Publicações no Diário Oficial
Atos e publicações da Guarda Municipal no Diário Oficial do Município, lidos automaticamente a cada edição, com link para o PDF e a página exata.
| Documento | Exercício / competência | Formato | Publicado em | |
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Diário Oficial nº 1500 de 01/03/2024 3 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 38, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.723/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 29 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Onde se lê, Portaria n° 37, de 28 de fevereiro de 2024 PROTOCOLO/1DOC nº 129.805/2024. Leia-se PROTOCOLO/1DOC nº 129.805/2023. Americana, 29 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1500 de 01/03/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-03 | 01/03/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1499 de 29/02/2024 7 menções à Guarda Municipal · página 8 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 291 de 07 de dezembro de 2023." PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/22 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.129/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada, objetivando a prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos de pavimentos viários - tapa buracos em vias públicas, incluindo sua camada suporte, serviços de reaterro compactado e recomposição asfáltica, com caminhão dotado de silo móvel térmico, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. CONTRATO Nº: 04/23 · PORTARIA N° 36, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 291 de 07 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 28 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE CONTRATANTE:Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA:FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FINALIDADE: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2024 e reajuste do valor do contrato pelo Índice IPCA de 5,269760%. ASSINATURA DO TERMO: 14/02/2024 Americana, 28 de fevereiro de 2024 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE PORTARIA N° 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 256 de 30 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.097/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 256 de 30 de outubro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 26 de fevereiro de 2024 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2023 OBJETO: Registro de Preços paraAquisição de 12.400 (doze mil e quatrocentos) kg de polímero catiônico em emulsão (liquido) e de 7600 (sete mil e seiscentos) kg de polímero catiônico em pó, para as Estações de Tratamento de Esgoto Carioba, Praia Azul e Balsa, respectivamente, tudo em conformidade com as disposições e descrição do termo de referência MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/1DOC nº 129.805/2024. R E S O L V E: OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados, nos termos constantes no processo administrativo supracitado, que o Sr. Superintendente INDEFERIU o recurso apresentado pela empresa SNF DO BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar Americana, 28 de fevereiro de 2024 III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 28 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1499 de 29/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 29/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1498 de 28/02/2024 3 menções à Guarda Municipal · página 6 PORTARIA N° 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 288 de 06 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 288 de 06 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO TERMO ADITIVO | SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONTRATADO: STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 197.486,88 Vigência: 12 MESES Assinatura: 26/02/2024 Americana, 27 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · EXTRATO TERMO ADITIVO SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO nº 001/2019 · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONTRATADO: STOCKTOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto:"Contratação de empresa técnica especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital multisitio com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, ativação e treinamento, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Americana GAMA, que seja compatível com o sistema de comunicação da Região Metropolitana de Campinas - RMC em conformidade com projetos e diretrizes da Agencia Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP). Em conformidade com as especificações técnicas" ONDE-SE-LÊ: Cláusula Primeira - Da prorrogação do prazo iniciando-se em 28/02/2024 e com término em 27/02/2024 LEIA-SE: Cláusula Primeira - Da prorrogação do prazo iniciando-se em 28/02/2024 e com término em 27/02/2025 Americana, 27 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1498 de 28/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 28/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1497 de 27/02/2024 1 menção à Guarda Municipal · página 3 EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 01/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 · DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2024 FUNDAMENTO Art 75,II - LEI 14.133/21 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) OBJETO: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO COM O FIM DE CONCEDER OU RENOVAR PORTE INSTITUCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Valor: R$ 24.000,00 Assinatura: 23/02/2024 Vigência: 12 meses Americana, 26 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1497 de 27/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 27/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1496 de 24/02/2024 2 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) HOMOLOGAÇÃO | CONCURSO PÚBLICO 01/2022 | GUARDA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o Resultado Final - Definitivo do Concurso Público 01/2022, nos termos do Capítulo 19 e 21 do Edital de Abertura de Inscrições, dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino), para que produza os efeitos legais. JOSÉ FRANCISCO LEMBO Presidente do COMSAÚDE Americana, 23 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE NEYDE MARTINS KESSAMIGUIEMON 1ª Secretária - COMSAUDE Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Diário Oficial Diagramação Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1496 de 24/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 24/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1495 de 23/02/2024 6 menções à Guarda Municipal · página 2 EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E DESIGNAÇÃO DE DATA · página 2PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA n CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023. I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Processo nº 3.465/2023. OBJETO: "ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi DADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa "OLIVEIRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA", conforme motivos constantes nos autos, tornando-a HABILITADA no certame. Fica designada a data de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 às 09h30, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos envelopes de proposta financeira das empresas HABILITADAS. Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de fevereiro de 2024. Americana, 22 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 2"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.086/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. Menção na página 2 · página 2SECRETARIA DE EDUCAÇÃO II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 22 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 283 de 06 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1429/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 283 de 06 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. PORTARIA N° 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 31/2024. Americana, 22 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE R E S O L V E: Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Diário Oficial Diagramação Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1495 de 23/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 23/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1494 de 22/02/2024 2 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/1DOC nº 4.840/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 21 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1494 de 22/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 22/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1493 de 21/02/2024 2 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.170/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 20 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1493 de 21/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 21/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1492 de 20/02/2024 3 menções à Guarda Municipal · páginas 12, 13 PORTARIA N° 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 284 de 06 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 172/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 284 de 06 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 287 de 06 de dezembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.664/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 287 de 06 de dezembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 19 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 13"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 996/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 19 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1492 de 20/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 20/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1491 de 17/02/2024 3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 PORTARIA N° 304, DE 06 DE SETEMBRO 2023. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 157, de 07 de julho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.232/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 157 de 07 de julho de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de setembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 305, DE 06 DE NOVEMBRO 2023. · página 4"Que Prorroga a Portaria nº 304, de 06 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.232/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 304 de 06 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. · página 4"Que Prorroga a Portaria nº 305 de 06 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.232/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 305 de 06 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1491 de 17/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 17/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1490 de 16/02/2024 5 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 243 de 18 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.398/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 243 de 18 de outubro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 15 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 · página 4"Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 595/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 15 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 303, DE 29 DE NOVEMBRO 2023. · página 4"Que Prorroga a Portaria nº 272, de 29 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 272 de 29 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. · página 4"Que Prorroga a Portaria nº 303 de 29 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 303 de 29 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 29 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1490 de 16/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 16/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1486 de 09/02/2024 2 menções à Guarda Municipal · página 2 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que institui a Comissão de Contratação, designa servidores para compô-la e dá outras providências." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, Considerando o que dispõe a Lei Nacional 14.133 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal 13.390 de 31 de outubro de 2023 e posteriores alterações e regulamentações, R E S O L V E: I - Designar os servidores abaixo para o exercício da função Comissão de Contratação da Guarda Municipal de Americana - GAMA: A - THIAGO SABINO DE SOUZA, matricula nº 1.187 B - JUNIO RAIMUNDO DA SILVA, matricula nº 887 C - LUCILENE VIEIRA DUTRA DE SOUZA, matricula nº 1.205 D - JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL, matricula nº 996 E - MARIA GISELA CAETANO, matricula nº 555 II - Atribuir aos membros da Comissão de Contratação a competência para a execução dos procedimentos a ela inerentes, previstos na Lei Nacional 14.133/2021 e no Decreto Municipal 13.390/2023. III - As funções são consideradas relevantes e sem ônus aos cofres públicos; IV - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. V - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana. Americana, 08 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1486 de 09/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 09/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1481 de 02/02/2024 11 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 6, 9, 10 LEI Nº 6.837, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. · página 2Autor do Projeto de Lei C. M. nº 159/2023 - Poder Executivo - Francisco Antonio Sardelli. "Altera o Anexo II da Lei nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica", e dá outras providências." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O Anexo II, da Lei nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO II FINALIDADE DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Destina-se como CENTRO DE TREINAMENTO E SEDE ADMINISTRATIVA da Academia da Guarda Municipal de Americana, sem prejuízo de utilização de parte de sua estrutura para fins de interesse público." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de janeiro de 2024. Ref. Prot. Digital PMA nº 11.370/2024. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Menção na página 6 · página 6[…] Art. 19. As situações excepcionais não contempladas neste Decreto serão tratadas e deliberadas pela Secretaria Municipal de Fazenda em processo administrativo próprio. Parágrafo único. Poderão ser editadas instruções específicas, de acordo com as atribuições de cada órgão, a fim de atender as situações previstas no caput deste artigo. Art. 20. O procedimento adotado em desacordo com as determinações constantes deste Decreto será objeto de apuração de responsabilidade funcional. Art. 21. Integra este Decreto o Anexo Único, com as metas de arrecadação e com o cronograma de execução mensal de desembolso do exercício de 2024. Art. 22 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total Órgão Câmara Prefeitura DAE Fusame GAMA Ameriprev Total Janeiro Julho 833,33 833,33 176.812.476,00 93.645.329,36 11.173.650,00 11.173.650,00 33.416,67 33.416,67 333,33 333,33 2.458.916,67 2.458.916,67 190.479.626,00 107.312.479,36 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ARRECADAÇÃO PARA 2024 Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 93.645.329,36 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 11.173.650,00 33.416,67 33.416,67 33.416,67 33.416,67 33.416,67 33.416,67 33.416,67 33.416,67 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 2.458.916,67 107.312.479,36 107.312.479,36 107.312.479,36 107.312.479,36 […] PORTARIA N° 299, DE 22 DE DEZEMBRO 2023. · página 9"Que Prorroga a Portaria nº 298, de 23 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Americana, 01 de fevereiro de 2024 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 297, DE 23 DE AGOSTO 2023 · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 140, de 23 de junho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 396/2023. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 396/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 298 de 23 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 22 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 300, DE 25 DE SETEMBRO 2023. · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 167, de 25 de julho de 2023." R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 140 de 23 de junho de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 23 de agosto de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 298, DE 23 DE OUTUBRO 2023. · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 962/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 167 de 25 de julho de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. "Que Prorroga a Portaria nº 297, de 23 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 396/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 297 de 23 de agosto de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 25 de setembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 301, DE 24 DE NOVEMBRO 2023. · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 300, de 25 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 962/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 300 de 25 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. Americana, 23 de outubro de 2023 II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 24 de novembro de 2023 PORTARIA N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. · página 10"Que Prorroga a Portaria nº 301, de 24 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 962/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 301 de 24 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 302, DE 17 DE NOVEMBRO 2023. · página 10"Que Prorroga a Portaria nº 217, de 18 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.932/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 217 de 18 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. · página 10"Que Prorroga a Portaria nº 302 de 17 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 6.932/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 302 de 17 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1481 de 02/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 02/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1480 de 01/02/2024 5 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17 PORTARIA N° 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 676/2024. R E S O L V E: Menção na página 17 · página 17MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 31 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. · página 17"Que Prorroga a Portaria nº 233, de 04 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 920/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 233 de 04 de outubro de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 31 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. · página 17"Que Prorroga a Portaria nº 279, de 24 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.794/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 279 de 24 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 31 de janeiro de 2024 PORTARIA N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. · página 17"Que Prorroga a Portaria nº 271, de 13 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 222/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 271 de 13 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 31 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1480 de 01/02/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-02 | 01/02/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1479 de 31/01/2024 2 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROTOCOLO/1DOC nº 41.007/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 120 (CENTO E VINTE) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 30 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1479 de 31/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 31/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1475 de 25/01/2024 5 menções à Guarda Municipal · página 10 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) Diário Oficial R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.111/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de janeiro de 2024 PORTARIA N° 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 524/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 24 de janeiro de 2024 PORTARIA N° 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.166/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA N° 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 506/2024. Americana, 24 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1475 de 25/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 25/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1474 de 24/01/2024 1 menção à Guarda Municipal · página 6 PORTARIA N° 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 273, de 17 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.373/2022 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 273 de 17 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 23 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1474 de 24/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 24/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1470 de 18/01/2024 1 menção à Guarda Municipal · página 6 EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PROCESSO nº 134/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II - LEI 14.133/21 FORNECEDOR: UNIAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA a GAMA. Valor: R$ 22.833,00 Assinatura: 22/12/2023 Americana, 17 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1470 de 18/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 18/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1469 de 17/01/2024 6 menções à Guarda Municipal · páginas 5, 6, 8 PORTARIA N° 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOC nº 129.805/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE. da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 252/2024. