30º

Classificado

8,00

4,00

8,00

48,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

31º

Classificado

8,00

10,00

8,00

46,00

25,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

32º

Classificado

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RESULTADO FINAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Página 2 de 3

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

Página 3 de 3

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

PORT

MAT

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INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

Apto

Apto

Apto

90,84

2º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 48, DE 19 DE MARÇO DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 274 de 17 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.390/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 274 de 17 de novembro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 49, DE 20 DE MARÇO DE 2024. · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 275 de 21 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.548/2023.

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R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 275 de 21 de novembro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 20 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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EXTRATO TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITAMENTO | CONTRATO Nº 02/2023 · página 7

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Dispensa de Licitação nº 04/2024 Fundamento: ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 Contratada: SIHL-LESTE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Valor global: R$ 7.200,00 Finalidade: Prorrogar o prazo contratual por doze (12) meses Vigência: 24/3/2024 a 23/3/2025 Assinatura: 19/3/2024

Americana, 19 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1516 de 21/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF21/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1515 de 20/03/2024
17 menções à Guarda Municipal · páginas 29, 30, 31, 32

RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

PORT

MAT

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INFO

CE

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TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012396

NOME NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

8,00

4,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

110,67

6º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

PORT

MAT

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INFO

CE

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PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 29

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006463

NOME JOÃO PEDRO GIOVANELLI

15/04/2002 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

18,00

10,00

6,00

8,00

46,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

125,50

1º

Classificado

0011143

ALAN RAFAEL BOHER

01/06/1998 Ampla Concorrência

10,00

10,00

6,00

8,00

48,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

122,00

2º

Classificado

0006994

IGOR HENRIQUE BATISTA

04/09/1989 Ampla Concorrência

12,00

8,00

2,00

8,00

50,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

3º

Classificado

0010050

WAGNER PEREIRA ZICKWOLF DE OLIVEIRA

15/12/1977 Ampla Concorrência

14,00

10,00

6,00

6,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

4º

Classificado

0000414

EDUARDO DE ASSIS MARQUES RÊGO

26/08/1987 Ampla Concorrência

14,00

10,00

2,00

6,00

50,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

118,67

5º

Classificado

0008998

JOSÉ JERÔNIMO DE MENEZES FEITOSA

01/02/1978 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

6,00 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006709

RENAN WILLIAN LIMA VIEIRA

10/08/1992 Ampla Concorrência

14,00

8,00

10,00

8,00

46,00

25,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

32º

0002508

GEOVANE APOLINÁRIO CORRÊA VIEIRA

23/10/1995 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

8,00

46,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

33º

Classificado

0013059

NIKOLAS FLAUDINIR NEGREIROS DIAS

15/11/1985 Ampla Concorrência

12,00

10,00

6,00

8,00

44,00

30,84

Apto

Apto

Apto

Apto

110,84

34º

Classificado

0001823

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARROS

06/02/1993 Ampla Concorrência

10,00

10,00

8,00

8,00

42,00

32,50

Apto

Apto

Apto

Apto

110,50

35º

Classificado

0011739

VALDEMIR BUENO JUNIOR

07/03/1997 Ampla Concorrência

14,00

8,00

4,00

6,00

46,00

31,67

Apto

Apto

Apto

Apto

109,67

36º

Classificado

0002088

ANANIAS SILVA DE ARAUJO

14/10/1982 Ampla Concorrência

14,00

6,00

6,00

8,00

44,00

31,67

Apto […]

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

Página 3 de 3

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

Apto

Apto

Apto

90,84

2º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2024. · página 30

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Guarda Municipal de Americana e dá outras providências." MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando osartigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, bem assim do artigo 54, parágrafo único, e artigo 59, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal e, também, do artigo 38, parágrafo único, da Lei Orgânica do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, artigo 11 da Lei Municipal nº 5.838 de 17 de dezembro de 2015; Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL nº 2.039/2024,

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Menção na página 31 · página 31