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 16 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE CONTRATO GAMA Nº 19/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 | FUNDAMENTO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ART 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA a GAMA Valor: R$ 7,500,00 Assinatura: 22/12/2023 Vigência: 60 dias Americana, 16 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE CONTRATO GAMA Nº 20/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 | FUNDAMENTO · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ART 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A GAMA Valor: R$ 24.320,00 Assinatura: 22/12/2023 Vigência: 180 dias Americana, 16 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL ACADEMIA Nº 03/2024 · página 6" Que altera o Edital 01/2024 e Designa os(as) Guardas Civis Municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerando Instrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria Nº 9 - CGCST/DIREX/PF/DF de 14 de abril de 2022; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que […] Menção na página 8 · página 88 1174 CLEITON 1175 SCARAZZATTI 1176 ADRIANO Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 1177 DOUGLAS 1178 MONARO 1179 FRIEBOLIN 1180 CORDEIRO 1182 WILSON 1183 ANDERSON 1184 C. RODRIGUES 1185 BAPTISTA 1186 DINAEL 1302 THAIS 1303 THABATA 1305 ADRIANA 1306 EDVANIA 1308 SUELLEN 1309 EDILAINE 1228 1229 1230 1231 1233 1234 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1310 1311 1315 1317 1318 1329 ROGERIO FREIRE ERRERA WASHINGTON E.FELIX THIAGO ERIVALDO CASSIO SEGANTIN SCALABRIN RENE R.PEREIRA GRACIELI BIANCA SANDRIN CALDEIRA AMANCIO DE LIMA 1281 1282 1283 1284 1285 1287 1292 1295 1296 1299 1300 1301 1340 1341 1342 1345 D. SOARES ROBERVAL ELIAS Diário Oficial AGUILERA D. BERALDO E. NASCIMENTO JANE VANESSA ZANITTI LUCIANA MELINA CANISELLA FAGNANI LOPES JULIANA J. MARCIO II - Os servidores de que trata o Item I, serão relacionados por número de matrícula funcional e nome funcional como anexo. III - Os servidores que, por motivo de afastamento, licenças, ou por qualquer outro motivo não completaram a carga horária mínimaexigível do EQP, serão convocados pela Academia da Guarda Municipal para participação de instruções, podendo inclusive, terem mudança em seus horários de trabalho de acordo com a oportunidade e conveniência da administração pública, a fim de concluir o EQP 2023, no prazo máximo de 30 dias da publicação deste edital. Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2024. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1469 de 17/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 17/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1468 de 16/01/2024 3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ESTADO SÃODEPAULO ANEXO 19 | DE QUADRO PESSOAL Guarda Municipal de Americana Em 31/12/2023/Lei nº 5.212/2011 DENOMINAÇÃO A Assistente Social Almoxarife Ajudante de Cozinheiro Ajudante Geral Auxiliar de Enfermagem Comprador Cozinheira Eletricista Escrituraria Guarda Municipal 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO B TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 6 1 1 8 1 6 450 QUANTITATIVOS PROVIDOS 0 0 0 5 0 0 6 0 2 46 VAGOS 1 1 8 1 1 1 2 1 4 404 Menção na página 7 · página 77 PROVIDOS Assistente Social 1 0 1 0 1 Almoxarife 1 0 1 0 1 Terça-feira, 16 de janeiro deAjudante 2024 de Cozinheiro 8 0 8 0 8 Ajudante Geral 6 0 6 5 1 Auxiliar de Enfermagem 1 0 1 0 1 Comprador 1 0 1 0 1 Cozinheira 8 0 8 6 2 Eletricista 1 0 1 0 1 Escrituraria 6 0 6 2 4 Guarda Municipal 450 0 450 46 404 Guarda Municipal Feminina 60 0 60 17 43 Mecânico de veículos 2 0 2 0 2 Monitor de Área Azul 75 0 75 0 75 Medico de Trabalho 1 0 1 0 1 Oficial Administrativo 3 0 3 0 3 Psicólogo 1 0 1 0 1 Servente 8 0 8 1 7 Técnico Segurança no Trabalho 2 0 2 0 2 Técnico em Contabilidade 1 0 1 0 1 Tesoureiro 1 0 1 0 1 Telefonista 3 0 3 0 3 Vigia 30 0 30 3 27 Total 670 0 670 80 590 Quadro Extinção na vacância Lei5.212/11 Ajudante de Cozinheiro 3 0 3 3 0 Ajudante Geral 1 0 1 1 0 Assistente Administrativo 1 0 0 1 0 Cozinheira 3 0 3 3 0 Encarregada Seção Pessoal 1 0 0 1 0 Encarregada Seção Almoxarifado 1 0 0 1 0 Escrituraria 1 0 1 1 0 Guarda Municipal 211 0 211 211 0 Guarda Municipal Feminina 22 0 22 22 0 Monitor de Área Azul 18 0 18 18 0 GUARDA MUNICIPAL · página 7GUARDA MUNICIPAL Psicólogo 1 0 DE AMERICANA 1 1 0 Servente 3 DE 0SÃO PAULO 3 3 0 ESTADO Vigia 10 0 10 10 0 Total 276 0 276 276 0 _____________________________________________________________________________________ Total Geral 946 0 946 356 590 QUADRO DAS FUNÇÕES EM DESIGNAÇÃO EM CONFIANÇA DA GUARDA MUNCIPAL DE AMERICANA, DE NOMEAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049 Diretor Comandante 0 1 1 QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, EXONERAÇÃO PELO DIRETOR-COMANDANTE LIVRE 0 NOMEAÇÃO E 0 0 QUANTIDADE DE CARGOS E EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO 5 5 3 3 0 3 5 0 0 0 1 9 1 4 0 5 DENOMINAÇÃO Assessor Administrativo Assessor de Planejamento Estratégico Assessor de Imprensa Total DE 1 1 9 QUANTITATIVOS Legenda Forma de provimento A Quadro Permanente B Cargos em Comissão. Denominação Total de contratos temporários no exercício 2022 00 00 Total Total de contratos existentes no Exercício 2023 00 00 Quadro de Pessoal Natureza do cargo Efetivo Em Comissã o Total Existente s 2022 948 946 Ocupado s 2022 353 9 9 4 4 5 5 957 955 357 360 600 595 2023 2023 Vagos 2022 2023 356 595 590 Americana, 15 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE __________________________________________________________________________________ Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina – Fone/Fax: (0xx19-3.408-8220 – CEP: 13.478-049 Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1468 de 16/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 16/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1466 de 12/01/2024 4 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 5, 11 Menção na página 3 · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO Classificação Geral Fonte 3.3.91.39.27.812.402.050 01 Valor em R$ Especificação Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Intra-Orçamentário Total da Unidade R$ 5.000,00 02.16 - Unidade Orçamentária - Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 02.16.01 - Unidade Executora - Gabinete E Dependências Classificação Geral 3.3.90.30.04.122.962.135 Fonte Especificação 01 Material De Consumo Total da Unidade Valor em R$ R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 02.16.04 - Unidade Executora - Unidade De Serviços Urbanos Fonte Classificação Geral 3.3.90.39.15.452.1072.142 01 Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 Total do Órgão R$ 23.837.000,00 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal De Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Classificação Geral Fonte 3.1.90.11.06.181.1252.165 01 3.1.90.16.06.181.1252.165 01 4.6.91.71.06.181.1250.001 01 4.6.90.71.06.181.1250.001 4.4.90.51.06.181.1251.045 3.3.90.30.06.181.1252.165 01 01 01 Especificação Valor em R$ Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Principal Da Dívida Contratual Resgatada Intra-Orçamentário Principal Da Dívida Contratual Resgatada Obras E Instalações Material De Consumo Total da Unidade 1.721.546,35 R$ 90.000,00 R$ 143.000,00 R$ R$ R$ 42.000,00 20.000,00 74.000,00 R$ 2.090.546,35 Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br Menção na página 5 · página 5SECRETARIA DE […] Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Total da Unidade 5.000,00 R$ 5.000,00 02.13 - Unidade Orçamentária - Secretaria De Assistência Social E Direitos Humanos 02.13.01 - Unidade Executora - Gabinete E Dependências Fonte Classificação Geral 3.3.90.39.08.244.492.065 01 Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Total da Unidade R$ 240.000,00 240.000,00 02.16 - Unidade Orçamentária - Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 02.16.01 - Unidade Executora - Gabinete E Dependências Fonte Classificação Geral 3.1.90.13.04.122.962.135 01 Especificação Obrigações Patronais Valor em R$ R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$ 24.977.000,00 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal De Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Fonte Especificação 3.1.90.13.06.181.1252.165 01 Obrigações Patronais 3.3.90.39.06.181.1252.165 01 3.1.90.91.06.181.1250.005 3.1.91.13.06.181.1252.165 3.2.90.21.06.181.1250.004 01 01 01 Sentenças Judiciais Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário Juros Sobre A Dívida Por Contrato 3.3.90.36.06.181.1252.165 01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00 3.3.90.47.06.181.1252.165 01 Obrigações Tributárias E Contributivas R$ 9.000,00 Classificação Geral Valor em R$ R$ 389.000,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 440.000,00 R$ R$ R$ Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br 28.824,35 11.800,00 18.000,00 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. · página 11SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 270 de 13 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 11 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1466 de 12/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 12/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1463 de 09/01/2024 1 menção à Guarda Municipal · página 1 PORTARIA N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 · página 1GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, JANE SANDRA DE OLIVEIRA VANETI, matrícula nº 1292, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 08 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Expediente Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Diário Oficial Diagramação Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.oficial@americana.sp.gov.br Administração Francisco Antônio Sardelli - Prefeito O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1463 de 09/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 09/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1461 de 06/01/2024 7 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 12, 13 PORTARIA N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 260, de 06 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.389/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 260 de 06 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL ACADEMIA Nº 01/2024 · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Designa os(as) Guardas Civis Municipais aprovados no Estágio de Qualificação Profissional de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria Nº 9 - CGCST/DIREX/PF/DF de 14 de abril de 2022; Considerando, também, a Lei Municipal nº 5.453, de 15 de março de 2013, que rege o convênio entre a Prefeitura Municipal de Americana com o Departamento de Polícia Federal; considerando o artigo 7°, inciso V e parágrafo único da Lei Municipal nº 6.496, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Academia da Guarda Municipal de Americana; Considerando os editais nº 02/2023 e nº 03/2023 da Academia da Guarda Municipal de Americana; R E S O L V E: I - Tornar público a relação dos Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Municipais Femininas que concluíram o Estágio de Qualificação Profissional Anual, com carga horária mínima de 80 horas instruções. Menção na página 12 · página 12MATRÍCULA 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1287 Diário Oficial SERVIDOR LUIZ EDSON CESAR R.MARTINS HENRIQUE D. SOARES ROBERVAL ELIAS AGUILERA D. BERALDO E. NASCIMENTO MATRÍCULA 1295 1296 1299 1300 1301 1302 1303 1305 1306 1308 1309 SERVIDOR MATRÍCULA VANESSA ZANITTI LUCIANA MELINA CANISELLA THAIS THABATA ADRIANA EDVANIA 1311 1315 1317 1318 1329 1340 1341 1342 1345 SERVIDOR BIANCA SANDRIN CALDEIRA AMANCIO DE LIMA FAGNANI LOPES JULIANA J. MARCIO SUELLEN EDILAINE II - Os servidores de que trata o Item I, serão relacionados por número de matrícula funcional e nome funcional como anexo. III - Os servidores que, por motivo de afastamento, licenças, ou por qualquer outro motivo não completaram a carga horária mínimaexigível do EQP, serão convocados pela Academia da Guarda Municipal para participação de instruções, podendo inclusive, terem mudança em seus horários de trabalho de acordo com a oportunidade e conveniência da administração pública, a fim de concluir o EQP 2023, no prazo máximo de 30 dias da publicação deste edital. Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EDITAL ACADEMIA Nº 02/2024 · página 12"Estabelece os procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional de 2024, cuja finalidade será de qualificar, atualizar e habilitar tecnicamente os agentes da Guarda Municipal de Americana para o exercício profissional da função, contribuindo com a manutenção do conhecimento teórico e prático". MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Considerando o artigo 6°, inciso IV, e § 3° na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; considerando o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Considerando a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023; considerandoInstrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e a Portaria Nº 9 - CGCST/DIREX/PF/DF de 14 de abril de 2022; […] Menção na página 13 · página 13o dia 31 de julho de 2024. Serão computadas 12 horas em banco de horas as instruções EAD realizadas em dias de folga, com carga horária mínima de 28 horas. Art. 3º O(A) guarda municipal que não cumprir o EQP 2024 deverá ser remanejado(a) de horário de trabalho e equipe; ficará disponível à Academia de Formação e seus instrutores, para o cumprimento das instruções pendentes até sua conclusão. Art. 4º O(A) Guarda Civil Municipal será informado(a), podendo constar em escala de serviço, sobre os dias, disciplinas, fardamento e equipamentos de proteção individual que deverá usar em cada instrução. Art. 5º O não cumprimento do Estágio de Qualificação Profissional 2024 será apurado através de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 6º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. Art. 7º Este edital perderá sua vigência após a conclusão do Estágio de Qualificação Profissional do ano 2024. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. · página 13"Que Prorroga a Portaria nº 265, de 08 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.960/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 265 de 08 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. · página 13"Que Prorroga a Portaria nº 263, de 08 de novembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.481/2023 R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 263 de 08 de novembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 05 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1461 de 06/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 06/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1460 de 05/01/2024 9 menções à Guarda Municipal · páginas 19, 20 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.088/2023 R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. PUBLICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Considerando que a carta c/AR encaminhada ao interessado foi devolvido com a informação de "DESCONHECIDO", fica notificado sobre o Auto de Penalidade de Multa (AIPM) nº 0598-UVISA de 14/11/2023 por manter imóvel com diversos inservíveis em local descoberto no endereço à Rua Lua, 61 (Q.6 L.4B), conforme legislação estadual artigos 1 e 7 da Lei Municipal 3985/2004. Fiscalização VISA: AI 10822/UVISA de 16/10/2023 manter imóvel com diversos inservíveis em local descoberto no endereço à Rua Lua, 61 (Q.6 L.4B), propiciando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti Endereço da Infração: Rua Lua, 61(Q.6 L.4B), J. Alvorada Prazo para interposição de recurso ou recolhimento da multa: 10 dias Americana, 04 de janeiro de 2024 ANTONIO DONIZETI BORGES Diretor- Unidade de Vigilância em Saúde II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 04 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE ERRATA · EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 · página 19GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, MÍNIMO DE 75 KWP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" ONDE-SE-LÊ A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: Menção na página 20 · página 20SOL 4 SOLUCION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, Lote único R$ 198.400,00, em 19 de dezembro de 2023 LEIA-SE A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: SOL 4 SOLUCION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, Lote único R$ 198.000,00, em 19 de dezembro de 2023 _________________________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 · página 20OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR" · página 20ONDE-SE-LÊ: A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Lote único R$ 2.427.448,07 LEIA-SE: Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Lote único R$ 2.390.000,00, em 20 de dezembro de 2023 _________________________________________________________ EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO GAMA Nº 15/2023 · página 20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO PORTARIA N° 296, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 · página 20"Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 130.530/2023,o servidor público municipal concursado, NILSON BOSCOLO, matrícula nº 1.121, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 18 de dezembro de 2023, revogando as disposições em contrário. Americana, 22 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1460 de 05/01/2024. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2024 · 2024-01 | 05/01/2024 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1458 de 23/12/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 22 PORTARIA N° 295, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. · página 22GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOCnº 130.998/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 22 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1458 de 23/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 23/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1457 de 22/12/2023 4 menções à Guarda Municipal · página 20 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 15/2023 | · página 20GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR" CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Valor: R$ 2.427.448,07 Assinatura: 21/12/2023 Vigência: 30 MESES Americana, 21 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 21 de dezembro de 2023 ERICH HETZL JUNIOR SUPERINTENDENTE EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 17/2023 | · página 20DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 | FUNDAMENTO ART 75,II - LEI 14.133/21 OBJETO: "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS CONTRATADA: CÉU AZUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME Valor: R$ 32.000,00 Assinatura: 21/12/2023 Vigência : 12 MESES Americana, 21 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 18/2023 | · página 20DEPARTAMENTO DE ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 OBJETO: "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, MÍNIMO DE 75 KWP CONTRATADA: SOL 4 SOLUTION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP Valor: R$ 198.000,00 Assinatura: 21/12/2023 Vigência:120 dias Americana, 21 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1457 de 22/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 22/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1456 de 21/12/2023 8 menções à Guarda Municipal · páginas 10, 18 PORTARIA Nº 11.315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. · página 10"Autoriza a cessão da servidora pública municipal para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no Protocolo Digital nº 117.878/2023, Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PORTARIA Nº 11.312, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. · página 10"Autoriza a cessão das servidoras públicas municipais para desempenhar atividades na GAMA." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no Memorando Digital nº 15.238/2023, RESOLVE: I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal ARILENE ANA ALVES, matrícula 13335, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Autorizar a cessão da servidora pública municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula 912180, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado III - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de dezembro de 2023. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PORTARIA Nº 11.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. · página 10"Que exonera a pedido o servidor público municipal concursado." Francisco Antonio Sardelli,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, conforme protocolo digital nº 130.608/2023, o servidor público municipal concursado JEREMIAS CLARO, matrícula 15551, do cargo de AJUDANTE GERAL, em 19 de dezembro de 2023. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publi- RESOLVE: I - Autorizar a cessão da servidora pública municipal ELISANGELA CRISTINA ROSA DA ROCHA, matrícula 15686, para desempenhar suas atividades na Guarda Municipal de Americana - GAMA por tempo indeterminado. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de dezembro de 2023. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO STEFANO TROLY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO · página 18| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 |PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, MÍNIMO DE 75 KWP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: SOL 4 SOLUCION SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, Lote único R$ 198.400,00, em 19 de dezembro de 2023 Americana, 20 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | · página 18PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR" GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Lote único R$ 2.427.448,07 PORTARIA N° 294, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Americana, 20 de dezembro de 2023 "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROTOCOLO/1DOCnº 131.343/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela CORREGEDORIA da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da CORREGEDORIA. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 20 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 16/2023 | · página 18GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DA COBERTURA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP, CONFORME CONSTA NO PROJETO BÁSICO PB E TERMO DE REFERÊNCIA-TR" CONTRATADA: CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELLI Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1456 de 21/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 21/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1455 de 20/12/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 16 PORTARIA N° 293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que nomeia servidora para a função de designação em confiança.". MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021; RESOLVE: I - Nomear a servidora, LUCILENE VIEIRA DUTRA DE SOUZA, matrícula nº 1205, na função de SUBINSPETORA da Guarda Municipal de Americana, função de designação em confiança II - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Americana, 19 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1455 de 20/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 20/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1454 de 19/12/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) ERRATA · EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 81/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "Contratação de empresa especializada para troca da cobertura da Sede da Guarda Municipal de Americana/SP, conforme consta no Projeto Básico - PB e no Termo de Referência - TR" ONDE SE LÊ: A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: FJ ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Lote único R$ 410.000,00 LEIA-SE : A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELLI - Lote único R$ 447.999,99 Americana, 18 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1454 de 19/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 19/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1451 de 15/12/2023 5 menções à Guarda Municipal · página 4 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) n DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2023 - 1135. Processo n.º 13.474/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTIDAS NO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA". EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 14/2023 | · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 | P.P. Nº 06/2023 A Prefeitura Municipal de Americana torna público que na publicação do dia 13/12/2023, constou, equivocadamente, o valor da referida dispensa, onde se lê: " VALOR TOTAL R$ 23.080,00", leia-se "VALOR TOTAL R$ 46.160,00". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES E PELICULAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO · página 4GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023. LTDA EPP Valor: R$ 21.990,00 Processo n.º 12.289/2023. Assinatura: 13/12/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- Vigência : 90 (noventa) dias RIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE INDICADORES, PARA AS COMUNICADO N.º 61/SF/12/2023 · página 4SECRETARIA DE FAZENDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para troca da cobertura da Sede da Guarda Municipal de Americana/SP, conforme consta no Projeto Básico - PB e no Termo de Referência - TR" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: Prezados Senhores, Nos termos da legislação em vigor, vimos comunicar a Vossas Senhorias que houve o(s) crédito(s) a seguir discriminado(s), em benefício deste Município, oriundo(s) do governo federal. FJ ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA Lote único R$ 410.000,00 R$ 500.000,00 DIA 12/12/2023 - C.E.F - EMENDAS PARLAMENTARES - DIVERSAS 2023 R$ 229.200,00 DIA 12/12/2023 - C.E.F - MIN. ESPORTE - CONSTR. CAMPO SOCIETY JD. GUANABARA Atenciosamente, Americana, 14 de dezembro de 2023 KAMILE ALEXIA FREITAS JACINTO DE SOUZA Diretora da Unidade de Gestão Financeira Americana, 14 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1451 de 15/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 15/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1450 de 14/12/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 12 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) CONTRATO GAMA Nº 13/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº · página 12GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 80/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 | FUNDAMENTO ART 75, II - LEI 14.133/21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ COM RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E FORNECIMENTO DE INSUMO SOB DEMANDA CONTRATADA: SOLLENAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Valor: R$ 23.547,60 Assinatura: 11/12/2023 Vigência: 12 (doze) meses Americana, 13 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1450 de 14/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 14/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1449 de 13/12/2023 5 menções à Guarda Municipal · páginas 12, 16, 21 Menção na página 12 · página 12SECRETARIA DE […] Valor em R$ Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 Total do Órgão R$ 18.538.628,44 03 - Órgão - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 - Unidade Orçamentária - Departamento De Água E Esgoto De Americana 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Fonte Classificação Geral 3.1.90.11.17.512.1222.162 3.1.90.13.17.512.1222.162 3.1.91.13.17.512.1222.162 04 04 04 Especificação Valor em R$ Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.400.000,00 Obrigações Patronais R$ 500.000,00 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 2.915.000,00 Total do Órgão R$ 2.915.000,00 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal De Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Classificação Geral Fonte 4.6.91.71.06.181.1250.001 01 3.1.90.91.06.181.1250.005 3.1.90.16.06.181.1252.165 4.4.90.52.06.181.1252.165 01 01 01 Especificação Principal Da Dívida Contratual Resgatada Intra-Orçamentário Sentenças Judiciais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Equipamentos E Material Permanente Valor em R$ R$ 37.000,00 R$ R$ R$ 250.000,00 60.000,00 30.000,00 Total da Unidade R$ 377.000,00 Total do Órgão R$ 377.000,00 Total Geral R$ 21.830.628,44 Art. 2º Do crédito aberto no artigo anterior, R$ 18.008.450,00 (dezoito milhões, oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 […] Menção na página 16 · página 16SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO Total da Unidade R$ 250.000,00 02.16.03 - Unidade Executora - Unidade De Obras Públicas Fonte Classificação Geral 3.1.90.11.15.451.992.140 3.3.90.30.15.451.992.140 01 01 Especificação Valor em R$ Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 170.000,00 Material De Consumo R$ 60.000,00 Total da Unidade R$ 230.000,00 02.16.06 - Unidade Executora - Fundo Municipal De Trânsito Classificação Geral Fonte 4.4.90.51.15.452.1111.042 03 Especificação Obras E Instalações Total da Unidade Valor em R$ R$ 269.700,00 R$ 269.700,00 02.22 - Unidade Orçamentária - Secretaria De Gestão De Convênios 02.22.01 - Unidade Executora - Gabinete E Dependências Classificação Geral Fonte 3.3.90.39.04.122.1162.155 01 Especificação Valor em R$ Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 Total do Órgão R$ 15.026.450,00 03 - Órgão - Departamento de Água e Esgoto de Americana 03.17 - Unidade Orçamentária - Departamento De Água E Esgoto De Americana 03.17.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Fonte Classificação Geral 4.4.90.51.17.512.1221.036 04 3.3.90.40.17.512.1222.162 94 Especificação Obras E Instalações Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação - Pj Valor em R$ R$ 515.000,00 R$ 2.400.000,00 Total da Unidade R$ 2.915.000,00 Total do Órgão R$ 2.915.000,00 05 - Órgão - Guarda Municipal de Americana 05.19 - Unidade Orçamentária - Guarda Municipal De Americana 05.19.01 - Unidade Executora - Diretoria E Dependências Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br GUARDA MUNICIPAL DE · página 21GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | · página 21GUARDA MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de portas e janelas para a Guarda Municipal de Americana - GAMA" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES E PELICULAS LTDA EPP LOTE ÚNICO R$ 21.990,00 Americana, 11 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | · página 21GUARDA MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR" A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA Lote único R$ 2.427.448,07 Americana, 12 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1449 de 13/12/2023. 