RESOLVE INSTITUIR: Art. 1ºO Sistema de Controle Interno da Guarda Municipal de Americana visa à avaliação da ação administrativa e da gestão dos administradores públicos da autarquia municipal, com as finalidades, atividades, organização, estrutura e competências estabelecidas neste ato normativo. Art. 2ºO Sistema de Controle Interno da Guarda Municipal de Americana tem as seguintes finalidades: I - avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos orçamentários, bem como a eficiência de seus resultados. II - comprovar a legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. III - comprovar a legalidade dos repasses a entidades do terceiro setor, avaliando a eficácia e a eficiência dos resultados alcançados. IV - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da autarquia. V - apoiar o Tribunal de Contas no exercício de sua missão institucional. VI - em conjunto com autoridades da Administração Financeira da […]

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Menção na página 32 · página 32

[…] XV - Emitir relatórios periódicos quadrimestrais ao dirigente da autarquia, com sugestões, apontamentos e indicações de eventuais correções ou irregularidades constatadas. XVI - Realizar quaisquer outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno. Art. 11. Constitui-se garantias ao Municipal de Americana:

Controlador Interno da Guarda

I - Independência profissional para o desempenho de suas atividades, na Administração Pública Indireta; II - O acesso a quaisquer documentos, informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno; III - Realizar, a qualquer tempo, visitas, inspeções e controles técnicos aos setores administrativos da Guarda Municipal de Americana, visando o cumprimento das finalidades e objetivos do Sistema; IV - Faculdade de requisitar documentos nos setores administrativos da Guarda Municipal de Americana em prazos razoáveis, 15 (quinze) dias, ou urgentes, 05 (cinco) dias. Art. 12. A sistematização do controle interno, na forma estabelecida nesta Portaria, não elimina ou prejudica os controles próprios dos sistemas e subsistemas criados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, nem o controle administrativo inerente a cada chefia, que deve ser exercido em todos os níveis e órgãos. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Guarda Municipal de Americana, aos 18 de março de 2024.

Americana, 18 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1515 de 20/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF20/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1514 de 19/03/2024
14 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6

RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012396

NOME NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

8,00

4,00

8,00

42,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

110,67

6º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP Página 1 de 3

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RESULTADO FINAL · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

MODALIDADE

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

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PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 5

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006463

JOÃO PEDRO GIOVANELLI

15/04/2002 Ampla Concorrência

18,00

10,00

6,00

8,00

46,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

125,50

1º

Classificado

0011143

ALAN RAFAEL BOHER

01/06/1998 Ampla Concorrência

10,00

10,00

6,00

8,00

48,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

122,00

2º

Classificado

0006994

IGOR HENRIQUE BATISTA

04/09/1989 Ampla Concorrência

12,00

8,00

2,00

8,00

50,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

3º

Classificado

0010050

WAGNER PEREIRA ZICKWOLF DE OLIVEIRA

15/12/1977 Ampla Concorrência

14,00

10,00

6,00

6,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

4º

Classificado

0000414

EDUARDO DE ASSIS MARQUES RÊGO

26/08/1987 Ampla Concorrência

14,00

10,00

2,00

6,00

50,00

36,67

Apto

Apto

Apto

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118,67

5º

Classificado

0008998

JOSÉ JERÔNIMO DE MENEZES FEITOSA

01/02/1978 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

6,00

50,00

40,00

Apto […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006709

RENAN WILLIAN LIMA VIEIRA

10/08/1992 Ampla Concorrência

14,00

8,00

10,00

8,00

46,00

25,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

32º

0002508

GEOVANE APOLINÁRIO CORRÊA VIEIRA

23/10/1995 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

8,00

46,00

35,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

33º

Classificado

0013059

NIKOLAS FLAUDINIR NEGREIROS DIAS

15/11/1985 Ampla Concorrência

12,00

10,00

6,00

8,00

44,00

30,84

Apto

Apto

Apto

Apto

110,84

34º

Classificado

0001823

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARROS

06/02/1993 Ampla Concorrência

10,00

10,00

8,00

8,00

42,00

32,50

Apto

Apto

Apto

Apto

110,50

35º

Classificado

0011739

VALDEMIR BUENO JUNIOR

07/03/1997 Ampla Concorrência

14,00

8,00

4,00

6,00

46,00

31,67

Apto

Apto

Apto

Apto

109,67

36º

Classificado

0002088

ANANIAS SILVA DE ARAUJO

14/10/1982 Ampla Concorrência

14,00

6,00

6,00

8,00

44,00

31,67

Apto […]

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

PORT

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INFO

CE

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POSIÇÃO

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RESULTADO · página 6

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

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104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

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90,84

2º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1514 de 19/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF19/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1513 de 18/03/2024
14 menções à Guarda Municipal · páginas 1, 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022

ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO)

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RESULTADO FINAL · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

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POSIÇÃO

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RESULTADO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012396

NOME NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

Apto

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Apto

116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

Apto

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113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

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112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

8,00

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8,00

42,00

36,67

Apto

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6º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

PORT

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INFO

CE

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PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 1

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006463

NOME JOÃO PEDRO GIOVANELLI

15/04/2002 Ampla Concorrência

NASC.

MODALIDADE

18,00

10,00

6,00

8,00

46,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

125,50

1º

Classificado

0011143

ALAN RAFAEL BOHER

01/06/1998 Ampla Concorrência

10,00

10,00

6,00

8,00

48,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

122,00

2º

Classificado

0006994

IGOR HENRIQUE BATISTA

04/09/1989 Ampla Concorrência

12,00

8,00

2,00

8,00

50,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

3º

Classificado

0010050

WAGNER PEREIRA ZICKWOLF DE OLIVEIRA

15/12/1977 Ampla Concorrência

14,00

10,00

6,00

6,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

120,00

4º

Classificado

0000414

EDUARDO DE ASSIS MARQUES RÊGO

26/08/1987 Ampla Concorrência

14,00

10,00

2,00

6,00

50,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

118,67

5º

Classificado

0008998

JOSÉ JERÔNIMO DE MENEZES FEITOSA

01/02/1978 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

6,00 […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006709

RENAN WILLIAN LIMA VIEIRA

10/08/1992 Ampla Concorrência

14,00

8,00

10,00

8,00

46,00

25,00

Apto

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111,00

32º

0002508

GEOVANE APOLINÁRIO CORRÊA VIEIRA

23/10/1995 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

8,00

46,00

35,00

Apto

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111,00

33º

Classificado

0013059

NIKOLAS FLAUDINIR NEGREIROS DIAS

15/11/1985 Ampla Concorrência

12,00

10,00

6,00

8,00

44,00

30,84

Apto

Apto

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Apto

110,84

34º

Classificado

0001823

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARROS

06/02/1993 Ampla Concorrência

10,00

10,00

8,00

8,00

42,00

32,50

Apto

Apto

Apto

Apto

110,50

35º

Classificado

0011739

VALDEMIR BUENO JUNIOR

07/03/1997 Ampla Concorrência

14,00

8,00

4,00

6,00

46,00

31,67

Apto

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109,67

36º

Classificado

0002088

ANANIAS SILVA DE ARAUJO

14/10/1982 Ampla Concorrência

14,00

6,00

6,00

8,00

44,00

31,67

Apto […]

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Página 3 de 3

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

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INFO

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POSIÇÃO

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RESULTADO · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

Apto

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104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

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90,84

2º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 45, DE 15 DE MARÇO DE 2024 · página 2

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO OUVIDORIA/1DOC nº 43/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1513 de 18/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF18/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1512 de 16/03/2024
15 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 9, 10, 11