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Diário Oficial nº 1446 de 09/12/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 9, 11 Menção na página 9 · página 9SECRETARIA […] 13 - Secretaria R$ 32.470.200,00 (Lei 6811/2023 – Página 5/6)de Assistência Social e Direitos Humanos 14 - Secretaria de Saúde R$ 308.550.074,00 Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030R$ 15 - Controladoria Geral do Município 594.200,00 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administracao@americana.sp.gov.br 16 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos R$ 168.939.977,00 21 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 5.104.400,00 22 - Secretaria de Gestão de Convênios R$ 2.219.100,00 23 - Secretaria de Comunicação e Tecnologia da R$ 8.602.200,00 Informação 17 - Departamento de Água e Esgoto de Americana R$ 136.905.741,00 18 - Fundação de Saúde de Americana R$ 24.306.600,00 19 - Guarda Municipal de Americana R$ 79.520.588,00 20 - Instituto de Previdência dos Servidores de R$ 40.863.000,00 Americana TOTAL GERAL R$ 1.370.916.899,00 Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado: I - a abrir, por meio da edição de decreto, créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), aplicado sobre o total do Orçamento da Despesa, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 1964, e artigo 165, § 8º, da Constituição Federal; II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, por meio de edição de decreto, entre as dotações orçamentárias de uma mesma unidade orçamentária, não se aplicando, neste caso, o limite fixado no inciso I deste artigo; III - a abrir, por meio de edição de decreto, durante a execução orçamentária, novos elementos, fontes de recurso e códigos de aplicação, sempre que necessário. […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/23 · EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO Nº · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2023 66/2023 | MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 | OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica, objetivando a TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÉDIA TENSÃO EM SUBESTAÇÃO DE 15kV NO RESERVATÓRIO CENTRO (R-2), conforme especificações constantes no termo de referência. OBJETO:"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE PARA ATUALIZAÇÃO (UPGRADE) DO SERVIDOR DO SISTEMA SENTRY" Data da Realização: 21/12/2023 Início da Sessão Pública: 09h00 Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Pregões Presenciais. Americana, 08 de dezembro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO A Guarda Municipal de Americana torna público e para os devidos fins e a quem possa interessar que o Pregão Presencial 05/2023, com sessão agendada para o dia 11/12/2023, às 9h00, foi revogado em razão de interesse público. Americana, 08 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1446 de 09/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 09/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1445 de 08/12/2023 6 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 289, DE 07 DE DEZEMBRO 2023. · página 2GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 202, de 31 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 173/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 202 de 31 de agosto de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO | PROCESSO · página 2SECRETARIA DE FAZENDA Nº 128/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 FUNDAMENTO: ART 74, INCISO I - LEI 14.133/21 CONTRATO nº 12/2023 Contratado: GLOCK AMÉRICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE 70 (setenta) ARMAS DO TIPO PISTOLAS G45 CAL. 9MM PARA A GAMA. Valor: R$ 189.378,70 Assinatura: 05/12/2023 Americana, 07 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 290, DE 07 DE DEZEMBRO 2023. · página 2SECRETARIA DE SAÚDE "Que Prorroga a Portaria nº 203, de 31 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.220/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 203 de 31 de agosto de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 291, DE 07 DE DEZEMBRO 2023. · página 3"Que Prorroga a Portaria nº 257, de 31 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 180/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 257 de 31 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 292, DE 07 DE DEZEMBRO 2023. · página 3"Que Prorroga a Portaria nº 258, de 31 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 179/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 258 de 31 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 07 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1445 de 08/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 08/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1444 de 07/12/2023 6 menções à Guarda Municipal · páginas 47, 48 PORTARIA N° 283, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 47GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 245, de 16 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.429/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 245 de 16 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 284, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 48"Que Prorroga a Portaria nº 246, de 18 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Diário Oficial por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 172/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 246 de 18 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 285, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 48"Que Prorroga a Portaria nº 244, de 18 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.322/2023. R E S O L V E: PORTARIA N° 288, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 48"Que Prorroga a Portaria nº 258, de 30 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 116/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 258 de 30 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 244 de 18 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. PORTARIA N° 286, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 48SECRETARIA DE "Que Prorroga a Portaria nº 196, de 23 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Fiscalização Fica o proprietário da empresa no endereço abaixo relacionado ciente que deverá apresentar o Alvará de Licença e Funcionamento no prazo máximo de dez (10) dias. O fato constitui infração ao disposto no Inciso III do parágrafo 2.º do art. 208 da Lei 6.492/2020, sob pena de multa e demais penalidades previstas em legislação Municipal. (INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL). Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.814/2023. Proprietário (s) ou compromissário (s): R E S O L V E: SAMUEL ALEXANDRE DA COSTA CPF: 259.326.888-31 ENDEREÇO: Rua Áustria, 346 - Vila Santa Maria CAD: 17.0023.0050.0002 NOTIFICAÇÃO: 3742 I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 196 de 23 de agosto de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 06 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 287, DE 06 DE DEZEMBRO 2023. · página 48SECRETARIA DE "Que Prorroga a Portaria nº 247, de 18 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 8.664/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 247 de 18 de outubro de 2023, ECOLINE TIJOLOS ECOLÓGICOS LTDA CNPJ: 47.063.469/0001-33 ENDEREÇO: Rua Alemanha, 444 - Vila Santa Maria CAD: 17.0023.0050.0001 NOTIFICAÇÃO: 3577 Americana, 05 de dezembro de 2023 PAULO SASSE Diretor em Substituição da Unidade de Desenvolvimento Econômico RAFAEL DE BARROS Secretário de Desenvolvimento Econômico Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1444 de 07/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 07/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1442 de 05/12/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 5 PORTARIA N° 282, DE 04 DE DEZEMBRO 2023. · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 184, de 14 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 7.824/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 184 de 14 de agosto de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 04 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1442 de 05/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 05/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1440 de 02/12/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 2, 9 Menção na página 2 · página 2SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: […] Inex. Lic - Cred. Pub 004/2023, 12 meses, R$ 3.640,00, 02.08.01.33.90.39, 30-11-2023; Cad. 718/23, PE 152/23, PF 12.011/23, Adriana Jorgetti Representações Artísticas Ltda, Ata de registro de preços para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras de plástico para utilização nos eventos, 12 meses, 30-11-2023; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 505/23, PP 073/22, PF 3.369/22, Smarapd Informática Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para licenciamento de uso de software de gestão pública com sistema informatizado único, que permita a integração ou comunicação com outros sistemas estruturantes, cujos dados possam afetar informações orçamentárias, contábeis e fiscais do poder executivo, legislativo, fundação, departamento de água e esgoto, guarda municipal e instituto de previdência, em atendimento ao que dispõe o decreto 10.540/2020. Prorrogar o prazo, 180 dias, 27-11-2023; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 507/23, PD 83.908/23, Boi Que Mia Lanchonete Ltda Me, Termo de cooperação para fins de manutenção de praça pública, jardim ou área verde, cadastro nº 03.0079.0310.0000, 60 meses, 2811-2023; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 506/23, CD 030/22, PF 12.455/22, Softplan Planejamento e Sistemas S/a, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de hospedagem e sustentação do sistema SAJ/Procuradorias. Renovação do prazo e reajuste de valor, 12 meses, R$ 195.523,44, 02.03.01-3.3.90.40, 28-112023; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 503/23, PP 050/22, PF 5.201/22, Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Segundo aditamento ao contrato para o manejo das áreas verdes municipais, incluindo tratamento de resíduos gerados, conforme memorial descritivo […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 281, DE 01 DE DEZEMBRO 2023. · página 9GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 236, de 09 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.134/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 236 de 09 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 01 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1440 de 02/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 02/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1439 de 01/12/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 3, 5 DECRETO Nº 13.424, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. · página 3"Declara pontos facultativos." Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os festejos de Natal e de passagem do ano (Confraternização Universal), D E C R E T A: Art. 1° Ficam declarados facultativos os pontos dos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos e fundacionais, nos dias 26, 27, 28, 29 de dezembro de 2023, e 2 de janeiro de 2024. Art. 2° Os superiores hierárquicos das Secretarias Municipais, diretores autárquicos e fundacionais, dos órgãos que prestam serviços essenciais incluídos Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como os serviços mencionados no art. 154, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, que compreendem tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, funerários, captação e tratamento de esgoto, lixo, segurança pública e processamento de dados ligados a serviços essenciais, manterão os horários de atendimento da forma que se encontram, oferecendo os mesmos serviços à comunidade, não implicando o trabalho no pagamento de horas extraordinárias, devendo os mesmos darem ciência prévia aos respectivos servidores para cumprimento de jornada de trabalho. Art. 3° Os servidores que trabalharem nos dias 26, 27, 28, 29 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, por conta da essencialidade prevista no caput do art. 2º, terão direito a compensar os dias laborados na forma deste artigo. § 1º As folgas deverão ser ajustadas e acordadas individualmente pelos […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 280, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. · página 5GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 321, de 04 de outubro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.111/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 321 de 04 de outubro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 30 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1439 de 01/12/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-12 | 01/12/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1438 de 30/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 16, 17 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 78/2023 | MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 | TIPO: MENOR · página 16GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PREÇO GLOBAL OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, MÍNIMO DE 75 KWP PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, CONFORME CONSTA NO PROJETO TÉCNICO - PT E TERMO DE REFERÊNCIA - TR " DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 Início da sessão de disputa de preços: dia 13 de dezembro 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO |PROCESSO Nº 81/2023 · página 17|MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 |TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "Contratação de empresa especializada para troca da cobertura da Sede da Guarda Municipal de Americana/SP, conforme consta no Projeto Básico - PB e no Termo de Referência - TR " DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de dezembro 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 28 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO | TERCEIRO TERMO · página 17ADITIVO | CONTRATO Nº 04/2023 | P.A. Nº 05/2023 - PP Nº 02/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GAMA" Contratada: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. FINALIDADE: Acréscimo do objeto do certame conforme justificativas constantes no processo para incluir 05 (cinco) veículos, ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento. Valor: R$ 206.227,08 Assinatura: 23/11/2023 Americana, 28 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1438 de 30/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 30/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1437 de 29/11/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 90/2023 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO - CCO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR". DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 12 de dezembro 2023 às 09hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama. sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Americana, 27 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1437 de 29/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 29/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1436 de 28/11/2023 7 menções à Guarda Municipal · páginas 7, 10 Menção na página 7 · página 7Art. 33. Segurança viária é o conjunto de métodos, ações e normas existentes, necessários para a circulação segura de pessoas e veículos nas ruas e rodovias, com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de acidentes. Art. 34. Para manter a segurança viária, deverão ser desenvolvidos os seguintes programas: I - programa de adequação e regularização da sinalização viária; Diário Oficial III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; V - 1 (um) representante da Guarda Municipal; VI - 1 (um) representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; II - programa para centralização do registro de acidentes pelo órgão municipal responsável pela gestão do trânsito; e implantação de um procedimento periódico de análise e monitoramento desses registros de acidentes; VII - 1 (um) representante da Secretaria de Educação; III - programa permanente de redução de acidentes, com projetos de conscientização e comunicação; I - reunir-se, no mínimo, a cada 2 (dois) meses, para acompanhamento das ações desenvolvidas e proposições necessárias; IV - programa de educação para o trânsito. II - elaborar relatórios semestrais a contar de sua constituição com um cronograma de implementação das medidas propostas no PMU e tomar as providências necessárias para sua inclusão no orçamento municipal; Parágrafo único. As diretrizes propostas para segurança viária se encontram no anexo IV desta Lei. […] GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PROCESSO Nº 66/2023 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023 OBJETO:Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de remanejamento de rede de água e execução de redes de distribuição e ramais prediais, inclusive demolição, escavação, reaterro, recomposição de pavimentos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e todos os serviços correlatos, na Avenida Heitor Siqueira, região da Praia Azul, no município de Americana-SP, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa FINISA. CONTRATO Nº: 59/23 · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA | MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 | TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE PARA ATUALIZAÇÃO (UPGRADE) DO SERVIDOR DO SISTEMA SENTRY" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de dezembro 2023 às 09hr15min. CONTRATADA: GOIÂNIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. VALOR: R$ 1.396.941,05 br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 Americana, 27 de novembro de 2023 Americana, 23 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PROCESSO Nº · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 104/2023 | MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 | PORTARIA Nº 1.253 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL "Que prorroga prazo de conclusão de Comissão Processante Administrativa". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O Superintendente Adjunto de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Marcos Eduardo Morelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Administrativa constituída pela Portaria nº 1.248 de 18 de setembro de 2023, publicada em 20 de setembro de 2023, em face das razões apresentadas constantes nos autos, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 845/23. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" · página 10GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 14:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº - Bairro Colina, Americana/SP - Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de dezembro 2023 às 14hr15min. O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov. br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no quadro de editais, na mesma data. Americana, 23 de novembro de 2023 Americana, 27 de novembro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1436 de 28/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 28/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1435 de 25/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 11 EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL · PORTARIA N° 278, DE 24 DE NOVEMBRO 2023. · página 11"Que Prorroga a Portaria nº 170, de 01 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/23 Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.725/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 R E S O L V E: OBJETO:Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a EXECUÇÃO DAS SUBADUTORAS DE ÁGUA TRATADA SA-01 (ETA - CR 01) E SA-16 (CR 08 - CR 16), conforme projetos, pelo método não destrutivo HDD, incluindo DEMOLIÇÃO, ESCAVAÇÃO, REATERRO, PERFURAÇÃO DIRECIONAL POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia. I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 170 de 01 de agosto de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 24 de novembro de 2023 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 277, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. · PORTARIA N° 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.794/2023. R E S O L V E: "Que Instaura Sindicância." I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOCnº 8.560/2023. III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 30 (TRINTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, Americana, 24 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1435 de 25/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 25/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1433 de 23/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 13 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 275, DE 21 DE NOVEMBRO 2023. · página 13GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 168, de 26 de julho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 3.548/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 168 de 26 de julho de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. VANDERLEI CRISTIANO PALAURO 1º Secretário do COMSAUDE HOMOLOGADO: DR. DANILO CARVALHO OLIVEIRA PORTARIA N° 276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. · página 13DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Que Instaura Sindicância." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOCnº 7.741/2023. R E S O L V E: I- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar suposta infração disciplinar. II- A condução da SINDICÂNCIA, será realizado pela COMISSÃO SINDICANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA. III- O prazo para conclusão desta SINDICÂNCIA é de 60 (SESSENTA) dias a contar desta data, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO SINDICANTE. IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Americana, 22 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1433 de 23/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 23/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1432 de 22/11/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 3 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 274, DE 17 DE NOVEMBRO 2023. · página 3GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 164, de 19 de julho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.390/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 164 de 19 de julho de 2023, por mais 120(CENTO E VINTE) dias, conforme SOLICITAÇÃO da CORREGEDORIA. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 17 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1432 de 22/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 22/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1431 de 18/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 7 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) EXTRATO DE TERMO ADITIVO | PRIMEIRO ADITAMENTO | · CONTRATO GAMA Nº 12/2022 | P.A. Nº 14/2022 - P.P Nº 05/2022 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS E TABLETS (SEM FIO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA" CONTRATADA: INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA ME FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por doze meses Valor: R$ 337.341,29 Vigência: 12 meses Assinatura: 16/11/2023 Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024 Americana, 16 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 273, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 · página 7GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.373/2022. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 17 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1431 de 18/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 18/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1428 de 15/11/2023 2 menções à Guarda Municipal · página 11 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 270, DE 13 DE NOVEMBRO 2023. · página 11GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 215, de 14 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 399/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 215 de 14 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 13 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Diário Oficial Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1428 de 15/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 15/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1427 de 14/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · página 8 PORTARIA N° 271, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 · página 8DEPARTAMENTO DE ÁGUA E "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando a DECISÃO do DIRETOR-COMANDANTE em RELAÇÃO ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de INVESTIGAÇÃO (SINDICÂNCIA) no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.408/2022. R E S O L V E: I- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apurar suposta infração disciplinar II- A condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR será realizado pela COMISSÃO PROCESSANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA III- O prazo para conclusão do PAD é de 60 (SESSENTA) dias a contar da citação do acusado, podendo ser prorrogado a pedido da COMISSÃO PROCESSANTE IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Americana, 13 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA N° 269, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 · página 8GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que exonera a pedido servidor público municipal concursado." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 5.296/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 187 de 29 de julho de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. I - Exonerar a pedido, conforme PROTOCOLO/1DOC nº 116.160/2023, o servidor público municipal concursado, VALDEMIR BARBOSA, matrícula nº 792, do EMPREGO de GUARDA CIVIL MUNICIPAL. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2023, revogando as disposições em contrário. Americana, 13 de novembro de 2023 Americana, 13 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1427 de 14/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 14/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1424 de 11/11/2023 1 menção à Guarda Municipal · página 3 EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO · página 3SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […] Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 09 de Novembro de 2023. RELAÇÃO DE EXTRATOS RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. GABINETE DO PREFEITO: Cad. 476/23, PE 125/23, PF 3.421/23, Uni-forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda, Contrato para o fornecimento de uniformes para a guarda municipal de Americana - GAMA, 6 meses, R$ 214.220,00, 02.02.01.33.90.30, 31-10-2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 484/23, PP 036/21, PF 3.716/21, Officenter Refrigeração e Comércio Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado. Renovação do prazo e acréscimo de valor (R$ 20.875,00), 12 meses, R$ 104.375,00, 3.3.90.39.00, 09-112023; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 480/23, PP 019/21, PF 28.843/20, Verocheque Refeições Ltda, Segundo aditamento ao contrato para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e emissão de cartão de alimentação, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios in natura (cesta básica) para concessão aos usuários da assistência social do município de Americana, através de rede de estabelecimentos. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 716.760,00, 02.13.02-3.3.90.32.00, 09-11-2023; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: […] Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1424 de 11/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 11/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1423 de 10/11/2023 5 menções à Guarda Municipal · página 50 GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · página 50GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) PORTARIA N° 262, DE 06 DE OUTUBRO 2023. · ERRATA · página 50GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Diário Oficial PORTARIA N° 268, DE 22 DE SETEMBRO 2023. · página 50GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 267, de 21 de julho de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.053/2022. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 267 de 21 de julho de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Onde se lê, Americana, 22 de setembro de 2023 I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 262 de 07 de agosto de 2023, por MARCO AURÉLIO DA SILVA mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 266, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. · página 50GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA Leia-se "Que encerra e decide Processo Administrativo Disciplinar." II- Prorrogar o prazo da Portaria nº 261 de 07 de agosto de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o teor da Decisão do Processo Administrativo, PROCES- Americana, 06 de outubro de 2023 SO 1DOC nº 4.808/2022 que encerra o procedimento disciplinar e não comporta reexame em sede administrativa; MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 267, DE 21 DE JULHO 2023. · página 50GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA "Que Prorroga a Portaria nº 119, de 23 de maio de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 9.053/2022. R E S O L V E: I- TORNAR PÚBLICA A DECISÃOEM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que resultou na aplicação da penalidade de 01 (um) dia de suspensão ao servidor público pela prática de infração disciplinar prevista no Regimento Interno da Guarda Municipal e na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 119 de 23 de maio de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 21 de julho de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Americana, 09 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1423 de 10/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 10/11/2023 | Acessar ↗ | |
Diário Oficial nº 1422 de 09/11/2023 3 menções à Guarda Municipal · páginas 6, 7 PORTARIA N° 263, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. · página 6GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA) "Que Prorroga a Portaria nº 204, de 31 de agosto de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 2.481/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 204 de 31 de agosto de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 264, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. · página 7"Que Prorroga a Portaria nº 212, de 06 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 348/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 212 de 06 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE PORTARIA N° 265, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. · página 7"Que Prorroga a Portaria nº 211, de 06 de setembro de 2023." MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021. Considerando o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO no PROCESSO ADMINISTRATIVO/1DOC nº 1.960/2023. R E S O L V E: I- Prorrogar o prazo da Portaria nº 211 de 06 de setembro de 2023, por mais 60(SESSENTA) dias, conforme SOLICITAÇÃO da COMISSÃO PROCESSANTE. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Americana, 08 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE Fonte: Diário Oficial do Município de Americana, edição nº 1422 de 09/11/2023. Ver a edição no portal do Diário Oficial ↗ · Buscar no Diário ↗. Trechos extraídos automaticamente do PDF oficial; em caso de divergência vale o PDF. | 2023 · 2023-11 | 09/11/2023 | Acessar ↗ |