PORTARIA Nº 11.435, DE 13 DE MARÇO DE 2024. · página 7

LICITAÇÃO "Que institui a Comissão de recebimento de bens e nomeia os seus respectivos integrantes no âmbito da Guarda Municipal de Americana GAMA, na forma que específica." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto no artigo 62, V, da Lei Orgânica do Município; Considerando o Chamamento Público nº 05/2023, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que fomenta o Programa Nacional de Segurança nas Escolas; Considerando que a Guarda Municipal de Americana - GAMA foi contemplada com 04 (quatro)veículos, sendo 02 (dois) Toyota Yaris - Sedam caracterizado e 02 (duas) caminhonetes L 200caracterizada/compartimento humanizado, decorrente do citado chamamento público, cuja aquisição foi realizada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando proporcionar o apoio eficaz às ações na "manutenção da ordem pública e na preservação da vida, da incolumidade das […]

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (FEMININO) INSCRIÇÃO

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RESULTADO · página 9

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012396

NATHALY RHUBIA BARSOTTI CAMPBELL DE CARVALHO

27/05/1994 Ampla Concorrência

12,00

6,00

6,00

6,00

46,00

40,00

Apto

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116,00

1º

Classificado

0003696

THAIS CRISTINA MARQUES GARGANTINI

12/02/1996 Ampla Concorrência

10,00

8,00

2,00

8,00

46,00

40,00

Apto

Apto

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Apto

114,00

2º

Classificado

0011066

GRACIELA MARA DA SILVA

23/09/1990 Ampla Concorrência

8,00

10,00

4,00

10,00

44,00

37,50

Apto

Apto

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113,50

3º

Classificado

0002336

LUANA MARCELA ANDRADE DE SANTANA

29/11/1993 Ampla Concorrência

12,00

8,00

0,00

8,00

50,00

35,00

Apto

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113,00

4º

Classificado

0014554

NAIANE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA

01/10/1991 Ampla Concorrência

12,00

8,00

6,00

8,00

42,00

36,67

Apto

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112,67

5º

Classificado

0001488

LARISSA SILVA DA COSTA

29/07/1996 Ampla Concorrência

12,00

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Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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RESULTADO FINAL | CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) · página 10

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

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RESULTADO · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006463

JOÃO PEDRO GIOVANELLI

15/04/2002 Ampla Concorrência

18,00

10,00

6,00

8,00

46,00

37,50

Apto

Apto

Apto

Apto

125,50

1º

Classificado

0011143

ALAN RAFAEL BOHER

01/06/1998 Ampla Concorrência

10,00

10,00

6,00

8,00

48,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

122,00

2º

Classificado

0006994

IGOR HENRIQUE BATISTA

04/09/1989 Ampla Concorrência

12,00

8,00

2,00

8,00

50,00

40,00

Apto

Apto

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120,00

3º

Classificado

0010050

WAGNER PEREIRA ZICKWOLF DE OLIVEIRA

15/12/1977 Ampla Concorrência

14,00

10,00

6,00

6,00

44,00

40,00

Apto

Apto

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Apto

120,00

4º

Classificado

0000414

EDUARDO DE ASSIS MARQUES RÊGO

26/08/1987 Ampla Concorrência

14,00

10,00

2,00

6,00

50,00

36,67

Apto

Apto

Apto

Apto

118,67

5º

Classificado

0008998

JOSÉ JERÔNIMO DE MENEZES FEITOSA

01/02/1978 Ampla Concorrência

10,00

8,00

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6,00

50,00

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Apto […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL · página 10

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0006709

RENAN WILLIAN LIMA VIEIRA

10/08/1992 Ampla Concorrência

14,00

8,00

10,00

8,00

46,00

25,00

Apto

Apto

Apto

Apto

111,00

32º

0002508

GEOVANE APOLINÁRIO CORRÊA VIEIRA

23/10/1995 Ampla Concorrência

10,00

8,00

4,00

8,00

46,00

35,00

Apto

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111,00

33º

Classificado

0013059

NIKOLAS FLAUDINIR NEGREIROS DIAS

15/11/1985 Ampla Concorrência

12,00

10,00

6,00

8,00

44,00

30,84

Apto

Apto

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Apto

110,84

34º

Classificado

0001823

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARROS

06/02/1993 Ampla Concorrência

10,00

10,00

8,00

8,00

42,00

32,50

Apto

Apto

Apto

Apto

110,50

35º

Classificado

0011739

VALDEMIR BUENO JUNIOR

07/03/1997 Ampla Concorrência

14,00

8,00

4,00

6,00

46,00

31,67

Apto

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109,67

36º

Classificado

0002088

ANANIAS SILVA DE ARAUJO

14/10/1982 Ampla Concorrência

14,00

6,00

6,00

8,00

44,00

31,67

Apto […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCURSO PÚBLICO - 01/2022 ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SP

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RESULTADO FINAL - CANDIDATOS PCD · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO

NOME

NASC.

PORT

MAT

ATLD

INFO

CE

PDIS

TAF

PP

APEM

IS

PONTOS

POSIÇÃO

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RESULTADO · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 0012099

DORIVAL DONIZETTI ASSONI

04/03/1979

2,00

6,00

4,00

8,00

44,00

40,00

Apto

Apto

Apto

Apto

104,00

1º

Classificado

0008045

JOÃO VICTOR BERTINI BONANNO

11/05/1987

8,00

8,00

6,00

10,00

38,00

20,84

Apto

Apto

Apto

Apto

90,84

2º

Classificado

Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 46, DE 15 DE MARÇO DE 2024 · página 11

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO OUVIDORIA/1DOC nº 25/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Página 1 de 1

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1512 de 16/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF16/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1510 de 14/03/2024
2 menções à Guarda Municipal · página 41

PORTARIA N° 43, DE 13 DE MARÇO DE 2024 · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.900/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 44, DE 13 DE MARÇO DE 2024 · página 41

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.502/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1510 de 14/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF14/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1508 de 12/03/2024
1 menção à Guarda Municipal · página 4

PORTARIA N° 42, DE 11 DE MARÇO DE 2024. · página 4

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 06 de 11 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 06 de 11 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ]

Americana, 11 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1508 de 12/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF12/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1506 de 08/03/2024
5 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3

Menção na página 2 · página 2

SECRETARIA DE SAÚDE Unidade de Vigilância em Saúde

D E C R ETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, no dia 28 de março (quinta-feira santa). Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de março de 2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES […]

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GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 41, DE 07 DE MARÇO DE 2024 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância."

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/23 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023

MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de bobinas pré impressas em papel térmico para leitura e impressão simultânea de contas de água e esgoto, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência.

Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.636/2024.

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CONTRATO:Nº 10/23 · página 3

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar.

CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto

II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA.

CONTRATADA:BH BOBINAS LTDA FINALIDADE: Prorrogação do contrato por mais 12 meses a partir de 19/04/2024 e reajuste pelo Índice IPCA de 50,60520%.. ASSINATURA DO TERMO: 01/03/2024 Americana, 07 de março de 2024

MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE

R E S O L V E:

III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 07 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1506 de 08/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF08/03/2024Acessar ↗
Diário Oficial nº 1504 de 06/03/2024
3 menções à Guarda Municipal · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)

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PORTARIA N° 39, DE 05 DE MARÇO DE 2024. · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que destitui servidor da função de designação em confiança" MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. R E S O L V E: I- Destituir o servidor, NELSON RIBEIRO, matricula nº 794 da função de SUBINSPETOR da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, função de designação em confiança II- Esta portaria foi publicada na mesma data na Sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, revogando as disposições em contrário Americana, 05 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

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PORTARIA N° 40, DE 05 DE MARÇO DE 2024. · página 24

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 05 de 05 de janeiro de 2024." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.481/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 05 de 05 de janeiro de 2024, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Americana, 05 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

Diário Oficial

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Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1504 de 06/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF.

2024 · 2024-03PDF06/03/2024Acessar ↗
Denúncia anônima